Outubro Rosa 2017 promove empoderamento de pacientes com câncer de mama

Em sua décima edição, a campanha nacional Outubro Rosa visa conscientizar pacientes com câncer, bem como seus familiares, amigos e colegas sobre a importância de munir-se de informação e participar ativamente da tomada de decisões no enfrentamento da doença. Sob o mote “#PacientesNoControle – Atitude Exige Coragem”, a ação da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) chama a atenção também para a necessidade de conhecer os direitos que garantem acesso ao diagnóstico e tratamento.

Cerca de 960 mil novos casos de câncer serão diagnosticados no Brasil em 2017, de acordo com o INCA. Destes, aproximadamente 60 mil novos casos são de câncer de mama. Hoje milhares de pacientes e suas famílias, amigos, colegas convivem com a doença.

De acordo com a organização European Patients Forum, empoderar as pessoas que lutam contra o câncer promove o desenvolvimento e a implantação de políticas, estratégias e serviços de saúde, direcionados a capacita-las para envolverem-se na gestão de sua condição.

“Essa abordagem amplia o pensamento crítico, analítico e autônomo do paciente, estimulando que participe das decisões referentes ao seu diagnóstico e tratamento. Além disso, oferece condições para reivindicar uma assistência em saúde efetiva, que atenda plenamente suas necessidades. A informação é uma ferramenta para assumir o controle”, afirma a Dra. Maira Caleffi, presidente voluntária da FEMAMA, instituição que trouxe, em 2008, o Outubro Rosa de forma organizada ao Brasil.

A iniciativa estende-se a todos que convivem com os pacientes, uma vez que um diagnóstico de câncer pode afetar o relacionamento social, familiar e profissional. “O dia a dia com a doença traz diversos desafios. Por isso é importante que os envolvidos sejam protagonistas nessa jornada, cientes de todas as possibilidades e capazes de reconhecer quando algo lhes é negligenciado”, reforça a especialista.

A campanha contará com hotsite, quizz, vídeo, mobilização online, conteúdo para mídias sociais e materiais gráficos. Para participar, visite www.pacientesnocontrole.org.br a partir de 26 de setembro.

Lançamento Oficial
O grande lançamento da campanha Outubro Rosa acontecerá durante o 4º Congresso Brasileiro Todos Juntos Contra o Câncer, no dia 27 de setembro. Em painel dividido em cinco palestras, abordará o empoderamento de pacientes na rotina médica, bem como a busca pelo diagnóstico e pelo tratamento.

“Quando se recebe o diagnóstico de câncer, é normal sentir medo, mas preciso coragem para enfrentá-lo ativamente. Incentivar pacientes com câncer a conversar com a equipe médica, aproximar-se de instituições de apoio e conhecer os seus direitos são os objetivos da campanha #PacientesNoControle idealizada pela FEMAMA. Convidamos a todos para participarem do painel e conhecerem essa realidade possível por meio do olhar de especialistas no assunto”, diz a Dra. Maira.

Além da Dra. Maira Caleffi, também estarão presentes: Patrícia Taddeo, fisioterapeuta da Universidade Estadual do Ceará; Lucy Bonazzi, psico-oncologista do Hospital Moinhos de Vento; Jô Nunes, presidente de honra e fundadora da Associação Brasileira de Síndrome de Williams; e Márcia Fernandes, paciente e embaixadora do Instituto da Mama do Rio Grande do Sul.

A Federação estará presente durante todo o TJCC com um estande – nele, haverá oficina de turbante, oficina de chaveiro (Chaveiro do Bem) e um Flash Mob.

