Aconteceu na última segunda-feira (07/08), a comemoração dos seis anos de atividade do curso de Medicina da UPE Garanhuns. A celebração ocorreu no auditório da instituição e contou com a presença de docentes, discentes, corpo técnico-administrativo, representantes do SUS local e diretores da UPE Garanhuns, principalmente profª Rosângela Falcão, diretora do Multicampi.

O curso de medicina da UPE em Garanhuns foi criado em 2010, com início da primeira turma em agosto de 2011. À época, o atual Reitor da Universidade, profº Pedro Falcão, era o diretor do Multicampi, o reitor era profº Carlos Calado e o governador era Eduardo Campos, que recepcionava a então Presidente da República Dilma Rousseff para a Aula Magna, há exatos seis anos.

A atual diretora da UPE campus Garanhuns, a professora Rosângela Falcão, falou do prazer de ter visto o surgimento e estar acompanhando a evolução do curso Médico. Ela parabenizou os docentes pelo seu engajamento e amor ao ofício docente e agradeceu aos discentes pela confiança e por se deixarem formar pela equipe que compõem o curso Médico.

Durante o evento desta segunda-feira, a professora Sinara Almeida apresentou o curso de Medicina em números: Corpos discente e docente, projetos e ações desenvolvidas durante a sua existência. Segundo os dados levantados, o curso possui mais de 200 alunos; foram formados 35 médicos este ano; mais de 60 profissionais atuaram como docentes durante os seis anos; e foram desenvolvidos 39 projetos de Ensino, 33 de Iniciação Científica e 67 de Extensão, de 2011-2017, incluindo aqueles que estão em desenvolvimento.

Em seguida, os presentes assistiram a fala do professor titular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Luiz Bezerra de Carvalho Junior, sobre os seus 42 anos de atividades na docência e pesquisa. Segundo ele, “celebrar os seis anos do Curso Médico da UPE – campus de Garanhuns – ao lado dos que estão envolvidos com esta iniciativa é muito prazeroso. Para quem milita na área por quase meio século é muito gratificante ver surgindo mais uma iniciativa com vistas à formação daquilo mais socialmente sublime: preparar mais talentos para cuidar da saúde dos seus cidadãos”. A fala motivadora apresentou exemplos de dificuldades enfrentadas pelos pioneiros em diversas iniciativas. Um desses exemplos foi sua atuação na criação do Curso de Biomedicina da UFPE em 1975.

Todos os docentes presentes falaram brevemente sobre suas atuações na formação médica. A comemoração encerrou com o corte do bolo ao som dos talentos musicais de Beatriz e Hugo, alunos do terceiro período do curso.

Em razão do feriado em celebração pela criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funciona em regime de Plantão na sexta-feira (11/8). O atendimento, em regime de Plantão, será apenas para demandas urgentes na esfera criminal, como habeas corpus e comunicação de flagrante; e mandado de segurança e medidas cautelares, na competência cível. O expediente será normalizado em todo o Estado na segunda-feira (14/8).

Na Capital, o plantão de 1º Grau acontecerá no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. No restante do Estado, os plantões de 1º Grau acontecem em 14 unidades judiciárias da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior.

As unidades da RMR e do Interior que atenderão os municípios circunvizinhos são: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.

Para as demandas do 2º Grau de Jurisdição, o Plantão será realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, localizado no bairro de Santo Antônio.

O horário de funcionamento será das 13h às 17h, para os 1°e 2° Graus de Jurisdição. Confira a página do Plantão Judiciário.

Cursos Jurídicos – No Brasil, no dia 11 de agosto de 1827, decreto do imperador Dom Pedro I determinou a criação de cursos de Ciências Jurídicas, sendo Olinda (PE) e São Paulo (SP) as primeiras cidades do país a receber os cursos.

A faculdade paulistana foi instalada no Largo de São Francisco, sendo hoje vinculada à Universidade de São Paulo, e a pernambucana, em Olinda, no Mosteiro de São Bento. Em 1854, ela foi transferida para o Recife onde ficou conhecida como A Casa de Tobias. Atualmente ela é a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco.

“As cidades do interior de Pernambuco não podem ser deixadas de lado no processo de fortalecimento de segurança pública do Estado”, destacou o deputado Rodrigo Novaes (PSD) durante seu discurso, nesta quinta-feira (10/08), no plenário Governador Eduardo Campos. O parlamentar fez um apelo à Secretaria de Defesa Social para que seja dada prioridade aos municípios sertanejos ao definir a lotação dos 1,5 mil novos policiais militares com previsão de começar os serviços ainda neste mês de agosto.

