A Associação Brasileira de Agências de Viagens – ABAV – apresentou um recorte inédito do mercado brasileiro de agenciamento de viagens e turismo no primeiro dia da 45ª ABAV Expo Internacional de Turismo & 48º Encontro Comercial Braztoa. Trata-se do Projeto Big Data ABAV, realizado por meio de censo com as agências de viagens, operadoras e consolidadoras cadastradas às 26 ABAVs regionais. Os dados foram divulgados pelo diretor de Tecnologia e Integração da entidade, Luis Vabo.

Das 2.473 associadas, 24,4% participaram do levantamento que visa auxiliar o setor com informações sobre o mercado no último semestre de 2016 e primeiro de 2017. A análise central mostra a movimentação anual de R$ 47.5 bilhões em vendas, considerando segundo semestre de 2016 e primeiro semestre de 2017. O censo segmentou este montante em emissão de passagens aéreas, reservas de hotéis, reservas de veículos, vouchers de seguro viagem, venda de pacotes nacionais e internacionais, cruzeiros, passes de trem, passagens rodoviárias e rentabilidade do negócio:

– Emissão de passagens aéreas por mês: o resultado do censo mostrou que 65,60% das agências associadas emitem até 250 passagens aéreas; 19,90%, de 251 a 500; 7,30%, de 501 a 1.000; 4,10%, de 1.001 a 2.000 e 6% mais de 2.000 bilhetes.

– Reservas de hotéis: 76,70% fazem de 0 a 250 reservas de hotéis/mês; 14,10% de 251 a 500; 4,90% de 501 a 1.000; 1.90% de 1.001 a 2.000 e 1,90% realizam mais de 2.000 reservas.

– Reservas de veículos: 93,20% reservam de 0 a 250 carros/mês; 3,90% de 251 a 500; 1,90% de 501 a 1.000; 0,60% de 1.001 a 2.000 e 0,60% efetuam mais de 2.000 reservas.

“Neste ponto vemos, por exemplo, que há uma fatia enorme do mercado a ser explorada pelos agentes com reservas de veículos”, comenta o diretor de Tecnologia e Integração da ABAV, Luís Vabo, que coordenou o Censo Big Data.

O mesmo espaço existe para a emissões de vouchers de seguro viagem por mês: 85,30% das agências associadas emitem de 0 a 250; 10% de 251 a 500; 0,90% de 501 a 1.000; 1,90% de 1.001 a 2.000 ou mais de 2.000 reservas.

Cruzeiros marítimos, passes de trem e passagens rodoviárias também são serviços ainda pouco ofertados pelas agências, operadoras e consolidadoras. Segunda a pesquisa:

– Venda de pacotes de cruzeiros por mês: 97,20% de 0 a 250; 2,40% de 1.001 a 2.000 e 0,40% mais de 2.000 reservas.

– Venda de passes de trem por mês: 98,10% de 0 a 250; 1,70% de 1.001 a 2.000 e 0,20% mais de 2.000 reservas.

– Venda de passagens rodoviárias por mês: 93,40% de 0 a 250; 3,90% de 251 a 500; 1,30% de 501 a 1.000; 0,80% de 1.001 a 2.000 e 0,60% mais de 2.000 reservas.

Outro resultado aponta que o número de vendas de pacotes de viagens nacionais é maior que pacotes de viagens internacionais.

– Venda de pacotes de viagens nacionais por mês: 87% de 0 a 250; 8,60% de 251 a 500; 2,30% de 501 a 1.000; 1,70% de 1.001 a 2.000 e 0,40% mais de 2.000 reservas.

– Venda de pacotes de viagens internacionais por mês: 92,70% de 0 a 250; 4,90% de 251 a 500; 0,90% de 501 a 1.000; 1,10% de 1.001 a 2.000 e 0,40% mais de 2.000 reservas.

Por fim, foi apresentado o resultado das agências por mês em termos de rentabilidade do negócio: 60,30% têm resultado mensal (comissões, RAV, DU, fees etc) de até R$ 60 mil; 30,30%, de R$60 mil a R$ 360 mil; 8,60%, de R$360 mil até R$3,6 milhões; 0,80%, de R$ 3,6 milhões a R$ 16 milhões; e 0,40% alcança mais de R$ 16 milhões.

O censo identificou, ainda, que 60% das associadas incluem-se na categoria de micro e pequenas empresas, 30% são médias e 10% grandes e mega agências.

