O Ministério da Educação autorizou, na última segunda-feira, 4, a liberação de R$ 41.925.412 em recursos financeiros para as instituições federais de ensino de Pernambuco vinculadas à pasta. A verba será aplicada na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros. No total, R$ 734.182.370,00 foram autorizados para todo o país.

“Esses recursos asseguram o compromisso mantido pelo MEC com as instituições federais, garantindo o pagamento de custeio e investimento dos institutos federais e universidades, além de auxiliar no equilíbrio do orçamento de cada uma dessas instituições”, disse o ministro da Educação, Rossieli Soares.

A maior parte dos recursos financeiros, aproximadamente R$ 536.588.885,82, foi autorizada para as universidades federais, incluindo os hospitais universitários. Já para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica foi autorizado o montante de R$ 195.496.074,86. O saldo restante, de R$ 2.097.409,37, foi autorizado aos institutos Nacional de Educação de Surdos (Ines) e Benjamin Constant (IBC), bem como a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Este ano, o MEC autorizou o repasse de R$ 3.212.548.063, em recursos financeiros, para as instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Ines, do IBC e da Fundaj. Somente para Pernambuco, foram autorizados R$ 172.216.795 em 2018.

Diario de Pernambuco

A Arena Brahma Nº1 será montada no Cais da Alfândega e vai unir torcedores durante os jogos da Copa do Mundo no bairro do Recife. O evento inclui a exibição dos jogos da Seleção Brasileira e shows gratuitos para animar o público. A primeira atração divulgada é o cantor sertanejo Gustavo Mioto, que se apresenta na estreia do projeto, no jogo Brasil x Suíça, dia 17 de junho.

O espaço receberá telões de alta qualidade, bares e um palco onde acontecerão outras apresentações. A ação é organizada pela cerveja Brahma, patrocinadora da Copa do Mundo 2018. Além do Recife, a estrutura será montada nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Curitiba e Florianópolis. Outras atrações para o Recife serão divulgadas em breve.

O sertanejo de 20 anos é um dos nomes de destaque do cenário sertanejo. Ele será atração do Arraial do Pega Vareta, marcado para o sábado (16), no Classic Hall. Aos 20 anos, Gustavo Mioto apresenta repertório composto por faixas como Coladinha em mim, Anti-amor, Onde cabe dois e Mel de marte. Ele já gravou parcerias musicais com Anitta, Jorge & Mateus, Gustavo Lima e Maiara & Maraísa.

Agência Brasil

Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o uso do voto impresso nas urnas eletrônicas nas eleições de outubro deste ano. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (6) a partir de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a impressão, sob a alegação de violação do sigilo do voto.

A impressão do voto foi criada em 2015, pela minirreforma eleitoral, com objetivo de garantir meios para embasar auditorias nas urnas eletrônicas. Mesmo com a garantia da Justiça Eleitoral de que o sistema de votação é seguro, questionamentos de alguns eleitores levaram o Congresso Nacional a criar o voto impresso.

Apesar de ser chamado de voto impresso, o mecanismo serve somente para auditoria das urnas eletrônicas, e o eleitor não fica com o comprovante da votação.

Ao entrar na cabine, o eleitor digitaria o número de seu candidato na urna eletrônica. Em seguida, um comprovante para conferência apareceria no visor da urna. Se a opção estivesse correta, o eleitor confirmaria o voto, e a impressão seria direcionada para uma caixa lacrada, a ser analisada posteriormente pela Justiça Eleitoral. A fiscalização confirmaria, então, se os votos computados batem com os impressos.

No início do ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou a fazer uma licitação para instalar impressoras em 30 mil urnas eletrônicas, o que representaria 5% do total, mas a compra foi suspensa. O contrato seria de aproximadamente R$ 60 milhões. Com a decisão, o presidente do TSE e ministro do STF, Luiz Fux, informou que a licitação será revogada. Fux estava impedido de participar do julgamento.

