União tem 93% de gastos obrigatórios

Agência Estado

O nível de engessamento do Orçamento bateu recorde e chegou a 93 7% do total de despesas em 2017, o equivalente a 18,3% do Produto Interno Bruto (PIB). É o que revela estudo do Tesouro Nacional divulgado nessa quarta-feira, 28, em relatório fiscal. Esse é o tamanho dos gastos que são de realização obrigatória. Em 2001, a chamada “rigidez orçamentária” correspondia a 85,6% das despesas orçamentárias. Entre os gastos obrigatórios estão a folha de pagamento do funcionalismo e benefícios previdenciários.

A pequena margem orçamentária que sobra para abrigar as despesas que não são rígidas (chamadas tecnicamente de discricionárias) fica ainda mais restrita se forem levados em conta os restos a pagar inscritos e não cancelados, que são despesas não pagas e transferidas de um ano para o outro. Por esse critério, 97,6% do Orçamento estaria engessado.

A busca de medidas para diminuir o engessamento orçamentário cresceu depois que o Congresso aprovou o teto de gasto em 2016 – o limitador do crescimento das despesas com base na inflação que comprime ainda mais o espaço para investimentos. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a ensaiar a elaboração de um pacotão de medidas para diminuir o excesso de rigidez e vinculações do Orçamento, mas, devido às negociações políticas para a campanha eleitoral, deixou de lado as discussões com a equipe econômica.

O economista Marcos Lisboa, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e presidente do Insper, afirma que, nesse ritmo, os gastos obrigatórios vão sufocar as outras despesas da União. “O País está de mãos atadas. Para pagar s gastos obrigatórios, teremos de cortar investimentos, programas sociais e políticas públicas importantes, como Ciência e Tecnologia”, afirma.

Ele lembra que o engessamento veio com a Constituição e as várias emendas editadas depois. Durante a vigência da intervenção militar no Rio, o governo não pode apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e reduzir esses gastos.

Para calcular o grau de engessamento do Orçamento, o Tesouro fez uma escala gradual de rigidez que vai de 1 (menor) a 5 (maior). No nível 5, estão benefícios previdenciários e assistenciais, gastos de pessoal, abono e seguro desemprego e emendas parlamentares obrigatórias. São despesas previstas no Orçamento e com regras claras de acesso e vigência dos benefícios.

No nível 4, foram incluídas despesas de custeio de saúde e educação, que respeitam gastos mínimos, e complementação do Fundeb e repasses obrigatórios ao Distrito Federal. Gastos com o Bolsa Família e direitos dados a setores vulneráveis por meio de lei ordinária estão no nível 3. No nível 1 de rigidez, entram as demais despesas que não podem ser submetidas ao contingenciamento e estão previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O estudo do Tesouro mostra aumento das despesas com nível 1, 2 e 3, que chegaram a alcançar 14,7% de participação no total de gastos rígidos em 2015. Em 2001, esse patamar inicial era de 4%. Chama atenção o fato de que, a partir de 2015, início da crise econômica mais recente, as receitas recorrentes do governo passaram a não ser suficientes para bancar as despesas rígidas. Essa realidade agravou os desequilíbrios das contas públicas porque revela o grau de dependência das receitas extraordinárias para financiar a expansão das despesas, principalmente as obrigatórias.

O Tesouro alerta que o nível de rigidez das despesas públicas está em patamares demasiadamente elevados para um adequado “manejo” da política fiscal, o que tem tornado mais difícil implementar o corte do Orçamento para o cumprimento da meta fiscal de 1% do PIB (porcentual que permite estabilizar num cenário mais otimista o endividamento público). Para atingir essa meta, a estimativa é de que o indicador de rigidez deveria ficar entre 80% e 85%.

Vendas de vinho e chocolate também em alta

Foto Leonardo Cícero (72)

Para quem não abre mão de também apreciar um bom vinho, a boa notícia é de que os preços que estão sendo praticados nesta época do ano pelos supermercados de Caruaru não vêm fugindo muito do cenário que foi observado pelos consumidores em 2017. De acordo com o gerente da Rede Bonanza, Márcio Santos, não houve grandes reajustes em relação aos valores do produto no intervalo de uma temporada para outra.

“Na nossa rede de supermercados, por exemplo, os clientes vão encontrar preços de vinhos na casa dos R$ 7,90 até R$ 180. Com essa reação financeira conforme todo o país vem passando, a tendência é de os consumidores investirem um pouco mais na compra do produto, por isso esperamos faturar cerca de 15% em relação ao mesmo período do ano passado. Disponibilizamos uma extensa gama tanto de vinhos nacionais como importados”, pontuou Márcio Santos.