Para o presidente da ABAV Nacional, Edmar Bull, os dados do Censo Big Data e a 45ª edição da ABAV Expo acabam por refletir o momento da economia brasileira, que agora apresenta melhora. “De certa forma, a instabilidade econômica provocou o setor do Turismo para encontrar seus caminhos. Com o Censo, vemos oportunidades em serviço a serem desbravados. Também passamos a falar de segmentos e até nichos. Para chegar a eles, a ABAV aposta que é preciso investir em tecnologia, capacitação, treinamento e integração”, disse.

O Censo Big Data ABAV passará pela construção de uma plataforma de Advanced Analytics para gerenciar e disponibilizar os dados online, por meio do Portal da ABAV, para consumo das agências associadas e do mercado.

O projeto foi anunciado na coletiva de imprensa da maior e mais importante feira de negócios de Turismo do Brasil, que ocorre até esta sexta-feira, dia 29, no Expo Center Norte. Também participaram a presidente da Braztoa (Associação Brasileira das Operadoras de Turismo), Magda Nassar; o presidente da Clia Abremar Brasil (Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos) e Marco Ferraz, vice-presidente da área de Turismo Especializado da ABAV.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco vai propor ao governo do Estado a realização de reuniões regionalizadas do programa Pacto Pela Vida. O objetivo é sugerir que a temática seja debatida com prefeitos, incluindo as administrações municipais no combate à violência e ouvindo as demandas dos gestores. A proposta foi discutida durante a sétima edição do Pernambuco de Verdade, nesta quinta-feira (28), em Petrolina.

Durante as visitas, os parlamentares encontraram uma série de problemas em equipamentos da cidade, muitos deles recorrentes, como a questão da segurança. A agenda foi iniciada pelo 5º Batalhão da Polícia Militar, que hoje trabalha com um déficit de 550 homens. “Vamos encaminhar ao governador Paulo Câmara solicitação para criação de um Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp) no São Francisco, além de cobrar as promessas feitas à população”, destacou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da bancada.

Além da segurança pública, a situação da saúde também foi avaliada. O Hospital Dom Malan, responsável pelo atendimento à população de 54 municípios de Pernambuco, Bahia e Piauí, funciona hoje com uma demanda 150% superior à sua capacidade, além dos problemas de infraestrutura. O teto de uma das alas, por exemplo, desabou há dois anos e o piso da Pediatria cedeu há um ano. “Ouvimos dos representantes da Fundação Imip, que administra o hospital, que há recursos disponíveis para as obras, mas falta autorização da Secretaria de Saúde para que o investimento seja realizado”, detalhou o deputado Augusto César (PTB). “É um verdadeiro descaso com a população”, completou Júlio Cavalcanti (PTB).

Ainda em relação à saúde, a administração municipal aguarda a regularização de um débito da ordem de R$ 5 milhões do Estado com o município, de ações como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), entre outros programas. Outros locais visitados pelos parlamentares foram a rodoviária da cidade, o Instituto de Medicina Legal, o Corpo de Bombeiros, a Delegacia de Roubos e Furtos, a Compesa e a UPE.

A agenda incluiu ainda um encontro com o prefeito Miguel Coelho (PSB). O prefeito destacou a importância do Biesp para a região e falou sobre outras demandas para a área de segurança, como a promessa de aquisição de um helicóptero para ajudar no combate à violência e ao tráfico na região. “Apesar de constar no Plano de Segurança do Governo do Estado, anunciado em abril, até hoje segundo o Portal da Transparência nenhum helicóptero foi adquirido pelo Governo”, destacou a deputada Priscila Krause (DEM).

A programação do Pernambuco de Verdade no Sertão do São Francisco foi encerrada com a realização de uma plenária na Câmara Municipal de Petrolina, onde foram colhidas as demandas da população, lideranças populares, movimentos sociais e da sociedade civil organizada. As próximas edições do programa serão realizadas na Zona da Mata Sul e Região Metropolitana do Recife.

O Shopping Difusora recebe nesta sexta-feira (29) o Pe. Reginaldo Manzotti e todo o carisma que arrasta fiéis em todo o Brasil. O sacerdote apresenta ao público caruaruense seu mais recente livro “Batalha Espiritual: entre anjos e demônios”, a partir das 18h, no 5° piso do mall. A obra, considerada um best-seller, vendeu mais de três milhões de exemplares no país.

