A Prefeitura de Belo Jardim, através da Secretaria de Educação, realizou, nesta terça-feira (3), na Câmara de Vereadores, uma formação para os facilitadores e mediadores do programa Novo Mais Educação, das escolas da rede municipal de ensino. O programa irá atuar em 39 escolas e contará com 200 facilitadores e mediadores.

O Novo Mais Educação tem como objetivo ampliar a jornada escolar de crianças e adolescentes, com acompanhamento pedagógico nas disciplinas de português e matemática, e o desenvolvimento atividades no campo das artes, cultura, esporte e lazer. As atividades acontecem em horário diferente do período de aulas dos alunos.

A formação está sendo ministrada pela coordenadora municipal do programa, Cristina Santana, e irá informar facilitadores e mediadores sobre a funcionalidade do programa nas escolas. O secretário de Educação, Ricardo de Oliveira, o presidente do Belo Jardim Prev, Sebastião Cordeiro, o procurador geral do município, Uriel Filho, e as diretoras de ensino e executiva, Lindhiane Farias e Bruna Brainer, respectivamente, representando a equipe técnica da Secretaria de Educação, participaram da formação.

“Este é um momento muito importante para a educação de Belo Jardim, pois nas escolas que serão contempladas com o programa estaremos integralizando o ensino, oferecendo qualidade no processo de aprendizagem dos estudantes. O aluno que estuda no turno da manhã participará das oficinas no período da tarde, e vice-versa, desta forma estamos retirando o tempo ocioso dos alunos da rede municipal e oferecendo um leque de atividades pedagógicas na unidade escolar”, declarou o secretário.

O projeto terá início esta semana nas unidades escolares e irá contribuir para o avanço no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no município. “O projeto Novo Mais Educação vai desempenhar um papel fundamental na elevação dos índices educacionais em Belo Jardim. Quando assumimos a Secretaria de Educação, além da meta do Ideb, que não foi atingida pela gestão anterior, encontramos a cidade com o maior índice de evasão escolar no estado. Estamos empenhados em mudar este cenário. Sabemos que é um trabalho gradativo, mas iremos ter mudanças muito positivas com a realização do projeto”, pontuou a diretora executiva.

Do Congresso em Foco

Destacada pelos deputados como primeiro item a ser deliberado nesta terça-feira (3), a Medida Provisória 783/2017 pode abrir brecha para que corruptos possam parcelar suas dívidas com a União. A matéria tramita em regime de urgência e já teve o texto-base aprovado, restando apenas a deliberação dos destaques. Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) deu início à deliberação de plenário há pouco.

O texto sofreu modificações dos deputados e resultará em menor arrecadação para o governo, com maiores descontos e possibilidades de parcelamentos. Uma das versões apresentadas pelo relator, Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG), chegou a propor desconto de 99% dos juros das multas.

No fim de semana, o jornal O Globo de sábado (30.set), publicou reportagem que revelava que o relator conseguiu aprovar na semana passada uma emenda aglutinativa de plenário que altera o coração da MP. O novo texto permite que as dívidas de autuações de órgãos de controle sejam parceladas. Isso significa que investigados na Lava Jato, por exemplo, vão poder dividir seus débitos em parcelas a perder de vista e terão redução de multas e juros. Segundo especialistas ouvidos pela repórter Gabriela Valente, Newton Cardoso Jr. amarrou o texto de tal forma que seria impossível vetar o benefício sem derrubar a MP por completo.

De acordo com levantamento da Coordenação-Geral de Estratégias de Recuperação de Crédito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), um grupo de deputados e senadores inscritos na Dívida Ativa da União é responsável por um rombo de R$ 1,4 bilhão nos cofres públicos (R$ 1.458.826.055,19, mais precisamente). Há ainda uma “relação de devedores da União que financiaram campanhas eleitorais” para a Câmara e Senado, entre pessoas físicas e jurídicas, muitas delas de propriedade dos próprios parlamentares ou apresentadas como partidos políticos.

O relator vinculou a Procuradoria-Geral da União, responsável por executar as cobranças desse tipo de dívida, no primeiro artigo da lei. Como não é possível vetar apenas palavras em um texto de lei, segundo uma fonte da AGU ouvida pela reportagem, seria impossível retirar somente termo “Procuradoria-Geral da União”. Dessa forma, todo o artigo teria de ser derrubado, que faria com que a lei não existisse mais e anularia o Refis.

Agora, os deputados têm nas mãos mais uma ferramenta de pressão contra o presidente Michel Temer, que precisa de votos na Casa para escapar da segunda denúncia apresentada contra ele. Já acusado por corrupção passiva, investigação interrompida por deputados governistas em 2 de agosto, o peemedebista agora é suspeito de integrar organização criminosa e praticar obstrução de Justiça, segundo denúncia sobre o “quadrilhão do PMDB”.

