Barrar denúncia não altera quadro para 2018, dizem cientistas políticos

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Da Folhapress

A expectativa dos eleitores em relação à classe política é tão baixa que o fato de a Câmara dos Deputados ter barrado o prosseguimento da denúncia contra o presidente Michel Temer não deve ter impacto eleitoral significativo. É a opinião do cientista político Claudio Gonçalves Couto, da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.

Professora da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Silvana Krause também não acha que essa votação deve mudar o quadro para 2018, e vê razões anteriores a este governo para isso. “O descolamento da população brasileira da representação política não é novidade. A grande maioria do eleitor brasileiro esquece em quem votou”, diz ela.

Ambos falaram brevemente com a reportagem – o primeiro, enquanto a votação ainda acontecia, e a segunda, logo após o resultado. Eles participam de congresso da Anpocs (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais), em Caxambu (MG).

“É mais um episódio que as pessoas vão repudiar, num governo que não tem mais para onde cair. [Os deputados] não estão tomando uma decisão inesperada. Ela é ultrajante, mas a gente já está acostumado ao ultraje”, diz Gonçalves Couto. Ambos acham que a vitória de Temer reflete o espírito corporativo do Congresso. “Essa votação teve mais a ver com um pacto de autoproteção da classe”, diz Krause.

“Temer é uma criação orgânica da classe política. Ele expressa essa classe como ninguém, o que gera solidariedade. ‘Ele é um dos nossos’, dizem. Sendo assim, faz sentido que tenha proteção”, opina Gonçalves Couto. Os dois também concordam que o fato de Temer ter conseguido barrar a denúncia contra si não significa que seu governo conseguirá passar as reformas que prometeu.

Gonçalves Couto acha que a reforma da Previdência, por exemplo, que é uma medida impopular, “já subiu no telhado”. “É muito pouco provável que ele aprove qualquer coisa, inclusive pelo timing. Ninguém vai querer votar reforma da Previdência a um ano da eleição”, opina. O cientista político também identifica alguns fatores que, na visão dele, explicam por que não houve protestos contra o presidente, tanto de movimentos associados à direita quanto da esquerda.

Para a esquerda, é uma questão estratégica. “Não interessa levar multidões à rua agora e aí ter outro [presidente] ao qual você não consegue fazer oposição tão facilmente. É mais fácil fazer oposição ao Temer.” Além disso, a esquerda também tem teto de vidro. “Como é que você vai chamar pessoas contra o Temer estando você mesmo maculado por uma série de problemas?”, pergunta ele.

Já para a direita, há, segundo Gonçalves Couto, uma lógica de “‘antes os nossos corruptos que os deles'”. “Mesmo se ele não estivesse tentando passar as reformas, é um governo que valoriza a família, que não vai implementar ‘kit gay’, enfim.”

Aprovação da reforma da Previdência interessa a todos os partidos, diz Meirelles

Ludmilla Souza – Repórter da Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Henrique Meireles, disse hoje (26) que este é o momento de aprovar a reforma da Previdência, principalmente para os partidos que pretendem estar no poder em 2019. “É interesse de todas as áreas políticas a aprovação da reforma da Previdência agora, neste governo, porque todos aqueles partidos que aspiram estar no poder em 2019, acredito que estarão muito melhor, se vieram a ganhar, independente qual o partido que seja, se a reforma da Previdência já tiver sido aprovada”.

Na avaliação de Meirelles, os parlamentares que votarem a favor da reforma da Previdência poderão usar isso como plataforma eleitoral para a campanha de 2018. “Na medida em que a votação dessas reformas todas e o avanço da economia levam à criação de empregos, à inflação mais baixa, levam portanto à melhora do padrão de vida de todos, eu acredito que isso é uma excelente plataforma eleitoral para todos os parlamentes que aprovam o governo”.

Para o ministro, se a reforma não passar no Congresso agora, terá que ser apresentada novamente por quem governar o Brasil a partir de 2019. “Se não for agora, certamente terá que ser enfrentada em 2019 porque a trajetória atual de despesas é insustentável”. Meireles participou de uma reunião-almoço da Câmara Brasil-Alemanha no início desta tarde em São Paulo. Ele veio direto para o encontro após se reunir pela manhã com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Segundo Meirelles, a expectativa do governo é que a reforma da Previdência seja aprovada pela Câmara de acordo com o relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da proposta na comissão especial da Casa que analisou o tema. “Vamos defender a reforma como foi aprovado na comissão especial, um projeto que acredito que está equilibrado. Já foi modificado uma série de questões e que portanto eu acho que é o projeto que está na linha em condições de ser discutido seriamente e ser aprovado”.

