Com a chegada das férias de verão, movimento aumenta nas estradas

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Por Marina Petri

Chega o fim do ano, as festas de Natal e de Réveillon e também as férias escolares – e as de muita gente que já trabalha. Muitos aproveitam este período para viajar, visitar amigos e família e curtir paisagens diferentes. Mas, para cair na estrada e aproveitar tudo isso é preciso ter responsabilidade.

Nessas datas, o movimento nas estradas de todo o país aumenta consideravelmente, o que gera engarrafamentos e lentidão nas rodovias e em praças de pedágios. A atenção deve ser redobrada, os cuidados com a manutenção veicular e equipamentos de segurança precisam estar em dia, e o roteiro com os melhores horários e locais de parada para um deslocamento seguro em mãos.

Além desta lista, é essencial respeitar sempre as regras e leis de trânsito. Atitude básica, porém, ainda não levada em conta por todos. Um exemplo é o número de evasões de pedágio nas rodovias de São Paulo, que nos primeiros oito meses do ano aumentou quase 500% em comparação ao mesmo período de 2016, segundo o Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

No Paraná, durante o feriado de Ano Novo de 2016, aconteceu um caso simbólico. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um carro que acumulava 239 infrações por evasão de pedágios. A última havia acontecido minutos antes da abordagem.

De acordo com o artigo 209 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a infração por evadir-se para não efetuar o pagamento do pedágio é grave, e incorre em multa de R$127,69 e cinco pontos na carteira. As concessionárias que administram as rodovias também podem mover ação na justiça para reaver o prejuízo causado pela evasão. Entretanto, o maior agravante dessa atitude é que ela coloca em risco a segurança da via e a integridade dos outros motoristas que trafegam pelo local, além dos trabalhadores que atuam nas praças.

A designer Lilian Coelho, de 25 anos, costuma viajar com a família, de carro, no mês de janeiro. Para ela, o pedágio é uma forma de manter a estrada com qualidade e apoio aos viajantes. “Em uma rodovia pedagiada existem serviços de atendimento ao usuário. Caso ocorra algo inesperado, o motorista vai ter suporte. Há também espaços com banheiro e água, o que é bom para relaxar durante o caminho. Acho que só se tem isto porque se paga uma tarifa”, reflete.Lilian também acredita que evadir o pedágio pode se tornar perigoso para quem aguarda na fila. “O motorista que passa direto pela cancela coloca em risco a própria vida e, com certeza, as das outras pessoas que estão ali, esperando para pagar. Qualquer coisa de errado pode acontecer ao furar a cancela”, opina a designer.

Uma das maneiras de reduzir a evasão e promover mais segurança nas rodovias é intensificar a fiscalização nas praças de pedágios. Com esse objetivo, a Perkons, empresa especializada em gestão de trânsito, lançou neste ano a OneCam, equipamento que monitora as passagens dos veículos nos pedágios, detectando e registrando a imagem dos não autorizados, os popularmente conhecidos “furões”. O equipamento já entrou em operação na Concessionária Tamoios, na SP-99, que liga o Vale do Paraíba ao litoral norte de São Paulo.

Para Adriel Silva, gerente de desenvolvimento da Perkons, as mudanças promovidas pela OneCam estão alterando o comportamento dos infratores. “A partir do momento em que o motorista percebe que é penalizado, ele tende a mudar de conduta. Por isso esperamos uma queda drástica no número de evasões e mais segurança nas praças com a implantação do sistema”, comenta.

