O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu aos tribunais de todo o país informações sobre a estrutura das unidades especializadas no combate à violência contra a mulher. O Conselho quer saber como está a tramitação de processos que apuram casos de feminicídio e levantar dados estatísticos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

O objetivo é conhecer detalhes do andamento dos processos que envolvem crimes contra a mulher e, a partir daí, comparar o número de inquéritos com o de processos já abertos na Justiça. Além do número de processos novos, pendentes ou baixados, estão entre as informações solicitadas pelo conselho a quantidade de varas e juizados especiais existentes nos estados e o número de servidores e especialistas que atuam nas unidades.

A solicitação foi feita pela ministra Cármen Lúcia com base na Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, criada no último 8 de março. O prazo para envio das informações pelos tribunais se encerra em 9 de abril.

Pela portaria, os tribunais de todos os estados e do Distrito Federal deverão dispor de Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de forma permanente em suas estruturas organizacionais. Também serão incentivados projetos de educação e combate à violência.

De acordo com os últimos dados coletados pelo CNJ, em 2015 foram iniciados nos tribunais brasileiros 110 mil processos e outros 314 mil tramitavam nas varas exclusivas de violência doméstica contra a mulher. Apesar do número ser expressivo, o conselho acredita que a maior parte dos crimes continua oculta.

Feminicídio

De acordo com a Lei 13.104/2015, que ficou conhecida como Lei do Feminicídio, o assassinato de mulheres é considerado crime hediondo, de extrema gravidade, e ocorre quando a morte se dá por razões relacionadas à questão de gênero e envolve violência doméstica, familiar e situações de menosprezo ou discriminação. A pena prevista para o agressor é de 12 a 30 anos de prisão e deve ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Dados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), levantados a partir da vigência da lei mostram um aumento expressivo no número de processos de feminicídio nos dois últimos anos. Em 2015, o tribunal distribuiu oito processos relacionados a feminicídio. No ano seguinte o número subiu para 43. Deste total, foram julgados 14 processos.

O governo federal reconheceu hoje (20) situação de emergência em 81 municípios brasileiros nos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Pará, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Nos oito estados, regiões foram atingidas por desastres naturais diversos, como seca e estiagem, chuvas intensas, alagamentos e deslizamento de solo.

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, o dinheiro destinado para as prefeituras servirão para que as cidades restabeleçam serviços essenciais e recuperem as áreas danificadas.

No estado de Alagoas, 68 cidades foram prejudicadas pelo extenso período de seca e estiagem. O mesmo ocorreu com os municípios baianos de Miguel Calmon, Nova Itarana, Pé de Serra e Pindobaçu, além de Colatina, no Espírito Santo, e Graccho Cardoso, em Sergipe.

Já os municípios de Mariápolis (SP), Uru (SP) e Itaituba (PA) foram atingidas por chuvas intensas, situação que também provocou enxurradas em Conceição do Araguaia e alagamentos em Rio Maria, ambas no Pará.

Também obtiveram reconhecimento federal de situação de emergência os municípios de Tefé (AM), que teve estruturas danificadas pelo deslizamento de uma encosta, e Porto Belo (SC), onde uma ponte foi destruída.

Depois da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de liberar a Petrobras para vender seus ativos, a empresa quer retomar o processo de venda de sua participação na BR Distribuidora. O processo terá que ser reiniciado do zero, por determinação do TCU, mas o presidente da empresa, Pedro Parente, disse que a empresa está trabalhando para recomeçar os desinvestimentos o mais rápido possível.

“Certamente, pelo que já andou, isso vai nos ajudar a ser mais céleres no que será possível ser, porque tem prazos que a gente tem que cumprir. Vejo com boas expectativas a gente andar rápido”, disse Parente hoje (20), após se reunir com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Para ele, a decisão do TCU foi extremamente importante para a Petrobras, porque garante uma sistemática de desinvestimentos totalmente aprovada pelo tribunal.

Parente disse que o primeiro passo para retomar a venda da BR Distribuidora será a aprovação do processo pela diretoria executiva da Petrobras, o que deve ser “simples e rápido”, segundo ele. Depois disso, será enviado o prospecto da venda para a lista de interessados novamente e essas informações serão publicadas para que outros possíveis interessados se manifestem. “Vamos analisar se eles têm as condições necessárias para participar do processo, se tiverem vão ser incorporados também”, disse.