Julgamento

Relator da ação da PGR, Gilmar Mendes votou pela manutenção do voto impresso, mas entendeu que a impressão deve ser implementada pela Justiça Eleitoral conforme a disponibilidade de recursos. Em seu voto, o ministro também criticou pessoas que contestam a segurança e confiabilidade das urnas eletrônicas. O entendimento foi acompanhado por Dias Toffoli.

“Há uma ideia de que a votação, toda ela, no Brasil, é fraudada, e que o eleitor vai ter o voto impresso e vai levar para casa. Vai colocar no bolso e levar para casa. Daqui a pouco, farão uma apuração particular. Vende-se um tipo de ilusão. Beira ou já ultrapassou os limites do ridículo”,afirmou.

A divergência foi aberta pelo ministro Alexandre de Moraes, que votou contra a norma que criou o voto impresso por entender que a medida compromete a confidencialidade do voto. Segundo Moraeso, a impressão permite a possibilidade de identificação do eleitor, podendo causar pressão indevida para que o cidadão vote em favor de alguém.

“Se será impresso alguma coisa para fazer a conferência, alguém vai ter que colocar esse voto impresso em algum lugar, vai poder ter conhecimento desse voto impresso.”, argumentou Moraes.

Luís Roberto Barroso, que também votou contra a impressão, disse que não há evidência de fraude que justifique a implantação do voto impresso. Barroso argumentou que também inviabilizam o voto impresso o alto custo de implementação, de aproximadamente de R$ 2 bilhões, e o risco da quebra de sigilo.

“Os controles atualmente existentes são suficientes, não envolvem custos elevados. Nada documenta que tenha ocorrido quebra da segurança ou que tenha ocorrido fraude”, acrescentou Barroso.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, também reforçou que não há indícios de fraude que justifiquem o uso do voto impresso, que poderia quebrar o sigilo. “É preciso que a gente aprenda a confiar nas instituições brasileiras, especialmente nas que dão certo, e a Justiça Eleitoral tem dado certo. O processo de voto eletrônico e da urna eletrônica tem dado certo”, afirmou.

O entendimento contra a impressão também foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Suspeitas de fraude

O advogado Alberto Emanuel Malta, representante do Sindicato dos Nacional dos Peritos Criminais Federais, defendeu, durante o julgamento, o uso do voto do impresso para aprimorar a segurança da votação. Durante sua sustentação, Malta disse que peritos que participaram de testes de segurança promovidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2017 conseguiram violar o programa da urna eletrônica.

“Esses profissionais conseguiram encontrar diversos vícios, diversas falhas, no sistema eletrônico de votação. A título de exemplo, conseguiram esses profissionais gerar boletim de urna falso, conseguiram obter a chave criptográfica da urna. Conseguiram ainda, o que é mais grave, alterar a ordem do RDV, que é o registro digital do voto, o que garante o sigilo do voto e, portanto, conseguiram identificar quem era o primeiro, o segundo e o terceiro voto de cada um dos eleitores”, afirmou Malta.

A afirmação causou desconforto aos ministros Luiz Fux, atual presidente do TSE, e Ricardo Lewandowski e Cármen Lucia, que já presidiram a Corte Eleitoral. “Essa é uma imputação muito séria”, afirmou Lewandowski. Em seguida, Cármen Lúcia emendou: “Muito séria. E da maior gravidade.”

Procuradoria

Ao se manifestar no julgamento, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reforçou a tese de que o voto impresso é um mecanismo de impressão automatizada somente para fins de fiscalização, que não contribui para efetivar a vontade do eleitor, porque o voto não é preenchido por ele, como nas antigas urnas de lona.

Segundo a procuradora, a norma também não previu as consequências em caso da constatação de divergência entre o voto computado e o impresso, como a eventual anulação do voto. “Essas ponderações me levaram a trazer ao plenário desta Corte considerações sobre a persistência de riscos à segurança jurídica, à confiabilidade do voto eletrônico, à prevenção de fraude na transmissão do voto eletrônico, que será verdadeiramente computado”, afirmou.

