O governo sinalizou aos seus aliados no Legislativo que admite amenizar a proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso em dezembro e em discussão na comissão especial da Câmara para tratar do tema. O presidente Michel Temer e seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiram reduzir o tempo de contribuição para a aposentadoria dos 49 anos proposto na emenda constitucional por um período menor. A sinalização foi dada durante encontro com um grupo de deputados governistas nesta terça-feira (21) no Palácio do Planalto.

Nem mesmo os deputados mais radicais a favor da reforma previdenciária aceitam a exigência de contribuição previdenciária por quase meio século. Para cumprir as exigências da proposta do governo, quem começar a trabalhar aos 20 anos terá que ultrapassar a idade mínima de 65 anos, também prevista na emenda, para poder requerer o benefício. “Esse tempo de contribuição é um exagero. Poucas pessoas conseguirão cumprir”, disse o deputado Reinholds Stephanes (PSD-PR).

Ex-ministro da Previdência nos governos Fernando Collor e Fernando Henrique, Staphanes é considerado um dos maiores especialistas no tema no Congresso e já avisou ao presidente Temer e a Henrique Meirelles que, como chegou ao Congresso, a proposta do governo não será aprovada, nem mesmo na comissão especial que discute o assunto. Ele propõe 45 anos de contribuição. “O tempo de contribuição de 49 anos como exigência básica para as aposentadorias só faz sentido do ponto de vista das finanças públicas”, alerta Stephanes.

O presidente Temer está preocupado com a resistência da sua base de apoio parlamentar ao texto proposto pela equipe econômica. O deputado Paulo Pereira da Silva (SDD-SP) foi incentivado pelo presidente a propor uma emenda prevendo idade mínima diferente para homens e mulheres. Temer sugeriu que o parlamentar, fundador da central Força Sindical, proponha 60 anos para mulheres e 62 anos para homens como idade mínima para requerer a aposentadoria.

Mais prazo

O movimento para distencionar a discussão sobre o assunto também envolve o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Durante uma reunião na manhã desta terça-feira, Maia foi categórico: “Nem o governo quer aprovar a reforma da Previdência de supetão”, disse aos colegas. Maia admite conceder um prazo mais elástico, de até 15 dias após o carnaval, para que a emenda chegue ao plenário da Casa.

O relator do tema na Câmara, Arthur Maia (PPS-BA), não admite aprovar um texto diferente do que o governo enviou ao Congresso. Ele defende o tempo de contribuição de 49 anos e idade mínima de 65 anos tanto para homens quanto para mulheres. O relator vai manter a desvinculação do aumento do salário mínimo do reajuste das aposentadorias e pensões proposto pelo governo.

Um grupo de deputados da base de apoio do governo quer introduzir na reforma da Previdência a exigência de idade mínima e de tempo de contribuição para militares das Forças Armadas, que ficaram de forma do texto inicial, uma garantia de valor mínimo para as pensões e alteração da fórmula de cálculo para pagamento do recolhimento previdenciário do agricultor familiar.

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) o Projeto de Lei (PL) 5555/13, que torna crime a divulgação pela internet de imagens, vídeos ou fotocomposições com cenas de nudez ou sexo de mulheres obtidos no âmbito das “relações domésticas, de coabitação ou hospitalidade” sem o seu consentimento. O projeto agora será analisado pelo Senado.

O texto modifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para reconhecer a violação da intimidade como uma nova forma de violência doméstica. Atualmente, a prática é tratada como crime de injúria ou difamação. Com a mudanças, a pena para quem cometer esse crime será de três meses a um ano de reclusão e multa, podendo ser aumentada “de um terço à metade” se o crime for cometido por motivo torpe ou contra pessoa com deficiência.

Outro projeto aprovado pelos deputados na tarde de hoje, que também trata dos direitos das mulheres, é o que cria mecanismos que tornem efetivo o acesso das mulheres aos exames e tratamentos de câncer de colo de útero e de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também vai à apreciação do Senado.

Originalmente, o projeto estabelecia como condição para o recebimento do Bolsa Família a realização do exame ginecológico. No entanto, o texto aprovado prevê a garantia dos exames e tratamentos relacionados a cânceres de mama e de útero.

O projeto determina às redes de proteção social e de atenção básica à saúde a criação de mecanismos de busca ativa das mulheres que enfrentam dificuldades de acesso a esses procedimentos devido a barreiras sociais, geográficas e culturais.

Identidade Civil Nacional

Em outra votação, os deputados aprovaram um projeto de lei do Executivo que estabelece a concentração em um único documento, a Identidade Civil Nacional (ICN), dos dados biométricos e civis, como RG, carteira de motorista e título de eleitor. Pela proposta, a primeira via do documento será gratuita. O texto também será submetido à apreciação do Senado.

