ARTIGO — Reforma trabalhista

Maurício Assuero

No sábado passado entrou em vigor a nova lei trabalhista e a inquietação dos trabalhadores já se fez presente em diversos fóruns da internet e em diversas consultas a especialistas, principalmente, sobre a possível perda de direitos adquiridos. Uma das principais dúvidas era com relação a possibilidade do empregado ser demitido e readmitido como prestador de serviços. Naturalmente, isso se configura como uma violação à lei e não é permitido, mas a bem da verdade se prevê uma quarentena, ou seja, um empregado demitido poderia, sim, ser readmitido como prestador de serviços depois de período.

Essa reforma traz benefícios enormes para o empregador, mas se formos analisar friamente ela não vem de forma isolada e exclusiva. Em março passado foi aprovada a lei da terceirização que de uma forma inédita permite a terceirização de empregados em atividades fim. Agora, trata-se de uma reforma que vai beneficiar, diretamente, o empregador e flexibilizando as leis trabalhistas de uma forma pouco vista em outros países, mesmo os mais desenvolvidos. Por exemplo: algumas empresas colocam transporte para condução de seus funcionários que moram distante do local de produção. Esse tempo era contado como hora de trabalho, mas agora não será mais, assim como os acidentes de trabalho ocorridos no percurso entre local de trabalho e de residência, deixarão de existir.

Não resta dúvida de que a redução de custos será o maior ganho para as empresas. O que não está bem claro é a ligação que isso terá com a economia ou com a contribuição para o crescimento econômico. Se o lucro é a receita menos o custo total, claro que uma redução nos custos implica no aumento do lucro, isso sem a necessidade direta de mexer com o nível de receita, que é calculada a partir do preço do produto. Pois bem, se o produtor resolver tornar seu produto mais competitivo, a redução do preço seria um alento para o consumidor que poderia comprar mais gastando menos. No entanto, reduzir receita impacta no lucro, então num primeiro momento espera-se a manutenção do preço praticado, com ajustes aqui ou ali, de modo que seja possível, por exemplo, reequilibrar fluxo de caixa.

Não resta dúvida de que uma atualização nas leis é salutar para a sociedade porque os costumes se modificam ao longo do tempo. Agora, a forma como o governo vem agindo dar a entender que existe um pacote de maldades sendo implantado gradativamente. A terceirização, a reforma trabalhista, a reforma da previdência, nos modelos propostos não são as melhores escolhas para os trabalhadores.

Capital do Agreste deve chegar aos 300 homicídios

Pedro Augusto

Caruaru segue a passos largos para atingir a marca histórica de 300 homicídios registrados em um único ano. Até a tarde da última quinta-feira (16) já haviam sido computados 244 assassinatos na cidade. Os quatro últimos deles ocorreram, respectivamente, nos sítios Jacaré e Campo Novo de Baixo, bem como no distrito de Cachoeira Seca e no Bairro Indianópolis. Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal local.

De acordo com informações repassadas pela Polícia Civil, o jovem William Barbosa da Silva, de 21 anos, estava circulando em uma motocicleta, no final da manhã do último domingo (12), no Sítio Jacaré, que fica em Gonçalves Ferreira, na zona rural, quando foi atingido com vários disparos de revólver calibre 38. Ele era usuário de drogas e teria discutido uma semana antes de ser morto com o próprio pai e o irmão. Ambos estão sendo investigados pela polícia. William trabalhava num fabrico no Bairro das Rendeiras.

Ainda no domingo, mas já há noite, o jovem Anderson José de Souza, de 22 anos, foi morto a tiros no Sítio Campo Novo de Baixo, também na zona rural. De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, ele trabalhava como segurança e pode ter sido assassinado por ter frustrado alguma ação criminosa. Ele teria sido surpreendido em frente de casa por criminosos que estariam em um automóvel de cor e de placas não identificadas. Sem chances de defesa, Anderson foi baleado com quatro disparos na região frontal.

Já na tarde da última segunda-feira (13), o corpo do adolescente Jadson Guilherme Ferreira da Silva, de 16 anos, foi localizado em um matagal do distrito de Cachoeira Seca, na zona rural. De acordo com informações repassadas pelo pai da vítima, Geraldo Ferreira, Jadson era trompetista e havia saído de casa na noite do último sábado (11) para participar de uma apresentação da Banda Marcial Protázil Soares de Souza, no Bairro do Salgado, quando não foi mais visto. Ele foi morto com dois tiros de revólver na cabeça.

