Do Congresso em Foco

O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, disse ter sido “pego de surpresa” sobre o decreto presidencial que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca), liberando para a mineração privada uma área na região Amazônica, de 4,7 milhões de hectares, equivalente ao território da Dinamarca. “Pessoalmente acho que o decreto deveria ser revogado”, afirmou o ministro em entrevista ao jornal Valor Econômico desta quinta-feira (31).

De acordo com Sarney Filho, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) foi consultado em junho. No entanto, se opôs por meio de parecer técnico e não foi mais chamado a opinar. Na entrevista, o ministro diz acreditar que o governo “falhou e se equivocou em ter feito o decreto”. “A versão que ficou patente predominou e é muito perigosa é a de que o governo estaria entregando parte da Amazônia para a atividade minerária”, pondera.

Após a polêmica gerada com o decreto do presidente Michel Temer (PMDB), publicado na última quarta-feira (23), o governo recuou e nessa segunda-feira (28) anunciou a revogação por meio de um novo decreto, com objetivo de deixar as regras para exploração mais claras. No entanto, entidades ambientalistas alegam que o novo texto não traz alterações significativas, mantém a extinção do Renca e não inibe a exploração privada em área na região amazônica.

Apesar do recuo de Michel Temer, deixando claro, em novo decreto, que unidades de conservação da floresta, terras indígenas e região de fronteiras estão fora da área aberta para exploração mineral, Sarney Filho afirma que o ideal “era que o governo revogasse o decreto”. Para o ministro, com o novo texto anunciado, o decreto perde a função prática.

“Nenhuma grande mineradora vai querer investir em uma região que está sub judice”, diz Sarney Filho à repórter Daniela Chiaretti. De acordo com ele, com as ressalvas do novo decreto, menos de 20% da área será passível de mineração.

Questionado, o ministro afirmou que houve falta de comunicação e transparência no governo. “Na medida em que mexer em uma parte grande da Amazônia é feito sem ouvir o Ministério do Meio Ambiente, no dia seguinte em que se anuncia a queda do desmatamento, é porque houve falta de comunicação interna do governo”, disse.

Desde que a medida foi anunciada, diversos setores da sociedade têm se manifestado contra o decreto. Com o slogan #TodosPelaAmazônia, representantes da Avaaz, Greenpeace, Uma Gota no Oceano, IPAM, ISA, SOS Mata Atlântica, WWF-Brasil, Observatório do Clima, WRI Brasil, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que figura como provável candidata à presidência em 2018, entre outros parlamentares, estiveram na Câmara e realizaram uma manifestação na manhã de ontem (quarta, 30).

A ex-ministra aproveitou para para pedir que Temer revogue o decreto que extingue a reserva e afirmou que tal recuo não representa sinal de sinal de fraqueza. “Não é fraqueza corrigir os erros. Fracos são aqueles que persistem nos erros a mando dos que igualmente estão errados para se sustentar no poder.”

Ao todo, a Renca engloba nove áreas protegidas: o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, as Florestas Estaduais do Paru e do Amapá, a Reserva Biológica de Maicuru, a Estação Ecológica do Jari, a Reserva Extrativista Rio Cajari, a a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru e as Terras Indígenas Waiãpi e Rio Paru d`Este. A área tem mais de 4 milhões de hectares e fica na divisa entre o Sul e Sudoeste do Amapá com o Noroeste do Pará. A reserva foi criada na época da ditadura militar, em 1984.

Daniel Isaia – Correspondente da Agência Brasil

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou petição ao juiz federal Sérgio Moro requerendo o levantamento total ou parcial do bloqueio de bens e valores do petista. Condenado em primeira instância a 9 anos e meio de prisão e reparação de danos de R$ 16 milhões à Petrobras, Lula teve contas e bens móveis e imóveis sequestrados pela justiça no dia 19 de julho por decisão de Moro.

