ARTIGO — Contribuição sindical facultativa e possível pluralidade sindical na Reforma Trabalhista

Por Paulo Sergio João

Quando anunciado Projeto de Lei da Reforma Trabalhista houve manifestação de todos os lados, ora de apoio, ora de rejeição total. Depois de sancionada a Lei nº 13.467/17, ainda se ouvia o clamor dos indignados, mas a lei está posta e com alterações profundas no modelo trabalhista de relação de emprego, relações coletivas de trabalho e processo trabalhista transformando o eixo do Direito do Trabalho de estrutura exclusivamente protecionista para maior concentração na responsabilidade contratual e no princípio da boa-fé.

Na relação de direito sindical, o artigo 545 da CLT, em sua nova redação trouxe a extinção da contribuição sindical compulsória, fonte de sustentação econômica da estrutura sindical, patronal e profissional (“Os empregadores ficam obrigados a descontar da folha de pagamento dos seus empregados, desde que por eles devidamente autorizados, as contribuições devidas ao sindicato, quando por este notificados” g.n.). Os artigos 578, 579 e 582 da CLT anunciam a partir de novembro, quando vigente a lei, o caráter facultativo das contribuições sindicais patronal e profissional.

A contribuição sindical sempre foi o elemento essencial de identificação da representação sindical e ter a chamada “carta sindical” outorgada pelo Ministro do Trabalho era, antes de tudo, aquisição de garantias econômicas em função da categoria representada. Agora, desde 1988, nada disso prevalece e a revogação do controle do Estado em questões sindicais foi fundamental. As disputas ocorridas entre diferentes agrupamentos sempre demonstram que a capacidade jurídica de estar em juízo ou de celebrar convenções e acordos coletivos esteve vinculada à contribuição sindical: o importante não era a legitimidade mas o caráter oficial da representação acumulado com o direito à cobrança da contribuição sindical. Novos tempos virão e a reconstrução jurídica é desafiadora para todos.

O efeito mais próximo e previsível da ausência de obrigatoriedade é de que a contribuição sindical perderia o vínculo jurídico que legitima a organização sindical em sua personalidade sindical que passaria a fundamentar-se na capacidade de adesão do grupo de interessados. Assim sendo, poderia fragilizar o interesse do controle administrativo da unicidade sindical pelo Ministério do Trabalho. Em palavras outras, o exercício do direito à liberdade sindical na formação de associação profissional ou sindical (art. 8º da CF) adquiriria força natural e espontânea e a entidade estaria legitimada pelo número de associados e não mais por efeito de ato administrativo do poder executivo. O poder de negociar não passaria pela condição de que a entidade sindical que tem capacidade negocial é aquela para quem o Ministério do Trabalho reconhece o direito de cobrança de custeio forçado.

O Judiciário Trabalhista também deixaria de decidir sobre representatividade e enquadramento sindical porque, neste cenário, não haverá mais interesse de agir em ações dessa natureza e, portanto, a adesão espontânea e livre dos interessados é que passaria a definir a capacidade negocial. Dirão alguns que estamos agredindo a garantia da unicidade sindical da Constituição Federal. Entretanto, o que está em conta não é o aspecto formal de representação, mas a efetividade de grupos reconhecidos de forma legítima. Ademais, a participação obrigatória de sindicatos em negociação coletiva parece não impor o modelo de sindicato, bastando sua capacidade negocial vinculada diretamente aos interessados aderentes.

De outro lado, é inegável que o caráter facultativo da contribuição sindical produz rompimento enorme com o modelo anterior em que os sindicatos possuíam a receita certa. A aplicação da nova lei trouxe preocupação aos sindicatos que devem enfrentar dificuldades naturais para sustentação de sua estrutura de assistência aos associados (e não a todos que contribuíam para o sindicato) e manter sua condição sindical.

Necessariamente, os sindicatos atuais serão compelidos ao movimento de aproximação com a categoria por meio da valorização da representação e da representatividade, saindo do imobilismo beneficiado pelo modelo intervencionista e protetor do Estado. Entretanto, a contribuição sindical facultativa pode levar à criação de novos sindicatos inclusive com outras formas e campo de atuação e não exclusivamente em categoria como praticado atualmente.

Veja 4 dicas para se destacar no mercado de tecnologia

momento de entrada no mercado de trabalho ou de recolocação gera, muitas vezes, dúvidas na cabeça dos profissionais. Atualmente o mercado de tecnologia está bastante aquecido, com muitas oportunidades para as mais diversas áreas. Por isso, quem aposta neste setor deve estar atento a alguns pontos cruciais para chamar a atenção das empresas, pois pode ser um bom momento para encontrar aquela vaga que tanto sonhou.

