Em Recife, obesidade atinge 20% e colabora para maior prevalência de hipertensão e diabetes

O brasileiro está mais obeso. Em 10 anos, a prevalência da obesidade passou de 11,8% em 2006 para 18,9% em 2016, atingindo quase um em cada cinco brasileiros. Em Recife, a prevalência da obesidade está acima da média nacional, 20% da população está obesa. Os dados inéditos divulgados nesta segunda-feira (17/4) fazem parte da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) realizada pelo Ministério da Saúde em todas as capitais do país. O resultado reflete respostas de entrevistas realizadas de fevereiro a dezembro de 2016 com 53.210 pessoas maiores de 18 anos das capitais brasileiras.

Segundo a pesquisa, o crescimento da obesidade é um dos fatores que pode ter colaborado para o aumento da prevalência de diabetes e hipertensão, doenças crônicas não transmissíveis que piora a condição de vida do brasileiro e podem até matar. O diagnóstico médico de diabetes passou de 5,5% em 2006 para 8,9% em 2016 e o de hipertensão de 22,5% em 2006 para 25,7% em 2016. Em ambos os casos, o diagnóstico é mais prevalente em mulheres. Na capital de Pernambuco, 28,4% disseram ter diagnóstico médico de hipertensão, e 9,6%, de diabetes.

“O Ministério da Saúde tem priorizado o combate à obesidade com uma série de políticas públicas, como Guia Alimentar para População Brasileira. A alimentação saudável aliada a prática de atividade física nos ajudará a reduzir a incidência de doenças como diabetes e hipertensão na população”, declarou o ministro Ricardo Barros.

O Vigitel, realizado pelo Ministério da Saúde desde 2006, auxilia para conhecer a situação de saúde da população e é utilizado como base para planejar ações e programas que reduzam a ocorrência de doenças crônicas não transmissíveis, melhorando a saúde do brasileiro.

EXCESSO DE PESO E OBESIDADE – A obesidade aumenta com o avanço da idade. Mas mesmo entre os mais jovens, de 25 a 44 anos, atinge indicador alto: 17%. O Excesso de peso também cresceu entre a população. O percentual de quem possui Índice de Massa Corporal (IMC) entre 25 kg/m² e 30 kg/m², passou de 42,6% em 2006 para 53,8% em 2016. Já é presente em mais da metade dos adultos que residem em capitais do país. Em Recife, mais da metade da população (55,6%), está com excesso de peso.

A pesquisa também mostra a mudança no hábito alimentar da população. Os dados apontam uma diminuição da ingestão de ingredientes considerados básicos e tradicionais na mesa do brasileiro. O consumo regular de feijão diminuiu 67,5% em 2012 para 61,3% em 2016. E apenas 1 entre 3 adultos consomem frutas e hortaliças em cinco dias da semana. Esse quadro mostra a transição alimentar no Brasil, que antes era a desnutrição e agora está entre os países que apresentam altas prevalências de obesidade.

MENOS REFRIGERANTE – Entre as mudanças positivas nos hábitos identificados na pesquisa está a redução do consumo regular de refrigerante ou suco artificial. Em 2007, o indicador era de 30,9% e, em 2016 foi 16,5%.

A população com mais de 18 anos está praticando mais atividade física no tempo livre. Em 2009, 30,3% da população fazia exercícios por pelo menos 150 minutos por semana, já em 2016 a prevalência foi de 37,6%. Nas faixas etárias pesquisadas, os jovens de 18 a 24 anos são os que mais praticam atividades físicas no tempo livre.