Diario de Pernambuco

De voz rouca e pausada, o presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, não perde a paciência em meio a mais uma divisão interna do partido, postura que já produziu derrotas políticas nas urnas do estado em 2012, 2014 e 2016. Hoje (06), um dia depois de Marília Arraes (PT) e do governador Paulo Câmara (PSB) se encontrarem com Gleisi Hoffmann (PT), em Brasília, em horários diferentes, o petista fez ponderações. Disse que a reunião entre Gleisi e Paulo Câmara não tinha sido decisiva, mas, ao mesmo tempo, afirmou que, se o PSB nacional fizer o gesto de apoiar a candidatura de Lula, não haverá conflitos de retribuir e defender a reeleição do governador em Pernambuco. Para Bruno, esse seria um gesto maior que reaproximaria os dois partidos, adversários desde 2012.

Bruno tem se esforçado para não abrir arestas com Marília ou com senador Humberto Costa, que também é respeitado por Lula e defende a aliança com o PSB. Viajando para o interior do estado, onde participaria de um evento da Federação dos Trabalhadores Rurais, Bruno falou com o Diario por telefone.

O presidente estadual disse que o encontro do governador Paulo Câmara com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, não foi decisivo. Segundo ele, até agora o PSB não fechou apoio a Lula, da mesma maneira que o PT estadual não tomou partido sobre a aliança com os socialistas.“Caso essa aliança nacional se concretize, esse será um movimento de reaproximação e nós, que estamos distantes. Essa aliança decorreria de um realinhamento de forças diante do agravamento da crise política do país, da pauta imposta pelo governo Temer. Em torno da solução da maioria do povo brasileiro, se o PSB se soma a esta pauta e a esta candidatura (de Lula), a aliança ocorre sem contradição”.

Bruno Ribeiro frisou que, nesta quinta-feira, em Belo Horizonte, haverá o lançamento nacional da pré-candidatura de Lula e todos os presidentes dos estados foram chamados para participar. Ele ficará na capital mineira até sábado, porque vai conversar com Gleisi e discutir a conjuntura estadual e nacional. Ele disse que os outros presidentes farão o mesmo.

Folhape

Um gerente do Banco do Brasil, sua esposa grávida e o filho do casal, de apenas três anos de idade, foram feitos reféns em casa por três homens na noite da terça-feira (5), no bairro de Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife.

Segundo a Polícia Militar de Pernambuco, o objetivo dos criminosos era assaltar a agência bancária na qual o gerente trabalha na cidade. Os policiais chegaram ao local por volta das 23h e conseguiram libertar a família no início da madrugada. O plano dos assaltantes era roubar a agência nesta quarta-feira (6), segundo o Sindicato dos Bancários de Pernambuco.

Dois dos suspeitos estavam no interior da residência e os policiais entraram em negociação para libertar os reféns. Os homens se renderam e se entregaram à polícia. Eles contaram que um terceiro suspeito, que não estava no local do crime, fazia parte do plano. Em seguida, os policiais usaram um aplicativo de mensagens do celular de um dos suspeitos para localizar o terceiro, que também foi preso.

Todos foram encaminhados ao Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), no bairro de Afogados, na Zona Oeste do Recife. Na delegacia, foi descoberto que o grupo usava documentos falsos e são do Ceará. Com eles, ainda foram apreendidas duas pistolas – uma de calibre 40 e outra de calibre 380 – e dois celulares.

O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB) afirmou na quarta-feira (6) que a Caixa Econômica Federal está sendo preparada para iniciar um processo de abertura de capital e venda de parte da empresa para a participação privada, modelo que também defende para a Petrobras e o Banco do Brasil. “A Caixa está sendo preparada para isso, com o novo estatuto e etc. Com o tempo, podemos até pensar, sim, em abrir o capital da Caixa, começar a vender participação privada”, disse Meirelles durante sabatina com pré-candidatos ao Planalto promovida pelo jornal Correio Braziliense.