Para fechar a mais recente série de mortes contabilizada pelo VANGUARDA, o desempregado Denivaldo Vieira da Silva, de idade não informada, foi morto a facadas no fim da tarde da última quarta-feira (15), na Rua Antônio Nobre, no Bairro Indianópolis. De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, Denivaldo frequentava o Albergue Municipal de Caruaru e teria sido assassinado por outro assistido pelo espaço, que conseguiu fugir. Denivaldo foi atingido com vários golpes de faca-peixeira durante uma discussão.

No país, gratificação injetará mais de 200 bi

O pagamento do 13º Salário deverá injetar cerca de R$ 200,5 bilhões na economia brasileira este ano, um crescimento de 4,7% na comparação com o ano passado. O valor previsto corresponde a cerca de 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e foi divulgado no último dia 8, pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O levantamento não considera trabalhadores autônomos e assalariados sem carteira que devem receber algum tipo de abono de fim de ano.

Cerca de 83,3 milhões de brasileiros devem receber o 13º Salário, benefício que é pago aos trabalhadores com carteira assinada, beneficiários da Previdência Social e aposentados e pensionistas da União, dos estados e dos municípios. Em média, cada trabalhador receberá cerca de R$ 2,25 mil. Do total a ser pago, R$ 132,7 bilhões (66,2%) são destinados a trabalhadores formais. O restante, cerca de R$ 67,7 bilhões (33,8%), será pago a aposentados e pensionistas.

Praticamente a metade do montante (49,4% do total) será destinada a trabalhadores nos estados da Região Sudeste, seguido pela Região Sul (16,2%), Nordeste (15,9%), Centro-Oeste (9%) e Norte (4,7%). Os beneficiários do regime próprio da União vão receber 4,9% da quantia.
O maior benefício médio deverá ser pago no Distrito Federal, onde os trabalhadores ou aposentados receberão cerca R$ 4,2 mil. O menor valor deverá ser pago no Maranhão e no Piauí, onde a média é de cerca de R$ 1,5 mil. Os valores médios desconsideram os aposentados por regime próprio dos estados e dos municípios. No estado de São Paulo, cerca de R$ 58,2 bilhões deverão ser injetados até o final deste ano com o 13º, o que corresponde a 29% do total.

Em entrevista, na semana passada, em Brasília, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, destacou que o benefício é um direito garantido pela nova lei trabalhista. Ele lembrou ainda que a renda extra contribui positivamente para a economia local. “O 13º é importante para o trabalhador, que vai movimentar a economia do país e é um direito garantido pela nova legislação”, observou.

Onde gastar

Em outra pesquisa, com 1.045 consumidores espalhados por todo o país, a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) apurou que 85% dos entrevistados pretendem utilizar o 13º para pagar dívidas contraídas, o que representou um aumento de 4,94% em relação a 2016. Ao mesmo tempo, houve queda de 33,3% no quantitativo de consumidores que devem poupar parte do que sobrar para as despesas de começo de ano, como o IPVA e o IPTU.

Cerca de 77 mil trabalhadores vão receber o 13º

Foto Leonardo Cícero (40)

Pedro Augusto

De acordo com o levantamento da Agência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2017, cerca de 77 mil trabalhadores do mercado formal de Caruaru irão receber o 13º Salário. Esta gratificação, que é garantida por lei e costuma ser bastante aguardada por todos os colaboradores, deverá ser responsável por uma injeção de aproximadamente R$ 130 milhões na economia local. O montante estimado é 5% superior ao volume financeiro que foi contabilizado em 2016, quando não só a Capital do Agreste, mas também todas as cidades do Brasil se encontravam ainda mais afundadas na crise.

Passado exatamente um ano, com o país dando alguns sinais de recuperação, a expectativa é de projeção maior, conforme ressaltou o auditor fiscal do MTE, Francisco Reginaldo. “Não só os avanços que temos observado no tocante à nossa economia, mas também os reajustes salariais que foram concedidos ao longo dos últimos meses a diversas categorias, acabaram elevando essa estimativa de dinheiro que deverá ser injetado no mercado de Caruaru apenas proveniente do pagamento do 13º Salário. De acordo com a nossa pesquisa, os setores locais que hoje mais vêm concentrando trabalhadores formais aptos a receber essa gratificação extra são o comércio, os serviços, a indústria da transformação, o setor público e a construção civil. Sem dúvidas, a chegada do 13º representa um momento especial para o nosso mercado e, em 2017, não deverá ser diferente.”

Por lei, os trabalhadores formais devem receber os valores correspondentes à primeira parcela do 13º Salário até o próximo dia 30. Neste adiantamento, não pode haver nenhum desconto de obrigações como do INSS ou do IR. Já a segunda e última parcela, também conforme discrimina a legislação, deve ser repassada até o dia 20 de dezembro. Nela, aí, sim, são exigidos os descontos previstos. Os empregadores que, por ventura, não cumprirem com o que é determinado, estarão passíveis a punições, como relembrou Francisco Reginaldo. “Os infratores terão de desembolsar R$ 170,25 por cada empregado prejudicado. Sendo assim, é importante que os empregadores fiquem atentos aos prazos legais e não os descumpram.”
Ainda de acordo com a norma trabalhista, os colaboradores que operaram no período correspondente a um ano terão direito a receber os valores integrais dos salários mensais pagos pelos empregadores. Do contrário, ou seja, caso tenham trabalhado por períodos menores, as suas gratificações serão baseadas no número de meses, os quais estão vinculados formalmente às empresas. “Digamos que você trabalhou oito meses neste ano. Divida seu salário por 12 e multiplique por oito (que são os meses trabalhados). Quem teve um aumento no meio do caminho deve fazer a conta sobre o último salário”, explicou a advogada Andreia Antonacci.

Quem não vê a hora de colocar nos bolsos a primeira parcela do 13º é a vendedora Flávia Camelo. Ela destinará o primeiro montante da gratificação extra para o pagamento de alguns débitos. “Acordo do cartão de crédito e a matrícula escolar da minha filha. Esses serão os débitos que vão ser quitados com a metade do meu 13º. Agora com a segunda parcela, farei algumas compras e guardarei algum dinheiro para festejar o Natal e o Réveillon, até porque ninguém é de ferro! Trabalhei muito durante todo o ano de 2017 e também tenho o direito de me divertir”, justificou.

Biesp passa a operar na região Agreste

Foto Pedro Augusto (1)

Pedro Augusto

Reportagem Especial

O governador Paulo Câmara (PSB), na companhia de diversos políticos da região Agreste, esteve participando da inauguração oficial do Biesp (Batalhão Integrado Especializado de Policiamento), na manhã da última terça-feira (14), em Caruaru. Com sede localizada na Avenida Leão Dourado, no Bairro Caiucá, mais precisamente na antiga garagem da empresa Coletivo, o Biesp tem como principal objetivo reduzir os índices de violência na Área Integrada de Segurança 14, que é composta por vários municípios da região, dentre eles Caruaru, Riacho das Almas, Bezerros, Agrestina, Ibirajuba e Altinho.

Ao todo, 300 policiais militares já estão atuando neste batalhão, que se encontra reforçado pelos grupamentos especiais da Rocam, da Rádio Patrulha, da Companhia com Cães, do Batalhão de Choque e da Polícia de Trânsito. Eles dispõem de 19 carros, 24 motos e quatro cães. Suas ações estão voltadas para o combate ao tráfico de drogas, à desarticulação de grupos de extermínio, aos assaltos e ao porte ilegal de armas.
Durante a solenidade de inauguração, Paulo Câmara chamou a atenção para os investimentos que estão sendo feitos no intuito de tentar diminuir a criminalidade na Capital do Agreste e na região. “Ainda se mata muito, o tráfico de drogas e os crimes contra o patrimônio também aumentaram significativamente no Estado, porém o nosso governo vem se esforçando para tentar coibir ao máximo a violência que tem ocorrido na região Agreste. A ativação do Biesp, por exemplo, é só mais uma das ações que têm sido implantadas no sentido de garantir uma maior sensação de segurança a todos que vivem nesta região. Estamos cientes de que os desafios são enormes, porém sabemos do caminho a ser percorrido para alcançarmos os objetivos necessários”, disse.

Engajada desde o seu primeiro dia de governo na execução de medidas que possibilitem a redução da criminalidade em Caruaru, a prefeita Raquel Lyra (PSDB) elogiou a iniciativa do Governo do Estado. “Hoje é dia de darmos os parabéns ao governador Paulo Câmara pela implantação de um complexo tão importante conforme é o Biesp. Do nosso lado, temos a consciência de que estamos colocando em prática as ações que estão ao nosso alcance para que haja a redução o mais rápido possível no tocante aos índices de violência em Caruaru. Estamos investindo bastante em relação à iluminação pública, criamos o Conselho de Segurança Cidadã e iniciamos recentemente as obras de requalificação do Monte do Bom Jesus. Juntas, todas essas iniciativas também estão contribuindo para com a queda da criminalidade no nosso município”, afirmou.

O Biesp está sendo comandado pelo tenente-coronel Menezes. Com larga experiência na Polícia Militar, ele vem contando com a confiança do comandante geral da corporação, Vanildo Maranhão, que também discursou durante a solenidade. “Estamos certos de que o tenente-coronel Menezes, juntamente com o seu efetivo, realizará um excelente trabalho nesta região. Os policiais se encontram treinados, equipados e incentivados para atuarem de forma integrada nas ações preventivas e ostensivas que forem necessárias. Além da região Agreste, o Sertão do Estado também deverá ser contemplado com uma unidade do Biesp. Estamos trabalhando para que essa nova unidade seja inaugurada até o primeiro semestre do próximo ano, reforçando ainda mais o nosso compromisso para com toda a população daquela região”, destacou.

A chegada do Biesp a Caruaru foi bastante aguardada pela população, haja vista que o principal município desta região do Estado sofreu de forma significativa ao longo de 2017 devido à falta de investimentos no setor de segurança. Para se ter ideia, até o fechamento desta matéria, mais de 240 homicídios já haviam sido computados somente neste ano na cidade. Número este que vem causando medo ao aposentado Sebastião da Silva. Com um irmão vítima de violência, no ano passado, na zona rural, ele espera que, agora, finalmente a criminalidade diminua. “Sou morador do Caiucá e fiz questão de acompanhar a esta inauguração para ver se, agora, as coisas vão andar por aqui. Não só eu, mas também todos caruaruenses, sofreram muito neste ano por causa da falta de segurança e só o que precisamos é de paz.”

Além de Paulo Câmara e Raquel Lyra, ainda estiveram participando da solenidade de inauguração os deputados estaduais Tony Gel (PMDB), Laura Gomes (PSB) e Diogo Morais, bem como os vereadores de Caruaru, Lula Tôrres (PDT), Marcelo Gomes (PSB), Bruno Lambreta (PDT), Sérgio Siqueira (PTdoB), Ítalo Henrique (PSD), Alberes Lopes (PRP), Allyson da Farmácia (PPS), dentre outros. O ex-prefeito José Queiroz (PDT), juntamente com o seu ex-vice Jorge Gomes (PSB), também compareceram ao evento.

Diretoria do Central intensifica montagem de elenco

Sávio Dantas

Pedro Augusto

As contratações de jogadores para a temporada 2018 seguem em ritmo acelerado no Luiz Lacerda. Esta semana, a diretoria do Central anunciou, através de sua Assessoria de Imprensa, a chegada de mais quatro atletas. Foram eles: o zagueiro William Paulista, o volante Graciano Graxa, além dos atacantes Lucas Silva e Sávio Dantas. Trazidos para a Patativa com o aval do técnico Mauro Fernandes, os mais recentes reforços se juntarão ao lateral direito Dudu Gago, ao zagueiro Hismael, ao volante Douglas Carioca e ao meio-campista Danillo Romão, que tiveram, na semana passada, os seus nomes confirmados.

Atualmente com 26 anos, William Paulista já passou por vários clubes na carreira, dentre eles o Ceilândia-DF, a Portuguesa Santista, o Nacional-SP e o Fernandópolis-SP. Também com um vasto currículo, apesar da pouca idade, Graxa, que já atuou no futebol pernambucano pelo Náutico, ainda acumula passagens pelo Bragantino, União Barbarense, Mamoré-MG, Rio Branco-AC e Crac-GO. Primeiro atacante a ser anunciado, Sávio Dantas, de 22 anos, já vestiu as camisas do Mirassol-SP, do Rio Preto-SP e do Barra-SC. Por outro lado, Lucas Silva, de 23 anos, atuou pelo América-MG, Tombense-MG e Rio Preto-SP.

Em paralelo às contratações de atletas, a cúpula alvinegra também está se movimentando para reforçar outros departamentos do clube. Prova disso é que foram confirmados recentemente os nomes de Luiz Henrique de Souza e de Odair Mourato. O primeiro, de 39 anos, já trabalhou em diversas equipes com Mauro Fernandes como auxiliar técnico, enquanto o segundo, de 42 anos, é preparador físico e chega respaldado pelo gerente de futebol, Adriano Coelho.

Caso o ritmo de contratações permaneça acelerado, conforme a torcida está observando, a tendência é de que o novo plantel inicie os preparativos visando o próximo Estadual na primeira semana de dezembro. Mais nomes podem ser anunciados a qualquer momento.

Campanha

No intuito de robustecer a sua receita para a temporada 2018, a diretoria centralina lançará, durante uma feijoada a ser realizada no próximo dia 25, no Estádio Lacerdão, a nova campanha de sócios. Ao todo serão oferecidas três opções de plano para que o torcedor contribua para com o bom andamento das atividades do clube. O “Sócio Campeão 1986” custará R$ 19,86 e dará direito ao contribuinte as seguintes vantagens: ingressos com desconto, acesso aos treinos e clube de descontos.

Em contrapartida, caso opte pelo plano “Sócio Patativa”, o torcedor centralino desembolsará R$ 39,99 por mês e terá direito a ingressos com desconto, direito a voto, clube de descontos, participação em sorteios de brindes e mascote em campo. Já ao adquirir o plano “Sócio Centralino”, o contribuinte pagará R$ 100 com direito a ingressos gratuitos, camisa exclusiva, inclusão de um dependente com idade abaixo dos 18 anos, clube de descontos, direito a voto, interação com os atletas e mascote em campo. A comercialização dos mesmos iniciará também no dia 25.

Bilhetes para a feijoada estão sendo vendidos ao preço único de R$ 65 pelo telefone (81) 99169-0751. O evento também contará com o show musical do grupo de pagode Afinasamba.

FUTEBOL: Pesqueira retorna à elite do futebol pernambucano

Com uma campanha inquestionável, o Pesqueira garantiu esta semana o seu retorno à Série A1 do Campeonato Pernambucano. Em disputa de pênaltis, a Águia do Agreste acabou batendo o Decisão por 4 x 1, na tarde do último domingo (12), no Estádio Artur Tavares, em Bonito, se sagrando campeã da 2ª Divisão.

No tempo normal, o Pesqueira perdeu na oportunidade por 1 a 0, mas como havia vencido o primeiro jogo da decisão pelo mesmo placar, em casa, acabou levando a disputa do título para a marca da cal. Bagagem, Júnior, Rogério e Raniel marcaram para Águia, enquanto apenas Tarcísio anotou para o Decisão.

Polícia recolhe 1,3kg de crack

Dois suspeitos de tráfico foram presos com aproximadamente 1,3kg de crack, na última terça-feira (14), em Caruaru. De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, eles foram abordados por uma equipe do Batalhão de Polícia Rodoviária durante uma blitz na altura da PE-95.

Um dos homens ainda informou ao efetivo onde estava escondido o resto da droga. No local, situado no Bairro da Santa Clara, foram recolhidos 5g de cocaína, 400g de maconha prensada, um revólver calibre 38 (com 15 munições) e uma balança de precisão.

De lá, os homens seguiram para a Delegacia da Polícia Civil e foram autuados em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e tráfico.

“Operação Tarega” finaliza com balanço positivo

A Destra finalizou, na semana passada, em Caruaru, a “Operação Tarega”, que removeu 108 carcaças de carros que estavam concentradas em vias públicas da Avenida Brasil, às margens da PE 095 e via local da BR-104. Desse total, 61 foram retiradas pelos proprietários que foram notificados e 47 foram removidas pela Destra e levadas ao seu depósito. Ao todo, 23 estabelecimentos foram visitados.

De acordo com o diretor-presidente da Destra, coronel Hermes Melo, a “Operação Tarega” devolveu os espaços públicos à população e garantiu outros benefícios. “Nós elencamos para a comunidade diversos fatores positivos, como a diminuição da poluição visual, melhoria em situações relacionadas à segurança pública e preservação do meio ambiente. As pessoas que residem próximo a esses ferros-velhos já notaram as melhorias e elogiaram as ações”, pontuou.

Segundo o coordenador da Defesa Civil, Kleber Queiroz, o acúmulo dessas carcaças pode causar diversos problemas à comunidade. “Podemos destacar dois: o risco por vetores, pois essas carcaças servem de abrigo para animais peçonhentos, e o outro é o risco de incêndio, já que esses veículos são colocados nessas áreas com restos de combustíveis, como os mais perigosos, que são os oleosos e graxosos, que não são combatidos com água. Por isso, estamos realizando um trabalho preventivo”, concluiu.

A Destra disponibilizou caminhões munk e guincho para as remoções das carcaças onde os proprietários não dispunham de condições para fazê-las. E, de acordo com a necessidade que for verificada no município, a ação pode seguir com outras fases.