Novo laudo do IML reafirma que Maluf pode cumprir pena em presídio

Agência Brasil

O Instituto Médico Legal (IML) do Distrito Federal concluiu um novo laudo no qual afirma que não há impedimentos para que deputado Paulo Maluf (PP-SP) continue preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília. O deputado cumpre pena definitiva de sete anos e nove meses, definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O novo laudo, entregue ontem (8) à Justiça, foi realizado para responder a 32 novos questionamentos elaborados pelos advogados do parlamentar, que não concordaram com o primeiro laudo realizado pelos peritos, que chegaram à mesma conclusão.

Com base nas informações enviadas, o juiz Bruno Aielo Macacari decidirá se Maluf vai continuar preso ou poderá cumprir prisão domiciliar. Antes da decisão, o magistrado deve colher parecer do Ministério Público e a manifestação da própria defesa. A defesa do deputado, de 86 anos, alega que ele deve cumprir prisão domiciliar porque sofre de câncer de próstata, problemas cardíacos e na coluna, além de hérnia de disco.

“Acostou-se o laudo da perícia médica do IML, com as respostas aos quesitos formulados pela defesa, no qual se concluiu que o sentenciado está acometido de doenças graves, mas sem indicação de que há algum impedimento ao cumprimento da pena privativa de liberdade recolhido no Centro de Detenção Provisória – CDP, desde que assistido pela equipe médica”, diz trecho de uma decisão anexada ao processo.

Maluf foi condenado por receber propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando era prefeito de São Paulo (1993-1996). Os recursos teriam sido desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho. O custo total da obra foi cerca de R$ 800 milhões.

As investigações se arrastaram por mais de dez anos, desde a instauração do primeiro inquérito contra o ex-prefeito, ainda na primeira instância da Justiça. Os procuradores do Ministério Público estimaram em US$ 170 milhões a movimentação total de recursos ilícitos. O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado federal.

Matrículas já podem ser feitas na sede do GGE Caruaru

GGE aulas

A espera terminou. A Unidade do Grupo Gênese de Ensino, responsável pelo Colégio GGE, inicia as suas atividades no interior do Estado a partir de fevereiro de 2018. Os atendimentos, que antes eram realizados em um container instalado na obra do Colégio, agora podem ser feitos na própria recepção da Unidade de Ensino. Os pais que desejarem realizar a matrícula dos filhos ou conhecer o método de ensino GGE agora contam com uma estrutura moderna, da recepção às salas de aula. O Colégio é localizado na Rua Azael Leitão, no bairro Universitário. Além disso, o GGE dispõe de um estande de matrículas no Caruaru Shopping, até o dia 30 de janeiro.

Com mais de 21 anos de atuação na Região Metropolitana do Recife, O GGE tem se destacado ao longo dos anos como um dos que mais aprovam em universidades públicas de todo o País. A Unidade em Caruaru foi orçada em R$ 20 milhões de reais e gerou mais de 100 empregos diretos, movimentando a economia local e dando oportunidades no mercado de trabalho. Com a unidade funcionando, serão 80 contratados entre professores, coordenadores e funcionários do setor administrativo.

Nova página da Receita reúne serviços públicos prestados ao cidadão

A Receita Federal lançou uma nova página de serviços ao cidadão. O site reúne em um único local, informações e acesso aos serviços públicos prestados pela instituição.

No novo ambiente de serviços da Receita Federal, estão disponíveis orientações e serviços relacionados às pessoas físicas e jurídicas, vídeos informativos, avisos importantes, acesso ao ambiente virtual (e-CAC), além de diversas outras funcionalidades que visam a facilitar a interação do cidadão com a Receita.

Segundo o órgão, o objetivo é proporcionar “maior agilidade e conforto ao usuário que busca serviços e informações, buscando, assim, a melhoria no ambiente de negócios do país”.

O novo ambiente de serviços da Receita está disponível na internet.

