Deputado preso quer exercer o mandato de dia e cumprir pena à noite

JoãoRodrigues_ZecaRibeiro_AgênciaCâmara

O deputado João Rodrigues (PSD-SC), preso na manhã da quinta-feira (8) para cumprir a pena de cinco anos e três meses de prisão, entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar o cumprimento de seu mandato parlamentar até dezembro deste ano, penúltimo mês da atual legislatura (2015-2019). A defesa quer garantir a ele o mesmo tratamento dado ao deputado presidiário Celso Jacob (MDB-RJ): trabalhar na Câmara durante o dia e cumprir a pena à noite. Os dois foram condenados ao regime semiaberto. Rodrigues estava nos Estados Unidos.

Apesar de não ser uma situação inusitada na Casa, a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara ainda não sabe que decisão tomar sobre o caso. O STF determinou nessa quarta-feira à Polícia Federal que execute o mandado de prisão do congressista. Jacob exerceu o mandato na condição de preso durante quase seis meses, entre julho e novembro. Teve o direito revogado após ser pego levando queijo provolone e biscoito dentro das calças para o presídio, onde se recolhia apenas para dormir e passar os finais de semana e feriados.

Mesmo preso, Rodrigues ainda tem um futuro incerto em seu último ano de mandato na Câmara. A Mesa Diretora não sabe como procederá. Uma das possibilidades é que ele tenha de ingressar com pedido na Justiça para só então ser autorizado a continuar frequentando a Câmara e exercendo o cargo. Assim foi o caso de Celso Jacob. A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara informou que ainda depende de notificação do Supremo para tomar alguma decisão.

Pelos registros da corte, ainda na tarde de ontem, ao menos três ofícios foram encaminhados a instituições competentes, com cópias da certidão de julgamento – um para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), outro para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, e um terceiro para a Polícia Federal. Até o início da noite dessa quarta-feira a Câmara alegava não ter sido oficiada da decisão e por isso não sabia informar como procederá com o deputado.

O crime

João Rodrigues foi condenado por crimes na Lei de Licitações e Lei de Responsabilidade Fiscal quando assumiu a prefeitura de Pinhalzinho (SC), em 1999. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o deputado autorizou a entrega de uma máquina do município na compra de uma retroescavadeira nova, ao valor de R$ 60. Para o MPF, houve irregularidades na troca, que teria beneficiado a empresa que vendeu o equipamento. Segundo consta na denúncia, a máquina entregue por Rodrigues ao custo de R$ 23 mil para abater a compra de uma nova foi vendida logo depois por R$ 35 mil.

Inicialmente, a defesa de João Rodrigues apelou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o processo fosse anulado, alegando incompetência da Justiça Federal para julgar o caso e a inépcia da denúncia. Argumenta ainda que não houve dano aos cofres públicos.

Por ele ser parlamentar (detém foro privilegiado), o STJ remeteu o recurso para o Supremo, onde correm as ações envolvendo congressistas e outras autoridades federais. Em outubro de 2016, o ministro Luiz Fux, do STF, negou o habeas corpus apresentado pelos advogados do deputado. Em março do ano passado, o Supremo havia acolhido pedido da defesa para julgar a apelação e, na última terça-feira (6), rejeitou seu recurso e determinou o cumprimento imediato da pena.

Fator Lula

O caso de João Rodrigues é o primeiro avaliado pelo STF desde a condenação do ex-presidente Lula. O petista foi condenado em segunda instância pelo mesmo TRF-4, em 24 de janeiro. A sentença, que acolhe e reforça o entendimento do juiz Sérgio Moro, suscitou a possibilidade de o STF rever o dispositivo que determina prisão após condenação em segunda instância. A prisão do petista, no entanto, ainda aguarda o julgamento de embargo declaratório, que não têm poder de mudar a decisão colegiada.