Taxa de suicídio é maior em idosos com mais de 70 anos

Em alusão ao setembro amarelo, mês de conscientização sobre a importância da prevenção do suicídio, o Ministério da Saúde divulgou, na quinta-feira (21/9), o primeiro Boletim Epidemiológico de Tentativas e Óbitos por Suicídio no Brasil. Um dos alertas é a alta taxa de suicídio entre idosos com mais de 70 anos. Nessa faixa etária, foram registradas média de 8,9 mortes por 100 mil nos últimos seis anos. A média nacional é 5,5 por 100 mil. Também chamam atenção o alto índice entre jovens, principalmente homens, e indígenas. O diagnóstico inédito vai orientar a expansão e qualificação da assistência em saúde mental no país.

O Ministério da Saúde, com base nos dados do boletim, lança uma agenda estratégica para atingir meta da Organização Mundial da Saúde (OMS) de redução de 10% dos óbitos por suicídio até 2020. Entre as ações, destacam-se a capacitação de profissionais, orientação para a população e jornalistas, a expansão da rede de assistência em saúde mental nas áreas de maior risco e o monitoramento anual dos casos no país e a criação de um Plano Nacional de Prevenção do Suicídio. Desde 2011, a notificação de tentativas e óbitos é obrigatória no país em até 24h.

“Temos o compromisso de reforçar agora toda nossa rede de atenção psicossocial junto aos gestores locais, visando fortalecer e ampliar a assistência a todos os indivíduos que necessitam de atenção e cuidado neste momento”, afirmou o Secretário de Vigilância em Saúde, Adeilson Cavalcante.

O diagnóstico registrou entre 2011 e 2016, 62.804 mortes por suicídio, a maioria (62%) por enforcamento. Os homens concretizaram o ato mais do que as mulheres, correspondendo a 79% do total de óbitos registrados. Os solteiros, viúvos e divorciados, foram os que mais morreram por suicídio (60,4%). Na comparação entre raça/cor, a maior incidência é na população indígena. A taxa de mortalidade entre os índios é quase três vezes maior (15,2) do que o registrado entre os brancos (5,9) e negros (4,7). “A reúne esforços entre as áreas de vigilância e assistência em saúde com programas de prevenção e cuidado da saúde mental para diminuir a mortalidade por suicídio”, ressaltou Quirino Cordeiro Junior, coordenador geral de Saúde Mental, álcool e outras drogas do Ministério da Saúde.

Entre os jovens de 15 a 29 anos, o suicídio é maior entre os homens, cuja taxa é de 9 mortes por 100 mil habitantes. Entre as mulheres, o índice é quase quatro vezes menor (2,4 por 100 mil). Na população indígena, a faixa etária de 10 a 19 anos concentra 44,8% dos óbitos. “A notificação de casos é muito importante para que consigamos visualizar onde se encontram as regiões com maiores indicadores e reunir esforços para diminuir as taxas de suicídio. Já trabalhamos com ações de prevenção nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) que, em breve, devem chegar nas áreas de maior incidência”, enfatizou Maria de Fátima Marinho, Diretora do Departamento de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis do Ministério da Saúde.

O documento apresenta ainda que, entre os anos de 2011 e 2016, ocorreram 48.204 tentativas de suicídio. Ao contrário da mortalidade, foram as mulheres que atentaram mais contra própria vida, 69% do total registrado. Entre elas, 1/3 fez isso mais de uma vez. Por raça/cor, a população branca (53,2%) registrou maior taxa. Do total de tentativas no sexo masculino, 31,1% tinham entre 20 e 29 anos. Além disso, 58% dos homens e mulheres que tentaram suicídio utilizaram substâncias que provocaram envenenamento ou intoxicação.

Entre os fatores de risco para o suicídio estão transtornos mentais, como depressão, alcoolismo, esquizofrenia; questões sociodemográficas, como isolamento social; psicológicos, como perdas recentes; e condições clínicas incapacitantes, como lesões desfigurantes, dor crônica, neoplasias malignas. No entanto, tais aspectos não podem ser considerados de forma isolada e cada caso deve ser tratado no Sistema Único de Saúde conforme um projeto terapêutico individual.