Dicas valiosas para uma viagem tranquila:

– Antes de sair, não esqueça de verificar nível de óleo, água, calibragem dos pneus, alinhamento e balanceamento, entre outros itens básicos;

– Faça um roteiro prévio da viagem, assim você escolhe os melhores caminhos e sabe quanto gastará em pedágios, se há locais para paradas e descansos, etc;

– Deixe a faixa da esquerda livre para ultrapassagem;

– Mantenha uma distância segura do carro da frente;

– Mantenha os faróis ligados. Além de ser lei eles ajudam a sinalizar a sua posição na estrada e também mantém os outros motoristas atentos;

– Quando há muito movimento nas estradas é comum encontrar filas nas praças de pedágios. Para evitar acidentes, respeite o limite máximo de velocidade nas praças, que é de 40 km/h; mantenha distância de pelo menos 30 metros do veículo à frente. Fique atento aos veículos pesados em alta velocidade na passagem pela pista automática, isto porque eles têm capacidade de frenagem inferior a um carro; e, caso a cancela não abra na sua passagem, aguarde as orientações de um funcionário da concessionária em local seguro e com o pisca-alerta ligado.

Idosos beneficiários do BPC em Caruaru devem atualizar o cadastro no CadÚnico a partir de janeiro de 2018

Foi confirmada a prorrogação do prazo para o cadastramento dos idosos beneficiários do BPC no CadÚnico até o dia 31 de dezembro de 2018. Quem ainda não atualizou o cadastro do benefício, pode fazer isso a partir do dia dois de janeiro de 2018. O mesmo vale para o trabalhador rural idoso que nunca contribuiu para o INSS e pessoas com deficiência, em qualquer idade, contemplados pelo benefício.

A prorrogação solicitada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) foi acatada pelos ministérios do Desenvolvimento Social, do Planejamento e da Casa Civil, e oficializada por Diário Oficial. Antes da prorrogação, os beneficiários teriam até o dia 31 de dezembro deste ano para fazer a atualização. Cerca de 700 idosos ainda não haviam realizado o procedimento e corriam o risco de perder o benefício em Caruaru.

Para atualizar o cadastro, basta procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para fazer a inclusão dos dados no CadÚnico. O mesmo procedimento pode ser também realizado no Posto de Atendimento do CadÚnico, que, em Caruaru, fica no mesmo prédio do Bolsa Família. O endereço é Rua Armando da Fonte, no Bairro Maurício de Nassau (por trás do Campo do Central). É obrigatório levar CPF (de todos os membros da família) ou Título de Eleitor, assim como do responsável pela unidade familiar. Além destes, o responsável terá que fornecer os seguintes documentos de identificação dele e das outras pessoas da família: Certidão de Nascimento e/ou Casamento, RG ou Carteira de Trabalho.

O BPC é um benefício do Governo Federal voltado para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, popularmente conhecido como LOAS. Para quem ainda não recebe, o procedimento é procurar um Cras de referência para receber informações de como se inscrever. Para pessoas com deficiência é exigida a comprovação da incapacidade laboral (impedimento para trabalhar) através de laudo médico do INSS. O cadastro deve ser atualizado no máximo a cada dois anos ou sempre que houver alteração nas informações declaradas no último cadastramento.

Mais sobre o BPC

O BPC é um benefício que assegura o pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas a partir dos 65 anos de idade, ou mais. Para receber o benefício, é necessário comprovar não possuir meios de garantir o próprio sustento, nem tê-lo provido por sua família. A renda mensal familiar per capita deve ser inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo vigente.

Para a pessoa com deficiência, o BPC oferece um salário mínimo mensal em qualquer idade, por meio de avaliação médica e social do INSS que evidencie impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Para ter direito, a renda mensal familiar per capita deve ser inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo vigente.

Menina de três anos levada em Panelas não sofreu abuso sexual

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Folhape

Segundo laudo do Instituto Médico Legal de Caruaru, a menina de três anos sequestrada no último domingo no município de Panelas, no Agreste de Pernambuco, não sofreu violência física (espancamento) nem sexual (estupro). Ela foi encontrada pelos policiais no início da noite desta quarta-feira (27), em Catende, assustada e com algumas assaduras na pele. O caso foi apresentado pela Secretaria de Defesa Social (SDS) na manhã desta quinta-feira (28).

