Contas públicas fecham setembro com déficit de R$ 21,2 bilhões

Da Agência Brasil

O setor público consolidado, formado pela União, estados e municípios, registrou déficit nas contas públicas em setembro, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (30), em Brasília. O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 21,259 bilhões. No mesmo mês do ano passado, o déficit primário foi maior: R$ 26,643 bilhões.

O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, destacou que o resultado de setembro deste ano é o menor para o mês desde 2015, quando ficou deficitário em R$ 7,318 bilhões. Ele destacou que o governo federal tem feito controle de despesas, além de aumentar receitas com alíquotas maiores do PIS/Confins (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Outro fator é a melhora na atividade econômica, que “gradualmente começa a se traduzir em receitas”.

Além disso, Rocha destacou há melhora nos resultados dos governos estaduais e municipais. Por outro lado, disse Rocha, os resultados deficitários da Previdência continuam a bater recorde. De janeiro a setembro, o déficit chegou a R$ 82,110 bilhões, contra R$ 85,501 bilhões em igual período de 2016.

Em 12 meses encerrados em setembro, o déficit primário ficou em R$ 152,339 bilhões, o que corresponde a 2,35% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Em setembro deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) acusou déficit primário de R$ 22,227 bilhões. Os governos estaduais anotaram déficit primário de R$ 163 milhões, e os municipais, resultado negativo de R$ 613 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram déficit primário de R$ 191 milhões no mês passado.

Gastos com juros nominais

Em setembro, os gastos com juros nominais ficaram em R$ 32,049 bilhões contra R$ 40,458 bilhões em igual mês de 2016. O déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados de juros, atingiu R$ 53,309 bilhões no mês passado ante R$ 67,1 bilhões de setembro de 2016. Em 12 meses encerrados em setembro, o déficit nominal ficou em R$ 567,517 bilhões, o que corresponde a 8,75% do PIB.

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,298 trilhões em setembro, o que corresponde a 50,9% do PIB, com elevação de 0,7 ponto percentual em relação a agosto.

A dívida bruta (contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais) atingiu R$ 4,789 trilhões ou 73,9% do PIB, com aumento de 0,2 ponto percentual em relação ao mês anterior. Rocha afirmou que a devolução de recursos do BNDES ao Tesouro ajudou a evitar um aumento maior da dívida bruta. Para outubro, a projeção do BC é que a dívida bruta chegue a 74,4% do Produto Interno Bruto. A estimativa para dívida líquida é 51,1% do PIB, neste mês.

Pena contra trabalho escravo deve ser maior, defende Raquel Dodge

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Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu hoje (30) um endurecimento da legislação contra o trabalho escravo, como uma maneira de reduzir a impunidade no crime de submeter empregados a situações análogas à de escravidão.

Dodge falou na abertura de um seminário, em Brasília, sobre a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que em dezembro do ano passado condenou o Brasil por não prevenir a prática do trabalho escravo, no caso conhecido como Fazenda Brasil Verde.

“A sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos é importante para que a utilizemos como marco, como instrumento na luta contra a escravidão contemporânea”, disse Dodge. “O que a Corte faz não é censurar o que ocorreu no Brasil, o que a sentença faz é apontar onde podemos avançar.”

A procuradora-geral da República citou diversos ítens em que o organismo internacional aponta a necessidade de avanços, entre eles o da persecução penal adequada, que inclui a investigação criminal e o processo penal. Segundo ela, devido ao fato de a pena mínima prevista para este crime no Código Penal – de dois anos de reclusão – ser pequena e de o processo legal não ter uma duração razoável, o resultado é a impunidade.

“A duração do processo tem que ser mais razoável, tem que ocorrer no prazo, antes que se encerre o prazo para prescrição pela pena aplicada, cuja pena mínima é baixa”, afirmou a procuradora-geral. “A punição tem que ser proporcional à gravidade desse crime. Um crime que afeta a dignidade da pessoa humana não é um crime pouco grave, é um crime muito grave, e a pena tem que ser proporcional. A pena mínima é muito baixa”, opinou.