INCENTIVO A HÁBITOS SAUDÁVEIS – O incentivo para uma alimentação saudável e balanceada e a prática de atividades físicas é prioridade do Governo Federal. Assim que assumiu o Ministério da Saúde, Ricardo Barros publicou uma Portaria proibindo venda, promoção, publicidade ou propaganda de alimentos industrializados ultraprocessados com excesso de açúcar, gordura e sódio e prontos para o consumo dentro das dependências do Ministério. A pasta também participou da assinatura da portaria de Diretrizes de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável nos Serviço Público Federal. Sugerida pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a diretriz orienta formas da alimentação adequada e saudável nos ambientes de trabalho do serviço público federal. Além disso, constrói uma campanha pela adoção de hábitos saudáveis chamada Saúde Brasil.

O Ministério da Saúde também adotou internacionalmente metas para frear o crescimento do excesso de peso e obesidade no país. Durante o Encontro Regional para Enfrentamento da Obesidade Infantil, realizado em março em Brasília, o país assumiu como compromisso deter o crescimento da obesidade na população adulta até 2019, por meio de políticas intersetoriais de saúde e segurança alimentar e nutricional; reduzir o consumo regular de refrigerante e suco artificial em pelo menos 30% na população adulta, até 2019; e ampliar em no mínimo de 17,8% o percentual de adultos que consomem frutas e hortaliças regularmente até 2019.

Outra ação para a promoção da alimentação saudável foi a publicação do Guia Alimentar para a População Brasileira. Reconhecida mundialmente pela abordagem integral da promoção à nutrição adequada, a publicação orienta a população com recomendações sobre alimentação saudável e consumo de alimentos in natura ou minimamente processados.

Em parceria com a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA), o Ministério também conseguiu retirar mais de 14 mil toneladas de sódio dos alimentos processados em quatro anos. O país também incentiva a prática de atividades físicas por meio do Programa Academia da Saúde com mais 4 mil polos habilitados e 2.012 com obras concluídos.

QUEDA DA MORTALIDADE – O conjunto de ações do Governo Federal, com expansão do acesso a serviços de saúde, diagnóstico precoce e tratamento, além das ações de promoção da saúde, já impacta na queda de óbitos precoce por Doenças Crônicas Não Transmissíveis. Dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde mostra uma redução anual de 2,6% da mortalidade prematura por doenças crônicas entre adultos (30 a 69 anos).

“Aumentamos a identificação das Doenças Crônicas Não Transmissíveis na população, o acesso a assistência, com consultas e busca ativa e também a assistência aos medicamentos para controle o que já demonstra redução significativa nas mortes prematuras por estas doenças. Isso mostra o bom funcionamento das políticas públicas de saúde atingindo a população como um todo”, completou o ministro Ricardo Barros.

Com isso, o Brasil já cumpre a meta para reduzir mortalidade por doenças crônicas parte do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Brasil 2011-2022. A meta inicial era de reduzir as taxas de mortalidade prematuras em 2% ao ano até 2022. Anualmente doenças cardiovasculares, respiratórias crônicas, diabetes e câncer respondem por 74% dos óbitos e são a primeira causa de mortes no país.

Suspender a menstruação, por um período, pode deixar a mulher infértil?

É cada vez mais frequente à procura nos consultórios médicos por técnicas para suspender a menstruação. Algumas doenças, por exemplo, têm esse método como tratamento da endometriose, miomas, sangramento uterino, cistos ovarianos, anemia, dismenorreia.

Por outro lado, há algumas mulheres que, simplesmente, procuram este objetivo, sem ter nenhuma patologia, apenas não gostam de menstruar e querem interromper os ciclos. Porém, a preocupação delas, em relação a tomada desta decisão, é se haveria alguma consequência na saúde geral ou no futuro reprodutivo.

“Para iniciar o tratamento, como em qualquer outro, é necessário passar em consulta para anamnese e exame físico a fim de determinar se não há contraindicação aos medicamentos utilizados e qual seria a melhor maneira de suspender a menstruação, de acordo com o quadro clínico e estilo de vida de cada paciente”, explica Dr. Assumpto Iaconelli Jr., especialista em reprodu ção humana assistida e diretor do Fertility Medical Group.

