Conab abre chamada pública para compra da agricultura familiar

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) abriu chamada para compra de produtos da agricultura familiar em nível nacional. São mais de 1,9 mil toneladas de produtos que deverão compor as cestas de alimentos, para distribuição a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional em comunidades de diversas regiões brasileiras.

Os produtos serão adquiridos diretamente de agricultores familiares, reunidos em cooperativas ou associações, de acordo com resolução do grupo gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Também estão incluídos os assentados da reforma agrária, silvicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas e quilombolas e outras que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Açúcar demerara e mascavo, farinha de mandioca e de trigo, fubá de milho, feijão, leite em pó integral, macarrão e óleo de soja são alguns dos produtos que deverão ser entregues pelos fornecedores nas unidades armazenadoras da Conab localizadas nas regiões Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste.

Para participar, o interessado na venda deve apresentar documentação necessária à habilitação, em envelope lacrado, a uma das duas Superintendências Regionais da Conab que centralizam as compras (Alagoas e Rio Grande do Sul), conforme edital e avisos publicados no site. A análise dos documentos ocorrerá antes da proposta de venda.

O limite individual de venda do agricultor familiar é limitado a R$ 20 mil, por ano civil e por DAP. Nessa linha, o valor máximo de venda da entidade representativa dos agricultores é o somatório dos limites individuais, não cumulativo com outras modalidades abrigadas no PAA. Por organização fornecedora, o limite estabelecido é de R$ 6 milhões, por ano civil e respeitados os limites por unidade familiar.

Confira o edital completo e quais documentos necessários para participar.

Diretor do Procon analisa na Câmara ações de fiscalização

Durante a reunião ordinária da terça-feira (12), o Diretor do Procon Caruaru, Nyverson Moura, fez um balanço de ações de fiscalização realizadas na cidade durante a greve dos caminhoneiros ocorrida em todo o país. Nyverson mostrou dados acerca das abordagens feitas em postos de combustíveis que estariam praticando preços abusivos durante a escassez de gasolina, diesel e álcool provocada pela greve.

Ainda durante o momento, os vereadores e a vereadora puderam esclarecer diversas dúvidas sobre o tema, e conhecer como foi a atuação do órgão, também no que diz respeito a venda do gás de cozinha em Caruaru, quando houveram denúncias também relacionadas a preços abusivos. A presença de Nyverson Moura durante a sessão, foi uma solicitação do vereador Fagner Fernandes (Avante), aprovada pelo Presidente da Casa, vereador Lula Tôrres (PSDB).

AGRADECIMENTOS

Durante o uso da tribuna, os vereadores Fagner Fernandes (Avante) e Marcelo Gomes (PSB) parabenizaram a atuação do Procon Caruaru e enfatizaram a importância da municipalização do órgão. De acordo com eles, o Procon Caruaru precisa ganhar mais atenção por parte da gestão municipal, para que os pagamentos das multas sejam revertidos para a manutenção do órgão no âmbito local.

ANÁLISE DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA DESTRA

Na pauta desta terça, também estava a análise do projeto de lei complementar 71/2018 de autoria do Poder Executivo, que trata do Plano de Cargos, Carreiras, e Vencimentos – PCCV dos Servidores da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes – Destra. O PCCV traz a descrição dos cargos que compõem o quadro de servidores efetivos, especificando requisitos, atividades desempenhadas e remuneração.

Ao usar a tribuna, o vereador Rozael do Divinópolis (PRTB) que também é Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, afirmou que o projeto será analisado com cautela pela comissão e pelos vereadores.

“Não podemos cometer injustiça com os servidores da Destra. Todos os trabalhadores precisam ser contemplados. Precisamos ser conscientes durante a análise deste projeto” destaca.

A partir deste momento, o PL 71/2018 será analisado pelos vereadores e as comissões competentes, e ainda não há uma data para a votação do mesmo no Plenário da Casa.

Sem Lula nas eleições, futuro presidente seguirá sem legitimidade, diz Humberto

A menos de quatro meses das eleições presidenciais, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), declarou que o vencedor do pleito em outubro não terá legitimidade caso Lula seja impedido de disputá-lo e que os golpistas são reconhecidos pelo povo como os responsáveis pelos problemas atuais do país.

Em discurso nesta terça-feira (12), o senador afirmou que a população brasileira tem consciência de que houve um golpe em 2016, com a derrubada de Dilma, e que o problema da falta de legitimidade que atinge Michel Temer persistirá sem Lula nas urnas. Ele avalia que, se Lula for candidato e derrotado, o ganhador, pelo menos, terá legitimidade para comandar a nação.

