Uma equipe multiprofissional formada por educadores e oficineiros do Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos (SCFV), assistentes sociais e de abordagem social, iniciou nesta segunda (02), em Caruaru, uma ação permanente de enfrentamento às violências e violações dos direitos de crianças e adolescentes no Parque 18 de Maio. A ação educativa realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos passará a ser feita diariamente no local.

Durante toda a manhã, a equipe de abordagem social realizou um trabalho de Identificação de diversas situações de violações dos direitos de crianças e adolescentes como trabalho infantil, mendicância, abuso e exploração sexual, situação de rua, venda e uso de bebidas alcoólicas. Na oportunidade, os profissionais fizeram a divulgação do Espaço de Proteção que passa a ser oferecido na Casa de Cultura José. O local foi apresentado aos pais, como um ponto de apoio onde serão desenvolvidas atividades lúdicas e oficinas culturais com as crianças identificadas nas abordagens.

A Casa de Cultura José Condé foi escolhida de forma estratégica como apoio ao serviço por ser um equipamento público que oferece a estrutura necessária e estar em local privilegiado no Parque 18 de Maio, no centro de diversas feiras, entre elas a da Sulanca e a tradicional Feira de Caruaru. Além da recepção, cinco salas do espaço serão utilizadas para o serviço, sendo eles auditório, refeitório, duas salas para aulas de música (sopro e bateria), além do Espaço de Acolhimento que teve as atividades iniciadas hoje.

O objetivo é manter crianças e adolescentes em atividades que possibilitem o distanciamento de situações que representem risco ao desenvolvimento social delas e fortalecer os vínculos familiares e comunitários. De acordo com a secretária executiva de Assistência Social, Bernardeth Gondim, o espaço é um local de passagem, mas que servirá para diagnosticar cada caso. “O espaço de proteção será usado em casos excepcionais, quando uma criança for encontrada em situação de vulnerabilidade e os pais não tiverem com quem deixá-las. A primeira medida é identificar a situação dessas crianças e encaminhá-las à nossa rede de proteção”, explica.

Através do espaço, as famílias das crianças identificadas em situação de vulnerabilidade social serão cadastradas e encaminhadas à rede de proteção, onde, de acordo com a necessidade, elas possam ser direcionadas à atendimentos como creche, escola ou outro tipo de assistência social. “Achei interessante esse trabalho que nunca tinha sido feito por aqui, de tirar as crianças da feira, que é um local muito tumultuado. Espero que continue pois é uma área que precisa muito”, declarou o comerciante José Ronaldo Rodrigues.

Os cartórios de registro civil do país poderão emitir documentos de identificação, como passaporte e carteira de trabalho, alterar informações em certidões de nascimento, além de permitir que os pais escolham a naturalidade do filho de acordo com o local de nascimento ou com a cidade onde a família reside. As mudanças vieram com a Lei nº 13.484/17, sancionada na semana passada, que transformou os cartórios de registro civil em ofícios da cidadania.

Segundo o presidente da Associação dos Notários e Registradores de São Paulo (Anoreg/SP), Leonardo Munari, com a medida os órgão públicos podem aproveitar da capilaridade dos cartórios, além de tornar a emissão de documentos mais acessível à população. “Os governos, seja federal, estaduais ou municipais, só tendem a ganhar porque podem economizar com mão de obra, procedimentos internos e utilizar dessa capilaridade dos cartórios”, disse. Hoje, o Brasil conta com quase 14 mil cartórios.

Entretanto, a oferta desses serviços em cartório não é universal. Vai depender de convênios firmados entre as associações de cartório e os órgãos expedidores de documentos. A emissão de passaporte, por exemplo, depende de convênio com a Polícia Federal; já a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) depende de convênio com o Departamento de Trânsito (Detran) de cada unidade da federação.

Segundo Munari, a expectativa é que o funcionamento desse serviço seja gradual a partir de projetos pilotos. No Rio de Janeiro, por exemplo, já existe um piloto em cinco cartórios para a emissão da segunda via do Registro Geral (RG). “Isso vai depender do interesse do órgão publico ou órgão privado”, explicou. “Os cartórios têm todo o interesse em prestar mais e bons serviços à população, de forma que todos saiam ganhando”.