A Primeira Turma do Supremo rejeitou na última terça-feira (6) o recurso protocolado pela defesa do parlamentar com alegação de que o prazo de punibilidade do crime havia prescrito. A execução da pena será de responsabilidade do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre. Apesar da determinação de prisão imediata de João Rodrigues, o parlamentar está nos Estados Unidos, em visita a Disney com a família, e só volta ao Brasil nesta sexta.

Bancada da Papuda

Outros dois congressistas presos aguardam um posicionamento da Casa sobre suas situações. Rodrigo Maia terá de decidir ainda sobre o que fazer com os mandatos de Paulo Maluf (PP-SP) e Celso Jacob, ambos presos em regime fechado desde o fim do ano passado, durante o recesso parlamentar. Maia deve definir nos próximos dias se convoca os suplentes de Maluf e Jacob ou se vai questionar judicialmente a recomendação do Supremo sobre a perda automática do mandato de Maluf. Pode ser que o presidente da Câmara solicite ao plenário que dê a palavra final. Assim como foi feito com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), no ano passado, quando teve a determinação do STF de afastamento do mandato revogada por seus pares em decisão plenária.

Ainda em dezembro do ano passado, Maia encomendou um estudo da assessoria jurídica da Casa para definir os argumentos da ação judicial que deve ser protocolada no STF sobre a tramitação da cassação de Maluf. Em 2014, o ex-deputado Natan Donadon (sem-partido-RO) perdeu o mandato por já cumprir pena no regime fechado.

Após a prisão dos parlamentares em regime fechado, a Câmara cortou o salário de R$ 33.763,00 de cada um, a verba de gabinete de R$ 101.971,94, toda infraestrutura de servidores, o auxílio-moradia e a cota para viagens. No caso de Maluf, a Casa deu ainda o prazo de 30 dias para a entrega das chaves do apartamento funcional que ele ocupava em Brasília.
A notícia sobre a condenação de João Rodrigues na terça pode colocar um ponto final na disputa interna que o PSD enfrenta em Santa Catarina para indicação de um nome para a disputa ao governo do Estado em 2018.

Disputavam internamente o direito de concorrer pela sigla o deputado estadual Gelson Merísio e João Rodrigues. Enquanto Merísio aposta em uma candidatura sem coligação com o PMDB, João Rodrigues estava entre os principais articuladores de uma possibilidade de reedição da tríplice aliança (PSDB, PMDB e PSD), que desde as eleições de 2012 elegeu governadores no Estado. Até o momento, nenhum parlamentar ou correligionário do PSD se manifestou em apoio a Rodrigues.

Fonte: Congresso em Foco

Shopping Difusora entra na folia do Carnaval com muito frevo e oficinas de pintura

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O período carnavalesco já chegou e o Shopping Difusora de Caruaru entra no ritmo da folia. Com uma programação repleta de atividades culturais gratuitas para adultos e crianças, o mall oferece a partir do dia 08 de fevereiro, no 1º piso, atividades recreativas como oficina de máscaras carnavalescas e pintura de rosto.

Com atrações itinerantes, o shopping recebe a apresentação dos Papangus de Bezerros e a Orquestra Frevoando no dia 09 de fevereiro. No sábado de Zé Pereira, o Balé Popular Papanguarte e a Orquestra Frevoando comandam o espaço levando muito frevo e animação. No domingo, o mall recebe o grupo Boi Tira Teima e na segunda feira de Carnaval a La Ursa fecha com chave de ouro a programação carnavalesca. As apresentações itinerantes, assim como as outras ações abertas ao público são gratuitas e começam a partir das 15h.