No documento, o advogado Cristiano Zanin Martins afirmou que o Ministério Público Federal (MPF) não teria legitimidade para requerer o arresto subsidiário de bens móveis de Lula, modalidade prevista no Código de Processo Penal (CPP). Ele ressaltou que esse tipo de arresto deve ser solicitado pela vítima, no caso a Petrobras; e que o MPF só poderia requerer a medida se houvesse interesse da Fazenda Pública.

“Note-se, por relevante, ser inaplicável ao caso dos autos a hipótese do Artigo 142 do Código de Processo Penal apresentada pelo Ministério Público Federal, vez que a suposta vítima é sociedade de economia mista — pessoa jurídica de direito privado — e, assim, não compõe o conceito de Fazenda Pública”, diz a petição.

Martins afirmou que o confisco de bens e valores obtidos de forma lícita por Lula só poderia ocorrer se os bens e valores de origem ilícita não fossem encontrados, segundo o Código Penal (CP).

“Ora, se houve um produto do suposto (e imaginário) crime, que seria o apartamento tríplex, com todas as suas reformas e decoração, e se esse apartamento já foi confiscado, já está garantida a posterior decretação de perda do produto do crime, na hipótese (cogitada apenas para argumentação) de uma condenação definitiva — nada mais havendo a ser sequestrado com relação ao Peticionário”, argumentou o advogado.

A defesa de Lula contestou a competência do juiz Sérgio Moro para estipular e ordenar medidas de reparação de danos. A petição citou o CPP para ressaltar que, após transitada em julgado a sentença condenatória, tais dispositivos deveriam ocorrer na esfera cível, e não na esfera penal.

“(…) a decisão ora tratada foi proferida em medida cautelar incidental somente 9 meses após o seu ajuizamento pelo Ministério Público Federal. Durante esse tempo, o juízo não adotou qualquer providência com relação à cautelar. Ao contrário, aguardou sentenciar a ação penal principal para que tomasse a decisão ora combatida, quando, portanto, já havia se exaurido a sua atividade jurisdicional”.

Cristiano Zanin Martins também destacou que a decisão de Moro resultou no bloqueio de bens impenhoráveis de Lula, como é o caso de proventos de aposentadoria e caderneta de poupança, até o limite de 40 salários mínimos. O advogado pediu, ainda, que fosse observada a meação pertencente ao espólio sucessório da falecida esposa do ex-presidente, Marisa Letícia Lula da Silva, que teve a punibilidade extinta por Moro em razão da sua morte.

“A integralidade da herança da Sra. Marisa Letícia Lula da Silva não é composta somente daqueles bens que, indubitavelmente, se encontravam em seu nome, mas também da metade do patrimônio do Peticionário, por força do regime marital da comunhão universal de bens, o que engloba, consequentemente, os valores existentes nas contas bancárias de sua titularidade”, escreveu Martins ao solicitar o estorno de metade dos valores bloqueados pela justiça.

A petição protocolada pela defesa de Lula aguarda análise e decisão do juiz federal Sérgio Moro.

A confiança do consumidor cresceu em agosto. O Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) subiu 2,1% em agosto frente a julho e atingiu 101,6 pontos, de acordo com dados divulgados hoje (31), em Brasília, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Apesar do crescimento, o índice está 0,4% inferior ao de agosto de 2016 e 6,2% abaixo da média histórica.

Segundo a CNI, dos seis componentes do Inec, quatro cresceram em agosto, o que contribuiu para o aumento do índice. A maior alta ocorreu na expectativa de desemprego – de 7,4% em agosto ante julho –, o que sinaliza redução no número de pessoas que esperam elevação do desemprego.

Dívidas crescem 4,7%

O índice de endividamento aumentou 4,7% em agosto. As finanças das famílias também estão melhorando, já que o índice de situação financeira cresceu 2,2% este mês.

O índice de expectativas sobre a renda pessoal cresceu 1,5% em agosto. O indicador de perspectivas para compras de bens de maior valor, com alta de 0,1%, ficou praticamente estável. Somente o índice de expectativas sobre a inflação teve queda – 1,7% – em agosto, sinalizando maior preocupação dos brasileiros em relação ao aumento de preços.

