Israel quer transferir tecnologia de dessalinização de água para o Brasil

Israel está buscando intensificar as relações com o Brasil para oferecer equipamentos e tecnologia de dessalinização de água. O país é líder nesse tipo de tecnologia e hoje cerca de 80% da água potável consumida pela população israelense é proveniente do mar, disse o embaixador de Israel no Brasil, Yossi Avraham Shelley.

Brasília - Entrevista do embaixador de Israel, Yossi Shelley, à Empresa Brasil de Comunicação (Valter Campanato/Agência Brasil)
Brasília – Entrevista do embaixador de Israel, Yossi Shelley, à Empresa Brasil de ComunicaçãoValter Campanato/Agência Brasil

O embaixador fez uma visita  na tarde de hoje (10) às instalações da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em Brasília. Ele foi recebido pela diretora-presidente substituta da EBC, Christiane Samarco. Durante a visita, o embaixador manifestou interesse em uma parceria entre a TV pública israelense e a EBC.

Ao falar sobre a transferência de tecnologia de dessanilização, o embaixador disse que as negociações feitas por Israel com o Brasil vêm sendo lideradas por empresários israelenses diretamente com estados como o Ceará e Maranhão, que sofrem com a seca.

Ele disse que alguns governos estaduais estão abrindo licitações para a obtenção da tecnologia de dessalinização e que os empresários israelenses estão em posição de vantagem porque conseguem processar um litro de água dessalinizada por um preço menor do que o valor regular disponível nos mercados.

Yossi Avraham Shelley disse também que Israel está oferecendo ao governo brasileiro a possibilidade de parceria visando construir satélites com tecnologia israelense.

Brasil-Israel

O comércio Brasil-Israel está negativo para o lado brasileiro. O Brasil exportou para Israel em 2017 US$ 466 milhões e importou US$ 885 milhões, com déficit de cerca de US$ 419 milhões.

TRF2 nega pedido de Cristiane Brasil, e posse no ministério continua suspensa

Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil*
Brasília - Cristiane Brasil dá sua mensagem na sessão plenária para eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados (Wilson Dias/Agência Brasil)
Deputada Cristiane BrasilWilson Dias/Agência Brasil

O juiz substituto do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Vladimir Vitovsky negou, na noite desta quarta-feira (10) os pedidos apresentados pela defesa da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) e pela Advocacia-Geral da União (AGU), para suspender os efeitos da liminar do juiz titular em exercício da 4ª Vara Federal em Niterói, no Rio de Janeiro, Leonardo da Costa Couceiro, que impediu a posse da parlamentar como ministra do Trabalho.

O  Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre a decisão de hoje.

A liminar de primeira instância foi concedida na segunda-feira (8) em resposta a uma ação popular do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. O mérito da ação popular ainda será julgado pela primeira instância. O relator do processo é o desembargador federal Sergio Schwaitzer, da 7ª Turma Especializada do TRF2.

Na decisão de hoje, o juiz Vladimir Vitovsky destaca que a liminar “não tem o condão de acarretar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação. Outrossim, é prematuro afirmar estar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso. Com efeito, a competência do presidente [Michel Temer] para escolher e indicar seus ministros é matéria eminentemente de mérito”, diz Vitovsky.  O juiz ressalta ainda que não há motivos suspender a liminar, para permitir a posse, antes de uma decisão do mérito da questão pela 1ª Instância.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa de Cristiane Brasil afirmou apenas que “no momento adequado, a deputada emitirá nota esclarecendo todos os assuntos de competência da mídia”.

Confira o resultado do sorteio da Mega-Sena desta quarta-feira; prêmio acumulou

O concurso nº 2.003 da Mega-Sena, sorteado nesta quarta-feira (10), não teve ganhadores para a premiação principal, que pagaria R$ 8,5 milhões ao acertador das seis dezenas. Com isso, o prêmio fica acumulado para o sorteio do próximo sábado. O sorteio foi realizado na noite de hoje na cidade de Pomerode (SC).

