A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural, realizará, neste domingo (15), das 14h às 17h, no Parque Municipal João Vasconcelos Sobrinho – Serra dos Cavalos, o primeiro evento de Ecoturismo, Turismo Cultural e Gastronômico de Caruaru.

A programação é vasta e vai desde a comercialização de produtos artesanais e gastronômicos naturais, a exemplo do açaí, pasta de jaca, pastéis de banana, licor natural, dentre outros, até a apresentação de arte-educadores e de show com o cantor Fábio Duarte.

Participarão do encontro representantes rurais do Murici e dos sítios Araçá e Brejo Velho e a comunidade Hare Krishna, além de visitantes das localidades vizinhas. O evento, que é totalmente gratuito e aberto ao público, tem o apoio da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru.

Acaba no dia 30 deste mês de abril o período de entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2018 e muitos contribuintes já estão em pânico, pois ainda não entregaram esse documento à Receita Federal. Assim, já são aguardadas possíveis dificuldades para os contribuintes nesses últimos dias de entrega, como falta de documentação e congestionamento no sistema para quem deixar a entrega para a última hora.

Para evitar esses problemas é preciso correr. “Estamos trabalhando nos fins de semanas de plantão e solicitando para nossos clientes a entrega da documentação necessária para a elaboração do documento o mais rápido possível, evitando qualquer imprevisto”, alerta o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos.

“Se deixar para o dia 30, poderá encontrar problemas como falta de documentos ou dados inconsistente e, caso não consiga entregar a declaração, terá que pagar a multa por atraso, que tem o valor mínimo de R$ 165,74, e máximo de 20% sobre o imposto devido, mais juros de mora de 1% ao mês”, complementa.

Segundo o diretor executivo da Confirp, os trabalhos se intensificam neste período e o maior problema é a falta de organização dos contribuintes. “Na Confirp temos observado que muitos contribuintes ainda estão nos procurando para que façamos o serviço, principalmente por encontrarem dificuldades na elaboração ou em encontrar alguns documentos, assim, acredito que até o fim do prazo teremos trabalho”.

Para os contribuintes não consigam todos os documentos necessários, Domingos sugere que uma alternativa é a entrega do material incompleto e depois a realização de uma declaração retificadora. “Diferente do que muitos pensam, a entrega desta forma não significa que a declaração irá automaticamente para a Malha Fina, porém, depois da entrega deverão fazer o material com muito mais cuidado, pois, as chances serão maiores”.

“A declaração retificadora também é válida em caso de problemas na declaração já entregue pelo contribuinte, nela os erros serão corrigidos. O prazo para retificar a declaração é de cinco anos, mas é importante que o contribuinte realize o processo rapidamente, para não correr o risco de ficar na Malha Fina”.

Um dos cuidados que deve ser tomado é entregar a declaração retificadora no mesmo modelo (completo ou simplificado) utilizado para a declaração original. É fundamental que o contribuinte possua o número do recibo de entrega da declaração anterior, para a realização do processo.

Segundo Domingos, o procedimento para a realização de uma declaração retificadora é o mesmo que para uma declaração comum, a diferença é que no campo Identificação do Contribuinte, deve ser informado que a declaração é retificadora.

Correio Braziliense

A frota brasileira de veículos avançou 1,2% em 2017, passando a 43,4 milhões de unidades circulantes em todo o país. O resultado, que faz parte de um relatório elaborado pelo Sindipeças, sindicato que reúne as empresas de autopeças no Brasil, confirma a retomada das vendas de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus no ano passado, depois de quatro anos consecutivos de queda.

Em 2016, último ano da crise, as vendas recuaram 20,19% na comparação com 2015, somando 2,050 milhões de unidades comercializadas, o pior desempenho desde 2006. Os dados mostram ainda que, apesar da melhora das vendas do setor automotivo no ano passado, a relação entre a população residente e a frota se manteve em 4,8 habitantes por veículo em 2017. Mas melhorou muito em relação há 10 anos, quando era de um veículo para cada grupo de 7,3 pessoas.

