Senado aprova PEC que veda coligações e cria cláusula de desempenho

O plenário do Senado aprovou ontem (3), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a coligação de partidos para eleições proporcionais e estabelece a cláusula de desempenho, que gradativamente impede a propaganda de rádio e TV e o repasse de dinheiro do fundo partidário a partidos pequenos.

Aprovada na semana passada pela Câmara, a emenda constitucional será promulgada pelo Congresso Nacional nos próximos dias para que possa valer nas eleições de 2018. No caso das coligações partidárias, a proibição valerá a partir de 2020.

Com aprovação unânime, as discussões entre os senadores foram rápidas, já que o projeto é originário do próprio Senado. Na Câmara, após várias semanas de debates, os deputados aprovaram a PEC 282/2016 (convertida no Senado em PEC 33/2017) mas, como a proposta foi alterada, precisou ser votada novamente no Senado. Até o momento, esta é a única proposição sobre a reforma política que valerá para o próximo pleito.

Desempenho
A emenda cria uma cláusula de desempenho para que os partidos só tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão se atingirem um patamar mínimo de candidatos eleitos em todo o país.

A partir de 2030, somente os partidos que obtiverem no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, terão direito aos recursos do Fundo Partidário. Para ter acesso ao benefício, os partidos também deverão ter elegido pelo menos 15 deputados distribuídos em pelo menos um terço dos estados.

O mesmo critério será adotado para definir o acesso dos partidos à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A mudança, no entanto, será gradual, começando pelo piso de 1,5% dos votos válidos e nove deputados federais eleitos nas eleições de 2018; chegando a 2% e 11 deputados eleitos, em 2022; a 2,5% e 13 eleitos em 2026, até alcançar o índice permanente de 3% e 15 eleitos em 2030.

Armando vê “imobilismo” de Paulo Câmara na queda de Pernambuco

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O senador Armando Monteiro (PTB-PE) culpou “a paralisia, a falta de iniciativa e o imobilismo” do governo Paulo Câmara (PSB) pela queda de Pernambuco no ranking de competitividade e de condições de vida dos Estados, no qual perdeu cinco posições sobre 2016, caindo do 13º para o 18º lugar, a segunda pior performance em termos relativos, atrás apenas do Amapá. “Pernambuco precisa de um novo rumo para o desenvolvimento”, proclamou, em discurso, na terça-feira (3), no plenário do Senado.

“Há claros sinais de retrocesso em várias áreas. A pesquisa mostra que Pernambuco está perdendo espaço e protagonismo no cenário nacional”, enfatizou Armando, referindo-se ao levantamento, divulgado no final do mês passado, do Centro de Liderança Pública, em parceria com a consultoria Tendências e a revista The Economist.

O estudo avalia anualmente, desde 2011, a performance dos 26 Estados e do Distrito Federal em dez pilares, incluindo educação, infraestrutura, eficiência da máquina pública, segurança pública, sustentabilidade social, inovação, potencial de mercado.

Armando Monteiro destacou que, no 18º lugar do ranking, Pernambuco foi ultrapassado, no Nordeste, pelo Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, enquanto Alagoas, Bahia e Piauí registraram avanços ou se mantiveram estáveis. “O Estado involuiu em fatores cruciais para a competitividade, como infraestrutura, potencial de mercado, educação e capital humano”, salientou.

O senador sublinhou que, no quesito segurança pública, Pernambuco teve nota zero, ficando “na última e vergonhosa posição do ranking”. O petebista lembrou que Pernambuco ocupou o 23º lugar em mobilidade urbana, o 18º na qualidade das rodovias, o 19º em sustentabilidade social, abaixo do Ceará, Bahia e Paraíba; o 19º na proporção de domicílios com acesso a água encanada, e, na educação, o 16º o 17º nas avaliações do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e do PISA (Programa Internacional de avaliação de Alunos), respectivamente.

Numa referência implícita ao slogan do governo estadual, “mais do que você imagina”, Armando Monteiro concluiu o pronunciamento afirmando que “diferente da propaganda oficial, lamentavelmente os pernambucanos estão numa situação ainda pior do que imaginam”.

No Ministério do Esporte, Paulo reforça pedido de verbas para o Santos Dumont

O governador Paulo Câmara se reuniu, ontem (03.10), com o ministro do Esporte, Leonardo Picciani. Na pauta, as obras de requalificação do Centro de Esporte, Lazer e Cultura Alberto Santos Dumont, localizado em Boa Viagem, no Recife. Paulo solicitou ao ministro atenção especial ao equipamento, que está com obras avançadas. O projeto tem um custo total de R$ 20 milhões: R$ 16 milhões do Governo Federal e R$ 4 milhões do Governo do Estado.