AGU recorrerá ao STF de decisão que manteve suspensa posse de Cristiane Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal da decisão do desembargador Guilherme Couto de Castro, do Tribunal Regional da 2ª Região, que manteve suspensa a posse da deputada Cristiane Brasil como ministra do Trabalho.

A cerimônia estava marcada para esta terça-feira (9), às 15h, mas foi cancelada após o magistrado rejeitar um recurso apresentado pela AGU ao TRF-2. Guilherme Couto de Castro é vice-presidente da Corte e proferiu a decisão no início da tarde de hoje após o presidente, o desembargador André Fontes, se declarar suspeito por motivos de foro íntimo.

O novo recurso foi confirmado pela assessoria de imprensa da AGU às 17h30, pouco depois de o presidente Michel Temer se reunir com a deputada, o presidente do PTB e pai de Cristiane, Roberto Jefferson, além do líder do partido na Câmara, Jovair Arantes (PTB-GO). A incerteza sobre a realização da posse fez com que alguns convidados de outras cidades viessem para o Palácio do Planalto aguardar uma definição sobre a cerimônia.

A expectativa agora é de que a própria presidente da Suprema Corte, ministra Cármen Lúcia, analise o caso e avalie o pedido de suspensão da liminar do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), que suspendeu a nomeação da deputada como ministra nessa segunda-feira (8).

Ação popular

A liminar foi concedida em resposta a uma ação popular do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. A entidade diz que a nomeação de Cristiane Brasil “ofende a moralidade administrativa”. Segundo o movimento dos advogados, a deputada “praticou pessoalmente graves violações das leis trabalhistas, flagradas e comprovadas em, pelo menos, duas demandas judiciais”.

Depois que seu nome foi anunciado como ministra do Trabalho, surgiram informações de que Cristiane tem dívidas trabalhistas com ex-funcionários. Com base nos argumentos, o juiz decidiu, preliminarmente, que conceder a liminar sem ouvir os réus se justificaria “diante da gravidade dos fatos sob análise”.

Ele destacou ter verificado “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”, quando se pretende nomear para o cargo de ministro do Trabalho “pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas”.

Pequenos empreendedores ganham cursos gratuitos na RMR

Entre os dias 23 e 29 de janeiro, a UNINABUCO – Centro Universitário Joaquim Nabuco do Paulista vai promover cursos de capacitação para pequenos empreendedores. As aulas fazem parte do Projeto Capacita, uma iniciativa que oferece qualificação profissional gratuita a toda sociedade. As inscrições devem ser feitas através do site extensao.joaquimnabuco.edu.br. Os cursos acontecerão no bloco A da Instituição de Ensino Superior (IES).

São mais de 300 vagas distribuídas em cinco cursos. São eles: Gestão de custos como ferramenta estratégica, Receita x Despesas: aspectos societários e fiscais, Uso da matemática no cotidiano, Microempreendedor Individual (MEI): o que precisa para se tornar um?, Reforma Trabalhista e Danos Morais.

Segundo a coordenadora do curso de Ciências Contábeis da UNINABUCO, Letícia Melo, através da qualificação, os empreendedores serão instruídos, na teoria e prática, como gerir os custos empresariais e entender os aspectos societários e fiscais que envolvem as receitas e despesas. “Para os empreendedores locais, essa é uma excelente oportunidade para conhecer ferramentas que podem aperfeiçoar seus processos internos, elevando o nível de gestão e maximização dos resultados”, comenta. Ainda de acordo com a professora, os participantes terão a oportunidade de entender quais os benefícios e pré-requisitos para se formalizar como MEI.

Cursos de qualificação como esses vêm em um bom momento, onde a crise econômica fez crescer o chamado empreendedorismo por necessidade. No município do Paulista, houve um aumento de 14%, entre os anos de 2014 e 2016, de novas empresas (com até 3,5 anos) criadas por necessidade. Atualmente, a cidade tem um total de 13.421 microempreendedores individuais. Os números são do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e contemplam negócios registrados e empreendedores informais contabilizados até dezembro de 2017.

