Capacitação para carroceiros do Parque 18 de Maio terá início na próxima semana

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Cerca de 450 carroceiros e fretistas do Parque 18 de Maio compareceram, na manhã da segunda-feira (30), à Casa Amarela e receberam seus convites para uma capacitação do Sebrae. O curso é gratuito e tem o objetivo de apresentar aos carroceiros como oferecer os seus serviços, melhor atender aos clientes, entre outros.

A oficina, que tem uma duração de duas horas por turma, será oferecida nos dias oito, nove e dez de novembro, no auditório da Fafica (Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru), de acordo com o cronograma indicado em cada convite.

Ao todo estão cadastrados 591 carroceiros. A Secretaria Extraordinária da Feira informou que estará até o final desta semana entregando os convites aos que não puderam comparecer no dia marcado. Quem não participar da capacitação terá o cadastro cancelado.

Lei que determina devolução de material escolar é aprovada

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Com a chegada do fim de ano, cresce a preocupação dos pais e responsáveis por estudantes, matriculados na rede privada de ensino no país inteiro, acerca da compra do material escolar, que será utilizado durante o ano letivo. A preocupação não é à toa, já que somente de fevereiro de 2016 a janeiro deste ano, as despesas com educação subiram 8,76%, quase o dobro da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC/FGV), de 5,04% no período, segundo o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV).

Nesse sentido também, somente no início de 2017 em Pernambuco, os preços de alguns itens do material escolar subiram cerca de 40% de acordo com o Procon-PE e a variação no preço de alguns desses produtos ultrapassaram uma diferença de 100%.

Baseado em dados como esses e na perspectiva de forte variação entre as listas de materiais escolares das instituições de ensino particulares – o que levanta o questionamento sobre a real necessidade de cada item exigido por esses estabelecimentos – , o deputado Zé Maurício propôs a Lei N° 16.162/2017. Aprovada no início deste mês no Estado, a medida determina às instituições de ensino que forneçam demonstrativo detalhado do uso efetivo do material didático-escolar exigido dos pais ou do responsável pelo aluno, independentemente da forma de recebimento.

A nova Lei reforça a fiscalização sobre o uso desses materiais, já abarcada pela Lei Estadual Nº 13.852/2009 – que proíbe a inclusão, na lista de material didático-escolar, de itens de limpeza, de higiene, de expediente e outros componentes que não se estivessem diretamente ligados às atividades desenvolvidas no processo de aprendizagem; bem como, a possibilidade de exigência de marca ou fornecedor, exceto em relação aos livros e apostilas adotados pela instituição.

Assim, em caso de não-utilização total ou parcial, o estabelecimento de ensino deverá devolver o material didático-escolar excedente, pro rata por aluno, no prazo de 15 dias úteis, a contar da data de encerramento do ano letivo. Já para o aluno que tiver optado pelo pagamento da taxa de material, a devolução deverá ser feita em dinheiro, na quantia correspondente à multiplicação dos itens não utilizados pelo valor do respectivo item informado no início do ano letivo, ou na forma de material propriamente, caso o estabelecimento de ensino já tenha adquirido os itens objeto de devolução. A Lei vale ainda para os casos de saída antecipada do aluno durante o ano letivo.

“Apesar da crise, o brasileiro continua investindo em educação. Este é um dos custos mais relevantes para nós, já que proporciona, não só um crescimento profissional e amplia as possibilidades de lidar com dificuldades financeiras, mas também é base para formar cidadania. Por isso, avaliamos a necessidade de medidas como a Lei N° 16.162/2017, que busca dar maiores garantias às pessoas sobre o que vem sendo investido na educação de seus filhos e filhas”, comenta Zé Maurício, que visualiza ainda um viés de sustentabilidade na medida, já que possivelmente pais e responsáveis por estudantes não terão de comprar todos os itens escolares ano após ano, evitando assim um consumo maior de matérias-primas utilizadas na confecção desses itens escolares, bem como uma menor quantidade de resíduos lançados ao meio ambiente.

Quem reforça a tese do parlamentar é Roberto Campos, Gerente de Fiscalização do Procon-PE. Ele acredita que a medida permitirá um menor desperdício no uso de materiais escolares pelas instituições de ensino. “Trará maior transparência na relação pais/responsáveis e escola. Sempre houve reclamação, por parte dos pais, de que as listas das escolas se apresentavam de forma exagerada, apesar das determinações previstas pela legislação. Os pais têm direito de receber o contrato de prestação de serviços e plano de trabalho da instituição de ensino, que demonstra em que momento e como aquele material vai ser utilizado. A Lei vem reforçar o compromisso dessas instituições de seguirem esse plano firmado com os pais/responsáveis, para que estes tenham noção do investimento correto que estão fazendo”, pontua.