O momento adoração contará com a leitura de trechos do livro do Padre Reginaldo, bem como louvores a palavra de Deus. Os fiéis que desejarem prestigiar o evento deverão adquirir uma das obras do líder religioso (Encontros ou Batalha Espiritual) nas Óticas Diniz, Livraria Imperatriz, Banca Terceiro Mundo ou na Farmácia Diariamente.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, estará em Custódia, neste sábado (30), onde participa da solenidade do novo Programa de Regularização Fundiária. A solenidade ocorrerá na quadra do colégio Ernesto Queiroz, às 10h. Na ocasião, começarão a ser entregues os primeiros 1.100 termos de posse de um total de 3.400 que já foram solicitados junto à Prefeitura.

O Programa Nacional de Regularização Fundiária (Reurb) é fruto da Lei 13.465 sancionada em julho deste ano e oriunda de Medida Provisória desenvolvida pelo Ministério das Cidades durante o governo Temer.O Reurb é tido como o novo marco legal para a regularização dos núcleos urbanos informais, contribuindo para desburocratizar, simplificar e agilizar todo o processo, ampliando as possibilidades de acesso à terra urbanizada pela população.

Serviço:

Solenidade do novo Programa de Regularização Fundiária em Custódia

Data: 30/09/2017

Horário: 10h

Local: Quadra do Colégio Ernesto Queiroz

Ocorrerá em Caruaru, no dia 5 de outubro, às 16h, no Armazém da Criatividade, o lançamento do Circuito Prepara ABVTEX (Associação Brasileira do Varejo Têxtil), programa destinado a qualificar empresas do setor têxtil e de confecções para certificação que atesta boas práticas de gestão ligadas à responsabilidade social, relações de trabalho e sustentabilidade. Além disso, o comprovante proporciona uma maior facilidade para as indústrias negociarem com as principais redes varejistas no Brasil.

O lançamento será feito pelo diretor executivo da ABVTEX, Edmundo Lima, que irá apresentar o programa para os empresários presentes. Em seguida, ocorrerá um debate com representantes da região e o presidente do Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções de Pernambuco (NTCPE), Fredi Maia. As instituições que aderirem à iniciativa, passarão por fases específicas com consultorias especializadas in company e rodadas de negociação com grandes redes varejistas do país.

Para o analista do setor de confecções do Sebrae, Gilson Gonçalves, o programa é um diferencial para as indústrias certificadas. “Será um momento muito importante para explicar o projeto que é uma parceria do Sebrae, NTCPE, Sindicato do Vestuário (Sindivest), AD Diper, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e ABVTEX , com apoio do Armazém da Criatividade e das Associações Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC); Comercial e Industrial de Toritama (ACIT) e Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe (ASCAP), além da Federação das Indústria do Estado de Pernambuco (Fiepe). Será uma preparação das empresas do Polo de Confecções do Agreste para acessar o mercado de varejo de superfície, que são os grandes magazines especializados no varejo de moda no Brasil”, enfatizou.

A certificação é importante para as empresas formalizadas que querem melhorar a qualidade de seus produtos e processos produtivos, ampliar a capacidade produtiva e acessar novos mercados. Os dados da ABVTEX demonstram o potencial do setor têxtil e de confecção. O brasil faturou, no ano passado, R$ 129 bilhões (US$ 37 bilhões), com a produção de 6 bilhões de peças. O varejo das grandes magazines é responsável pela comercialização de 46% de todo o vestuário produzido. Em Pernambuco, são 18 mil empreendimentos – em torno de 16 mil instalados no Polo do Agreste, gerando 150 mil empregos e produzindo 700 milhões de peças. A expectativa é que o setor cresça 5% este ano.

Os interessados podem se inscrever gratuitamente por meio do link do evento no Facebook: http://goo.gl/A83fHX.

O volume de empresas com contas em atraso e registradas em cadastros de inadimplentes vem desacelerando no país. Dados apurados pelo indicador mensal do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) apontam que a quantidade de pessoas jurídicas negativadas apresentou alta de 3,42% no último mês de agosto frente igual período do ano passado. Trata-se da alta mais comedida para os meses de agosto em sete anos de série histórica. Em períodos anteriores as variações positivas haviam sido de 7,61% em 2016, 9,90% em 2015, 7,64% em 2014, 8,32% em 2013, 11,67% em 2012 e 13,79% em 2011.

