O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional, Claudio Lamachia, afirmou nesta terça-feira (11) que as substituições de membros na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, determinada pelo governo para garantir maioria na votação da denúncia contra Temer, “soa como deboche à sociedade”.

Para Lamachia, autor de um dos mais de 20 pedidos de impeachment de Temer, a articulação em nome da própria sobrevivência no cargo depõe contra o presidente e contra o conjunto das instituições políticas. “O gesto mínimo de grandeza que se espera do presidente da República é que não fuja às suas responsabilidades e responda às acusações”, diz trecho da nota assinada pelo presidente da entidade, que também contesta preocupação do governo em barrar a denúncia. “Se é inocente, não há por que se ocultar em manobras ilícitas. Não faz sentido defender-se da acusação de um crime praticando outro. E é o que ocorrerá se sabotar o processo”, ressalta Lamachia.

O presidente da Ordem diz que as negociações envolvendo liberações de verbas do Orçamento para parlamentares, em troca de votos em defesa do presidente da República, representa uma “afronta”. “O país não tolerará tal afronta! O Estado brasileiro não pode continuar sendo moeda de troca para acobertar crimes de seus agentes”, diz.

No último dia 25 de maio, a OAB protocolou na Câmara um pedido de impeachment contra Temer. A entidade argumenta que o presidente cometeu crime de responsabilidade e faltou com o decoro ao receber no Palácio do Jaburu o empresário Joesley Batista, dono da JBS, um dos investigados na Operação Lava Jato. O pedido, desde então, ainda não foi analisado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Temer é alvo de pouco mais de 20 pedidos de impeachment parados na Câmara.

Leia íntegra da nota:

“A possível abertura de processo contra o presidente da República no Supremo Tribunal Federal resume a excepcionalidade do quadro institucional brasileiro.

Agrava a situação o denunciado empenho do governo em obstar o processo, valendo-se do mesmo expediente que está na base da degradação da política brasileira: a construção espúria de maioria no Congresso.

Segundo denunciado durante a votação de ontem na CCJ, já estão em curso liberações de verbas do Orçamento para parlamentares em troca de votos em defesa do presidente da República. O país não tolerará tal afronta!

O Estado brasileiro não pode continuar sendo moeda de troca para acobertar crimes de seus agentes. Isso depõe não apenas contra o presidente, mas contra o conjunto das instituições políticas, e soa como deboche à sociedade. É crime de lesa-democracia!

O gesto mínimo de grandeza que se espera do presidente da República é que não fuja às suas responsabilidades e responda às acusações. Se é inocente, não há por que se ocultar em manobras ilícitas. Não faz sentido defender-se da acusação de um crime praticando outro. E é o que ocorrerá se sabotar o processo.

A OAB espera que o Congresso Nacional cumpra seu dever. A sociedade não ficará indiferente a uma eventual omissão.”

O deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) negou hoje (11) que pretenda sair do PMDB, após emitir parecer favorável à admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer, que é membro do mesmo partido. A posição do relator foi apresentada ontem (10) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara e motivou a crítica de alguns peemedebistas.

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS), vice-líder do governo, disse hoje que não há mais condições de Zveiter continuar no PMDB. “Quanto a essas questões políticas, [sobre] alguns colegas meus estarem se manifestando desta ou aquela forma, eu acho tudo muito natural. Mas eu estou no PMDB e pretendo permanecer no PMDB”, respondeu Zveiter.

O relator acredita que não será isolado pelo partido e defendeu seu direito de exercer o mandato de forma independente. Zveiter voltou a dizer que elaborou o parecer de acordo com sua consciência e que, neste momento, está focado apenas na tramitação do processo na CCJ. “Não acabou ainda o processo e, como eu sou o relator, eu estou focado em acompanhar até o final”, disse.

Trocas na CCJ

Sobre a apresentação de votos em separado com teor divergente de seu relatório, Zveiter considerou a estratégia normal. Entretanto, criticou a troca de membros da comissão pela base governista, a fim de garantir a maioria de votos para derrubar a admissibilidade da denúncia contra Temer.

O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-RJ), também criticou as mudanças de membros do colegiado. Ele ressaltou, no entanto, que o procedimento está previsto no regimento da Câmara. “As substituições são prerrogativas dos partidos políticos, através das lideranças. Certo ou errado, isso é regimental. Eu tenho minha opinião pessoal, acho que não é algo adequado, que fere a independência dos deputados”, disse Pacheco.