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (3) que os ministros da Corte correm o risco de “acabar nos [programa dos] Trapalhões” por praticar o “direito constitucional da malandragem”.

Ele deu a declaração ao comentar decisões recentes do STF, entre elas a que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, cuja validade deve ser revisada nesta terça-feira pelo plenário do Senado.

“Nós temos já vários senadores e deputados com denúncia recebida. Nesse caso, também nós deveríamos afastá-los? E aí nós podemos afetar a Câmara? A Câmara fica com composição não de 513, mas de 512, 510?”, questionou Gilmar Mendes. “Quer dizer, o direito achado na rua, o neoconstitucionalismo, o direito constitucional da malandragem, permitem esse tipo de coisa?”

Ele citou ainda o julgamento recente do STF que considerou inconstitucional uma lei do Ceará que regulava a prática da vaquejada, por entender que a prática submete animais a maus tratos. A decisão acabou depois anulada por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada no Congresso.

“Nós temos vivido de vez em quando esse tipo de situação. É preciso que tenhamos uma análise crítica de nosso próprio afazer”, disse.

Para o ministro, ele e seus colegas precisam ter mais sensibilidade e ser mais autocríticos na hora de julgar, para que não ponham pautas pessoais à frente de pautas constitucionais. Isso, na prática, seria tentar reescrever a Constituição, avaliou o ministro.

“A gente precisa ter muito cuidado com essas questões. Se queremos reescrever a Constituição, vamos lá para o Congresso e assumamos a função de legisladores”, disse ele nesta terça-feira, antes de participar da sessão da Segunda Turma do STF.

Foro privilegiado

Gilmar Mendes aproveitou também para voltar a defender a necessidade do foro privilegiado para parlamentares, condição processual que é alvo de uma ação, relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso, na qual se pretende restringir a interpretação constitucional sobre o tema, retirando do STF todos os casos que envolvam supostos delitos praticados antes de o político assumir o mandato.

“Aí você vai dar para o juiz a possibilidade de prender o parlamentar em primeiro grau? De determinar escutas, busca e apreensão?”, indagou Gilmar. “Tudo isso é convite para crise, e a gente já sabe que não vai dar certo”, afirmou.

Com uma agenda de trabalho em que recebe pelo menos 44 deputados ao longo do dia de hoje (3), no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer disse que o diálogo com os parlamentares da base é uma rotina que sempre manteve e que é “fundamental para a harmonia entre os poderes”. O presidente se manifestou em publicação na rede social Twitter.

Temer recebe deputados no momento em que a segunda denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República está na Câmara dos Deputados. No Twitter, disse que é preciso lidar com “mais uma denúncia inepta e sem sentido, proposta por uma associação criminosa que quis parar o país”.

“O Brasil não será pautado pela irresponsabilidade e falta de compromisso de alguém que se perdeu pelas próprias ambições”, registrou o presidente, sem citar nomes.

A denúncia elaborada pela Procuradoria-Geral da República contra Temer é por supostos crimes de organização criminosa e obstrução da Justiça. A peça foi apresentada pelo ex-procurador Rodrigo Janot. A denúncia foi lida no plenário da Câmara dos Deputados no dia 26 de setembro.

Deputados de diversos partidos e regiões do país vão se reunir hoje com o presidente. A primeira reunião foi marcada para 10h e a última, para às 21h20. Serão recebidos parlamentares do partido de Temer, o PMDB, além de PSDB, PP, PSB, PSD, Pode, Avante, SD, PR, PSC, PRP, PRB, PHS, DEM, PTB e PSL.

Serão recebidos também os ministros do Esporte, Leonardo Picciani, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e o presidente da Oi, Marco Schroeder.

Confira as publicações do presidente Temer hoje no Twitter:

“Bom dia! Tenho o dia cheio de reuniões com parlamentares. O diálogo é fundamental para a harmonia entres os poderes”

“Vou conversar com representantes de todos os partidos da base, de todas as regiões do Brasil. É uma rotina que sempre mantive”

“Precisamos lidar com mais uma denúncia inepta e sem sentido, proposta por uma associação criminosa que quis parar o País”

“O Brasil não será pautado pela irresponsabilidade e falta de compromisso de alguém que se perdeu pelas próprias ambições”

A venda de veículos novos aumentou 24,5% em setembro na comparação com o mesmo mês do ano passado, indicam dados divulgados nesta terça-feira (3) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). No mês passado, foram vendidas 199.227 unidades, contra 159.953 de um ano antes. No acumulado do ano, o total é de 1,62 milhão de unidades vendidas, ou 7,356% a mais do que de janeiro a setembro de 2016.