Emendas

Perguntado por jornalistas sobre a liberação de R$32 milhões em emendas parlamentares para viabilizar a rejeição das duas denúncias contra o presidente Michel Temer na Câmara, Meirelles afirmou que a medida não representou impacto no Orçamento. “Não impacta, o nosso Orçamento para 2017 e 2018 não muda, nós temos uma meta fiscal de [déficit] R$159 bilhões para o ano de 2017 e R$159 bilhões para 2018, isso está se mantendo”.

O ministro da Fazenda disse estar confiante no crescimento da economia e atribuiu a retomada à queda dos juros. “A inflação mais baixa, melhor para todos, aumenta o poder de compra da população, aumenta a estabilidade e, em consequência disso, o juro mais baixo. E não só os juros estão caindo em termos nominais, mas também o risco está caindo, nós temos hoje o menor juro real em décadas. Tudo isso impulsiona o consumo e os investimentos e é uma das razões porque o país está voltando a crescer”.

46% dos professores de matemática reclamam de falta de capacitação para uso de tecnologias educacionais

Quase a metade dos professores de matemática do ensino fundamental no Brasil reclama da ausência de treinamentos e capacitação para a utilização de tecnologias educacionais em salas de aula, sobretudo na rede pública de ensino. Segundo pesquisa da Matific com 537 docentes no País, 46,6% dos entrevistados afirmam não receber nenhum apoio dos colégios com relação ao uso de plataformas digitais no currículo escolar.

Outro problema apontado pelo levantamento da Matific, empresa que atua com gamificação em cerca de 250 colégios públicos e privados no País, desde a educação infantil até o sexto ano, é a falta de estrutura de internet e laboratórios de informática. Cerca de 60% dos professores consultados afirmam que a ausência de banda larga e equipamentos adequados são o principal entrave para o avanço das tecnologias educacionais no País.

Dentre os problemas, os professores apontaram ainda questões como falta de computadores e tablets nas salas de informática (49,6%), ausência de laboratório de informática (30,4%) e inexistência de política de incentivo da escola para o uso de tecnologias (33,4%).

A pesquisa mostra, por outro lado, que 98,3% dos professores aceitariam usar plataformas tecnológicas para complementar o cronograma de aulas. Porém, apenas 8% dizem ter dificuldade em utilizar sistemas digitais em salas de aula. Do total de professores pesquisados, 58,3% atuam na rede pública de ensino, 35,4% são do setor privado e 6,3% dão aulas em ambos.

Principais dificuldades para o uso de tecnologias no ensino fundamental, segundo os professores

Falta de laboratório de informática: 30,4 %
Falta de estrutura de internet (banda larga): 60,8 %
Falta de computadores e tablets: 49,6 %
Falta de política de incentivo da escola para o uso de tecnologias educacionais: 33,4 %
Falta de capacitação de professores para usar a tecnologia: 46,6 %
Tenho dificuldade em lidar com tecnologia: 8,0 %
Não vejo e/ou não tenho nenhuma dificuldade: 17,0 %
Outros: 11,4%

Sobre a Matific (https://www.matific.com/bra/pt-br)

A Matific é uma empresa startup Israelense que desenvolveu um premiado sistema educacional de matemática, projetado por uma equipe de especialistas e professores de matemática, engenheiros de software e desenvolvedores de jogos. A pedagogia é baseada no trabalho do professor Raz Kupferman da Universidade Hebraica (Hebrew University) em Jerusalém, e do professor Shimon Schocken do Centro Interdisciplinar de Herzelia. O sistema Matific é adotado em mais de 40 países, com um milhão de alunos, três milhões de jogos executados por mês e diversos prêmios internacionais por sua pedagogia e tecnologia.

Presos em Noronha atuavam com disk drogas

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Da Folhape

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) apresentou o resultado da Operação Noronha em Paz, de combate ao tráfico de drogas no arquipélago de Fernando de Noronha. Foram presos cinco homens na ilha e uma mulher em Olinda, na Região Metropolitana do Recife.