“O golpe foi derrotado pelo povo brasileiro. Ele sabe que foi golpe e que esse processo eleitoral não será capaz de resolver os graves problemas do Brasil, sob responsabilidade de Temer e seus aliados do PSDB, DEM e PPS. Por isso, é Lula livre, Lula candidato e Lula presidente da República”, reiterou.

Na tribuna do Senado, o parlamentar disse sentir dó da posição do PSDB, chamado por ele de o grande padrinho do impeachment, que deu força política e social para Temer chegar e se manter no Palácio do Planalto. Segundo Humberto, o partido não tem sequer um candidato que atinge dois dígitos nas pesquisas de intenção de voto. O tucano Geraldo Alckmin oscila entre 4% e 7%.

“A elite tem de respeitar a democracia e garantir que Lula seja candidato, porque a instabilidade que vivemos vai piorar e levar o Brasil a um colapso, inclusive econômico. Ninguém será capaz de dialogar e negociar procedimentos para preservar a democracia no nosso país”, observou.

Para o parlamentar, a Justiça não pode manter preso, de forma injusta, o maior líder político da história. Ele entende que a esperança de milhões de brasileiros não pode ser aprisionada nem encarcerada por alguns juízes, em detrimento da vontade popular.

“É um ataque ao Estado Democrático de Direito eliminar a possibilidade do principal candidato não poder disputar a eleição. E deveria ser a Justiça a instituição que mais precisaria zelar por esse Estado”, comentou.

Alunos da Rede Estadual apresentam aplicativo gratuito para a Fenearte 2018

O governador Paulo Câmara e a primeira dama Ana Luiza receberam, na terça-feira (12.06), no Palácio do Campo das Princesas, um grupo de estudantes da Rede Estadual de Ensino que criaram o aplicativo Fenearte 2018. O software, totalmente gratuito, serve para facilitar a visitação na maior feira de artesanato da America do Sul, que acontecerá entre os dias 04 e 15 de julho. Entre as funções do sistema está a possibilidade de adquirir o ingresso online, que pode ser apresentado em formato de QR Code na entrada ou impresso em qualquer ponto de venda de bilhetes.

“São produtos de qualidade, aplicativos muito fáceis de visualizar, que apenas engrandecem o nosso ensino, os nossos alunos, e mostra a eles o potencial que eles têm de se desenvolver nessa área tão promissora que é a tecnologia da informação”, afirmou Paulo Câmara.

O aplicativo, que já está disponível para download gratuito na plataforma Android, foi desenvolvido, durante quatro semanas, por um grupo de 10 alunos do Ensino Médio, do Curso de Manutenção e Suporte de Informática da Escola Técnica Estadual (ETE) Maria José Vasconcelos. Um dos estudantes participantes do projeto, Weskle Gabriel, afirmou que a experiência foi muito gratificante.

“O desenvolvimento do aplicativo foi bem interessante. Todo mundo trabalhou junto, um cooperando com o outro, sempre buscando mais conhecimento sobre o evento, sobre os eventos passados, para ter um aplicativo aperfeiçoado para os usuários”, pontuou o estudante.

O programa conta com as abas Fenearte, Ingressos Online, Mestre Salustiano, Catálogo dos Mestres, Expositores, Espaço Interferência, Palestrantes, Salões e Galeria, Transporte, Como Chegar, Serviços e Fale Conosco. Através dessas opções é possível encontrar todas as informações sobre o funcionamento e a programação da feira em um lugar só.

O coordenador do projeto, professor Paulo Henrique Ramos, contou o interesse dos alunos em estarem presentes na realização de ações como essa nas escolas. “Todos os alunos querem participar desses projetos, não só para aparecer na mídia, mas para aprender, para ter um novo conhecimento, desenvolver o que eles aprendem em sala de aula”, afirmou.

Vendas no Dia dos Namorados crescem 1,63%

Dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) apontam que as vendas parceladas no Dia dos Namorados deste ano cresceram 1,63% na comparação com o mesmo período do ano passado, sinalizando uma leve recuperação após anos seguidos de resultados no vermelho. Essa é a terceira data comemorativa do ano em que as vendas a prazo apresentam crescimento: na Páscoa a variação positiva havia sido de 3,24% e no Dia das Mães, de 2,86%.

Desde 2011 o ritmo do comércio para o Dia dos Namorados vinha desacelerando ano após ano, sendo que nos últimos quatro anos as vendas registram resultado negativo. Em períodos anteriores, as variações foram de -9,61% (2017), -15,23% (2016), -7,82% (2015), -8,63% (2014), +7,72% (2013), +9,08% (2012), +10,80% (2011) e +7,23% (2010).

