Os primeiros investimentos do Plano de Segurança de Pernambuco, anunciado no último dia 12 de abril, já começam a se concretizar. Na quarta-feira (26.04), o governador Paulo Câmara entregou, durante cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, 61 viaturas para as Polícias Militar e Civil de Pernambuco e para o Corpo de Bombeiros. Unidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior serão beneficiadas com 20 caminhonetes 4×4 e 41 veículos do modelo Chevrolet Spin. Paulo também aproveitou a oportunidade para sancionar a Lei que cria o 1º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp), em Caruaru, e anunciou a transformação da Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE) no Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).

“Essas ações fazem parte de um conjunto de investimentos em favor da segurança pública. Esses anúncios vão ao encontro do que queremos: um Pernambuco que tenha condições de dar respostas rápidas, combater a criminalidade e superar esse momento difícil que tem passado o nosso Estado em termos de segurança publica”, avaliou o governador Paulo Câmara, explicando que as ações fazem parte do Plano de Segurança, que prevê um investimento de R$ R$ 290,8 milhões para o setor.

O governador destacou que o Biesp já será realidade em outubro, passando a atuar em Caruaru e em cidades circunvizinhas. Também ressaltou que as viaturas atuarão tanto nas Patrulhas Escolar e do Bairro, quanto na vigilância dos corredores de ônibus e na Zona Rural do Estado. “O trabalho continua, é incansável. Em breve, vamos dar desdobramentos a outras ações do Plano de Segurança para termos condições de fazer com que a segurança pública, prioridade permanente do Governo de Pernambuco, cumpra o seu papel”, reforçou.

Das 61 viaturas, quatro serão destinadas à Polícia Civil, três para o Corpo de Bombeiros e 54 para a Polícia Militar. Além do Recife, os novos carros também estarão nas cidades de Jaboatão dos Guararapes, Igarassu, Paulista, São Lourenço da Mata, Nazaré da Mata, Caruaru, Vitória de Santo Antão, Surubim, Petrolândia, São José do Egito e Santa Maria da Boa Vista. Para a renovação e ampliação das frotas das polícias, está prevista, dentro do Plano de Segurança, a aplicação de mais R$ 80 milhões até o final de 2017. Ao todo, serão 320 novas caminhonetes e 487 veículos utilitários, totalizando 807.

“Em mais um gesto em favor da população e das polícias, o governador Paulo Câmara cria um batalhão especializado para Caruaru, transforma a CIOE no BOPE, que também é um batalhão especializado e muito esperado pela Polícia Militar, e entrega equipamentos. Por isso, só temos a agradecer a ao governador, que trabalha incessantemente com o propósito de devolver a paz à população de Pernambuco”, afirmou o secretário de Defesa Social, Ângelo Gioia.

O gestor explicou que a Biesp funcionará dentro da Área Integrada de Segurança (AIS) 14, no bairro de Pinheirópolis, em dois edifícios que serão entregues em outubro deste ano. O novo batalhão chega para atender a uma necessidade da região de reforçar o combate às diversas modalidades de crimes, como tráfico de drogas, assaltos, porte ilegal de armas e desarticulação de grupos de extermínio, com uma atenção especial ao patrulhamento e ações nas áreas rurais do Agreste.

A nova estrutura contará com efetivo de 420 policiais, que estão fazendo o Curso de Formação de Praças. Após a formação, os policiais passarão por um curso de 60 dias para a especialização na companhia em que eles atuarão. A unidade levará para Caruaru e os 14 municípios da AIS-14 quatro companhias especializadas, hoje existentes apenas na Região Metropolitana: Ronda Ostensiva com o Apoio de Motocicletas (Rocam), Radiopatrulha, Choque com Cães e Trânsito.

Gioia esclareceu, ainda, que a transformação da CIOE no BOPE dará ao Estado um grande ganho, do ponto de vista operacional. “O BOPE tem um maior efetivo, uma maior qualificação, uma tropa melhor adestrada e mais bem acompanhada para pronta-resposta no emprego à criminalidade, especialmente a criminalidade organizada”, destacou.

Acompanharam a cerimônia os secretários Antônio Figueira (Casa Civil), Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão), Nilton Mota (Agricultura e Reforma Agrária), Sílvia Cordeiro (Mulher), coronel Eduardo Pereira (Casa Militar); o comandante da Polícia Militar e chefe da Civil de Pernambuco, Vanildo Maranhão e Joselito Kehrle, respectivamente; e o comandante do Corpo de Bombeiros, Manoel Cunha. Ainda o coronel Luis Aureliano, representando a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra; os deputados estaduais Lucas Ramos, Waldemar Borges, Laura Gomes, Tony Gel, Ricardo Costa, Claudiano Filho, Aluísio Lesa, Eriberto Medeiros, Joaquim Lira, Rodrigo Novaes, Roberta Arraes e Vinícius Labanca.