O ex-chefe da equipe econômica de Michel Temer evita falar em “privatização clássica” para a Petrobras e os bancos públicos, mas defende maior participação do setor privado nessas empresas, com o cuidado de manter um mercado competitivo em vigor. O ex-ministro disse ainda que não é solução vender a Petrobras para um único comprador ou o BB -que hoje já tem acionistas na Bolsa- para uma instituição financeira privada, o que geraria o chamado monopólio privado que, na sua avaliação, “é um perigo”. A proposta, segundo ele, é fazer a pulverização e abertura de capital das empresas de maneira gradual. Ele diz que a União não precisaria, necessariamente, perder o controle político das instituições no processo, mas que é preciso aumentar a competição do setor.

Combustível
Questionado sobre como resolver a alta do preço dos combustíveis, que gerou a greve dos caminhoneiros e a consequente crise do desabastecimento no país, Meirelles voltou a propor a criação de um fundo de estabilização com o objetivo de equilibrar o preço da gasolina nas bombas. Segundo ele, é preciso preservar a política de preço da Petrobras, mas a questão dos impostos pode subir ou descer em função do preço do petróleo e, dessa forma, é necessária uma compensação, que viria com o fundo.

“A política de preço da Petrobras não pode e nem deve ser controlada. Isso é uma coisa. Outra é o preço na bomba, que aí tem a parcela dos impostos. O fundo poderia ser usado para compensar a queda [dos preços]”, explicou.

Folhape

A aliados, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, reafirmou, ontem, que Márcio Lacerda só sai da corrida pelo Palácio da Liberdade, para a qual firmou aliança regional com o PDT e PROS, se for para ser vice de Ciro Gomes na corrida presidencial. Em paralelo, já circula, no PDT e no PP, a possibilidade de o presidente da CSN, Benjamin Steinbruch, vir a ser o vice de Ciro, o que reforçaria o papel de Lacerda na disputa pelo Governo de Minas Gerais, onde deverá concorrer com o petista Fernando Pimentel. Em Pernambuco, no Palácio das Princesas, ontem, havia quem reafirmasse que a “moeda” mais pesada na conversa sobre aliança com o PT seria mesmo Minas Gerais até porque o próprio presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, tem dito não haver clima para aliança com o PT, visando à corrida presidencial. Entre palacianos, fazia-se a conta que, de fato, uma eleição, no próximo domingo, como estava previsto originalmente, para definir a estratégia eleitoral do PT na disputa pelo Governo de Pernambuco poderia significar “uma possibilidade não tão grande” de vitória da aliança com o PSB. Leia-se: a despeito de socialistas, agora, avaliarem o processo de costuras com o PT como “muito arrastado”, sobretudo depois que foram adiados, na última terça-feira, todos os encontros estaduais da sigla, por outro lado, admitem que as chances da candidatura própria vencer pareciam altas. E o PSB trabalha pela composição. Ao mesmo tempo, após circular pesquisa com desempenho elevado de Marília Arraes, avaliou-se que o PT age também para “valorizar o passe” e “dar pressão”. No que se refere às apostas para o resultado de uma eventual votação no domingo, as projeções de governistas coincidem às feitas entre defensores do projeto de Marília. Aliados da petista realçam que adiar o ato de domingo equivaleu a expressar o medo de perder no voto para a tese de candidatura própria. Seguem afirmando que teriam maioria dos delegados. Sobrou tempo para socialistas e petistas, num momento da política em que um só dia pode ser muita coisa.

Vai ou racha
Ainda entre integrantes do PSB, outra análise que pesava ontem era a de que os petistas “precisam resolver o que querem da vida”. Em reserva, uma fonte palaciana advertiu: “Em Minas, se Márcio Lacerda avança, não tem depois como voltar. Aqui (em Pernambuco), também começam a avançar outras situações”.