ASSISTÊNCIA É FATOR DE PROTEÇÃO – Os serviços de assistência psicossocial tem papel fundamental na prevenção do suicídio. O Boletim apontou que nos locais onde existem Centros de Apoio Psicossocial (CAPS), uma iniciativa do SUS, o risco de suicídio reduz em até 14%. Existem no país, 2.463 CAPS e, no último ano, foram habilitadas 146 unidades, com custeio anual de R$ 69,5 milhões do Ministério da Saúde. Por isso, a agenda estratégia prevê a expansão dessas unidades nas regiões de maior risco.

Outro ponto para ampliar o atendimento é a parceria com o Centro de Valorização da Vida (CVV). O Ministério da Saúde tornou gratuito a ligação para a instituição que faz o apoio emocional por para prevenção de suicídios. A partir do dia 30/09, além do Rio do Grande do Sul, o 188 ficará disponível sem custo de ligação para mais oito estados: MS, SC, PI, RR, AC, AP, RO e RJ. A expansão beneficiará 21% da população brasileira. Para se ter ideia do impacto da medida, no Rio Grande do Sul, onde já funciona desde setembro, número de atendimento aumento em treze vezes: de 4.500 ligações em setembro de 2015 para 58.800 em agosto deste ano. Além disso, a entidade também presta assistência pessoalmente, via e-mail ou chat. A representante do CVV, Leila Herédia, ressalta a importância da gratuidade das ligações para o aumento dos atendimentos. “O custo das ligações era um fator impeditivo na hora das pessoas procurarem ajuda. No momento de angústia, as pessoas querem ser ouvidas, querem conversar. A medida vai facilitar o acesso da população aos serviços do CVV”, afirmou.

Também está previsto materiais de orientação para ampliar a comunicação social e qualificar a informação aos jornalistas, profissionais de saúde e a população. Por isso, o Ministério lançou um folheto informativo para os jornalistas, com sugestões sobre como abordar o tema. Para a população, foi feito um folder com foco na identificação de sinais de alerta, como o que fazer e o que não fazer diante de uma pessoa com risco de suicídio. Já para profissionais de saúde, foi feito documento sobre a importância da notificação compulsória da tentativa de suicídio em até 24h e que traz informações técnicas sobre acolhimento na rede do SUS. Todos os documentos estão disponíveis para download no Portal da Saúde (www.saude.gov.br).

Já para a Educação Permanente dos profissionais de saúde na prevenção do suicídio, o Ministério da Saúde oferta, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), um curso à distância sobre Crise e Urgência em Saúde Mental. Desde 2014, já foram capacitados 1.994 profissionais. A próxima turma, prevista para 2018, capacitará outros 1.500 profissionais da RAPS, com capítulo sobre suicídio. Outra capacitação prevista é a Oficina Nacional de Qualificação das Ações de prevenção suicídio entre povos indígenas, que será realizada em novembro. Também para os índios, ainda nesta ano, haverá a implantação das linhas de cuidados de prevenção do suicídio com capacitações em 16 DSEI prioritários e formação de jovens indígenas multiplicadores em estratégias de valorização da vida nas regiões com maior incidência de suicídio.

Apresentações artísticas na programação do 6º Circuito do Café de Pernambuco

Circuito do Café (2)

A sexta edição do Circuito do Café de Pernambuco está movimentando Caruaru. Além das receitas exclusivas de cafés Astros, que este ano homenageiam artistas locais, algumas cafeterias que participam do evento irão realizar apresentações com os homenageados para o público que está percorrendo este roteiro gastronômico. Shows, tarde de autógrafos e espetáculo teatral fazem parte desta programação especial.

No domingo (23/09), às 16h, o cantor e compositor Onildo Almeida, autor de “A Feira de Caruaru”, fará uma tarde de autógrafos na cafeteria Chocolates Brasil Cacau, no Caruaru Shopping, localizado na Rua Adjar da Silva Casé, nº 800, no Indianópolis. No mesmo dia, às 21h, o cantor e compositor Valdir Santos se apresenta no restaurante Dedim de Prosa, que fica na Avenida Agamenon Magalhães, nº 1060, Maurício de Nassau.