Para Iaconelli, suspender os ciclos não causa prejuízo a fertilidade, pois após a interrupção do tratamento a ovulação é retomada entre um e seis meses.

As técnicas utilizadas são: contraceptivos orais em uso contínuo, contraceptivos injetáveis, dispositivo intrauterino liberador de progesterona e implante subcutâneo. Vale destacar que nenhuma das técnicas tem eficácia de 100%, algumas mulheres não se adaptam e precisam mudar de tática.

“É comum o sangramento em “spot “ que são de pequeno volume, mas imprevisíveis. A supressão da menstruação sem indicação médica não deve ser estimulada nem inibida, é apenas uma possibilidade que pode ser adequada a vida de algumas mulheres, e nós médicos devemos oferecer o tratamento mais seguro e orientação”, finaliza o especialista.

Em ato histórico, Prefeitura de Petrolina quita dívidas de pronafianos e tira 312 trabalhadores rurais do negativo

petrolina

Depois de vários anos de espera, 312 produtores rurais de Petrolina estão livres de dívidas que somam mais de R$ 1 milhão. O prefeito Miguel Coelho assinou um termo para liquidar os débitos desses agricultores que tinham pendências desde a década passada junto ao Banco do Nordeste. O ato ocorreu na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais nesta segunda-feira (17) diante de dezenas de produtores da capital sertaneja.

O benefício é destinado aos trabalhadores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), nas faixas A, B, C, D e Semiárido. Ou seja, são trabalhadores de baixa renda que acumulavam dívidas contraídas até o ano de 2006, de no máximo R$ 15 mil. “Não era justo que pessoas com uma parcela de R$ 38 continuassem com o nome sujo, sem poder fazer novos investimentos. Então, são ações como essas que mostram como a prefeitura pode melhorar a vida das pessoas”, explicou o prefeito Miguel Coelho.

A gestão municipal investirá cerca de R$ 75 mil para zerar as dívidas dos 312 produtores, já que o BNB concedeu um desconto de até 95% no total dos débitos. Imediatamente após os agricultores assinarem o termo de compromisso, estarão aptos aptos a obter novos financiamentos no Banco do Nordeste, movimentando a economia dos pequenos produtores.

O gerente regional do BNB, Tomé Neto, parabenizou o prefeito pela iniciativa pioneira e informou que o banco fará visitas aos produtores que não puderam participar do evento para quitar as dívidas. “Petrolina é a primeira cidade a fazer este tipo de ação beneficiando os produtores. É uma atitude pioneira que já está sendo copiada não só aqui em Pernambuco como em outros estados do Nordeste.”

Secretaria de Educação emite nota sobre aulas Shopping Leste

A Secretaria de Educação informa que a partir desta quarta-feira, 19, os alunos matriculados nos 6°e 7°Anos, na nova escola do bairro do Salgado, iniciarão o ano letivo. As turmas funcionarão no turno da manhã, a partir das 7h30, no prédio onde funcionou o Bairro Shopping Leste. O órgão esclarece, desde já, que criará um calendário de reposição de aulas com a ampliação da jornada escolar em alguns dias da semana.

Qualquer dúvida ou esclarecimento, o interessado deve ligar para o número 3701 1333 ou comparecer a sede da Secretaria de Educação que fica localizada na Avenida José Marques Fontes, 21, Santa Rosa, das 7h às 13h.

 

Inscrições para o maior concurso de urbanismo do país vão até dia 2 de junho

Maior concurso de urbanismo voltado para universitários do Brasil, o URBAN21, tem seu período de inscrições aberto até o dia 2 de junho. O concurso é promovido pela revista PROJETO e pela Alphaville Urbanismo.

As equipes competidoras devem desenvolver projetos urbanos para áreas já existentes, com novas ideias sobre mobilidade, densidade, infraestrutura e transporte, além das edificações no entorno.