Ao todo, sete pessoas estariam envolvidas no arrebatamento da menor – caso foi tipificado neste termo por não poder ser chamado nem de sequestro, nem de rapto. A história segue sendo investigada por meio de um trabalho conjunto das polícias Civil, Militar, Científica e pela Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES). A SDS optou por não revelar os nomes dos envolvidos, nem indicar quais as linhas de investigação, visando não atrapalhar o andamento do inquérito. Mas, segundo o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire, nada é descartado – inclusive vingança.

A menina foi levada de dentro de sua casa, em Panelas, por três homens na véspera de Natal (24). Um vizinho foi identificado pela mãe da criança como partícipe do arrebatamento e está preso temporariamente na carceragem da Polícia Civil, em Caruaru. Após localizarem o carro utilizado no crime, os outros dois suspeitos foram identificados, levados à delegacia para depor e posteriormente liberados.

Na noite de quarta (27), a criança foi abandonada por duas mulheres em uma rua de Catende, a aproximadamente 65 quilômetros de Panelas. Elas admitiram à Polícia que estavam com a menina, entregando objetos e roupas. Ambas foram ouvidas na delegacia de Catende e também liberadas, na manhã desta quinta (28).

“O primeiro objetivo (da Polícia) era ter a criança de volta. O aprofundamento da investigação, agora, visa responsabilizar todos que tiveram alguma participação neste crime para serem levados à Justiça”, disse o secretário Humberto.

Confusão
O caso é “contraditório”, segundo o chefe da Polícia Civil do Estado, Joselito Kehle do Amaral. Durante o sumiço, um detento da Penitenciária de Pesqueira alegou à Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES) que era pai da menina, e que ela seria libertada por uma ordem sua. A mãe nega a afirmação do presidiário. “Há a necessidade de exames de DNA para atestar a veracidade dos fatos. Há um presidiário que afirma ser pai e apareceu uma senhora dizendo ser mãe da menina”, explicou Joselito.

Este homem, que alega ser pai da criança, está preso desde 2014 por homicídio e assalto. A criança foi devolvida à família e sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar de Lajedo, também no Agreste Meridional.

Perícia
Num primeiro momento, um exame realizado em Catende indicava que a menina teria sido estuprada. Entretanto, ao ser encaminhada para o IML de Caruaru, o médico legista não detectou qualquer sinal de abuso sexual, bem como indícios de espancamento. “O que se observou foi uma criança assustada, por o que passou, e que ela não era bem cuidada. Ela tinha assaduras na região íntima, mas sem nenhuma ligação com violência sexual”, contou a chefe da Polícia Científica, Sandra Santos.

Novas regras eleitorais aprovadas no Congresso já valerão em 2018

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Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou em outubro o PLC 110/2017, que regulamenta a distribuição de recursos do Fundo Especial de Financiamento da Campanha (FEFC). A proposta, que já foi sancionada (Lei 13.488/2017) e valerá para as eleições de 2018, também altera regras eleitorais e limita gastos de campanha.

Estimado em R$ 1,7 bilhão para 2018, o fundo criado pela Lei 13.487/2017 será composto por 30% das emendas de bancadas estaduais e pela compensação fiscal paga às emissoras de rádio e de TV por propaganda partidária, que será extinta.

Os recursos do fundo serão distribuídos da seguinte forma: 2% divididos por todos os partidos; 35% divididos pelos partidos com deputados eleitos, na proporção dos votos recebidos para a Câmara dos Deputados; 48% divididos na proporção das bancadas na Câmara; e 15% divididos na proporção da bancada no Senado.

Para 2018, a representação a ser considerada será o tamanho da bancada, na Câmara e no Senado, em 28 de agosto de 2017. Nos anos seguintes, a representação será a resultante da eleição.

O candidato que quiser ter acesso aos recursos do fundo deverá fazer requerimento por escrito ao órgão partidário respectivo.

Autofinanciamento eleitoral
Depois de muita polêmica sobre o tema, prevaleceu o limite de 10% da renda do candidato para financiar a própria campanha eleitoral.