Na comparação mensal – entre julho e agosto deste ano, sem ajuste sazonal – houve uma leve queda de -0,29% no volume de empresas com alguma conta em atraso. A pequena retração sucede duas leves altas em meses anteriores, que foram de 0,42% em junho e 0,08% em julho.

A economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, explica que a desaceleração do aumento da inadimplência entre as empresas tem ocorrido mesmo em meio à crise econômica em virtude da maior restrição ao crédito e menor inclinação ao investimento por parte dos empresários. “Se por um lado, o recuo da atividade econômica provoca queda no faturamento das empresas e na capacidade desses empresários honrarem seus compromissos, por outro, os índices de inadimplência vêm crescendo em um ritmo menor em decorrência da maior restrição ao crédito e da menor propensão a investir. Com menos custos e menos tomada de crédito, há também menos endividamento”, explica a economista.

“Para os próximos meses, espera-se que atividade econômica siga uma lenta recuperação, e que os empresários permaneçam cautelosos devido ao cenário de grande incerteza política e econômica, o que deve manter o crescimento da inadimplência das empresas em patamares discretos frente à série histórica como um todo”, afirma o presidente da CNDL, Honório Pinheiro.

Aumento do número de empresas devedoras foi mais intenso entre as empresas da região sudeste

Os dados regionais mostram que o Sudeste lidera o crescimento da inadimplência entre as empresas. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, o número de pessoas jurídicas negativadas na região cresceu 3,64%, a mais elevada entre os locais pesquisados. Em seguida aparecem, na ordem, as regiões Nordeste, que registrou avanço de 2,88% na mesma base de comparação, Norte (2,73%), Centro-oeste (2,38%) e Sul (2,35%). Apenas as regiões Sul e Nordeste apresentaram aceleração no ritmo do crescimento da inadimplência – em julho, as variações para essas regiões foram de 1,59% e 2,85%, respectivamente.

Outro indicador também mensurado pelo SPC Brasil e pela CNDL é o de dívidas em atraso. Neste caso, o crescimento também foi o menor já observado para os meses de agosto desde o ano de 2011: alta de 0,80% na comparação anual. Na comparação mensal, ou seja, na passagem de julho para agosto, o índice caiu -0,46%.

Empresas do ramo de serviços lideram entre as devedoras e industrias são destaque entre quem deixa de receber

Entre os segmentos devedores, as altas mais expressivas ficaram com os ramos de serviços (5,60%) e indústrias (2,29%), seguidos pelas empresas que atuam no setor de comércio (2,00%) e no ramo da agricultura (0,77%).

Já o setor credor – ou seja, as empresas que deixaram de receber de outras empresas – o destaque ficou por conta da indústria, cuja alta foi de 6,27% na quantidade de atrasos. No comércio a alta observada foi de 4,83% em agosto de 2017 contra agosto do ano passado. Os atrasos com empresas do setor de agricultura caíram -21,12% no período analisado e -0,64% entre as empresas do ramo de serviços, que englobam bancos e financeiras.

Metodologia

O indicador de inadimplência das empresas sumariza todas as informações disponíveis nas bases de dados do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) e da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas). As informações disponíveis referem-se a capitais e interior das 27 unidades da federação.

A Secretaria de Serviços Públicos informa que o mutirão do Ilumina Caruaru deste fim de semana (30 de setembro e 1º de outubro) será maior, mais intenso e começa a incluir também ações na Zona Rural. O projeto está atuando prioritariamente em locais críticos e onde haja maior índice de violência na cidade. No último fim de semana (23 e 24/09), quando o Ilumina Caruaru retornou com os mutirões, foram realizados consertos em 212 pontos.

Foram finalizados os bairros José Liberato, com 68 pontos, e o Centenário (incluindo a escadaria do Monte Bom Jesus), com 24 pontos consertados. Já nos Bairros Salgado (56 pontos) e Centro (64), terão o mutirão de volta para finalizar os reparos. Na última quarta-feira (27), o Ilumina Caruaru realizou a manutenção e reposição da iluminação da Feira de Gado.