Confira as dezenas sorteadas: 28 – 34 – 40 – 43 – 50 – 51

A quina teve 16 apostas ganhadoras, e cada uma vai levar o prêmio de R$ 109.937,90. Já a quadra teve 1.865 apostas ganhadoras, cada uma delas premiada com R$ 1.347,38.

O prêmio previsto para o próximo sorteio, que será realizado no sábado (13), é de R$ 12 milhões.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília), do dia do concurso, nas mais de 13 mil casas lotéricas do país.

O prêmio previsto para o próximo sorteio, que será realizado no sábado (11), é de R$ 24 milhões.

Saiba como é calculado o prêmio

O valor arrecadado com o concurso da Mega-Sena não é totalmente revertido em prêmio para o ganhador. Parte do montante é repassada ao governo federal para investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, cultura e esporte.

Além disso, há despesas de custeio do concurso, imposto de renda e outros, que fazem com que o prêmio bruto corresponda a 46% da arrecadação. Dessa porcentagem:
35% são distribuídos entre os acertadores dos 6 números sorteados (sena);
19% entre os acertadores de 5 números (quina);
19% entre os acertadores de 4 números (quadra);
22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos 6 números nos concursos de final 0 ou 5.
5% ficam acumulado para a primeira faixa – sena – do último concurso do ano de final zero ou 5.

Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação.

Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Após esse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no FIES – Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

Republicanos propõem lei de imigração com o apoio de Trump

Um grupo de legisladores republicanos dos Estados Unidos (EUA) divulgou nessa quarta-feira (10) os detalhes de uma lei de imigração que conta com o apoio do presidente Donald Trump. O projeto propõe dar aos “sonhadores” a possibilidade de residir legalmente no país, embora não abra qualquer caminho para a cidadania.

Os promotores da lei, entre eles Bob Goodlatte e o porto-riquenho Raúl Labrador, apresentaram, em entrevista, seu projeto de lei, que atende aos “quatro pilares” estabelecidos por Trump e um grupo de legisladores na última segunda-feira (8), durante encontro na Casa Branca.

A medida aborda o futuro dos 690 mil jovens que chegaram aos EUA quando eram crianças, conhecidos como “sonhadores”, e que se beneficiaram do programa Daca, promulgado em 2012 pelo então presidente Barack Obama e suspenso em setembro do ano passado por Trump.

No momento da suspensão, Trump pediu ao Congresso que esclareça a situação dos “sonhadores” antes de março deste ano.

A iniciativa dos republicanos propõe que os beneficiários do Daca possam acessar uma licença migratória, que lhes permita residir legalmente nos EUA sem serem deportados durante três anos e com a possibilidade de renovar essa autorização indefinidamente. A proposta é parecida com a do Daca.

Dessa forma, o projeto não abre a porta para obter a cidadania americana, um dos pontos-chaves para a oposição democrata.

Em segundo lugar, o projeto destina US$ 30 bilhões para a construção do muro com o México e, além disso, inclui a eliminação da chamada “loteria de vistos”, que beneficia anualmente cidadãos de países com baixa taxa de imigrantes para os Estados Unidos.

A iniciativa também procura acabar com os defensores da restrição da imigração legal aos EUA, batizada como “migração em cadeia”, ou seja, um sistema que permite a cidadãos americanos e aos que têm green cards (cartão de residência permanente) facilitar a entrada de familiares no país.

Com a proposta, os níveis de imigração para os EUA seriam reduzidos em 25% no total, de acordo com resumo divulgado à imprensa.

Em comunicado, a porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders, expressou o agradecimento de Trump aos legisladores e assegurou que a proposta legislativa “procura cumprir as prioridades do presidente para o povo americano”.

Aposentados e pensionistas que ganham mais que o mínimo terão reajuste de 2,07%

Os aposentados e os pensionistas que recebem mais de um salário mínimo terão reajuste de 2,07%, informou hoje (10) à noite o Ministério da Fazenda. De acordo com a pasta, a portaria com o aumento será publicada amanhã (11) no Diário Oficial da União.

O reajuste equivale à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2017, anunciado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice, que mede a variação de preços para famílias que ganham de um a cinco salários mínimos, registrou variação menor que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em 2,95%.