“Estar sempre se atualizando, buscando uma melhor capacitação e mostrar para o mercado o que sabe fazer com projetos práticos são pontos importantes para conseguir uma vaga de tecnologia”, defende Carlos Souza, diretor-geral da Udacity para América Latina. A Udacity, conhecida como a Universidade do Vale do Silício, desenvolve cursos junto com grandes empresas como Google, Facebook e Amazon, visando capacitar o profissional com habilidades que o mercado de trabalho precisa.

O campo de tecnologia é muito amplo e tem crescido bastante. As diferenças entre os tipos de organização precisam ser consideradas durante o processo de busca por uma oportunidade profissional: grandes empresas ou startups; ambientes tradicionais ou inovadores; times de tecnologia generalistas ou especialistas; cada uma requer uma especificidade profissional. A partir da experiência com diferentes empresas, o diretor-geral da Udacity para América Latina listou algumas dicas para ajudar os profissionais de tecnologia:

1) Graduação em tecnologia, certificações ou portfólio de projetos?

Transformar conhecimento em prática é o maior desafio. Algumas empresas podem exigir uma graduação, outras certificados específicos. No entanto, entre todas, o que é mais importante no fim é aquilo que o profissional sabe fazer na prática.

Por isso, disponibilizar um portfólio online com os projetos desenvolvidos permite que a empresa veja o que você sabe fazer. O mais importante é saber destacar desafios que já realizou ou resultados que trouxe.

“O portfólio é a melhor maneira de evidenciar sua capacidade e potencial ao empregador”, explica Souza. O portfólio pode ser disponibilizado em um site pessoal, blog ou LinkedIn e, principalmente, no GitHub.

2) Participe ativamente de comunidades
Participar de um grupo de trabalho, comunidades de desenvolvedores e ‘Meetups’, além de ajudar a manter o profissional sempre atualizado em sua área de atuação, também facilita conhecer outros desenvolvedores e se conectar com diferentes oportunidades profissionais.

“Aqueles que além de participarem dos eventos das comunidades, também auxiliam a organizá-los e promovem este ecossistema, são os que mais conseguem aproveitar as oportunidades profissionais que existem nestas iniciativas”, explica Carlos.

Além disso, hoje em dia muitas empresas olham as redes sociais antes de contratar. O profissional de tecnologia deve estar em comunidades do LinkedIn, Slack e Facebook; e também no StackOverflow. Outra dica de Souza é responder perguntas no Quora, pois mostra expertise no assunto.

3) Inglês é importante?

Com certeza! O idioma dominante e padrão no mundo da tecnologia é o inglês. Saber ler e escrever em inglês é primordial, explica Souza. “Plataformas, principalmente documentação de linguagens, bibliotecas, frameworks quando envolve desenvolvimento de software tudo isso exige conhecimento da língua inglesa”, afirma.

Em um segundo momento, “para interação em comunidades internacionais, seja de desenvolvedores de software ou profissionais de marketing, ou para trabalho remoto em empresas estrangeiras, é importante também aprender a conversar em inglês”, complementa.

4) Fique de olho nas melhores vagas

Algumas vagas podem ser encontradas nos meios mais tradicionais como LinkedIn e Love Mondays. Para encontrar vagas em empresas estrangeiras com atuação no Brasil ou trabalho remoto, existe o Glassdoor. Para atuar em startups brasiliras, vale olhar no site de cada organização – 99jobs, VivaReal, Movile, Loggi, entre outras – ou buscar em sites como Geekhunter e Contratado.me.

Além disso, outra maneira é observar onde as empresas buscam profissionais, toda vez que abrem novas vagas “A Udacity, por exemplo, tem parcerias de contratação com quase 30 empresas no Brasil. Todas elas têm acesso exclusivo aos currículos dos alunos e os alunos têm maior visibilidade para essas empresas”, avalia Souza.

Icom está selecionando pacientes em diversas áreas da Odontologia

Sempre pensando no atendimento à população, o Icom (Instituto de Capacitação em Odontologia Moderna) está selecionando pacientes nas diversas especialidades da Odontologia nos diversos cursos em andamento. São eles: implante dentário, enxetos ósseos, cirurgia bucal (dentes inclusos, frenectomias, remoção de cistos), endodontia (canal), prótese dentária (fixa e removível), prótese sobre implante, botox, preenchimento com ácido hialurônico (maçã do rosto, rinomodelação), bichectomia e lipo da papada.

O atendimento à população nos cursos de pós-graduação é realizada com a participação dos alunos já formados, com supervisão dos professores renomados, proporcionando, assim, os procedimentos com bons resultados.