Na próxima terça-feira (26/09), às 20h, o ator Severino Florêncio apresenta o espetáculo “A Visita”, que é uma adaptação do texto do encenador e dramaturgo espanhol Moncho Rodriguez pelo Grupo de Teatro Arte-Em-Cena. A encenação acontece no Teatro Rui Limeira Rosal, no Sesc Caruaru, localizado na Rua Rui Limeira Rosal, s/n, no bairro Petrópolis.

Além disso, no dia 10 de setembro, 20 participantes do Circuito foram presenteados com cortesias para assistir ao espetáculo “Velório à Brasileira”, com texto de Aziz Bajur adaptado e encenado pela atriz Maria Alves. A peça que está em cartaz no Teatro Rui Limeira Rosal do Sesc Caruaru é sucesso de público e crítica.

6º Circuito do Café de Pernambuco – Realizado pela Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), em parceria com o Sebrae, o evento este ano tem como tema: “Café com Cultura” e homenageia nove artistas locais: Maria Alves, Seba, Severino Florêncio, Azulão, Elifas Júnior, Mestre Dila, Valdir Santos, Maestro Mozart e Onildo Almeida. Até o dia três de outubro, nove cafeterias da cidade: Dedim de Prosa, Café.com, D’forno, Chocolates Brasil Cacau, Empório Salatta, Cafeteria Luiz Lua Gonzaga do Sesc Caruaru, Sr. Café, Delta Expresso do Shopping Difusora e Kamarello Cafeteria, oferecem ao público receitas preparadas especialmente para o período, chamadas de café Astro, que levam o nome dos homenageados. As pessoas que completarem o circuito serão premiadas com canecas exclusivas do evento e concorrem a prêmios. O Circuito tem o patrocínio de Daniel Turismo e apoio da Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura, e do Café São Braz.

Plantio de Mudas marca Dia da Árvore em Condomínio de Caruaru

_AFA7980

No próximo sábado, 23, às 8h, a Associação Residencial Monteverde realizará uma ação para marcar o Dia da Árvore e o início da Primavera. Haverá plantio de mudas, entre outras atividades. “Convidamos os moradores do Condomínio e as crianças para aprender, desde cedo, a cuidar da natureza”, afirma Severino Montenegro. No mesmo dia também vai ocorrer a instalação de placas com identificação das principais árvores do Condomínio, com o nome popular e científico de cada uma. “As árvores também terão seus patronos, que terão a responsabilidade de cuidar delas. As crianças terão uma aula de Biologia ao vivo”, completa Montenegro.

Localizado numa área privilegiada, a cinco quilômetros do centro de Caruaru, o Condomínio Monteverde pode ser considerado um exemplo de convivência harmônica entre o desenvolvimento urbano e o meio ambiente. Com mata preservada, trilhas ecológicas, fonte de água natural e diferentes espécies de pássaros, o local é desfrutado por famílias que escolheram aliar a qualidade de vida com a modernidade.

A área verde do Monteverde impressiona. Chega a ser maior do que o parque da Jaqueira, no Recife. O esforço pela preservação do meio ambiente partiu do idealizador do Condomínio, o contabilista e ambientalista Severino Montenegro. Anos antes de iniciar a comercialização dos lotes de 2.400 m2, ele começou a preparar o cenário para que os moradores pudessem desfrutar de uma moradia que tivesse a natureza como principal personagem: plantou cerca de 30 mil árvores, proporcionando um reflorestamento que exigiu anos de preparo do solo, antes da efetiva construção dos imóveis.