O presidente da Anoreg/SP explicou ainda que os valores para emissão dos documentos vai depender do convênio firmado com cada órgão, “sempre com consciência”, mas ressalta que os documentos que são gratuitos, definidos por lei, continuarão assim.

Sobre o risco da descentralização desses serviços facilitar as fraudes, Munari disse que o fato dos cartórios serem fiscalizados pelo Poder Judiciário ajudou na aprovação da lei. “O cartório já passa por fiscalização rigoroso naturalmente e isso vai continuar. Fraude acontece em todo o lugar, por mais que a gente encontre documentos fraudados, isso não é feito dentro do cartório. As quadrilhas muitas vezes falsificam copiando os moldes”, disse.

Cancelamento de CPF

Munari explicou que a nova lei facilitou a criação dos convênios entre cartórios e órgão públicos, que antes só eram feitas após autorização da Justiça.

A Receita Federal, por exemplo, já tem um convênio com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) para emissão de Cadastro de Pessoa Física (CPF) de forma gratuita diretamente na certidão de nascimento dos recém-nascidos. Segundo a entidade, desde dezembro de 2015, mais de 2 milhões de CPFs já foram emitidos no ato do registro de nascimento em todo o país.

A partir de hoje (2), no âmbito desse convênio, a Receita Federal e os cartórios de registro civil de 15 estados brasileiros passam a realizar de forma automática o cancelamento do CPF no ato do registro de óbito. Segundo a Arpen-Brasil, a novidade contribuirá para a diminuição de fraudes e pagamentos indevidos a beneficiários mortos, estimada em R$ 1,01 bilhão.

As inscrições de CPF que forem vinculadas ao Registro de Óbito passarão à situação cadastral “Titular Falecido”, condição necessária e suficiente para o cumprimento de todas as obrigações do espólio perante órgãos públicos e entidades privadas.

A próxima etapa, prevista para 2018, prevê a atualização dos dados cadastrais do usuário logo após o casamento, evitando a necessidade de deslocamento e gastos para a alteração de nomes no cadastro da

Receita.

O convênio abrange os estados de São Paulo, Santa Catarina, do Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, de Mato Grosso do Sul, do Distrito Federal, de Goiás, Pernambuco, do Ceará, Piauí, Amapá, de Roraima, Minas Gerais e do Acre.

Retificação de documentos

A lei que alterou as regras dos registros públicos também permite que, em alguns casos, os cartórios possam retificar registros sem autorização judicial, como corrigir a escrita de nomes. “Desde que a pessoa comprove que a necessidade da mudança, o cartório tem autonomia para retificar”, explicou Munari.

Por exemplo, se o sobrenome Souza foi registrado com S no lugar do Z na certidão de nascimento e a pessoa comprovar que os registros dos seus antepassados são com o Z, é possível fazer a alteração sem consultar o Ministério Público. Outro exemplo, caso na certidão de casamento, algum número do CPF tenha sido invertido, com a comprovação, a retificação é feita pelo cartório.

Naturalidade

Além disso, ao registrar o nascimento de uma criança, os pais poderão escolher a naturalidade do filho de acordo com o local de nascimento ou com a cidade onde a família reside. A medida tem o objetivo de facilitar o registro nos municípios em que não existem maternidades. Anteriormente, a lei previa apenas o registro de onde ocorreu o parto e, assim, as crianças acabavam sendo registradas em um local sem vínculos com a família à qual pertencem.

“Não é nada inconstitucional, temos muitas definições que vêm mudando, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo, é uma evolução. Vamos relativizar o conceito de naturalidade dando mais autonomia para o cidadão”, disse Munari.

Com o objetivo de preservar e manter a memória artística de Pernambuco, o governador Paulo Câmara decretou, nesta segunda-feira (02.10), que a Casa de Capiba será desapropriada para ser incorporada ao patrimônio do Estado. O imóvel está localizado na rua Barão de Itamaracá, nº 369, Bairro do Espinheiro, no Recife.