“Dar às famílias a possibilidade de economizarem, promovendo um abatimento no orçamento familiar, neste processo de devolução do material não utilizado, é contribuir para sua saúde financeira e da própria natureza, tendo em vista o possível descarte do material não utilizado no ambiente”, sublinha a Mestra em Consumo, Cotidiano e Desenvolvimento Social (UFRPE), Hortência de Albuquerque.

Humberto diz que corte pode gerar dano irreversível para a ciência brasileira

Depois de pesquisadores de todo o País se mobilizarem para denunciar cortes na área, foi a vez do próprio ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, admitir o sucateamento do setor. Segundo o comandante da pasta, todas as linhas de pesquisas financiadas com recursos federais correm o risco de serem descontinuadas. Em 2017, o orçamento era da ordem dos R$ 5 bilhões, valor já menor que o do ano passado. Os recursos, no entanto, foram contingenciados e, até o final do ano, só devem ser R$ 3,7 bilhões. Para 2018, a expectativa é de um corte ainda maior.
 Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), a redução de investimento mostra o descaso do governo de Michel Temer com o setor e pode trazer danos irreversíveis ao sistema nacional de ciência.  “Em alguns laboratórios já existe dificuldade de pagar a conta de luz. Se o governo cortar, como propõe, em mais 40% o orçamento para a ciência, o risco de um colapso é gigante e todos os grandes projetos em desenvolvimento no País estarão ameaçados”, afirmou o senador. Entre estudos afetados estão pesquisas sobre a Zika, vacina contra a Dengue e o tratamento de doenças neurológicas, como Alzheimer e mal de Parkinson.
Uma campanha criada por cientistas brasileiros tem circulado nas redes sociais e chama atenção para o risco dos cortes na área. A expectativa é de que o orçamento do ano que vem seja o menor de todos os tempos. Entre os nomes que aparecem no vídeo denunciando o desmonte estão o da pesquisadora do Departamento de Genética e Biologia Evolutiva da USP, Lygia da Veiga Pereira, responsável pelo estabelecimento da primeira linhagem brasileira de células-tronco embrionárias de multiplicação in vitro no País e o bioquímico Wlater Colli, que contribuiu para o avanço nos estudos sobre a doença de Chagas, entre outros.
 “Esta mobilização precisa ser de todos porque todos nós seremos afetados com o desmonte da ciência no Brasil. Ciência é desenvolvimento, é investimento e não gasto. É inaceitável que o governo Temer diga que não tem verba para a pesquisa e gaste bilhões comprando deputados para salvar a sua pele”, questionou Humberto.

Governo de Pernambuco recebe representantes do sistema Uber

O secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto, recebeu nesta segunda-feira (30), no Palácio do Campo das Princesas, representantes do sistema Uber, que realizam ato nacional em protesto ao Projeto de Lei, em tramitação no Senado Federal, que regulamenta os aplicativos de transporte individual pago no País. Na ocasião, o grupo ficou de encaminhar uma carta ao Governo de Pernambuco para que a administração estadual envie o documento à bancada pernambucana na Casa Alta para que o diálogo com os atingidos pela norma transcorra de forma transparente, incluindo os prestadores do serviço e a sociedade.

Conforme a Legislação, apenas o Senado tem competência para realizar alterações no texto sobre a regulamentação do serviço que já tramita nas comissões da Casa.

 

Pb. Andrey Gouveia homenageia 500 anos da Reforma Protestante

A Câmara Municipal de Caruaru realiza nesta terça-feira (31) uma sessão solene alusiva aos 500 anos da Reforma Protestante, proposta pelo vereador Pb. Andrey Gouveia. Na ocasião, também serão entregues medalhas às lideranças protestantes de Caruaru, no intuito de ressaltar o papel social desempenhado pelas igrejas evangélicas em todo o município. A solenidade terá início às 20h, será aberta ao público e acontecerá no plenário da Câmara.

