Um dia após a Justiça Federal em Brasília suspender os efeitos do decreto do presidente Michel Temer que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), o governo decidiu hoje (31) paralisar todos os procedimentos relativos a eventuais direitos minerários na área da reserva, incrustada em uma região entre os estados do Pará e do Amapá.

Segundo nota assinada pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a partir de agora, será iniciado um “amplo debate” sobre as alternativas para a proteção da região. “Essa iniciativa se dá em respeito às legítimas manifestações da sociedade e a necessidade de esclarecer e discutir as condições que levaram à decisão de extinção da Renca”, diz trecho da nota.

Ainda de acordo com o comunicado, divulgado hoje à noite à imprensa, no prazo de 120 dias, o Ministério de Minas e Energia deve apresentar ao governo e à sociedade as conclusões do debate e eventuais medidas para “promoção do  desenvolvimento sustentável, com a garantia de preservação”.

Repercussão

Assinado na última quarta-feira (23) pelo presidente Michel Temer, o decreto extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados. A decisão gerou questionamento de ambientalistas, artistas, de setores da sociedade e até da mídia internacional.

A área de proteção foi criada em 1984 no governo do presidente João Figueiredo, o último chefe do governo do período militar. Na ocasião, foi definida a proteção de uma área de 47 mil quilômetros quadrados (km²), situada em uma região entre os estados do Pará e do Amapá.

Desde então, pesquisa mineral e atividade econômica na área passaram a ser de responsabilidade da Companhia Brasileira de Recursos Minerais (CPRM – Serviço Geológico Brasileiro) ou de empresas autorizadas pela companhia. Além do cobre, estudos geológicos indicam a ocorrência de ouro, manganês, ferro e outros minérios na área.

Na segunda-feira (28), o Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) ajuizou ação civil pública pedindo à Justiça Federal a concessão de tutela de urgência para suspender os efeitos do decreto. Na quarta-feira, o juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, determinou a suspensão dos efeitos de “todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a reserva.

Líder das eliminatórias sul-americanas da Copa do Mundo e já classificado para o Mundial da Rússia, em 2018, mas com uma atuação fraca no primeiro tempo, que levou a torcida a vaiar o time no intervalo, o Brasil melhorou na segunda etapa e derrotou o Equador por 2×0, na Arena Grêmio, em Porto Alegre, nesta quinta-feira (31). Os gols foram de Paulinho (23 minutos) e Philippe Coutinho (30 minutos). Assim, a equipe brasileira manteve a vantagem de nove pontos sobre a vice-líder Colômbia, que empatou com a Venezuela por 0x0, agora com 34 contra 25, respectivamente.

O Equador é o 7º colocado, com 20 pontos, fora da zona de classificação para o mundial, que reserva quatro vagas diretas para a América do Sul e mais uma para repescagem. A vitória brasileira ocorreu um dia antes de completar um ano a estreia de Tite no comando da seleção brasileira, contra o mesmo adversário: no dia 1º de setembro do ano passado, o Brasil derrotou o Equador por 3×0, com o mesmo time que começou a partida em Porto Alegre.

O Brasil volta a jogar pelas eliminatórias na próxima terça-feira (5), contra a Colômbia, em Barranquilla, às 17h30 (horário de Brasília). Depois disso, terá apenas mais duas partidas para encerrar sua campanha vitoriosa nas eliminatórias: no dia 10 de outubro, contra o Chile, em São Paulo, no Allianz Parque, campo do Palmeiras, e em data e local a confirmar, na Bolívia, contra a seleção boliviana.

Pelas eliminatórias asiáticas, o Japão derrotou a Austrália, em Saitama, por 2×0 e tornou-se o quarto país a garantir classificação para a Copa da Rússia: além do país-sede, já estão garantidos também Brasil e Irã. O Japão participará pela sexta vez consecutiva da Copa do Mundo, desde 1998. Os japoneses têm 20 pontos ganhos no grupo B das eliminatórias asiáticas e não pode ser alcançado por qualquer adversário.

A V Gerência Regional de Saúde realizou nesta quarta-feira (30), o III Fórum Materno Infantil, com a participação dos 21 municípios da regional e de representantes de diversas diretorias da Secretaria Estadual de Saúde. O encontro que aconteceu durante todo o dia no auditório da GRE-Agreste Meridional, contou também com a apoiadora do Ministério da Saúde, Helga Muller, que foi a principal palestrante do encontro.