Exportação de veículos registra melhor ano da história em 2017

O desempenho da exportação de autoveículos em dezembro, com 61,1 mil unidades, confirmou algo que já era quase certo: 2017 foi o ano em que o Brasil mais exportou em toda a história. Os dados são da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Anfavea, que divulgou balanço de 2017 na sexta-feira, 5, em São Paulo, SP.

No total do ano foram 762 mil unidades exportadas, alta de 46,5% na comparação com as 520,1 mil de 2016. O melhor ano em exportação até então era 2005, com 724,2 mil unidades. Na comparação mensal, dezembro ficou 16,3% abaixo das 73,1 mil unidades de novembro e 2,6% menor que as 62,8 mil de dezembro de 2016.

As exportações tiveram papel importante no desempenho da produção. No último mês do ano a indústria fabricou 213,7 mil unidades, acréscimo de 6,9% sobre as 199,9 mil de dezembro de 2016 e redução de 14,2% sobre as 249,1 mil de novembro. No ano foram produzidos 2,70 milhões de unidades, alta de 25,2% diante das 2,16 milhões de 2016.

O licenciamento terminou 2017 com 2,24 milhões de unidades comercializadas, 9,2% acima das 2,05 milhões de 2016. Apenas no último mês foram 212,6 mil unidades licenciadas, alta de 4,1% tanto sobre igual período de 2016 quanto sobre novembro do mesmo ano.

Na avaliação de Antonio Megale, presidente da Anfavea, “o ano passado ficará marcado positivamente. Primeiro porque batemos o recorde histórico das nossas exportações e, segundo, porque foi de fato o ano da retomada do crescimento após quatro anos seguidos de queda. Os indicadores melhoraram ao longo dos doze meses, o que permitiu um desempenho aquecido no segundo semestre”.

Caminhões e ônibus
Em 2017 as vendas de caminhões somaram 51,9 mil unidades, aumento de 2,7% diante das 50,6 mil unidades do ano anterior. Em dezembro, 6,1 mil unidades foram comercializadas, número 11% maior do que as 5,5 mil de novembro e 36,5% superior as 4,5 mil unidades de dezembro de 2016.

Na produção, o ano fechou com alta de 37%: foram 82,9 mil caminhões este ano e 60,5 mil no ano passado. As 7,4 mil unidades de dezembro representam alta de 81,3% sobre as 4,1 mil do último mês de 2016, mas baixa de 8,9% ante as 8,2 mil de novembro.

As exportações de caminhões encerraram 2017 com 28,3 mil unidades, expansão de 31,3% ante as 21,6 mil unidades de 2016. Na análise mensal, os 2,2 mil caminhões enviados para outros países em dezembro apontam baixas de 6,7% se comparado com as 2,3 mil de novembro passado e de 11,8% com relação as 2,4 mil de dezembro de 2016.

No segmento de ônibus houve registro de alta no licenciamento: 5,3% ao comparar as 11,8 mil unidades de 2017 com as 11,2 mil de 2016. Apenas no último mês de ano, 1,2 mil unidades foram comercializadas, valor 12,4% superior as 1,1 mil de novembro e 83,3% acima das 666 unidades do mesmo mês no ano passado.

Em 2017 a produção registrou 20,7 mil chassis para ônibus – alta de 10,5% diante das 18,7 mil de 2016. Em dezembro, 1,3 mil chassis foram produzidos, 20,6% abaixo das 1,7 mil de novembro e acima em 35,9% contra as 973 unidades de dezembro de um ano antes. As exportações apresentaram leve queda: foram exportados 9,1 mil chassis para ônibus em 2017, 6,4% menor com relação as 9,8 mil de 2016.

