PF desarticula esquema que permitia entrada irregular de mercadorias no país

Cristina Índio do Brasil – Repórter da Agência Brasil
A Polícia Federal deflagrou hoje (7) a Operação Canal Fechado para desarticular uma organização criminosa que atuava no Aeroporto Internacional Galeão/Tom Jobim, na zona norte do Rio de Janeiro.

Segundo a PF, o grupo agia no local há mais de 2 anos e incluía um analista tributário da Receita Federal e três funcionários de uma empresa que presta serviços terceirizados no terminal.

De acordo com a PF, o trabalho dos quatro era permitir o desembarque, sem fiscalização, de pessoas determinadas previamente. Por determinação judicial, o analista tributário foi afastado de suas atividades. Na operação foram cumpridos também dois mandados de prisão preventiva e três mandados de busca e apreensão.

Segundo as investigações, dois homens que foram presos faziam a cooptação de pessoas para que elas trouxessem mercadorias do exterior. Também organizavam a facilitação da chegada dessas pessoas no aeroporto, para depois receberem e revenderem os produtos importados no mercado.

Ainda de acordo com as investigações, entre os produtos trazidos irregularmente pela organização criminosa estavam telefones celulares, relógios, perfumes e videogames. A PF apurou ainda que entre as pessoas escolhidas anteriormente para trazerem as mercadorias estava um militar do Exército que atuou nas tropas brasileiras que serviram no Haiti.

As investigações começaram em janeiro deste ano, após a prisão de um funcionário da empresa prestadora de serviços no aeroporto. Em abril, um segundo funcionário da mesma empresa foi preso pela PF.

A PF informou que o servidor da Receita Federal foi indiciado pelo crime de pertencimento à organização criminosa e facilitação de contrabando ou descaminho. Os outros dois homens presos foram indiciados por contrabando, descaminho, além de pertencimento à organização criminosa.

Preços do varejo para o Natal devem cair pela primeira vez desde 2009

Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil

Os preços do varejo para o Natal devem cair 1,1%, em média, em relação ao ano passado. É a primeira vez que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) prevê deflação para o período desde o início do levantamento feito pela entidade, em 2009.

Segundo a entidade, a queda nos preços deve acompanhar a tendência que vem sendo constatada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de queda da taxa de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que deverá fechar o ano em torno de 3%.

No levantamento sobre as expectativas do setor para o Natal divulgado hoje (7), a CNC elevou suas estimativas de crescimento das vendas para o Natal e de contratação de trabalhadores formais no período.

A expectativa de crescimento das vendas subiu de 4,3 % para 4,8%, enquanto as estimativas para a contratação de trabalhadores formais passou de 73,1 mil para 73,8 mil vagas.

Com a revisão para cima da expectativa de vendas durante o período natalino, a CNC reviu também a projeção de arrecadação do setor, que deverá movimentar R$ 34,7 bilhões – crescimento de 4,8% na comparação com o Natal do ano passado.

Para o chefe da Divisão Econômica da CNC, Fabio Bentes, “a inflação baixa, a redução na taxa de juros e a contínua melhora do mercado de trabalho” contribuíram para uma percepção mais positiva sobre as vendas deste final de ano.

A publicação da CNC indica que o aumento nas vendas deverá ocorrer principalmente nas lojas de móveis e eletrodomésticos, que esperam movimentar R$ 3,1 bilhões (+17,4% a mais que no Natal de 2016). Destacam-se também os segmentos de hiper e supermercados (R$ 11,6 bilhões), lojas de vestuário (R$ 9 bilhões) e de artigos de uso pessoal e doméstico (R$ 5 bilhões). “Juntos estes segmentos deverão responder por dois terços das vendas natalinas deste ano”, estima Bentes.

Contratações e salários

Segundo a CNC, a expectativa positiva em relação ao volume das vendas durante o Natal também deverá se refletir em mais demanda por trabalhadores temporários. Ao revisar de 73,1 mil para 73,8 mil a previsão de contratação de trabalhadores formais para o Natal deste ano, a entidade destacou o aumento da oferta de vagas nos segmentos de vestuário e calçados (48,4 mil vagas), seguidos por hiper e supermercados (10,3 mil) e pelas lojas de artigos de uso pessoal e doméstico (8 mil).

A expectativa da CNC é de que 30% dos trabalhadores contratados de forma temporária para o Natal sejam efetivados após o período de festas. “Diante da perspectiva de retomada lenta e gradual da atividade econômica e do consumo no início de 2018, bem como dos impactos positivos sobre o emprego, decorrentes da reforma trabalhista, a taxa de absorção dos trabalhadores temporários deverá crescer”, analisou Bentes. De acordo com o economista da CNC, nos últimos dois anos, esse percentual não passou dos 15%.