O processo formal de venda da participação da Petrobras na BR Distribuidora foi iniciado em outubro do ano passado, mas teve que ser paralisado por uma medida cautelar do TCU, que suspendeu a venda de ativos da empresa. Na última quarta-feira (15), o tribunal liberou a venda de ativos, mas determinou que a Petrobras deverá reiniciar todos os negócios cujos contratos de compra e venda não tenham sido firmados.

Pré-sal

Parente disse também que a Petrobras deverá exercer o direito de preferência nos próximos leilões do pré-sal. “A Petrobras tem muita informação sobre várias áreas do pré-sal, com bastante detalhe, já perfurou mais de 200 poços, tem muita informação geológica e geofísica, e sem dúvida nenhuma, naquelas áreas que forem importantes em função dessa sua visão, ela vai querer participar”, disse.

O presidente da Petrobras garantiu que não tratou com o ministro sobre aumento de preços de combustíveis. “A gente tem uma política que está sendo praticada e pelo menos uma vez por mês a gente faz a revisão dos preços”, disse.

Akemi Nitahara* – Repórter da Agência Brasil

Consumidores ouvidos pela Agência Brasil no Rio de Janeiro disseram hoje (20) que pretendem mudar hábitos alimentares em relação a carnes e embutidos. Na última sexta-feira (17), a Polícia Federal deflagrou a Operação Carne Fraca que mostrou que frigoríficos envolvidos em um esquema criminoso “maquiavam” carnes vencidas com ácido ascórbico para vendê-las ao mercado interno e externo.

A contadora Jane Dias disse que vai diminuir o consumo de embutidos. “Eu acredito que o principal problema deve estar nos processados, como salsicha, linguiça, e nos enlatados. Eu costumo comer, mas evito ao máximo esses embutidos. Agora vou tomar mais cuidado ainda.”

A gerente de projetos Rose Gomes ficou impressionada com as notícias e disse que vai rever os hábitos alimentares da casa. “Agora, depois dessas matérias, a gente vai rever alguns pontos da nossa alimentação. A gente já tinha cuidado antes, então agora que a gente vai redobrar.”

Já a jornalista Paula Uchôa, que já tem cuidado redobrado por causa de restrições alimentares na família, vai tentar ampliar o vegetarianismo em casa. “Eu tenho uma filha que tem dermatite ectópica, então ela já tem alergia a embutidos, enlatados, condimentos. Em casa, a gente não usa. Também acho um absurdo esse negócio das carnes. Eu já não comia carne, agora eu estou com mais nojo ainda.”

Filho de argentinos, o contador Joan Pablo Francesch ficou impressionado com as notícias a respeito da operação e já mudou os hábitos, mesmo que temporariamente. “Mesmo sendo amante e apreciador de carnes em geral fui impactado negativamente com as notícias que circularam nos meios de comunicação e resolvi adotar medidas que dessem prioridade à minha saúde. Até o momento, penso em não consumir carnes até que a situação seja bem esclarecida e que os órgãos competentes sejam investigados por auditorias externas e que comprovem a procedência dos alimentos vendidos.”

Vigilância Sanitária

Até o fim desta semana, a Vigilância Sanitária Municipal vai recolher amostras de carne e embutidos em supermercados do Rio de Janeiro para análise química em laboratório. A operação começou no sábado, em supermercados de Copacabana e Botafogo, na zona sul. No domingo, a inspeção foi na Ilha do Governador, na zona norte, e hoje (20) os fiscais passaram pela Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste.

Segundo a gerente técnica de Alimentação do órgão, Aline Borges, o objetivo é analisar produtos das marcas envolvidas nas fraudes, de acordo com as investigações da Polícia Federal. “As marcas que a gente está focando são as marcas envolvidas nessa operação Carne Fraca, que são as produzidas pelos frigoríficos JBS e BRF, que são a Friboi, Perdigão, Sadia, Seara.”

Os primeiros laudos devem ficar prontos em sete dias. “A gente vai fazer a análise da microbiologia, para verificar se há algum micro-organismo que seja patogênico, como foi informado, salmonela, entre outros. Também vamos fazer a análise físico-químico para saber se tem focos de outros produtos e análise de rotulagem.”

O material coletado está sendo encaminhado para o Laboratório Municipal de Saúde Pública, que vai verificar a contaminação por micro-organismos, a composição do produto, detectar corpos estranhos no alimento, há indícios de fraude, análise de cor, textura e odor. Os produtos com amostras insatisfatórias terão os lotes retirados de circulação.