Máquinas agrícolas e rodoviárias
As vendas de máquinas autopropulsadas no mercado interno terminaram 2017 com 44,4 mil máquinas negociadas, número superior em 1,5% sobre as 43,7 mil em 2016. No décimo segundo mês do ano, quando o setor comercializou 3,8 mil máquinas, houve elevação de 25% ante as 3,1 mil de novembro e queda de 8,8% na análise com as 4,2 mil de dezembro de 2016.

A produção de 2017 totalizou 55 mil unidades, aumento de 1,8% comparado com as 54 mil unidades do ano passado. Em dezembro, 2,7 mil unidades foram fabricadas, queda de 31,1% contra novembro, com 4 mil unidades, e de 52,1% contra as 5,7 mil unidades de dezembro de 2016. As exportações no segmento encerraram o ano com 14,1 mil unidades, o que significa expansão de 46,9% frente as 9,6 mil do ano passado.

Projeções para 2018
Seguindo a tradição, a Anfavea apresentou também suas projeções para 2018 em nos diversos segmentos que representa. No total de autoveículos, a expectativa é de crescimento em todas as vertentes: 11,7% no licenciamento (2,50 milhões de unidades), 5% na exportação (800 mil unidades) e 13,2% na produção (3,06 milhões de unidades).

Para Antonio Megale, presidente da Anfavea, “a conjuntura macroeconômica indica cenário otimista, pois a inflação em baixa, câmbio estável e expectativa de crescimento do PIB possibilitam a retomada da confiança do consumidor e do investidor. Mesmo sendo um ano com eleições e uma reforma previdenciária a ser aprovada, 2018 deve seguir rumo crescente na economia e na indústria automobilística”.

Para o setor de máquinas agrícolas e rodoviárias, a projeção é de alta de 3,7% nas vendas internas, com 46 mil unidades, e crescimentos na exportação, de 9,9%, e na produção, de 11,8% – totalizando 15,5 mil e 61,5 mil unidades respectivamente.

Copa do Mundo: como faturar mais na indústria e no varejo

Por André Romero

A Copa do Mundo é uma das festas mais aguardadas pelos brasileiros. Durante aproximadamente 30 dias, empresas e pessoas simplesmente param para confraternizar e torcer pela seleção canarinho. Enquanto alguns reclamam da lentidão dos negócios nessa época, outros faturam alto com a chegada do evento. No entanto, para aproveitar bem a ocasião, é preciso se planejar com antecedência.

De modo geral, tanto a indústria quanto o varejo costumam ter boas oportunidades nessa época. Na indústria, a de eletroeletrônicos costuma registrar vendas elevadas, principalmente de TVs. Afinal, quem não quer uma imagem bem limpa e gigante na sala para receber família e amigos?

Além dela, as fabricantes de alimentos e bebidas também tendem a acumular bons lucros. Trata-se de uma boa época para lançar produtos especiais, novos sabores e até edições limitadas. É hora de reunir as pessoas e, toda festa pede boa comida e bebida.

Outra indústria que comemora a chegada da Copa é a de vestuário. Os trajes verde e amarelo costumam ser muito valorizados nessa ocasião. Produtos licenciados tem grande adesão, mas é preciso ficar bem atento às regras da Fifa para não cometer deslizes e sofrer com penalidades. Brindes e adereços de modo geral, como copos, canecas, bandeiras, apitos e bandeiras, também vedem como água.

O fato é que a Copa é um momento marcante, com um fator emocional muito forte. Durante os jogos, pessoas de diferentes classes sociais e idade costumam se reunir para acompanhar a seleção. Até quem normalmente não costuma gostar de futebol não consegue resistir à essa celebração popular.

Sendo assim, as empresas precisam aproveitar essa relação afetiva com o evento para promover produtos e experiências marcantes, daquelas que a gente vai lembrar pela vida toda. Onde eu estava quando o artilheiro do time fez aquele gol histórico, a comida especial que aquela amiga preparou no dia da final ou a energia do bar na hora do grito de gol costumam ser lembranças que carregamos para sempre.