Um levantamento feito este ano pelo Ministério Público Federal (MPF) contabilizou mais de 450 processos espalhados pelo Brasil contra pessoas suspeitas de submeter outras à escravidão – todos sem solução, seja pela condenação ou absolvição. Segundo especialistas, não há ninguém preso no Brasil por esse crime, apesar de mais de 52 mil pessoas terem sido libertadas nos últimos 20 anos em ações de fiscalização.

Portaria

Dodge voltou a criticar como “retrocesso” a portaria recentemente publicada pelo Ministério do Trabalho que alterou o conceito de trabalho escravo para fins de concessão de seguro-desemprego.

“Aquele conceito abraçado nessa portaria está apenas a dizer que escravidão é uma questão de ofensa, a um certo grau, à liberdade humana. Ela é muito mais que isso, a escravidão fere a dignidade humana. Aquela portaria implica na mudança de um conceito que está sedimentado em lei e da política pública que está sendo praticada no país nos últimos 40 anos”, afirmou a procuradora-geral da República.

Após a repercussão negativa da portaria, a ministra Rosa Weber suspendeu os efeitos da portaria por meio de decisão liminar (provisória), atendendo a um pedido feito pelo partido Rede.

Câncer de mama e gestação. É possível engravidar depois do tratamento?

Câncer de mama e gestação

Para muitas mulheres, receber um diagnóstico de câncer de mama é ainda mais doloroso porque, com ele, vem o fim do sonho de ser mãe. Mito. “Uma vez que a paciente tiver um tratamento com sucesso, não há contraindicação de engravidar”, explica a mastologista, Cynthia de Jesus.

Cynthia lembra que a mulher moderna engravida cada vez mais tarde. “Hoje em dia a mulher pensa primeiro em terminar a faculdade e trabalhar, só depois pensar em programar um filho. Ao conversar com uma paciente jovem, que tenha o câncer de mama, é preciso explicar que o tratamento pode alterar a fertilidade, mas que é possível engravidar”, disse a mastologista.

Aos 26 anos, Vanessa Oliveira, recebeu o diagnóstico de câncer de mama. Justamente quando se preparava para realizar o sonho de ser mãe. “Recorri a fé. Os médicos sempre me diziam o quão difícil seria engravidar. Quando descobri que estava esperando um filho, foi uma das maiores felicidades da minha vida”, conta Vanessa.

Vanessa relata que passou por várias etapas. “Resolvi ser forte e passar bem por essa situação. No período de quimioterapia, tive que raspar o cabelo e isso influencia diretamente na feminilidade da mulher. Decidida, procurei não me abater, usava peruca e sempre que podia, tinha uma vida normal”, enfatizou.

“Aos 32 anos eu fui mãe. Minha família hoje está completa. Consigo ver a vida de uma forma diferente. Hoje minha filha tem 2 anos e é a alegria da minha casa”, disse Vanessa.

“Toda mulher submetida a mastectomia, remoção total ou parcial da mama, tem direito legal de ter sua mama reconstruída pelo SUS, utilizando os princípios da cirurgia plástica”, explica Paulo Hypacio, especialista em cirurgia plástica pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e um dos médicos responsáveis pelas reconstruções mamárias no Hospital do Câncer de Pernambuco e no Hospital das Clínicas.

O médico também explica que os resultados estéticos são bastante satisfatórios. “As mulheres submetidas à reconstrução sentem-se muito melhor do que as que não a fazem. Depois de todas as mudanças psicológicas na mulher, a reconstrução mamária busca preservar a autoestima e a autoimagem da paciente”, conta Paulo Hypacio.