Em entrevista ao SBT, ex-presidente afirmou ainda que terá condições jurídicas de ser candidato em 2018

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira não ver problema na mudança da data de seu depoimento ao juiz Sérgio Moro do dia 3 para o dia 10 de maio. Por outro lado, se queixou da limitação feita pelo magistrado ao número de testemunhas (87) que indicou no processo sobre a compra do sítio de Atibaia. Em entrevista ao SBT Brasil”, o petista disse ainda querer ser candidato a presidente em 2018 e descartou qualquer possibilidade de ter a candidatura impugnada por causa de condenações na Lava-Jato.

— Se for necessário, eu me mudo para Curitiba. Mas a gente não vai abrir mão de uma testemunha que ache importante. O juiz Moro não pode julgar a quantidade de testemunhas.

Moro deteminou que o ex-presidente compareça a todas as audiências com as 87 testemunhas arroladas pela defesa do ex-presidente.

Pela primeira vez, Lula foi direto ao falar sobre a sua candidatura a presidente em 2018.

— Agora, eu quero ser candidato a presidente da República. Na atual situação, as pessoas sabem o que eu já fiz e sabem que eu posso consertar este país.

Questionado se via risco de não poder disputar a eleição do ano que vem por causa da Lava-Jato, o ex-presidente respondeu:

— Eu vou ter condições jurídicas de ser candidato porque não há nenhuma razão para evitar que eu seja. (Se for para eu não concorrer), era melhor dar um segundo golpe neste país e decidir que não vai ter eleição em 2018.

Lula afirmou também que não tem nenhuma preocupação com a possibilidade de o ex-ministro Antonio Palocci firmar um acordo de delação premiada. Lula destacou que Palocci é seu “amigo, fundador do PT e uma das inteligências políticas mais privilegiadas do país”.

— Não tenho nenhuma preocupação com uma delação do Palocci.

Para o ex-presidente, o ex-ministro, assim como outros delatores, está sendo pressionado para falar dele.

— Ele está lá trancafiado. Enquanto,não falar, não sai. Você quer sair, fala do Lula. É assim com todo mundo.

Lula também negou novamente ter medo de ser preso e desqualificou as acusações feitas contra ele pelo ex-presidente da OAS Léo Pinheiro.

— Alguém para ser preso tem que ter cometido um crime. Temos que levar em conta a situação em que o Léo deu o seu depoimento. O Léo deu o depoimento sem o compromisso de dizer a verdade. Todo mundo já escreveu neste país que o Léo vem sendo pressionado há dois anos para citar o meu nome. O cara está condenado a 26 anos de cadeia.

Léo Pinheiro disse que, em 2014, no início da Lava-Jato, Lula pediu a ele que destruísse registros de pagamentos feitos ao PT por meio do então tesoureiro da legenda, João Vaccari Neto.

Como já havia declarado anteriormente, negou ter pedido qualquer dinheiro a empresários.

— Eu duvido que tenha um empresário neste país que diga que o Lula pediu R$ 10.

Disse que é investigado há mais de três anos e afirmou que não ver problema em continuar sendo, mas fez um apelo:

— Se não encontrarem nada, a única coisa que eu peço, pelo amor de Deus, tenham a grandeza de usar a palavra desculpa.

Lula também acusou o Ministério Público de mentir no processo sobre o apartamento tríplex no Guarujá.

— O Ministério Público começou mentindo e continua mentindo sobre esse processo.

O ex-presidente classificou ainda de “surreal” a acusação feita por Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira que leva o nome de sua família, de que o setor de propinas da companhia tinha uma conta com o nome de “amigo” para fazer repasses a ele.

— Essa é surreal. Supostamente tem uma conta que não está no nome do Palocci, nem no meu, nem em ninguém do PT. E segundo lugar, foram retirados R$ 13 milhões para dar para mim. Será que R$ 0,10 desses R$ 13 milhões não teriam que ser depositado numa conta? Como eu iria carregar R$ 13 milhões?

Também descartou ter tido qualquer conversa com o pai de Marcelo, Emilio Odebrecht, sobre repasses de recursos ao PT.

— Eu duvido que o Emilio tenha em algum momento conversado comigo sobre dinheiro de campanha.

Irritado, Lula se queixou das acusações contra ele na Lava-Jato.

— Estou cansado de brincadeira com meu nome, estou cansado de achincalhamento.