Podem participar estudantes de Arquitetura e Urbanismo de todo o país, cursando a partir do terceiro ano ou quinto semestre. O prêmio é de R$ 10 mil para a equipe vencedora e R$ 6 mil para a segunda colocada.

Celpe lança aplicativo e clientes podem solicitar serviços pelo celular

celular

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) lançou, oficialmente, na segunda-feira (17), um aplicativo gratuito para smartphones (disponível para os sistemas Androide, IOS e Windows Phone). A partir de agora, os usuários de celular podem comunicar interrupções no fornecimento de energia e acessar outros serviços oferecidos pela concessionária. A ferramenta está disponível para os mais de 3,6 milhão de clientes da distribuidora de energia.

Além da comunicação de eventual falta de energia, o cliente pode utilizar o aplicativo para solicitar a segunda via da conta, religação de energia e consultar o histórico de consumo e de faturas em aberto. A nova ferramenta foi concebida com a finalidade de ampliar a qualidade no atendimento aos clientes da Celpe.

Para acessar e baixar o novo aplicativo, o consumidor deve entrar nas lojas de compras disponíveis nos smartphones, buscar “Celpe” e instalar gratuitamente. É preciso realizar um cadastro com número do CPF ou CNPJ, da Conta Contrato e telefone de contato. Os dados cadastrais do cliente irão facilitar a localização da ocorrência, agilizando o tempo de atendimento.

Além do novo aplicativo, a Celpe disponibiliza diversos canais de relacionamento. Os clientes da empresa contam com atendimento presencial em todos os 184 municípios pernambucanos e na Ilha de Fernando de Noronha. As lojas e os pontos Celpe Serviços funcionam de segunda-feira a quinta-feira, das 8h às 16h30, e nas sextas-feiras, das 8h às 16h. Serviços comerciais e operacionais também podem ser acessados por meio da Agência Virtual (no site www.celpe.com.br) e do teleatendimento gratuito 116.

ARTIGO — A corrupção na cultura, visão e conduta empresarial: onde começou o caso Odebrecht?

Por Samuel Sabino

O caso Odebrecht é talvez um dos maiores escândalos existentes na sociedade brasileira dos últimos tempos. Tanta comoção só foi equiparada a acontecimentos como o Mensalão, e foi graças à notoriedade de fatos como esses que hoje muito mais atenção é voltada a discussões de grandes episódios de corrupção. Pode se dizer que eles abriram os olhos da população para reflexões produtivas em cima da conduta moral das empresas e governos. No cunho empresarial, a imagem da empresa se desgastou de tal forma que o próprio mercado enfrenta uma reeducação de suas posturas éticas. Muitas organizações buscam se prevenir, mas a maioria ainda está só no começo da compreensão de que essa não é uma discussão legal, e sim moral.

Para analisarmos esse problema é preciso considerar alguns elementos. No mundo natural encontramos constantemente o movimento de causa e efeito, inclusive nas relações humanas. Cada ação advinda dessa relação é definida por uma conduta. Quando questionamos o valor de uma conduta, no caso a ação de corrupção, temos de buscar seu motivador. Aqui podemos considerar três princípios motivadores fundamentais: (1º) apenas eu sou merecedor de bem estar e dignidade; (2º) a maioria das pessoas é merecedora desse mesmo bem estar e dignidade; (3º) todos são detentores de dignidade e merecem bem estar.

O primeiro princípio, o puramente egoísta, está muitas vezes interligado ao poder. Muitos que usufruem desta qualidade de princípio para conduzir suas ações, a fim de conquistar o seu objetivo, poderá afirmar tranquilamente que os fins justificam os meios, já que o fim aqui é conquistar ou manter o poder. Ainda que ele possa ferir a felicidade ou dignidade daqueles a seu redor, a seus olhos sua conduta é confortavelmente justificada. Seu pensamento é: ”fiz o que fiz porque desejei a minha felicidade, o meu poder, naquele exato momento”. Esse indivíduo pensa em curto prazo, se tornando incapaz de abrir mão da própria soberania. É aqui que as empresas corruptas se posicionam.