No seu terreno, Montenegro mantém um sementeira que também fornece sementes aos moradores. São cerca de 40 espécies, todas nativas da região. “Seleciono as sementes, depois de germinadas coloco em saquinhos e vou aguando até estarem prontas para ganharem um espaço. Também fazemos doação para quem quiser plantar uma árvore e se comprometer a cuidar dela”, explica.

Fernando Bezerra vai a ministros e tem sinal positivo para restaurante popular

21-09-17_audi_leonardo_picciani_2

Petrolina (PE) ganhará mais um restaurante popular para a oferta de comida barata e de qualidade à população. A sinalização dos recursos do governo federal para a implementação do restaurante – da ordem de R$ 1,5 milhão – foi dada na noite deste quarta-feira (20) pelo ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Osmar Terra (PMDB-RS), ao senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE). A confirmação do convênio, que será firmado entre o MDS e o município de Petrolina, atende a pedido feito ao ministro pelo prefeito da cidade, Miguel Coelho.

Durante a audiência – na sede do MDS, em Brasília – Osmar Terra e o senador também conversaram sobre o provável período para a celebração da parceria e o início do processo de construção do restaurante popular: primeira quinzena do próximo mês de outubro. “Vamos trabalhar muito para que o restaurante esteja concluído o mais rapidamente possível, beneficiando não só a população mais carente como também todos os petrolinenses que buscarem uma alimentação boa e saudável”, comemora o vice-líder do governo no Senado.

ESPORTE – Antes do encontro com Osmar Terra, Fernando Bezerra Coelho foi recebido pelo ministro do Esporte, Leonardo Picciani (PMDB-RJ). Na sede do ministério, o senador solicitou a liberação de recursos federais para a execução de três convênios com a Prefeitura de Petrolina. O principal deles – cujo investimento foi sinalizado ontem à noite pelo ministro – é direcionado à construção da Ciclovia da Orla.

No decorrer da audiência com Fernando Bezerra, Picciani solicitou que a área técnica do ministério análise as possibilidades para a liberação dos recursos da forma mais célere possível. Além da ciclovia, o governo federal também investirá em outros dois convênios, que preveem a construção de três Clubes de Bairro – o primeiro deles, em São Gonçalo – e de um Centro de Iniciação ao Esporte (CIE)/Módulo 2 na cidade-natal do senador Fernando Bezerra.
“São grandes notícias à nossa Petrolina, que trazem ainda mais alegria e auto-estima à população nesta semana de comemoração do aniversário da cidade”, destaca Miguel Coelho. Nesta quinta-feira (21), Petrolina completa 122 anos de emancipação política. No final da tarde, o senador Fernando Bezerra chega ao município para acompanhar, ao lado do prefeito Miguel Coelho, o Desfile Cívico na Avenida Guararapes.

Prefeitura de Caruaru promove ações voltadas para o Dia da Árvore

IMG_9479

Com o intuito de celebrar e conscientizar sobre a importância da preservação do meio ambiente, a Prefeitura de Caruaru através da Secretaria de Urbanismo e Obras realizou na quinta, 21, data comemorativa do Dia da Árvore, uma manhã repleta de ações voltadas para o plantio de mudas.

A programação teve início às 7h30, com o plantio de dez mudas no Parque Drayton Nejain, sendo plantadas por funcionários voluntários da SEURB. Em seguida foi a vez do Parque São Francisco, que recebeu os alunos da Escola Antônia Cavalcanti.

Às 9h, o Colégio Municipal Álvaro Lins foi contemplado com a plantação de sete mudas, plantadas pelas mãos da prefeita Raquel Lyra e alguns estudantes da unidade, que estavam vivenciando diversas atividades em preservação ao meio ambiente. No total a escola irá receber durante a semana 30 novas mudas. “Não só hoje, mas todos os dias devemos preservar e lembrar da importância de cuidar da natureza, são ações como estas que fazem uma grande diferença na nossa vida”, pontuou Raquel.