Com o reajuste, o teto das aposentadorias e pensões da Previdência Social sobe de R$ 5.531,31 para R$ 5.645,80. Quem recebe benefícios que equivalem ao salário mínimo, que passou de R$ 937 para R$ 954, terá reajuste menor, de 1,81%.

Contribuições ao INSS

A portaria também reajustou as faixas de contribuição dos trabalhadores para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A contribuição de 8% passa a valer para quem recebe até R$ 1.693,72. Quem ganha entre R$ 1.693,73 e R$ 2.822,90 pagará 9% e quem recebe de R$ 2.822,91 até o teto contribuirá com 11% do salário. Como o recolhimento se dará sobre o salário de janeiro, as novas faixas só entrarão em vigor em fevereiro.

As faixas do salário-família também sofreram reajuste. A cota de R$ 45 valerá para os segurados que ganham até R$ 877,67. Para quem recebe entre R$ 877,68 e R$ 1.319,18, a cota corresponderá a R$ 31,71.

Agricultores do Norte e Nordeste poderão renegociar dívidas rurais até o final de 2018

O Governo Federal prorrogou por mais um ano o prazo para que agricultores do Norte e do Nordeste possam quitar ou renegociar operações de crédito rural. A medida é válida para financiamentos com recursos dos fundos constitucionais das duas regiões (FNO e FNE), contratados por meio do Banco da Amazônia e Banco do Nordeste até 31 de dezembro de 2011.

Agora, a adesão ao benefício que garante descontos de até 95% sobre o saldo devedor poderá ser feita até 27 de dezembro deste ano. A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Integração Nacional, está permitindo a milhares de agricultores recuperarem o crédito e melhorarem sua condição financeira. Mais de 235 mil pessoas já regularizaram sua situação. A extensão do prazo e a garantia das mesmas condições foram estabelecidas pela Lei 13.606, publicada na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial da União.

Além dos produtores rurais do Norte e Nordeste do País, a medida contempla também agricultores do norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo. Mais de milhão de operações de crédito podem ser repactuadas – são 860 mil no Nordeste e 209 mil na região Norte. O objetivo é estimular o setor rural nessas regiões com vantagens que vão além dos descontos e, para as contratações renegociadas, permitem o pagamento da primeira parcela somente em 2021. Os interessados, desde o pequeno produtor rural até empreendedores de maior porte, devem procurar a agência bancária onde o empréstimo foi contratado.

No Nordeste, mais de 202 mil agricultores regularizaram seus débitos – foram 118.946 renegociadas e outras 83.859 dívidas quitadas. Para a região foi ampliado de 85% para 95% o percentual de desconto máximo para quem desejam pagar de uma só vez todo o débito, justamente para os financiamentos de menor valor. O montante liquidado já garantiu a recuperação imediata de R$ 563 milhões para novos investimentos nos estados atendidos pelo FNE. Os dados são do último mês de novembro, balanço mais recente disponibilizado pelo Banco do Nordeste.

Já no Norte, beneficiado pela primeira vez com a medida de repactuação de dívidas com desconto, aproximadamente 33 mil produtores rurais buscaram o benefício até o momento. Destes, mais de 14 mil optaram por renegociar seus débitos com vantagens que incluem período de carência até o ano 2020. Outros 18.900 financiamentos foram liquidados e permitiram um retorno imediato de aproximadamente R$ 36 milhões à região Amazônica.

 

GPA de Caruaru funcionará como consultório médico

A GPA (Gerência de Proteção Animal), a partir de agora, será registrada no Conselho Regional de Medicina Veterinária como consultório médico e funcionará para consultas e encaminhamentos dos animais para as clínicas privadas da cidade, garantindo um atendimento de maior qualidade e em maior quantidade, além de continuar com o trabalho educativo e preventivo para diminuição dos casos de maus-tratos e abandono de animais na cidade.

Para isso, serão realizados cadastramentos de clínicas parceiras do município que irão oferecer os serviços de castração, exames, raio x e consultas clínicas. Ainda assim, a Gerência dará continuidade aos atendimentos relacionados a maus-tratos e abandono de animais, que vem sendo realizados diariamente desde sua abertura.

