A Petrobras anunciou nesta terça-feira (5) aumento de 12,2%, em média, no preço do botijão de gás de até 13 kg (mais comum em residências) a partir desta quarta-feira (6).

O movimento se deu devido a estoques muito baixos e eventos extraordinários, como os impactos do furacão Harvey na maior região exportadora mundial de gás liquefeito de petróleo, nos Estados Unidos.

Segundo comunicado da Petrobras, “a região de Houston (Texas) é a maior exportadora mundial de GLP, atendendo mercados importadores como Europa e Extremo Oriente. Com a chegada do furacão Harvey na semana passada, tanto a produção quanto os terminais do Golfo americano foram impactados e permanecem fora de operação.”

Com esse cenário, segue o informe, “a menor disponibilidade de GLP provocou aumento de preço nos mercados consumidores, incluindo o Brasil.”

A empresa também informou reajuste de 2,5% nos preços de comercialização às distribuidoras do GLP (GLP, o gás de cozinha) destinado aos usos industrial e comercial. No início de agosto, os preços do gás de cozinha já haviam sofrido reajuste de 6,9%. Na sequência, no meio do mês, foi anunciado o aumento de 7,2% no preço do GLP.

A Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (DESTRA) informa que, na próxima quinta-feira, feriado nacional de 07 de setembro, não haverá ciclofaixa na avenida Agamenon Magalhães. O órgão destaca que o itinerário do desfile cívico tem a concentração na avenida Francisco Joaquim, segue pela avenida da República, rua João Cursino, avenida Rui Barbosa – até a ACIC e a dispersão ocorrerá na rua Visconde de Inhaúma. Então, um estudo técnico foi realizado e muitas ruas estarão sendo interditadas para o desfile, sendo a Agamenon Magalhães uma importante via para a fluidez no trânsito.

Os pontos de lotação, em frente ao INSS, serão transferidos para a praça Arthur Silva Peixoto, por trás do Campo do Central. Segue em anexo a rota do ônibus da empresa Bahia, que vai sofrer alteração.

A discussão da proposta de reforma política que acaba com as coligações partidárias e cria uma cláusula de desempenho (PEC 282/16) mostrou que há acordo sobre a necessidade de se diminuir os números de partidos com representação no Congresso.

Não há acordo, no entanto, sobre a fórmula a ser usada para isso. O Psol, por exemplo, não concorda com a cláusula de desempenho para ter acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao horário gratuito de rádio e TV prevista na proposta. Já o PPS quer adiar a vigência do fim das coligações para 2020.

Para o líder do Psol, deputado Glauber Braga (RJ), é possível acabar com as chamadas “legendas de aluguel” sem prejudicar pequenos partidos ideológicos e, para isso, o fim das coligações como são conhecidas hoje e outras mudanças na distribuição do fundo partidário e tempo de televisão seriam suficientes. “Se tem partido pequeno não ideológico que se vende é porque tem partido grande que compra. Nós defendemos partidos programáticos e ideológicos, que sejam escolhidos por aquilo que eles representam”, disse.

Essas legendas chamadas de aluguel são aquelas que se coligam a grandes partidos para que o maior, cabeça da chapa coligada, tenha mais tempo de rádio e de televisão que os adversários nas eleições.

Tempo de TV

Segundo o deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), uma forma de se diminuir o número de partidos seria impedir que o tempo de televisão das pequenas legendas com representação no Congresso seja somado ao tempo do candidato a governador, prefeito ou presidente da República. Esse tempo seria ampliado apenas para as eleições para deputado e vereador, quando os pequenos partidos também lançam candidatos e não apenas apoiam uma determinada chapa.

“Grande parte das negociatas sobre tempo de televisão ocorre para as eleições majoritárias [governador, prefeito, senador e presidente da República]”, denunciou.

Qualificação

A deputada Érika Kokay (PT-DF) disse que, apesar de o fim das coligações e a cláusula de desempenho não significarem mudanças estruturais, são avanços para a qualificação do Parlamento. “Os partidos não podem ser legendas colocadas à venda [pelo fundo partidário e tempo de rádio e TV]. Precisamos qualificar os partidos e qualificar as alianças. Não podemos ter esse nível de fragmentação partidária”, afirmou.

Para o deputado Marcon (PT-RS), o fundamental seria aprovar o fundo para o financiamento público de campanhas eleitorais. “O financiamento público de campanha e o teto de gastos para campanha são fundamentais para a democracia brasileira”, disse. Ele destacou que é o financiamento privado que abre caminho para a corrupção.