Indagado também sobre os ataques que tem sido feitos contra ele pelo prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), Lula evitou mencionar o nome do tucano e o comparou aos ex-presidentes Janio Quadros e Fernando Collor.

— Obviamente ele quer cinco minutos de glória. Já tivemos prefeito que se elegeu dizendo que iria varrer a cidade. Presidente que vestia camiseta contra a drogas e saia para correr. Ele (Doria) não fez nada de gestão, fez pirotecnia e ninguém sobrevive com pirotecnia.

Encerrada a votação do texto base da reforma trabalhista, o governo avisou aos líderes de partidos aliados que haveria reunião na tarde desta quinta (27) no Planalto. A pauta: infidelidade e exonerações.

DEM e PSDB foram os mais fiéis. No PSB, que disse ter fechado questão contra, 14 dos 30 deputados que votaram foram a favor. Aliados de Temer ficaram irritados com o Pros, que tem cinco parlamentares, quatro contra a reforma.

Representantes de setores do empresariado tentaram incluir emendas no relatório de Rogério Marinho (PSDB-RN) sobre a reforma trabalhista mesmo depois que a sessão da Câmara foi aberta.

Um funcionário da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) pediu aos deputados que trabalhassem para deixar mais claro o trecho que estabelece um limite de tempo para a tramitação de um processo trabalhista.  (Painel – Daniela Lima – Folha de S.Paulo)

Considerada pelo Palácio do Planalto um ensaio para a votação da reforma da Previdência, a aprovação da reforma trabalhista liga alguns sinais de alerta para o governo. Na sessão deliberativa que consumiu mais de dez horas de discussões e muito protesto nesta quarta-feira (27), os 296 votos dados ao projeto que reformula a legislação do trabalho não seriam suficientes para aprovar a proposta de emenda à Constituição que altera as regras de aposentadoria, pensão e outros benefícios da Seguridade Social. Nesse caso, serão exigidos pelo menos 308 votos em dois turnos de votação. Ao todo, 39 parlamentares faltaram à votação.

Dos 382 deputados de partidos aliados presentes nesta quarta-feira (26), 86 (22,5%) votaram contra o substitutivo do relator Rogério Marinho (PSDB-RN), apoiado pelo governo. Já a oposição deu um único voto a favor da reforma. Dos 91 oposicionistas que votaram, só o pedetista Carlos Eduardo Cadoca (PE) “traiu” a recomendação partidária.

A esperança para o presidente Michel Temer veio do PSB, que havia fechado questão contra as reformas trabalhista e Previdenciária. Diante do painel eletrônico, a bancada na Câmara se dividiu. Dos 30 parlamentares da legenda presentes em plenário, 14 votaram com o governo e 16, contra. Entre os que contrariaram a decisão da direção do partido, está a líder do partido, Tereza Cristina (MS). Segundo ela, há um recurso contra a decisão do comando partidário de se posicionar contra as duas reformas de Temer.

Para evitar a debandada do PSB, o presidente liberou o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (PE), para reassumir o mandato e votar favoravelmente à proposta. Ele deve retornar ao ministério ainda nesta semana. O segundo aliado menos fiel foi o PP, que teve nove dissidentes entre os 34 que participaram da votação. O Solidariedade, de Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força Sindical, deu cinco votos a favor e oito contra a reforma. Um desses votos foi registrado pelo próprio presidente licenciado da central.

O PMDB, de Temer, e o PR, do ministro dos Transportes, Mauricio Quintella Lessa (AL), aparecem na sequência, com sete “traições” ao governo. Já o PSD, do ministro Gilberto Kassab, registrou cinco votos contrários à orientação do Planalto.

O DEM deu todos os seus 29 votos possíveis ao governo. Apenas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por restrição regimental, não votou. Já o PSDB teve apenas uma dissidência. Entre os 44 tucanos presentes, a catarinense Geovânia de Sá foi a única a votar contra o projeto relatado por Rogério Marinho (PSDB-RN), integrante da bancada.

A inadimplência dos consumidores no país caiu 1,1% no primeiro semestre do ano em relação a igual período de 2016. No estado de São Paulo, na mesma comparação, a queda foi de 1,6%. Os dados foram divulgados hoje (26) pela Boa Vista SCPC.

O indicador de recuperação de crédito do consumidor – que mede as exclusões de consumidores do registro de inadimplentes – apresentou alta de 0,4% no país no primeiro trimestre. No estado de São Paulo, a alta foi de 1,4%.