Esfriando > Em meio ao debate entre PT e PSB, tachado de “puxa e encolhe” por aliados, o presidente estadual do PP, Eduardo da Fonte, à coluna, avisa: “O PP não vai aceitar prato feito de ninguém”. O partido externa interesse em espaço na majoritária.

Comparação > No PDT, faz-se uma conta de que “não tem comparação entre PP e PSB” em relação ao espaço na vice de Ciro Gomes. O PSB é visto, entre alguns pedetistas, como uma sigla que tem mais peso e “identidade programática e ideológica”.

Adiado 1 > O STJ adiou de novo a definição sobre a restrição do foro para autoridades, que inclui os casos dos governadores. Luís Felipe Salomão, que havia pedido vista, encaminhou ontem seu voto, mas Félix Fischer, em seguida, também pediu vista.

Adiado 2 > O placar ficou 3×1 pela restrição do foro no STJ. A votação define para onde vai o Inquérito 4292, da Arena Pernambuco, que saiu recentemente do STF para o STJ.

Decisão > No encontro do PSC, hoje, em Brasília, André Ferreira fará relato ao presidente, Pastor Everaldo, das conversas mantidas no Estado. O dirigente aposta na candidatura de André para o Senado.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Anfavea, divulgou na quarta-feira, 6, em São Paulo, os resultados da indústria automobilística em maio e no acumulado do ano: o licenciamento até o quinto mês do ano registrou 964,8 mil unidades, elevação de 17% sobre as 824,5 mil de 2017.

Apenas em maio foram comercializadas 201,9 mil unidades, resultado 3,2% superior no comparativo com o mesmo período do ano passado, quando 195,6 mil unidades foram negociadas. Contra abril deste ano a queda foi de 7,1% em relação as 217,3 mil unidades vendidas em abril. Para Antonio Megale, presidente da Anfavea, as paralisações do fim do mês impactaram o resultado de maio:

“A greve dos caminhoneiros dificultou o abastecimento de peças para a produção e de transporte de veículos para as concessionárias. Além disso, trabalhadores e consumidores tiveram dificuldade com abastecimento de combustível, interferindo nos deslocamentos até a rede. Não fosse este cenário, certamente teríamos registrado maior crescimento em maio”.

As exportações no quinto mês de 2018 também foram menores: 60,7 mil unidades deixaram as fronteiras brasileiras, baixa de 17% ante as 73,2 mil de abril e de 17,3% sobre as 73,4 mil de maio do ano passado. Nos cinco meses já transcorridos do ano, 314,1 mil unidades foram exportadas, crescimento de 1,6% quando analisado com as 309,1 mil de 2017.

A produção de autoveículos em maio foi afetada mais intensamente. As 212,3 mil unidades representam decréscimo de 20,2% quando comparado com as 266,1 mil de abril e recuo de 15,3% se defrontado com as 250,7 mil unidades de maio do ano passado. No acumulado, contudo, o registro é de alta de 12,1%: 1,17 milhão de unidades este ano e 1,05 milhão em 2017.

Megale reiterou, em números, o impacto das manifestações no desempenho mensal: “A indústria automobilística deixou de produzir entre 70 e 80 mil veículos, vender cerca de 25 mil e exportar algo próximo a 15 mil unidades”.

O Indicador de Uso do Crédito apurado pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) e pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) revela que, na passagem de março para o último mês de abril, caiu de 46% para 40% o percentual de consumidores brasileiros que recorreram à alguma modalidade de crédito. Os que não tomaram recursos emprestados no período somam 60% dos consumidores, sendo que esse índice sobe para 69% entre os indivíduos das classes C, D e E.