Segundo o diretor da Polícia Civil, Luiz Andrey, foram presos Ivo Gomes Barbosa Júnior, 36 anos; Carlos Ivanilson Gomes da Silva, 19 anos; e os baianos Bruno Novais Mesquita de Araújo, 31 anos; Gilmar Ricardo Vale dos Santos, 40 anos; e Kleidson Almeida dos Santos Araújo, 34 anos.

Foram apreendidos na casa de Ivo, responsável pela distribuição da droga, cerca de R$ 2,5 mil, quatro tabletes de maconha, uma porção de cocaína e material para embalar a droga. Maria Angelita Vital do Rego, 52 anos, foi presa com um quilo de maconha preparada para ser levada para o arquipélago. A apreensão aconteceu em sua residência, no bairro de Casa Caiada, em Olinda. Ela foi encaminhada à audiência de custódia. Os baianos faziam a conexão de drogas com a Bahia.

O delegado Luiz Andrey explicou como funcionava a quadrilha. “Aproximadamente um mês atrás o delegado Igor Leite foi a Noronha e conseguiu detectar o tráfico na ilha. O tráfico era feito por telefone, em um sistema de ‘disk drogas’. A equipe de investigação conseguiu detectar os baianos que estavam na ilha e eram intermediários de Carlos Ivanilson. A droga vinha da Bahia e do Recife”, detalhou.

“A droga chegava por via aérea e marítima da Bahia e por via área do Recife. A mulher intermediava com os baianos para levar a droga para o arquipélago”, completou.

PSDB e partido de Kassab lideram “traições” a Temer; veja como cada legenda votou

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Do Congresso em Foco

O número de “traições” em relação ao presidente Michel Temer (PMDB) aumentou em cinco partidos com ministérios (PSD, PSDB, DEM, PR e PTB) na comparação entre as votações da primeira e da segunda denúncia contra o peemedebista. Os tucanos e os companheiros de legenda do ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) foram os aliados que mais deram votos, na quarta-feira (25), pela continuidade das investigações contra o presidente.

O total de insatisfeitos com Temer saltou de 18 para 22 no PSD, já no PSDB passou de 21 para 23, em relação à votação de 2 de agosto. Apenas o nanico PSL, que tem três deputados, votou 100% a favor do presidente (veja como cada partido votou na tabela abaixo). Ao todo, foram registrados 81 votos contrários a Temer entre partidos que ocupam ministérios, inclusive do próprio presidente.

Principal integrante da base ao lado do PMDB, o PSDB refletiu em plenário a intensificação do racha interno e aumentou de 21 para 23 o número de votos contra o presidente. Com quatro ministérios, os tucanos têm causado ciúmes entre os demais partidos governistas e veem crescer a insatisfação dos “cabeças pretas” da legenda, como são chamados os deputados mais novos, com o governo Temer – três deles haviam faltado à votação anterior e, na quarta-feira (25), registraram voto a favor da denúncia: Shéridan (RR), Eduardo Barbosa (MG) e Pedro Vilela (AL) rejeitaram o relatório do correligionário Bonifácio de Andrada (MG), aprovado em 18 de outubro na Comissão de Constituição e Justiça.

No DEM, os votos contra Temer eram cinco na votação de 2 de agosto, e agora subiram para sete, com uma ausência registrada nesta sessão e não verificada na votação anterior. O partido chefia um ministério estratégico, o da Educação, na figura do deputado pernambucano licenciado Mendonça Filho.

No PR, que domina há décadas o Ministério dos Transportes, o número de dissidências também aumentou: saiu de nove para dez o total de deputados favoráveis ao andamento da investigação. As ausências de membros do partido subiram de duas para três. Deputado por Alagoas, Maurício Quintella Lessa chefia a pasta dos Transportes.

Também no PTB, um dos partidos mais fiéis da base, houve aumento na dissidência. O partido está à frente do Ministério do Trabalho, com o deputado gaúcho Ronaldo Nogueira, mas viu o número de membros a favor das investigações aumentar de dois para três. Ronaldo assina a polêmica portaria, suspensa por liminar do Supremo Tribunal Federal, que dificulta a constatação de ocorrências de trabalho escravo, uma das medidas de Temer para agradar a bancada ruralista de mais de 200 deputados.