Inicialmente os pacientes devem participar da seleção da triagem para avaliação clínica e solicitação de exames de acordo com seu caso, por exemplo: radiografias, exames hematológicos, modelos de gesso e tomografias, nesse caso para os pacientes selecionados para implantes dentários.

O Icom (Instituto de Capacitação em Odontologia Moderna) é destinado para cursos de excelência em nível de aperfeiçoamento e especialização nas diversas especialidades da Odontologia. A instituição conta com salas de aula, clínicas odontológicas, laboratório para práticas e recepção para os pacientes. Como vários cursos lá são promovidos, os pacientes que são atendidos têm o custo apenas dos materiais, ficando, assim, acessível para toda comunidade. O Icom está localizado na Av. Marcionilo Francisco, 80 – Universitário. Contato: atendimentoicom@hotmail.com – 81 3719-0776 / 9.9625—2695.

Feijoada no Difusora

O Espaço Difusora será palco para a feijoada em benefício da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, localizada no Boa Vista II, em Caruaru. A festa está agendada para o dia 1º de outubro, a partir das 12h, tendo como atrações Barthô e Banda. Padre Janailton Alves, que está à frente do evento, avisa que os ingressos já estão sendo vendidos na própria paróquia, no valor de R$ 15, e o público concorrerá a prêmios, a exemplo de uma TV led 32’. Saiba mais no 3722-9711 ou 99965-7878.

Última semana de inscrições para o programa de trainee da cervejaria Ambev

As inscrições para o Programa de Trainee da cervejaria Ambev vão até a próxima sexta-feira, dia 15. Os interessados podem se candidatar pelo site www.queroserambev.com.br. No mesmo canal há dicas de como se preparar para o processo seletivo.

Para fazer parte desse time, a companhia busca jovens autênticos, criativos e que queiram crescer junto com a cervejaria. “Trabalhamos em um ambiente informal, nossos funcionários têm autonomia para tomar decisões e tocar seus projetos. Por isso, procuramos profissionais com espírito empreendedor e que entendem a cervejaria como seu próprio negócio”, diz Fabíola Overrath, diretora de Desenvolvimento de Gente da Ambev.

Um dos principais diferenciais do programa é que os aprovados já ingressam na companhia como funcionários contratados. O salário inicial é de R$6.100 e não há um número limitado de vagas.

Cultura Ambev
A Ambev é reconhecida por sua cultura meritocrática e pelas oportunidades de crescimento dentro de casa. Reflexo disso é que a empresa está mais uma vez entre as Empresas dos Sonhos dos Jovens, pesquisa da Cia de Talentos: 62% dos entrevistados escolheram a cervejaria justamente pela perspectiva de desenvolvimento interno.

Trainee 360º
O Programa de Trainee da Ambev permite que os selecionados conheçam a empresa em 360°, passando por todas as áreas da cervejaria. O treinamento tem duração de dez meses.

Nos primeiros quatro meses, os selecionados passam por cervejarias e centros de distribuição com o objetivo de adquirir uma visão macro do negócio.

Por um mês e meio atuam em áreas corporativas e centros de excelência, para entender a parte estratégica da empresa. Depois de passar por todos esses setores, os jovens profissionais escolhem áreas de interesse, onde são alocados e preparados para assumir uma posição de liderança.

Inscrições e processo seletivo
As inscrições para o programa de trainee 2018 da Ambev começam no dia 29 de julho e vão até 15 de setembro por meio do site www.queroserambev.com.br. Podem se candidatar jovens de todo o Brasil com até dois anos de formados ou que tenham previsão de formatura para o final de 2017. Após o período de inscrições, são realizadas provas online de perfil, inglês e raciocínio lógico.

Em seguida, os candidatos fazem a etapa de Business Case, na qual realizam a análise de um case online. Depois desta etapa, acontecem entrevistas presenciais por todo o país. Posteriormente há a realização de um painel de negócios, quando os jovens desenvolvem um case em equipe. Na parte final do processo seletivo acontecem entrevistas em grupo com os vice-presidentes e o presidente da Ambev.

Entre os critérios analisados ao longo da seleção estão: habilidade para gerenciamento de pessoas e negociação, criatividade, capacidade de liderança e visão empreendedora. Inglês fluente e disponibilidade para viagens e mudanças de cidade, estado ou país são atributos importantes. Experiências extracurriculares, como trabalho voluntário e participação e liderança de entidades estudantis são requisitos desejáveis.

Podem se inscrever alunos e recém-formados de todas as áreas do conhecimento, não há restrição de cursos.