Planejamento financeiro é a solução para pagar a faculdade

Em meio às discussões das novas regras do Financiamento Estudantil (Fies), que se encontra em processo de aprovação no Congresso, um assunto pouco tratado atualmente aos estudantes que pretendem ingressar no Ensino Superior privado é o benefício de pagar a faculdade, com descontos, durante o período do curso. Especialistas financeiros são unânimes em afirmar que essa é a melhor opção para o aluno ter uma vida equilibrada e trazer maior consciência sobre a importância de poupar dinheiro para futuros projetos, tanto no plano pessoal como profissional.

Além disso, estudantes que optam pelo planejamento antecipado têm menor possibilidade de evasão, uma vez que 57% deles apontam a falta de recursos financeiros como principal motivo para largar o curso, de acordo com dados da última edição do estudo “Panorama Quero Bolsa do Ensino Superior”, elaborado pelo Quero Bolsa, maior marketplace de bolsas de estudo do País. Já quem opta pelo crédito estudantil tem o problema de carregar uma dívida futura por anos. Estudo divulgado pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp) revela que 40% dos alunos que concluíram o curso de graduação a partir de 2013 estão comprometendo mais de 20% de sua renda mensal para pagar o Fies. Já 18% das pessoas que contrataram o financiamento estudantil do Governo Federal estão desembolsando entre 30% a 50% do salário para honrar a dívida.

Pedro Balerine, diretor de inteligência de mercado do Quero Bolsa, indica que o primeiro passo para quem deseja fugir de qualquer tipo de financiamento é realizar uma projeção do custo total do curso e iniciar a reserva desse dinheiro com certa antecedência. Nos EUA, por exemplo, muitos pais e familiares – cientes dos altos valores do Ensino Superior – começam a poupança desde o nascimento do bebê, guardando um pouco todo mês. “Obviamente, são realidades bastante distintas entre os dois países. No Brasil, os pais que iniciam esse processo no Ensino Médio já saem bastante na frente e, no mínimo, irão despender menor quantia do orçamento para o pagamento da mensalidade dos filhos”, acrescenta.

O segundo ponto crucial para colocar em prática o planejamento é organizar o fluxo de caixa. O financiador do curso deve se atentar plenamente sobre como serão feitas as cobranças pelas instituições de ensino. Ou seja, rematrículas, reajustes anuais e outros custos esporádicos precisam ser projetados na conta. “A variabilidade dos débitos podem representar um risco para quem pretende economizar um valor igual todo mês para bancar os custos”, explica o executivo, que conta com passagens na área financeira em grandes instituições como Itaú e Citibank.

Balerine também recomenda a aplicação do dinheiro economizado como forma de maximizar a rentabilidade. “Há muitas empresas no mercado, inclusive os bancos, que assessoram as pessoas em questões de planejamento de longo prazo. Independentemente do caminho que os pais ou alunos escolherem, o importante é sempre pensar no custo total do curso e se questionar como fazer frente às obrigações mensais”, acrescenta.

Outra maneira de poupar dinheiro para o pagamento da faculdade é consultar a disponibilidade de bolsas de estudos ofertadas pelas instituições de ensino. Além do Prouni, alguns programas privados, como o Quero Bolsa, oferecem descontos de 70% em mais de 1.150 faculdades privadas do País, concedendo o benefício ao longo do curso inteiro, sem burocracia ou necessidade de prestar exame para conquista da bolsa. “Essa é uma das melhores soluções financeiras para quem se programou – ou não – de forma antecipada. Sempre que possível, o estudante deve evitar partir para financiamentos, afinal, os juros aumentam significativamente o montante total e dificultam as possibilidades de crescimento profissional”, avalia Balerine.

Alternativas para graduandos

Sem sombra de dúvidas, iniciar o planejamento antes de começar a graduação é a melhor maneira para o estudante cumprir com as obrigações financeiras junto à instituição de ensino. No entanto, o executivo argumenta que nada impede que os graduandos iniciem o planejamento em meio aos estudos. “Basta ter comprometimento com a meta estipulada, seja buscando outras fontes de renda ou cortando custos atuais”, observa.