Aline destaca que o consumidor deve ficar atento às condições de armazenamento nos locais de compra. “São as condições para qualquer produto perecível: verificar a questão da procedência, a temperatura de armazenamento, higiene do local, do equipamento, se a embalagem está íntegra, a data de validade. Se tiver algum problema com o produto ou o estabelecimento, entrar em contato pelo 1746 para fazer a reclamação, e a gente vai no estabelecimento verificar.”

Na ação de hoje, foram encontrados 380 quilos de produto que estavam em temperatura inadequada. “Foram carnes, embutidos, salsicha, mortadela, que nós inutilizamos. O problema era de manutenção do equipamento, estava com temperatura inadequada e uma parte já apresentava mau cheiro e coloração alterada”.

O lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas ao espaço, que estava previsto para esta terça-feira (21), foi remarcado para quarta-feira (22), devido a uma greve geral que atinge a Guiana Francesa, onde ocorrerá o lançamento. Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, os horários e a programação do lançamento estão mantidos na quarta-feira. A janela para que o satélite brasileiro seja enviado ao espaço fica aberta entre as 17h31 e as 20h20, no horário de Brasília.

Este será o primeiro satélite geoestacionário brasileiro de uso civil e militar. Adquirido pela Telebras, o equipamento será utilizado para comunicações estratégicas do governo e para ampliar a oferta de banda larga no país, especialmente nas áreas remotas. Cerca de 30% da capacidade do satélite será para uso exclusivo das Forças Armadas.

Com 5,8 toneladas e 5 metros de altura, o satélite ficará posicionado a uma distância de 36 mil quilômetros da superfície da Terra, cobrindo todo o território brasileiro e o Oceano Atlântico. A capacidade de operação do satélite é de 18 anos.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, defendeu nesta segunda-feira (20) uma reforma no sistema político do país para as próximas eleições. Ao participar da abertura de seminário sobre o assunto, em Brasília, Mendes criticou o atual sistema de eleição por meio de lista aberta de candidatos e com coligações. “No nosso sistema hoje, vota-se em Tiririca e elege-se Valdemar da Costa Neto e Protógenes”, disse o ministro.

Para o presidente, é preciso discutir com a sociedade e com o Congresso um modelo mais adequado para evitar distorções no processo eleitoral, como candidatos que se elegem com votos de terceiros porque não têm votos para atingir o quociente eleitoral. São os chamados “puxadores de votos” – artistas e personalidades atraídos pelos partidos para obter votos para a coligação.

“O debate não pode ser fechado numa fórmula simples. Nós sabemos o que não queremos. O que nós não queremos? Mais esse sistema que aí está. Esse sistema de lista aberta com coligação, sem nenhum freio, que nos levou a esse estágio em que nós estamos hoje”, disse.

O seminário ocorre na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até amanhã (21) e tem a participação de autoridades internacionais e representantes do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (Idea).

A China suspendeu hoje (20) a entrada de carne brasileira no país até que o Brasil preste esclarecimentos sobre a Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na sexta-feira (17). Foi o primeiro país a oficializar a interrupção na compra do produto brasileiro. Segundo a denúncia da PF, o esquema criminoso envolve empresários do agronegócio e fiscais agropecuários que facilitavam a emissão de certificados sanitários para alimentos inadequados para o consumo.

Por meio de nota, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou que a pasta dará todos os esclarecimentos aos chineses o mais rápido possível. “Até receber as informações, a China não desembarcará as carnes importadas do Brasil. Hoje à noite, o ministro [Blairo Maggi] terá uma videoconferência com autoridades chinesas para prestar esclarecimentos”, diz o comunicado.

De acordo com a agência de notícias chinesa Xinhua, as exportações do Brasil para a China quase duplicaram nos primeiros dois meses do ano em relação ao mesmo período em 2016. Em janeiro e fevereiro, as exportações trouxeram US$ 6,246 bilhões, principalmente nas vendas de petróleo e ferro, soja, polpa de madeira e carne bovina. O valor das exportações do Brasil à China saltou 94,3%, impulsionando por uma subida dos preços de matérias-primas como petróleo e ferro.

Na manhã desta segunda-feira, portaria do ministério exonerou de cargos comissionados os superintendentes federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Paraná, Gil Bueno de Magalhães; e de Goiás, Júlio César Carneiro. Na sexta-feira, depois que a Polícia Federal deflagrou a Operação Carne Fraca, o governo já havia anunciado o afastamento de 33 servidores suspeitos de envolvimento nas irregularidades investigadas.