“Os município sertanejos precisam verdadeiramente de uma melhoria no efetivo. Como muitos se situam distantes da capital, a repercussão da violência não é grande. Mas é um assunto que aflige famílias inteiras”, comentou Novaes. Além do efetivo da Polícia Militar, ele pediu reforço ainda da Polícia Civil.

O deputado reconheceu, também, todo o esforço que vem sendo feito pelo Governo de Pernambuco para a melhoria da segurança pública a exemplo da formação de novos policiais, aquisição de viaturas e instrumentos para modernizar a logística da atividade policial, criação de batalhões e companhias, aumento de salário e promoções.

Ao longo do feriado prolongado da Independência, em 7 de setembro, a Azul colocará à disposição de seus Clientes cerca de 100 voos extras nas rotas domésticas operadas pela companhia. Entre os destinos que contarão com operações adicionais estão Recife, Fortaleza, Aracajú, Natal, Porto Seguro, Salvador e Florianópolis. Para chegar até essas cidades, que costumam registrar aumento de turistas em datas comemorativas, nossos Clientes poderão partir, principalmente, de São Paulo (Viracopos), Curitiba, Porto Alegre, Guarulhos e Cuiabá. As frequências foram aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e já estão sendo comercializadas.

“Com as operações adicionais, vamos dar mais opções para quem pretende viajar para aproveitar o feriado de setembro. Estamos sempre atentos a essas demandas e queremos garantir aos nossos Clientes a melhor experiência de viagem por meio de nossos reconhecidos serviços de bordo e entretenimento”, destaca Daniel Tkacz, diretor de Planejamento de Malha.

As passagens para os voos extras estão à venda em www.voeazul.com.br, por meio do callcenter (4003 1118 ou 0800 887 1118) ou no balcão dos aeroportos.

Com objetivo de contribuir para a adaptação das empresas à nova ferramenta de escrituração digital, a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) realizou a oficina eSocial, em sua Unidade Regional Agreste. A capacitação possibilitou aos participantes adquirir conhecimento teórico e prático para estarem aptos à mudança que entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018 para grandes empresas – que apresentaram faturamento acima de R$ 78 milhões em 2016 – e para as demais até julho do mesmo ano.

“A Fiepe, mais uma vez, deu o ponto de partida, largando à frente com a preocupação, sobretudo, de preparar as indústrias do Agreste para a implantação do eSocial. A ferramenta irá substituir várias obrigações das empresas. Na oficina eSocial, os participantes saíram daqui com o seu plano de ação formado sobre o que devem fazer para iniciar a implantação com sucesso, minimizando riscos e maximizando resultados”, afirmou o consultor empresarial, especialista em auditoria contábil e fiscal, Edson Cavalcante, que ministrou a capacitação.

“Este é o segundo evento que participo aqui na Fiepe. Nesta oficina, eu me inscrevi para ampliar meu conhecimento e servir como instrumento de capacitação para meus colegas de trabalho e, com isso, repassar também aos meus diretores esta inovação do eSocial. A Fiepe é uma instituição que desenvolve esses cursos e contribui para o nosso aprimoramento do dia a dia”, afirma a gestora de RH Betânia Duarte.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) substitutivo ao projeto que torna crime a “vingança pornográfica” que consiste na divulgação e na exposição pública da intimidade sexual. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 18/2017 altera a Lei Maria da Penha e o Código Penal, estabelecendo pena de reclusão e multa para o autor da divulgação.

O autor da proposta, deputado João Arruda (PMDB-PR), argumenta que a legislação não protege a mulher da violação de sua intimidade, que se dá, especialmente, sob a forma de divulgação na internet de vídeos, áudios, imagens, dados e informações pessoais sem o seu expresso consentimento.

A relatora na CDH, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), reconheceu a importância de tipificar de maneira explícita a violenta conduta caracterizada pela “vingança pornográfica”, porém propôs alterações ao texto original a fim de garantir a máxima proteção à vítima com a mínima mudança na lei. Gleisi também propôs aumento da pena, argumentando que aquela prevista no projeto é demasiadamente leve.