Conheça 15 franquias que faturaram acima da média no 2º Tri

Conheça 15 franquias que faturaram acima da média no 2º Tri: A ABF apontou que o crescimento de 6,8%, porém, algumas redes superaram esse índice graças a estratégias de sucesso

O setor de franquias no Brasil registrou um crescimento nominal de 6,8% no 2º trimestre deste ano, no comparativo com mesmo período em ano anterior. O faturamento de abril a junho passou de R$ 35,180 bilhões para R$ 37,565 bilhões. Os dados integram a Pesquisa Trimestral de Desempenho do Franchising divulgada na semana passada pela ABF – Associação Brasileira de Franchising.

Entretanto, algumas redes de franquias acumularam resultados ainda mais positivos nesse período. Confira a seguir 15 exemplos de ações e estratégias de sucesso adotadas por algumas franqueadoras:

1 – Instituto Gourmet

O Instituto Gourmet que foi criado para inovar o mercado gastronômico e está no mercado desde 2014. Trata-se de uma escola de culinária que une a praticidade da cozinha dedicada à arte de cozinhar. Destinada aos interessados em ingressar profissionalmente na área gastronômica e para aqueles que fazem da cozinha um momento de descontração e hobby, a rede tem como diferencial formar profissionais com cursos de qualidade à preços acessíveis.A rede entrou para o franchising este ano e já conta com 10 unidades. Segundo Robson Fejoli, diretor do Instituto, com a inauguração de novas unidades o crescimento da rede chega a aproximadamente 249%. “Nosso objetivo é trabalhar a marca, torna- lá mais conhecida no mercado de culinária, gastronomia e franquias para assim conquistar novos franqueados”. Uma nova unidade da marca custa a partir de R$250 mil de investimento inicial.

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2 – Lojas Viggo

A rede Lojas Viggo, especializada em acessórios e calçados masculinos oriunda do Nordeste, acaba de fechar o semestre com o saldo positivo. Segundo o diretor de marketing e expansão da empresa, Diogo Oliveira, foram 35 mil itens vendidos no período, número 10% superior em comparação com 2016. O aumento do volume foi responsável por elevar, consequentemente, o faturamento do período em 14%, sendo que junho foi o mês de maior venda, registrando 15% de crescimento e sendo, só ele, responsável por 23% do faturamento do período.

“Os resultados deve-se ao nosso investimento em gestão comercial, bem como no investimento para alteração da arquitetura da loja, atualização do sistema CRM, marketing digital e promoções no PDV”, aponta o executivo. Desta forma, a expectativa da empresa é fechar 2017 com faturamento superior em 15% em relação ao ano anterior, quando faturou R$ 10,5 milhões.

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3 – Tia Sô Minidelícias

A rede de franquias Tia Sô Minidelícias, do setor de alimentação, cresceu no primeiro semestre deste ano 23,5%, em comparação com o mesmo período do ano passado – sendo que só no 2º trimestre cresceu 7,2%. “Investimos mais de R$ 80 mil na compra de máquina que produz salgados, bandejas de armazenagem, ralador industrial e bancada para preparo dos recheios. Mas não bastava aumentar a produção, precisávamos também de pessoas qualificadas. Contratamos quatro novos funcionários e hoje produzimos 500 mil unidades por dia”, explica a CEO da rede, Solange Belentani. A expansão da marca é outro destaque deste primeiro semestre do ano. A rede inaugurou 8 novas unidades este ano e outras 6 estão previstas até novembro. No plano de expansão, a rede visa fixar sua marca no estado do Paraná. A rede de franquias possui atualmente cerca de 42 unidades em funcionamento e requer um investimento médio de R$ 75 mil.

4 – Sterna Café

A Sterna Café apresentou crescimento financeiro de 16% no 2º trimestre de 2017, comparado ao mesmo período do ano anterior. A marca, atualmente com 11 unidades, tem um plano de expansão agressivo e quer chegar a 20 unidades até o final de 2017.

De acordo com Deiverson Migliatti, franqueador da rede, o crescimento superior da média se deve a ações pontuais com foco na satisfação do cliente. “Entre as ações adotadas para alcançar essa expansão saudável, está o investimento em marketing local, treinamento de equipe em todos os aspectos, busca continua pelos melhores produtos e monitoramento da experiência do cliente em nossas unidades, visando a satisfação do mesmo”, aponta.

O investimento total para novas franquias é de R$ 224.100 para o modelo loja e R$ 99.700 para o quiosque.

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5 – Next Academy

A rede oferece treinamento esportivo para atletas, plataforma de suporte educacional com aulas fora do currículo escolar tradicional, curso de inglês online e capacitação para bolsas de estudo nos Estados Unidos de até 100% em universidades.