Para uma marca se fazer presente nesse momento é importante ir além. Uma boa ambientação do varejo, com uma comunicação visual destacando o evento, é muito simples e trivial. Uma boa dica é desenvolver parcerias exclusivas entre indústria e varejo a fim de promover produtos e promoções únicos para determinada rede varejista. Outra ação bastante estratégica é o cross selling, uma técnica que estimula o cliente a comprar produtos que se complementam.

Existe uma grande oportunidade de ativações em bares e restaurantes para gerar uma experiência marcante com a marca. Elas podem aproveitar a ocasião para desenvolver brindes que se tornam memórias afetivas. Para a indústria, o momento que antecede a Copa é muito importante para elaborar promoções atraentes para o público final e assim gerar um bom sell in junto ao varejo.

O negócio é desenvolver ações mais inteligentes e baratas. Infelizmente, já vi muitas empresas acumularem altos prejuízos em função de um otimismo exagerado. Cabe destacar que a Copa é um evento sazonal, que acontece apenas de quatro em quatro anos. Produto encalhado significa perda de dinheiro.

Para garantir um período de ganhos, além de planejar bem, a empresa precisa cuidar do abastecimento. Não adianta criar produtos incríveis que, por erros de trade e logística, não ficam disponíveis ao consumidor na hora certa. Pesquisas mostram que o pico de vendas acontece na véspera e no dia do jogo. Falhar nesse momento significa colocar tudo a perder. Então, o jeito é arregaçar as mangas desde já e trabalhar em prol de bons lucros para o período. E, se possível, comemorar não só as vendas, mas também mais um título para o Brasil quando tudo isso acabar.

Férias: Ambientes domésticos escondem armadilhas para crianças e adolescentes

Os acidentes são as principais causas de morte de crianças e adolescentes, com faixa etária de um a 14 anos, no Brasil, segundo a ONG Criança Segura. Com fundamento em estudos, a entidade destaca que 90% dos casos poderiam ser evitados com medidas simples de prevenção. O ambiente doméstico pode esconder armadilhas que comprometem a segurança dos pequenos. No que se refere a energia elétrica, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), empresa do Grupo Neoenergia, recomenda atenção redobrada dos pais ou responsáveis no mês de janeiro, período de férias em que as crianças permanecem mais tempo em casa.

A maioria dos acidentes envolvendo energia elétrica ocorrem no ambiente doméstico. Por isso, a primeira ação, e a mais básica, é manter as crianças longe de tomadas, fios e aparelhos elétricos. No caso de tomadas, devem ser utilizados protetores para que não sejam introduzidos objetos metálicos, caso muito comum devido à curiosidade das crianças. A imaginação fértil da criança pode ver nas tomadas no focinho de um porco. Usar o “T” (benjamim) e extensões de maneira definitiva também é perigoso, além de sobrecarregar as tomadas, pode causar curtos circuitos e incêndios.

​​Equipamentos eletroeletrônicos, como videogames e computadores, devem ser ligados ou desligados da tomada por um adulto, sempre utilizando o plugue e jamais puxando diretamente o fio. A fiação, inclusive, deve estar em perfeitas condições. Se o cabo apresentar algum desgaste no isolamento, o aparelho não deve ser conectado à tomada, caso contrário pode representar perigo de choque elétrico.

Sempre que for utilizar equipamentos, como a geladeira, é preciso estar atento para não manuseá-la com os pés descalços e nunca manter contato com o eletrodoméstico quando o corpo estiver molhado. Esse cuidado deve ser ainda maior nas casas com piscina ou na praia, uma vez que é comum as pessoas saírem molhadas e abrir freezers e refrigeradores. A Celpe lembra que água e energia não combinam. Nessas áreas molhadas, a Celpe lembra a obrigatoriedade da instalação do condutor de aterramento, mais conhecido como “fio terra”, conforme exigência da NBR 5410 (Instalações Elétricas em Baixa Tensão).