Com o tema “Implementado Boas Práticas ao Parto e Nascimento”, o Forum Materno Infantil é um espaço de troca de experiências, a partir da prática de cada município e instituições da Rede, com a finalidade de ofertar assistência humanizada e qualificada às mulheres e crianças. No horário da manhã aconteceu a solenidade de abertura e apresentação de palestras. À tarde foram apresentadas as experiências exitosas, com a premiação dos melhores trabalhos, que nesta edição chegou a 13 inscrições.

A Gestora Regional de Saúde, Catarina Tenório, dirigiu a mesa de trabalhos, e a Diretora Geral de Gestão Regional, Luciana Figuerôa, representou o Secretário Estadual de Saúde, Dr. Iran Costa. O Forum foi realizado pela Referência em Saúde Materno Infantil da V GERES, sob coordenação da dra. Ana Cláudia Mendonça, e contou apoio das demais coordenações. Dentre as autoridades em saúde presentes, alguns destaques; Marcos Calado, Secretário Municipal de Caetés e representante regional do COSEMS; Virgínia Holanda, do Mãe Coruja Estadual; Flávia Magno, Diretora de Políticas Estratégicas da SES, e Dr. Luiz Melo, diretor do Hospital Regional Dom Moura.

Experiências Exitosas Premiadas/2017:

1º Lugar: O Município de Canhotinho trouxe o trabalho com o tema “Desmistificando o Parto”, o qual foi apresentado pelas autoras, Tarsila Xavier, Amanda Cristina e Cicera Edjane, parabéns a todas pelo excelente trabalho desenvolvido.

2º Lugar: O Município de São João trouxe o tema “O Teste do Reflexo Vermelho no Cuidado Neonatal e a Promoção da Saúde Ocular, apresentado pela Coordenadora de Atenção Primária Silvia Magna, um relato de experiência com resultados que causam impacto na vida dos menores.

3º Lugar: O Município de Lajedo participou com o tema “Interação NASF x Atenção Primária: Cuidados às Gestantes, apresentado por Diana Pastor, Thiago Brito e Sheila Milene.

Em sua passagem pelo estado, Lula receberá da Universidade Federal do Piauí o título de doutor honoris causa
A caravana “Lula Pelo Brasil” desembarca nesta sexta-feira (1o) no Piauí, oitavo estado nordestino a receber o ex-presidente que chega a Marcolândia onde participa de um ato em defesa da energia limpa e do desenvolvimento econômico do estado.
Durante o governo Lula, o estado recebeu investimentos em energia limpa, em parceria com o BNDES, incluindo a eólica e fotovoltaica. Marcolândia tornou-se referência mundial no ramo de energia limpa.

No sábado (2), Lula vai a Picos onde participa de um ato em defesa do empreendedorismo e emprego na Casa Apis, construída durante a gestão petista e que auxilia na organização dos pequenos produtores de mel da região.

No domingo (3), a caravana chega à cidade de Altos e depois segue para um ato em defesa do Brasil em Teresina. A caravana, que já percorreu mais de 3.500 quilômetros, participa da entrega de título de cidadania honorária concedida à Lula em Timon, localizada na fronteira entre Piauí e Maranhão.
De volta a Teresina, Lula recebe da UFPI o título de doutor honoris causa no dia 4.

Piauí cresceu com o governo de Lula

Lula volta ao estado que, antes esquecido pelos governos anteriores e em último lugar nos rankings de desenvolvimento, cresceu duas posições após implementação de programas sociais e de incentivo dos governos petistas.

Políticas sociais, com destaque ao Luz para Todos e os programas de cisternas, também mudaram a vida dos piauienses. Agora, Lula volta para ver de perto as mudanças promovidas por seu governo, conversar e ouvir as pessoas. Lula irá percorrer de ônibus quase 4 mil quilômetros da Bahia ao Maranhão com a primeira fase da caravana.