Na última sessão realizada pelo Congresso em 2017, os parlamentares derrubaram o veto 32/2017, imposto pelo presidente da República ao Projeto de Lei da Câmara 110/2017. Ao vetar a proposta, Temer mantinha o que determina a Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições) sobre o autofinanciamento de campanhas, ou seja, candidato que tivesse recursos suficientes para bancar o custo total de sua campanha poderia fazê-lo, obedecendo apenas ao limite de gastos estipulado para cada cargo em disputa (valor que pode chegar a R$ 70 milhões para candidatos a presidente da República).

Com a derrubada do veto, voltou a valer o estipulado na minirreforma eleitoral, que revogou o artigo da legislação que permite ao candidato autofinanciar até 100% de sua campanha. Sendo assim, fica valendo a regra geral para doação de pessoa física, que prevê limite de 10% dos rendimentos brutos, desde que não ultrapasse dez salários mínimos.

A minirreforma eleitoral aprovada neste ano impõe como teto de gastos para presidente da República R$ 70 milhões; para deputado federal, R$ 2,5 milhões; e para deputado estadual e distrital, R$ 1 milhão. A campanha para governador terá seis faixas de tetos de gastos, segundo o número de eleitores de cada unidade da Federação, variando de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões. Candidatos a senador poderão gastar de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, enquadrados em cinco faixas segundo o número de eleitores em cada unidade da Federação.

Candidatura avulsa
A proposição aprovada também proíbe a candidatura avulsa. A opção gerou protestos do senador Reguffe (sem partido-DF). O parlamentar chegou a pedir verificação de voto, mas não teve o apoio necessário:

“Se alguém quiser se filiar a um partido, muito bem. É um direito. Mas, candidatar-se sem filiação partidária também é um direito, e o eleitor tem a liberdade de escolher. Proibir isso é antidemocrático. Torna a política monopólio dos partidos políticos”, argumentou.

Doações e propagandas menores
O PLC 110/2017 seguiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a doação de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais.

Em relação às pessoas físicas, fica proibida a doação daquelas que exerçam função ou cargo público de livre nomeação e exoneração, ou cargo ou emprego público temporário, com exceção dos filiados a partido político.

Já a propaganda eleitoral pelo rádio e pela TV, no segundo turno, ficará menor em quantidade de tempo diário e de dias. Atualmente, a lei prevê que ela comece 48 horas depois de proclamado o resultado do primeiro turno, com dois blocos diários de 20 minutos para cada eleição (presidente da República e governador) nos locais onde houver a disputa para os dois cargos.

Com a mudança, a propaganda em segundo turno começa na sexta-feira seguinte à realização do primeiro e o tempo total é diminuído para dois blocos diários de dez minutos para cada eleição.

Debates
Os debates que as emissoras de rádio e televisão podem transmitir durante o período de campanha terão a participação garantida de partidos com bancadas de cinco ou mais deputados (estaduais, distritais ou federais, conforme o cargo em disputa).

A regra vale para debates sobre eleições majoritárias ou proporcionais. Atualmente, a lei assegura a participação de partidos com bancadas de um mínimo de dez deputados.

Financiamento coletivo
Os candidatos poderão fazer o uso de financiamento coletivo (crowdfunding) para arrecadar recursos de campanha. Essa ferramenta já é usada por startups para angariar recursos destinados ao desenvolvimento de seus projetos.

As instituições que trabalham com esse financiamento coletivo poderão arrecadar recursos para o candidato que as contratar desde maio do ano eleitoral. As arrecadadoras terão de ter cadastro na Justiça Eleitoral, identificar o doador e lhe dar recibo, apresentar clareza ao candidato e ao doador sobre taxas e divulgar lista de doadores e quantias doadas.

Prestação de contas
O uso de automóvel do candidato, de cônjuge e de seus parentes até o terceiro grau para uso pessoal durante a campanha é um novo caso de dispensa de comprovação na prestação de contas de gastos de campanha.

Também não precisarão ser mencionadas na prestação de contas dos candidatos e não serão considerados gastos eleitorais as despesas de natureza pessoal relacionadas a deslocamento e comunicação, como combustível e manutenção de automóvel próprio usado na campanha; remuneração do motorista particular; alimentação e hospedagem própria e do motorista particular; e uso de linhas telefônicas registradas em seu nome como pessoa física, até o limite de três.