“Queremos manter o ritimo dos repasses, seguir o cronograma para entregar o Santos Dumont aos pernambucanos. Esta é uma obra de lazer, esportes, mas, sobretudo, de inclusao social”, afirmou o governador de Pernambuco.

Paulo Câmara aproveitou a conversa para convidar Leonardo Picciani para a inauguração do Centro, prevista para meados do próximo ano. Segundo o secretário de Turismo, Esportes e Lazer do Estado, Felipe Carreras, a meta é inaugurar o Centro de Esportes de Praia nas próximas semanas, beneficiando as áreas de beach soccer, beach tennis, beach handebol, futevôlei e vôlei de praia.

Está próxima também a conclusão do campo para futebol, localizado entre o parque aquático e o ginásio poliesportivo. Já o novo parque aquático contará com três piscinas, sendo uma olímpica, uma de saltos e uma de aquecimento. O novo Santos Dumont contará ainda com quadras de tênis e futebol society, área de esportes radicais e academia de ginástica.

Diocesano abre concurso para professor de inglês

O Colégio Diocesano de Caruaru abre nesta quarta-feira (4) o período de inscrições para o concurso para professores de inglês de educação infantil e ensino fundamental I, que atuem em turmas de programa bilíngue, para o quadro funcional do ano letivo de 2018.

Para participar do concurso, o candidato deverá falar inglês fluentemente e ter experiência com ensino de crianças. As inscrições vão até o dia 25 de outubro, no horário das 14h às 17h, na Secretaria do Diocesano, e é necessário apresentar os seguintes documentos: currículo com foto, cópia do diploma do curso de Letras (ou declaração “cursando”); cópia do RG e cópia do CPF.

O concurso ocorrerá em duas etapas. A primeira será uma conversação em inglês marcada para o dia 30 de outubro, às 13h30. A segunda etapa, marcada para o dia 1º de novembro, às 15h, será um teste escrito acerca de conhecimentos pedagógicos e uma entrevista com os candidatos aprovados na primeira etapa.

O edital completo está disponível no site www.diocesanocaruaru.g12.br.

Justiça condena Bolsonaro à indenização por ofensa a quilombolas

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi condenado pela Justiça Federal ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 50 mil, por ofensas aos quilombolas, durante discurso em evento no Rio. A condenação é da juíza Frana Elizabeth Mendes, datada de 25 de setembro, e divulgada nesta terça-feira (3).

Em sua decisão, a magistrada atendeu parcialmente o pleito do Ministério Público Federal (MPF), que defendia condenação de R$ 300 mil ao parlamentar, por ter dito frases racistas, misóginas e xenófobas contra as comunidades quilombolas e a população negra em geral, durante palestra no Clube Hebraica do Rio, dia 3 de abril deste ano.

No processo, é citada o trecho que Bolsonaro teria dito na palestra. “Eu fui num quilombola em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada, eu acho que nem pra procriador servem mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano gastos com eles. Recebem cesta básica e mais material e implementos agrícolas”.

A defesa argumentou, no processo, que o deputado não tem preconceito com relação à raça, aos imigrantes, ao público LGBT, aos índios e mulheres. “Em todas as opiniões colacionadas pelo demandante, como ofensivas aos grupos em questão, ele notoriamente palestrou se utilizando de piadas e bom humor, não podendo ser responsabilizado pelo tom jocoso de suas palavras”, assinalou a defesa de Bolsonaro.

Porém, a juíza disse entender que, mesmo gozando de imunidade parlamentar, esta não poderia ser utilizada para expressar opiniões fora do exercício do mandato, nem fora do Parlamento. Além disso, a magistrada afirmou que política “não é brincadeira” e deve ser levada “de forma séria”.

“Ao alcançarem a tal almejada eleição ou nomeação, deveriam agir como representantes de Poder, albergando os anseios gerais da coletividade e, mesmo que suas escolhas pessoais recaiam em interpretações mais restritivas ou específicas, jamais devem agir de modo ofensivo, desrespeitoso ou, sequer, jocoso. Política não é piada, não é brincadeira. Deve ser tratada e conduzida de forma séria e respeitosa”, escreveu a magistrada, em sua decisão.