Mutirão Ilumina Caruaru do fim de semana (30 de setembro e 1º de outubro)

Zona Rural:
– Cacimbinha
– Cajazeiras
– Lajedo do Cedro
– Malhada de Barreira Queimada

Bairros:
– Salgado
– Centro
– Petrópolis
– São João da Escócia
– Santa Rosa
– Vassoural

Colabore e seja um fiscal do Ilumina Caruaru

Para colaborar com o Ilumina Caruaru, e ajudar a Gerência de Iluminação Municipal a deixar a cidade toda iluminada, anote a numeração do poste com problema (para agilizar o serviço) e denuncie através dos seguintes contatos:

Telefone: 3727-2248
App (para Android): Mobiliza Caruaru
Site: mobiliza.caruaru.pe.gov.br

Os adolescentes do Centro de Internação Provisória (Cenip) de Caruaru participaram, entre os dias 25 e 29 de setembro, do curso de Confecção de Lanches. A atividade foi realizada por meio de uma parceria firmada com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

O curso consiste em aulas teóricas e práticas ministradas pelo professor Lucas Guinaldo Rodrigues, para o preparo profissional de diversos tipos de lanches e salgados, como coxinhas, pastéis, empadas e crokets, todos dentro das normas de higiene e manipulação de alimentos. Agentes socioeducativos e familiares dos internos também participaram dessa oficina, como forma de aumentar a sua relação com os jovens.

Segundo a coordenadora geral do Cenip Caruaru, Maria Clara Amorim, o curso ofertou novas perspectivas aos adolescentes. “Essa é uma oportunidade ímpar, pois com essa oficina estamos tentando resgatar esses adolescentes. Eles poderão levar para o resto da vida e também seguir a profissão e, além disso, a oficina contribuiu para o melhoramento da disciplina e assim pode levar os meninos ao sucesso quando eles saírem daqui”, completou.

O interesse já é notório entre os alunos. “É muito bom aprender uma nova profissão. Eu pretendo mudar de vida quando sair daqui. Saio com outro pensamento e agradeço à oportunidade aqui ofertada”, frisou um dos alunos.
A coordenadora ainda afirmou que já viu uma mudança nesses jovens. “O Senai dando essa oportunidade a eles é muito importante, pois se trata de uma instituição de alcance nacional. Além disso, eles ainda recebem certificado, contribuindo para o futuro deles no mercado de trabalho.

A entrega dos certificados ocorreu na sede da unidade, na manhã desta sexta-feira (29), e contou com a participação de autoridades e familiares dos socioeducandos.

Além deste curso, os adolescentes ainda participam de oficinas de artesanato para confecção de bijuterias, bolsas, jogos americanos, panos de prato e almofadas. Aulas de informática e o cultivo de uma horta orgânica também são atividades realizadas no Cenip Caruaru como forma de ocupar o tempo e ofertar novas oportunidades de vida para os adolescentes.

Outra oficina que está com planejamento para os jovens é a de manutenção de máquinas industriais, que começa daqui a duas semanas.

Médicos e enfermeiros de Caruaru e região terão a oportunidade de participar do curso “Atendimento ao Parto com Base em Evidências”. As aulas são ministradas por Tatianne Frank, mestre em Enfermagem pela Universidade Estadual de Maringá. Ela atua no preparo de mulheres e casais para o parto e atende em domicílio. O evento é gratuito e será realizado das 8h às 12h deste sábado (30), no Auditório do Centro Médico do Agreste. A iniciativa é da Unimed Caruaru, que irá beneficiar os profissionais dos serviços público e privado e, por consequência, as gestantes da região.

*Por Hugo Horta

A Reforma Trabalhista que se materializa por meio da promulgação da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, a vigorar a partir de 11 de novembro deste ano, tem sido alvo de inúmeras críticas, sob a perspectiva de vilipêndio a direitos supostamente adquiridos pelos trabalhadores. As vozes mais altivas contra a Reforma Trabalhista, com tal discurso, buscam atrair para o Direito do Trabalho um princípio que a doutrina e a jurisprudência não reconhecem e que se volta ao Direito Ambiental, qual seja, o princípio do não retrocesso. Os princípios consagrados do Direito do Trabalho são: a aplicação da norma mais favorável, o in dubio pro operario, a proteção ao hipossuficiente e a primazia da realidade.

A meu juízo, a Reforma Trabalhista não fere nenhum desses princípios. Muito pelo contrário, em algumas normas se verifica inclusive o enaltecimento expresso, como, por exemplo, a previsão do parágrafo único do artigo 10-A, da CLT. Segundo o novo dispositivo, quando se tratar de modificação fraudulenta do contrato social, com intuito de burlar o pagamento de verbas trabalhistas, permanece a responsabilidade do sócio retirante.