A confederação também prevê o aumento de 7% (em valores nominais, sem considerar a inflação) no salário de admissão pago pelo comércio, que deverá ser de R$ 1.188.

Para a entidade, o maior salário de admissão deverá ocorrer no ramo de artigos farmacêuticos, perfumarias e cosméticos (R$ 1.443), seguido pelas lojas especializadas na venda de produtos de informática e comunicação (R$ 1.389).

Defesa de Lula apresenta novo recurso contra bloqueio de bens

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (7) novo recurso contra o bloqueio de bens determinado pelo juiz Sérgio Moro em um dos processos da Operação Lava Jato. O recurso foi protocolado no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre.

Em julho, ao determinar o bloqueio, Moro entendeu que a medida seria necessária para reparação de danos à Petrobras em razão da condenação do ex-presidente a nove anos e meio de prisão no caso do apartamento tríplex no Guarujá (SP). Lula teve imóveis e veículos bloqueados, além de R$ 606,7 mil de contas bancárias e mais de R$ 9 milhões em planos de Previdência.

De acordo com Cristiana Zanin, advogado de Lula, o bloqueio é ilegal e a suspensão deve ser anulada para garantir a subsistência do ex-presidente. “O próprio juiz [Moro], ao julgar embargos de declaração opostos contra a sentença pela defesa de Lula, reconheceu que nenhum valor proveniente de contratos da Petrobras foram dirigidos ao ex-presidente”, argumenta o defensor.

A questão será decidida pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato na segunda instância da Justiça Federal, que já rejeitou o mesmo pedido por questões processuais.

Tribunal aumenta pena de Vaccari de 10 para 24 anos de prisão na Lava Jato

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A oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, decidiu hoje (7) aumentar de dez para 24 anos de prisão uma das condenações do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto na Operação Lava Jato. O aumento de 14 anos para a condenação de corrupção passiva, proferida em fevereiro pelo juiz Sérgio Moro, ocorreu porque os desembargadores decidiram mudar o cálculo da pena.

O colegiado seguiu voto proferido pelo relator da apelação, desembargador João Pedro Gebran Neto. O magistrado afirmou que o ex-tesoureiro “solicitou, aceitou e recebeu para si e para o Partido dos Trabalhadores valores espúrios” oferecidos pelo grupo Keppel Fels, empresa que tinha contratos com a Petrobras.

No mesmo julgamento, a Turma manteve as condenações do casal de publicitários ligados ao PT, Mônica Moura e João Santana, apenados com oito anos e quatro meses de prisão, e do empresário Zwi Skornicki, condenado a mais de 15 anos. Os três acusados fecharam acordo de delação premiada na Lava Jato.

Em nota, a defesa de Vaccari afirmou que vai recorrer da decisão e disse que a condenação foi baseada somente na palavra de delatores. “O julgamento realizado hoje, pela 8ª Turma do TRF4, mantendo a condenação de 1ª instância, data venia, não observou o que a lei estabelece. Apesar disso, o Sr. Vaccari e sua defesa continuam a confiar na Justiça brasileira”, diz a nota.

Fonte: Agência Brasil

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Ministério das Cidades abre seleção para projetos do programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana Grupo 2

O Ministério das Cidades inicia processo de seleção e contratação para o Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana que apoia projetos para municípios com população acima de 250 mil habitantes. O cadastramento e a seleção das propostas será feito pelo Ministério por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). A abertura do sistema está prevista para começar no dia 08 de novembro. A instrução normativa Nº 38, de 6 de novembro de 2017, que detalha o processo, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (07).

Com recursos do Programa Pró-Transporte, o programa prevê R$ 3,7 bilhões de financiamento disponibilizados pelo FGTS, com valor mínimo de financiamento de R$ 5 milhões e o máximo de R$ 200 milhões.

Para este grupo de municípios serão financiadas ações voltadas à infraestrutura de sistema de transporte coletivo urbano por ônibus e aquaviário, e ao transporte não motorizado. Além da elaboração de projetos executivos e planos de mobilidade urbana. O objetivo é melhorar a mobilidade das pessoas nos ambientes urbanos.

As propostas devem ser cadastradas no site do ministério (www.cidades.gov.br), na forma de Carta-Consulta eletrônica. O processo de seleção é contínuo, ou seja, não haverá prazo limite para a inscrição das propostas. A Instrução Normativa traz o manual com as regras para o preenchimento da Carta-Consulta eletrônica.