Em seu substitutivo a pena para esse crime passa de três meses a um ano de reclusão e multa – conforme o projeto original – para seis meses a dois anos de reclusão e multa.

 Magno Martins

A Comissão Especial da Câmara que discute mudanças no sistema eleitoral aprovou na madrugada de ontem, por 17 votos a 15, uma emenda que estabelece o chamado “distritão” nas eleições de 2018 e de 2020 para a escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores. Aprovou também dobrar o valor previsto de recursos públicos que serão usados para financiar campanhas eleitorais. Segundo o texto, seria instituído o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que em 2018 levaria R$ 3,6 bilhões do Orçamento da União.

Por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), terá de ser aprovada em dois turnos pelo plenário da Câmara dos Deputados antes de seguir para o Senado. A proposta necessita do apoio mínimo de 308 deputados em cada turno de votação. Para valer na eleição do ano que vem, precisa ter sido aprovada na Câmara e no Senado até a primeira semana de outubro deste ano.

Deputados federais, estaduais e vereadores são eleitos no modelo proporcional com lista aberta. Somados os votos válidos nos candidatos e no partido ou coligação, é calculado o quociente eleitoral, que determinará o número de vagas a que esse partido ou coligação terá direito. Os eleitos são os mais votados dentro do partido ou coligação, de acordo com o número de vagas.

Como funciona o ‘distritão’? Cada estado ou município vira um distrito eleitoral. São eleitos os candidatos mais votados dentro do distrito. Não são levados em conta os votos para partido ou coligação. Na prática, torna-se uma eleição majoritária, como já acontece na escolha de presidente da República, governador, prefeito e senador. O “distritão” é criticado por PT, PR, PSB, PRB, PDT, PCdoB, PPS, PHS, Rede, PV, PEN e PSOL, que argumentam que esse formato enfraquece as legendas.

Os partidos dizem entender que a medida vai encarecer as campanhas individuais e somente os candidatos mais conhecidos conseguirão se eleger, dificultando o surgimento de novos nomes na política. Partidos que defendem o “distritão” afirmam, porém, que o modelo acabará com os chamados “puxadores de votos”, candidatos com votação expressiva que ampliam o quociente eleitoral do partido ou coligação e garantem vagas para outros candidatos, mesmo que esses “puxados” tenham votação inexpressiva.

Até o final de agosto, a Caixa Econômica Federal (Caixa) vai creditar R$ 7,8 bilhões nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 88 milhões de trabalhadores, como distribuição dos resultados do fundo. Com isso, a rentabilidade das 245,7 milhões de contas chegará a 7,14%.

Segundo dados divulgado em cerimônia no Palácio do Planalto, o lucro líquido do FGTS no ano passado foi de R$ 14,555 bilhões. Com a distribuição dos resultados do fundo, serão creditados, em média, R$ 29,62 em cada conta.

“É a primeira vez que o lucro do fundo está sendo distribuído com os verdadeiros donos do dinheiro”, ressaltou o presidente Michel Temer.

“São décadas que os trabalhadores lutam para ter a remuneração do seu FGTS no mesmo nível da inflação. Com essa mudança, o FGTS terá 7,1% [de remuneração] e a inflação do ano passado foi de 6%. Depois de décadas o FGTS terá uma correção acima da inflação”, disse o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.

É a primeira vez que os resultados do FGTS são repassados aos trabalhadores. A medida foi instituída pela medida provisória que liberou o saque do valor das contas inativas do FGTS.

Pela regra, o percentual de distribuição de resultado do FGTS é de 50% do lucro líquido do exercício anterior. A lei estabelece que os valores creditados nas contas dos trabalhadores sejam proporcionais ao saldo da conta vinculada apurada no dia 31 de dezembro do ano anterior.

O presidente da Caixa, Gilberto Occhi, informou que a distribuição dos resultados do FGTS ocorrerá anualmente, com os depósitos sendo efetuados sempre até o dia 31 de agosto. Occhi disse ainda que a remuneração não fará parte do cálculo de uma multa rescisória. “Essa medida foi pensado no empregadores. Temos convicção que com essa medida o trabalhador e a sociedade saem ganhando com essa decisão.”

De acordo com a Caixa, com a distribuição dos resultados do equivalente a 1,93%, a rentabilidade das contas do FGTS, nesse ano, sairá de 5,11% ao mês (3% mais TR), para 7,14% ao mês.