A pesquisa do Inec, feita em parceria com o Ibope Inteligência, ouviu 2.002 pessoas em 143 municípios entre os dias 17 e 21 deste mês.

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (31) um pedido feito pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para que o Congresso fosse obrigado a retomar o andamento de um projeto de lei de 2015 que autoriza o aumento de salário dos juízes.

A AMB pedia ainda que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, fosse obrigada a tomar providências para garantir o reajuste dos salários dos ministros da Corte de acordo com o índice de inflação oficial, no que diz respeito aos anos de 2016 e 2017.

Fachin afastou o argumento da AMB de que os juízes teriam direito a uma revisão anual obrigatória dos salários, de acordo com a inflação, pois a conveniência de tal reajuste, segundo o ministro, deve ser examinada a cada ano pelo Poder Executivo.

Nos dois últimos anos, Cármen Lúcia absteve-se de incluir o reajuste dos ministros no orçamento do STF, por considerar a medida incompatível com a situação fiscal do país. Em sessão administrativa no início deste mês, a maioria dos ministros da Corte apoiou a postura da presidente.

O não reajuste no salário dos ministros do Supremo, atualmente fixado em R$ 33,7 mil, impede o aumento dos vencimentos de todos os juízes brasileiros.

A taxa de desemprego no país ficou em 12,8% no trimestre encerrado em julho, divulgou nesta quinta-feira (30) o IBGE. O resultado representa queda em relação ao verificado no trimestre encerrado em abril, quando a taxa esteve em 13,6%.
Os dados são parte da Pnad Contínua, pesquisa oficial de emprego do IBGE, cuja abrangência é nacional e engloba postos de trabalho formais e informais.

A taxa de desemprego, que bateu recordes em função da crise, vem em trajetória de queda em razão do aumento de vagas informais de trabalho. Muitos desempregados estão conseguindo empregos informais e com salários mais baixos.
O resultado de julho veio em linha com a média das estimativas de analistas consultados pela agência Bloomberg, de 13%.

O trimestre fechou com 13,3 milhões de desocupadas no país -pessoas sem emprego que estão em busca de oportunidade. Houve queda de 5,1% no volume de indivíduos na fila – 721 mil pessoas deixaram a condição no período.

O contingente de ocupados -pessoas de fato em algum trabalho- atingiu 90,677 milhões, alta de 1,6% em relação ao verificado no trimestre imediatamente anterior. No período, 1,439 milhão pessoas conseguiram vagas no mercado de trabalho.

Vale destacar que a comparação é feita com o trimestre imediatamente anterior para evitar distorções nos dados.

O desemprego cai enquanto a qualidade dos postos reduz também. Houve aumento de 4,6% dos trabalhadores sem carteira assinada e de 1,6% dos trabalhadores por conta própria.

Na passagem dos trimestres encerrados em abril e junho, 468 mil pessoas passaram a ocupar postos sem carteira, enquanto 351 mil passaram a trabalhar por conta própria.

A Prefeitura de Belo Jardim, através da Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social, está oferecendo oficinas de música para crianças e adolescentes, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras), dos bairros Cohab I e Santo Antônio, e no Centro Social Urbano, localizado no Bairro do São Pedro.

As oficinas têm como objetivo despertar nos adolescentes o gosto pela música, desenvolver habilidades e trabalhar a coordenação no uso dos instrumentos, com as aulas práticas realizadas nas unidades.

As pessoas interessadas em participar das oficinas devem procurar as unidades socioassistenciais e se inscreverem nos SCFV.

As aulas acontecem nos dois períodos nos seguintes locais:
• Centro Social Urbano – terças-feiras;
• Cras do Santo Antônio – quartas-feiras;
• Cras da Cohab I – quintas-feiras.