O resultado global de setembro foi 7,36% inferior ao de agosto, quando foram comercializados 217 mil veículos. Considerando que setembro teve três dias úteis a menos, a média diária do mês passado foi maior. Por isso, a análise dos números do ano revela um cenário de recuperação consistente do setor este ano.

Com 193,5 mil emplacamentos, automóveis, furgões e picapes foram os maiores responsáveis pela alta no setor, com crescimento de 24,9% na comparação anual e de 7,86% no acumulado do ano diante de igual período de 2016.

O aumento na comercialização de ônibus foi ainda maior. No mês passado, foram vendidas 1.105 unidades, o que representa 33% a mais do que em setembro de 2016. A venda de caminhões também cresceu, mas ainda em ritmo menor. A venda de 5.647 unidades representou alta de 9,3%.

A expansão na comercialização dos pesados, no entanto, ainda não é suficiente para compensar os números ruins do início do ano. No período de janeiro a setembro deste ano, ainda há uma redução de 7% sobre 2016.

O mercado de motocicletas foi o único que apresentou resultado negativo em setembro, na comparação com um ano antes. Foram vendidas no mês passado 66.237 motocicletas, 4,9% a menos que em setembro de 2016.

Os brasileiros já representam 45,6% do total de médicos participantes do Programa Mais Médicos. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (3), em Brasília, durante a recepção de 1.375 profissionais que aderiram ao último edital do programa, são médicos brasileiros com diploma estrangeiro, a maioria formados na Bolívia, Argentina e no Paraguai.

Segundo o Ministério da Saúde, somando os médicos diplomados no Brasil, já são 8.316 brasileiros no programa. A meta do governo é, gradualmente, substituir os profissionais cubanos que completam três anos de trabalho no país, à medida que os brasileiros se interessem pelas vagas.

Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a prioridade é ampliar a participação nacional e melhorar o atendimento à população. “Esse é mais um trabalho no sentido de melhorar a qualidade e resolutividade da Atenção Básica. Queremos que 80% de todos os problemas de saúde da população sejam resolvidos no posto de saúde e que todos os médicos pratiquem um atendimento humanizado e qualificado”.

Criado em 2013, o objetivo do Mais Médicos é ampliar a assistência na Atenção Básica, levando médicos para as regiões mais carentes de profissionais, no atendimento a cerca de 63 milhões de brasileiros. Em mais de mil municípios, os médicos do programa são os únicos na cobertura da Atenção Básica.

O programa conta com 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 distritos indígenas. Do total de médicos participantes, 47,1% são profissionais cubanos, contratados por meio do acordo de cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), 45,6% são brasileiros formados no Brasil ou no exterior e 4,16% são intercambistas. As demais vagas estão abertas para reposição.

Novos profissionais
Os novos profissionais, recepcionados nesta terça, iniciam o trabalho a partir da próxima segunda-feira (9) em cerca de 800 municípios de 25 estados e no Distrito Federal, além de oito distritos indígenas. Entre as regiões, o Sudeste vai receber o maior número de profissionais, 565; o Sul e o Nordeste vem logo em seguida, com 329 e 296 médicos, respectivamente.

Em setembro, os novos médicos passaram pelo módulo de acolhimento do programa e participaram de oficinas educacionais sobre diversos temas, como a legislação referente ao Sistema Único de Saúde, protocolos clínicos e código de ética médica. Por fim, eles realizaram uma avaliação de conhecimento, necessária para a aprovação do profissional no programa.

Para participar do Mais Médicos, o médico estrangeiro ou brasileiro formado no exterior não precisa passar pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida).

Esta é a segunda fase desse edital do Mais Médicos. A primeira foi voltada exclusivamente aos médicos brasileiros formados no país.

Segundo o Ministério da Saúde, foi feito um levantamento das cidades atendidas por profissionais cubanos que mais poderiam atrair brasileiros e a expectativa é realizar 4 mil substituições até 2019, reduzindo o número de participantes cooperados no programa. Até o momento, mais de mil postos já foram substituídos por brasileiros.

Para ampliar a participação de brasileiros no programa, desde 2016, médicos formados por instituições de qualquer país podem se inscrever. A regra anterior só permitia inscrições de profissionais de países que possuíam uma proporção maior de médicos do que o Brasil (1,8 médico para cada mil habitantes). Isso abriu a possibilidade para brasileiros formados no Paraguai e na Bolívia atuassem no programa.

Além do provimento emergencial de médicos, o programa visa à formação de médicos e especialistas, além de ações voltadas à infraestrutura. Desde 2013, já foram criadas 8.133 novas vagas de graduação em medicina.