Já os alunos que enfrentam problemas com a inadimplência, a solução é negociar diretamente o cronograma de pagamentos com a faculdade ou verificar a possibilidade de migrar para a modalidade de ensino à distância, que possui custo mais acessível em relação ao presencial. “Vale lembrar também que o EaD ganha cada vez mais popularidade entre os estudantes, pois alia o mesmo rigor acadêmico dos cursos presenciais com flexibilidade de horários”, finaliza Pedro Balerine.

Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial contribui com Projeto de Lei PLS

O IBDEE – Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial enviará ao Senado Federal uma Nota Técnica com comentários sobre o PLS 435/2016, que busca fortalecer a ética nas empresas. O intuito é contribuir com o debate a fim de alinhar o Projeto de Lei às melhores práticas dos programas de compliance, em modelos já aplicados em outros países onde os programas de integridade já estão mais maduros.

A PLS 435/2016 é um projeto de lei apresentado pelo senador Antônio Anastasia, que busca incentivar as pessoas jurídicas a implementarem um sistema de integridade em suas empresas. O projeto modifica o art. 7º da Lei 12.846/2013, mais conhecida como Lei Anticorrupção. O PLS surgiu como resposta aos escândalos de corrupção envolvendo a iniciativa privada e o setor público, e busca exigir das empresas uma estruturação de sistemas de conformidade internos capazes de prevenir atos ilícitos.

O IBDEE é uma instituição sem fins lucrativos que visa refletir o direito e a ética para contribuir para a integridade dos negócios e aprimorar a relação entre empresários e poder público. “São indiscutíveis os méritos do projeto de lei, especialmente ao buscar formas de incrementar a adesão das empresas aos programas de integridade. Contudo, algumas questões comportam melhores discussões, e é por isso que estamos trabalhando na NT”, comenta Luiz Eduardo Lemes, Diretor Regional do IBDEE no Rio de Janeiro.

Os questionamentos básicos incluem o nível de confiabilidade e se esse seria o melhor modelo, o da “auto certificação”. “Essa são algumas das perguntas que emergem de uma breve leitura ao Projeto de Lei. A NT abordará o tema, explicando as funções do Gestor de Integridade, as vantagens da certificação nos âmbitos privado e público, as implicações criminais, a legislação comparada, dentre outros pontos”, completa Lemes.

Com a apresentação da Nota Técnica, a ideia é sugerir ao Senado a realização de Audiências Públicas, para que profissionais das áreas de integridade, certificação e compliance possam contribuir com o aprimoramento do PLS 435/2016. “O IBDEE reafirma seu compromisso com a sociedade, de difundir o comportamento ético, responsável e transparente, de forma independente, isenta e com rigor técnico. Nesse sentido, formamos um grupo de trabalho com 14 associados, de diferentes estados, com bastante experiência no tema que seguramente contribuirão com os debates”, finaliza o presidente do Instituto, Rodrigo Bertoccelli.

Sobre o Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial:: http://www.ibdee.org.br / (11 ) 2679-4234

O IBDEE é uma entidade sem fins lucrativos com o objetivo de refletir o Direito como meio de contribuir para a integridade dos negócios e com a adequada relação dos empresários com o poder público, no sentido de um maior comprometimento ético dos agentes empresariais e políticos, ao mesmo tempo em que se incentiva o desenvolvimento econômico sustentável.

Entidades religiosas devem mais de R$ 460 milhões em contribuições previdenciárias

Do Congresso em Foco

Igrejas e entidades religiosas devem R$ 920 milhões à Receita Federal e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em impostos e tributos. Quase 60% dos R$ 799 milhões cobrados pela Receita são por contribuições previdenciárias não pagas. No início deste mês, durante a deliberação do texto-base do Refis, os deputados aprovaram uma emenda que perdoava dívidas dessas entidades, mas que foi derrubada quando a proposta chegou ao Senado.