No decreto, que será publicado nesta terça-feira (03.10) no Diário Oficial do Estado, consta que as despesas com a execução da desapropriação serão de responsabilidade do Tesouro Estadual. A responsabilidade de desapropriação do imóvel ficará a cargo da Procuradoria Geral do Estado.

Lourenço da Fonseca Barbosa, mais conhecido como Capiba, nasceu no município de Surubim (Agreste) em 28 de outubro de 1904. O artista compôs mais de 200 canções, em sua maioria frevos, ritmo que o consagrou como uma das maiores expressões da música pernambucana e brasileira. Capiba morreu em 31 de dezembro de 1997, tendo deixado um legado que também reúne sambas e músicas eruditas.

O vereador Fagner Fernandes participará do 1º Encontro Brasileiro de Vereadores Defensores da Causa Animal. O evento que será realizado a partir desta quarta (04) e segue até a sexta-feira (06), na cidade de São Paulo irá reunir parlamentares municipais de todas as regiões do Brasil.

Fagner, enquanto protetor de animais julga como sendo de suma importância a participação caruaruense no encontro. “ Estarei lá sendo olhos e ouvidos daqueles que me elegeram para defender a causa animal. Nosso objetivo neste evento será a busca de possibilidades no combate ao abandono animal e de alternativas que viabilizem a implantação de políticas públicas para animais, por meio do poder legislativo” , pontuou Fagner

Defensores da Causa animal de renome nacional estão entre os palestrantes como Jean Cloude, médico veterinário especialista em psicologia canina, os vereadores e médicos veterinários, Gustavo Palmiere, Anderson De Lana e Edson Rodrigues. A coordenadora do projeto Celebridade Vira Lata, Luli Sarraf, Paulo Barbosa, prefeito de Santos/SP, Regina Fortunatti, Deputada Estadual/RS e ainda, Luiz Scaela, Luisa Mell entre outros.

O pedido de dissolução do diretório estadual do PMDB-PE foi suspenso, no final da manhã de hoje (02/10), por liminar concedida pelo juiz da 26ª Vara Cível da Capital José Alberto de Barros Freitas Filho. A decisão foi comunicada à Imprensa pelo presidente regional da sigla, Raul Henry, em coletiva à tarde, na sede do partido, no Bairro do Recife.

Henry contou que a direção local entrou com a ação anulatória, na última sexta-feira (29/09). A decisão de judicializar a questão se deu, segundo o dirigente, depois que ele percebeu que se tratava de “um jogo de cartas marcadas” para beneficiar o senador Fernando Bezerra Coelho.

“No último dia 19, fui à Brasília conversar com o relator do caso, deputado Baleia Rossi (SP), e ele pediu que ficássemos tranquilos, pois disse que política se resolve com diálogo. Me garantiu que ainda iria ouvir muitas pessoas e que esse seria um processo de longo prazo. Na segunda-feira (25), entretanto, fomos surpreendidos por uma notificação formal, nos dando um prazo de cinco dias para que apresentássemos uma defesa”, explicou.

Após a notificação, Henry voltou à capital federal, na quarta-feira (27), onde participou de reunião da comissão executiva nacional e, a partir do que que chamou de “quebra do princípio da confiança”, buscou orientações junto ao jurídico do PMDB em Pernambuco e aos filiados do partido para avaliar que providências tomar.

“Eu não tomaria essa decisão sozinho. Todas as consultas que fiz em Pernambuco e fora do Estado foram unânimes no sentindo de que nós não compactuássemos com tamanha ilegalidade. Um pedido de dissolução completamente inepto, que não atende às exigências formais de um procedimento como esse, totalmente ilegal, e nós não poderíamos estar legitimando uma violência dessa contra uma história de 50 anos”, defendeu.

Segundo Carlos Neves, advogado do PMDB em Pernambuco, a liminar foi concedida, pois o processo estava sendo feito pela comissão executiva do partido, contrariando o estatuto da legenda, que elege como órgão competente para julgar casos de dissolução de diretórios, o Conselho Nacional do PMDB.