Participação na política
Entre 1º de abril e 30 de julho dos anos eleitorais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá usar até cinco minutos diários, contínuos ou não, em cadeia de rádio e televisão para incentivar a participação feminina e da comunidade negra na política, assim como esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.

Sobras de vagas
Outra mudança é que todos os partidos que participaram do pleito poderão concorrer à distribuição dos lugares não preenchidos com a aplicação do quociente partidário.

Atualmente, apenas os partidos que alcançaram o quociente eleitoral podem concorrer a essas vagas. A nova regra abre a possibilidade para a participação de partidos com votações menores.

O quociente partidário é encontrado pela divisão de votos recebidos pelo partido pelo quociente eleitoral. Quanto mais votos recebidos, mais chances de preencher vagas. E o quociente eleitoral é determinando dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral.

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IFPE divulga lista dos candidatos aprovados no Vestibular 2018

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Folhape

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou nesta quinta-feira (28) a lista dos candidatos aprovados no Vestibular 2018.1 para os cursos técnicos e superiores. Os 16 campi da instituição ofereceram 4.076 vagas e a maior concorrência foi pelo curso técnico em Química do Campus Recife, que teve 39,22 candidatos por vaga. O listão com todos os aprovados foi fixado às 12h no bloco F do Campus Recife e está disponível no site da Comissão de Vestibulares e Concursos.

Aimê Paula Santos concorreu ao curso de Química do Campus Recife e conseguiu o primeiro lugar entre os candidatos aos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio com media. 94,10, nota mais alta entre todos os candidatos. Ela, que nasceu em Feira Nova, no Agreste pernambucano, conta que nunca se preparou especificamente para o vestibular do IFPE, seus estudos visavam se preparar para as provas semestrais da escola. “É gratificante…sempre tive uma base muito boa e meus pais são professores”, declarou a estudante.

A presidente da comissão do vestibular, Thamiris Queiroz, reforça o aviso de que os candidatos, tanto os aprovados quanto os remanejáveis devem ficar atentos às datas e à documentação exigida para a matrícula, que podem ser consultadas no manual do candidato.

A reitora do instituto, Anália Ribeiro, parabenizou os primeiros colocados afirmando que por detrás da classificação existe uma grande dedicação aos estudos. “O que nós queremos é incentivar outras pessoas a se tornarem estudantes do IFPE, nosso grande alvo, principalmente entre os jovens e adultos, são as pessoas das camadas sociais mais baixas”. Ela ainda comentou que as edições do vestibular, que abrange quase 40 mil pessoas em todo o estado, têm sido bem sucedidas em termos de segurança e elaboração, mesmo sendo totalmente produzidas e realizadas com pessoal exclusivamente do IFPE.

Ricardo Luís, de 24 anos, passou no curso técnico de Computação Gráfica no Capus Olinda e teve a maior nota entre os participantes das vagas para os cursos subsequentes. “Dá mais energia para começar o curso”, declara sobre ter sido um dos primeiros colocados. Ricardo, que está no 10° período de engenharia de energia na UFPE, conta que se preparou revisando conteúdos recorrentes.

O curso de enfermagem do Campus Belo Jardim foi o mais procurado entre os cursos técnicos subsequentes, com 16,11 candidatos por vaga. Já o Bacharelado em Engenharia Mecânica no Campus Recife foi o mais concorrido dos cursos superiores, com 20,77 candidatos por vaga. Às 10h os primeiros colocados do processo serão recebidos pela reitora Anália Ribeiro e pelas equipes de gestores do instituto. A premiação acontecerá no gabinete da reitoria.

Acusados de lavar dinheiro para Cabral chegam ao Rio, após extradição do Uruguai

Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil

Os empresários Vinicius Vieira Barreto Claret e Cláudio Fernando Barbosa chegaram hoje (28) ao Brasil, após serem extraditados do Uruguai. Eles foram levados para a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro.

Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, a dupla chegou à unidade prisional fluminense nesta tarde. Claret e Barbosa foram apontados pelo Ministério Público Federal como doleiros do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro montado pelo ex-governador Sérgio Cabral, que está preso no Rio de Janeiro.

Os dois foram presos no país vizinho em 3 de março deste ano, em ação com participação de autoridades uruguaias e da Polícia Federal.

Os mandados de prisão foram assinados pelo juiz Marcelo Bretas, da 7º Vara Federal Criminal, no âmbito da Operação Calicute, resultado da força tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.

As revelações contra eles foram feitas pelos irmãos Renato e Marcelo Chebar, que fizeram acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal e contaram detalhes do esquema.

Confiança da indústria tem sexta alta consecutiva

Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil

O Índice de Confiança da Indústria, da Fundação Getulio Vargas (FGV), teve alta de 1,3 ponto em dezembro de 2017, chegando, após seis altas consecutivas, a 99,6 pontos. O índice encerra o ano com 14,9 pontos acima do registrado em dezembro de 2016. Tiveram melhora na confiança 11 dos 19 segmentos da indústria.

Segundo a coordenadora da Sondagem da Indústria, Tabi Santos, o resultado mostra que o setor industrial está confiante de que a economia continuará em recuperação em 2018. “O resultado de dezembro traz boas notícias. A indústria percebe a melhora do ambiente de negócios e acredita na manutenção dessa trajetória favorável nos próximos meses”, ressaltou.

O Índice de Expectativas subiu 1,4 ponto e ficou em 100,8 pontos, o maior desde junho de 2013, quando o indicador estava no patamar de 105,1 pontos. A proporção de empresas que esperam melhora dos negócios subiu de 42,7% para 45,7%.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada aumentou 0,3 ponto percentual entre novembro e dezembro (74,5%).

A sondagem foi elaborada a partir das informações coletadas com 1.101 empresas entre os dias 1º e 22 deste mês.

Jungmann diz que armas em presídios sugerem “acordo” entre agentes e criminosos

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse hoje (28) que a quantidade de armas de fogo e objetos perfurantes encontrados em presídios brasileiros por militares das Forças Armadas – em vistorias feitas ao longo do ano – sugerem que haja algum tipo de “acordo” entre agentes do sistema prisional e criminosos.

Segundo o ministro, cerca de 11 mil militares do Exército, Marinha e Aeronáutica inspecionaram 31 presídios de seis estados (Acre, Amazonas, Pará, Rio Grande do Norte, Rondônia e Roraima) durante 2017. Somadas, as seis unidades prisionais abrigavam 22.970 detentos. Considerando que foram encontradas 10.882 armas e objetos perfurantes, é como se houvesse quase uma arma à disposição de cada dois detentos cumprindo pena nos presídios inspecionados.

“O fato de o sistema prisional brasileiro admitir que um em cada dois detentos esteja armado é um escândalo. Como isto foi parar lá dentro? A gente chega a pensar se não há algum tipo de leniência, de acordo entre os [trabalhadores] do sistema prisional e aqueles que estão presos”, disse Jungmann, ao fazer o balanço anual das atividades do ministério.

Segundo o ministro, durante a chamada Operação Varredura, deflagrada em janeiro, também foram apreendidos aparelhos de telefonia celular, drogas e outras substâncias e objetos ilícitos. No entanto, de acordo com Jungmann, as suspeitas se baseiam em uma avaliação pessoal dos dados, e não em qualquer outra informação fornecida por serviços de inteligência do Estado.

“É uma conclusão pessoal. Porque tudo aquilo que vocês imaginarem pode ser encontrado no interior do sistema prisional. Televisor, freezer, churrasqueiras…Como tudo isso entra em um sistema de isolamento? Parece haver uma espécie de acordo tácito [no qual os presos dizem] “você não aperta a gente aqui que a gente não cria problemas lá””, acrescentou o ministro, destacando que a situação contribui para que as organizações criminosas continuem crescendo e dominando as ruas, mesmo que de dentro dos presídios.