Serviço:

Dia 1 de setembro – Marcolândia 10h: Ato “Mais Energia Para o Brasil e para o Piauí Crescer” Local: Complexo Eólico Chapada do Piauí

Dia 2 de setembro – Picos 10h: Ato “Empreendedorismo para Mais Emprego” Local: Casa Apis

Dia 3 de setembro – Altos 9h: Ato “Mais Habitação, Mais Cidadania” Local: Ginásio Guilherme Melo
Teresina 11:30h: Ato “O Brasil não abre mão de seu Futuro” Local: Teresina Hall

Timon (Maranhão) 16h: Ato e entrega do título de cidadão honorário de Timon Local: Centro de Convenções municipal

Dia 4 de setembro 9h – Teresina: Entrega do título de Doutor Honoris Causa pela UFPI Local: Cine Teatro da UFPI

O governador Paulo Câmara premiou, nesta quinta-feira (31), os alunos vencedores do concurso cultural “Revolução 1817 – Pernambuco na Luta pelos Ideais Republicanos”, realizado com estudantes da Rede Estadual dos níveis Fundamental e Médio. A ação foi criada para incentivar os jovens a conhecerem mais da história pernambucana e como os ideais de justiça e liberdade, que marcaram o movimento, influenciaram na construção do Estado que vivemos. Durante a cerimônia, realizada no Palácio do Campo das Princesas, também foi lançado o selo e o carimbo dos Correios em homenagem à data.

“O concurso é mais um ponto importante a favor da educação de qualidade que o Governo do Estado trabalha, incansavelmente, para oferecer aos nossos jovens, incentivando-os a participar, ativamente, da construção da cidadania e do diálogo político. A revolução de 1817 teve um papel muito importante na formação do nosso estado democrático e autônomo e, hoje, temos uma revolução pacífica e silenciosa, principalmente na educação pública. Revolução que fez com que um Estado do Nordeste construísse a escola pública mais atrativa do País”, afirmou o governador Paulo Câmara, acompanhado da primeira-dama Ana Luiza Câmara.

O chefe do Executivo estadual agradeceu aos estudantes que participaram do momento e destacou que vem trabalhando, incansavelmente, no sentido de valorizar cada vez mais a educação. “Fiquei muito entusiasmado com o que vi. O concurso reproduz um sentimento de recuperar a história para que valores tão importantes estejam, cada vez mais, presentes no dia a dia dos nossos jovens. Com o aprendizado da Revolução de 1817 é que vamos poder construir um futuro melhor”, finalizou.

Para o secretário de Educação, Fred Amâncio, o concurso cultural como uma das formas de comemoração dos 200 anos da Revolução de 1817 aproximou os jovens estudantes da história de Pernambuco. “A competição foi importante não apenas pela possibilidade de premiar o talento dos nossos alunos, mas para que os estudantes possam refletir sobre o nosso Estado e o nosso País”, afirmou o gestor.

Representando a Rede Estadual de Ensino, Emanuel da Silva Santos, aluno do 3º ano da Escola de Referência em Ensino Médio Arnaldo Assunção, localizada em Caruaru, destacou a importância do projeto para que os alunos pudessem refletir, como cidadãos, sobre o legado ideológico da Revolução Pernambucana. “A busca por igualdade e independência dos revolucionários pernambucanos deve ser absorvida como fonte de inspiração para o contexto civil atual, seja para os representantes políticos, seja para os demais cidadãos. Diante disso, é perceptível que a forma que os pernambucanos lidaram com as rupturas do Brasil colônia deve ser apreciada e retratada como uma lição de que, através da esperança e através da busca por igualdade, será estabelecido um futuro melhor para todos nós”, afirmou o aluno, vencedor da Categoria Redação – Ensino Médio do concurso cultural.

SELO – A solenidade também foi marcada pelo lançamento do selo especial e carimbo dos Correios em homenagem ao Bicentenário da Revolução de 1817 que é uma releitura do mesmo material produzido para o Centenário, em 1917. Para o governador Paulo Câmara, o signo vai ficar marcado por representar a data importante do Bicentenário, resgatando a tradição de Pernambuco e somando-se a um conjunto de ações que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado. “Um bem valioso que, sem dúvida, chega para enriquecer nosso acervo cultural e contribui, em grande medida, para a preservação da nossa memória histórica, no contexto nacional. Quero agradecer aos Correios pela nobre e generosa homenagem materializada nesse belíssimo selo”, afirmou.

Os elementos como a ortografia, o padrão monetário e as datas foram atualizados no selo. No centro, a bandeira passa a ser representada com suas cinco cores originais: amarelo, azul escuro, branco, verde e vermelho. À esquerda, o brasão do Estado de Pernambuco, menção “Bicentenário da Revolução Republicana em Pernambuco”; e à direita, a menção “1817 – 2017” e a legenda “Bandeira da República de 06 de Março de 1817”, tal qual em 1917.