Estados e municípios que cumpriram as metas de vigilância em 2016 receberam, em agosto, mais de R$ 179,1 milhões do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS). Os valores repassados foram baseados no desempenho em relação aos indicadores estabelecidos pelo programa, além do porte populacional de cada município e do valor do Piso Fixo de Vigilância em Saúde. As secretarias estaduais de saúde receberam R$ 25 milhões e 5.529 municípios mais de R$ 153,9 milhões.

Acesse aqui a lista dos municípios beneficiados

Os recursos destinam-se ao custeio e ao aperfeiçoamento das ações de vigilância em saúde, como pagamento de pessoal, capacitação, treinamento, ações de educação e mobilização na área de vigilância; confecção de materiais instrutivos; compra de materiais de consumo e para a contratação de serviços de terceiros.

O PQA-VS foi criado em 2013 e é considerado um marco para a vigilância em saúde. “O objetivo é induzir um processo de gestão baseado em compromissos e resultados dos gestores locais e incentivar a melhoria contínua e progressiva das ações de vigilância, envolvendo a gestão, o processo de trabalho e os resultados alcançados”, destaca o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

O volume de recursos recebidos leva em conta a avaliação dos municípios, considerando diversos indicadores de saúde, como o número de visitas realizadas por agentes de endemias, exames realizados para identificar doenças como sífilis, HIV e malária, preenchimento de dados nos sistemas nacionais de notificação, cobertura vacinal, entre outros. É a partir dos resultados desses indicadores que é definido os valores que são repassados aos estados.

Desde 2013, o programa investiu mais de R$ 478 milhões entre adesões dos municípios e avaliação desses com base no cumprimento de metas dos 15 indicadores do PQA-VS. Para os próximos anos, os entes federativos interessados em participar do programa e que ainda não aderiram, deverão se inscrever até o final do primeiro trimestre de cada ano, seguindo os critérios previstos na Portaria nº 1.708.

A avaliação é realizada por meio da extração dos dados existentes no banco nacional do sistema de informação correspondente a cada indicador pactuado. Assim, são comparados os resultados obtidos com as metas estabelecidas, quantificando o número de metas alcançadas de acordo com a estratificação estabelecida pelo PQA-VS, com base na população residente em cada município – de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Além do recurso do PQA-VS, o Ministério da Saúde envia mensalmente aos estados e municípios recursos específicos para o combate ao Aedes aegypti, que também fazem parte das ações de Vigilância em Saúde. Nos últimos anos, o valor passou de R$ 924,1 milhões para R$ 1,7 bilhão, em 2016. Para 2017, a previsão é que o orçamento para essas ações chegue a R$ 1,96 bilhão.

Até o último dia 23.08, Pernambuco realizou 40 transplantes de coração. O quantitativo já é 5% maior do que todos os procedimentos realizados no ano de 2016, quando foram transplantadas, de janeiro a dezembro, 38 pessoas. No momento, apenas 2 pacientes estão em fila de espera. No Estado, esse tipo de transplante é realizado no Hospital Português e no Imip. Esse último é, no momento, o maior centro transplantador de coração do Norte/ Nordeste.

“Pernambuco tem se destacado desde o início do ano no número de transplantes de coração. Conseguir superar o número de procedimentos de 2016 em menos de oito meses mostra que a população tem entendido a importância desse ato e, com isso, tem autorizado a doação do órgão do ente querido. Essa ampliação também é uma conjunção entre o trabalho das Organizações de Procura de Órgãos, das equipes de captação e dos profissionais transplantadores, que também estão absorvendo toda essa demanda crescente. Tudo isso tem beneficiado e dado qualidade de vida aos pacientes que esperam por um coração”, afirma a coordenadora da Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE), Noemy Gomes.

A coordenadora ressalta que, quando um paciente recebe o diagnóstico para um transplante de rim, ele tem na hemodiálise um meio de sobrevida para aguardar o procedimento. “No caso do coração, não há nada que substitua o órgão, sendo realmente uma luta contra o tempo para conseguir um doador. Seguir todo o protocolo para confirmação da morte encefálica e para a manutenção dos sinais vitais do potencial doador é fator decisivo para efetivar a doação. Após a retirada do coração, existe um prazo de até quatro horas para que ele seja transplantado, sendo necessária toda uma logística e um esforço de todos os envolvidos para que o processo seja efetivado”, diz Noemy. Neste ano, quatro pacientes faleceram em lista de espera antes de conseguir um doador.