Ora, é um engano pretender dissociar o Direito do Trabalho do contexto socioeconômico e fechar os olhos ao próprio dinamismo da relação capital x trabalho em um mundo globalizado. Nele, desponta o gigante asiático, crescendo a níveis exorbitantes e impondo ao Ocidente mudanças de paradigmas, além da busca de alternativas disruptivas para rivalizar no comércio internacional, proteger suas divisas mais importantes e manter aceso o mercado interno, a ponto do representante comercial dos EUA, Robert Lighthizer, afirmar que o sistema econômico chinês é uma ameaça “sem precedentes” ao sistema comercial mundial.

De fato, não se trata do velho discurso polarizado de socialismo versus capitalismo, pois o diálogo atual exige que sejam flexibilizadas certas regras, não raras vezes, em velocidade superior ao que se notava décadas antes, pois a revolução tecnológica e o “big data” possuem esse poder disruptivo. A França, modelo seguidamente copiado de socialismo democrático, nos dias atuais, pelo seu Presidente Emmanuel Macron, pretende estabelecer uma reforma de regras trabalhistas, inclusive para permitir a negociação direta entre funcionários e patrões, semelhante ao que foi aprovado aqui no Brasil. Portanto, não é isolada a iniciativa tupiniquim, considerando a perspectiva global. E, por outro lado, tal como aqui se reforma, também há uma contrapartida na França com outros direitos, como o aumento do percentual de indenização por cada ano trabalhado na empresa.

Quero dizer, com isto, que o exame há de ser feito no conjunto (como os operadores do Direito preferem chamar de uma interpretação sistemática), para concluir que há muitas benesses aos trabalhadores na Reforma Trabalhista que, sopesadas na balança da relação de trabalho, contribuirão fortemente à manutenção dos empregos e à criação de novas vagas – circunstância esta que estará sempre a depender, por óbvio, da conjuntura política e econômica que o país atravessar. Não se pode perder de vista também a necessária modernização do estatuto, datado de 1943, para que se possa alcançar o progresso e o desenvolvimento das novas tecnologias, as quais impactam de sobremaneira as relações de trabalho, a fim que não fiquem reguladas ao sabor da jurisprudência e ofereçam segurança e confiabilidade aos trabalhadores, aos empresários e aos investidores.

Diga-se de passagem, a jurisprudência vem desenhando um papel tão importante que muitas das soluções jurídicas estabelecidas de forma interpretativa pelos Tribunais Regionais do Trabalho e consagradas também no Tribunal Superior do Trabalho foram incorporadas, literalmente, ao texto da Reforma. Mas, necessariamente, a modernização estampada na legislação era algo previsível e, até mesmo, salutar, ante o impacto da automação, como dissemos, a contemplar, por exemplo, o teletrabalho e o trabalho intermitente — a fim de diminuir a ociosidade — e a modulação do trabalho em regime de tempo parcial.

Significativas e inolvidáveis melhorias, introduzidas a partir da flexibilização das regras de negociação — sem perder de vista o caráter de irrenunciabilidade — alcançaram, entre outras, a possibilidade de pacto de cláusula compromissória de arbitragem, a extinção do contrato por mútuo acordo e a negociação, pela representação dos empregados, de forma a prevenir conflitos. Cada vez mais se conclama à participação dos trabalhadores nos resultados das empresas e, para confirmar essa tendência, algumas regras foram flexibilizadas, inclusive para atenuar a tributação e, com isso, representar um retorno de produtividade, tais como prêmios, abonos e a exclusão do caráter salarial das diárias.

Concluo por prever, mais do que afirmar, que a Reforma Trabalhista advinda com a Lei nº 13.467 certamente promoverá um ambiente de maior segurança jurídica e, porque não dizer, maior responsabilidade contratual. Ainda, novos paradigmas de relacionamento deverão ser construídos entre os sindicatos e as empresas voltados muito mais para a prevenção dos conflitos e apaziguamento das relações, em detrimento das milhões de causas trabalhistas que assoberbam nossos tribunais.

*Hugo Horta é advogado parceiro do escritório Amaral, Yazbek Advogados. É Pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho, e faz parte da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/DF. A reforma trabalhista será um dos principais assuntos da 1ª Maratona de Tributação & Inteligência de Negócios, que será realizada nos dias 27, 28 e 29 de outubro, em Curitiba (PR). Mais informações no site www.mtin.com.br ou pelo telefone (41) 3595-8302.