O número de dissidentes poderia ter sido ainda maior. Embora já tivesse declarado oposição ao Planalto na primeira votação, o PSB ainda tinha, na ocasião, Fernando Coelho Filho comandando a pasta de Minas e Energia. Na véspera dessa segunda votação, porém, o ministro se desfiliou do partido, que enfrenta grave crise interna. Na semana passada, a líder da bancada, Tereza Cristina (MS), próxima a Temer, foi destituída da liderança pela ala contrária ao governo. Ela e outros três deputados também seguiram o caminho de Coelho Filho e deixaram a legenda na última terça-feira. Nas duas votações, 22 dos 35 integrantes do PSB votaram pela continuidade das investigações; outros 11 ficaram do lado do presidente e dois se abstiveram.

Base de oposição

Na oposição, PT, PCdoB, PDT, Psol e Rede tiveram 100% de fidelidade em relação à orientação contra Temer. No PDT, que registrou a dissidência de Roberto Góes (AP) em 2 de agosto, a totalidade dos votos contra o presidente foi alcançada nesta segunda votação. O partido registrou três ausências desta vez (nenhuma anteriormente), entre elas a do próprio Góes.

No PMDB, os seis votos já esperados contra Temer foram mantidos na votação de quarta-feira: Celso Pansera (RJ), Jarbas Vasconcelos (PE), Laura Carneiro (RJ), Mauro Mariani (SC), Veneziano Vital do Rêgo (PB) e Vítor Valim (CE).

Da primeira para a segunda denúncia, subiu de 227 para 233 o número de deputados favoráveis à continuidade das investigações. Primeiro chefe de Estado brasileiro a ser investigado por crime comum cometido no execício do mandato, Temer vê ainda mais ameaçadas as chances de aprovar matérias como a da reforma da Previdência, principal desafio do Palácio do Planalto daqui em diante – presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) já advertiu, logo depois da sessão deliberativa, que a proposição será desidratada como tentativa de algum avanço nesta pauta impopular.

Sociedade brasileira é “patrimonialista” e “machista”, afirma Cármen Lúcia

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Do Congresso em Foco

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (26) que o fato de ocupar a chefia de um dos poderes da República não passa de um dado “circunstancial” num país cuja sociedade permanece em grande medida “patrimonialista, machista e muito preconceituosa com a mulher”.

As declarações foram dadas durante um seminário sobre as mulheres na Justiça, realizado na Embaixada da França, em Brasília. Compunham a mesa a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça.

Cármen Lúcia respondeu a uma felicitação do embaixador da França, Michel Miraillet, que destacou que o Brasil é um dos poucos países com mulheres ocupando quatro cargos de cúpula no Judiciário. Além das três que compunham a mesa, ele contou ainda a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz.

Cármen Lúcia ressaltou que a presença de mulheres na cúpula do Judiciário pouco teria significado para além de uma coincidência histórica numa sociedade “que não se acostumou que o nome autoridade não se declina, não tem sexo”. Ela revelou já ter sido barrada, por exemplo, de entrar na casa de amigos por funcionários que esperavam por um homem, jamais imaginando a possibilidade de que a presidente do Supremo fosse uma mulher.

A ministra lembrou que a presença de mulheres na cúpula do Judiciário brasileiro não se reflete nos números do Judiciário, que tem muito menos juízas e procuradoras mulheres do que homens. Tampouco, disse, se reflete na representação política, ressaltando a baixa presença feminina no Congresso.

Cármen Lúcia, Grace Mendonça e Raquel Dodge foram unânimes em destacar a imposição de uma vida quase “monástica” às mulheres que almejem cargos de liderança. De acordo com elas, há um constrangimento constante da sociedade brasileira para que a mulher priorize as relações afetivas e a família, acima da própria realização pessoal, o que não ocorre, nem de perto, em relação aos homens.

“O simples querer feminino é encarado como uma forma de ousadia”, disse Grace Mendonça. “Ainda que ocupando um cargo que tenha uma percepção de autoridade, ainda somos vistas, sim, com estranheza”.

Em sua fala, Cármen Lúcia fez questão de destacar que a face mais grave desse constrangimento social em relação à mulher se expressa no feminicídio.

“Continua havendo mulheres mortas, e não apenas pelos companheiros , mortas por uma sociedade que não vê que a mulher não é a causadora do feminicídio, que é um homicídio causado somente por ela ser mulher”, disse.

Pesquisa da CNI mostra que período de demissões na indústria está perto do fim

Aécio Amado – Repórter da Agência Brasil

O fim das demissões na indústria está perto do fim. A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que divulgou hoje (26) a Sondagem Industrial de setembro. O indicador registra que o número de empregados na indústria alcançou 49 pontos em setembro, valor próximo aos 49,1 pontos registrados em agosto.