Os dados da sondagem revelam que o cartão de crédito foi a modadalidade mais usada, mencionada por 34% dos entrevistados. Em seguida, aparece o crediário (10%), o limite do cheque especial (7%), os empréstimos (5%) e os financiamentos (4%). Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, os piores momentos para a tomada de crédito ficaram para trás, mas ainda há fatores que limitam seu uso. “Com o grande contingente de consumidores negativados, o uso do crédito fica restrito a uma parcela menor da população. Não podemos esquecer que a renda familiar encolheu e o desemprego permanece elevado”, ressalta.

Os estudantes interessados em participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre de 2018 podem contar com a garantia de percentual de financiamento mínimo de 50% do curso escolhido, além da ampliação do valor máximo do benefício por semestre. Antes, a quantia financiável era de até R$ 30 mil, referente a cada período de seis meses, e a partir de agora será de R$ 42.983. O anúncio dessas novidades foi feito pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 6, na sede do MEC, em Brasília.

“Essas mudanças foram realizadas ouvindo todas as partes envolvidas, alunos, instituições de ensino superior, comitê gestor do Fies e aqueles que participaram das avaliações do Fies, neste primeiro semestre”, disse Rossieli. “Com essas melhorias, entendemos que mais candidatos podem se beneficiar com o programa, sobretudo com a ampliação do teto”, observou, ao avaliar que as adaptações permitirão um fundo de financiamento mais sustentável, robusto e atrativo para os interessados.

As novas regras anunciadas para o financiamento estudantil serão válidas a partir da edição do segundo semestre deste ano. Os candidatos ao Novo Fies devem fazer suas inscrições, exclusivamente, pela internet, a partir do mês de julho. No total, estão sendo ofertadas 310 mil vagas em 2018, sendo 155 mil para os últimos seis meses do ano. O Novo Fies, sancionado em 7 de dezembro de 2017 pelo presidente da República, Michel Temer, é uma política pública sustentável, dirigida aos mais pobres, que preserva o equilíbrio financeiro.

Em 2016, o ônus fiscal do Fies foi de R$ 32 bilhões, valor 15 vezes superior ao custo apresentado em 2011. Tais números, juntamente com um fundo garantidor insuficiente, colocavam em risco a existência do programa e a manutenção do ritmo de cessão de bolsas. “No modelo anterior, tivemos um percentual de inadimplência bastante elevado, de 61%, o que gerou uma ausência de sustentabilidade para o programa”, afirmou Rossieli.

CG-Fies – Para formular a política de oferta de financiamento e supervisionar a execução das operações do Fies, foi criado, em setembro de 2017, o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies), que, composto por representantes do MEC, do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento, Ministério da Integração Nacional e da Casa Civil, realiza encontros regulares a fim de garantir a sustentabilidade do programa a longo prazo.

Modalidades – Uma avaliação conjunta entre gestores do programa, instituições de ensino superior e financeiras apresentou pontos de melhoria no Fies. Um deles é na modelagem, com ajustes relevantes e sem prejudicar a sustentabilidade e a atratividade do fundo.

Do total de vagas, 100 mil têm juro zero e correspondem ao financiamento oferecido diretamente pelo governo para o estudante. São reservadas a candidatos com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos. Essa modalidade tem o Fundo Garantidor composto de recursos da União e aportes das instituições de ensino. Por esse sistema de financiamento, o aluno paga as prestações de acordo com sua capacidade de renda, o que faz com que os encargos a serem quitados diminuam consideravelmente.

As outras duas modalidades, chamadas de P-Fies, destinam-se a estudantes com renda familiar de até cinco salários mínimos. Para atender a essa parcela de candidatos, o Novo Fies tem recursos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento. O Fies 2, por exemplo, oferta 150 mil vagas e atende estudantes do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, tendo como fonte de financiamento recursos de fundos constitucionais dessas regiões.

Dentro do Fies 3, são oferecidas 60 mil vagas para todo o Brasil, sendo os recursos oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em ambos os casos, a taxa de juros vai variar de acordo com a instituição financeira na qual foi fechado o financiamento.