Valores das propostas – Para municípios com população acima de 250 mil até 500 mil habitantes, o valor mínimo é de R$ 5 milhões e o máximo de R$ 50 milhões. As cidades acima de 500 mil até um milhão de habitantes terão o montante máximo financiado de R$ 100 milhões, com mínimo de R$ 5 milhões. E para os municípios com população acima de um milhão de habitantes o financiamento será de até R$ 200 milhões, também com mínimo de R$ 5 milhões.

Cada munícipio poderá encaminhar mais de uma proposta com valor mínimo estabelecido, desde que o somatório dos valores de seus projetos não ultrapasse o limite máximo indicado de acordo com o porte populacional. As iniciativas podem contemplar uma combinação de diversas ações financiáveis nesta seleção.

Condições do financiamento – A taxa nominal de juros das operações de empréstimo no âmbito do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida de taxa diferencial de juros de até 2% e de taxa de risco de crédito de até 1%.

Etapas do Processo Seletivo – O cadastramento de propostas pelos municípios é o primeiro passo para ingresso no programa. Após esta etapa, o gestor da aplicação, realizará o enquadramento prévio da proposta conforme os critérios estabelecidos pelo MCidades. Em seguida, o MCidades divulgará periodicamente em seu portal a relação das propostas enquadradas. Os municípios que tiverem suas propostas enquadradas deverão comparecer ao ministério para apresentação da proposta. Após parecer da Semob, os mesmos devem encaminhar a documentação para análise de risco de crédito e de engenharia ao agente financeiro para fins de validação da proposta. Por fim, o MCidades publicará a seleção final dos projetos.

Ações – As ações de financiamento estão divididas em quatro modalidades: sistemas de transporte público, transporte não motorizado, estudos e projetos e elaboração de Planos de Mobilidade Urbana. Entre os projetos apoiáveis está a implantação de sistemas de transporte público por ônibus e aquaviário, a implantação ou requalificação de estações e abrigos para sistemas de transporte público coletivo, calçadas com acessibilidade, ciclovias, ciclofaixas, paraciclos e bicicletários, sinalização viária, iluminação, drenagem, arborização e paisagismo.

Agentes Financeiros – Alguns agentes financeiros são habilitados no Programa Pró-Transporte: Caixa Econômica Federal, Agência de Fomento do Paraná, AGERIO – Agência de Fomento do RJ, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, Desenvolve SP – Agência de Desenvolvimento Paulista, Agência de Fomento da Bahia – DESENBAHIA, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, BADESC, Bradesco, Itaú Unibanco, Santander, Banco Banrisul, Banco do Estado do Pará, Banco Intermedium, Banco Cooperativo Sicredi, Banco Rodobens, Banco BTG Pactual. Outros agentes financeiros podem se credenciar junto ao Agente Operador do FGTS – Caixa Econômica Federal.

Plano de Mobilidade Urbana – A Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, estabeleceu a obrigatoriedade de elaboração do Plano de Mobilidade Urbana para os municípios com população superior a 20 mil habitantes e para os demais obrigados, na forma da lei, à elaboração do Plano Diretor. De acordo com a Norma, os municípios que não tiverem o Plano de Mobilidade Urbana após abril de 2018 ficarão impedidos de obter recursos federais orçamentários federais (Orçamento Geral da União – OGU) para contratação de novas operações.

Neste sentido, o MCidades incluiu neste programa a possibilidade de financiamento do Plano de Mobilidade Urbana. Cabe destacar que as cidades que solicitarem recursos para obras e projetos de mobilidade urbana, e não possuírem Plano de Mobilidade Urbana serão obrigadas a incluir na proposta os recursos para elaboração do plano.

Dúvidas e informações através do e-mail avancar.mobilidade@cidades.gov.br

Secretaria de Políticas para Mulheres promove “Cinema no Campo”

Com o objetivo de contribuir para a cultura, o lazer e a qualidade de vida das caruaruenses, a Secretaria de Políticas para Mulheres leva o projeto “Cinema no Campo” para área rural.

“A ideia é levar a sétima arte para as comunidades do campo e contribuir com a reflexão que a garantia de direitos das mulheres que perpassa, também, as questões culturais e de lazer que são necessários para o empoderamento feminino”, afirmou Juliana Gouveia, gerente do Eixo Cidadania e Qualidade de Vida.

Nesta terça-feira (07), a comunidade que recebe a sétima arte é Serra Verde. Já no próximo dia 21, o “Cinema no Campo” abortará na comunidade de Carapotós, no segundo distrito.