A assessoria de Bolsonaro foi procurada e disse que ele não iria se manifestar sobre a condenação.

Venda de veículos sobe 24,5% em setembro

Da Agência Brasil
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No mês passado, vendas de veículos novos ficaram 24,5% acima das de setembro de 2016  Arquivo/Agência Brasil

A venda de veículos novos aumentou 24,5% em setembro na comparação com o mesmo mês do ano passado, indicam dados divulgados nesta terça-feira (3) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). No mês passado, foram vendidas 199.227 unidades, contra 159.953 de um ano antes. No acumulado do ano, o total é de 1,62 milhão de unidades vendidas, ou 7,356% a mais do que de janeiro a setembro de 2016.

O resultado global de setembro foi 7,36% inferior ao de agosto, quando foram comercializados 217 mil veículos. Considerando que setembro teve três dias úteis a menos, a média diária do mês passado foi maior. Por isso, a análise dos números do ano revela um cenário de recuperação consistente do setor este ano.

Com 193,5 mil emplacamentos, automóveis, furgões e picapes foram os maiores responsáveis pela alta no setor, com crescimento de 24,9% na comparação anual e de 7,86% no acumulado do ano diante de igual período de 2016.

O aumento na comercialização de ônibus foi ainda maior. No mês passado, foram vendidas 1.105 unidades, o que representa 33% a mais do que em setembro de 2016. A venda de caminhões também cresceu, mas ainda em ritmo menor. A venda de 5.647 unidades representou alta de 9,3%.

A expansão na comercialização dos pesados, no entanto, ainda não é suficiente para compensar os números ruins do início do ano. No período de janeiro a setembro deste ano, ainda há uma redução de 7% sobre 2016.

O mercado de motocicletas foi o único que apresentou resultado negativo em setembro, na comparação com um ano antes. Foram vendidas no mês passado 66.237 motocicletas, 4,9% a menos que em setembro de 2016.

Câmara aprova urgência para votação de PL que cria fundo eleitoral de campanha

Em uma tentativa de acelerar a análise das medidas que tratam de reforma política, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei do Senado 8.703/17, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para custear a campanha eleitoral de todos os cargos em disputa. Dessa forma, a matéria já poderá ser analisada pelos deputados nesta quarta-feira (4). Para estar em vigor nas próximas eleições, o tema deve ser aprovado e sancionado até 7 de outubro, um ano antes do pleito.

O fundo garante recursos para as campanhas eleitorais a partir de emendas parlamentares e do corte de gastos com propaganda eleitoral no rádio e TV.Aprovado pelo Senado na semana passada em votação simbólica, o texto define que a fonte de recursos virá de 30% do total das emendas parlamentares de bancada.

O projeto estabelece ainda que as campanhas eleitorais serão financiadas por parte do valor destinado às emendas em anos eleitorais. Além disso, o fundo eleitoral será composto com recursos da compensação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão, que será reduzida. Com a redução, o governo gastará menos com as emissoras, que são pagas por meio de isenção de impostos.

Regras para o fundo

Outro instrumento da reforma pode ser votado também nesta quarta-feira. Trata-se do Projeto de Lei 8.612/17, de relatoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), que estabelece regras para utilização do fundo, entre elas, a que prevê o total de R$ 70 milhões como limite para gastos de campanha nas eleições presidenciais em 2018, cujo texto foi apresentado segunda-feira (2) no plenário da Câmara, em mais uma tentativa de garantir um fundo para as eleições do ano que vem.

Fim das Coligações

O plenário do Senado também correu para concluir votação de outro instrumento da Reforma Política. Foi aprovada nesta terça-feira, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a coligação de partidos para eleições proporcionais e estabelece a cláusula de desempenho, que gradativamente impede a propaganda de rádio e TV e o repasse de dinheiro do fundo partidário a partidos pequenos.

Aprovada na semana passada pela Câmara, a emenda constitucional será promulgada pelo Congresso Nacional nos próximos dias para que possa valer nas eleições de 2018. No caso das coligações partidárias, a proibição valerá a partir de 2020. Até o momento, esta é a única proposição sobre a reforma política que valerá para o próximo pleito.

Senado aprova PEC que veda coligações e cria cláusula de desempenho

O plenário do Senado aprovou hoje (3), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a coligação de partidos para eleições proporcionais e estabelece a cláusula de desempenho, que gradativamente impede a propaganda de rádio e TV e o repasse de dinheiro do fundo partidário a partidos pequenos.