No 2º trimestre a marca teve um crescimento de 11,57% em faturamento e 17,65% em número de franquias. “Focamos nossa estratégia no digital e na nossa força comercial. Tanto no crescimento das unidades quanto no interesse de novos franqueados. E utilizamos as técnicas mais usadas nas maiores empresas americanas, em especial do Vale do Silício nos EUA. Além de uma franqueadora, com foco no futebol e educação, estamos nos especializando cada vez no mundo da tecnologia”, esclarece Bruno Pessoa, sócio da empresa. Com isso, o investimento inicial para novos franqueados é a partir de 150mil.

6 – Arena Baby

A Arena Baby, rede de brechó infantil no mercado desde 2015, tem como princípio ensinar pais sobre o consumo consciente de roupas e itens de bebês e crianças. Para isso, a rede reinventou o brechó vendendo produtos novos e seminovos, além de implantar o conceito de que o cliente leva produtos que a criança já não usa mais e gera créditos que vale como dinheiro, para a compra de outras mercadorias.

Dessa forma inovadora, a empresa surpreendeu o mercado e fatura em média R$ 2 milhões e 200 mil por ano com suas três unidades. E assim, no 2º trimestre atingiu um faturamento 30% superior. O investimento inicial para novos franqueados é de R$ 250 mil.

7 – Academia Washington Franchising

A rede é uma escola de inglês com mais de 50 anos no mercado que, com quase 70 unidades distribuídas em todo território nacional, cresceu cerca de 31% no 2º trimestre. “Implementamos um programa especial de captação de alunos nas unidades, chamado Mais Matrículas, que planeja e orienta ações comerciais dos franqueados. Além disso, inauguramos sete novas unidades no início de 2017”, Siddhartha Costa, CEO da rede.

O investimento para abrir uma franquia da Academia Washington Franchising fica entre R$ 54 mil e R$ 110 mil, dependendo do tamanho da cidade onde a franquia será aberta.

8 – Oh My Dog!

Fundada em 2012, a Oh My Dog!, rede de franchising especializada em hot dogs, cresceu 25% em número de lojas no 2º trimestre de 2017, totalizando 8 unidades. Para esse resultado, a rede decidiu que era o momento de uma expansão nacional e ir além da região Nordeste.

“Para essa fase da expansão foi necessário reestruturar o fornecimento e a cadeia de suply e assim ficamos preparados para todas as outras lojas que surgiram. Nosso crescimento foi bem orgânico e natural. Aproveitamos a baixa dos juros para iniciar a nova fase de expansão, trouxemos novidades no cardápio e nossos executivos foram apresentar a empresa, cardápio e operação em shoppings”, conta Jorge Kubrusly, sócio fundador da Oh My Dog!

Além disso, a marca investiu em equipe e no relacionamento com candidatos e franqueados, visando conhecer os hábitos de consumo de cada região. A empresa planeja finalizar o ano com 30 lojas, que requerem investimento inicial de R$95mil.

9 – MChicken

MChicken está no mercado desde 2015 na cidade de Marilia e em 2016 iniciou seu processo de expansão. Hoje tem possui 16 franquias espalhadas em quatro estados (São Paulo, Minas, Goiás e Santa Catarina) e pretendem chegar a 50 unidades até o final do ano. O investimento total é entre R$180 e R$250 mil.

Segundo Erika do Val, da franqueadora, a venda de franquias foi um sucesso pois obteve um retorno excelente com isso, o crescimento atingiu 66% no faturamento no 2°trimestre. “Estamos muito felizes, superando todas as expectativas. Nossas ações no Marketing são através das redes sociais”, esclarece.

10 – Bidon

A Bidon Corretora de Seguros, rede de franquias que foi lançada em setembro do ano passado e já soma 105 franquias pelo Brasil todo, tem como uma das principais razões desse sucesso de crescimento rápido, o valor do investimento, de pouco mais de R$10 mil. E para continuar nesse ritmo acelerado de crescimento, a rede tem o objetivo de chegar a 200 unidades até o fim do ano.

De acordo com o diretor executivo da rede, Henrique Mol, a franquia vem obtendo um crescimento mensal de 20% no faturamento, com uma média de 15 novos franqueados por mês. “Atribuímos este crescimento a ótima imagem que a rede vem desempenhando exclusivamente aos nossos franqueados, visto que no momento da compra da franquia o candidato tem livre acesso a contato com franqueados da rede’”, diz.

11 – Flyworld

A Flyworld é rede de agências de viagens que conta com mais de 40 unidades no Brasil. No primeiro semestre de 2017, a rede cresceu 24,3%. Levando em consideração o segundo trimestre, o crescimento foi de 9,52%.