De acordo com o Pb. Andrey, o evento contará com a participação do quarteto de vozes da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, além de vários pastores, líderes e membros que se dedicam à propagação da palavra de Deus em Caruaru. “A solenidade que iremos realizar tem como objetivo reconhecer a importância da Reforma Protestante para a história. São 500 anos desde que Martinho Lutero, inspirado pela sua fé, teve a iniciativa de fixar na porta da Igreja de Wittenberg, suas 95 teses, o que deu início à Reforma Protestante. É um marco de grande importância para todos os evangélicos”, afirma Gouveia.

 

Verba de R$ 873 milhões do Fundeb já está disponível

A parcela de outubro da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está disponível a partir desta segunda-feira, 30, nas contas correntes de estados e municípios beneficiários. Responsável pela transferência dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, repassou R$ 873 milhões aos entes federativos na última quinta-feira, 26, sendo R$ 45,9 milhões referentes à complementação para o pagamento do piso do magistério.

Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União repassa a complementação aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano – em 2017, fixado em R$ 2.875,03. Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí são os estados que vão receber essa complementação.

Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.

Contas públicas fecham setembro com déficit de R$ 21,2 bilhões

Da Agência Brasil

O setor público consolidado, formado pela União, estados e municípios, registrou déficit nas contas públicas em setembro, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (30), em Brasília. O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 21,259 bilhões. No mesmo mês do ano passado, o déficit primário foi maior: R$ 26,643 bilhões.

O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, destacou que o resultado de setembro deste ano é o menor para o mês desde 2015, quando ficou deficitário em R$ 7,318 bilhões. Ele destacou que o governo federal tem feito controle de despesas, além de aumentar receitas com alíquotas maiores do PIS/Confins (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Outro fator é a melhora na atividade econômica, que “gradualmente começa a se traduzir em receitas”.

Além disso, Rocha destacou há melhora nos resultados dos governos estaduais e municipais. Por outro lado, disse Rocha, os resultados deficitários da Previdência continuam a bater recorde. De janeiro a setembro, o déficit chegou a R$ 82,110 bilhões, contra R$ 85,501 bilhões em igual período de 2016.

Em 12 meses encerrados em setembro, o déficit primário ficou em R$ 152,339 bilhões, o que corresponde a 2,35% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Em setembro deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) acusou déficit primário de R$ 22,227 bilhões. Os governos estaduais anotaram déficit primário de R$ 163 milhões, e os municipais, resultado negativo de R$ 613 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram déficit primário de R$ 191 milhões no mês passado.

Gastos com juros nominais

Em setembro, os gastos com juros nominais ficaram em R$ 32,049 bilhões contra R$ 40,458 bilhões em igual mês de 2016. O déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados de juros, atingiu R$ 53,309 bilhões no mês passado ante R$ 67,1 bilhões de setembro de 2016. Em 12 meses encerrados em setembro, o déficit nominal ficou em R$ 567,517 bilhões, o que corresponde a 8,75% do PIB.

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,298 trilhões em setembro, o que corresponde a 50,9% do PIB, com elevação de 0,7 ponto percentual em relação a agosto.

A dívida bruta (contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais) atingiu R$ 4,789 trilhões ou 73,9% do PIB, com aumento de 0,2 ponto percentual em relação ao mês anterior. Rocha afirmou que a devolução de recursos do BNDES ao Tesouro ajudou a evitar um aumento maior da dívida bruta. Para outubro, a projeção do BC é que a dívida bruta chegue a 74,4% do Produto Interno Bruto. A estimativa para dívida líquida é 51,1% do PIB, neste mês.

Pena contra trabalho escravo deve ser maior, defende Raquel Dodge

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Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu hoje (30) um endurecimento da legislação contra o trabalho escravo, como uma maneira de reduzir a impunidade no crime de submeter empregados a situações análogas à de escravidão.

Dodge falou na abertura de um seminário, em Brasília, sobre a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que em dezembro do ano passado condenou o Brasil por não prevenir a prática do trabalho escravo, no caso conhecido como Fazenda Brasil Verde.

“A sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos é importante para que a utilizemos como marco, como instrumento na luta contra a escravidão contemporânea”, disse Dodge. “O que a Corte faz não é censurar o que ocorreu no Brasil, o que a sentença faz é apontar onde podemos avançar.”

A procuradora-geral da República citou diversos ítens em que o organismo internacional aponta a necessidade de avanços, entre eles o da persecução penal adequada, que inclui a investigação criminal e o processo penal. Segundo ela, devido ao fato de a pena mínima prevista para este crime no Código Penal – de dois anos de reclusão – ser pequena e de o processo legal não ter uma duração razoável, o resultado é a impunidade.