Além disso tudo, uma decoração especial com máscaras confeccionadas pelos artesões de Bezerros enfeitam o shopping em homenagem ao período de folia. A decoração no espaço fica até o dia 14 de fevereiro. “Estas ações visam à valorização da nossa cultura. Trouxemos este ano um pouco do carnaval de Bezerros para abrilhantar mais ainda nossa decoração e deixar nossos clientes em constante clima de Carnaval.”, explica Welter Duarte, gerente de marketing do Difusora.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO – Durante o período de Carnaval, o Shopping Difusora não abrirá as portas apenas na terça feira (13)

Trio que ficou conhecido como ‘Canibais de Garanhuns’ vai à novo júri popular

O trio que ficou conhecido como ‘Canibais de Garanhuns’ vai à novo júri popular, segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, Isabel Cristina Torreão Pires e Bruna Cristina Oliveira da Silva vão sentar no banco dos réus no dia 26 de abril deste ano. Eles serão julgados por dois assassinatos praticados em Garanhuns e esta será a segunda vez em que o trio irá a júri popular. Agora serão julgados pelas mortes de Alexandra Falcão, 20 anos, e Giselly Helena, 31.

Os crimes aconteceram há quase quatro anos. Segundo as investigações, ambas foram atraídas com promessas de emprego de babá e chegaram a morar com os réus. Elas foram assassinadas a facadas, depois tiveram os corpos esquartejados. O trio ainda confirmou que praticava canibalismo.

Olinda: os sons de todos os carnavais

Que Pernambuco é a terra do frevo, todo mundo sabe. O ritmo típico é o destaque cultural do Carnaval de Olinda, mas em suas ruas históricas também se dança o maracatu, coco, samba e afoxé. Todos os anos, a cidade é decorada para homenagear algumas personalidades que ajudaram a manter a cultura e tradição da Folia de Momo e fica mais colorida com enfeites, bandeirolas e sobrinhas de frevo, que se misturam com as fantasias dos milhares de foliões.

Aliás, o som do frevo é ouvido na cidade há mais de um mês e ninguém parece reclamar. Até porque o melhor da festa ainda está por vir. Este ano, o Carnaval tem como tema ‘Terra de Gigantes’ e serão oferecidas aos foliões mais de 230 atrações artísticas, 80 cortejos itinerantes, 300 orquestras de frevo, 60 agremiações e 1.500 desfiles de blocos, bem como troças, maracatus, afoxés, caboclinhos e clubes.

Segundo o secretário de Patrimônio e Cultura, Gilberto Sobral, em toda cidade serão 13 polos para animar a festa, que começou na última quinta-feira (8) e segue até a Quarta-feira de Cinzas (14), com o desfile do Bloco Bacalhau do Batata. Entre as principais atrações está o Homem da Meia-Noite, que sai à meia-noite do Sábado de Zé Pereira arrastando uma verdadeira multidão.

Recife

Marco Zero

Quem estiver no Recife nesta sexta-feira (9) vai poder cair na folia, a partir das 20h, com a programação oferecida no Polo Marco Zero. Sobem ao Palco Frevo para o Mundo os artistas Nena Queiroga, Jota Michiles, Maestro Spok e André Rio. No mesmo espaço, no Sábado de Zé Pereira, será a vez de Marrom Brasileiro, Fafá de Belém, Lenine, Paralamas do Sucesso e Gabi Amarantos. A segurança será reforçada para garantir a tranquilidade do grande público.

Shoppings de Caruaru abrirão em horários especiais

Pedro Augusto

Durante o período de Carnaval, que vai do Sábado de Zé Pereira (10) até a Quarta-feira de Cinzas (14), o Caruaru Shopping, no Bairro Indianópolis, e o Shopping Difusora, no Maurício de Nassau, estarão funcionando em horários especiais.

De acordo com as informações repassadas pelo Departamento de Marketing do Caruaru Shopping, o mall estará com as suas operações ocorrendo em intervalos distintos. Em paralelo, os consumidores poderão aproveitar as ofertas da Black Folia.