O assalto à transportadora de valores Brinks, que deixou a zona oeste do Recife aterrorizada na madrugada desta terça (21), poderia ter sido ainda maior caso uma blitz de trânsito não estivesse coincidentemente instalada em local próximo ao estabelecimento. Com o primeiro confronto entre bandidos e policiais, o reforço foi acionado e pôde chegar antes do término da ação criminosa. O imprevisto impediu que a quadrilha roubasse um segundo cofre onde estava a maior parte do dinheiro. As informações foram divulgadas hoje (21) em coletiva de imprensa dos chefes das polícias de Pernambuco.

De acordo com o comandante da Polícia Militar (PM), coronel Vanildo Maranhão, a blitz não tinha como ser prevista anteriormente porque ela é móvel. Na sua avaliação, o objetivo dos criminosos era proteger o perímetro da empresa e efetuar a explosão sem o conhecimento da polícia. “Quando a população ouvisse a explosão e ligasse para a emergência, que a gente chegasse lá, eles já teriam conseguido fazer o roubo. Tanto é que o segundo cofre, que tinha o maior valor, eles não conseguiram explodir”, disse.

Explosivos do tipo metalon foram deixados pra trás, o que indicaria que eles de fato queriam roubar o segundo compartimento. Muitos materiais também foram abandonados em vários pontos da cidade pelo grupo criminoso, formado por mais de 20 homens. Os objetos foram apresentados na coletiva de imprensa na sede do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), no Recife.

Entre os objetos estão fios coloridos de explosivos, carregadores de rádio comunicador, carregadores de fuzil (alguns deles comportando 100 munições cada), balaclavas (uma espécie de máscara feita de malha de lã) e luvas, coletes a prova de balas, roupas que simulavam fardamento da Polícia Federal (PF), máscaras de gás, cilindros de oxigênio, um fuzil AK-47 e mais de 800 munições de vários calibres, com destaque para fuzis .556, .762×39 e .50 (três unidades de armamento usado em ataque antiaéreo), e também de espingarda calibre 12.

Também foram apreendidos sete veículos abandonados pelos criminosos em diferentes pontos, incluindo dois caminhões Ford F400. Três dos carros, um vectra e duas hillux, eram blindados. “Os carros estavam pintados de preto, eles não seriam deixados se a ação não tivesse dado errado”, diz o chefe da Polícia Civil (PC), Joselito Amaral.

Um dos locais onde dois carros e os dois caminhões foram encontrados é o Círculo Militar (onde fica o local de treinamento de tiro de policiais), perto da Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata. A polícia também encontrou a base da quadrilha, um galpão em um local não divulgado para não atrapalhar as investigações.

Todo o material será analisado em busca de DNA e impressões digitais, segundo a diretora da Polícia Científica de Pernambuco, Sandra Santos. Elementos como copos descartáveis e garrafas de refrigerante podem ajudar a identificar algum integrante.

Quadrilha interestadual

O chefe da Polícia Civil, Joselito Amaral, disse que o modus operandi dos bandidos é diferente de outros arrombamentos com explosivos ocorridos em Pernambuco, mas é semelhante a roubos registrados em outros estados. “A quadrilha é interestadual”, disse na coletiva, mas informou que manteria as pistas sobre a origem da quadrilha em sigilo para o êxito das investigações.

O valor roubado também não foi divulgado pelas corporações ou pela empresa assaltada.

O roubo

Os assaltantes visavam cofres da transportadora de valores Brinks, no Recife. A quadrilha explodiu um muro vizinho de uma loja de conveniências e teve acesso à empresa. Eles estavam fortemente armados.

O confronto com policiais deixou moradores aterrorizados com os tiroteios prolongados e registrados em vídeos que circulam nas redes sociais.  Para fugir, os criminosos incendiaram veículos roubados dias antes e usaram para fazer piquetes em três vias nos arredores da empresa, o que transformou os locais em cenários semelhantes aos de guerra.

No total, 138 policiais militares foram mobilizados na tentativa de conter o assalto. Até agora ninguém foi preso. Segundo o comandante da PM, os criminosos conseguiram fugir porque havia várias vias disponíveis para fuga.

IApós mais de 11 horas de sabatina, com perguntas de 40 senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou há pouco, por 19 votos a favor e 7 contrários, a indicação de Alexandre de Moraes, 48 anos, para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação ainda precisa ser votada pelo plenário da Casa, em sessão marcada para amanhã (22).

Indicado pelo presidente Michel Temer para o lugar do ministro Teori Zavaski, morto na queda de um avião em janeiro, Moraes falou sobre o chamado ativismo judicial, que é quando o Judiciário se antecipa ao Poder Legislativo e regulamenta temas que não foi abordado pelo Congresso, como casamento gay e mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Questionado sobre aborto, o indicado preferiu não emitir opinião, porque disse que poderá ser chamado a se manifestar sobre isso em ação corrente no Supremo, o que significaria antecipação de voto.