Estavam presentes no local o secretário de Educação, Rubenildo Moura, o secretário de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural, Diogo Cantarelli, a secretária de Urbanismo e Obras, Nyadja Menezes, o secretário de Serviços Públicos, Humberto Correia, vereadores e funcionários da escola.

Outro local escolhido para dar continuidade as ações foi o Parque Severino Montenegro, que também recebeu o plantio de 10 mudas. Participaram o ambientalista, Severino Montenegro, a secretária de Urbanismo e Obras, Nyadja Menezes, o secretário de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural, Diogo Cantarelli e alunos da escola particular Antenor Simões. “Poder realizar movimentos como este envolvendo prefeitura e escolas é muito proveitoso, além dos ensinamentos que os estudantes recebem é mais uma forma de preservar e cuidar no nosso meio ambiente. Outras ações estão em fase de planejamento para preservação de nossa cidade”, afirmou Nyadja Menezes.

Mudas também foram plantadas no Parque Baraúnas e Rendeiras, tendo participação da associação do bairro Luiz Gonzaga e de alunos da Escola Professor Amaro Matias.

Todos os parques da cidade foram contemplados com o plantio de 50 mudas no total, 10 em cada parque, sendo elas de várias espécies como, Pau Brasil, Baraúnas, Barriguda, Pau Ferro e Ipê. “Vimos a importância de distribuir estas espécies de acordo com a necessidade de cada local, sem dúvidas trarão mais beleza para nossas áreas de lazer”, frisou o engenheiro agrônomo da SEURB, Evandro Santiago.

Prova para cargo de Gestor Escolar acontece neste domingo

A Prefeitura de Caruaru informa a todos os inscritos para o cargo de gestor escolar na Seleção Pública de Gestão Escolar da Secretaria de Educação sobre o local e horário de realização das provas. Os candidatos deverão se apresentar no Colégio Municipal Álvaro Lins, Rua Visconde de Inhaúma, S/N, Maurício de Nassau.

A prova presencial será realizada no domingo (24), às 8h. Os candidatos não serão aceitos após o horário de fechamento dos portões, bem como sem documentação oficial.

É recomendável que os candidatos cheguem com 30 minutos de antecedência para evitar qualquer tipo de imprevisto e levem caneta esferográfica azul ou preta.

Mais informações no site: http://caruaru.pe.gov.br/

Senado e Câmara têm 15 dias para votar reforma eleitoral

As próximas duas semanas serão decisivas para a definição da reforma política no Congresso. O Senado analisa novas regras para o financiamento das campanhas, enquanto a Câmara discute o fim das coligações nas eleições proporcionais e uma cláusula de barreira para que as legendas tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV. Para valer nas eleições de 2018, as duas propostas precisam ser aprovadas nas duas Casas até o dia 7 de outubro.

Na próxima terça-feira (26), os senadores devem votar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 206/2017, do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). O texto cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha e acaba com a propaganda partidária e com o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. Pela proposta original, o dinheiro da compensação fiscal que a União paga às emissoras pela veiculação desses programas seria repassado ao fundo.

— É a única proposta que não mexe no Orçamento do país. Ela simplesmente retira o tempo de rádio e televisão do horário das eleições e do horário partidário e acresce multas junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Isso soma R$ 1,5 bilhão. Ponto-final. Não há tempo de rádio e televisão, e nós temos um fundo de R$ 1,5 bilhão — explica Caiado.

Mas o relator, senador Armando Monteiro (PTB-PE), apresentou um substitutivo ao projeto. Ele extingue a propaganda partidária no rádio e na TV, veiculada nos anos sem eleições. Mas mantém o horário eleitoral dos candidatos durante as campanhas.

De acordo com o substitutivo, o fundo também receberia metade do valor das emendas impositivas apresentadas pelas bancadas de deputados e senadores ao Orçamento Geral da União nos anos eleitorais. A previsão é de que o fundo conte com R$ 3 bilhões em 2018.