A crise também aumentou a idade dos veículos que estão trafegando nas ruas do país. Em 2017, a média ficou em nove anos e sete meses, quatro meses mais velha que no ano anterior. Segundo o Sindipeças, o boom das vendas entre 2007 e 2013 não foi suficiente para rejuvenescer a frota brasileira. É bom lembrar que, quanto mais jovem for a frota, menor é o risco de acidentes de trânsito, conforme demonstram diversas pesquisas internacionais. “A frota envelheceu em razão da queda na entrada de veículos novos, por conta da crise econômica”, afirma Elias Mufarej, conselheiro do Sindipeças e responsável pela área de reposição.

Entre 2012 e 2017, a idade média dos veículos em circulação envelheceu cerca de um ano. De acordo com a pesquisa do Sindipeças, pouco mais da metade da frota (52%), ou 22,5 milhões, tem entre seis e 15 anos de idade. Outros 30% estão com até cinco anos de uso e cerca de 6% mais de 20 anos. É consenso entre especialistas que o Brasil precisa melhorar esses indicadores com urgência.

Baseada nos emplacamentos e no chamado índice de sobrevivência dos veículos, o estudo mostra que mais de 70% de toda a frota está concentrada nos estados do Sudeste e Sul, os mais ricos do país. São Paulo sozinho tem pouco mais de um terço dos autoveículos em circulação no Brasil, o equivalente a 15,6 milhões, seguido de Minas Gerais e Rio de Janeiro, que, juntos, somam 8,4 milhões de unidades. Já os estados do Acre, Amapá e Roraima são os que somam o menor número de veículos em circulação: juntos, possuem apenas 143,2 mil em circulação.

De acordo com o Sindipeças, os importados tiveram uma participação de 13,8% em toda a frota circulante de veículos em 2017. Depois de um período de intenso crescimento, cujo ápice foi alcançado em 2015, a participação dos carros importados recuou em 2016 e manteve-se estável no ano passado, com 6 milhões de veículos.

Os veículos flex, que representaram 62,7% da frota total, são os preferidos dos consumidores. E os movidos a gasolina representam 26,5%. Somadas, as duas categorias atingiram cerca de 90% dos automotores circulantes. A frota movida apenas a álcool vem caindo a cada ano e representou apenas 0,7% do total em 2017. Já os motores a diesel alcançaram 9,9% do total, praticamente a mesma participação observada nos últimos 10 anos, em torno de 10%. Autoveículos movidos a gás (GNV), os tetrafuel, e os híbridos e elétricos ainda não fazem parte da pesquisa do Sindipeças por terem uma participação inexpressiva.

Entre as motocicletas em circulação no país, houve redução de 2% em 2017. Elas eram 13,4 milhões de unidades em 2016 e passaram a ser 13,2 milhões no ano passado. Do total, 37% tinham até cinco anos de idade.

A evolução da frota de automóveis no Brasil
(em milhões de unidades)

2009 – 24,8
2010 – 26,8
2011 – 28,9
2012 – 31,1
2013 – 33,2
2014 – 34,4
2015 – 35,2
2016 – 35,6
2017 – 36

Idade média da frota
2012 – 8 anos e 6 meses
2013 – 8 anos e 7 meses
2014 – 8 anos e 9 meses
2015 – 9 anos
2016 – 9 anos e 4 meses
2017 – 9 anos e 6 meses

Correio Braziliense

O setor de serviços teve uma leve alta de 0,1% em fevereiro na comparação com janeiro. Na comparação com o mesmo mês de 2017, houve uma queda no volume de 2,2%. No primeiro bimestre de 2018, o acumulado registrou um recuo 1,8%, enquanto em 12 meses tombou 2,4%. As informações foram divulgadas na manhã desta sexta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A alta tímida de fevereiro ainda mostra que o setor está com fôlego limitado para o crescimento. Em janeiro, o setor recuou 1,9%. O resultado de hoje se soma à várias publicações de indicadores e pesquisas que mostraram baixa atividade econômica nos dois primeiros meses de 2018, como varejo, produção industrial, desemprego e o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), que é considerado a prévia do PIB.