Coordenador da Superintendência Estadual dos Correios, Orlando Duda frisou que os valores da Revolução de 1817 estão presentes no selo do Bicentenário, bem como estiveram no selo do Centenário, em 1917, e agradeceu pelos Correios, que está registrando, de perto, os grandes acontecimentos do Estado. “Estamos construindo a história nesta cerimônia do Bicentenário. Que os ideais da revolução, de paz, liberdade e prosperidade, sigam ecoando pelo Brasil e pelo mundo”, frisou.

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho iniciou uma série de visitas técnicas para firmar parcerias e troca de experiências com gestores públicos. A primeira agenda ocorreu nesta quarta (30), nos municípios de São João e João Costa (PI), onde foi acompanhado pelo governador do Piauí Wellington Dias. Durante o encontro, o prefeito conversou sobre o sistema adotado em Petrolina e conheceu os projetos de fruticultura irrigada que serão aplicados em cidades do sertão piauiense.

A agenda de visitas continuou, nesta quinta (31), em duas importantes prefeituras pernambucanas. Miguel foi recebido primeiro pelo prefeito do Cabo de Santo Agostinho Lula Cabral. Na oportunidade, os dois gestores trataram sobre saneamento e projetos de urbanismo. Depois, o encontro ocorreu com o prefeito de Jaboatão Anderson Ferreira, no qual Miguel conheceu projetos de educação e inclusão social.

Segundo o gestor sertanejo, algumas práticas bem sucedidas nas três administrações visitadas já serão experimentadas em Petrolina a partir deste ano. “Faço esse tipo de agenda antes mesmo de ser prefeito. Tirei importantes ensinamentos conhecendo modelos de gestão de municípios como Sobral (CE) e Salvador (BA) e pretendo seguir utilizando experiências exitosas em Petrolina. Estamos procurando ideias novas, modernas e vendo como podemos aplicar em nossa cidade”, explica Miguel Coelho.

O número de matrículas em cursos de graduação da rede pública de ensino teve um aumento de 1,9% em 2016 em relação ao ano anterior. Já a rede privada de ensino registrou a primeira queda em 25 anos, com uma redução de 16.529 alunos (0,3%). Os dados, que compõem o levantamento do Censo da Educação Superior de 2016, foram apresentados na manhã desta quinta-feira, 31, em coletiva no Ministério da Educação.

A rede federal consolida-se como o maior sistema público, com participação de 62,8% e com mais de 1,2 milhão de alunos, registrando o maior crescimento entre todas as redes no período de 2015 a 2016, com um aumento de 2,9% de matrículas. A rede estadual ocupa 31,3% das matrículas de 2016, enquanto a rede municipal representa 5,9%.

Na avaliação do ministro da Educação, Mendonça Filho, a melhora da infraestrutura das universidades e instituições de ensino públicas foi fundamental para esse aumento no número de matrículas. “As condições de ofertas de vagas na rede pública também merecem destaque”, afirmou. Em 2016, foram ofertadas mais de 10,6 milhões de vagas em cursos de graduação, sendo 73,8% vagas novas e 26%, vagas remanescentes.

A secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, destacou a expansão da matrícula para cursos presenciais na rede federal. “No caso das universidades federais, os dados revelam que há uma expansão da matrícula presencial significativa. Outro fator relevante das universidades é ver que o ensino superior brasileiro continua crescendo e hoje já está atingindo mais de oito milhões de alunos; o que significa que o número de alunos do ensino superior é praticamente o mesmo do número de alunos do ensino médio. Essa é uma novidade das estatísticas educacionais dos últimos anos”, celebrou.

O Censo da Educação Superior, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), constitui-se importante instrumento de obtenção de dados para a geração de informações que subsidiam a formulação, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas, além de ser elemento importante para elaboração de estudos e pesquisas sobre o setor. O Censo coleta informações sobre as instituições de educação superior, os cursos de graduação e sequenciais de formação específica e sobre os discentes e docentes vinculados a esses cursos.

“O levantamento do Censo é fundamental para que o Brasil possa acompanhar o quadro geral de evolução da educação superior”, destaca o ministro Mendonça Filho. “O MEC tem o compromisso de cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), o que significa, em termos práticos, quase que dobrar o número de matrículas na educação superior no Brasil. Para que se possa ter um diagnóstico e um planejamento adequado, é preciso ter uma base de dados que permita o planejamento do futuro e a correção dos erros do passado”, concluiu.