Os integrantes da base do governo argumentam que manobra é válida por se tratar de uma questão política. “Na CCJ nós tivemos que trocar alguns componentes dos partidos da base, isso foi feito, e deveremos ter entre 40 e 41 votos pra derrubar qualquer tipo de denúncia contra o presidente Michel Temer”, disse o deputado Beto Mansur (PRB-SP).

A votação do parecer de Zveiter pode ocorrer ainda esta semana, após o encerramento da discussão, prevista para ter início amanhã (12).

“Ressalte-se não se estar aqui adiantando a responsabilidade ou não do ex-presidente Lula naquele processo, mas apenas demonstrar o quanto a citação de seu nome, ainda que desprovida de provas em determinados casos, pode ter importado para o fechamento do acordo de Delcídio do Amaral, inclusive no que se refere à amplitude dos benefícios recebidos”, disse Marx.

Nos depoimentos de delação, Delcídio declarou que teria participado de uma reunião, convocada por Lula, em 2015, juntamente com os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Edison Lobão (PMDB-MA), para traçar estratégias para barrar as investigações da Lava Jato.

Ao analisar o caso, o procurador entendeu que não foram encontradas provas da suposta reunião, mesmo após a oitiva dos senadores que teriam participado dela.

“No presente caso, não havendo nenhuma corroboração para a versão apresentada pelo delator, e nem mesmo a possibilidade de buscá-la por outros meios, o arquivamento dos autos é medida que se impõe. No caso, não há que se falar na prática de crime ou de ato de improbidade”, entendeu o procurador.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instala, nesta quarta-feira (12/7), às 9h, uma Câmara Privada de Conciliação e Mediação no Centro Comunitário da Paz (Compaz) Escritor Ariano Suassuna, na Avenida General San Martin, s/n, no bairro do Cordeiro. O serviço é resultado de uma parceria entre o Judiciário estadual, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e a Prefeitura do Recife.

Na Câmara instalada no Compaz, que será supervisionada pelo TJPE, o cidadão poderá resolver conflitos sem a necessidade de abertura de processo na Justiça. O serviço atua em demandas que se possam conciliar, passíveis de transação, como questões relacionadas a direito de Família e Patrimonial. De 2016 a junho deste ano, mais de 17 mil audiências de conciliação foram realizadas através da Justiça estadual, com a homologação de 12,6 mil acordos entre as partes, o que representa um índice de 74% de conciliações.

Na prática, as partes que tiverem um conflito ou reivindicação se dirigem à Câmara e relatam o conflito. No local, a outra parte é chamada para tentativa de acordo. Caso seja firmado, com a mediação ou conciliação de um técnico qualificado, segue para o juiz do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que irá analisar o acordo. Se for executável, será homologado, tendo a força de uma decisão judicial.

Para o coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, a grande vantagem dessa iniciativa é o fato de ser pautada no diálogo e na cooperação entre as pessoas para a superação de divergências de interesses. “As partes discutem e elas mesmas chegam a um consenso que seja benéfico para ambas. Evita-se assim a judicialização dos conflitos, desafogando o Judiciário e diminuindo o tempo de resolução de demandas. A perspectiva é atender o máximo possível de pessoas, de forma gratuita”, afirma.

Nupemec – O núcleo do TJPE é composto de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs); Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação; e serviços de Conciliação e Mediação. A unidade do Tribunal também engloba as Casas de Justiça e Cidadania e o Programa Justiça Comunitária, integrado por agentes Comunitários de Justiça e Cidadania, além de atividades voltadas a consumidores endividados ou com processos relacionados a seguro de acidentes de trânsito.

Compaz -Tem como objetivo promover a cidadania e a cultura de paz, oferecendo serviços de orientação jurídica, formação, esportes e artes. O Centro conta com atividades e serviços diversos, como biblioteca, atendimento do Procon, oficinas cidadãs, aulas de inglês e espanhol e reforço escolar, além de um atendimento especial voltado às mulheres vítimas de violência.

O Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, que fica no 1º Distrito Rural de Caruaru, completou no último dia 07 de julho, 34 anos de criação. O local, também conhecido como Serra dos Cavalos é uma reserva ecológica que conta com o bioma de Brejo de Altitude, uma formação vegetal disjunta da Mata Atlântica, que ocorre no Agreste de Pernambuco e Paraíba, como ilhas de umidade no ambiente semiárido da Caatinga. A reserva florestal foi declarada parque pela Lei Municipal n° 2.796 de 07/07/1983, de autoria do vereador de Caruaru, Souza Pepeu, um defensor das questões ambientais no município.