Já o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) avalia que, acabadas as coligações, os bons políticos continuariam tendo lugar nos partidos que restarem. A medida, segundo ele, também vai frear a proliferação de partidos. “Aprovado o fim das coligações, dos 40 partidos atuais, 20 morrerão na hora, de morte súbita. Outros dez vão para a UTI. E na hora que acabar esse número enorme de partidos que temos, os políticos vão achar o seu lugar”, disse.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) proposta que altera a Lei de Registros Públicos (6.015/73) para permitir que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho o município de residência da mãe na data do nascimento, se localizado no País. Atualmente, a lei prevê apenas o registro de onde ocorreu o parto como naturalidade da criança.

O texto aprovado, que segue para a sanção presidencial, é um projeto de lei de conversão da senadora Regina Souza (PT-PI) para a Medida Provisória 776/17, com duas emendas aprovadas pelos senadores.

Cartórios
Uma das emendas dos senadores prevê que os cartórios poderão prestar, mediante convênio, outros serviços remunerados à população em credenciamento ou em matrícula com órgãos públicos e entidades interessadas.

A emenda foi mantida pelos deputados, mesmo após alguns partidos terem se manifestado contra o que chamaram de “cheque em branco” aos cartórios. “Quando a gente passa a emissão de documentos para os cartórios, teremos uma dupla cobrança para o cidadão, além de tirar a responsabilidade do Estado”, criticou Ságuas Moraes (PT-MT).

“Alguns documentos, como o passaporte, já são pagos para o órgão público emissor e, com essa emenda, a pessoa terá que pagar também pelo serviço realizado pelo cartório”, completou.

Desburocratizaçã

Favorável à medida, o deputado Júlio Lopes (PP-RJ), autor de emenda inicialmente rejeitada pela Câmara e aprovada pelo Senado, disse que atualmente as prefeituras já podem emitir a Carteira de Trabalho e Previdência Social, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e outros documentos, mas, por questões de organização e de custo, acabam obrigando os cidadãos a se deslocarem por longas distâncias até agências do Ministério do Trabalho ou da Receita Federal.

“Queremos maior capilaridade aos serviços prestados ao cidadão, desburocratizar. Ninguém está querendo avançar nas competências dos cartórios, nem dar a eles qualquer atribuição estranha às suas atribuições originárias”, rebateu.

Naturalidade
A outra emenda dos senadores mantém no atual texto da Lei de Registros Públicos dispositivo que torna obrigatório o registro de nascimento de criança de menos de um ano mesmo diante de óbito.

A mesma emenda também mantém regras específicas para a cremação, como manifestação de vontade ou interesse público, além de atestado de óbito firmado por dois médicos ou por médico legista e, no caso de morte violenta, manifestação favorável da autoridade judiciária.

O texto aprovado promove outras mudanças na lei para adequar a norma ao novo conceito de naturalidade. Uma das adequações determina que o registro (assento) e a certidão de nascimento farão menção à naturalidade, e não mais ao local de nascimento. No registro de matrimônio, também constará a naturalidade dos cônjuges em substituição ao lugar de nascimento.

Averbações
De acordo com o texto aprovado, o Ministério Público não precisará mais ser ouvido antes da averbação de documentos em cartórios e seu parecer será solicitado pelo oficial do cartório apenas se ele suspeitar de fraude, falsidade ou má-fé nas declarações ou na documentação apresentada. Terá ainda de indicar, por escrito, os motivos da suspeita.

As averbações são observações de mudanças determinadas por juiz ou por ocorrência de fatos nas vidas das pessoas, como casamento e divórcio, por exemplo.

O Ministério Público também não precisará mais ser consultado pelo oficial do cartório de registro no caso de correção de erros que não precisem de questionamentos para a constatação imediata dessa necessidade.

A mudança poderá ser de ofício ou a pedido do interessado e abrangerá ainda erros na transcrição de termos constantes em ordens e mandados judiciais e outros títulos; erros de inexatidão da ordem cronológica e sucessiva na numeração do livro ou folha e da data do registro; ausência de indicação do município de nascimento ou naturalidade do registrado; ou em casos de elevação de distrito a município ou alteração de suas nomenclaturas por força de lei.