Segundo o levantamento do UOL, o maior montante dessa dívida – equivalente a R$ 799 milhões, ou 87% de tudo o que essas entidades devem – ainda está em fase de cobrança administrativa pela Receita Federal, sem intervenção da Justiça. São R$ 464 milhões, equivalente a 58% dessa dívida, em débitos de contribuições previdenciárias de funcionários que não foram pagas.

As igrejas e entidades religiosas são isentas de impostos relativos aos seus patrimônios e não precisam pagar IPTU dos locais onde são realizados seus cultos ou IPVA dos automóveis que pertençam a elas. As demais obrigações tributárias, como INSS de seus funcionários, por exemplo, ainda são obrigatórias.

Maiores devedores

Segundo a reportagem, não é possível identificar quais são as entidades religiosas que mais devem à Receita Federal, que alega sigilo fiscal para não divulgar as informações. Já a PGFN, que também divulgou a lista dos parlamentares devedores em maio deste ano, informou que as três principais são Sociedade Vicente Pallotti, que deve R$ 55,4 milhões; Igreja Internacional da Graça de Deus, que é ligada ao pastor R.R Soares e deve R$ 14,3 milhões; e Igreja Assembleia de Deus de Belo Horizonte, com uma dívida de R$ 5,7 milhões.

Surubim recebe II Encontro da Juventude do Projeto Sesc Jovem

Palestras, oficinas e intervenções culturais em uma grande ação voltada para os jovens de Surubim e região. Esta é a proposta do II Encontro da Juventude do Projeto Sesc Jovem, que está sendo realizado nesta segunda-feira (30/10), nas áreas de convivência da unidade do Sesc Ler Surubim. A programação conta ainda com momentos de recreação, esportes e banho de piscina. Adolescentes do grupo de jovens do Sesc e alunos de escolas do município participam da ação.

O projeto Sesc Jovem tem como objetivo promover o diálogo entre a juventude, a valorização de talentos, a diversidade cultural e o combate a todas as formas de preconceito contra adolescentes e jovens, além de proporcionar acesso a atividades de lazer, esportes, recreação e sustentabilidade gratuitamente. O II Encontro da Juventude teve início às 7h30 com a acolhida ao público e a distribuição de kits.

A partir das 9h, houve a composição da mesa de convidados para roda de conversa com a integrante da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco, Robeyonce Lima. Também estarão presentes o presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude de Pernambuco, José Aniervson dos Santos, a militante da União da Juventude Socialista de Caruaru (UJS), Sofia Fragoso da Silva, além de representantes de outras organizações.

Das 13h às 15h, houve o momento dedicado às oficinas e apresentações culturais. Dez oficinas serão oferecidas: Grafitagem; Fotografia (uso da imagem nas redes sociais); Sustentabilidade; Automaquiagem; Oratória e Intercâmbio com o Interact Club Surubim; Dança (Coco/ Ciranda); Redes Sociais e Jornalismo; Badminton, Jiu-Jitsu e Skate; Saúde e Juventude e Fitness (zumba, aulão de dança e alogamento).

Das 15h às 17h, haverá um momento de interação entre os jovens com recreação, esportes e banho de piscina. Participam das intervenções os grupos de skatistas, bandas estudantis e jovens artistas. O Sesc Ler Surubim conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Surubim, da Secretaria Municipal de Juventude, da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Colégio Marista Pio XII, a Escola de Referência em Ensino Médio Natalícia Maria Figueiroa da Silva (ERNAF), a Escola Técnica Estadual Antônio Arruda de Farias (ETE), escolas municipais, grêmios estudantis, Interact Club Surubim, Spaço Vida e Conselho Municipal de Juventude.