De acordo com a PF, frigoríficos envolvidos no esquema criminoso “maquiavam” carnes vencidas e as reembalavam para conseguir vendê-las. As empresas subornavam fiscais do ministério para que autorizassem a comercialização do produto sem a devida fiscalização.

Chile

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento confirma apenas a suspensão pela China da entrada da carne brasileira. Entretanto, de acordo com a agência notícias DPA, o ministro da Agricultura chileno, Carlos Furche, anunciou que o país vetou o ingresso da carne brasileira até receber informações mais detalhadas sobre a extensão do esquema.

Ministro da Saúde responsável pela criação do programa Brasil Sorridente, em 17 de março de 2004, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), comemorou os 13 anos do avanço que a política nacional de saúde bucal, que já beneficiou cerca de 80 milhões de brasileiros (39% da população), trouxe ao país. “Hoje, o Brasil não é mais o país da alta incidência de cárie, como reconhece a própria Organização Mundial da Saúde”, destaca.

De acordo com o parlamentar, primeiro ministro da área do governo do então presidente Lula, o objetivo do programa de lançar uma série de ações para a ampliação do acesso ao tratamento odontológico gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), foi alcançado com sucesso.

“Até o fim dos anos 90, mais de 30 milhões de brasileiros jamais haviam ido ao dentista. Em 2014, 20% da população já havia perdido todos os dentes e 45% não tinham acesso regular a escova de dente. Eram dados absolutamente assustadores. Hoje, a situação é bem diferente”, avalia o senador.

Humberto lembra que os atendimentos odontológicos feitos no SUS até então correspondiam a tratamentos com procedimentos simples, extrações dentárias, restaurações, pequenas cirurgias, aplicação de flúor. “Além de não conseguirem acesso a dentistas, os cidadãos ainda sofriam muito com o atendimento precário oferecido”, afirma.

Com o programa, o Estado passou a garantir ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros, entendendo que era fundamental para a saúde geral e a qualidade de vida da população.

“Agora, nós temos 24,6 mil equipes de saúde bucal espalhadas por 5 mil municípios do país, o que representa 90% do total de cidades do Brasil. Em 2002, só havia 4,2 mil equipes. Ou seja, registramos um aumento de 478% na quantidade desses profissionais”, assegura.

Ele observa que os investimentos somaram mais de R$ 7,4 bilhões desde a criação do Brasil Sorridente e que, antes, não havia sequer um laboratório de prótese bucal no país. “São mais de 1,9 mil laboratórios regionais, no momento, que produzem prótese dentária neste país todos os dias”, garante.

O ex-ministro da Saúde também comemora o fato de, atualmente, existirem mais de mil centros de especialidade odontológicas espalhados em quase 900 municípios, uma marca absolutamente positiva, segundo ele. “Os centros estão habilitados para oferecer à população serviços de diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca, de periodontia, cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros, endodontia e atendimento a portadores de necessidades especiais”, explica.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, e o secretário de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural do município, Diogo Cantarelli, lançam nesta terça (21) o programa de implantação do Centro de Apoio ao Pequeno Produtor Rural. Esta ação faz parte do plano de governo e tem como objetivo incentivar a agricultura familiar e promover melhorias na qualidade de vida das pessoas que moram na Zona Rural.

O lançamento será às 08h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caruaru.

O cinema caruaruense cresce, apesar da inexistência de apoio na cidade. Mais uma prova disso é o curta-metragem do diretor Vanderson Santos “Ela é artista” lançado ontem (19) em Caruaru.

A produção estreou na Feira Cactus Humanos, evento organizado pelo Coletivo Cactus. Além da exibição gratuita do filme, a protagonista Maria Lima (do Fuxico de Chita) apresentou uma performance no local.

O diretor, que também é poeta e escritor, explica que o roteiro é baseado num conto homônimo de sua autoria e algumas influências para o filme foram o surrealismo, o experimental e o cinema de arte.

Falando sobre a personagem principal da produção, Clarice (vivida por Maria Lima): “Clarice anseia, procura, tateia, segue rastros, deixa pegadas. E vive a paixão de sua vida no limiar entre o ensaio e a realidade.”

O filme é uma produção independente e será distribuído em festivais nacionais.