Quem deu mais detalhes sobre a campanha promocional do Caruaru Shopping foi o diretor de Marketing, Wallace Carvalho. “Durante este intervalo, as lojas do mall estarão comercializando produtos com até 50% de desconto, haja vista que muitas pessoas costumam ficar na cidade durante o período e sempre procurar adquirir algum produto no shopping”, afirmou.

Neste Sábado de Zé Pereira, as lojas do Caruaru Shopping funcionarão das 10h até as 20h; o Hiper Bompreço, das 9h até as 22h, e a Praça de Alimentação, das 11h até as 20h. No domingo (11), as lojas estarão com as portas abertas do meio-dia até as 21h; o Hiper, das 8h até as 21h, e a Praça de Alimentação, das 11h até as 21h. Já na segunda e na terça, as lojas funcionarão do meio-dia até as 20h; o Hiper Bompreço, das 9h até as 21h, e a Praça de Alimentação, das 11h até as 21h.

Em paralelo, o Centerplex operará conforme o anúncio de suas sessões.

Difusora

O Shopping Difusora funcionará em horários diferentes em relação ao Caruaru Shopping. Do Sábado de Zé Pereira até a Segunda-feira de Carnaval (12), as lojas, a Praça de Alimentação e os espaços de entretenimento irão operar, respectivamente, das 11h até as 20h e das 11h até as 21h. Em contrapartida, na terça (13) não haverá expediente. Já na Quarta-feira de Cinzas, todas as operações estarão disponíveis das 10h até as 22h.

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SDS afirma que segurança no Carnaval será incrementada

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social (SDS), colocará nas ruas, em 2018, um reforço de segurança no Carnaval 32% maior do que o de 2017. Ao todo, serão 41.147 postos de trabalho empregados do Sábado de Zé Pereira à Quarta-feira de Cinzas. O incremento será possível devido à chegada de 1.500 novos policiais militares em 2017 e de 1.214 policiais civis e científicos, que concluíram o curso de formação este mês. Os detalhes do esquema de segurança para o período carnavalesco (10 a 14 de fevereiro) foram divulgados em entrevista coletiva na sede da SDS.

Com um acréscimo de 28,5% nos recursos extras destinados à segurança no Carnaval, em comparação com 2017, Pernambuco conseguiu um aumento significativo no número de postos de trabalho das operativas da SDS para o Carnaval 2018: são R$ 9 milhões destinados ao reforço das escalas e infraestrutura para atendimento ao público. Somente a Polícia Militar preencherá 29 mil desses postos de trabalho. Já a Polícia Civil terá 5.989 lançamentos de delegados, agentes e escrivães, enquanto o Corpo de Bombeiros e a Polícia Científica disponibilizam, respectivamente, 5.017 e 589 postos.

O secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, reforçou no lançamento que as forças de segurança do Estado dedicarão todos os seus esforços para garantir a tranquilidade da população pernambucana e dos visitantes, sempre em conjunto com os municípios e outras instituições envolvidas. “Teremos um Centro de Operações do Carnaval, onde todas as operativas e os órgãos parceiros trabalharão juntos, trocando informações e atuando de maneira integrada, com o intuito de fazer da festa de 2018 uma das mais seguras dos últimos tempos. Para isso, investimos em pessoal, com os novos PMs, policiais civis e científicos, ao mesmo tempo em que incrementamos as patrulhas e o aparato tecnológico das nossas operativas”, ressaltou o titular da SDS.

O Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) funcionará até as 18h da Quarta-feira de Cinzas (14), no Bairro de São José, próximo à Casa da Cultura (Avenida Rio Capibaribe, nº 147). Com células de inteligência e videomonitoramento 24 horas, o CICCR concentrará as operativas e órgãos parceiros durante todo o Carnaval. A colaboração se dará com Prefeituras do Recife e de Olinda, Poder Judiciário, Metrorec, Polícia Rodoviária Federal, Grande Recife Consórcio, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Celpe, Compesa, Central de Regulação de Leitos, Detran-PE e Secretaria da Mulher de Pernambuco.