Aprovada na semana passada pela Câmara, a emenda constitucional será promulgada pelo Congresso Nacional nos próximos dias para que possa valer nas eleições de 2018. No caso das coligações partidárias, a proibição valerá a partir de 2020.

Com aprovação unânime, as discussões entre os senadores foram rápidas, já que o projeto é originário do próprio Senado. Na Câmara, após várias semanas de debates, os deputados aprovaram a PEC 282/2016 (convertida no Senado em PEC 33/2017) mas, como a proposta foi alterada, precisou ser votada novamente no Senado. Até o momento, esta é a única proposição sobre a reforma política que valerá para o próximo pleito.

Desempenho 

A emenda cria uma cláusula de desempenho para que os partidos só tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão se atingirem um patamar mínimo de candidatos eleitos em todo o país.

A partir de 2030, somente os partidos que obtiverem no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, terão direito aos recursos do Fundo Partidário. Para ter acesso ao benefício, os partidos também deverão ter elegido pelo menos 15 deputados distribuídos em pelo menos um terço dos estados.

O mesmo critério será adotado para definir o acesso dos partidos à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A mudança, no entanto, será gradual, começando pelo piso de 1,5% dos votos válidos e nove deputados federais eleitos nas eleições de 2018; chegando a 2% e 11 deputados eleitos, em 2022; a 2,5% e 13 eleitos em 2026, até alcançar o índice permanente de 3% e 15 eleitos em 2030.

Dois turnos

No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 62 votos favoráveis e nenhum contrário. Com a quebra de interstício, que previa um intervalo mínimo de sessões para que a proposição fosse analisada novamente, os senadores confirmaram por 58 votos a 0 a aprovação da matéria.

“Nós, hoje, acabamos com essa coisa esdrúxula chamada coligações partidárias proporcionais. Também criamos a cláusula de desempenho, que vai moralizar a vida pública brasileira, diminuindo essa quantidade enorme de partidos”, disse o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Segundo ele, a nova emenda será promulgada até a próxima quinta-feira (5).

Em Palestra, Empetur discute planejamento turístico para a Vila do Vitorino

Empresários, artesãos, comunidade e membros do Conselho Municipal de Turismo de Riacho das Almas participaram hoje de uma importante palestra realizada na Vila do Vitorino. Representantes da Empetur vieram até a comunidade oferecer informações sobre a importância do turismo para a região, e como um planejamento para desenvolver a potencialidade pode ser desenvolvido na comunidade.

A palestra foi oferecida numa parceria da Empetur com a Prefeitura de Riacho das Almas. No encontro, foram discutidas formas de desenvolver o turismo de forma sustentável e divulgar o artesanato local. “A nossa ideia é tirar o atravessador, valorizar o nosso produto e fazer com que o turista venha e compre direto aqui”, afirmou o autônomo Jairo Paes, que participou da palestra.

Para a gestora de qualificação da Empetur Isabella Miranda, o encontro foi produtivo: “Neste ano, ampliamos o número de municípios na Rota do Turismo Brasileiro e o Estado faz um esforço para que esses municípios desenvolvam suas potencialidades. E aqui, vejo que há um potencial muito grande. O pessoal daqui sabe que pode se desenvolver, precisamos somente fazer um planejamento bem feito”, ressaltou.

 

Programa Mãe Coruja Pernambucana comemora 10 anos

O governador Paulo Câmara comandará, nesta quarta-feira (04.10), no jardim do Palácio do Campo das Princesas, a solenidade de comemoração pelo aniversário de 10 anos do Programa Mãe Coruja Pernambucana. A política pública de referência para a Primeira Infância e atenção materno-infantil, implantada em 2007, tem o objetivo de prestar atenção integral às gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e aos seus filhos, garantindo um desenvolvimento saudável durante os primeiros cinco anos de vida.

Na ocasião, o governador assinará o Projeto de Lei que tornará obrigatória a execução dos créditos da Lei Orçamentária Anual (LOA) para financiamento das ações e despesas do Programa Mãe Coruja Pernambucana. Também serão realizadas apresentações do Conservatório Pernambucano de Música (CPM) e da contadora de histórias infantis Carol Levy, que contará a história do Programa.

Desde a sua implantação, o Mãe Coruja Pernambucana vem contribuindo para reduzir a mortalidade materna e infantil no Estado. Segundo os dados mais recentes, a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) caiu de 20,1 para 15,8 a cada 1.000 nascidos vivos, representando uma queda acumulada de 21,4% entre 2007 e 2016.