Segundo o IBGE, o setor apresentou alta somente em serviços profissionais, administrativos e complementares, que cresceu 1,7% na comparação com janeiro. As quatro restantes tiveram retração: serviços prestados às famílias (-0,8%), serviços de informação e comunicação (-06%), transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (-0,3%) e outros serviços (-0,7%).

Do ponto de vista regional, 15 das 27 unidades federativas tiveram melhora no setor em fevereiro, na comparação com janeiro. São Paulo, que responde por 43% de todo o volume de serviços no país, teve uma variação nula, contribuindo para que o resultado do mês ficasse próximo à estabilidade.

As principais influências positivas foram o Paraná (2%), o Rio de Janeiro (0,5%), a Santa Catarina (0,5%), o Pará (1,4%) e o Mato Grosso do Sul (1,5%), enquanto, na contramão, Bahia (-9%), Ceará (-16,8%), Rio Grande do Sul (-2,2%) e Minas Gerais (-0,8%) minguaram o avanço.
Comparação anual
Duas atividades teve variação positiva em fevereiro na comparação com o mesmo mês de 2017. São elas: outros serviços (1,7%) e transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (0,6%). O restante caiu: serviços prestados às famílias (-5,2%). serviços de informação e comunicação (-4,9%) e serviços profissionais, administrativos e complementares (-1,6%).

O volume de serviço de turismo tombou na comparação com janeiro e com fevereiro de 2017, 3,4% e 5,2%, respectivamente.

Agência Brasil

O vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, virá ao Brasil no próximo dia 30, na primeira visita dele ao país. A viagem ocorre no momento em que o presidente norte-americano, Donald Trump, promete endurecer com a Síria, e os líderes latinos abordam a necessidade de dar mais atenção aos imigrantes venezuelanos que buscam apoio nos países da região. Os temas estão presentes nas discussões da 8ª Cúpula das Américas, em Lima, no Peru.

Trump ainda não visitou a América Latina. A expectativa era que a presença dele na Cúpula das Américas marcasse a atenção à área. Porém, Pence o representará no encontro dos líderes políticos que ocorre entre esta sexta-feira (13) e sábado (14), no Peru.

Em comunicado recente, o diretor de Comunicação da Vice-Presidência norte-americana, Jarrod Agen, informou que a visita ao Brasil deve reforçar o compromisso dos Estados Unidos com a região das Américas.

No ano passado, Pence esteve na Argentina, no Chile, na Colômbia e no Panamá.

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), disse ontem (12) que a polícia do Paraná informou ter identificado o dono do local de onde teriam partido os tiros que atingiram um dos ônibus da caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Paraná, no dia 27 de março.

“Hoje a polícia [do Estado do Paraná] informa que conseguiu identificar o local de onde partiram os tiros e sabe já quem é o dono desse estabelecimento de onde ocorreram os disparos de arma de fogo contra a caravana do presidente Lula”, afirmou o deputado.

Pimenta não citou o nome do responsável, porém disse que há informações de que o homem teria envolvimento em conflitos com integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e já responde por crimes semelhantes aos ocorridos contra a caravana. “Nós queremos comunicar que estamos acompanhando essa investigação e entendemos que deve ser tratada como um atentado”, disse o deputado.

Procurada pela reportagem da Rádio Nacional, a Secretaria de Segurança Pública do Paraná não confirmou as informações.