Monitoramento

Estarão espalhadas câmeras de videomonitoramento pelo Estado, a fim de auxiliar no trabalho preventivo e ostensivo das forças de segurança. Os polos monitorados serão os do Recife Antigo, Sítio Histórico de Olinda, polos descentralizados da capital, percurso do Galo da Madrugada, Ipojuca (RMR), Caruaru (Agreste) e Petrolina (Sertão).

Folia deve mobilizar 72 milhões de consumidores

Um levantamento realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPCBrasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) aponta que o Carnaval deve mobilizar mais de 72 milhões de consumidores em todas as capitais do país. De acordo com o estudo, 48% dos brasileiros devem realizar alguma compra ou contratação de serviços para aproveitar os dias de feriado. Os que não devem consumir produtos relacionados ao Carnaval somam 27% dos entrevistados, enquanto 25% mostram-se indecisos.

Por ser um dos feriados mais extensos do calendário, o Carnaval é uma data em que muitas pessoas decidem viajar para aproveitar a folia longe de casa. De acordo com o levantamento, 32% dos entrevistados devem viajar a lazer na data, 27% pretendem viajar para a casa de parentes e amigos, enquanto 20% devem participar de eventos na própria cidade onde moram. Os que vão descansar em retiros espirituais somam 4% da amostra. Os locais de hospedagem mais comuns devem ser a casa de familiares e amigos (46%), hotéis e pousadas (23%) e apartamentos, sítios ou casas alugadas (14%).

Para o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, além de fazer parte da cultura nacional, o Carnaval representa um grande potencial de consumo para os empresários brasileiros. “Mais do que uma grande festa, o Carnaval é um grande negócio, que impulsiona muitos setores da economia. Se por um lado, o país inteiro está prestes a mergulhar em um longo feriado coletivo, por outro, a indústria do turismo e empresas de comércio e serviços comemoram o enorme alcance da data e se preparam para atender a uma demanda de consumo diversificada”, afirmou Pellizzaro Junior.

De acordo com o levantamento, considerando os brasileiros que devem desembolsar no Carnaval deste ano, 49% planejam participar de blocos de rua para comemorar o feriado. Outras atividades comuns neste ano serão as festas em clube ou boates (26%), ensaios de escola de samba (24%), shows em trios elétricos (23%) e desfiles em escolas de samba (20%).

Compras

Os supermercados são os locais que devem concentrar a maior parte das compras ligadas ao Carnaval: 66% dos consumidores devem frequentar algum desses estabelecimentos. Em segundo lugar aparecem os shopping centers (30%), em terceiro as lojas de rua (30%) e, logo depois, as lojas de departamento (27%).

Agências bancárias reabrem na proxima quarta-feira para atendimento ao público

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
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As agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na próxima segunda-feira  e na terça-feira Arquivo/Agência Brasil

As agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na próxima segunda-feira (12) e na terça-feira (13). Na Quarta-feira de Cinzas (14), os bancos abrirão ao meio-dia.

A Federeção Brasileira de Bancos (Febraban) informou que a população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas. Além disso, os tributos que possuem código de barras podem ter o seu pagamento agendado nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico do banco. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via Débito Direto Autorizado (DDA).

A federação lembra que os bancos possuem ferramentas que possibilitam ao cliente agendar pagamentos e acompanhar os lançamentos na conta-corrente pelo aplicativo no celular.

As contas de consumo (água, energia, telefone etc) e carnês que tiverem os dias 12 ou 13 como data de vencimento poderão ser pagas sem acréscimo na quarta-feira (14/2). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento, informou a Febraban.

Exportação de café reduz 5,9% em janeiro

As exportações de café recuaram 5,9%, em janeiro, na comparação com o mesmo mês no ano passado, segundo o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé). Foram exportadas 2.490.023 sacas, com receita cambial de US$ 400,9 milhões.