A sabatina começou por volta das 10h com diversas questões de ordem da oposição pedindo o adiamento da reunião. O presidente do colegiado, senador Edison Lobão (PMDB-MA), negou todas. Ministro licenciado da Justiça, Moraes chegou ao Senado acompanhado da esposa e negou que tenha advogado para uma organização criminosa de São Paulo.

Moraes negou também que tenha plagiado sua tese de pós-doutorado de um jurista espanhol e promoteu declarar-se impedido em ações que envolvam o escritório de advocacia da mulher. Sobre sua atuação na Corte Máxima do país, disse que “será independente” e que não considera sua indicação ao Supremo um “agradecimento político”.

Sobre o uso de prisões preventivas, Alexandre de Moraes defendeu que as prisões nesses casos devem durar “tempo proporcional” ao crime que a pessoa é acusada. Ele evitou tomar posição sobre o foro privilegiado, mas disse que o mecanismo traz problemas operacionais para a Justiça.

O ministro licenciado da Justiça defendeu ainda a regulamentação do poder de investigação do Ministério Público e a mudança da Lei Orgânica Nacional da Magistratura para possibilitar penas mais severas a juízes condenados por atos ilícitos.

A senadora Gleisi Hoffmann se declarou impedida de votar por ser ré na Operação Lava Jato, que tramita no STF. A intenção, segundo a senadora, era que outros parlamentares investigados também se abstivessem, o que não ocorreu.

Para ter a nomeação aprovada, Alexandre de Moraes precisa ter, no mínimo, os votos favoráveis de 41 dos 81 senadores no plenário do Senado, em votação que deve ocorrer amanhã em sessão extraordinária convocada para as 11h desta quarta-feira.

A secretária da Mulher, Perpétua Dantas, participa, nesta quarta-feira (22), de uma formação sobre violência obstétrica ministrada por componentes do Nascer Bem Caruaru.O tema polêmico é de suma importância e abre um leque de discussões acerca de atos violentos cometidos na hora do parto. É considerada violência obstétrica tudo que machuque ou possa constranger uma mulher na hora de dar à luz.

Em Caruaru, a coordenação da Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência Obstétrica ficou a cargo da Secretaria de Políticas para Mulheres. Também são membros representantes das Secretarias de Saúde, Administração e Desenvolvimento Social, além dos conselhos de Enfermagem, Medicina e Psicologia, bem como movimentos sociais, parteiras, doulas e os profissionais de saúde na assistência ao parto.

O encontro será realizado no Campus do Agreste da Universidade Federal de Pernambuco (CAA-UFPE), que está localizado às margens da BR 104, Km 59, bairro Nova Caruaru.

O projeto de lei que cria o Regime de Recuperação Fiscal já provoca polêmica no Congresso Nacional. No texto, que deve chegar esta semana ao Congresso, o governo de Michel Temer (PMDB) faz uma série de exigências para os estados que quiserem aderir ao programa. Entre elas, a garantia da privatização de empresas públicas de energia e saneamento. Os recursos decorrentes da privatização das estatais serão usados para a quitação de passivos.

Para o líder da oposição no Senado, Humberto Costa, o modelo proposto por Temer faz com que a população seja penalizada pelos erros de maus gestores. “É inconcebível que quem pague a conta por essa má administração, esse descontrole, seja a população. Não podemos deixar que os estados percam seu patrimônio por conta de um ou outro mau gestor. Esta é a lógica deste governo, sempre: prejudicar a população e favorecer os seus aliados”, afirmou o senador.

Também são contrapartidas exigidas pelo governo peemedebista a redução do benefício de servidores, o aumento da contribuição previdenciária dos servidores para, no mínimo, 14% e os cortes em políticas de incentivos fiscais. “O governo Temer não é exemplo para nenhum governo estadual. Ele ampliou o déficit primário de 2016 de 90 bilhões para 170 bilhões. E em 2017, a situação econômica brasileira segue de mal a pior. O projeto econômico dele fracassou. Está claro que esse modelo de Temer é ruim e só penaliza os mais pobres e a classe média. A sensação que temos é que cavamos um buraco e estamos nos afundando cada vez mais nele”, avaliou.

O “modelo Temer” para o Regime de Recuperação Fiscal já começou a surtir efeitos. Ontem, antes mesmo de o Congresso debater a matéria, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro autorizou a venda da Companhia Estadual de Água e Saneamento (Cedae) pelo Governo do Estado. A venda da Cedae é uma das exigências da gestão peemedebista para autorizar o empréstimo de R$ 3,5 bilhões pelo governo estadual. “Estão querendo dilacerar o patrimônio público para satisfazer interesse de grupos políticos e econômicos. Mas não vamos aceitar ações como esta. Vamos seguir lutando para garantir os interesses da população brasileira”.