Trata-se de uma franquia barata, com baixo investimento inicial, que atua em dois modelos: o home based e o ponto físico. A Flyworld está chegando a 46 unidades e a meta é manter o crescimento percentual do primeiro semestre agora no segundo, levando a marca para estados em que a rede ainda não está presente, como Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

12 – Piticas

A Piticas cresceu cerca de 18,84% no 2º trimestre, sendo que começou o ano com 230 unidades e hoje está com 300 unidades no Brasi. A maioria das novas unidades foram abertas no interior dos estados e na regiões Norte e Nordeste.

“A Piticas foca muito na expansão interna de franqueados que já possuem lojas e assim conseguimos assegurar melhor a qualidade das operações. Nós traçamos um plano de expansão para cada franqueado da rede e assim hoje fazemos nossa expansão 80% interna, com apenas 20% de franqueados novos”, comenta Felipe Rossetti, fundador da empresa.

O investimento inicial para novas unidades gira em torno de R$160 mil, já incluindo estoque inicial.

13 – Acqio Franchising

Rede atuante no mercado desde 2015, Acqio Franchising atua no segmento de pagamentos eletrônicos de cartão de débito e crédito através de equipamentos POS (WiFi e GPRS). O crescimento da rede no 2° Trimestre comparado com o mesmo período no ano anterior foi de 25%, com faturamento de aproximadamente R$8 milhões no período, além de 51 novos franqueados.

“Para o segundo semestre o objetivo é fechar o ano de 2017 com 710 unidades ativas que representam um crescimento de 49,4% em relação ao mesmo período do ano passado”, indica Kawel Lotti, CEO da rede. Segundo ele, o crescimento é atribuído aos investimentos em campanhas de TV nacional, mídias sociais e a satisfação dos franqueados – que indicam novos empreendedores.

Atualmente a rede possui 580 unidades distribuídas em todo o país, com investimento inicial para novos franqueados de R$7.490.

14 – PremiaPão

No franchising em 2015, a rede de franquias PremiaPão conta atualmente com 230 unidades e divulga marcas e produtos diretamente para o público alvo. Durante o 2º trimestre deste ano a rede obteve 77 novas unidades franqueadas e o crescimento é atribuído à maturação da empresa que atualmente está sólida e consolidada no mercado.

“Nossa expectativa de faturamento para este ano é de R$5 milhões e neste segundo semestre pretendemos crescer 20% em comparação ao ano passado”, comunica Raphael Mattos, diretor executivo da PremiaPão. O investimento inicial para novos franqueados é de R$6.000 à R$14.000.

15 – DrogaVET

A DrogaVET, empresa do ramo de farmácias de manipulação veterinária no Brasil, está com planos de quase dobrar seu número de unidades até o fim de 2018. Para alcançar a meta, a rede, que hoje conta com 34 unidades em funcionamento, prevê iniciar 6 operações até o fim deste ano. “A estratégia da DrogaVET é estar, prioritariamente, nas principais capitais do Brasil e em localidades com mais de 200 mil habitantes ou com demandas específicas por atendimento veterinário”, pontua a coordenadora de expansão da rede, Viviane Delponte.

“É um plano agressivo num mercado em maturação, mas acreditamos em nosso pioneirismo, inovação e qualidade, aliados ao cuidado que temos no atendimento ao consumidor”, ressalta a sócia-fundadora e farmacêutica, Sandra Schuster.

Ex-governador do DF, Joaquim Roriz enfrenta diabetes, amputação de perna e não reconhece amigos

O ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), de 81 anos, tem dificuldades para reconhecer os pessoas do seu círculo, segundo amigos e ex-assessores que o visitaram nas últimas semanas. Ele está instalado em uma sala grande de sua casa no Park Way, em Brasília. Lá, recebe cuidados médicos e de outros profissionais de saúde, auxiliado por uma gama de equipamentos.
Os problemas de saúde de Roriz não se limitam ao diabetes, que o levaram a ter uma perna amputada em 30 de agosto. Amigos dizem que ele sofre com dificuldades relacionadas ao coração e à coluna vertebral. Tem sessões diárias de diálise para os rins. O ex-governador se locomove com cadeira de rodas.

Roriz é considerado o maior cacique político do Distrito Federal, unidade que governou por quatro mandatos, sempre em meio a polêmicas. Em 2007, seis meses após ter assumido uma cadeira no Senado, renunciou para não ser cassado, após se envolver no escândalo do Banco Regional de Brasília (BRB).

A denúncia contra ele por formação de quadrilha e desvio de dinheiro público prescreveu na Justiça do Distrito Federal no começo deste ano. Assim como ele, outros dois réus foram beneficiados com a medida por causa da idade: o ex-diretor do Banco Regional de Brasília (BRB) Tarcísio Franklin de Moura e o doleiro Georges Kammoun. Todos eram alvos da Operação Aquarela, que apontou desvio de mais de R$ 400 milhões dos cofres do BRB entre 2004 e 2007.