O segundo princípio, o de buscar a felicidade do maior número de pessoas, já despotencializa o primeiro, que é puramente egoísta. Nota-se aqui uma significativa evolução rumo ao que entendemos por humanidade, mas que ainda não abarca o todo. Apesar dos esforços, o “todo” é difícil de atingir, principalmente pela inegável dificuldade em equilibrar igualdade e equidade nas condutas. Apesar disso, já um pensamento melhor do que o anterior. É aqui que a maioria das empresas acaba se posicionando.

O terceiro princípio, o que reconhece que todos são detentores de dignidade, é o mais nobre. Apesar da sua grande dificuldade em superar sua própria condição utópica, ele não deixa de ser o grande objetivo para um mundo verdadeiramente justo para todos. Ainda que sua condição seja ideal, mas impossível 100%, ele é o princípio que deverá nortear todas as condutas, buscando a convivência mais plena e digna. Trocando em miúdos, o mínimo que podemos estabelecer enquanto ético é o segundo princípio, mas sempre na tentativa de conquistar o terceiro. Na segunda postura há uma ética que mostra entendimento, e na terceira, a busca pelo esclarecimento, uma verdadeira maturidade intelectual sobre a ética.
Dessa forma, podemos entender que o caso Odebrecht começou quando as ações estavam ligadas ao primeiro princípio, que considera os interesses pessoais como sua guia de ação. Mesmo quando um grupo é beneficiado é somente uma minoria. Ou seja, nem atinge à segunda proposta de conduta, onde ao menos a maioria é beneficiada. O fato começa na ética menos nobre, na moral egoísta ou na ausência de moral.

Isso nos leva à consideração de outro aspecto da situação, o do tipo de visão que motivou essa conduta: a visão em curto prazo. Esse tipo de visão deixa armadilhas a médio e em longo prazo, sobretudo em situações que mais tarde serão punidas pela lei, sem contar o comprometimento da imagem da empresa. O fator seguinte é o da cultura. Entende-se como qualidade da cultura dessa empresa que, ao menos naquele momento ou gestão, ela tem um comando egocêntrico e individualista – já que isso parte do princípio de pensamento de quem está nessa posição de decisão e quer manter ou conquistar o poder a todo custo.

Disso surge o problema que levou à Odebrecht a enfrentar toda essa situação. Visão somada a conduta e cultura alinhadas a esses valores negativos, geraram a corrupção. Entende-se corrupção como um ato de deterioração (do nome da empresa), de modificação (do fim ultimo da empresa que era ser uma construtora) e adulteração (quando se sai dos interesses maiores da empresa para se atender aos interesses de um grupo menor de pessoas).

Isso nos ajuda a entender e a elucidar que não foi a empresa Odebrecht que foi corrupta. Há uma gama de funcionários e até de ações positivas que compõem a empresa, que nada tinham a ver com isso. A corrupção vem do grupo de “governantes”, representantes ou líderes daquela específica gestão da empresa. A empresa é muito mais do que eles; apesar de que foram eles que conduziram a atitudes corruptas. Eles corromperam o propósito da organização para um fim particular, através de, por exemplo, o uso de suborno ativo ou passivo.

Por fim, analisando todos esses fatores, chegamos a conclusão de como prevenir situações semelhantes: respeitando o fim último da empresa. Como organização ela tem responsabilidades como continuar existindo a curto, médio e longo prazo. Ela deve trazer lucro, exercer sua função proposta, manter-se contínua. Para que isso seja feito é preciso que haja na empresa uma cultura que considera fomentar o diálogo da ética em nível de entendimento e, posteriormente, esclarecimento. Esse é o ideal para que se mantenha a dignidade humana, que é o propósito final da ética como já dizia o filósofo Immanuel Kant. A dignidade constrói uma sociedade saudável e quando as empresas são guiadas por essa máxima elas se mantem livres de corrupção, respeitando a moral antes da lei, evitando que até mesmo essa seja quebrada.