Para o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro, o resultado de 2018 reflete o fim da recessão e a melhora gradual da atividade no comércio. “O resultado é tímido e ainda não reverte as perdas que o comércio vem acumulando nos últimos anos, mas é um alento para as próximas datas comemorativas e consolida a percepção de que a pior fase da crise ficou para trás”, comemora o presidente.

“O crédito ainda restrito segue limitando o poder de compras dos brasileiros, assim como o desemprego elevado, mas com a economia dando primeiros sinais de retomada, os consumidores foram às compras de forma menos tímida que nos últimos anos”, afirma a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

Neste ano, segundo um levantamento do SPC Brasil, os presentes mais procurados seriam roupas (41%), perfumes ou cosméticos (34%), calçados (22%) e jantares (18%) e o gasto médio com presentes de quase R$ 167.

Metodologia

O cálculo de vendas a prazo é baseado no volume de consultas realizadas ao banco de dados do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito), com abrangência nacional, na semana anterior ao Dia dos Namorados.

Seguro DPVAT divulga números do trânsito em Pernambuco na última década

O Boletim Estatístico Especial “Dez anos de trânsito”, divulgado pela Seguradora Líder – responsável pela gestão do Seguro DPVAT nestes 10 anos – mostra que somente no estado do Pernambuco foram pagas 233.543 indenizações no período de 2008 a 2017. Foram mais de 20 mil indenizados por morte, além de 198.225 pessoas com algum tipo de invalidez permanente por conta da violência no trânsito. Na última década, o número de indenizações pagas pelo Seguro DPVAT ultrapassou o número de 4,5 milhões de pagamentos em todo território nacional.

A Região Nordeste foi a que apresentou salto mais significativo no número de indenizações para todos os tipos de veículo: crescimento de 158%. Em 2017, foram 122.468 indenizações contra 47.509 em 2008. Nessa década, a frota da região foi uma das que teve o maior crescimento, 126%, passando de 7,2 milhões para 16,3 milhões de veículos.

Somente em 2018, de janeiro a maio, Pernambuco soma 7.383 indenizações pagas por acidente de trânsito. De 2008 a 2018, as motocicletas foram responsáveis pela maior parte das indenizações pagas em Pernambuco: 76%, ante 19% pagas a automóveis.

O Boletim Estatístico Especial “Dez anos de Trânsito” também marca a década de atuação da Seguradora Líder à frente das operações do Seguro DPVAT. O levantamento reúne dados como a evolução dos pontos de atendimento autorizados do seguro nestes dez anos, além da evolução da frota de veículos automotores e da população brasileira entre 2008 e 2017.

Ex-prefeito do PSDB declara apoio a Sílvio Costa para o Senado

Pré-candidato ao Senado, o deputado federal Sílvio Costa (Avante) acaba de conquistar mais um reforço para a campanha majoritária de outubro deste ano. Vice-líder da oposição a Michel Temer, na Câmara, Sílvio Costa recebeu o apoio público do ex-prefeito de Cortês e líder da oposição no município da Mata Sul, Ernane Borba, do PSDB.

O ex-prefeito Ernane Borba recebeu o pré-candidato ao Senado em encontro na cidade com correligionários, quando declarou a sua opção pelo deputado do Avante. O município de Cortês está inserido na Zona da Mata pernambucana, possui uma população de mais de 12 mil habitantes e sua economia está baseada na agroindústria açucareira.

Além da cana-de-açúcar, a área rural se destaca na produção de abacaxi, mandioca, banana e batata-doce. O município originou-se de povoado instalado no sítio Cortês às margens do Rio Sirinhaém, no distrito de Ilha de Flores, comarca de Bonito. Pela localidade deveria passar a estrada de ferro de Ribeirão a Bonito, mas a construção foi encerrada em Cortês. Em 1911, o povoado virou vila e foi criado o distrito, vinculado a Amaraji. A emancipação ocorreu em 1953.

Decisão do STF sobre foro de ministro pode colocar Padilha e Moreira Franco nas mãos de Moro

A depender dos próximos movimentos do Judiciário, de nada terá valido a estratégia do governo Michel Temer (MDB) em blindar o hoje ministro de Minas e Energia, o também emedebista Moreira Franco, por meio da edição de uma medida provisória. Em 4 de outubro passado, senadores aprovaram em plenário a Medida Provisória 782/2017, que alterou a estrutura administrativa do Executivo para conceder ao posto ocupado por Moreira Franco (à época, a Secretaria-Geral da Presidência da República) o status de ministério, conferindo ao titular o benefício de só ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF).