Rio de Janeiro – A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), participou, nesta terça-feira (21), na cidade do Rio de Janeiro, do lançamento da Campanha do Carnaval 2017 “Respeitar, Proteger e Garantir: todos pelos direitos de crianças e adolescentes”. A prefeita, que representou a Frente Nacional de Prefeitos e o município de Caruaru, falou sobre a importância da iniciativa. O encontro ocorreu no auditório do Museu do Amanhã.

“Ressalto aqui o compromisso da Frente Nacional de Prefeitos em promover ações e políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes que possa, de fato, ser internalizada dentro das prefeituras dos mais de 5 mil municípios brasileiros. Temos um grande desafio de cuidar das crianças e adolescentes agora. Fazer a campanha “Respeitar, Proteger e Garantir” é de fundamental importância para permitir a visibilidade do respeito e da garantia da não violência e não exploração de crianças em todos os seus aspectos”, disse Raquel.

A prefeita de Caruaru também falou de sua experiência como secretária da Criança e da Juventude de Pernambuco em criar um programa pioneiro na prevenção da exploração de crianças e adolescentes no âmbito estadual.

“Como secretária estadual, criamos o programa Atenção Redobrada, que rodou no carnaval do Recife, Olinda, Bezerros, no São João de Caruaru, onde nós trabalhávamos os conselhos tutelares e de direito, capacitávamos pessoas que recebiam os turistas em hotéis, bares, restaurantes no combate à exploração de crianças e adolescentes. E nos dias de festa, existiam espaços de acolhimento para as crianças que acompanhavam seus pais, que iam trabalhar nos eventos e não tinham onde deixar seus filhos”, finalizou a prefeita de Caruaru.

Também estavam presentes ao evento o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella e a secretária nacional de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes, Cláudia Vidigal.

O Governo do Estado de Pernambuco, através de portaria conjunta das Secretarias da Administração e Defesa Social, abriu inscrições para Concurso Público que oferece 300 vagas para soldados bombeiros militares, sendo que 5% das vagas são reservadas para pessoas com deficiência. Após conclusão do curso de formação, os nomeados terão remuneração de R$ 2.319,88 mensais.

Os candidatos devem ter no mínimo 18 anos completos na data de ingresso e, no máximo, 28 anos na data de inscrição no concurso. A formação exigida é nível médio, e os candidatos devem possuir carteira de habilitação, no mínimo na Categoria B. Exige-se também altura mínima de 1,65m para homens, e 1,60m para mulheres.

Seleção em duas etapas.

A primeira etapa do Concurso Público será realizada pelo IAUPE – Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco. A segunda etapa será o Curso de Formação e Habilitação de Praças, que será realizada pela Secretaria de Defesa Social. Esta etapa também será eliminatória. Durante o curso de formação, os alunos receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 970,42.

Inscrições

Os interessados devem fazer a inscrição no site do IAUPE (www.upenet.com.br), até o dia 26 de março. A taxa é de R$ 129,60. Maiores informações podem ser obtidas no edital, que também consta do site da realizadora da primeira etapa do certame.

A Prefeitura de Riacho das Almas por meio da Secretaria de Educação deu mais um incentivo aos estudantes da Rede Municipal de Ensino. Para a volta às aulas, a gestão realizou reformas e melhorias em cinco escolas da rede, tanto na cidade quanto na zona rural. Receberam os serviços as escolas Manoel Soares no Sítio Guaritas, Santos Cardoso na Vila de Pinhões, Luiz Francisco na Vila do Vitorino, Mário da Mota Limeira na cidade e a Creche Mãe Rainha, também na zona urbana.

As instituições de ensino receberam diversas melhorias como reforma e aquisição de bancas escolares e ventiladores, instalação de corrimões para proteção dos estudantes, rampas de acessibilidade, pintura, substituição de portas, reformas em banheiros, retelhamento e outros serviços, de acordo com a necessidade de cada prédio.

O trabalho deve continuar em algumas escolas, que ainda têm pequenos serviços para que o trabalho fique 100% pronto. No entanto, de acordo com o gestor da escola Mário da Mota Limeira, Junior Oliveira, os estudantes já aprovaram as mudanças: “Essa reforma era algo que eles pediam sempre e nós conseguimos realizar esse ano. Eles ficaram bastante felizes, porque à medida em que eles chegam na escola e veem tudo novinho e bonito, acabam se sentindo mais estimulados a voltar para os estudos”, ressaltou.Todos os serviços foram realizados com recursos próprios da Prefeitura de Riacho das Almas.