Dicas para declarar o IR 2017

Todo ano milhões de brasileiros têm a tarefa de prestar de contas ao fisco, e a legislação tributária brasileira é complexa não somente para as empresas, mas para as pessoas físicas. “A maioria dos contribuintes não entendem a lógica do imposto de renda, as dúvidas são inúmeras, por isso elaboramos um guia rápido e prático de dicas para pessoas físicas” explica Fábio Yamamoto, sócio da Tiex, empresa de consultoria e gestão financeira corporativa.

O objetivo é dar algumas instruções explicando como funciona a lógica do imposto de renda das pessoas físicas, abaixo dicas do especialista Fábio Yamamoto:

1- Tem como fazer sozinho o imposto de renda?

As dúvidas são inúmeras, diversas informações das declarações são feitas com base nos informes de rendimento enviados pelo empregador, pelas instituições bancárias e outras fontes pagadoras, e nestes casos (na grande maioria das vezes) as informações já estão “mastigadas”, ou seja, basta uma rápida pesquisa pelo programa da declaração, que o campo onde deve ser preenchida a informação recebida, é facilmente identificada.
Também existem diversos manuais de como efetuar o preenchimento da declaração, por exemplo, no próprio site da Receita Federal existe uma seção de perguntas e respostas, o chamado “Perguntão”.

2- Fique Atento!
O imposto de renda da pessoa física considera o chamado regime de caixa. A tributação dos rendimentos, por exemplo, ocorrerá no momento do efetivo crédito ou recebimento. Por exemplo, o salário relativo a dezembro/2016, recebido em janeiro/2017, só entra na declaração de renda do ano-calendário de 2017, isto é, só deverá constar na Declaração a ser entregue em 2018.
A mesma regra vale para os pagamentos efetuados: deve-se considerar, para fins de dedução de despesas (médicas, educação, etc.), a data de pagamento, e não o mês de referência. Por isso, ao declarar bens adquiridos através de financiamento, se deve declarar apenas o valor pago pelo bem até dezembro do ano da declaração, e não o valor total pelo qual foi adquirido o bem.

3- Pessoas Jurídica x Pessoa Física

A Receita Federal tem intensificado, ano a ano, o levantamento de dados dos contribuintes, obrigando inclusive as pessoas jurídicas à entrega de declarações cujos dados são utilizados para o cruzamento de informações com o que as pessoas físicas informam nas suas.
Apenas como exemplos:
Atualmente a Receita Federal obriga instituições financeiras a informar, através da DIMOF (Declaração de informações sobre movimentação financeira), caso a movimentação financeira de uma modalidade (poupança, conta-corrente, aplicação financeira, etc.) de determinada pessoa ultrapasse R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de forma acumulada em um semestre, ou através da obrigação nomeada “e-Financeira”, aquisições de moeda em estrangeira que ultrapassem em um mês R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Também são obrigadas as administradoras de cartão de crédito, através da DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito), informar à Receita Federal os pagamentos efetuados no mês não só pelos titulares como também pelos usuários adicionais (dependentes).

4- Malha Fina, cuidado!