— Estamos propondo destinar 50% das emendas de bancada, exclusivamente no ano eleitoral, para poder prover esse fundo de recursos compatíveis com as exigências do processo eleitoral. Se foram gastos R$ 7,3 bilhões na eleição passada, estamos constituindo um fundo que representa menos de 40% dos gastos oficialmente declarados – explica Armando Monteiro.

O relator sugere ainda regras para a distribuição do dinheiro: 2% seriam divididos igualitariamente entre todos os partidos registrados no TSE; 49% de acordo com o percentual de votos obtidos na última eleição para a Câmara; 34% na proporção do número deputados federais; 15% na proporção do número de senadores.

O substitutivo também detalha a distribuição dos recursos dentro de cada partido: 20% seriam divididos igualitariamente entre todos os candidatos a um mesmo cargo. Respeitado esse piso, as executivas nacionais poderiam decidir como repartir o restante do dinheiro.

O texto prevê uma regra geral para o caso de os comandos partidários não conseguirem chegar a um acordo sobre como dividir os recursos: 50% iriam para as campanhas de presidente, governador e senador; 30% para deputado federal; e 20% para deputado estadual e distrital.

Outras mudanças

O substitutivo do senador Armando Monteiro vai além do financiamento. O texto também estabelece limites para os gastos nas campanhas eleitorais de 2018.

No caso do primeiro turno, há duas situações. Em lugares onde houve apenas um turno nas últimas eleições, o limite seria de 70% do maior gasto declarado para o cargo. Nos lugares onde houve dois turnos, o teto no primeiro turno de 2018 seria de 50% do maior gasto declarado. No caso do segundo turno, o limite seria de 30%. Nas cidades até dez mil eleitores, R$ 100 mil reais para prefeito e R$ 10 mil para vereador.

O substitutivo cria ainda uma habilitação prévia dos candidatos. O objetivo é verificar a quitação eleitoral do cidadão que deseja disputar uma campanha. O prazo para obter a habilitação vai de 1º de fevereiro a 15 de março. O texto também fixa um novo prazo para as primárias partidárias: de 16 de maio a 30 de junho.

O relator também altera o tempo de campanha para o segundo turno: dez minutos para cada cargo. Outra mudança é no tempo total das inserções diárias: 15 minutos para cada cargo.

O texto prevê ainda exceções para as penas aplicadas contra integrantes de uma coligação. As sanções valem apenas para os partidos ou candidatos diretamente responsáveis pelos atos ilícitos. Elas não se estendem a outros partidos ou candidatos da coligação.

O substitutivo também regula a propaganda na internet. O texto proíbe que terceiros façam o chamado “impulsionamento de conteúdo” – espécie de publicidade paga nas redes sociais. Mas a proposta permite que partidos, coligações e candidatos usem esse tipo de ferramenta.

Coligações e cláusula de barreira

Além de votar o PLS 206/2017, os senadores têm outro desafio pela frente: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016 (numeração na Câmara). O texto acaba com as coligações nas eleições de deputados e vereadores a partir de 2020 e estabelece uma cláusula de barreira para o fundo partidário e o tempo de rádio e TV.

O texto está na Câmara, onde já foi aprovado em primeiro turno. O texto-base também passou em segundo turno. Mas os deputados ainda precisam analisar os destaques apresentados à PEC. A previsão é de que eles sejam votados na próxima terça-feira.

— Se tivéssemos cláusula de barreira e parássemos de criar partido de aluguel para ajudar as grandes legendas, não teríamos esse festival de partidos aqui. Acho que agora a Câmara está fazendo isso, para haver partido de fato. Agora, para haver partido de fato, tem que haver financiamento dos partidos — afirma a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Como sofreu mudanças na Câmara, a matéria precisa voltar ao Senado e passar por mais dois turnos de votação. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, está otimista: ele acredita que a Casa vai concluir a análise da reforma política a tempo de valer nas eleições de 2018.