Outro alerta importante são os cuidados com as pipas, uma das brincadeiras mais comuns nas férias de verão. Praticar em áreas inadequadas pode causar sérios riscos à saúde, inclusive levando à morte por meio de descarga elétrica. A brincadeira deve acontecer em lugares abertos e sem rede elétrica por perto, como parques, praias, campos de futebol e áreas afastadas dos centros urbanos.

O perigo de empinar pipa em lugares indevidos se dá quando a linha enrosca em postes, transformadores e nos cabos elétricos, podendo provocar curtos-circuitos causando a interrupção da eletricidade. Outro perigo são as linhas com cerol que podem danificar os fios além de oferecer riscos à população, principalmente os motociclistas.

Em casos de acidentes com energia elétrica dentro de casa, providencie socorro ligando para o Corpo de Bombeiros (193) ou para o Samu (192) e desligue o disjuntor elétrico ou a chave geral. É importante lembrar que não se deve tocar na vítima ou no fio elétrico sem saber se estão desligados.

Principais dicas para evitar acidentes com crianças:

1. Mantenha as instalações elétricas em bom estado. Não use fios emendados, velhos ou danificados; ​

2. Água e eletricidade não combinam: mantenha os aparelhos elétricos longe de água e ao utilizar qualquer equipamento esteja sempre calçado e com as mãos enxutas;

3. Mantenha as crianças longe de tomadas, fios e aparelhos elétricos. Use tomadas no novo padrão do Inmetro ou utilize protetores;

4. Ao ligar ou desligar um eletrodoméstico da tomada, segure pelo plugue (parte rígida isolante), e nunca puxe pelo fio;

5. Fique atento: usar o “T” (benjamim) ou extensões, em caráter definitivo, é perigoso, podendo causar curtos circuitos e incêndio;

6. É extremamente perigoso subir em postes, torres de alta tensão ou invadir subestações. Mantenha distância de fio caído ou partido, previna as pessoas para que se afastem do local e ligue de imediato para a Celpe.

7. Para soltar pipas procure lugares abertos, afastados da rede elétrica. Além disso, não use cerol ou fio metálico. E se a pipa ficar presa nos fios elétricos, nunca tente retirá-la;

8. Energizar cercas, muros ou portões pode causar acidentes.

9. Nunca use fios metálicos nem papel laminado para confeccionar a pipa, eles são como condutores de energia e podem causar choques fatais;

10. Se a pipa ficar presa nos fios elétricos, nunca tente retirá-las;

11. Não use cerol. Além do risco de ferir ou mesmo matar, o cerol costuma cortar os fios;

12. Não jogue objetos na rede de energia elétrica, como arames, correntes e cabos de aço, além de causar interrupções no fornecimento, há grande risco de provocar acidentes;

13. Não solte pipas em dias de chuva ou vento muito forte. Em caso de relâmpagos, recolha a pipa imediatamente.

Senac abre seleção para pessoas com deficiência em Caruaru

O Senac abriu processo seletivo para pessoas com deficiência em Caruaru. A seleção busca candidatos para preencher quatro vagas referentes ao cargo de porteiro. O profissional atuará na escala 12x36h em horário noturno e o salário é de R$ 1.193,68.

O porteiro é responsável por fiscalizar a entrada e saída de pessoas, observando o movimento das mesmas na instituição, entregar e receber chaves, controlar abertura e fechamento dos prédios, monitorar o acesso dos funcionários no estacionamento, acender e apagar as luzes, direcionar visitantes ao destino, entre outras funções.

O regime de contratação é CLT e exige que o candidato tenha Ensino Médio completo. Os interessados devem enviar o currículo para o e-mail rhsenac@pe.senac.br, até a próxima sexta-feira (12), com cópias do histórico escolar e laudo comprobatório de deficiência.

Você está preparado para o IPVA?