Projeto – O primeiro Encontro da Juventude do Sesc Jovem foi realizado em novembro de 2016, e contou com a participação de mais de 250 estudantes e representantes de segmentos sociais. A programação do evento foi construída a partir dos anseios dos jovens estudantes, através de diversas apresentações musicais e intervenções culturais. Todos colaboraram com a organização e planejamento do evento, sendo os protagonistas de todo o processo. O I Encontro da Juventude repercutiu positivamente nas mídias locais, destacando-se entre o público jovem da cidade que viu no Sesc Ler Surubim um local de acolhida e valorização da juventude surubinense.

Artigo – EAD: solução para o ensino brasileiro

*Luiz Carlos Borges da Silveira

As constantes modificações das políticas públicas na educação, assim como reformulações e experiências no sistema reforçam a tese de que a solução para o ensino está na Educação a Distância (EAD). Minha experiência na área e análises de especialistas apontam que o futuro é esse, as vantagens sobre o sistema tradicional são inúmeras, favorecidas pelas deficiências crônicas principalmente na educação pública, cujos projetos pedagógicos estão desatualizados. Alguns críticos até já disseram que o modelo de ensino brasileiro se não está falido está próximo disso e que o sistema presencial vai continuar perdendo terreno e pode até vir a ser substituindo pelo ensino a distância. O futuro da educação é digital.

Na verdade, EAD não é coisa nova, existe há praticamente um século, tendo começado pelos cursos por correspondência, precursores em levar o ensino aos mais distantes pontos, onde houvesse alguém interessado em adquirir conhecimento, geralmente com interesse profissionalizante. Nas últimas décadas vem registrando vigorosa expansão, com modernização e qualidade. Os chamados cursos online ganham espaço inclusive em empresas, atraindo profissionais que buscam qualificação e aprimoramento. Empregadores também despertaram e apostam em cursos virtuais para melhorar o nível de conhecimento de funcionários e colaboradores, fatos que acentuam a importância da EAD. “Recrutadores têm percebido que quem busca essa metodologia é alguém focado em sua capacitação”, segundo afirmou um especialista em recursos humanos.

Apesar de todas as evidências e resultados positivos a metodologia ainda não é aproveitada em seu potencial pleno no ensino público. Sabemos que por ser um país de extensão continental o Brasil enfrenta desafios enormes para levar conhecimento a todas as partes e a EAD surge como a alternativa, tem formato acessível ao público com dificuldade de deslocamentos e que se preocupa com custos logísticos na busca de qualificação profissional.

A utilização do ensino a distância na educação oficial é de inconteste necessidade pelas vantagens oferecidas. A tecnologia proporciona ao professor mais ferramentas para ilustrar a aula facilitando o aprendizado muito mais do que no sistema presencial. Estudos especializados e avaliações indicam que os alunos apresentam formação de melhor qualidade na comparação com o modelo tradicional, o aluno em sala de aula encontra mais dificuldade pela carência de material de apoio, o que não ocorre com a disponibilidade dessas ferramentas via internet. Há outro diferencial comprovado: o aluno estuda mais, se esforça mais, porque o professor no sistema EAD é apenas indutor, o estudante tem a obrigação de pesquisar e isso auxilia no raciocínio, ele aprende a pensar. Com o avanço da tecnologia o processo ganhou agilidade e vantagens para o estudante, que não precisa ficar à frente da televisão ou do computador, podendo utilizar qualquer dispositivo com acesso à internet – tablets, smartphones e outros.

A EAD, no âmbito do ensino público, não deve ser pensada apenas como modelo de alfabetização ou para segundo grau. A metodologia associada à moderna tecnologia da informação mostra avanço significativo, são oferecidos cursos de graduação e pós-graduação com alto aproveitamento. Outro importante aspecto que a administração pública (federal, estadual e municipal) deve considerar (e aproveitar) é o treinamento de seus corpos docentes através da EAD e toda sua gama de ofertas em facilidade, agilidade e capilaridade. A maioria das Prefeituras Municipais, responsáveis pelo ensino básico, não tem condições de proporcionar cursos em conhecimento e atualização aos seus professores. Os cursos online preenchem essas carências de forma eficiente e a um custo quase zero. Então, a modalidade resolveria essa falha no preparo, capacitação, aprimoramento sem prejuízo do tempo que os professores devem dedicar à rotina em sala de aula.