É de suma importância que o contribuinte tome o devido cuidado no momento de informar pagamentos e valores recebidos para que não ocorram inconsistências entre as informações, o que pode não só atrasar a análise da declaração – gerando a necessidade de retificação – como pode até mesmo ocasionar a sua retenção, a chamada “malha fina”.
Tomemos, como exemplo, alguém que declare rendimentos totais anuais no montante de R$ 50.000,00, um total de pagamentos de R$ 30.000,00, acréscimo no patrimônio de R$ 40.000,00 e redução de dívidas de R$ 15.000,00.
À primeira vista, esse cenário pode sugerir que houve omissão de rendimentos e/ou erro na declaração, uma vez que o montante de origens (R$ 50.000,00 de rendimentos) é inferior ao total de saídas (R$ 85.000,00, equivalente ao somatório de pagamentos, acréscimo patrimonial e redução de dívidas). Ou seja, essa situação claramente fará com que pelo menos acenda a luz amarela dentro da Receita Federal.
O contribuinte precisa tomar todo cuidado com a consistência da declaração. E não somente relacionada ao cruzamento de dados oriundos de terceiros, mas também com relação ao cruzamento das informações contidas na declaração em si.
Os rendimentos declarados pelo contribuinte precisam ser consistentes com os pagamentos efetuados, com a variação patrimonial e com a variação nas dívidas e ônus reais.

5- Detalhes não são meros detalhes!

Tão importante quanto o correto preenchimento das informações em sua declaração é a guarda dos documentos, seja em meio eletrônico ou mesmo no bom e velho papel.
Obviamente que Receita Federal não efetua a fiscalização detalhada e completa de 100% das declarações – afinal, em 2016 o total de declarações entregues foi de quase 28 milhões, impossibilitando, portanto a inspeção da base integral. Desta forma, além dos cruzamentos de informações já citados que são feitos de forma eletrônica, a efetiva fiscalização é efetuada em amostragem. De todo modo, eventualmente a declaração escolhida pode ser a sua.

6- Inconsistência da Declaração, e agora?

Detectada qualquer inconsistência, seja no cruzamento eletrônico automático, seja no procedimento de fiscalização, o contribuinte tem duas opções: 1) retificar o que foi detectado como inconsistente – o que em muito casos significa “pagar” -, ou 2) caso não concorde, deve-se apresentar provas de que o erro foi ou da Receita Federal ou da contraparte que informou algo equivocadamente, o que faz com que a guarda dos documentos, apesar de penosa e chata, torne-se um mal necessário para evitar prejuízos e dor de cabeça futura.

TJPE finaliza a implantação do PJe em unidades cíveis de todo o Estado

Com a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) em mais 13 comarcas na segunda-feira (17/4), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) conclui a instalação do sistema em relação aos processos cíveis no Judiciário estadual. O sistema eletrônico passa a abranger 150 comarcas, 414 órgãos julgadores, nos 1º e 2º Graus de Jurisdição, além de 12 Turmas Recursais. Agilidade, transparência, segurança, economia de gastos e ampliação do acesso ao Poder Judiciário são algumas das principais vantagens do uso do Sistema PJe.

A implantação abrange os processos de competência cível, da fazenda pública, de família e registro civil, acidentes de trabalho, sucessões e registros públicos, execuções extrajudiciais, executivos fiscais, cartas de ordem, cartas de precatórias e rogatórias. Não estão abrangidos os feitos de competência criminal, ato infracional e Infância e Juventude.

As comarcas que passarão a usar o sistema na segunda-feira, todas com varas únicas, são: Afrânio, Bodocó, Cabrobó, Exu, Ipubi, Lagoa Grande, Moreilandia, Orocó, Parnamirim, Santa Maria da Boa Vista Serrita, Terra Nova e Trindade.

O presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, destaca o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional com o uso do sistema. “O processo eletrônico agiliza o trâmite processual, oferecendo um serviço mais eficaz e célere para o cidadão, e traz economia com espaço físico e papel. A medida também aumenta a transparência jurisdicional, uma vez que as informações processuais estão disponíveis, simultaneamente, para todos os interessados de uma demanda”, avalia.

Para o coordenador do Comitê Gestor do PJe, desembargador Fábio Eugênio Dantas, a conclusão da implantação do Processo eletrônico no Tribunal é resultado de um esforço contínuo de todos os servidores e magistrados envolvidos na iniciativa. “Isso é fruto de uma política institucional continuada. Desde a sua implantação no final de 2010, todas as gestões que se seguiram, cada uma ao seu modo e ao seu tempo, apoiaram, estimularam, enfim reconheceram a relevância do processo eletrônico para o funcionamento do Poder Judiciário”, afirma.