O café arábica respondeu por 93% do volume total de exportações (2.316.280 sacas), seguido pelo solúvel, com 6,5% (160.766 sacas), e robusta, com 0,5% (11.320 sacas). O preço médio foi de US$ 161,01, com decréscimo de 8,5% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando a média era de US$ 175,96.

Países

A Alemanha foi o maior importador do café brasileiro em janeiro, com 20,6% de participação (513.070 sacas). Os Estados Unidos, que lideravam o ranking desde março de 2017, ocupam a segunda posição, com 17,9% (444.726 sacas). O Japão está na terceira colocação com 8,8% de participação (218.817 sacas).

Ainda figuram no ranking a Itália, com 8,6% (214.808 sacas), e Bélgica, com 6,5% (162.413 sacas). No período, o Reino Unido e o Canadá ganham destaque com crescimento nos embarques recebidos do Brasil, respectivamente de 38,25% (62.967 sacas) e 15,52% (58.076 sacas).

Pelo Porto de Santos saiu a maior parte das exportações, equivalente a 83,5% (2.079.833 sacas). O Porto do Rio de Janeiro aparece na sequência, com 12,7% dos embarques (315.384 sacas).

Café diferenciado

Os cafés diferenciados registraram 21,1% de participação nas exportações em janeiro. No mesmo mês do ano passado, esse volume representou 14,9%. O total de sacas exportadas foi de 524.851 e o preço médio ficou em US$ 189,39.

Carnaval no Sambódromo da Marquês de Sapucaí começa hoje no Rio

O carnaval no Sambódromo da Marquês de Sapucaí começa hoje (9) com a série A das escolas de samba do Rio. Serão dois dias de apresentações de 13 agremiações na luta pelo título que permitirá a ascensão ao Grupo Especial. Nesta sexta desfilarão a Unidos de Bangu, Império da Tijuca, Acadêmicos do Sossego, Unidos do Porto da Pedra, Renascer de Jacarepaguá e fechando o primeiro dia a Estácio de Sá.

No sábado entram na disputa pelo campeonato Alegria da Zona Sul, Acadêmicos de Santa Cruz, Unidos do Viradouro, Acadêmicos da Rodinha, Acadêmicos do Cubango, Inocentes de Belford Roxo e encerrando as apresentações do grupo, a Unidos de Padre Miguel.

A maioria delas já esteve na elite do carnaval carioca. Apenas a Sossego e a Alegria não tiveram ainda esta experiência. Para duas delas o gosto do Grupo Especial tem sabor diferente. Em 1992, a Estácio de Sá foi campeã com o enredo Pauliceia Desvairada – 70 anos de Modernismo, dos carnavalescos Mário Monteiro e Chico Spinoza. Em 1997 foi a vez da Viradouro conquistar o título com Trevas!Luz! A explosão do Universo, com enredo de Joãosinho Trinta.

Em 2018, a Estácio completa 90 anos e vai levar para a avenida o enredo No pregão da folia, sou comerciante da alegria e com a Estácio boto banca na Avenida, proposto na escola pelo intérprete do samba Serginho do Porto e desenvolvido pelo carnavalesco Tarcísio Zanon, que está há seis anos na Estácio.

As dificuldades financeiras este ano bateram forte na escola, mas os problemas foram contornados em grande parte com o apoio da comunidade. “A gente está com a comunidade muito motivada, com um trabalho incrível de voluntariado dentro do barracão. A comunidade foi incrível está acreditando muito nesse campeonato. É o momento da escola, um momento em que a Estácio precisa desse título. São 90 anos de uma escola de muita tradição. O enredo é muito bacana e fala do comércio popular carioca. A gente está esperando muito o título. Claro, que a gente respeita as coirmãs, mas a gente está entrando com humildade para fazer o nosso carnaval e acreditando”, apontou Zanon, de 31 anos, que faz aniversário justamente nesta sexta.