A oposição até hoje diz que a MP foi feita sob medida para garantir foro privilegiado ao colega de Temer – que, como o presidente, foi denunciado por integrar o “quadrilhão do PMDB”. Mas o Supremo estendeu o entendimento aplicado a parlamentares, nesta terça-feira (12), segundo o qual apenas crimes cometidos durante ou em razão do cargo serão competência do STF, e Moreira é investigado por algo que cometeu, segundo investigadores, antes de se tornar ministro.

Sem foro, Moreira Franco pode vir a ser julgado pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância judicial em Curitiba (PR). A decisão do Supremo também pode atingir o ministro Eliseu Padilha, que chefia a Casa Civil. Padilha também é alvo da mesma investigação relativa ao quadrilhão do PMDB – apelido dado pela própria Procuradoria-Geral da República (PGR) sob a gestão de Rodrigo Janot, que denunciou os caciques emedebistas. Na última quinta-feira (7), a atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que ora conduz as investigações, pediu e conseguiu junto ao STF que fosse levantado o sigilo telefônico de Moreira Franco e Padilha, mas que a corte mantivesse o de Temer, que já tem duas denúncias à espera de análise da Corte para quando ele deixar o mandato. O presidente também é alvo de dois inquéritos ativos no STF.

No inquérito em questão, investiga-se indícios de pagamento de propina de R$ 10 milhões em 2014, por meio da Odebrecht, quando a cúpula emedebista comandava a Secretaria de Aviação Civil, chefiada por Padilha e Moreira Franco desde aquele ano. Dizendo não haver indícios que liguem diretamente o presidente ao esquema, Raquel Dodge recomendou ao STF que apenas os ministros tivessem o sigilo quebrado.

Como se sabe, as ações penais referentes à Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba correm muito mais celeremente do que aquelas em curso no STF. Segundo levantamento do Congresso em Foco publicado em 30 de maio, o fórum comandado por Moro havia condenado 132 pessoas na Lava Jato no mesmo tempo que o Supremo levou para condenar seu primeiro réu no petrolão – o deputado Nelson Meurer (PP-PR), sentenciado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Seleção brasileira recebe instruções sobre arbitragem por vídeo

A seleção brasileira, que está hospedada na cidade russa de Sochi, realizou uma sessão de fotos na tarde desta terça-feira (12) e, logo em seguida, recebeu instruções sobre o sistema de arbitragem por vídeo (VAR) que será implementado na Copa do Mundo 2018.

O técnico Tite e os 23 jogadores convocados posaram para as fotografias oficiais do torneio e para as animações que a Federação Internacional de Futebol (Fifa) utilizará no momento de apresentar as escalações antes de cada partida.

A participação dos jogadores teve de tudo: alguns posaram com o semblante sério, outros com braços cruzados, e teve os que fugiram da formalidade ao posarem com os gestos que fazem nas comemorações de gol.

Em seguida, o ex-árbitro Wilson Luiz Seneme, que também é membro do Comitê de Arbitragem da Fifa, instruiu a delegação sobre as condições, vantagens e exigências formuladas pelo uso do VAR.

“O objetivo é que os jogadores e as comissões técnicas entendam qual foi o trabalho feito durante quatro anos com esses árbitros e com quais critérios eles vão trabalhar nas partidas da Copa do Mundo”, explicou Seneme ao canal da Confederação Brasileira de Futebol, CBF TV.

O Brasil está no grupo E da Copa do Mundo, ao lado de Costa Rica, Sérvia e Suíça. A estreia da seleção brasileira no torneio será no próximo domingo (17), contra a equipe suíça, em Rostov.

Greve dos caminhoneiros custará R$ 15 bilhões para a economia

Os dez dias de greve dos caminhoneiros custarão R$ 15 bilhões para a economia, o equivalente a 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), informou hoje (12) o Ministério da Fazenda. De acordo com a pasta, o ministro Eduardo Guardia repassou a estimativa ontem (11) em reunião com investidores em São Paulo.

Por causa da paralisação, a previsão oficial de 2,5% de crescimento do PIB para este ano poderá ser revista para baixo. O número só será divulgado no fim de julho, e o ministro não informou mais detalhes.

Na última edição do boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada todas as semanas pelo Banco Central, os analistas de mercado estimavam que a economia crescerá apenas 1,94% em 2018. Essa foi a sexta semana consecutiva de queda nas projeções. Há um mês, a projeção estava em 2,51%.

O ministro não informou o impacto que a greve dos caminhoneiros terá sobre a inflação, por causa da escassez de alimentos e da alta temporária do preço dos combustíveis provocadas pela paralisação. Segundo o boletim Focus, a previsão das instituições financeiras para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 3,65% para 3,82% em 2018. As projeções do Ministério da Fazenda para a inflação também só serão divulgadas no fim de julho.