“A duração do processo tem que ser mais razoável, tem que ocorrer no prazo, antes que se encerre o prazo para prescrição pela pena aplicada, cuja pena mínima é baixa”, afirmou a procuradora-geral. “A punição tem que ser proporcional à gravidade desse crime. Um crime que afeta a dignidade da pessoa humana não é um crime pouco grave, é um crime muito grave, e a pena tem que ser proporcional. A pena mínima é muito baixa”, opinou.

Um levantamento feito este ano pelo Ministério Público Federal (MPF) contabilizou mais de 450 processos espalhados pelo Brasil contra pessoas suspeitas de submeter outras à escravidão – todos sem solução, seja pela condenação ou absolvição. Segundo especialistas, não há ninguém preso no Brasil por esse crime, apesar de mais de 52 mil pessoas terem sido libertadas nos últimos 20 anos em ações de fiscalização.

Portaria

Dodge voltou a criticar como “retrocesso” a portaria recentemente publicada pelo Ministério do Trabalho que alterou o conceito de trabalho escravo para fins de concessão de seguro-desemprego.

“Aquele conceito abraçado nessa portaria está apenas a dizer que escravidão é uma questão de ofensa, a um certo grau, à liberdade humana. Ela é muito mais que isso, a escravidão fere a dignidade humana. Aquela portaria implica na mudança de um conceito que está sedimentado em lei e da política pública que está sendo praticada no país nos últimos 40 anos”, afirmou a procuradora-geral da República.

Após a repercussão negativa da portaria, a ministra Rosa Weber suspendeu os efeitos da portaria por meio de decisão liminar (provisória), atendendo a um pedido feito pelo partido Rede.

Câncer de mama e gestação. É possível engravidar depois do tratamento?

Câncer de mama e gestação

Para muitas mulheres, receber um diagnóstico de câncer de mama é ainda mais doloroso porque, com ele, vem o fim do sonho de ser mãe. Mito. “Uma vez que a paciente tiver um tratamento com sucesso, não há contraindicação de engravidar”, explica a mastologista, Cynthia de Jesus.

Cynthia lembra que a mulher moderna engravida cada vez mais tarde. “Hoje em dia a mulher pensa primeiro em terminar a faculdade e trabalhar, só depois pensar em programar um filho. Ao conversar com uma paciente jovem, que tenha o câncer de mama, é preciso explicar que o tratamento pode alterar a fertilidade, mas que é possível engravidar”, disse a mastologista.

Aos 26 anos, Vanessa Oliveira, recebeu o diagnóstico de câncer de mama. Justamente quando se preparava para realizar o sonho de ser mãe. “Recorri a fé. Os médicos sempre me diziam o quão difícil seria engravidar. Quando descobri que estava esperando um filho, foi uma das maiores felicidades da minha vida”, conta Vanessa.

Vanessa relata que passou por várias etapas. “Resolvi ser forte e passar bem por essa situação. No período de quimioterapia, tive que raspar o cabelo e isso influencia diretamente na feminilidade da mulher. Decidida, procurei não me abater, usava peruca e sempre que podia, tinha uma vida normal”, enfatizou.

“Aos 32 anos eu fui mãe. Minha família hoje está completa. Consigo ver a vida de uma forma diferente. Hoje minha filha tem 2 anos e é a alegria da minha casa”, disse Vanessa.

“Toda mulher submetida a mastectomia, remoção total ou parcial da mama, tem direito legal de ter sua mama reconstruída pelo SUS, utilizando os princípios da cirurgia plástica”, explica Paulo Hypacio, especialista em cirurgia plástica pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e um dos médicos responsáveis pelas reconstruções mamárias no Hospital do Câncer de Pernambuco e no Hospital das Clínicas.

O médico também explica que os resultados estéticos são bastante satisfatórios. “As mulheres submetidas à reconstrução sentem-se muito melhor do que as que não a fazem. Depois de todas as mudanças psicológicas na mulher, a reconstrução mamária busca preservar a autoestima e a autoimagem da paciente”, conta Paulo Hypacio.