Caixa libera mais de R$ 8,7 bilhões para o crédito imobiliário

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal anunciou a liberação suplementar de mais de R$ 8,7 bilhões para o crédito imobiliário. Os recursos são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com essa suplementação, a Caixa diz que terá recursos suficientes para normalizar o ritmo de contratações do Programa Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda familiar bruta mensal de até R$ 4 mil.

Em nota, o banco informou também que os contratos que seriam finalizados pelas agências antes das novas medidas de redução das cotas, cujo percentual de financiamento poderia atingir até 80%, terão as condições mantidas e prorrogadas até o fim deste mês. Havia queixas de clientes de que os contratos de crédito habitacional, mesmo com carta de financiamento aprovada, estavam parados devido à falta de recursos.

“As avaliações dos imóveis em garantia ao crédito de pessoa física que tiveram sua validade expirada durante o período de transição serão renovadas automaticamente até o final do ano, garantindo a continuidade dos financiamentos”, acrescentou o banco, em nota. Em setembro, a Caixa reduziu para 50% do valor do imóvel o limite máximo de financiamento.

O banco informou que adotou a estratégia de execução mensal do orçamento para todas linhas de crédito imobiliário, “com objetivo de cumprir o orçamento anual disponível até dezembro”. Segundo a Caixa, as condições de contratações de imóveis novos não sofreram alterações, permanecendo as cotas de financiamento de até 80%. “Essa medida tem objetivo de manter aquecida a indústria da construção civil do país, responsável por gerar emprego e renda”, destaca a nota.

O banco disse ainda que a contratação do crédito imobiliário neste ano está cerca de 20% superior em relação ao mesmo período do ano passado. A Caixa emprestou mais de R$ 72,4 bilhões até o momento em todas suas modalidades de crédito imobiliário.

Crianças fazem a festa na Exposição Nordestina de Animais

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Um evento dirigido aos produtores do setor agropecuários é também uma alternativa de entretenimento para o grande público. Trata-se da 76ª Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados que, além de pecuaristas de vários estados do País, atrai, em sua maioria, famílias que levam seus filhos para um contato direto com os animais da fazenda. A todo são esperadas mais de 200 mil pessoas este ano. O evento começou no último sábado e vai até o domingo, dia 12 de novembro, no Parque de Exposições do Coerdeiro, no Recife.

Na Exposição, cavalos, bois e carneiros podem ser vistos de perto e até tocados pelas crianças que, em muitos casos, só viram esses bichos em fotografia ou na televisão. Além dos animais de grande porte, as meninas e meninos também ficam encantados com os peixes ornamentais, coelhos, porcos da índia e aves exóticas que podem ser vistos, adquiridos e levados para casa.

Outras atrações muito concorridas são os passeios de pônei e a visita a fazendinha onde podem ser vistos exemplares de mini vacas, mini cabras e mini cavalos, incluindo a menor égua do Brasil, que mede apenas 50 centímetros e já está esperando a primeira cria.

No local, tem também um estúdio fotográfico onde as crianças poderão tirar fotos com os animais. Para os adultos, haverá a opção de foto em cima de um touro gigante que, apesar do tamanho, é manso como um carneirinho. Para os que querem mais emoção, a opção é o desafio do touro mecânico.

Outra atração de destaque que a Exposição de Animais oferece para os pequeninos é um moderno parque de diversões com brinquedos recém lançados na Europa. Nesse parque, as opções são muito variadas, com brinquedos destinados a adultos e crianças de todas as idades. Além disso, tem os shows infantis com o Palhaço Chocolate, Patati Patata, Galinha Pintadinha, Patrulha Canina, Banda dos Herais, Ladybug e Cat Noir, a partir das 16h.

Para a hora da fome, os visitantes do Parque do Cordeiro têm a disposição uma ampla praça de alimentação que oferece cardápios para todos os gostos. Existe comidas regionais, fast-food, quiosques de churros e sorvetes.

O Parque abre para o público sempre às 8h. O preço dos ingressos de segunda a quinta-feira é de R$ 5,00 meia e R$ 10,00 inteira. De sexta-feira a domingo é de R$ 6,00 meia e R$ 12,00 inteira. Crianças até 2 anos não pagam.

Inadimplência do consumidor cai 2,5% no acumulado do ano até outubro

A inadimplência do consumidor caiu 2,5% nos valores acumulados no ano até outubro (frente ao mesmo período do ano anterior), de acordo com dados nacionais da Boa Vista SCPC. Na análise acumulada em 12 meses (novembro de 2016 até outubro de 2017 frente aos 12 meses antecedentes) houve retração 4,0%. Na avaliação mensal com ajuste sazonal, a inadimplência apresentou crescimento de 5,1% quando comparado a setembro. Já quando comparado o resultado contra o mesmo mês de 2016, o indicador caiu 9,9%.

