TJPE e Alepe lançam Cartilha sobre Alienação Parental nesta quarta-feira

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Centro de Apoio Psicossocial (CAP), em parceria com a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), criou a Cartilha de Orientação às Crianças e Adolescentes para Prevenção contra a Alienação Parental. O lançamento acontece nesta quarta-feira (8/11), a partir das 14h30, no auditório Sérgio Guerra da Assembleia Legislativa. A iniciativa da elaboração da cartilha foi do deputado estadual José Maurício e contou também com o apoio do Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco – 2ª Região (CRP-PE), e da Faculdade DeVry Boa Viagem (DeVray/FBV).

A “Síndrome da Alienação Parental” é definida, no artigo 2º da Lei 12.318/2010, como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância, para que repudiem o pai ou a mãe – ou se cause prejuízo ao estabelecimento ou manutenção de vínculos da criança ou adolescente com esse genitor. Depressão e queda do rendimento escolar são algumas das consequências para as vítimas. Esses foram alguns dos pontos abordados durante a roda de conversa.

A psicóloga Helena Ribeiro destaca que a alienação parental é um processo cada vez mais frequente e complexo. “São graves os danos e prejuízos causados a crianças e adolescentes vítimas dessa conduta. Depressão, baixa autoestima e queda do rendimento escolar são algumas das consequências para as vítimas. Precisamos prevenir e combater esse problema, cujas consequências podem ser sentidas até a vida adulta. A cartilha é um importante veículo para coibir essa prática”, afirma.

A exemplo de duas outras cartilhas lançadas pela Alepe, uma sobre a Síndrome de Down e outra sobre Transtorno do Espectro do Autismo, a referente à alienação parental contará com muitas imagens e textos curtos, que serão produzidos pela equipe do CAP/TJPE. “Revelaremos os sinais da prática da alienação parental e de que forma combater essa conduta que tanto mal acarreta às famílias”, especifica Helena Ribeiro. Inicialmente, a cartilha veiculará no site da Alepe como preconiza a Lei nº 15.447/2014 de autoria do deputado José Maurício.

CAP - O Centro de Apoio Psicossocial funciona desde 1992. Vinculado administrativamente à Secretaria Judiciária do TJPE desde 1998, a unidade presta assistência para as 12 Varas de Família e Registro Civil da Capital. Uma equipe do centro composta por psicólogos e assistentes sociais realiza perícias e emite parecer nos processos que abordam, entre outros conflitos, os que envolvem alienação parental. O grupo também realiza palestras sobre o assunto em instituições de ensino, órgãos públicos e comunidades.

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.

One thought on “TJPE e Alepe lançam Cartilha sobre Alienação Parental nesta quarta-feira

  1. Alcino Alves Sobrinho diz:

    Boa noite Sou Alcino Alves coordenador do Núcleo de Mediação Comunitário de Conflitos de Nova Descoberta. Sou um dos mediadores, venho através dessa se possível consegui algumas cartilha que enforma o que é Alienação Parental, para fazer palestra sobre o assunto em nossa comunidade.

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