Sem votação de plenário prevista para esta semana, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estará no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (13) para mobilizar uma pauta sobre segurança pública. No mesmo dia, o presidente Michel Temer (PMDB) também estará no Rio pra tratar do mesmo assunto, só que em outro evento. Cada um marcou a sua própria pauta positiva dentro da cidade maravilhosa: enquanto Maia tem encontro com juristas, Temer vai assinar uma medida provisória – tema polêmico na relação entre Planalto e Câmara, mas que neste caso ganha outros contornos.

Maia convidou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e um grupo de juristas, que ele mesmo criou, para discutir mudanças na legislação relacionada a tráfico de drogas e armas.

“Estaremos no Rio pela simbologia, que é onde a violência está mais escancarada. A legislação processual penal não atinge sua finalidade porque, hoje, no Brasil se prende mal, se prende muito. Prisões provisórias se tornam maiores do que deveriam. No Brasil se pensa em pena, pena é cadeia. E isso é equivocado”, afirmou ao Congresso em Foco o advogado Renato da Costa Figueira, que faz parte do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e integra o colegiado formado por Maia. O encontro está marcado para às 15h, no Centro Integrado de Comando e Controle do Rio de Janeiro.

Já o evento de Temer será realizado na parte manhã, em um centro de educação física localizado na Avenida Brasil. Ele vai assinar uma medida provisória em que destina cerca de R$ 150 milhões para ações que visem afastar crianças e adolescentes da violência. Os recursos vão para um programa considerado emergencial para todo o estado do Rio.

A pauta irá mobilizar ministros e parlamentares, especialmente os que tem o Rio de Janeiro como reduto eleitoral. Os ministros Osmar Terra (Desenvolvimento Social), que coordena o programa, e Leonardo Picciani (Esportes), que é carioca, estarão na cerimônia com Temer. Serão investidos R$ 38 milhões no programa somente com aportes do Ministério dos Esportes.

Semana de folga

Maia estará no Rio de Janeiro também na terça-feira (14), em compromissos independentes. Em outubro, no dia da criação do grupo de juristas, o ministro do STF Alexandre de Moraes disse que “o grande erro brasileiro que vem persistindo é colocar de um lado a segurança pública e, do outro lado, assuntos penitenciários”. “Mas tudo é segurança pública. Começa dentro dos presídios”, observou o magistrado.

Como tem caráter consultivo, nenhum integrante do colegiado formado por Maia é remunerado, mas tem despesas como hospedagem e transporte custeadas pelos cofres públicos. Também fazem do grupo o subprocurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, o desembargador Cesar Mecchi Morales e os advogados Patrícia Vanzolini e Renato de Mello Jorge Silveira. A comissão ficará em funcionamento por 120 dias.

Nesta semana, em que se comemora a Proclamação da República (15 de Novembro), não há sessão plenária na Câmara. Com o aval de Maia, os deputados conseguiram um folga de dez dias, aproveitando o feriado do meio da semana. Eles só voltam ao trabalho em Brasília na próxima terça-feira (21).

Antagonismo alimentado

Substituto imediato de Temer na linha sucessória, Maia tem aproveitado a fragilidade do presidente – denunciado ao STF por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça – para ocupar protagonismo no jogo político em Brasília. Cortejado para as próximas eleições majoritárias, em outubro próximo, o deputado do DEM entoa discurso institucional e de isenção, mas dá seguidas demonstrações de divergência e até irritação com os rumos do governo, em que pese o papel da cúpula do PMDB na relação com a Câmara.

<< Presidente interino, Maia acumula funções e substitui Fufuca na reforma política Uma dessas manifestações de insatisfação foi quando o PMDB, com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) à frente das negociações, tirou do DEM a nomeação de figuras como o do senador Fernando Bezerra Coelho (PE), governista que estava filiado ao PSB antes de aderir ao partido de Temer. Na ocasião, às vésperas da votação da segunda denúncia contra o presidente, Maia protestou publicamente e disparou, em tom de ameaça: “O presidente fez questão de jantar comigo e falar que não havia nenhum interesse do PMDB nos parlamentares do PSB. E, nas últimas semanas, o que a gente tem visto é o contrário – inclusive com a participação dos ministros Moreira Franco [Secretaria de Governo] e Eliseu Padilha [Casa Civil] na filiação do senador Fernando Coelho. Então, se é assim que eles querem tratar um aliado, eu não sei o que é ser adversário”, disse Maia, acrescentando ter avisado Temer sobre a “revolta muito grande” dentro da bancada do DEM. “Não é uma rebelião, ainda.” Já superada a fase de denúncias na Câmara, outro capítulo do embate de Maia com a gestão Temer envolveu a questão das medidas provisórias, instrumento por meio do qual o Executivo impõe ações com validade imediata, cabendo ao Legislativo avalizá-las – algo facilitado pela maioria governista normalmente construída no presidencialismo de coalizão. Em 10 de outubro, Maia anunciou que não colocaria em votação mais nenhuma medida provisória enviada ao Congresso pelo Palácio do Planalto. A decisão tem como pano de fundo as movimentações do parlamentar para guardar distância regulamentar da impopularidade do presidente. O presidente da Câmara fez a declaração sobre as MPs ao encerrar a sessão de plenário naquela semana e impor uma derrota ao governo: a MP 784/2017, que tratava da leniência do Banco Central, não foi analisada pelo conjunto da Casa. Segundo Maia, a medida não voltará à pauta do plenário até que seja analisada a proposta de emenda à Constituição que regulamenta a tramitação das medidas provisórias no Congresso.

A Associação Brasileira dos Shopping Centers (Abrasce) prevê alta de 7% nas vendas deste final de ano em comparação com o ano passado. O índice é resultado de pesquisa feita entre os associados em todo o país. O setor comemora a expectativa, já quem em 2016 a ampliação das vendas no período natalino foi de apenas 0,3% sobre 2015, ou seja, de estagnação.

De acordo com o levantamento, as categorias que devem ter maior influência no crescimento das vendas serão vestuário, eletroeletrônicos e calçados.

Como resultado da perspectiva de ampliação no faturamento, os lojistas preveem alta de 5% nas contratações temporárias.

Os números do ano também são positivos. O índice acumulado até setembro apontou alta de 5% nos negócios. O desempenho melhor no segundo semestre aponta que deve ser atingida a meta estabelecida para 2017, de crescimento de 5% a 7% nas vendas.

Para a direção da Abrasce, o resultado confirma a tendência de melhora consistente da economia. “A retomada gradativa da confiança do consumidor no segundo semestre deu um fôlego maior ao varejo”, define Glauco Humai, presidente da associação.

Na avaliação da Abrasce, a melhora dos índices de emprego e de confiança do consumidor, aliadas à redução da taxa de juros e da inflação, também indicam 2018 melhor.

Débora Brito – Repórter da Agência Brasil*

O presidente Michel Temer disse dia 11 que a reforma trabalhista, em vigor a partir do sábado (11), poderá acelerar a recuperação dos empregos no Brasil. Em pronunciamento divulgado nas redes sociais, Temer avaliou a nova lei trabalhista como um das medidas mais importantes de seu governo.

“Ouço relatos de empresários que as contratações aumentarão a partir de agora. (…) A nova lei amplia os horizontes para quem procura um emprego e para quem está empregado”, disse Temer.

Para o presidente, as novas regras conectam o mundo do trabalho no Brasil ao século 21 e atrai expectativa positiva de jovens e estudantes. Temer destacou a introdução da jornada parcial, o trabalho remoto, o intermitente e a regularização de ocupações antes não regulamentadas

Ele ressaltou que as novas modalidades de contratação seguirão os direitos já garantidos e as exigências da carteira assinada, férias, décimo terceiro salário, INSS e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O presidente disse ainda que o Brasil voltou a crescer este ano e o desemprego diminuiu no último trimestre. Segundo Temer, o país terá “um Natal melhor” e que “os brasileiros merecem chegar ao final deste ano com esperanças renovadas”.

Mudanças

Ainda é esperada nova proposição pelo presidente Temer alterando pontos polêmicos da reforma. Em junho, quando a matéria era apreciada no Senado, o presidente enviou uma carta aos senadores prometendo alterar os pontos polêmicos da reforma.

A expectativa é que ocorra no início da próxima semana. Além disso, não há mais uma definição de como essa mudança será feita, se por medida provisória ou projeto de lei.

Dentre esses pontos está a jornada de trabalho de 12 por 36 horas, em que o empregado trabalharia 12 horas seguidas e descansa as 36 seguintes. Na reforma, que vigora a partir deste sábado, a jornada pode ser definitiva por acordo individual. Na alteração prevista, essa modalidade só poderá ser fixada em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

Outro ponto que pode ser alterado aborda o tratamento da gestante e da lactante em ambiente insalubre. O texto prevê que a trabalhadora gestante deverá ser afastada automaticamente, durante toda a gestação, apenas das atividades consideradas insalubres em grau máximo.

Para atividades insalubres de graus médio ou mínimo, a trabalhadora só será afastada a pedido médico. Depois do ajuste na reforma, gestantes serão afastadas de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres durante a gestação.

O mercado financeiro aumentou levemente a projeção para a inflação este ano. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 3,08% na semana passada para 3,09%. Há quatro semanas, a expectativa estava em 3%. A projeção consta do boletim Focus, publicação divulgada hoje (13) no site do Banco Central (BC) com projeções para os principais indicadores econômicos.

Para 2018, a estimativa para o IPCA, que era 4,02%, subiu para 4,04%. As projeções para 2017 e 2018 permanecem abaixo do centro da meta de 4,50%, que deve ser perseguida pelo BC. Essa meta tem ainda um intervalo de tolerância entre 3% e 6%.

Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 7,5% ao ano. A expectativa do mercado financeiro para a Selic ao final de 2017 e de 2018 segue em 7% ao ano. A última reunião do ano do Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por estabelecer a meta para a taxa Selic, está agendada para os dias 5 e 6 de dezembro.

A projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi mantida em 0,73% este ano. Para 2018, a estimativa de expansão se manteve em 2,50%.

O número de mortos após o forte terremoto de 7,3 graus na escala Richter que assolou na noite deste domingo a província de Kermanshah, no oeste do Irã, aumentou hoje para 328 e para mais de 2.000 feridos, segundo a televisão estatal do país. Informação da agência EFE.

As autoridades iranianas mobilizaram todos os corpos de segurança para acelerar os trabalhos de resgate e de retirada de escombros nas cidades de Kermanshah, as mais danificadas pelo tremor.

Líria Jade – Repórter da Agência Brasil*

Entra em vigor neste sábado (11) a reforma trabalhista, aprovada em julho deste ano. As novas regras alteram a legislação atual e trazem novas definições sobre pontos como férias, jornada de trabalho e a relação com sindicatos das categorias. Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criadas duas modalidades de contratação: trabalho intermitente (por jornada ou hora de serviço) e a do teletrabalho, chamado home office (trabalho à distância).

A nova legislação trabalhista se aplica a todas as categorias regidas pela CLT e também àquelas que dispõem de legislações específicas – como trabalhadores domésticos, atletas profissionais, aeronautas, artistas, advogados e médicos – no que for pertinente. “Nesse último caso, no entanto, é importante observar se a norma própria da profissão é omissa com relação ao ponto a ser aplicada a CLT; se trata-se de algo compatível; bem como se não há disposição diversa”, explica Carlos Eduardo Ambiel, advogado trabalhista e professor de Direito do Trabalho da FAAP (Fundação Armando Alvares Penteado), em São Paulo.

A advogada trabalhista Raquel Rieger destaca que as novas regras não afetam trabalhadores autônomos e servidores públicos estatutários, por não estarem vinculados à CLT.

Quanto aos empregados públicos, aqueles aprovados em concurso público e regidos pela CLT, serão impactados. “Deixa de existir a incorporação de função, quando o trabalhador tinha algum cargo ou função comissionada e, depois de dez anos, podia ter o valor referente à função somada ao seu salário, mesmo se perdesse o cargo”, explica Rieger.

Pelas características das atividades desempenhadas, alguns setores tendem a ser mais atingidos pelas novas normas. Conforme aponta o advogado Carlos Ambiel, quem trabalha em empresas de tecnologias e startups deverá usar em maior escala o home office. Já segmentos que desempenham atividades não contínuas tendem a ser mais afetados por modalidades, como a do trabalho intermitente. “É o caso de empresas de eventos, com funcionários como garçons”, exemplifica Ambiel.

No setor industrial, a terceirização de etapas da produção pode ser aplicada. “Essa mudança deve ter mais força nesse segmento do que no setor de serviços, por exemplo”, avalia o advogado. Funcionários de micro e pequenas empresas, por sua vez, poderão utilizar os mecanismos de flexibilização de jornada, como o banco de horas individual. “Devido ao porte menor, nem sempre essas empresas possuíam um acordo coletivo, como estava previsto na legislação até então vigente, para implementar o mecanismo”, lembra Ambiel.

A advogada Raquel Rieger destaca que o impacto inicial da reforma se dará, principalmente, nas regras processuais, como contagem de prazos. “Esse tipo de regra afetará de imediato todos os empregados celetistas. Quanto aos direitos materiais, o impacto será mais lento e a análise deve ser feita caso a caso”, disse. Contratos antigos não serão afetados, permanecem como estão. “Entendemos que esse tipo de mudança vale apenas para novos contratos”.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao terceiro trimestre de 2017, mostram que 91,3 milhões de pessoas estão ocupadas no Brasil, 33,3 milhões são empregadas com carteira assinada. De acordo com o governo, as áreas que mais contratam são a de serviços, comércio e construção civil.

As mudanças na aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano consolidaram uma edição bem sucedida e marcada por mais tranquilidade e segurança para todos os que participaram. “Este foi o Enem mais seguro dos últimos anos. Todo o planejamento foi seguido à risca e a gente conseguiu alcançar o objetivo de um exame tranquilo, com mais conforto para os estudantes, no qual se premia o mérito e o bom desempenho”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho, em coletiva de imprensa realizada ao final do último dia de provas, ocorrido neste domingo, 12.

No evento, o ministro anunciou que aqueles que fizerem a prova do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e obtiverem nota mínima terão gratuidade garantida na inscrição do Enem 2018. Além disso, agradeceu o envolvimento de todas as instituições que participaram do processo, em especial o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação responsável pela aplicação do exame. “MEC e Inep estão de parabéns por este sucesso, bem como todas as instituições que cooperaram para que a gente alcançasse os resultados de hoje. Sucesso absoluto”, enfatizou.

A presidente do Inep, Maria Inês Fini, também comemorou a realização das provas dentro deste novo modelo. “As mudanças foram extremamente positivas”, afirmou. Para aplicar as provas para 6,7 milhões de inscritos, o Inep mobilizou 600 mil pessoas em todo o país.

Mudanças – Entre as novidades na edição deste ano, esteve a divisão da prova em dois domingos, ponto reforçado por Mendonça Filho durante a entrevista coletiva. “Pode-se dizer claramente viável essa aplicação. É um legado que fica para além de 2017, com uma grande adesão e simpatia por parte dos estudantes. Algo que se traduz em mais tranquilidade e menos pressão para os estudantes.”

Números – O balanço final do Enem 2017 registrou 4.574.895 candidatos presentes na prova deste domingo, o que corresponde a 68% dos inscritos. No primeiro dia de exame, em 5 de novembro, o total de presentes foi de 4.724.519, totalizando 70,2% de presença. Ao todo, foram feitos 58.576 atendimentos especiais. O número de eliminados nos dois domingos foi de 842 participantes, inferior a outras edições. Foram registradas apenas 158 ocorrências nos dois dias de aplicação, sendo 45 neste domingo e 113 no domingo passado.

Segurança – A parceria entre MEC, Inep e Polícia Federal teve êxito no monitoramento de quadrilhas dedicadas a fraudar concursos públicos e processos seletivos. Neste domingo, foi deflagrada a Operação Passe Fácil, que teve por objetivo coibir fraudes no exame. Foram cumpridos 62 mandados – 31 de busca e apreensão e 31 de conduções coercitivas – nos estados de Pernambuco, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte e São Paulo e no Distrito Federal.

Este ano, o Enem estreou a prova personalizada e o uso de detectores de ponto eletrônico, e teve a maior cobertura de detectores de metal desde que o recurso começou a ser usado: 100 participantes por detector. A coleta de dado biométrico completa o esquema. Desde 2016, o MEC, o Inep e a PF atuam juntos, em um trabalho de inteligência a partir dos dados do Inep, enfraquecendo a atuação de criminosos e garantindo a isonomia entre os participantes.

Reaplicação – Pelo menos 3.581 pessoas farão a reaplicação do Enem, nos dias 12 e 13 de dezembro, quando as provas também serão aplicadas para as pessoas privadas de liberdade. O grau de dificuldade da prova é equivalente. São 3.570 casos de participantes afetados pela interrupção de energia em seus locais de prova no último domingo, 5, em Teresina, Olinda (PE) e Uruaçu (GO).

Houve outros 11 casos de decisões judiciais para aplicação em classe hospitalar, e decisões da Comissão de Demandas do Inep para atender participantes que tiveram problemas com identificação ou por não terem solicitado os recursos que necessitavam para fazer a prova.

Áreas – Neste domingo, as áreas de conhecimento avaliadas foram matemática e suas tecnologias, e ciências da natureza e suas tecnologias. Os participantes tiveram 4 horas e 30 minutos para resolver 90 questões objetivas. É a primeira vez que as duas áreas são aplicadas no mesmo dia. A nova divisão organiza a demanda cognitiva do participante de maneira mais inteligente e integrada. Candidatos com direito a tempo adicional e os surdos e deficientes que escolheram o recurso de videoprova traduzida em Língua Brasileira de Sinais (Libras) tiveram uma e duas horas a mais, respectivamente, para encerrar o exame.

O governador Paulo Câmara comanda, nesta segunda-feira (13), a aula inaugural do Curso de Formação e Habilitação de Praças do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco 2017. Ao todo, 300 alunos, aprovados em concurso realizado em maio deste ano, serão capacitados durante um período de seis meses.

A previsão é de que os novos praças comecem a atuar no Estado em maio de 2018. O evento, que terá início às 9h, será realizado no Teatro Tabocas, no Centro de Convenções.

O curso conta com uma carga horária de 1.184 horas/aula, contemplando 51 disciplinas, entre teóricas e de práticas operacionais, que serão ministradas na Academia de Bombeiros Militares dos Guararapes (ABMG), no bairro do Curado.

A Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural de Caruaru (Suder) está recuperando as estradas do Primeiro Distrito, de acordo com a previsão do cronograma pré-estabelecido. O objetivo é facilitar o tráfego nas estradas de acesso à Zona Rural que possuem um grande fluxo de veículos e moradores.

Durante o mês de novembro foram recuperados mais de 11 quilômetros, só nesse setor. A patrulha rural realizou os serviços de manutenção nas estradas do Murici, Olho D’água da Cana, Araçá, Vila de Peladas, Brejo da Palmeira e Barbatão. Agora os serviços estão sendo realizados na estrada de Taquara de São Pedro com previsão de conclusão na próxima sexta (17).

As vilas de Brejo Novo, Pau Santo, Agreste de Pau Santo e Brejo da Mulata também estão previstos no cronograma, assim como Lagoa do Paulista e Terra Vermelha. Foram mais de 112 quilômetros recuperados no Primeiro Distrito, de janeiro até agora.