RANKING – De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), Pernambuco está em segundo lugar no Brasil no número de transplantes de coração, atrás apenas de São Paulo. Os dados são relativos ao primeiro semestre de 2017, quando foram realizados 28 procedimentos (19 em 2016 – aumento de 47%).

DADOS – De janeiro a julho deste ano, foram realizados, em Pernambuco, 79 transplantes de fígado (62 em 2016 – aumento de 27%), 221 de rim (155 em 2016 – aumento de 43%), 594 de córnea (483 em 2016 – aumento de 23%), 133 de medula óssea (121 em 2016 – aumento de 10%) e 6 de rim/pâncreas (6 em 2016), além de 1 de fígado/rim e 2 de válvula cardíaca.

Atualmente, a fila de espera conta com 765 pacientes aguardando um rim, 146 por córnea, 70 de fígado, 20 de medula óssea, 3 por rim/pâncreas e 2 por coração, totalizando 1.004.

As inscrições para o concurso de servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) terminam nesta quinta-feira (31/8). O pagamento do boleto poderá ser efetuado até esta sexta-feira (1º/9) em qualquer agência bancária. Para os cargos de nível médio o valor da inscrição é R$55,00 e para os de nível superior a taxa é de R$63,00.

Para se inscrever no certame, os interessados devem acessar o site www.ibfc.org.br. No total, são oferecidas 109 vagas – sendo 60 para técnicos de nível médio e 49 para analistas de nível superior – distribuídas em 15 polos de todo o Estado, além de cadastro de reserva. Cinco por cento delas serão destinadas a pessoas com deficiência e 20% para negras respeitadas as condições do edital.

As provas objetiva de múltipla escolha e discursiva para os cargos de técnico judiciário e oficial de justiça serão realizadas em turno distinto às do cargo de analista judiciário. A duração será de quatro horas. Por se tratar de certame regionalizado, a prova deverá ser realizada no polo onde o candidato estiver concorrendo à vaga.

A prova objetiva de múltipla escolha terá 50 questões com caráter eliminatório e classificatório. Serão 25 questões de conhecimentos gerais – língua portuguesa, raciocínio lógico e legislação – e 25 de conhecimentos específicos de acordo com cada área. Será considerado aprovado na objetiva o candidato que alcançar no mínimo metade do total de pontos da prova, sem zerar nenhuma das disciplinas. Com relação às discursivas, serão corrigidos os textos até a classificação correspondente a cem vezes o número de vagas por cargo/função/polo. O candidato que não obtiver 60% do total de pontos será eliminado.

O edital prevê funções para quem possui diplomas de ensino médio ou médio técnico em Informática, Rede de Computadores, Manutenção e Suporte em Informática, Sistemas de Computação, Telecomunicações ou Sistema de Transmissão. Para ensino superior, em áreas diversas e nas especificas de Direito, Serviço Social, Pedagogia, Psicologia, Contabilidade, Informática e engenharias Física ou Mecânica com pós-graduação na área de Informática. Os vencimentos variam de R$4.222,45 (médio) a R$5.502,12 (superior).

A Secretaria de Educação promove todas as quartas-feiras, no CRAS Centenário, uma formação de regentes de bandas e fanfarras, ministrada pelo Quinteto de Metais.

O curso oferecido gratuitamente é de percussão e sopro.

O objetivo é estimular o gosto pela música e formar grupos que desejem participar de eventos como encontros e concursos de bandas e fanfarras.

A capacitação é direcionada aos regentes e co-regentes das escolas municipais e estaduais de Caruaru e região. Para participar basta comparecer ao CRAS Centenário das 19h às 22h.