Na ocasião, dois ônibus foram atingidos por pelo menos três tiros quando a caravana estava na estrada fazendo o trajeto entre as cidades de Quedas do Iguaçú e Laranjeiras do Sul, no Paraná. Um dos veículos estava com profissionais de imprensa e outro levava convidados. O ex-presidente Lula não estava nos veículos atingidos. Ninguém ficou ferido.

Paulo Pimenta afirmou ainda que o PT acionou a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara para que sejam tomadas providências para proteger a integridade física do jornalista e radialista Marcos Rogério Weber, apresentador da rádio comunitária Palmeira FM, de Palma Sola (SC). Weber foi ameaçado na manhã de hoje por fazendeiros e comerciantes locais por ter criticado os ataques à caravana do ex-presidente.

Um dia após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) livrar o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) da Operação Lava Jato, dois ex-ministros também delatados pela Odebrecht recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que suas investigações também sejam enviadas à Justiça eleitoral.

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (PT) e o ex-titular do Ministério da Indústria, Comércio Exterior Marcos Pereira (PRB) pediram que seja afastado da Lava Jato o inquérito que investiga o repasse de R$ 7 milhões da Odebrecht para que o PRB, de Pereira, apoiasse o PT, de Mantega, na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Mas a decisão do STJ pode abrir caminho para outros investigados. Pelo menos 20 dos 84 pedidos de inquérito feitos pela Procuradoria-Geral da República com base nas delações da empreiteira relatam doações a campanhas não registradas na Justiça eleitoral, o chamado caixa dois. Segundo O Globo, esse é o caso, por exemplo, do ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT) e de Paulo Skaf, pré-candidato do MDB ao governo de São Paulo. Dez das investigações prescreveram, mas igual número de inquéritos segue em curso e pode ter o mesmo destino: a Justiça eleitoral, em vez da Lava Jato.

Guido Mantega e Marcos Pereira contestam a decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, de enviar o caso deles para o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3). É nessa corte que tem foro privilegiado outro investigado do mesmo inquérito, o prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva, ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social de Dilma.

“Integrantes do Ministério Público Federal ouvidos pelo Estado consideram ‘lamentável’ a saída encontrada por políticos para se livrar da Lava Jato e das investigações na Justiça Federal, já que afirmam que o caminho natural seria uma investigação prévia de crime comum. Também destacam que a Justiça Eleitoral possui punições mais brandas e não tem vocação nem tempo para apurar crimes dessa natureza”, diz a reportagem do Estadão.

A decisão da ministra Nancy Andrighi, do STJ, de remeter à Justiça Eleitoral o caso de Alckmin foi criticada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Nancy atendeu a pedido do vice-procurador-geral da República Luciano Mariz Maia.

“Se houver crime eleitoral e crimes comuns conexos, a competência para julgar ambos é da Justiça Eleitoral. Se não houver correlação entre eles, o juiz eleitoral envia a parte comum para a Justiça comum ou federal e fica apenas com a parte eleitoral”, disse ao Estadão o ex-ministro do TSE Henrique Neves.

O inquérito de Alckmin, que corre em segredo de Justiça, foi aberto no STJ em novembro do ano passado, uma vez que o tucano, como governador, tinha foro privilegiado. Alckmin foi citado por delatores da Odebrecht que afirmaram ter repassado doações da ordem de R$ 10 milhões, via caixa dois, nas eleições de 2010 e 2014.

Ele perdeu o foro privilegiado que detinha como governador ao renunciar, no último sábado (7), para concorrer à Presidência. O tucano foi citado pelos ex-executivos da Odebrecht Benedicto Júnior, Carlos Armando Paschoal e Arnaldo Cumplido. Além de Alckmin, também são investigados Adhemir Ribeiro, cunhado e braço-direito do ex-governador, e Marcos Monteiro, um dos secretários do governo do tucano. Eles são apontados como intermediários de Alckmin.