Neves explicou, ainda, o outro fator que embasou a decisão do magistrado: a chamada inépcia parcial do pedido formulado, que, em resumo, nada mais é do que a ausência de fundamentos que justifiquem a petição. “O pedido dissolução apresentado à executiva nacional deveria, no mínimo, apontar especificamente qual a diretriz ou deliberação que deixou de ser cumprida pelo diretório estadual, sob pena de dificultar e impossibilitar o direito de ampla defesa, previsto na Constituição Federal”, pontuou.

A prefeita Raquel Lyra irá inaugurar nesta terça-feira (03), o Centro Municipal de Educação Infantil José Pinheiro dos Santos Filho (Pinheirão). A solenidade acontecerá às 9h, no Loteamento São José.

A creche tem capacidade para comportar mais de 130 crianças, com idades entre zero a cinco anos, em turno integral. As aulas já começarão na quarta-feira (04), dia seguinte a inauguração.

O equipamento dispõe de berçário, refeitório, lactário, brinquedoteca, dentre outras benfeitorias que serão desfrutadas pelos pequenos que também terão acesso a atividades pedagógicas, acompanhamento nutricional e cinco refeições diárias..

BOLETIM MÉDICO

O paciente Carlos Alexandre Farias Silveira, de 39 anos, permanece na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Esperança Recife. Ele está estável, com evolução clínica satisfatória e sem intercorrências. Houve melhora do quadro neurológico e ventilatório. O plano de cuidados da equipe assistencial está sendo mantido. Um novo boletim será divulgado na próxima quarta (04), às 17h.

Dra. Adriana Passos
Diretora Médica do Hospital Esperança Recife

Líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT) classificou o encontro desta segunda-feira (2) entre sindicalistas, parlamentares e o governador Paulo Câmara (PSB) como um marco na defesa da entidade. Segundo o senador, a reunião, que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, mostra que o tema “é maior que qualquer debate partidário”.

“A Chesf é um patrimônio de Pernambuco e estamos aqui para dizer que vamos seguir lutando para que não haja prejuízos para o nosso Estado. Além de fornecer energia para os nordestinos, a Companhia também tem um papel social muito importante para as comunidades do entorno do Rio São Francisco”, disse.

Para Humberto, o modelo de privatização apresentado por Temer não trará nenhum benefício ao Estado. “O governo quer vender a Chesf a preço de banana para tentar amenizar o rombo nas contas públicas que ele segue ampliando. Mas, nem a venda vai resolver o problema do governo e nem querem pagar o quanto a empresa vale”, afirmou.

O senador ainda alertou para o risco de aumento da conta de luz, após a venda da Companhia. “A própria Aneel já disse que o preço da energia vai subir. Mais uma vez vão ser os brasileiros que vão pagar pelos desmandos”, acrescentou o líder oposicionista.

Com o objetivo de promover um debate democrático e transparente em defesa do “Velho Chico” e contra a privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), o governador Paulo Câmara reuniu, nesta segunda-feira (02.10), no Palácio do Campo da Princesas, integrantes das Frentes Parlamentares do Congresso Nacional, da Assembleia Legislativa de Pernambuco e de entidades que militam na defesa da empresa. Durante o encontro, o chefe do Executivo fez alertas sobre o processo e ponderou que, no momento que vive o País, o Governo Federal não pode aprovar um procedimento tão importante sem o devido diálogo, entendimento e clareza de como será feito e as potenciais consequências que podem atingir negativamente os brasileiros.

“Até agora, o que não temos dúvidas é que esse processo vai sim aumentar a conta de luz dos brasileiros e fazer com que não tenhamos mais controle sobre a utilização do rio São Francisco. Enviamos uma carta assinada pelos nove governadores do Nordeste, protocolada no dia 5 de setembro, onde mostramos nossas preocupações e pedimos diálogo. Até agora, não recebemos nenhuma resposta. E isso mostra claramente que nossas preocupações estão corretas. E, por isso, a gente não pode baixar a cabeça. Temos que mostrar ao Brasil os riscos que um processo como esse, da forma que está sendo feito, de um setor tão importante e estratégico, pode gerar para as futuras gerações de brasileiros nos próximos 30 anos”, destacou, reforçando: “O que está se vendo muito claramente é a intenção de fazer essa venda para tapar o rombo das contas públicas, e isso vai afetar a rede econômica nos próximos anos com o aumento da conta de energia elétrica. E, novamente, quem vai pagar é o povo”.