O nome do parque foi dado em homenagem ao engenheiro agrônomo João Vasconcelos Sobrinho, um dos líderes, e pioneiro, na luta pela conservação de áreas naturais protegidas em Pernambuco. Era inicialmente chamado de Fazenda Vargem Grande, onde nas terras se produzia o café sombreado. O local apresenta uma precipitação que varia entre 650 a 900 mm/ano, bastante acima da média da região do entorno. A reserva fica situada na faixa granítica-granodiorítica Jaboatão-Bonito, com altitudes entre 800 a 950 metros e dois cursos de águas principais: riacho do Chuchu e Capoeirão, ambos contribuintes do rio Taquara. Possui três principais açudes que servem como reservatórios de água, denominados de Serra dos Cavalos, Guilherme de Azevedo e Jaime Nejaim.

A vegetação do parque é florestal perenifólia ou subperenifólia, com 91 espécies arbóreas (46 famílias e 69 gêneros), com destaque para o Podovarpus selowii Klotzsch, que em Pernambuco é registrada apenas neste brejo. A fauna é composta por 48 espécies de mamíferos (40 gêneros, 15 famílias e 7 ordens). Já a avifauna tem 115 representações com raridades, a exemplo das endêmicas do pintor-verdadeiro (Tangara fastuosa) e pintassilgo (Carduelia yarrellii), ameaçadas de extinção. A fauna herpetológica apresenta variedade com espécies desconhecidas e possivelmente endêmicas. A ictiofauna é reconhecidamente subnotificada com 13 registros, com parte significativa de introduzidas. Os insetos com 101 espécies, sendo algumas novas, raras, desconhecidas e em estudos, variadas espécies de borboletas, uma espécie criticamente ameaçada de extinção.

A passagem do aniversário do parque natural foi celebrada na manhã do último domingo, com atividades ao ar livre promovidas pela Associação Conhecer e Preservar. Os visitantes foram recebidos às 08h com um café da manhã na sede do receptivo e puderam assistir à palestra de boas vindas do secretário de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural de Caruaru, Diogo Cantarelli e do gestor do parque, Alexandre Leite. Na oportunidade foi apresentado um breve histórico sobre o local. Em seguida, todos seguiram para um passeio na trilha ecológica e ao final fizeram o plantio de mudas de árvores de mata atlântica, em um local reservado do parque para reflorestamento de espécies nativas. O local abre todos os dias para visitação, das 08h às 16h e os agendamentos para visitações devem ser feitos através do email parquevsobrinho@gmail.com.

Nesta quarta-feira (12), a Secretaria de Planejamento dará continuidade ao ciclo de atividades do MOBILIZA CARUARU – Plano Plurianual (PPA). A quinta plenária será com moradores da zona sul, bairro Santa Rosa, das 18h às 21h30, na Escola Joel Pontes.

O propósito é compartilhar e construir em conjunto com a população a nova agenda de desenvolvimento para os próximos anos, considerando nesta pauta todos os interesses da sociedade caruaruense.

A Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica foi realizada no mês de maio, em Caruaru, e imunizou mais de 29 mil animais contra a raiva, entre zona rural e urbana. No entanto, a vacinação está sendo intensificada na zona rural, por conta do difícil acesso que os criadores de cães e gatos possuem para levar os animais até os postos de imunização.

As comunidades que irão receber as equipes, nas seguintes datas, são: Sitío Caldas e Santa Maria, (11); Sítio Capim, Maria Clara, Lajedo de Baixo, Lajedo do Cedro, Cacimbinha, Firmeza e Zapecanca, (12); Rafael de Dentro, Barbatão e Lagoa Salgada, (13); Macambira, Pitombeira, Sítio Borba, Sitio Vasco e Sítio Pau Santo, (14); As localidade de Riacho do Veado, Serra Verde, Poço Dantas, Caldeirão, Carneirinho e Baixo II, foram visitados na última segunda-feira, (10).

As equipes do departamento de Vigilância Ambiental estará passando de casa em casa para imunizar os animais e salienta que, os cães de pequeno porte devem estar de coleira e guia, já os cães maiores deverão estar com focinheira. Crianças não podem ser as condutoras dos animais na hora da vacinação.

Para quem não imunizou o seu cão ou gato, na zona urbana, a vacina está disponível na Gerência de Proteção Animal ou no Centro de Zoonoses, que ficam localizados na Rua Cultura, bairro Indianópolis e no Alto do Moura, respectivamente, e funcionam de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h.