Chocolate

Quanto ao chocolate, de acordo com pesquisa realizada recentemente pelo Sindloja, ele deverá ser o produto mais escolhido pelos compradores como forma de presente. Todos os entrevistados que irão presentear afirmaram dar chocolate na Páscoa.

Os itens mais citados foram o ovo de Páscoa (80%), a caixa de bombons (18%) e a cesta de chocolates (9%). Outros produtos, como vestuário, perfumaria e o tradicional urso de pelúcia, completam a lista de opções.

Malala volta ao Paquistão quase seis anos após ser alvo de ataque de talibãs

Mulheres que venceram o Prêmio Nobel da Paz
Malala Yousafzai ganhou o Prêmio Nobel da Paz “pela luta contra a opressão de crianças e jovens e pelo direito de todas as crianças à educação”- Simon Davis/DFID/Direitos Reservados

A vencedora do Prêmio Nobel da Paz, Malala Yousafzai, retornou, nesta quinta-feira (29), ao Paquistão, quase seis anos depois de abandonar seu país após um ataque talibã. Ela foi baleada na cabeça por defender a educação das meninas. A informação é da Agência EFE.

“O Paquistão dá as boas-vindas a Gul Makai (como também é conhecida a ativista) à sua casa. Estamos orgulhosos de você”, disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores paquistanês, Mohammed Faisal, pelo Twitter.

Malala deixou o aeroporto de Islamabad protegida por forte esquema de segurança, como mostraram imagens divulgadas pela emissora de TV Geo.

A ativista se reunirá com o primeiro-ministro, Shahid Khaqan Abbasi, com quem tratará de questões relacionadas à educação das meninas, segundo divulgaram veículos de imprensa locais. A agenda da jovem não foi revelada totalmente por questões de segurança.

No último sábado (24), a ganhadora do Nobel da Paz de 2014 relembrou seu país em sua conta no Twitter.

“Neste dia, avalio as memórias do meu lar, jogando críquete nos telhados e cantando o hino nacional no colégio. Feliz Dia do Paquistão”, escreveu a jovem, em referência ao dia nacional do país.

Malala ganhou notoriedade ao escrever um blog para a BBC, utilizando o pseudônimo de Gul Makai, onde denunciava as atrocidades sofridas sob o regime do Tehrik-i-Taliban (TTP).

No dia 9 de outubro de 2012, ela foi vítima de um atentado em Mingora, no noroeste do país. Dois membros do TTP se aproximaram do veículo escolar em que estava Malala e atiraram nela com um fuzil, atingindo a jovem no crânio e pescoço.

Depois de ser transferida a um hospital de Rawalpindi, perto da capital, a adolescente foi levada ainda inconsciente para o Reino Unido, onde se recuperou e atualmente reside com sua família.

Em 2014, ela se tornou a mais jovem vencedora do Prêmio Nobel da Paz, por seus esforços pelo direito à educação das crianças. O prêmio foi compartilhado com o indiano Kailash Satyarthi.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 35 milhões no sábado

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2026 da Mega-Sena de hoje (28). Com isso, o prêmio acumulou e deve chegar a R$ 35 milhões no próximo sorteio no dia 31.

As dezenas sorteadas hoje são: 10 – 23 – 31 – 33 – 51 – 52

Cálculo do prêmio

O valor arrecadado com o concurso da Mega-Sena não é totalmente revertido em prêmio para o ganhador. Parte do montante é repassada ao governo federal para investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, cultura e esporte.

Além disso, há despesas de custeio do concurso, imposto de renda e outros, que fazem com que o prêmio bruto corresponda a 46% da arrecadação. Dessa porcentagem:

35% são distribuídos entre os acertadores dos 6 números sorteados (sena);

19% entre os acertadores de 5 números (quina);

19% entre os acertadores de 4 números (quadra);

22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos 6 números nos concursos de final 0 ou 5.

5% ficam acumulado para a primeira faixa – sena – do último concurso do ano de final zero ou 5.

Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação.

Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Após esse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no FIES – Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

Dias Toffoli concede prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu hoje (28) prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que cumpre pena definitiva, no Presídio da Papuda, em Brasília, por ter sido condenado pelo crime de lavagem de dinheiro. O benefício foi concedido após o deputado dar entrada nesta manhã em um hospital de Brasília, onde continua internado.

Na decisão, o ministro entendeu que exames protocolados pelos advogados do deputado mostram que Maluf passa por graves problemas de saúde e não pode continuar na prisão.

“A notícia divulgada na manhã desta quarta-feira de que ele foi internado às pressas em hospital no fim da noite passada, por complicações no seu estado de saúde, corroboram os argumentos trazidos à colação pela defesa, bem como reforçam, pelo menos neste juízo de cognição sumária, a demonstração satisfatória, considerando os documentos que instruem este feito, da situação extraordinária autorizadora da sua prisão domiciliar humanitária”, decidiu o ministro.