Falecimento
Por fim, o texto aprovado permite o registro do falecimento na cidade de residência da pessoa, facilitando o processo de obtenção do atestado quando o óbito ocorrer em cidade diferente.

Hoje, a lei prevê que apenas o oficial de registro do lugar do falecimento poderá emitir o atestado necessário ao sepultamento.

O presidente Michel Temer pediu há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso a gravações da JBS que motivaram a abertura do processo de revisão do acordo de colaboração de Joesley Batista, Ricardo Saud e Francisco e Assis e Silva, delatores ligados à JBS. A questão será avaliada pelo ministro Edson Fachin, relator do caso.

A possibilidade de revisão ocorre diante das suspeitas dos investigadores do Ministério Público Federal (MPF) de que o empresário Joesley Batista e outros delatores ligados à empresa esconderam informações da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ontem (4), ao comunicar a abertura do processo de revisão das delações, o procurador-geral, Rodrigo Janot, disse que mesmo se os benefícios dos delatores forem cancelados, as provas contra as pessoas citadas devem ser mantidas. No entanto, a decisão final sobre a validade das provas cabe ao Supremo.

Agência Brasil

Em uma operação para cumprir mandado de busca e apreensão, emitido pela 10ª Vara Federal de Brasília, a Polícia Federal (PF) encontrou hoje (5) várias caixas e malas com dinheiro em  imóvel na Rua Barão de Loreto, no bairro da Graça em Salvador, “que seria, supostamente, utilizado por Geddel Vieira Lima [ex-ministro] como ‘bunker’ para armazenagem de dinheiro em espécie”. De acordo com a PF, “os valores apreendidos serão transportados a um banco onde será contabilizado e depositado em conta judicial”.

O apartamento pertence, segundo a Justiça, a Silvio Silveira, que teria cedido o imóvel ao ex-ministro, para que guardasse, “supostamente, pertences do pai, falecido em janeiro de 2016”. Uma denúncia anônima, feita por telefone, alertou a polícia de que Geddel estaria utilizando o apartamento no bairro da Graça para “guardar caixas com documentos”, o que foi constatado após consultas realizadas aos moradores do edifício.

Ainda de acordo com o documento da 10ª Vara Federal, o imóvel possui elementos que comprovam a prática “dos crimes relacionados na manipulação de créditos e recursos realizadas na Caixa Econômica Federal”. Por isso, o juiz federal considerou que as práticas precisam ser investigadas “com urgência”, devido aos fatos relacionados a “vultuosos valores, delitos de lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa e participação de agentes públicos influentes e poderosos”.

A decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, autorizando a operação, foi assinada na última quarta-feira, 30 de agosto. Chamada de Tesouro Perdido, a operação desta terça-feira é decorrente de dados colhidos nas últimas fases da Operação Cui Bono.

Operação Cui Bono

A primeira fase daOperação Cui Bono foi deflagrada pela PF em 13 de janeiro deste ano. Ela investigou esquema de fraude na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal no período entre 2011 e 2013. De acordo com a investigação,  entre março de 2011 e dezembro de 2013, a vice-presidência de Pessoa Jurídica da instituição era ocupada por Geddel Vieira Lima.

A investigação da Operação Cui Bono – expressão latina que em português significa “a quem beneficia?” – é um desdobramento da Operação Catilinárias, deflagrada em dezembro de 2015, no âmbito da Operação Lava Jato, quando policiais federais encontraram um telefone celular na residência do então presidente da Câmara dos Deputados, o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que revelou intensa troca de mensagens eletrônicas entre Cunha e Geddel. A operação tinha a finalidade de evitar que provas importantes fossem destruídas por investigados da Lava Jato.

Atualmente, Geddel Vieira Lima cumpre prisão domiciliar. A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Geddel e aguarda retorno.

Em 11 anos de mandato, o deputado federal Sílvio Costa (Avante) é escolhido pela 10ª vez, pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), como um dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. A lista de 2017 dos “cabeças” do Congresso e dos parlamentares “em ascensão” foi divulgada pelo Diap, responsável pela pesquisa anual e o mais respeitado organismo de avaliação do desempenho parlamentar. De Pernambuco, integram a lista dos “cabeças” de 2017 três deputados – entre eles, Sílvio Costa – e dois senadores.