— Se a Câmara votar os destaques na próxima terça-feira e encaminhar para o Senado, vou conversar com as lideranças para que a gente vote até o dia 7 de outubro. Vamos ver o que a Câmara aprovou e fazer o temos que fazer: ou suprimir algum texto ou manter da forma como a Câmara aprovou. Não posso ampliar, não posso modificar. O Plenário só pode suprimir aquilo que foi encaminhado — explicou Eunício.

Agosto registra 35,45 mil novas vagas de trabalho formal no país

Em agosto, o número de novas vagas de trabalho com carteira assinada somou 35.457, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje (22) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo o Caged, agosto foi o quinto mês seguido com mais vagas de trabalho formal abertas do que fechadas no país.

No mês anterior, julho, foram gerados mais 35.900 postos de trabalho com carteira assinada. De janeiro a agosto deste ano, o mês de abril foi o que apresentou melhor resultado: 71.193 novas vagas em postos de trabalho formal.

No entanto, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o desemprego continua alto. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), no trimestre de maio a julho, 12,8% dos brasileiros estavam desocupados, número que representa um quantitativo de 13,3 milhões de pessoas.

Supremo tem cinco votos a favor do ensino religioso confessional na rede pública

Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram a favor de que o ensino religioso nas escolas públicas possa ser confessional, com a admissão de professores que atuem como representantes de confissões religiosas. Até o momento, a maioria dos ministros entende que a Constituição não proíbe o ensino de qualquer religião, apenas determina que a oferta seja facultada aos alunos da rede pública. O julgamento foi suspenso e deve ser retomado na próxima semana.

A análise começou no dia 30 de agosto e foi suspensa com placar de 3 votos a 2 pela declaração de que o ensino religioso é de natureza não confessional, não podendo ser ligado a religiões. Na ocasião, Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o relator, ministro Luís Roberto Barroso na questão. Alexandre de Moraes e Edson Fachin votaram a favor do ensino confessional.

Na sessão desta tarde, ocorreu a virada no placar da votação para 5 a 3 pelo ensino confessional. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski votaram a favor do modelo de ensino.

Gilmar Mendes votou a favor do ensino confessional por entender que o modelo não é proibido pela Constituição, que apenas determina o oferecimento facultativo. Segundo ele, neutralidade não é o mesmo que indiferença, e a religião é importante para a formação da sociedade.

“Nem preciso dizer que a outra proposta retira o sentido da própria norma constante do texto constitucional. Ensino religioso passa a ser filosofia, passa a ser sociologia das religiões, deixa de representar o ensino religioso tal como está texto constitucional”, afirmou Gilmar Mendes.

Em seguida, Dias Toffoli também acompanhou a divergência e disse que não há uma separação total entre Estado e religião. O ministro citou o caso das parcerias de prefeituras com as santas casas de misericórdia para o atendimento hospitalar e a isenção de impostos para entidades religiosas.

“Ocorreu uma autorização expressa e consciente do constituinte de que o modelo de ensino religioso ministrado em sala de aula fosse confessional”, afirmou o ministro.

Ainda faltam votar a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, e os ministros Marco Aurélio e Celso de Mello.

Ação

A ação que motivou o julgamento foi protocolada pela PGR e proposta em 2010 pela então vice-procuradora Débora Duprat. Segundo entendimento da procuradoria, o ensino religioso só pode ser oferecido se o conteúdo programático da disciplina consistir na exposição “das doutrinas, práticas, histórias e dimensão social das diferentes religiões”, sem que o professor privilegie nenhum credo.

Para a procuradora, o ensino religioso no país aponta para a adoção do “ensino da religião católica”, fato que afronta o princípio constitucional da laicidade. O ensino religioso está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Decreto 7.107/2010, acordo assinado entre o Brasil e o Vaticano para o ensino do tema.