Janeiro chegou e com ele alguns tributos obrigatórios que sempre apertam o orçamento dos contribuintes, dentre os quais podemos citar: o IPVA.

De acordo com Rodrigo Mourad, sócio-fundador da Cobli, startup especializada em rastreamento, telemetria e gestão de frotas, os veículos que possuem entre 10 e 20 anos de fabricação e todo o frotista e motorista deve pagar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), com exceção dos portadores de deficiência física, veículos de aluguel, oficiais ou registrados por entidades filantrópicas, e dependendo do Estado.

Por este motivo, para não ser pego de surpresa, é importante entender como o cálculo do IPVA e como os valores podem se diferenciar conforme as seguintes condições:

- Alíquota diferente entre os Estados: por ser um imposto estadual, o valor não é o mesmo em todo o país. Cada Estado possui sua própria regra para cobrança do imposto e a porcentagem varia de 1% a 6%, sobre o valor venal do veículo no Brasil que é determinado pela Fipe, Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas e conforme a marca do veículo, modelo, ano de fabricação e tipo de combustível.

- Tamanho e tipo de veículo: São Paulo é o Estado com a alíquota mais alta. Os proprietários de automóveis à gasolina ou flex, pagam 4%. Esse valor chega a ser duas vezes maior, se comparado a outras regiões, como Santa Catarina e Espírito Santo, em que a taxa é de 2%.

Veículos movido a gás, álcool ou eletricidade, a alíquota é de 3%; ônibus, micro-ônibus, caminhonetes de cabine simples e motocicletas, recolhem 2% e os caminhões, 1,5%.

Para entender na prática como esse valor é calculado, Rodrigo exemplifica “Se uma pessoa que reside em São Paulo tem um carro à gasolina que vale R$ 30 mil, o IPVA cobrado será de 4% sobre o valor do veículo, o que equivaleria a R$ 1.200”.

- Idade do veículo: o IPVA também se baseia em outros fatores que variam conforme a idade e condições do veículo. “Para um automóvel 0km, o cálculo do imposto será proporcional aos meses de uso e pela multiplicação da alíquota, que varia de um Estado para o outro, de acordo com o valor estabelecido na nota fiscal”, explica Mourad.

Em caso de veículos usados, o total se dá pela multiplicação do percentual pelo valor do veículo, conforme determinado pela tabela FIPE.

Vale lembrar que, dependendo do Estado, automóveis com mais de 10, 15 ou 20 anos de fabricação são considerados antigos e estão isentos de pagamento do IPVA.

- Forma de pagamento: o vencimento do imposto acontece entre janeiro e março e é variável de acordo com o Estado e o final da placa.

Se o pagamento for à vista, ou seja, em cota única no mês de janeiro, o proprietário recebe descontos. Em 2017, no Estado de São Paulo, o abatimento foi de 3%. “Vamos supor que em um IPVA de R$ 1 mil o desconto seria de R$30 (R$970). Caso deixasse esse dinheiro aplicado e pagasse em três parcelas, o contribuinte pagaria os R$ 1 mil e receberia de juros dos investimentos cerca de R$ 5 (com base em uma Selic de 8% e já descontando IR). Neste caso, pagar à vista gerou uma economia de R$ 25, calculando os R$ 30 de desconto menos R$ 5 de juros que poderiam ter sido ganhos”, explica.

Além disso, é importante reforçar que se endividar para pagar e ganhar o desconto nunca é bom negócio, pois as taxas de juros dos empréstimos são muito maiores que o benefício.

Invariavelmente, é obrigatório o pagamento dentro do prazo estipulado de acordo com o final da placa do veículo. Caso contrário, o contribuinte estará sujeito a multas e juros pelo atraso.

- IPVA para frotista: a cobrança e prazos do IPVA são os mesmos tanto para contribuintes pessoa física ou jurídica. A diferença está no valor da alíquota e o benefício fornecido.