O vice-procurador Luciano Mariz Maia recomendou que a investigação fosse remetida à Justiça Eleitoral por entender que as investigações apontam para crime eleitoral. “Os fatos vindos a público em abril de 2017 [homologação das delações da Odebrecht no STF] indicavam suposta prática de crime eleitoral”, diz Maia em trecho de seu ofício.

Alckmin diz que as acusações de executivos da Odebrecht têm “natureza eleitoral” e que as delações premiadas não têm fundamento e procedência.

Fonte: Congresso em Foco

Correio Braziliense

Medida está ligada às discussões sobre a criação de um marco regulatório sobre o assunto, tema que está sendo discutido no Congresso Nacional. A explicação é que, uma das exigências da OCDE para que uma nação pleiteie cadeira na organização, é justamente ter uma legislação compatível com o entendimento da entidade na questão de proteção, uso, tratamento e armazenamento de dados pessoais na internet.

As discussões estão sendo feitas entre a Casa Civil e o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), responsável pelo relatório de um projeto sobre o tema, que está em avaliação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Ainda não está decidido, no entanto, se o parecer do parlamentar tucano é que recomendaria a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou se a criação deste órgão viria por meio de medida do Executivo.

Ferraço nega que esteja acelerando os trabalhos devido à pressão do governo ou interesse da Casa Civil. O senador explicou que a pressa, neste momento, se deve ao contexto político. Isso porque os Estados Unidos discutem atualmente o escândalo do uso ilícito de dados de 87 milhões de usuários do Facebook pela empresa de inteligência Cambridge Analytica.

Para quem quer um fim de semana de diversão, o Sesc Pesqueira promove neste sábado (14) e domingo (15) mais uma edição do Sesc Lazer. Na unidade, serão realizadas atividades recreativas, recreação esportiva, jogos e brincadeiras para todos que participarem do evento. A programação acontece no sábado, das 15h às 17h, e no domingo, das 8h às 12h. A entrada é gratuita e podem participar pessoas de todas as idades.

Serviço – Sesc Lazer

Datas: 14 e 15 de abril

Horário: sábado, das 15h às 17h e domingo, das 8h às 12h

Local: Área de Lazer do Sesc Pesqueira – Avenida Luiz de Almeida Maciel, s/n, no bairro Baixa Grande

Entrada: gratuita

Informações: (87) 3835-1164

A Receita Federal espera receber mais de 28,8 milhões de declarações até o dia 30 de abril, mas é normal que parte desse valor volte para as mãos dos contribuintes. A Restituição do Imposto de Renda devolve aos pagantes o imposto excedente pago no momento da Declaração. No entanto, para que tenha direito a receber esse ressarcimento, é importante seguir algumas recomendações.

“É fundamental declarar adequadamente os gastos com saúde, educação e pensão”, como explica Heber Dionízio, Contador da Contabilizei, escritório de contabilidade que possui mais de 5.000 clientes no País. “Não se deve deixar de fora, por exemplo, despesas médicas como mensalidades de planos de saúde, exames e consultas. Nesta categoria não há valor máximo para dedução”, complementa.

Heber comenta que a chave para o contribuinte conseguir uma restituição maior está no apego aos detalhes. “Os gastos com educação podem ser declarados desde a fase infantil até a pós-graduação, limitados ao valor de R$ 2.830,84 por pessoa. E despesas com gastos em obras da casa, desde o material até a mão de obra também são dedutíveis”, explica ele. “No entanto, gastos com cursos de idiomas, pré-vestibulares e complementares devem ficar de fora”.

Outra orientação do contador é incluir as pensões alimentícias tanto de quem paga tanto de quem recebe na declaração, mas aconselha que, se for incluir dependentes é necessário informar os gastos e a renda corretamente. De acordo com a Receita Federal, só em 2017, 747 mil declarações caíram na malha fina por irregularidades como omissões de rendimentos, divergências e deduções. “É essencial que todas as despesas sejam comprovadas por recibos”, aconselha Heber.