Mesmo após a renúncia no Senado Joaquim Roriz não abandonou a política. Em 2010 tentou voltar ao governo do DF, mas foi barrado em primeira instância pela Lei da Ficha Limpa, ainda por causa da renúncia no Senado. Temendo ser derrotado no Supremo Tribunal Federal, retirou sua candidatura e emplacou, em seu lugar, sua esposa, Weslyan Roriz. Ela foi ao segundo turno e perdeu para Agnelo Queiroz (PT).

Roriz assumiu o GDF pela primeira vez em 1988, nomeado pelo então presidente José Sarney. Entre 15 de março e 29 de março de 1990, foi ministro da Agricultura e Reforma Agrária no governo Collor. O ex-governador, natural de Luziânia (GO), tem duas filhas na política: a ex-deputada federal Jaqueline Roriz e a deputada distrital Liliane Roriz (PRTB). Assim como o pai, as duas também enfrentam acusações criminais.

Polícia Federal prende em casa ex-deputado foragido há mais de um ano

Considerado foragido pela Justiça desde março de 2016, o ex-deputado estadual de Rondônia Marcos Donadon foi preso pela Polícia Federal no fim da tarde dessa sexta-feira (9). Ele foi capturado em um lugar inusitado: a sua própria residência em Porto Velho. Marcos é casado com a deputada estadual Rosângela Donadon.

Os crimes atribuídos a Marcos Donadon foram descobertos em 2006 na Operação Dominó, que investigou desvios na Assembleia Legislativa de Rondônia e resultou na prisão de 20 pessoas ligadas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Segundo a denúncia, cerca de R$ 70 milhões foram desviados por meio de contratos fraudulentos.

Marcos é irmão do ex-deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), preso no exercício do mandato em 2013, para cumprir pena de mais de 13 anos de prisão. Natan foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) também pelas irregularidades na Assembleia Legislativa.

O ex-deputado estadual foi condenado por crimes de peculato e formação de quadrilha. Ele presidiu a Assembleia entre 1995 a 1999. Foi condenado a 19 anos e cinco meses de prisão por formação de quadrilha e peculato – pena reduzida em 2015, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para 13 anos e 11 meses.

Os processos contra Marcos Donadon e demais réus da Dominó foram julgados em 2008, mas os acusados recorreram. A decisão, porém, foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do estado. Em março do ano passado, com base no entendimento do Supremo de que as prisões podem ser decretadas após condenação em segunda instância, a Justiça determinou a prisão definitiva dos acusados.

O ex-deputado estadual, porém, não se apresentou nem foi localizado pelos policiais. Ele não foi o único foragido. Em abril deste ano o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Rondônia e a Polícia Federal localizaram e prenderam a ex-deputada Ellen Ruth Cantanhede Salles Rosa.

Família unida

Como mostrou o Congresso em Foco em 2016, a família Donadon tem sérios problemas com a Justiça. Os irmãos Marcos, Melkizedeck e Natan e os primos deles Ângelo e Marlon estão impedidos de disputar qualquer cargo público. Todos foram barrados pela Lei da Ficha Limpa.

Eles foram condenados em segunda instância pela Justiça por vários crimes contra a administração pública quando ocupavam cargos como prefeito, vereador, deputado ou mesmo dirigiam instituições estatais em Rondônia. Desde que chegaram a Rondônia, vindos do Paraná, em 1973, os Donadon exercem o poder de fato nas cidades de Vilhena e Colorado do Oeste, no Sul do estado.

Joesley, Saud e Miller entregam passaporte

A defesa do grupo J&F protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um ofício que coloca à disposição os passaportes do empresário Joesley Batista e do ex-diretor de Relações Institucionais da holding Ricardo Saud. A defesa do ex-procurador Marcello Miller também colocou os documentos dele à disposição.

Os pedidos ocorrem após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir à Corte a prisão do empresário e do ex-executivo, no fim da noite de ontem (8). Janot também pediu a prisão do ex-procurador Marcelo Miller. As prisões foram solicitadas ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.

O pedido de prisão foi motivado por suspeitas, levantadas em gravações, de que os delatores teriam ocultado à Justiça informações sobre crimes. As gravações foram disponibilizadas pelos próprios delatores, como parte do acordo de colaboração.

A PGR deduz também que a atuação de Miller não foi neutra, já que ele trabalhava na procuradoria no período das negociações e deixou o cargo para ingressar em um escritório de advocacia de defesa da J&F.