O deputado tem se destacado como debatedor e formador de opinião pública. Na definição do Diap, os “cabeças” do Congresso Nacional são os parlamentares que “conseguem se diferenciar dos demais”, segundo critérios transparentes estabelecidos. Entre os méritos para a escolha, estão a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações. A mais nova pesquisa do Diap inclui os parlamentares que estavam no efetivo exercício do mandato no período de fevereiro a julho deste ano.

Na relação dos 100 parlamentares que comandam as decisões no Congresso, 60 são deputados e 40 são senadores. Os “100 Cabeças” da pesquisa do DIAP estão em 24 dos 27 partidos com representação no Congresso. Embora esteja desde o impeachment da presidente Dilma na oposição, o PT continua como a legenda com o maior número de parlamentares influentes no Congresso. A quantidade de parlamentares, por Estado, varia de 15 de São Paulo a um pelo Acre, Piauí, Rondônia e Roraima.

O Diap considera “cabeças” os parlamentares que, por iniciativas, decisões ou vetos – via persuasão, negociação, indução ou não-decisão –, prevalecem no processo decisório na Câmara ou no Senado Federal. Entre o grupo estão debatedores, articuladores, formuladores, negociadores e formadores de opinião. São parlamentares atentos aos acontecimentos, conhecedores dos temas e das regras regimentais e que regem as sessões e o funcionamento das Casas do Congresso.

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Belo Jardim recuperou mais de 20 km de estradas rurais que dão acesso ao Distrito de Vila Nova. A obra foi dividida em três trechos: Serra dos Ventos à Vila Nova, Sítio Tanques até Vila Nova e Vila Nova à Tacaimbó, este último em parceria com a Secretária de Agricultura de Tacaimbó.

Segundo o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Roberto Barbosa, a ação beneficiária, diretamente, mais de duas mil pessoas. “Fizemos as entradas para melhorar o tráfego de veículos e facilitar a vida de quem mora nessa comunidade e nos sítios vizinhos. A recuperação é uma ação muito importante para os moradores da zona rural, que sofriam muito com as condições das estradas”, explica.

Outras três comunidades, Água Fria, Xucuru e Taboquinha, também já tiveram as estradas recuperadas. “Vamos melhorar as condições de quem precisa trafegar na zona rural. Em um mês fizemos quatro grandes comunidades e os sítios menores. Daremos continuidade em outras localidades. É um compromisso da gestão fazer o melhor pelo povo da nossa cidade”, afirma o secretário.

Representando Caruaru e o PSB, a deputada Laura Gomes, na manhã desta terça (05/8), no auditório da Assembleia, assumiu suas funções na Comissão Coordenadora da Frente Parlamentar contra a Privatização da CHESF. O evento é o ponto de partida para mobilizações sociais e de esclarecimento da população com o objetivo de mostrar os malefícios da pretensa entrega do patrimônio público da geradora de energia a grupos privados nacionais e estrangeiros.

“Aumentar as contas de luz, entregar as águas do São Francisco ao controle privado e vender uma empresa estratégica na geração de energia para o Nordeste são algumas das negativas consequências da privatização da Chesf, pretendida pelo Governo Temer. Não há como concordar com tal proposta descabida e, por isso, o PSB é contra e vai trabalhar para impedir que se concretize esse absurdo”, observou Laura Gomes.

No primeiro encontro da Frente Parlamentar houve a distribuição de notas técnicas com os membros da comissão com o propósito de prepará-los para os debates e questionamentos públicos. Ficou também acertada uma reunião para amanhã, quarta-feira, às 11 horas, já para definir ações objetivas e um cronograma de trabalho, na perspectiva de uma luta de longa duração para mobilizar a opinião pública.

Laura Gomes já comunicou informalmente da necessidade de trazer a Frente a Caruaru para um contato com formadores de opinião e realização de algum encontro público, provavelmente na Câmara de Vereadores, onde o parlamentar socialista Marcelo Gomes já encaminhou o assunto junto ao Presidente Luiz Torres, que garantiu todo o apoio aos eventos promovidos pela ALEPE na cidade.

Na próxima quinta-feira, 7 de setembro, data em que se comemora a Independência do Brasil, o Caruaru Shopping funcionará em horário especial: As lojas abrirão as portas das 10h às 20h, o Hiper Bompreço das 8h e 21h, enquanto a Praça de Alimentação e a área destinada ao lazer, das 11h às 21h. Para quem preferir aproveitar o feriado curtindo um filme, o Centerplex terá exibições conforme o horário das sessões. Para conferir todos, basta acessar o www.caruarushopping.com.