Presidente da Frente Parlamentar Nacional em defesa da Chesf, o deputado Danilo Cabral, também criticou a falta de diálogo do Governo Federal e pediu que seja dado à empresa o mesmo tratamento dado em relação à Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca). “O Governo recuou em relação à Renca porque viu que a sociedade estava mobilizada a enfrentá-lo. Então, o mais importante, agora, é fazer essa mobilização em defesa da Chesf e lutar pela preservação daquilo que é um patrimônio dos nordestinos. Uma empresa que completa, em 2018, 70 anos de história. E como já defendia o ex-governador Miguel Arraes, a Chesf é o maior e o mais importante investimento público feito na história do Nordeste, que induziu a chegada da cidadania através do acesso à energia e à água para 54 milhões de nordestinos. Não é a primeira vez que tentam privatizar a Chesf, e, como já aconteceu, será a mobilização do povo que vai barrar essa privatização”, disse.

O deputado ressaltou ainda que uma reunião entre a Frente Defesa da Chesf com a nova procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, foi agendada para o próximo dia 19.

Também presente na discussão, o vice-presidente da Frente Parlamentar Nacional em defesa da Chesf, senador Humberto Costa, falou sobre a importância da audiência para a disseminação da luta contra a privatização da companhia. “A Chesf é fundamental para ações no campo social para muitas cidades do Nordeste, e todos nós sabemos que a causa social não será prioridade, em termos de continuidade, para a gestão privada. Sem falar no papel que a companhia desempenha na pesquisa e no desenvolvimento cientifico e tecnológico. E esses projetos e pesquisas de energia alternativa, são pontos estratégicos também para a nossa região. E, por tantos outros motivos, não podemos abrir mão desse patrimônio, que é fruto do suor do povo nordestino e do povo brasileiro”, ressaltou.

O deputado Lucas Ramos, presidente da Frente Parlamentar Estadual, defendeu que a Chesf não pode ser usada para resolver o problema financeiro do País. “Com o objetivo de fazer caixa, estão colocando à venda um patrimônio que foi construído há mais de 50 anos, e que ajudou a desenvolver, não só Pernambuco, onde está sediada, mas todo o Nordeste. E por se tratar de um sistema elétrico interligado, serviu também ao Brasil durante muitos e muitos anos, gerando lucro e criando oportunidades na vida das pessoas”, salientou.

Para o presidente do Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco (Sidurb/PE), José Gomes Barbosa, a privatização não respeita a vontade do povo. “Nós estamos defendendo uma região. Estamos defendendo um rio, o único rio perene do Nordeste, que traz desenvolvimento para o setor agrícola e para milhares de famílias. Entregar um grande patrimônio do povo nordestino, que é a Chesf, a grupos privados, que só querem o lucro, sem ter o entendimento do povo, não pode acontecer, não vamos deixar acontecer. E como já foi dito: mexeu com a Chesf, mexeu com o rio São Francisco, eu viro carranca”, declarou.

Também participaram do debate os deputados federais Creuza Pereira, Severino Ninho, Luciana Santos e Tadeu Alencar; os deputados estaduais Lucas Ramos, Isaltino Nascimento, Laura Gomes e Aluísio Lessa; o secretário estadual da Casa Civil, Nilton Mota; e o ex-presidente da Chesf, José Carlos Miranda. Também estiveram presentes Fernando Neves (vice-presidente da Confederação Nacional dos Urbanitários), Raimundo Maciel (presidente da Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste – FRUNE), José Gomes Barbosa (Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco), Ari Azevedo (Sindicato dos Eletricitários do Rio Grande do Norte), Flávio Uchôa (representante do Sindicato dos Eletricitários do Ceará), Gilton Santos (representante do Sindicato dos Eletricitários de Sergipe), Dafne Oreo (representante do Sindicato dos Urbanitários de Alagoas), e Ademar de Barros (diretor Jurídico da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP).