Paulo Câmara reforça segurança da Mata Sul

Governador Paulo Câmara durante apresentação dos 32 novos policiais ao 21o BPM em Vitória de Santo Antão018

A Zona da Mata Sul pernambucana também foi beneficiada com o incremento de efetivo da Polícia Militar, na quinta-feira (16.11). Encerrando as agendas do dia na área da segurança, o governador Paulo Câmara esteve neste município para apresentar oficialmente os novos 32 PMs que irão fortalecer as operações do 21º Batalhão da Polícia Militar. A nova turma irá incrementar o policiamento ostensivo na Área Integrada de Segurança 12 (AIS 12). Mais cedo, o chefe do Executivo estadual passou pelos municípios de Garanhuns e Nazaré da Mata, totalizando o incremento de 112 policiais nas três regiões.

“Nós acabamos de formar 1.500 novos policiais militares no último concurso público, e eles já estão nas ruas aqui de Vitória e de toda a região. Outros 1.300 já estão na academia, e, a partir de fevereiro do próximo ano, vamos ter mais 1 mil policiais civis ocupando todas as delegacias do Estado. Também estamos investindo em equipamentos, novos carros, motocicletas, helicópteros. Ou seja, estamos dando respostas efetivas para ter mais policiamento nas ruas, para prender quem precisa ser preso, pra combater o crime organizado, e o tráfico de drogas e de armas”, pontuou o governador.

Paulo ressaltou ainda que esse incremento vai chegar em todas as regiões. “Hoje, estivemos também em Garanhuns e em Nazaré da Mata. E, a partir da próxima semana, vamos para o Sertão também. São ações decisivas e necessárias, e a gente não vai descansar enquanto a paz e a segurança não reinar em Pernambuco”, frisou.

Com o novo reforço, será possível intensificar as operações que já são realizadas na AIS 12, como a Força no Foco, Combate ao CVLI, Fecha Batalhão, Zona Rural, Escola Segura, Bar Seguro e Coletivo Escolar. Fazem parte da AIS 12 também outros seis municípios: Amaraji, Chã de Alegria, Escada, Glória do Goitá, Pombos e Primavera.

Para o secretário de Defesa Social Antônio de Pádua, todo o planejamento que já está sendo colocado em prática vai permitir ao governo dar as respostas que o povo pernambucano tanto espera. “Sabemos que a segurança está bem aquém do que gostaríamos que ela estivesse, mas com esse empenho, com os novos policiais, com os novos equipamentos e com as novas estratégias de trabalho do Pacto pela Vida, tenho certeza que vamos vencer a guerra contra o tráfico, contra os homicídios que tanto assola nossa população, e o principal: devolver a sensação de segurança à população pernambucana”, cravou.

Na oportunidade, o comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Vanildo Maranhão, destacou os últimos resultados obtidos com as operações do 21º BPM. “O batalhão tem trabalhado intensamente no combate à criminalidade e já alcançamos reduções bastante expressivas. No presente momento, aqui em Vitória, nós estamos, em termo de homicídios, com redução de mais de 50%. Em termos de CVP, que é o Crime Violento Contra o Patrimônio (assaltos e furtos), a redução é de exatamente 33% em relação a outubro. Ou seja, tudo na Polícia Militar tem um tempo de gestão, e os resultados estão aparecendo”, registrou.

Satisfeito com a ação, o prefeito Aglailson Júnior agradeceu em nome de toda a população. “Eu quero, em nome do povo de Vitória, agradecer ao governador pelo brilhante trabalho que tem feito à frente de Pernambuco, combatendo a violência e aumentando o ostensivo da Polícia Militar de Pernambuco, inclusive, dando atenção a nossa cidade de Vitória”, celebrou.

Acompanharam o governador durante a agenda no município também os prefeitos Rildo Reis (Amaraji), Lucrécio Gomes (Escada), Manoel Marques (Pombos), Dayse Juliana (Primavera), Rênya Carla (Passira), Tarcísio Vieira (Chã Grande), Adriana Paes (Glória de Goitá) e Fabinho Queiroz (Buenos Aires).

STJ confirma condenação de Bolsonaro por danos morais a Maria do Rosário

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à deputada Maria do Rosário (PT-RS). A decisão foi tomada no dia 24 de outubro, mas publicada na semana passada.