Aponto ainda outro argumento para adequada utilização desse sistema: a educação continuada que pode e deve alcançar também o universo de funcionários públicos dos três níveis que em sua maioria necessitam de reciclagem. O sistema EAD poderia suprir outra falha no ensino no Brasil que é a dificuldade de encontrar professores preparados para as matérias de física, química e biologia com complementação de aulas dessas matérias como reforço para o aluno.

Lembro que para o governo um programa de ensino a distância tem custo ínfimo, visto que o MEC dispõe de condições e estrutura, mantendo rede tecnológica incluindo televisão. Defendo ainda que o sistema seja aproveitado também para um curso de formação política, nos moldes do ensino de Moral e Cívica, que foi matéria da grade curricular no passado. Sugiro que uma instituição isenta, como a OAB, por exemplo, poderia montar um módulo específico, com conteúdo único para todo o país, o que contribuiria para não o correr discrepância entre cursos ou até mesmo para evitar que professores imponham ideologia pessoal. Matéria desse tipo seria muito útil para despertar nos jovens o interesse na participação política, oferecendo formação cidadã com noções políticas para o aprendizado prático do sistema político-eleitoral orientando a juventude no sentido de aprender a votar.

Por fim, lembro que o ensino a distância promove a inclusão social, abre oportunidade a todos indistintamente, dos cursos básicos a pós-graduação, especialização, mestrado, doutorado. É também essencialmente democratizante, todos participam em igualdade de condições, seja um aluno da Avenida Paulista em São Paulo ou de remota localidade na Amazônia, ambos têm a mesma oportunidade, o mesmo conteúdo, o mesmo tutor e o mesmo diploma validado e reconhecido pelo Ministério da Educação.

Para os brasileiros crescerem em conhecimento a educação brasileira precisa se modernizar, abrir e ampliar caminhos, deve possuir capilaridade, promover efetivamente a inclusão social e ter por meta a democratização do ensino, do conhecimento. A educação a distância atende a esses primados, preenche tais requisitos. Para cumprir esses princípios depende tão somente de vontade política.

*Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal.

Hora do Código Brasil promove o ensino da programação para estudantes, pais e professores

Com o objetivo de mostrar que o aprendizado da lógica computacional está ao alcance de todos, o Programaê! – projeto criado pela Fundação Lemann em parceria com a Fundação Telefônica Vivo e representante da Hora do Código no Brasil – realiza, entre os dias 6 e 11 de novembro, a segunda edição da Hora do Código Brasil, iniciativa que visa impactar educadores e jovens do Ensino Fundamental I e II, mostrando que a tecnologia pode ser uma facilitadora para a educação. Em dezembro está prevista a realização da Hora do Código Mundial.

A principal proposta desta ação é possibilitar o aprendizado da lógica computacional por meio de atividades divertidas. Por isso, o evento convida crianças, jovens, pais e professores a conhecerem as bases do ensino de programação com o apoio de iniciativas lúdicas.

Para incentivar o engajamento dos estudantes, as atividades são protagonizadas por personagens de sucessos como os games Angry Birds e Minecraft, a animação Frozen e a saga Star Wars.

Na plataforma, videoaulas curtas e objetivas ensinam, passo a passo, como introduzir a metodologia para crianças e adolescentes, além de apresentarem as atividades propostas pela Code.org, criadora desta grande maratona e parceira do Programaê!.

Ministradas pelo professor Francisco Isidro Massetto – curador de conteúdo do projeto, doutor em engenharia elétrica e mestre em ciência da computação –, as aulas mostram que ensinar programação é fácil. Ao final do evento, os participantes ainda podem testar seus conhecimentos e gerar um certificado. acesse: www.programae.org.br/educador

Jornada de aprendizado

O site ainda traz planos de aula, através dos quais pode-se criar cursos de acordo com a complexidade desejada, quantidade e idade dos participantes, disciplina envolvida e equipamentos disponíveis para a atividade.