Em nota, a defesa do ex-procurador também informou que disponibilizou o passaporte de Marcello Miller e entrou com requerimento para que o pedido de prisão seja rejeitado. No requerimento, os advogados pedem ainda que a defesa seja ouvida antes da decisão do ministro Edson Fachin. Na nota, assinada pelos advogados André Perecmanis e Paulo Klein, a defesa voltou a criticar o pedido de prisão dizendo estranhar que tenha sido apresentado no mesmo dia em que Miller prestava depoimento na Procuradoria da República no Rio de Janeiro.

 

Desigualdade de renda no Brasil não caiu entre 2001 e 2015, revela estudo

O crescimento da renda da população mais pobre no Brasil nos últimos 15 anos foi insuficiente para reduzir a desigualdade. Segundo estudo divulgado nesta semana pela equipe do economista Thomas Piketty, famoso por propor a taxação dos mais ricos para reduzir as disparidades na distribuição de renda, a maior parte do crescimento econômico neste século foi apropriada pelos 10% mais ricos da população.

De acordo com o estudo, conduzido pelo World Wealth and Income Database, instituto codirigido por Piketty, a fatia da renda nacional dessa parcela da população passou de 54,3% para 55,3% de 2001 a 2015. No mesmo período, a participação da renda dos 50% mais pobres também subiu 1 ponto percentual, passando de 11,3% para 12,3%. A renda nacional total cresceu 18,3% no período analisado, mas 60,7% desses ganhos foram apropriados pelos 10% mais ricos, contra 17,6% das camadas menos favorecidas.

A expansão foi feita à custa da faixa intermediária de 40% da população, cuja participação na renda nacional caiu de 34,4% para 32,4% de 2001 a 2015. De acordo com o estudo, a queda se deve ao fato de que essa camada da população não se beneficiou diretamente das políticas sociais e trabalhistas dos últimos anos nem pôde tirar proveito dos ganhos de capital (como lucros, dividendos, renda de imóveis e aplicações financeiras), restritos aos mais ricos.

“Ao capturar pouco ou nenhuma parte da distribuição da renda de capital e ao não capturar muitos dos frutos da política social diretamente, a faixa intermediária ‘espremida’ poderia ser um produto das elites que a quer botar em competição com a faixa inferior [de renda]”, destacou o estudo, assinado pelo economista Marc Morgan.

O estudo classificou a manutenção da desigualdade no Brasil como “chocante”, principalmente se comparada com outros países desenvolvidos. “É digno de nota que a renda média dos 90% mais pobres no Brasil é comparável à dos 20% mais pobres na França, o que apenas expressa a extensão da distorção na renda no Brasil e a falta de uma vasta classe média”, ressalta o levantamento. Em contrapartida, o 1% mais rico no Brasil ganha mais que o 1% mais rico no país europeu: US$ 541 mil aqui, contra US$ 450 mil a US$ 500 mil na França.

Metodologia

O levantamento exclui transferências de renda. Considerando o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada, a participação dos mais pobres teria encerrado 2015 em 14%, mas a evolução da renda dos 10% mais ricos permaneceria inalterada. No entanto, o salário mínimo, as aposentadorias e pensões e o seguro-desemprego estão incluídos no cálculo.

Segundo o World Wealth and Income Database, as transferências sociais foram retiradas do levantamento para facilitar a análise da estrutura da economia. Essa medida, conforme a equipe responsável pelo estudo, permite estimar quanto da renda nacional vem do capital e quanto vem do trabalho.

Para chegar à distribuição da renda nacional, os autores usaram dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que analisa o padrão de vida e a renda das famílias mais pobres. Os dados sobre a parcela mais rica da população vieram de informações sobre a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, enviados pela Receita Federal com a preservação do sigilo fiscal dos contribuintes.

Para acrescentar a participação do capital e as rendas não tributáveis, o estudo usou as Contas Econômicas Integradas, de 2000 a 2014, e as Contas Nacionais Trimestrais do IBGE de 2015. Juntando as três bases de dados, os economistas elaboraram a série histórica dos últimos 15 anos da renda nacional com a participação de cada faixa de renda da população.

Dividendos

A inclusão das contas do IBGE permitiu aos pesquisadores estimar os impactos sobre a economia da isenção de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos, em vigor desde 1995. De acordo com o estudo, a desigualdade na renda do trabalho (de quem ganha salários) diminuiu de 2001 a 2015, mas esse efeito pode ser mascarado por profissionais autônomos que recorrem a instrumentos como participação nos lucros e distribuição de dividendos para pagarem menos impostos.

“Num contexto em que lucros distribuídos são isentos de Imposto de Renda, enquanto as rendas mais altas do trabalho são taxadas com a alíquota máxima de 27,5%, esse tipo de comportamento não pode ser descartado, especialmente como parece ser comum entre os brasileiros envolvidos em atividades autônomas”, destacou o estudo.