O índice varia de zero a 100 pontos e, quando está abaixo dos 50 pontos, mostra queda no emprego. Como está próximo da linha divisória, o índice indica que o fim das demissões está se consolidando, diz a CNI.

A pesquisa mostra também que, depois da forte alta de agosto, a produção diminuiu em setembro, registrando 48,1 pontos. “Embora ainda esteja abaixo da linha divisória dos 50 pontos, o índice é superior aos 45,8 pontos registrados no mesmo mês do ano passado”.

Quanto à capacidade instalada da indústria, embora os resultados indiquem que a indústria está em recuperação, a utilização média da capacidade instalada ficou em 66% em setembro, um ponto percentual abaixo do registrado em agosto.

Perspectivas

A pesquisa mostra ainda que as perspectivas dos empresários do setor industrial para os próximos seis meses são positivas. “Os indicadores de expectativas para a demanda, a compra de matérias-primas e as exportações continuam acima dos 50 pontos, que separa o pessimismo do otimismo. Isso indica, avalia a CNI, que os “empresários esperam o aumento da demanda, da compra de matérias-primas e da quantidade exportada nos próximos seis meses”.

Cabral será transferido para presídio federal de Campo Grande nos próximos dias

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Da Agência Brasil

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral vai ser transferido para a Penitenciária Federal de Campo Grande. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, a remoção ocorrerá nos próximos dias.

Por questões de segurança, o Depen não divulgará antecipadamente a data da ida de Cabral para Mato Grosso do Sul, limitando-se a fornecer detalhes do procedimento apenas após a conclusão da transferência.

A transferência foi determinada segunda-feira (23) pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, que atendeu a pedido do procurador federal Sergio Pinel, que alegou falta de segurança no presídio onde Cabral se encontra, em Benfica, no Rio.

Em depoimento na segunda-feira, o ex-governador mencionou ter informações a respeito dos negócios da família de Bretas, que seria dona de uma das empresas mais importantes do ramo de bijuterias do Rio de Janeiro. A declaração foi interpretada pelo juiz e pelo Ministério Público Federal (MPF) como uma tentativa de intimidação e um indício de que Cabral estaria recebendo informações indevidas dentro do presídio.

A defesa do ex-governador recorreu da decisão, que o advogado Rodrigo Roca classificou de arbitrária, mas, na terça-feira (24), o desembargador Abel Gomes, da Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), negou o pedido de liminar para impedir a transferência do ex-governador para um presídio federal.

Cabral está preso desde novembro do ano passado, após as investigações da Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato, que prendeu o ex-governador e várias pessoas ligadas a sua gestão no governo. Em maio ele foi transferido de Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, para a Cadeia Pública José Frederico Marques, no bairro de Benfica.

A reportagem ainda não conseguiu contato com o advogado de Cabral.

Morada da Paz promove programação para Dia de Finados

Programação Morada da Paz_Dia da Lembrança

O Cemitério e Crematório Morada da Paz, em Paulista, vai promover uma programação especial para o Dia de Finados. No Morada, a data é chamada de Dia da Lembrança, como forma de fazer referência a um momento em que se lembra com carinho e saudade os entes queridos que já partiram e os bons momentos vividos ao lado deles.

Este ano, a programação para a data vai contar com missa, culto evangélico e palestra espírita. O Dia da Lembrança tem início às 9h, com missa do padre Hélio Nascimento, da Paróquia São Francisco de Assis. Quem perder essa primeira celebração vai ter uma nova chance às 16h, quando vai ser realizada a segunda missa. Ainda pela manhã, às 11h, os presentes vão poder acompanhar culto com o pastor Jefersson Menezes. Já às 14h, ocorre palestra espírita com Ednar Santos, diretora de Comunicação da Federação Espírita Pernambucana (FEP).

Alzheimer – No Dia da Lembrança, as pessoas que forem ao Morada da Paz vão poder conferir ação promovida com o propósito de estimular o diagnóstico precoce do Mal de Alzheimer, doença que atinge 1,2 milhão de pessoas somente no Brasil. Na ação, cartazes alertando sobre os principais sintomas da doença estarão espalhados pelo cemitério, bem como quadros com jogo da memória, caça-palavras e outros jogos que estimulem a atividade cerebral. “O Alzheimer é uma doença muito delicada. Em alguns casos, pacientes e familiares não sabem lidar com a perda da memória. Dessa forma, nossa preocupação é que a atenção, o amor e o carinho sejam reforçados, garantindo que as lembranças sejam as melhores possíveis”, afirma Ibsen Vila, diretor do Grupo Vila.