O Polo Caruaru recebeu visitas ilustres no último fim de semana. Ricardo Brennand, fundador do Instituto de mesmo nome, e sua esposa Graça estiveram no Centro de Compras e Lazer para conhecer o País de Caruaru, projeto de valorização da cultura nordestina. O sócio- proprietário do Polo, Djalma Cintra, e o parceiro para projetos de marketing promocional, Milton Santana, receberam o casal e guiaram o passeio pelo novo ponto turístico da cidade. Entre os locais que foram visitados dentro da estrutura, o Espaço Nelson Barbalho, que abriga uma exposição sobre a história de Caruaru.

A Prefeitura de Caruaru marca presença na 18ª edição da Fenearte, realizada de 6 a 16 de julho, no Centro de Convenções, em Olinda. Na Ala das Cidades, o estande institucional, que mede 9 m², tem uma mostra de peças de artistas caruaruenses. Estão em exposição, no espaço Caruaru, pífanos de João de Pife; bacamarteiros de barro do Mestre Luiz Antônio; máscaras do Mestre Zezinho Muriçoca; boi de papel machê de Roberto do Boi Tira Teima; bolsa caçador do projeto Mulheres de Argila; carimbo de xilogravura do Mestre Dila; mamulengos do Mestre Seba; cerâmica esmaltada da Ecoart, além de cestaria e sandálias de couro da Feira de Caruaru, que está comemorando dez anos do título de Patrimônio Imaterial Brasileiro.

“Caruaru é um grande centro de artesanato e economia criativa e essa é uma grande oportunidade de dar visibilidade a artistas e trabalhos tão importantes para a nossa região, atinando a vontade de visitar a Capital do Forró”, comenta Lúcio Omena, presidente da Fundação de Cultura e Turismo. O estande está localizado na Rua 14, número 334.

Melhorar a performance de artesãos na comercialização de seus produtos. Este é o objetivo do próximo webinar (conferência on-line) promovido pelo Sebrae, com transmissão ao vivo pelo canal da instituição no YouTube, nesta terça-feira (11). O tema do debate, que terá início às 17h, será “Aprendendo a comercializar artesanato no varejo”. O webinar, em 45 minutos, será transmitido diretamente do estande do Sebrae, montado na 18ª Fenearte, a maior feira de artesanato da Améri ca Latina, que acontece no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

“É fundamental que o artesão valorize a sua produção e se fortaleça enquanto empreendedor, de modo que suas peças sejam reconhecidas e conquistem novos espaços no Brasil e no exterior. Temos uma riqueza artesanal com potencial de crescimento, por isso, criamos algumas oportunidades de disseminação da cultura empreendedora e de temas de gestão, inovação e sustentabilidade para pequenos negócios”, destaca a diretora técnica do Sebrae, Heloisa Menezes.

Os webinars são eventos educacionais on-line durante os quais os participantes podem apresentar questões ou fazer comentários para os palestrantes. Esta é a segunda conferência on-line, nesses moldes, realizada pela instituição em 2017. O primeiro foi sobre franquias, transmitido no dia 23 de junho, diretamente do estande do Sebrae, montado na ABF Franchising Expo 2017, em São Paulo.

Nesta terça-feira, o webinar vai abordar aspectos como capacidade produtiva, relação entre lojista e artesão, tributos, embalagem de produtos, consumidores, nota fiscal eletrônica, entre outros. Um dos participantes será Márcio Waked, atual diretor executivo da Bio Fair Trade, primeira empresa brasileira a ter a Certificação do Sistema de Garantia da Organização Mundial de Comércio Justo (WFTO). Também participará do webinar a artesão Delly Figueiredo, vencedora da 4ª edição do Prêmio Sebrae TOP 100 de Artesanato de 2016. A mediação do debate será da gestora nacional de projetos de artesanato Durcelice Mascêne, da Unidade de Comércio e Serviços do Sebrae.

Fenearte

A valorização de negócios em torno de ideias inovadoras é destaque da participação de pequenas empresas de economia criativa na 18ª Fenearte. Além do tradicional apoio ao artesanato local, em 2017, o Sebrae destaca a economia criativa enquanto cadeia de valor que movimenta uma ampla rede de negócios. As atividades acontecem em um estande 504m², onde estão expostos produtos associados aos segmentos da música, moda e cultura, entre outros. A estimativa de negócios é de R$ 5 milhões. Outro destaque são as 100 unidades produtivas vencedoras da 4ª edição do Prêmio Sebrae TOP 100 de Artesanato, que têm os seus produtos comercializados em uma loja-conceito montada no local. A Fenearte deste ano começou no dia 06/07 e vai até 16/07.