Para os atendimentos disponibilizados pela GPA, a população pode entrar em contato através do 3724.0333, no horário das 7h às 13h, de segunda a sexta.

4ª Vara da Fazenda Pública suspende aumento de passagens de ônibus em Recife

Nota

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Pernambuco, Djalma Andrelino, decidiu, na Ação Popular 0001011-03.2018.8.17.2001, que a reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), marcada para esta sexta-feira, (12/01), para discutir o aumento das passagens de ônibus no Grande Recife, não será suspensa. Porém, ele suspendeu a aplicação de reajuste das passagens, caso seja acordada na reunião do Conselho.

Prefeitura e vereadores participam de reunião da Caixa sobre financiamento para obras em Caruaru

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, secretários municipais e vereadores participaram, na tarde desta quarta-feira (10), de uma reunião promovida pela Caixa Econômica Federal para apresentar o programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), para o qual a Prefeitura de Caruaru foi selecionada no mês de dezembro de 2017.

Na ocasião, a superintendente regional da Caixa, Simone Benevides, apresentou o programa, as condições para os municípios que o adquirem e os benefícios gerados por ele. “O Finisa é uma linha de crédito voltada, exclusivamente, para investimentos em requalificação, construção, pavimentação e outros tipos de serviços de infraestrutura. O dinheiro não pode, por exemplo, ser usado para o pagamento de dívidas”, explicou.

Para ser contemplado no programa, o município precisa apresentar um projeto onde estejam definidos valores dos gastos, serviços e localidades beneficiadas. No documento entregue à Caixa pela Prefeitura Municipal, constam investimentos de R$ 11 milhões em pavimentação e recapeamento de vias do município; R$ 14 milhões na implementação do projeto urbanístico da Via Parque, que vai privilegiar bairros cortados pela via férrea; R$ 4,5 milhões com a requalificação do centro comercial da cidade; mais de R$ 13 milhões em drenagem de canais e córregos; R$ 15 milhões com infraestrutura para feiras e mercados públicos, dentre outras obras.

“Foi uma grande oportunidade que a Caixa nos proporcionou para fazer um esclarecimento sobre a linha de crédito e como os 83 milhões de reais que nós estamos tentando investir no município devem ser gastos. A liberação desse dinheiro, diretamente ligado a obras de infraestrutura, tem apoio e controle da Caixa e não vem num cheque em branco para ser gasto como quisermos. Contamos com a compreensão dos nossos vereadores, agora com todas as dúvidas esclarecidas, para que esse projeto seja realidade em nosso município e as melhorias que tanto queremos cheguem à periferia”, comentou a prefeita.

Para o vereador Ranilson Enfermeiro, um esclarecimento como esse foi imprescindível para tirar as dúvidas dos parlamentares. “Agora, podemos esclarecer à população do que se trata o projeto, o que se torna mais fácil para sua aprovação, já que agora a gente sabe exatamente onde será investido o dinheiro”, pontuou.

 

Paulo Câmara entrega conjunto de ações no Agreste Central

O governador Paulo Câmara irá, nesta quinta-feira (11), aos municípios de Alagoinha e Tacaimbó, ambos no Agreste Central de Pernambuco, para entregar obras no âmbito de recursos hídricos. Em Alagoinha, o chefe do Executivo estadual irá inaugurar o Lote 2 do Sistema Adutor do Agreste, que passa a ser alimentado com água da barragem Ipaneminha, restabelecendo o abastecimento de água da cidade e beneficiando cerca de 7 mil habitantes.

A conclusão do trecho recebeu um investimento de R$ 13 milhões. Na ocasião, Paulo irá anunciar a liberação da 4ª parcela do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM para pavimentação asfáltica.

Já no município de Tacaimbó, o governador irá inaugurar o Sistema de Esgotamento Sanitário. Com o equipamento, que recebeu um investimento de R$ 14,6 milhões, a população de Tacaimbó passará a contar com coleta e tratamento de esgotos sanitários, ação contribuidora para a preservação do Rio Ipojuca. Antes, Paulo Câmara visitará a Estação de Tratamento de Esgoto – ETA da cidade.