A defesa de Maluf tentava a concessão da prisão domiciliar desde a primeira instância da Justiça em Brasília. Antes de chegar ao STF, todos os pedidos dos advogados para que o deputado fosse solto foram negados.

Em janeiro, o juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, disse que Paulo Maluf se recusou a receber atendimento odontológico na Papuda pelo fato de a consulta não ter sido realizada na hora marcada. O deputado chegou a assinar um termo no qual recusou atendimento.

O magistrado também destacou que Maluf não estava se alimentando corretamente por conta própria e “tem passado os dias à base de minipizza, refrigerante, café e água”, itens que não fazem parte da alimentação servida no presídio e que são custeados por ele na cantina da Papuda.

Fagner Fernandes confere de perto início das obras de requalificação da GPA

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Na tarde da quarta-feira (28), o vereador Fagner Fernandes esteve na Gerência de Proteção Animal, juntamente com a secretária de urbanismo e obras Niadja Menezes. A visita, teve por objetivo apresentar ao vereador o material adquirido pela prefeitura para dar início as obras de requalificação da GPA.

Após 121 dias, sem a Gerência oferecer consultas veterinárias e castração para os animais carentes de nossa cidade, a prefeitura dará início à reforma do local. A melhoria das condições da GPA é uma das solicitações pleiteadas por Fagner, junto ao executivo. Serão realizados os seguintes serviços: ampliação e revestimento cerâmico do consultório veterinário e do bloco cirúrgico, além da pintura de todo o prédio.

Foi com grande entusiasmo que Fagner recebeu o convite para acompanhar as mudanças estruturais que serão feitas no único órgão de cuidado e proteção animal existente no município. “Vejo que o município está disposto a cumprir com o que foi acordado com os protetores de animais. Com essa iniciativa, os animais carentes terão acesso a um atendimento digno, com conforto e qualidade”, destacou Fagner.

Sesi/PE dá dicas de alimentação saudável na Páscoa

Ovo de Páscoa

A Páscoa é uma das épocas mais esperadas do ano, seja pela riqueza da culinária cheia de comidas feitas à base de coco, como pelos deliciosos ovos de chocolates, cada dia mais elaborados com recheios diversos. No entanto, o que representa felicidade para muitos, pode ser um tormento e mesmo um risco para a saúde de outros, como os diabéticos e as pessoas que têm intolerância à lactose. Mas, para provar que todo mundo pode aproveitar a festa sem culpa e sem prejudicar a saúde, a equipe de nutrição do Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE) dá dicas de alimentação.

De acordo com a nutricionista Lídia Bandeira, “páscoa e diabetes é uma combinação possível. Quem sofre com a doença não precisa se restringir ao chocolate diet. Para consumir o chocolate normal, é preciso apenas ter o controle da quantidade de carboidratos diária permitida”. Outra dica para amenizar os efeitos do chocolate sobre a taxa de açúcar no sangue é “consumir o ovo de Páscoa ou as barras de chocolate após uma refeição principal, como sobremesa. A presença de outros nutrientes, inclusive das fibras, faz com que a absorção não seja tão imediata e não eleve tão bruscamente a glicemia”, completa.

Um fator importante é a escolha do tipo de chocolate do ovo ou da barra. Os chocolates feitos com 51% a 75% de cacau são os mais saudáveis, mas por terem um sabor mais amargos costumam não serem muito escolhidos pelas pessoas. Os que contém de 35% a 50% de cacau na composição são considerados os meio-amargos e já atraem mais o público. Os que possuem entre 10% a 25% de cacau são os chocolates ao leite, mas devem ser consumidos em menor quantidade devido ao maior índice de açúcar, leite e manteiga de cacau, que o faz mais calórico. Já o chocolate branco é o que deve ser consumido com muito cuidado, porque não traz muito benefícios para a saúde.

O chocolate diet não tem açúcar na composição, mas a quantidade elevada de gordura, faz com que seu consumo também deva ser moderado. Já a alfarroba, uma planta muito vendida em forma de pó, é uma excelente opção para pessoas intolerantes à lactose e celíacas pelo sabor similar aos do chocolate.

Bandeira faz um alerta “mesmo com toda essa facilidade as pessoas que possuem problema de saúde ou não devem consumir o chocolate com moderação, devido ao alto valor calórico para evitar aumento do colesterol e do peso”.