Planejamento financeiro é a solução para pagar a faculdade

Em meio às discussões das novas regras do Financiamento Estudantil (Fies), que se encontra em processo de aprovação no Congresso, um assunto pouco tratado atualmente aos estudantes que pretendem ingressar no Ensino Superior privado é o benefício de pagar a faculdade, com descontos, durante o período do curso. Especialistas financeiros são unânimes em afirmar que essa é a melhor opção para o aluno ter uma vida equilibrada e trazer maior consciência sobre a importância de poupar dinheiro para futuros projetos, tanto no plano pessoal como profissional.

Além disso, estudantes que optam pelo planejamento antecipado têm menor possibilidade de evasão, uma vez que 57% deles apontam a falta de recursos financeiros como principal motivo para largar o curso, de acordo com dados da última edição do estudo “Panorama Quero Bolsa do Ensino Superior”, elaborado pelo Quero Bolsa, maior marketplace de bolsas de estudo do País. Já quem opta pelo crédito estudantil tem o problema de carregar uma dívida futura por anos. Estudo divulgado pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp) revela que 40% dos alunos que concluíram o curso de graduação a partir de 2013 estão comprometendo mais de 20% de sua renda mensal para pagar o Fies. Já 18% das pessoas que contrataram o financiamento estudantil do Governo Federal estão desembolsando entre 30% a 50% do salário para honrar a dívida.

Pedro Balerine, diretor de inteligência de mercado do Quero Bolsa, indica que o primeiro passo para quem deseja fugir de qualquer tipo de financiamento é realizar uma projeção do custo total do curso e iniciar a reserva desse dinheiro com certa antecedência. Nos EUA, por exemplo, muitos pais e familiares – cientes dos altos valores do Ensino Superior – começam a poupança desde o nascimento do bebê, guardando um pouco todo mês. “Obviamente, são realidades bastante distintas entre os dois países. No Brasil, os pais que iniciam esse processo no Ensino Médio já saem bastante na frente e, no mínimo, irão despender menor quantia do orçamento para o pagamento da mensalidade dos filhos”, acrescenta.

O segundo ponto crucial para colocar em prática o planejamento é organizar o fluxo de caixa. O financiador do curso deve se atentar plenamente sobre como serão feitas as cobranças pelas instituições de ensino. Ou seja, rematrículas, reajustes anuais e outros custos esporádicos precisam ser projetados na conta. “A variabilidade dos débitos podem representar um risco para quem pretende economizar um valor igual todo mês para bancar os custos”, explica o executivo, que conta com passagens na área financeira em grandes instituições como Itaú e Citibank.

Balerine também recomenda a aplicação do dinheiro economizado como forma de maximizar a rentabilidade. “Há muitas empresas no mercado, inclusive os bancos, que assessoram as pessoas em questões de planejamento de longo prazo. Independentemente do caminho que os pais ou alunos escolherem, o importante é sempre pensar no custo total do curso e se questionar como fazer frente às obrigações mensais”, acrescenta.

Outra maneira de poupar dinheiro para o pagamento da faculdade é consultar a disponibilidade de bolsas de estudos ofertadas pelas instituições de ensino. Além do Prouni, alguns programas privados, como o Quero Bolsa, oferecem descontos de 70% em mais de 1.150 faculdades privadas do País, concedendo o benefício ao longo do curso inteiro, sem burocracia ou necessidade de prestar exame para conquista da bolsa. “Essa é uma das melhores soluções financeiras para quem se programou – ou não – de forma antecipada. Sempre que possível, o estudante deve evitar partir para financiamentos, afinal, os juros aumentam significativamente o montante total e dificultam as possibilidades de crescimento profissional”, avalia Balerine.

Alternativas para graduandos

Sem sombra de dúvidas, iniciar o planejamento antes de começar a graduação é a melhor maneira para o estudante cumprir com as obrigações financeiras junto à instituição de ensino. No entanto, o executivo argumenta que nada impede que os graduandos iniciem o planejamento em meio aos estudos. “Basta ter comprometimento com a meta estipulada, seja buscando outras fontes de renda ou cortando custos atuais”, observa.

Já os alunos que enfrentam problemas com a inadimplência, a solução é negociar diretamente o cronograma de pagamentos com a faculdade ou verificar a possibilidade de migrar para a modalidade de ensino à distância, que possui custo mais acessível em relação ao presencial. “Vale lembrar também que o EaD ganha cada vez mais popularidade entre os estudantes, pois alia o mesmo rigor acadêmico dos cursos presenciais com flexibilidade de horários”, finaliza Pedro Balerine.