O encerramento das atividades programadas para o Dia da Lembrança ocorre às 17h. A expectativa é que cerca de 15 mil pessoas circulem pelo Morada da Paz ao logo do dia. O conforto do público que for ao local no Dia da Lembrança vai ser garantido por meio da instalação de tendas, palco e cadeiras para acomodar aqueles que forem acompanhar a programação.

Programação – Morada da Paz
Dia da Lembrança – 02/11/2017

9h – Missa com o padre Hélio Nascimento

11h – Culto com o pastor Jefersson Menezes

14h – Palestra Espírita com Ednar Santos, diretora de Comunicação da Federação Espírita Pernambucana (FEP)

16h – Missa com o padre Hélio Nascimento

17h – Encerramento

Justiça suspende regra sobre respeito aos direitos humanos em redação do Enem

Da Agência Brasil

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão da regra prevista no edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que diz que quem desrespeitar os direitos humanos na prova de redação pode receber nota zero. A prova de redação do Enem será aplicada a mais de 6 milhões de candidatos no dia 5 de novembro.

A decisão foi tomada em caráter de urgência a pedido da Associação Escola Sem Partido. No pedido feito ao TRF1, a entidade diz que a regra é uma “punição no expressar de opinião”. “Ninguém é obrigado a dizer o que não pensa para poder ter acesso às universidades”, argumentou a Associação Escola Sem Partido.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disse que respeita a decisão judicial, mas recorrerá da sentença assim que for notificado. Em nota, o Ministério da Educação (MEC) reafirmou que todos os seus atos são balizados pelo respeito irrestrito aos direitos humanos, conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, consagrada na Constituição Federal Brasileira.

“O Inep comunica que estão mantidos os critérios de avaliação das cinco competências da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2017), tal como divulgados, amplamente, em seus documentos oficiais. Aos participantes do Enem 2017, o Inep reafirma que está tudo organizado com segurança e tranquiliza a todos quanto à realização das provas, que serão aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro”, disse o Instituto, em nota.

Ao analisar o caso, o desembargador federal Carlos Moreira Alves disse que o item é ilegal porque ofende a garantia constitucional de liberdade de manifestação de pensamento e opinião. Ele também citou a ausência de um referencial objetivo no edital dos certames, “resultando na privação do direito de ingresso em instituições de ensino superior de acordo com a capacidade intelectual demonstrada, caso a opinião manifestada pelo participante venha a ser considerada radical, não civilizada, preconceituosa, racista, desrespeitosa, polêmica, intolerante ou politicamente incorreta”.

O juiz também defende que o conteúdo ideológico do desenvolvimento do tema da redação deveria ser um dos elementos de correção da prova discursiva, e não fundamento sumário para sua desconsideração, com atribuição de nota zero ao texto produzido, sem avaliação alguma em relação ao conteúdo intelectual desenvolvido pelo redator.

Regras

De acordo com a Cartilha do Participante, documento que estabelece os critérios de correção da prova discursiva, o desrespeito aos direitos humanos é um dos itens que podem levar a redação a receber nota zero. Segundo o documento, algumas ideias e ações serão sempre avaliadas como contrárias aos direitos humanos, entre elas a defesa de tortura, mutilação, execução sumária e qualquer forma de “justiça com as próprias mãos”, isto é, sem a intervenção de instituições sociais devidamente autorizadas.

Também ferem os direitos humanos, segundo as regras do Enem, a incitação a qualquer tipo de violência motivada por questões de raça, etnia, gênero, credo, condição física, origem geográfica ou socioeconômica e a explicitação de qualquer forma de discurso de ódio voltado contra grupos sociais específicos. Segundo o Inep, apesar de a referência aos direitos humanos ocorrer apenas em uma das cinco competências avaliadas, a menção ou a apologia a tais ideias, em qualquer parte do texto, pode anular a prova.

A regra sobre o respeito aos direitos humanos na redação do Enem não é uma regra nova. De acordo com o Inep, a prova de redação do Enem sempre exigiu que o participante respeite os direitos humanos e, desde 2013, o edital do exame tornou obrigatório o respeito ao tema, sob pena de a redação receber nota zero.