O prefeito Hélio dos Terrenos e o secretário de Governo e Articulação Política de Belo Jardim, Cecílio Galvão, estão participando, nesta terça-feira (3), da XXI Marcha dos Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. A marcha debate importantes ações que poderão ser implantadas nas cidades.

Além da marcha, o prefeito tem uma audiência marcada, nesta terça-feira, com o ministro da Educação, Mendonça Filho. A reunião, que foi solicitada pela prefeitura, deve debater a vinda de recursos para a educação de Belo Jardim. “Estamos em busca do melhor para o nosso município. Precisamos melhorar a nossa educação”, explica o prefeito.

Em meio à crise institucional vivida no país, aprofundada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar Aécio Neves (PSDB-MG) do cargo de senador, o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), pediu, nesta terça-feira (3), a retomada do bom senso e do diálogo por parte dos Poderes da República para pôr fim ao clima de confronto entre as instituições.

Humberto afirmou que é hora de dar um basta a esse clima de enfrentamento, em que o acirramento dos ânimos está jogando o país num desconhecido e temerário caminho de radicalizações. “É hora de trazer de volta o Brasil ao terreno da união e da pacificação”, disse Humberto. Segundo ele, esse incêndio político, alimentado pelo PSDB, é consequência da ruptura da ordem democrática que levou à deposição de Dilma Rousseff.

“O fogo ateado na base da sociedade subiu e está na iminência de queimar os poderes da República, colocando uns contra os outros e pondo em risco os princípios da harmonia e da independência. Essa cisão institucional não pode prosperar”, declarou.

“Aqueles que incendiaram o país, como o PSDB, não só não conseguem mais controlar o fogo, como estão sendo queimados por ele, haja vista a situação das suas principais lideranças. O que a gente vê agora é uma onda de ataques às artes, são museus fechados, é gente perseguida, é livro sendo proscrito, é a reinauguração da pior face do medievalismo no Brasil”, ressaltou.

Ele lembrou que o momento é tão grave que há, por exemplo, generais sugerindo intervenção militar e também que o povo se revolte e vá às ruas. “Eu sugiro que os generais se calem e cuidem do papel que a Constituição atribui às Forças Armadas porque, dessa forma, contribuirão mais para a pacificação dos ânimos”, afirmou Humberto.

O líder da Oposição entende que o momento ruim vivido pelo Brasil tem de acabar, assim como também tem de ter um ponto final o que ele chama de visível caçada política de baixo nível em que se enquadrilham membros da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário com a única finalidade de perseguir desafetos, como se fazia na inquisição.

“O ex-presidente Lula é o alvo preferencial, sofre uma perseguição implacável. Mesmo assim, segue firme na liderança das pesquisas de voto para a Presidência da República em 2018 e não pode ser impedido de concorrer às eleições do ano que vem. Democracia brasileira sem Lula não é democracia”, disse.

Estão abertas as inscrições para o Desafio Enem Action. Uma competição entre escolas de nível médio das redes pública e privada, de Caruaru e região. O projeto é uma realização da DeVry I UNIFAVIP, em parceira com o Shopping Difusora e a TV Asa Branca. Cada escola pode inscrever 3 alunos que a representarão nas etapas da competição. As três melhores escolhas ganham troféu e os alunos um kit com vários brindes dos organizadores.

CRONOGRAMA:

Inscrições: 1º de Outubro a 8 de Outubro de 2017

Divulgação das escolas participantes: 9 de Outubro de 2017, a partir das 18h

Peneira: aplicação das provas (no Unifavip): 10 de Outubro de 2017, das 14h às 16h

Resultado das Provas e divulgação do Ranking:13 de Outubro de 2017, a partir das 18h

Sorteio das chaves das Seletivas: 16 de Outubro de 2017, às 10h

1ª Seletiva (no Teatro Difusora):18 de Outubro de 2017, às 15h

2ª Seletiva (no Teatro Difusora): 20 de Outubro de 2017, às 15h

Final (no Centro de Convenções – Senac): 25 de Outubro de 2017, às 15h

Já estão abertas as inscrições para o processo seletivo do Projeto Colaborativo “Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil”. Os hospitais que desejarem participar do processo seletivo poderão se cadastrar até o dia 17 de outubro no link disponibilizado no portal do Ministério da Saúde. O plano que será construído por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS) em parceria com o Institute for Healthcare Improvement tem como objetivo orientar os profissionais de saúde de 120 hospitais públicos quanto as melhores práticas para o cuidado da segurança do paciente nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Após o processo de cadastro, membros da pasta e dos Hospitais de Excelência farão visitas técnicas nos serviços para escolherem quais farão parte do processo. Após escolhas das 120 unidades, cada hospital assina um Termo de Adesão para início das atividades em 2018, incluindo capacitação e qualificação de profissionais de saúde.