Para a presidente do Inep, Maria Inês Fini, Censo do Ensino Superior, assim como o Censo da Educação Básica, permite que o Brasil conheça, de fato, a realidade do ensino oferecido nas instituições. “Dá para, por exemplo, cruzar o impacto das ofertas de matrículas das instituições públicas com o das instituições privadas; e o que se nota é que mais uma vez prevalece a grande oferta da iniciativa privada em detrimento da iniciativa pública”, exemplificou.

Os resultados coletados subsidiam o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), seja no cálculo dos indicadores de Conceito Preliminar de Curso (CPC) e do Índice Geral de Cursos (IGC), seja no fornecimento de informações, como número de matrículas, de ingressos, de concluintes, entre outras. As estatísticas possibilitam ainda, por meio da justaposição de informações de diferentes edições da pesquisa, a análise da trajetória dos estudantes a partir de seu ingresso em determinado curso de graduação, e, consequentemente, a geração de indicadores de acompanhamento e de fluxo na educação superior.

Vagas – Em 2016, 34.366 cursos de graduação foram ofertados em 2.407 instituições de educação superior (IES) no Brasil para um total de 8.052.254 estudantes matriculados. Segundo as estatísticas apresentadas, as 197 universidades existentes no país equivalem a 8,2% do total de IES, mas concentram 53,7% das matrículas em cursos de graduação.

No ano passado, o número de matrículas na educação superior (graduação e sequencial) continuou crescendo, mas essa tendência desacelerou se comparada aos últimos anos. Entre 2006 e 2016, houve aumento de 62,8%, com uma média anual de 5% de crescimento. Porém, em relação a 2015, a variação positiva foi de apenas 0,2%.

Cursos – Os cursos de bacharelado mantêm sua predominância na educação superior brasileira com uma participação de 69% das matrículas. Os cursos de licenciatura tiveram o maior crescimento (3,3%) entre os graus acadêmicos em 2016, quando comparados a 2015.

Ingressantes – Em 2016, quase três milhões de alunos ingressaram em cursos de educação superior de graduação. Desse total, 82,3% em instituições privadas. Após uma queda observada em 2015, o número de ingressantes teve um crescimento de 2,2% em 2016. Isso ocorreu porque a modalidade a distância aumentou mais de 20% entre os dois anos, enquanto nos cursos presenciais houve um decréscimo de 3,7% no número de ingressantes.

Concluintes – Ano passado, mais de um 1,1 milhão de estudantes concluíram a educação superior. O número de concluintes em cursos de graduação presencial teve aumento de 2,4% em relação a 2015. A modalidade a distância diminuiu 1,3% no mesmo período.

Entre 2015 e 2016, o número de concluintes na rede pública aumentou 2,9%. Já na rede privada, a variação positiva foi de 1,4%. No período de 2006 a 2016, a variação percentual do número de concluintes em cursos de graduação foi maior na rede privada, com 62,6%, enquanto na rede pública esse crescimento foi de 26,5% no mesmo período.

O corte de R$ 250 milhões de recursos para universidades federais do Brasil no primeiro semestre deste ano levou o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), a tecer duras críticas à gestão do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), à frente da pasta. Segundo dados do próprio ministério, o repasse para as instituições de ensino superior no primeiro semestre deste ano é menor dos últimos quatro anos.

“Há uma ação deliberada de desmonte do ensino superior público do País. Muitas instituições, aliás, já ameaçam não terminar o ano letivo por não ter condições de manter serviços essenciais como água e luz. As mãos de tesoura de Mendonça estão dilacerando o futuro de toda uma geração e acabando com as universidades deste país”, afirmou o senador Humberto Costa.

O contingenciamento dos recursos atinge 44 das 64 universidades federais do país. Entre elas, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). “Falta dinheiro para absolutamente tudo nesse governo que aí está, só não falta para o balcão de votos do Congresso Nacional. Enquanto isso, o ministro Mendonça Filho coloca a culpa da crise nas universidades, no que chama de ‘má gestão’ dos reitores das instituições. Além de ser a resposta mais covarde e conveniente que ele poderia dar, certamente ela não é crível. Quer dizer que todos os reitores são incompetentes, só quem presta é o ministro?”, questionou Humberto.

Humberto também lembrou o legado dos governos Lula e Dilma na área do ensino superior. “Os governos de Lula e Dilma criaram três vezes mais escolas técnicas do que nos cem anos anteriores e bateram recorde no ensino superior. Em 13 anos de gestão do PT, criaram mais de 20 universidades federais e de 200 campi. É muito triste perceber que, em tão pouco tempo, um governo como esse coloca a perder tudo o que foi investido na educação”, afirmou