A cidade de São Paulo registrou queda expressiva na inadimplência no primeiro trimestre, de 4,3%. Já o indicador de recuperação de crédito no município teve melhora, com alta de 0,7%.

ntre as mudanças na legislação trabalhista que constam no texto-base da reforma trabalhista aprovada pelo plenário da Câmara hoje (26), a prevalência do acordado sobre o legislado é considerada a “espinha dorsal”. Esse ponto permite que as negociações entre patrão e empregado, os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legislação. O texto mantém o prazo de validade de dois anos para os acordos coletivos e as convenções coletivas de trabalho, vedando expressamente a ultratividade (aplicação após o término de sua vigência).

Foi alterada a concessão das férias dos trabalhadores, com a possibilidade da divisão do descanso em até três períodos, sendo que um dos períodos não pode ser inferior a 14 dias corridos e que os períodos restantes não sejam inferiores a cinco dias corridos cada um. A reforma também proíbe que o início das férias ocorra no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

A contribuição sindical obrigatória é extinta. Atualmente o tributo é recolhido anualmente e corresponde a um dia de trabalho, para os empregados, e a um percentual do capital social da empresa, no caso dos empregadores

Trabalho intermitente

A proposta prevê a prestação de serviços de forma descontínua, podendo o funcionário trabalhar em dias e horários alternados. O empregador paga somente pelas horas efetivamente trabalhadas. O contrato de trabalho nessa modalidade deve ser firmado por escrito e conter o valor da hora de serviço.

O texto retira as alterações de regras relativas ao trabalho temporário. A Lei da Terceirização (13.429/17), sancionada em março, já havia mudado as regras do tempo máximo de contratação, de três meses para 180 dias, consecutivos ou não. Além desse prazo inicial, pode haver uma prorrogação por mais 90 dias, consecutivos ou não, quando permanecerem as mesmas condições.

A medida estabelece uma quarentena de 18 meses entre a demissão de um trabalhador e sua recontratação, pela mesma empresa, como terceirizado.

Para evitar futuros questionamentos, o substitutivo define que a terceirização alcança todas as atividades da empresa, inclusive a atividade-fim (aquela para a qual a empresa foi criada). A Lei de Terceirização não deixava clara essa possibilidade. A legislação prevê que a contratação terceirizada ocorra sem restrições, inclusive na administração pública.

O projeto também regulamenta o teletrabalho. O contrato deverá especificar quais atividades o empregado poderá fazer dentro da modalidade de teletrabalho. Patrão e funcionário poderão acertar a mudança de trabalho presencial na empresa para casa.

Uma liderança no que diz respeito à proteção de crianças e jovens, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), assumiu a vice-presidência de Crianças e Adolescentes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). O ato aconteceu em Brasília (DF), na tarde desta quarta (26), no IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, onde também houve a posse da nova diretoria da FNP, que será comandada pelo prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizette.

No evento, Raquel assinou um termo de adesão dos municípios selecionados para implantação de metodologia de proteção a crianças e adolescentes em cidades com eventos populares. A chefe do executivo caruaruense representou os demais municípios ao lado do ex-presidente da FNP, Márcio Lacerda e do embaixador da União Europeia no Brasil, João Cravinho.
“Esse termo reforça nosso compromisso com o acolhimento de crianças e adolescentes na nossa grande festa, que é o São João de Caruaru, e de celebrações em todo o Brasil”, pontuou Raquel.

“O deputado Silvio Costa Filho deveria olhar para o próprio quintal e cobrar a posição do seu líder maior, o senador Armando Monteiro, sobre as reformas Trabalhista e da Previdência. Armando vota de acordo com os interesses dos patrões, da Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Todo mundo sabe disso. Daí o silêncio do senador sobre o tema e da omissão de Silvio.

Ninguém esquece que Armando foi o ‘ministro do desemprego’, pois o Governo do qual fez parte deixou o Brasil com 12 milhões de desempregados e com a maior queda do Produto Interno Bruto (PIB) da história do nosso País. O que o deputado Silvio Costa tem a dizer sobre isso? Armando não trouxe nem uma fábrica de vassouras para Pernambuco.

Ao contrário de Silvio Costa Filho e de Armando Monteiro, o PSB pernambucano tem uma longa e inspiradora história em defesa dos trabalhadores e dos mais pobres, com Miguel Arraes e Eduardo Campos. E o governador Paulo Câmara dá continuidade a esse compromisso com os que mais precisam. Paulo manteve Pernambuco de pé, enquanto Estados mais ricos atrasam salários e entram em colapso.

Troca de favores quem faz é Armando. Mal a ex-presidente Dilma Rousseff deixou o cargo, o senador passou a votar de acordo com os interesses do novo Governo. Aderiu no dia seguinte. Portanto, Silvio não tem condições de cobrar nada do nosso governador”.

Laura Gomes – Líder da bancada do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco