ANP coloca 846 blocos para exploração de petróleo e gás em oferta permanente

Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou as áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural disponíveis em oferta permanente. São 846 blocos de 13 bacias sedimentares, somando uma área total de aproximadamente 285.400 quilômetros quadrados , e 15 áreas com acumulações marginais em três bacias terrestres.

As áreas selecionadas podem ser encontradas no site da agência na internet e incluem blocos nas bacias do Recôncavo, Potiguar Terra, de Sergipe-Alagoas Terra e do Espírito Santo Terra; nas bacias terrestres de nova fronteira do Acre, Amazonas, Paraná, da Parnaíba, de São Francisco e Tucano; e nas bacias marítimas do Pará-Maranhão, de Sergipe-Alagoas, Campos e Santos.

A ANP esclareceu, ainda, que as áreas com acumulações marginais estão nas bacias terrestres do Espírito Santo, de Potiguar e do Recôncavo. Todas as áreas selecionadas dependem de avaliação dos órgãos ambientais.

O processo de oferta permanente

O processo de oferta permanente (previsto no artigo 4º da Resolução CNPE nº 17/2017) prevê a oferta contínua de campos devolvidos (ou em processo de devolução), de blocos exploratórios ofertados em rodadas anteriores e que não arrematados, além dos blocos devolvidos à Agência.

Segundo as informações divulgadas, até o final de abril de 2018, a ANP informará as regras para participação e os parâmetros técnicos e econômicos das áreas em oferta permanente, quando o processo de licitação será iniciado de forma contínua. As sessões de apresentação de ofertas deverão ocorrer a partir de novembro de 2018.

A agência reguladora esclareceu, ainda, que para a realização da sessão de apresentação de ofertas, a ANP deverá ter recebido ao menos uma manifestação com o aporte da garantia de oferta para cada área de interesse.

Para a ANP, a abertura do processo de oferta permanente representa mais um passo importante na retomada da atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. “A iniciativa de trazer oportunidades para empresas de distintos perfis e tamanhos, faz parte de um conjunto de medidas que estão sendo adotadas visando ao desenvolvimento de um setor diversificado, dinâmico e competitivo nos diferentes ambientes exploratórios existentes no Brasil: pré-sal, mar convencional e terra”, diz a nota.

Com a iniciativa para disponibilizar áreas em oferta permanente, a ANP espera “contribuir para o aumento dos investimentos e da produção de petróleo, com impactos na arrecadação e na geração de emprego e renda, especialmente nas regiões selecionadas”.

ARTIGO — Sistema tributário com altas taxas e complexidade impede crescimento do Brasil

Por Edson Pinto

As altas taxas do sistema tributário e sua complexidade atrapalham o crescimento do País. O Relatório “Doing Business 2013”, do Fórum Econômico Mundial, classifica o Brasil como um país altamente burocrático, com muitas barreiras quando comparado a outros países da América latina, ficando na posição 130 do ranking de 185 países pesquisados. Condição que eleva os custos para realização de negócios. Além do tempo médio de 119 dias, são necessários 13 procedimentos. Para obtenção de alvarás, por exemplo, o processo inclui 17 procedimentos e tempo médio de 469 dias, mais de 1 ano e três meses. No caso de exportação, são exigidos 7 documentos, tempo médio de 13 dias e custo 42% superior aos outros países da América Latina que envolvem apenas 6 procedimentos e prazo médio de 17 dias. A burocracia no Brasil gera 12 vezes mais tempo que a europeia para exportar.

Os trâmites lentos e complexos atravancam as exportações, prejudicando milhares de empresas que, em momentos de economia desaquecida, como agora, é uma solução viável para manter as operações saudáveis.

A burocracia está presente em todas as áreas e impede o desenvolvimento econômico, assim como contribui para corrupção. O sistema de fiscalização atual favorece violações, o que não poderia acontecer para garantir a eficiência e evitar desperdícios. Apenas cumprindo a lei com rigor, sem interferências e negociações, seria possível reverter a situação. A Reforma Tributária é necessária e urgente para trazer mais dinamismo. A China, maior exportadora de manufaturados do mundo, combateu o sistema que dificultava os processos para exportar, tornando-os mais eficientes e rápidos.

O Brasil não pode mais conviver com tanta burocracia que acaba reduzindo a possibilidade de geração de negócios e investimentos. É preciso avançar em questões tributárias mais simples e que deem agilidade aos negócios no País.

Meirelles diz que PIB mostra que Brasil segue trajetória de crescimento

Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, diz que o resultado do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas as riquezas produzidas no país) divulgado hoje (1º), apesar de baixo, “mostra que o Brasil segue uma trajetória de crescimento”. Pelo Twitter, o ministro afirma ainda que o avanço no investimento “mostra otimismo em relação ao futuro”. O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, que também comentou os resultados na rede social, diz que a recuperação da economia está consolidada.

Os dados das contas trimestrais referentes ao terceiro trimestre do ano foram divulgados hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O PIB fechou o terceiro trimestre de 2017 com alta de 0,1% na comparação com o segundo trimestre, na série ajustada sazonalmente. Foi a terceira alta consecutiva. Na comparação com o terceiro trimestre do ano passado, o crescimento do PIB foi de 1,4%.

De acordo com Meirelles, o crescimento do PIB entre julho e setembro, de 0,1% “pode parecer baixo, mas é forte se analisado por setores. Sem a agricultura, que caiu por razões sazonais, o crescimento foi de 1,1%”. O ministro destaca ainda que o avanço acumulado no ano até setembro é de 0,6%, “número que já supera a previsão inicial dos economistas para 2017″.

Além disso, ressalta que a produção das fábricas instaladas no país cresceu 0,8% entre julho e setembro. As empresas de transformação, por exemplo, registraram no período um crescimento de 1,4%. “O investimento cresceu 1,6% no 3º trimestre. Foi o primeiro resultado positivo após 15 trimestres seguidos de queda. O avanço mostra otimismo em relação ao futuro”, diz Meirelles.

Também pelo Twitter, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, diz que os dados do PIB mostram que a “recuperação da economia está consolidada” com expansão do consumo das famílias (4,8%) e do investimento (6,7%). “Pela primeira vez após quatro anos que os dois principais componentes da demanda, consumo das famílias e investimento, registram crescimento positivo no mesmo trimestre”, detalhou.

A alta pelo terceiro trimestre seguido do consumo das famílias é, para o ministro do Planejamento, “reflexo da recuperação do mercado de trabalho e da massa salarial, além das medidas de estímulo, como a liberação do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço]“.

Segundo Oliveira, indústria da transformação, exportação e comércio tiveram três trimestres consecutivos de crescimento, “o que significa uma expansão gradual e continuada desses setores”. Para o ministro, se for mantido o ritmo atual, o crescimento deste ano poderá ser de 1%. “Trajetória positiva do PIB para os próximos trimestres mostra necessidade de aprovação das reformas, principalmente a da Previdência, para tornar o crescimento sustentável”.

“PIB do 3º trimestre só não veio melhor porque as importações registraram forte crescimento, o que não deixa de ser boa notícia, pois confirma que a economia doméstica está mais aquecida e é mais um sinal de retomada”, comenta Oliveira.

Crescimento

De acordo com o IBGE, com o resultado do terceiro trimestre do ano, o PIB – em valores correntes – atingiu R$ 1,641 trilhão no acumulado do ano, sendo R$ 1,416 bilhões referentes ao valor adicionado e R$ 225,8 bilhões dos impostos sobre produtos líquidos de subsídios.

Com o resultado divulgado hoje, o PIB fecha os primeiros nove meses do ano com um crescimento acumulado de 0,6%, em relação a igual período de 2016.

MEC libera 100% do orçamento de custeio para universidades e institutos federais

O Ministério da Educação anunciou esta semana a liberação de 100% do custeio para universidades, institutos federais de todo o país e instituições vinculadas à pasta. “Pelo segundo ano consecutivo, garantimos 100% do custeio para a rede federal, fato que não acontecia há alguns anos”, declarou o ministro Mendonça Filho. “Reafirmamos nosso compromisso com a educação superior, técnica e tecnológica, assegurando a manutenção adequada do dia a dia, como limpeza, vigilância e outras atividades essenciais, para o bom funcionamento dessas instituições, dando tranquilidade aos professores, servidores e todos os estudantes brasileiros.”

Do montante de R$ 1,023 bilhão liberados nesta quarta, R$ 497,04 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários, quantia que, somada ao que já foi repassado este ano, chega a R$ 7 bilhões. Os repasses da atual liberação somam R$ 343,54 milhões para as universidades e R$ 148,54 milhões para os institutos federais. O restante, R$ 4,96 milhões, foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), órgãos vinculados ao MEC. Os recursos serão aplicados em manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outras finalidades.

Os outros R$ 525,6 milhões liberados referem-se ao limite de empenho para custeio das instituições federais de ensino. Com isso, pelo segundo ano consecutivo, a atual gestão do MEC garante que as universidades e institutos federais tenham 100% do orçamento disponível para as despesas necessárias à manutenção e à regular continuidade da prestação dos serviços.

A maior parte do orçamento de custeio liberado, R$ 366,7 milhões, será repassada às universidades federais, cujo total de recursos chegará a R$ 5,1 bilhões liberados neste ano. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$ 158,9 milhões, chegando a R$ 2,21 bilhões de orçamento para custeio.

Em março de 2016, o MEC teve corte de R$ 6,4 bilhões no orçamento do ano. Quando assumiu, em maio do ano passado, a atual gestão do MEC recuperou R$ 4,7 bilhões do que havia sido cortado. Com essa recomposição, foi possível dar continuidade aos programas, preservar recursos para custeio e possibilitar a retomada de obras nas instituições federais.

UPE altera locais de provas do SSA 2 neste domingo

A Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da Universidade de Pernambuco (CPCA/UPE) divulgou a mudança dos locais de provas para a segunda fase do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da instituição somento no domingo (03/12).

A decisão foi tomada considerando a realização do jogo do campeonato Brasileiro da Série A (Sport x Corinthians), que acontecerá no estádio da Ilha do Retiro, situado nas proximidades da Fcap/UPE e Poli/UPE, e a possível dificuldade de mobilidade nessas proximidades.

No dia 04/12 (segunda-feira), as provas acontecerão, normalmente, no local informado no cartão de inscrição (Fcap e Poli). Os demais prédios permanecem inalterados.

Não haverá modificação do cartão de inscrição, que permanece obrigatório para os dias 03 e 04/12 (disponível no sistema de inscrição). Não haverá qualquer alteração para o SSA1.

Em dezembro, Caruaru Shopping funciona com horários especiais

Com a intenção de oferecer ainda mais comodidade para as compras de fim de ano, o Caruaru Shopping funciona com horários especiais em todos os dias do mês de dezembro, incluindo finais de semana. Lembrando que o Caruaru Shopping oferece mais de 200 operações com produtos e serviços para atender todas as necessidades.

Nos três primeiros domingos, mais precisamente nos dias 3, 10 e 17 de dezembro, as lojas do centro de compras e convivência funcionarão das 11h às 22h, enquanto o Hiper Bompreço das 8h às 22h e a academia das 9h às 15h. Entre os dias 4 e 22, todas as lojas abrirão das 10h às 23h.

No dia 23 de dezembro, as lojas atenderão o público em horário estendido, abrindo as portas às 9h e fechando de meia noite. O Hiper Bompreço também seguirá a mesma meta para o fechamento, enquanto a abertura para atendimento será a partir das 8h. A academia de ginástica abre às 8h e fecha de 14h.

Nos domingos, 24 e 31 de dezembro, véspera de Natal e véspera de Ano Novo, respectivamente, o público pode contar com os serviços do shopping das 9h às 18h. Em contrapartida, o Hiper Bompreço abre uma hora mais cedo, às 8h, e respeita o horário de fechamento predeterminado. A academia de ginástica abrirá das 9h às 15h.

No dia de Natal, segunda-feira (25), todas as lojas do Caruaru Shopping estarão fechadas, exceto a Praça de Alimentação e os equipamentos de lazer, que funcionarão das 12h às 20h. De acordo com o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho, essa adequação vem como forma de atender as necessidades do público.

“A cada ano, devido às atribulações da vida corrida, percebemos que a procura por presentes ou ingredientes para a ceia natalina vai ficando para a última hora. Com essa adequação no horário de funcionamento do Caruaru Shopping, a intenção é atender a todos de forma confortável”, enfatiza Walace.

Reforma da Previdência: governo tenta convencer aliados em reunião neste domingo

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

O presidente Michel Temer vai reunir ministros e líderes de partidos neste domingo (3) para fazer um raio-x de quem está do lado do governo na votação da reforma da Previdência na Câmara. O encontro, marcado para a tarde – ainda sem horário definido –, será na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo fontes próximas ao presidente da República, a intenção do governo é votar a reforma na semana do dia 11 de dezembro.

Devem participar do encontro os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marco Pereira; dos Transportes, Maurício Quintella; das Cidades, Alexandre Baldy; e da Casa Civil, Eliseu Padilha. O secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano, também participará da reunião, segundo o Palácio do Planalto.

Entre os presidentes de partidos, são aguardados no encontro os dirigentes do PMDB, PP, PSD, DEM, PRB, PTB, Solidariedade e PSC. O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), o líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), também estão na lista de convidados.

Assim como foi feito nas vésperas da votação da segunda denúncia contra Temer na Câmara, o governo fará um levantamento entre os parlamentares de partidos da base para saber quantos votos têm pela reforma. O Executivo quer votar a reforma na Câmara ainda este ano. O último dia de atividades no Congresso antes do recesso parlamentar é 22 de dezembro.

Na semana que vem, o governo se mobilizará para obter os votos que faltam para fechar os 308 necessários para aprovar a reforma na Câmara, com estratégias como conversas diretas de Temer com deputados e atuação dos líderes da base aliada para convencer os indecisos.

Faculdades oferecem mais de 36 mil bolsas de estudo em Pernambuco

Com o Fies cada vez mais restrito e o desemprego ainda em alta, principalmente entre os jovens, sobram vagas no Ensino Superior privado. Para manter as salas cheias, faculdades oferecem descontos em forma de bolsa de estudo. Desse modo, o estudante que já sabe qual carreira seguir tem desde já a chance de garantir a vaga para o 1º semestre de 2018 por um preço reduzido durante todo o curso. O Quero Bolsa, principal plataforma de inclusão ao Ensino Superior do País, oferece bolsas de até 79% de desconto. Apenas em Pernambuco há mais de 36 mil oportunidades em 35 instituições de ensino, para cursos de graduação e pós-graduação, nas modalidades presencial e a distância (EaD). Na Região Metropolitana de Recife são mais de 19 mil vagas em 32 faculdades.

Entre as instituições que oferecem benefícios para quem deseja se matricular antecipadamente estão Faculdade dos Guararapes, IESO, Instituto Pernambucano de Ensino Superior, Faculdade de Recife, Faculdade de Tecnologia e Ciências de Pernambuco, Faculdades de Ciências Contábeis do Recife, Facir, Faculdade Santa Helena, Fafire, Faculdade Anchieta e Faculdade Esuda. Vale ressaltar que parte da oferta de bolsas possui condições especiais e é identificada no site com o ícone “Matrícula Antecipada”.

De acordo com o diretor de relações institucionais do Quero Bolsa, Marcelo Lima, a empresa já gerou mais de R$ 90 milhões em economia aos brasileiros que garantiram bolsas durante a operação “Matrícula Antecipada”, desde o seu início, em 2012. “A cada ano que passa, observamos uma quantidade maior de estudantes interessados em garantir antecipadamente sua matrícula. Normalmente, nesse período, as instituições disponibilizam as bolsas mais vantajosas para quem pretende estudar no próximo ano”, afirma.

O executivo explica que a opção também é uma alternativa palpável para o estudante que não deseja carregar dívida futura com programas de financiamentos estudantis, como o Fies. Além disso, o aluno que adquire a bolsa por meio da plataforma assegura o percentual de desconto até o final do curso, dando maior estabilidade e segurança ao estudante.

Para conseguir o benefício, basta ao interessado efetuar a inscrição no site e, em seguida, pagar a pré-matrícula para garantir a bolsa. Tudo isso, sem qualquer burocracia ou necessidade de comprovação de renda. “Após concluir o processo na plataforma, basta comparecer à instituição de ensino escolhida para prosseguir com os trâmites da matrícula”, finaliza Marcelo Lima.

Mais informações podem ser consultadas pelo site www.querobolsa.com.br ou por meio da central de atendimento, no telefone 0800 123 2222, de segunda a sexta-feira, entre 8h e 22h, e aos sábados, das 9 às 13 horas (horário de Brasília).

Sobre o Quero Bolsa

O Quero Bolsa (www.querobolsa.com.br) é o principal programa de inclusão para quem pretende ingressar no Ensino Superior com disponibilidade de bolsas de estudos de até 70% de desconto em cursos de graduação, pós-graduação, profissionalizantes e técnicos, em mais de 1.150 instituições de ensino parceiras no País. A plataforma também traz aos interessados desde informações de faculdades, cursos e comparativo de preços, até dicas de estudo e carreiras. Além do site, a empresa conta com aplicativo móvel disponível nos sistemas Android ei OS.

O melhor atendimento do Brasil – Em 2017, o Quero Bolsa recebeu o título de Melhor Atendimento do Brasil – Prêmio Especial Equipe Campeã, consagrando-se um grande vencedor do Prêmio Época Reclame Aqui. O Quero Bolsa tem os melhores índices de atendimento do portal Reclame Aqui, graças ao seu conceito de suporte humanizado, seja por telefone, e-mail, redes sociais ou chat. É a segunda vez que a empresa recebe esse reconhecimento, considerado o Oscar do atendimento brasileiro. Em 2015, o Quero Bolsa foi o vencedor do Prêmio Época Reclame Aqui na categoria Educação.

Ibrape Instituto e Sebrae firmam parceria na formação de empreendedores

O Ibrape Instituto e o Sebrae-SP acabam de firmar uma parceria que tem como objetivo oferecer, aos seus alunos e interessados pela área da micropigmentação, todos os requisitos necessários para empreender. Em um dia, as palestras abrangerão desde como abrir o negócio até administrar a parte financeira e as mídias sociais. Para 2018 serão selecionados alguns empreendedores do ramo que estejam próximos à região do Ibrape, no Tatuapé, em São Paulo, para realizarem um trabalho mais direcionado.

Tudo acontecerá dentro do Instituto com o apoio do Sebrae. Esse acordo tem a intenção de ser permanente e já está firmado para o próximo ano. “O intuito desta parceria é levar conhecimento de como gerir um negócio de sucesso neste mercado tão competitivo, em paralelo com as técnicas de micropigmentação ensinadas pelo Instituto”, completa Solange Belchior, diretora do Ibrape.

Sobre o Ibrape Instituto

Mudar faz parte do DNA do Ibrape Instituto. Sua origem já vem de muitas mudanças. Tudo começa no final de 1989, mas a implementação da grade dos cursos de Micropigmentação e de outros foi a novidade no ano de 2005. Daquela época até hoje, os cursos utilizam tecnologias constantemente atualizadas e criam novas histórias de que tem orgulho de fazer parte, de ex-alunos felizes com uma nova carreira e de seus clientes satisfeitos com um tratamento estético ou corretivo.

Sobre o Sebrae

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) é uma entidade privada que promove a competitividade e o desenvolvimento sustentável dos empreendimentos de micro e pequeno porte – aqueles com faturamento bruto anual de até R$ 3,6 milhões. Em 2017 completa 45 anos, atuando com foco no fortalecimento do empreendedorismo e na aceleração do processo de formalização da economia por meio de parcerias com os setores público e privado, programas de capacitação, acesso ao crédito e à inovação, estímulo ao associativismo, feiras e rodadas de negócios.