Em agosto, o colegiado julgou o caso pela primeira vez, mas a defesa do deputado entrou com novo recurso para esclarecer supostas omissões e contradições na decisão.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Bolsonaro por ter dito, em 2014, que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia”, não fazendo seu “tipo”.

A defesa de Bolsonaro argumenta que tem imunidade constitucional, não podendo ser alvo de ações do tipo ou de condenações por palavras que tenha proferido enquanto deputado. Entretanto, a Justiça entendeu até o momento que as declarações dele foram feitas fora do contexto da atividade parlamentar.

Bolsonaro é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) em duas penais por causa do mesmo episódio, ambas relatadas pelo ministro Luiz Fux.

MPF quer bloqueio de R$ 24 milhões em bens de Lula e seu filho Luís Cláudio

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal pediu à Justiça o bloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de um de seus filhos, Luís Cláudio, no valor de R$ 24 milhões. O pedido foi feito como medida cautelar preventiva na ação penal na qual Lula é réu na Justiça Federal em Brasília.

Após receber o pedido de bloqueio, o juiz federal Vallisney de Oliveira, responsável pelo caso, pediu a manifestação dos advogados do ex-presidente e decidirá a questão após analisar os argumentos da defesa.  A decisão foi proferida no dia 6 de novembro, mas foi divulgada somente nesta quinta-feira (16). O bloqueio também envolve o empresário Mauro Marcondes Machado e da esposa dele, Cristina Mautoni Marcondes Machado.

No processo, Lula é acusado do crime de tráfico de influência na compra, pelo governo federal, de caças da Força Aérea Brasileira (FAB) da empresa sueca Saab. A denúncia apresentada pelo MPF foi aceita pela Justiça em dezembro do ano passado. Nela, o MPF diz que houve tráfico de influência na edição de uma medida provisória, editada em 2015, de incentivos fiscais a montadoras de veículos, e nas negociações em torno da compra dos caças suecos pelo governo federal, em 2013.

Em nota, a defesa de Lula afirmou que o pedido de bloqueio não tem base jurídica e que as testemunhas ouvidas no processo confirmaram que a compra dos aviões foi feita com base em orientações técnicas da FAB.

“As provas existentes nos autos, portanto, mostram com absoluta segurança que o ex-presidente Lula e Luís Cláudio não tiveram qualquer participação da compra dos caças suecos, tampouco na sanção presidencial do artigo 100 da Medida Provisória 627/2013. Mostram, ainda, que Luís Cláudio prestou os serviços de marketing esportivo contratados pela empresa Marcondes e Mautoni e tinha expertise na área, adquirida em trabalhos realizados em algumas das maiores equipes de futebol do país e, ainda, na organização e implementação de um campeonato nacional de futebol americano. Lula jamais recebeu valores da Marcondes e Mautoni ou de terceiros por ela representados”, disse a defesa.

Distrito Federal começa a adotar a carteira de motorista digital

CNH digital (Divulgação/Detran-DF)
CNH digitalDivulgação/Detran-DF

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) lançou hoje (16) o serviço de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no formato digital. A CNH eletrônica substitui a impressa, uma vez que ambas têm o mesmo valor jurídico. A versão digital do documento valerá para todo o território nacional.

Depois do estado de Goiás, o DF é a segunda unidade da Federação a informatizar o serviço. Na prática, a CNH digital facilitará a identificação, tanto para os condutores quanto para os agentes de trânsito.

De acordo com o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Elmer Vincenzi, o aperfeiçoamento da segurança na CNH digital irá minimizar a ocorrência de fraudes e proporcionará maior comodidade ao cidadão. “Qualquer cidadão e qualquer setor da sociedade poderão ter acesso à comprovação dos dados, seja em uma relação civil ou numa relação empresarial, como as que envolvem bancos, cartórios e empresas de locadoras de veículos”, disse Vincenzi.

O aplicativo da CNH digital poderá ser baixado nas plataformas Google Play e App Store. Os condutores que já possuem a CNH impressa com o QR Code (código de leitura digital para celulares) poderão solicitar o documento digital no portal de serviços do Denatran. Além de estar com os dados atualizados no sistema do Detran, é necessário que o condutor tenha recebido a habilitação depois de maio deste ano, mês em que as carteiras de motorista começaram a ser confeccionadas com o QR Code. A atualização dos dados pode ser feita pelo telefone 154 ou pelo sitedo Detran-DF.

A CNH digital armazena dados dentro de um sistema criptográfico de acesso às informações. “O código bidimensional é um item de segurança que já está presente, desde maio, nas novas carteiras de motoristas impressas e, agora, no documento digital com um sistema ainda mais seguro. Para visualizar a CNH no aplicativo, é preciso ter uma senha de quatro dígitos obtida via site do Denatran”, explicou a diretora-presidente do Serviço Nacional de Processamento de Dados (Serpro), Glória Guimarães.

Quem tem a versão antiga do documento precisará renovar a impressa para, então, pedir a carteira de motorista digital.

No DF, há mais de 1,5 milhão de motoristas que, até 2022, poderão ter a carteira digital, uma vez que a CNH tem validade de cinco anos. Quando for renovar a carteira, o motorista interessado em ter a CNH digital deverá informar o e-mail, o número do celular e o DDD. A versão eletrônica do documento ficará disponível no momento em que o modelo de papel for impresso.

“O Detran-DF já está em condições de atender à população. Já temos hoje mais de 80 mil condutores em condições de imediatamente ser emitida a carteira eletrônica. E aqueles que não tiverem o QR Code deverão tirar a segunda via para que tenha acesso à CNH digital”, disse o diretor-geral do Detran-DF, Silvain Fonseca.

De acordo com a determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o processo de implantação da CNH digital nos detrans de todo o país deverá ser concluído até fevereiro do próximo ano.

Polícia Federal vai usar biometria do eleitor para emitir passaporte

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Polícia Federal (PF) assinaram hoje (16) um convênio para troca de informações dos bancos de dados das duas instituições. Com a medida, a PF vai utilizar o cadastro biométrico de eleitores na emissão de passaportes. Dessa forma, o cidadão que fez a biometria nos postos eleitorais não precisará fazer novamente a leitura das digitais ao comparecer aos postos da PF para obter o documento. Os dados também serão usados nas investigações da corporação.

De acordo com o diretor-geral da PF, Fernando Segovia, o compartilhamento poderá reduzir o tempo de atendimento nos postos em até 60%. A data para início da comodidade não foi definida.

“O que a gente busca é facilitar a vida do cidadão brasileiro. Quando ele [o cidadão] já estiver na base de dados da Polícia Federal e estiver na base de dados do TSE, em qualquer processo de renovação de passaporte, ele vai reduzir esse tempo de atendimento em até 60%. Com isso, a gente espera que o cidadão não precise mais ficar fazendo colheita de impressões digitais”, disse Segovia.

Na avaliação do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, a troca de informações também será usada para identificação de fraudes e falsificações nas eleições.

“Já temos algum trabalho no sentido de identificação desses casos de duplicidade ou de falsificação [de títulos]. A polícia nos tem ajudado na questão de prestação de contas e de identificação dos desvios, práticas que determinadas pessoas costumam desenvolver. Em suma, temos tido parceria bastante intensa e isso vai continuar”, disse Mendes.

A Justiça Eleitoral já identificou 46,43% do total de eleitores brasileiros por meio da biometria, o equivalente a 68 milhões de brasileiros. A expectativa é que 100% dos eleitores sejam cadastrados pelas digitais até 2022.

Petrobras reduz nesta sexta-feira (17) preços da gasolina e diesel nas refinarias

A Petrobras anunciou nesta quinta (16), no Rio de Janeiro, que a partir da zero hora de desta sexta-feira(17),, reduzirá os preços da gasolina e do diesel nas refinarias em todo o país. Segundo nota divulgada pela empresa, o diesel terá redução de 1,3%, enquanto a gasolina cairá 0,38%.

No sobe e desce dos preços dos dois produtos nas refinarias, em sintonia com a nova política da estatal de acompanhar as oscilações dos preços das duas commodities no mercado internacional – onde os aumentos e redução são quase que diários – esta é a sexta queda de preços anunciada pela Petrobras somente este mês para o óleo diesel.

Desde o último dia 1º, o diesel cobrado nas refinarias fecha os primeiros 17 dias do mês com queda acumulada de preços de 1,3%.

Com quatro reduções e sete altas desde o último dia 1º, a gasolina, com a queda anunciada para amanhã, fecha o mesmo período com alta acumulada de 3,7% nas refinarias.

Brasil deve enviar tropas para missão de paz na República Centro-Africana

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse hoje (16), em Washington, Estados Unidos, que o Brasil deve enviar um batalhão com efetivo de mil homens e mulheres para a Minusca, como é chamada a Missão das Nações Unidas na República Centro-Africana. A declaração vem depois de o ministro ter se reunido com o chefe do Departamento de Missões de Paz da ONU, Jean-Pierre Lacroix, ontem (15), em Vancouver, no Canadá, onde ele participou de uma reunião ministerial de Defesa das Nações Unidas para a Manutenção da Paz.

O convite formal para que o Brasil envie tropas deve ser feito pela Organização das Nações Unidas (ONU) até o primeiro semestre do ano que vem, e depois a decisão deve ser aprovada pelo Congresso para que o país possa levar adiante o envio. O ministro também afirmou que o Brasil gostaria de assumir o comando militar da Minusca, assim como fez com a Minustah, a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti, que se encerrou em outubro. Segundo o ministro, “o comando militar é um desejo nosso”, e, apesar de a ONU ainda não ter feito o convite, ele acredita que isso também é do interesse da organização.

Jungmann também afirmou que o Brasil recebeu um convite para ter o comandante da Monusco, a Missão de Estabilização das Nações Unidas na República Democrática do Congo, posto que foi ocupado pelo general brasileiro Carlos Alberto dos Santos Cruz até 2015. “Nós temos responsabilidades globais com a estabilidade e paz no mundo”, afirmou.

Base de Alcântara

O ministro também se reuniu na segunda-feira (13) com o embaixador Thomas Shannon, subsecretário para Assuntos Políticos do Departamento de Estado. Na reunião, eles falaram sobre a possibilidade de os Estados Unidos utilizarem a base de lançamento de foguetes que fica em Alcântara, no Maranhão. A decisão dos Estados Unidos ainda depende aprovação do governo.

Segundo o ministro, a possibilidade também foi discutida com a China, e a base poderia ser utilizada por mais de um país, e não por meio de um monopólio com apenas um estado estrangeiro, como era feito com a parceria desfeita com a Ucrânia. “No desenho que estamos fazendo, ninguém vai ter o monopólio exclusivo de Alcântara”, afirmou. Israel, Rússia e França também manifestaram interesse no uso da base.

Prefeitura de Caruaru aprova elevação de nível de 184 professores da rede municipal

A Prefeitura Municipal de Caruaru, através da Secretaria de Administração, aprovou a reivindicação da categoria sobre a elevação de nível de 184 servidores da Secretaria de Educação. A prefeita Raquel Lyra autorizou o reajuste na folha de novembro, que vai impactar, no orçamento do mês, mais de R$ 156 mil reais.

Além do pagamento retroativo de janeiro até outubro, no valor de mais de R$1,5 milhão. Segundo a prefeita, essa é uma solicitação antiga da categoria no município. “Vale resaltar que a progressão é uma conquista dos profissionais da educação, dessa forma a prefeitura valoriza o servidor”, destacou a chefe do Poer Executivo.

Reforma Trabalhista pode provocar rombo de 30 bilhões da Previdência, alerta Humberto

Além de trazer imensos prejuízos aos trabalhadores, a Reforma Trabalhista deve provocar um rombo imenso nas contas da Previdência. Segundo um estudo feito por pesquisadores do Instituto de Economia da Unicamp, a migração de trabalhadores com carteira para a condição de pessoa jurídica, ação que foi facilitada pela nova legislação, trará um impacto negativo anual bilionário para a arrecadação previdenciária.

Para o líder da Oposição, Humberto Costa (PT), o projeto, que entrou em vigor no sábado passado (11), favorece apenas os empresários. “Para o trabalhador, esta reforma é um jogo de perde-perde. Em nada essas mudanças vão beneficiar o povo. Pelo contrário, a tendência é precarizar ainda mais as relações de trabalho. E na conta das perdas, a Previdência também será extremamente afetada”, afirmou o senador.

De acordo com o estudo da Unicamp, os prejuízos à Previdência podem chegar a 30 bilhões de reais com a tendência da ampliação da “pejotização”. O levantamento trabalha com cenários em que a migração de trabalhadores de carteira assinada para pessoa jurídica pode alterar diretamente de 5% a 20% das relações do trabalho.

“O governo Temer diz que não tem dinheiro da Previdência, mas a verdade é que ele está tirando dinheiro dela com essa Reforma Trabalhista. Não há sistema previdenciário que sobreviva com estas perdas. Estão querendo justificar o novo pacotes de maldades que eles querem aprovar e que acaba com a aposentadoria no País. Mas não vamos permitir”, defendeu o senador.

Governo de Pernambuco reforça policiamento de Nazaré da Mata

 Após oficializar o incremento de novos 40 homens no 9º Batalhão da Polícia Militar, com sede em Garanhuns, o governador Paulo Câmara seguiu para o município de Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte, para também apresentar oficialmente o novo efetivo que irá compor o 2º BPM. Serão 40 PMs, atuando no fortalecimento da corporação da Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11), que compõe outros 13 municípios da região. Além desse grupo, mais 30 policiais chegarão à região no mês de dezembro, totalizando um incremento de 70 soldados na corporação local. O objetivo é expandir o policiamento ostensivo na região, que já conta com 441 policiais militares.

“Estamos percorrendo o Estado para ver exatamente a forma que os novos policiais militares da corporação estão sendo distribuídos no Estado. Nós queremos que isso seja feito de maneira célere, porque eles têm um dever e uma responsabilidade muito grande de ajudar a diminuir os índices de criminalidade em Pernambuco”, destacou o governador, completando: “e a gente tem certeza que todo esse esforço com aumento de efetivo, ampliação da frota e todo o conjunto do Plano de Segurança vai fazer com que os números da violência em Pernambuco caiam e a gente possa realmente melhorar e garantir o ir e vir das pessoas com mais tranquilidade”, ratificou

Os outros 13 municípios contemplados com a medida são: Aliança, Buenos Aires, Camutanga, Carpina, Ferreiros, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Macaparana, Paudalho, São Vicente Férrer, Timbaúba, Tracunhaém e Vicência.

Segundo o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, um novo reforço de efetivo chegará à região até o final do ano. “Essa é apenas a primeira entrega. Ainda em dezembro, virão mais 30 policiais, oriundos da última formação, para agregar e reforçar o trabalhado aqui do 2° BPM. E em 2018, vamos poder contar com mais 1.300 homens e mulheres, que já estão na academia, para garantir a ampliação do policiamento ostensivo nas ruas das nossas cidades. Então, são compromissos que o governador firmou com a população e está tornando realidade”, ressaltou.

O comandante geral da PMPE, Vanildo Maranhão, enfatizou que todo o trabalho de enfrentamento à violência conta com o apoio da população pernambucana. “A caminhada é longa. Nós sabemos que os desafios são grandes, mas a Polícia Militar de Pernambuco está lado a lado com a sociedade pernambucana para que possamos combater, juntos, a criminalidade e retomar os baixos índices do Pacto Pela Vida que estão previstos dentro desse exitoso Plano de Segurança”, disse.

Para o prefeito Nino, a ação é resultado de um trabalho bem planejado e que dialoga com os anseios de cada cidade. “É um projeto que atende não só ao nosso município, mas a região da Mata Norte. E eu não tenho dúvida nenhuma de que realmente vai ajudar muito na segurança. A nossa população vai passar a viver mais tranquilamente, ter uma segurança melhor e acreditar mais na segurança pública. Isso a gente só tem a agradecer a toda a equipe do governo, especialmente ao nosso governador”, declarou o prefeito Nino.

Participaram do ato também o secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto; os deputados estaduais Henrique Queiroz e Aluísio Lessa; a presidente da Câmara Municipal de Nazaré da Mata, Maristela Maribel; os prefeitos, Judite Botafogo (Lagoa do Carmo), Fabinho Queiroz (Buenos Aires), Maviael Cavalcanti (Macaparana), Ulisses (Timbaúba), Graça do Monhinho (Lagoa de Itaenga), Marcello Gouveia (Paudalho) e Flavio Regis (São Vicente Férrer). Estiveram presentes também o comandante do 2º Batalhão da PM, tenente-coronel Evangelista; e o coronel Reinaldo Mesquita (GCOE, diretoria interior-I).