Massetto destaca a versatilidade da plataforma: “Os educadores terão a oportunidade de conversar com seus alunos por meio de uma linguagem diferente que, ao contrário do que se imagina, envolve conhecimentos não só das matérias relacionadas às ciências exatas, mas de outras áreas também. Com isso, os jovens programadores poderão desenvolver o senso de direção, a atenção à grafia dos comandos, além de exercitarem a criatividade e o raciocínio lógico. Em médio prazo, isso reflete em maior capacidade de concentração, de conclusão de projetos e de trabalho em grupo”.

Sobre a Hora do Código
A Hora do Código é um movimento global que acontece simultaneamente em mais de 180 países, com o objetivo de estimular pessoas de todas as idades a praticarem programação por, ao menos, uma hora na semana em que ocorre. No Brasil, a iniciativa surgiu em 2014, com apoio do Programaê! em parceria com a Code.org e a Microsoft, e visa impactar 600 mil usuários com cursos concluídos em 2016. Sem fins lucrativos, a ação tem apoiadores como o presidente Barack Obama, a cantora Shakira e os empresários Bill Gates e Mark Zuckerberg.

Sobre o Programaê!

Criado em 2014, o Programaê! – fruto de uma parceria entre a Fundação Lemann e Fundação Telefônica Vivo –, é um movimento que reúne alunos, professores e pais no sentido de aproximar a programação de jovens de todo o Brasil. Os idealizadores acreditam que a tecnologia tem um poder transformador incrível e que usá-la para a educação pode fazer a diferença para muita gente. Seu site conta com um cardápio de recursos, baseado no interesse do usuário, que ensina a programar em diferentes níveis de complexidade. O acesso à plataforma é gratuito, em português e não exige nenhum conhecimento prévio em programação para começar. Para saber mais acesse: www.programae.org.br

Número de latrocínios cresce 57,8% em sete anos no Brasil

Décio Trujilo – Repórter da Agência Brasil

O número de latrocínios (roubos seguidos de morte) cresceu 57,8% em sete anos no país. A conclusão está no 11º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança, que será lançado hoje (30) em São Paulo. De acordo com o estudo, que concentra estatísticas oficiais das autoridades de segurança dos estados, em 2016 foram registrados 2.514 assassinatos cometidos durante o ato do roubo ou em consequência dele. Na edição anterior do estudo, divulgada em 2010, o número havia sido de 1.593.

Em 19 estados houve aumento nesse tipo de crime. Rondônia (124%), Tocantins (73%) e Rio de Janeiro (70%) foram os estados com maior crescimento. No outro extremo, entre as unidades da federação em que os índices de latrocínio regrediram, as principais quedas foram em Roraima (45%), Paraíba (28%) e Amapá (23%). Nos seis estados mais populosos além do Rio de Janeiro, foram registradas altas em São Paulo (1,2%), Bahia (1,4%), Paraná (8,3%), Rio Grande do Sul (17,1%) e Pernambuco (45%). Apenas em Minas Gerais houve recuo, de 10,6%.

Na relação entre o número de latrocínios e a população, o Pará aparece como o mais violento, com 2,6 casos por 100 mil habitantes no ano. Outros quatro estados superaram o índice de 2/100mil: Pará, Goiás, Amapá, Amazonas e Sergipe. Na outra ponta da tabela, Tocantins, São Paulo, Santa Catarina, Paraíba, Paraná e Minas Gerais ficaram abaixo de um por 100 mil. A taxa média do paíse é de 1,2 latrocínios a cada 100 mil habitantes.

Para especialistas, a alta generalizada tem relação direta com a crise econômica que o país tem enfrentado. Sem recursos, os estados reduziram os investimentos em estrutura e pessoal nos últimos anos.