Outros alimentos – Mais dicas para ter uma alimentação saudável na Páscoa é:

· Evitar o consumo de alimentos muito calóricos na mesma refeição (arroz de coco, feijão de coco, quibebe, bredo de coco, peixe ao coco…). Consumi-los em dias alternados e não repetir a mesma refeição no jantar;

· Evitar fritar o peixe. O melhor é preferir preparações menos gordurosas, como peixe assado ou tipo escabeche;

· Reduzir o consumo de chocolate para porções menores. Evitar os ovos de páscoa que possuem recheios (tipo trufados) que são ainda mais calóricos;

· Outra versão extremamente calórica é o ovo de páscoa de colher devido ao recheio.

Humberto adverte que intolerância pode inviabilizar eleições

Ao lado de Lula na noite dessa quarta-feira (29) em Curitiba, durante ato de despedida da caravana do ex-presidente pelo Sul do país, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), declarou que a intolerância e o ódio poderão inviabilizar as eleições deste ano caso não sejam contidos no país.

Em seu discurso para uma multidão reunida num ponto histórico da capital paranaense conhecido como Boca Maldita, o parlamentar afirmou que é preciso, neste momento, buscar o entendimento e o diálogo e pregar a tolerância e o respeito às divergências de pensamento.

Segundo ele, as agressões feitas por movimentos de direita do país são fomentadas, principalmente, por Jair Bolsonaro (PSL) e também pelo PSDB, e atingem frontalmente a democracia, ferindo os princípios básicos da Constituição, como o livre direito de manifestação e a liberdade de expressão.

“Estamos aqui para dar um basta àqueles que provocaram esse ódio. Não deixaremos que esses nazifascistas transformem o nosso Brasil numa ditadura para que possam usar da violência e de todos os instrumentos de constrangimento com a finalidade de calar a população brasileira”, afirmou Humberto, recebendo aplausos dos milhares de presentes.

O parlamentar ressaltou que o ato, que contou com a presença dos pré-candidatos à Presidência da República Manuela D’Ávila (PCdoB) e Guilherme Boulos (PSOL), serviu para reforçar o compromisso com o país e com o povo trabalhador.

“Estamos aqui em um ato suprapartidário, maior do que o PT e o próprio Lula. É uma ação em defesa do Estado democrático de Direito e da liberdade. Somos contrários ao golpe aplicado em 2016 e a unidade do povo brasileiro e da esquerda vai impedir que eles consigam o seu objetivo”, disse.

O líder da Oposição no Senado afirmou que a tentativa de calar o povo e impedir a marcha pela vitória dos movimentos em defesa da democracia nas eleições em 2018 irá fracassar. “Iremos fazer com que o Brasil retome o caminho da inclusão social e da democracia e respeito aos direitos dos cidadãos”, finalizou.

Humberto avalia que os três Estados da região Sul deram grande demonstração de força e mobilização em defesa da democracia e dos direitos humanos, apesar dos condenáveis ataques e agressões direcionados à militância petista, aos políticos dos partidos e aos movimentos sociais nos últimos dias.

A caravana de Lula pelo Sul, que arrastou multidões por onde passou, durou nove dias, começando pelo Rio Grande do Sul, passando por Santa Catarina e terminando no Paraná. “Foi um evento de grande resistência e unidade da esquerda durante esse período”, comentou.

Procon-PE encontra produtos vencidos em Gravatá

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O Procon-PE está realizando fiscalizações no interior do Estado. Na quarta-feira (28.03), diversos produtos vencidos foram retirados da prateleira do VerdFrut, localizado na Rua Quinze de Novembro, no bairro de Santo Antônio, no município de Gravatá. Cervejas, sacos de pipocas, caixas de leite, morangos e tamarindos haviam vencido neste mês de março e já foram considerados impróprios para o consumo.

No Mercadinho Boa Compra, localizado na mesma rua do estabelecimento anterior, os fiscais recolheram biscoitos, bebidas lácteas, massas para bolo e refrigerantes, também vencidos, alguns desde o dia 05 de março.

O consumidor deve sempre ficar atendo a data de validade dos produtos. O órgão orienta que caso encontre algo vencido. Denúncias podem ser feitas ao Procon-PE, pelo fone: 0800.285.1512

CaruaruPrev finaliza o mês de março com espaço beleza e bem-estar

Nesta quinta-feira (29), dia do pagamento dos aposentados e pensionistas, o CaruaruPrev fará a entrega dos respectivos contracheques com uma programação especial.

Para finalizar o mês de março, visando ressaltar o mês da mulher, no auditório do Centro Administrativo, o CaruaruPrev oferece, a partir das 8h, o espaço beleza e bem-estar. As aposentadas e pensionistas contarão com diversos serviços, como manicure, cabeleireira, maquiagem, além de café da manhã e entrega de brindes.