Para Jungmann, um fator que contribui para a manutenção destas circunstâncias é a facilidade legal com que presos mantém contatos além dos muros prisionais. Até mesmo com seus advogados.

“O crime organizado continua tendo poder e suas ordens cumpridas do lado de fora. O que tem a ver com o problema das comunicações. Coisas como visitas íntimas ou encontros com seus advogados e com terceiros produzem um fluxo de informação que faz com que os grandes criminosos mantenham seu mando”, afirmou Jungmann, propondo que o Congresso Nacional deve enfrentar a questão e aprovar leis mais rigorosas de controle às visitas a presos considerados perigosos.

“Três grandes bandidos, o Nem, o Marcinho VP e o Fernandinho Beira-Mar têm, juntos, 37 advogados que vão aos presídios com passagens e diárias pagas e que, evidentemente, tem uma relação que não é apenas a de um cliente e seu advogado”, citou Jungmann, lembrando que, só no estado de São Paulo, mais de 60 advogados já foram detidos pela polícia, acusados de envolvimento com atividades criminosas. “Isso nem de longe significa criminalizar advogados. Como eu já disse ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, temos um problema e precisamos enfrentá-lo.”

Paulo Câmara simplifica tributação do Polo Gesseiro

O governador Paulo Câmara assinou o decreto Decreto 45.501/2017, que simplifica a cobrança de ICMS da cadeia produtiva de gipsita, gesso e derivados no Estado. O recolhimento do tributo será concentrado nas mineradoras, exonerando o restante da cadeia nas operações relacionadas às saídas internas, interestaduais e exportação de gipsita e derivados. O decreto foi fruto do diálogo do Governo de Pernambuco com representantes do Polo Gesseiro do Araripe, que responde por cerca de 90% da produção de gesso do Brasil. “Essa medida, publicada no Diário Oficial de hoje, reduzirá a burocracia e a informalidade do setor. O Polo Gesseiro é muito importante para Pernambuco, gera renda e empregos, fundamentais nesse momento de recuperação da nossa economia”, disse Paulo Câmara.

Pernambuco é o estado que possui as maiores reservas de gipsita do país, a maior parte concentrada no Polo Gesseiro do Araripe, abrangendo os municípios de Araripina, Bodocó, Ipubi, Ouricuri e Trindade. Ao todo, 40 minas de gipsita estão instaladas na região. O polo também conta com, aproximadamente, 180 empresas calcinadoras, responsáveis pelo processo de transformação da gipsita em gesso, que estarão dispensadas de recolher o ICMS. A alteração contempla, ainda, em torno de 300 fábricas de artefatos de produtos de gesso, onde são feitas as placas, forros e blocos de gesso utilizados na construção civil e decoração de residências.

A gipsita e o gesso estão atrelados, em especial, à cadeia da construção civil, sendo matéria-prima do cimento. Além disso, seu uso é disseminado no agronegócio, que utiliza gesso agrícola como fertilizante de solos. A extração e processamento da gipsita são a atividade econômica mais relevante do Sertão do Araripe, movimentando cerca de R$ 70 milhões anualmente. Aproximadamente 2,3 toneladas de gipsita foram extraídas do Polo Gesseiro em 2017.

Fernando garante 10 ambulâncias e 20 gabinetes odontológicos para Caruaru

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, ligou na manhã desta quinta-feira (28) para o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) e comunicou a aquisição de 10 ambulâncias e 20 gabinetes odontológicos que serão disponibilizados para o município de Caruaru. Fernando telefonou para a prefeita Raquel Lyra (PSDB) transmitindo a notícia.

“Sabemos das dificuldades que todos as prefeituras enfrentam, especialmente no campo da saúde, que é uma prioridade. Caruaru é uma referência para todo o Agreste de Pernambuco e estes equipamentos ajudam na prestação de serviços melhores para a população da cidade e da região”, destacou. O investimento, que será feito pelo Governo Federal, está avaliado em torno de R$ 3 milhões.