Regionalmente, na análise acumulada em 12 meses, ocorreu queda nas regiões Nordeste (-5,2%), Sudeste (-4,8%), Norte (-4,2%) e Centro-Oeste (-2,7%), enquanto na região Sul houve crescimento de 0,2%.

As adversidades ocorridas na economia ao longo dos últimos dois anos geraram grande cautela nas famílias, inibindo o consumo e consequentemente contribuindo para a diminuição do fluxo de inadimplência. Com a perspectiva de crescimento gradual da economia e renda, juros menores e inflação controlada, espera-se uma retomada sustentável da demanda de crédito, expandindo a renda disponível das famílias, fatores que deverão colaborar para a manutenção de um ritmo estável do estoque de inadimplência em 2017.

Metodologia

O indicador de registro de inadimplência é elaborado a partir da quantidade de novos registros de dívidas vencidas e não pagas informados à Boa Vista SCPC pelas empresas credoras. As séries têm como ano base a média de 2011 = 100 e passam por ajuste sazonal para avaliação da variação mensal. A partir de janeiro de 2014, houve atualização dos fatores sazonais e reelaboração das séries dessazonalizadas, utilizando o filtro sazonal X-12 ARIMA, disponibilizado pelo US Census Bureau. Em virtude da Lei Estadual de São Paulo n° 15.659/2015, a partir de setembro de 2015 passou-se a usar como referência para este estado o número de cartas de notificação enviadas aos consumidores em vez dos números de débitos ativos na base do SCPC.

SOBRE A BOA VISTA SCPC

A Boa Vista SCPC é a gigante do segmento de inteligência analítica sobre consumidores e empresas.

Com mais de 60 anos de atuação e reconhecimento nos serviços prestados, desde a origem do SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito), é referência em soluções de crédito, score, marketing, gestão de riscos e fraudes, certificação digital entre outros serviços que estimulam a rentabilidade das empresas.

Um dos grandes diferenciais da Boa Vista SCPC é a transformação de dados de pessoas físicas e jurídicas em informações inteligentes para o mercado. Para isso, combina tecnologia e inovação, criando soluções analíticas que dão segurança nas avaliações de crédito e decisões de negócios.

A Boa Vista é pioneira em iniciativas marcantes para o consumidor brasileiro. Entre elas se destacam as campanhas de renegociação de dívidas, a autoconsulta gratuita de CPF pela internet e o monitoramento para proteção a fraudes. Além disso, a Boa Vista também inovou ao informar o score, uma pontuação que permite avaliar se o consumidor é ou não um bom pagador, hoje, disponível gratuitamente pela internet em www.consumidorpositivo.com.br.

A Boa Vista SCPC é precursora do Cadastro Positivo, que apresenta às empresas credoras o histórico de pagamentos honrados pelos consumidores, aumentando suas chances de conseguirem crédito no mercado.

Todas essas inovações reforçam a liderança da Boa Vista em serviços ao consumidor e em ser a parceira ideal nas decisões de negócios e em todo o ciclo de crédito.

Prorrogadas inscrições para Vestibular IFPE 2018.1

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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) prorrogou, na segunda-feira (06), o prazo de inscrição para o Vestibular 2018.1. Os interessados têm agora até o dia 13 de novembro par se inscreverem no processo seletivo através do site da Comissão de Vestibulares e Concursos. No portal cvest.ifpe.edu.br, também é possível emitir boleto (GRU) para o pagamento da taxa no valor de R$ 30 para os cursos técnicos e R$ 55 para os superiores. O pagamento deve ser feito somente nas agências do Banco do Brasil até 14 de novembro.

Na edição do Vestibular 2018.1, o Campus Pesqueira está ofertando 72 vagas para os cursos técnicos presenciais integrados que são destinados para os candidatos com ensino fundamental concluído até a data de matrícula. Nessa modalidade são dois cursos: edificações (36 vagas) para estudar no período da manhã e eletrotécnica (36 vagas) para o período da tarde.

Já os candidatos com ensino médio concluído ou equivalente até a data de matrícula podem concorrer as 36 vagas do curso técnico subsequente em eletrotécnica para estudar no período noturno.

Também estão sendo ofertadas 80 vagas para cursos de nível superior, divididas entre licenciatura em matemática (40 vagas) e licenciatura em física (40 vagas).