O desembargador Sílvio Baptista Neves, um dos integrantes do Comitê Gestor do PJe, reforça que a implantação do sistema traz acesso pleno e ininterrupto aos autos, independente do estágio e do local onde se encontra. “O sistema desburocratiza o andamento processual, ocasionando uma economia de tempo associado a um ganho considerável de espaço físico”, declara.

O presidente da 2ª Câmara de Direito Público, desembargador Francisco Bandeira de Melo, fala sobre a importância da modernização nos julgamentos. “Vejo como mais uma iniciativa, mais um passo no esforço do Tribunal de Justiça de Pernambuco de estar em harmonia com a modernidade e, sobretudo, com a utilização na maior medida possível dos novos instrumentos que permitem um julgamento mais rápido”, analisa.

Com o objetivo de otimizar o uso do processo eletrônico no TJPE, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) vem desenvolvendo ações que aumentaram a velocidade do sistema em cinco vezes, e trouxeram uma melhoria de 40% no desempenho do processo, como detalha a secretária Juliana Neiva. “Adquirimos novos equipamentos com tecnologia avançada. Temos uma equipe empenhada em aprimorar cada vez mais o PJe e que junto aos membros do Conselho Nacional de Justiça têm implementado mudanças tanto no código quanto na infraestrutura do sistema”, observa a chefe da unidade.

Sistema – O PJe foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parcerias com tribunais brasileiros, a fim de garantir a automação do Poder Judiciário. O sistema visa a permitir a prática de atos processuais em todos os ramos da Justiça, proporcionando mais segurança, transparência e celeridade à tramitação processual e a eliminação do papel, já que as ações deixam de estar no meio físico.

Abertas as inscrições para a I Semana de Matemática do IFPE Campus Pesqueira

Estão abertas as inscrições para a primeira Semana de Matemática do IFPE Campus Pesqueira que terá como tema a “História da Matemática e Prática Docente: Desafios e Perspectivas”. Os interessados têm até o dia 25 de maio para se inscreverem gratuitamente por meio do site www.even3.com.br/isematpesqueira.

Os estudantes que desejam submeter propostas de minicursos, oficinas ou pôsteres, durante o evento, têm até o dia 28 de abril para se inscreverem no mesmo site acima citado.

O evento ocorrerá entre os dias 25 e 26 de maio e deverá contar com mais de 180 participantes, entre alunos matriculados nos cursos regulares, professores do colegiado do curso de matemática, além de docentes supervisores de escolas parceiras do PIBID-IFPE Campus Pesqueira.

A abertura contará com a presença do professor da UFRPE, Severino Barros de Melo, que palestrará sobre a História da Matemática. Já a palestra de encerramento ficará por conta do professor Paulo Câmara, da UFPE, que dissecará sobre prática docente. O professor é autor de dezenas de livros didáticos, publicados pela editora FTD.

As oficinas serão apresentadas no dia 26 de maio, pela manhã, e terão como público-alvo, estudantes da educação básica do Campus Pesqueira e das escolas parceiras do PIBID. Já os minicursos ocorrerão durante a tarde, e deverão participar estudantes do curso de licenciatura em matemática e professores da educação básica.

Para Carlos Bino de Souza, professor do colegiado do curso de matemática e presidente da comissão de organização do evento, a I Semana de Matemática busca criar um ambiente onde professores e estudantes possam interagir, divulgando experiências, inovações e diagnosticando novas áreas de atuação da matemática.

“Pretendemos tornar este evento anual. Nesta primeira edição, os objetivos são promover o curso Licenciatura em Matemática do IFPE Campus Pesqueira por meio de assuntos relacionados à educação da matemática e favorecer a aproximação dos acadêmicos com as escolas da educação básicas e com os professores.”, explicou Souza.