Mansão de Sérgio Cabral em Mangaratiba será leiloada em setembro

A mansão do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) em Mangaratiba, na Costa Verde do Rio de Janeiro, vai à leilão no dia 4 de setembro às 14h, no auditório do prédio da Justiça Federal.

O imóvel foi avaliado pela Justiça em R$ 8 milhões, valor do lance mínimo. Caso a mansão não seja arrematada no primeiro leilão, já tem nova data marcada para o dia 13 do mesmo mês, com valor de 80% da avaliação.

A determinação para a venda é do juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal, responsável pelos desdobramentos da Operação Lava Jato, no Rio de Janeiro.

Na primeira tentativa de leilão do imóvel, o certame foi suspenso pelo desembargador federal Abel Gomes, relator dos processos da Lava Jato no Rio.

Imóvel deteriorando
Em janeiro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) no Rio protocolou petição no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para que sejam pautados os recursos do ex-governador Sérgio Cabral e de sua mulher, Adriana Ancelmo, no processo para a alienação antecipada dos bens bloqueados do casal.

Entre os oito bens retidos por ordem judicial, estão uma casa no Condomínio Portobello, em Mangaratiba, na Costa Verde, uma lancha, três automóveis e um jet ski, avaliados em mais de R$ 12,5 milhões em um despacho de junho do ano passado.

Na avaliação do MPF da 2ª Região, a recente veiculação de uma notícia sobre a deterioração do imóvel do casal em Mangaratiba torna necessária uma resolução rápida do caso, com o julgamento dos recursos em curto prazo.

Requisitos legais
O Núcleo Criminal de Combate à Corrupção do MPF na 2ª Região enviou o pedido para o desembargador federal Abel Gomes, relator dos processos da força-tarefa da Lava Jato, que suspendeu o leilão determinado pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio até os recursos da defesa serem julgados. Os advogados questionam o descumprimento de requisitos legais pelo leiloeiro designado.

Ao ordenar o leilão dos bens, o juiz Marcelo Bretas, em decisão de junho de 2017, argumentou: “Ainda que se defenda que o valor de mercado não se reduz com tanta facilidade, a medida também é autorizada pela Lei de Lavagem de Dinheiro, tendo em vista que a dificuldade para manutenção é inegável, uma vez que o casal proprietário está custodiado pelo estado, sem poder dispensar os devidos cuidados à casa. Portanto, a alienação antecipada proposta é adequada e proporcional ao caso em concreto.”

Da Agência Brasil

Parlamentares se preparam para esforço concentrado após convenções

Oficialmente o recesso parlamentar termina nesta quarta-feira (1°), mas, na prática, os corredores da Câmara e do Senado devem continuar esvaziados até a semana que vem. É que no próximo fim de semana, pelo menos 11 partidos políticos, entre eles os maiores, como PSDB, PT e DEM vão realizar suas convenções nacionais.

Segundo o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), em agosto, a ideia é fazer duas semanas de esforço concentrado para a votação de matérias. A primeira seria logo após as convenções nos dias 7 e 8 de agosto. Depois disso, nos dias 28 e 29, senadores e deputados dariam uma pausa nas articulações de campanha em seus estados para voltar ao Congresso. Em setembro também haverá uma semana de votação, mas a data ainda não foi fechada entre Eunício e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Também não está definida a pauta do semestre com os líderes partidários, mas segundo Eunício a ideia é priorizar pautas leves. “O povo está cansado de pautas pesadas. Vamos falar de coisas boas”, disse à Agência Brasil.

Um dos projetos que o presidente do Senado pretende colocar em pauta é o PLC 56/2016, que institui a Política Nacional para Doenças Raras no Sistema Único de Saúde (SUS). “O fornecimento de remédio para doenças raras é uma questão muito importante. Normalmente são para pessoas humildes, pobres e simples, que não têm condição de comprar e não há esse remédio no SUS”, afirmou. O texto determina que a política seja implantada em até três anos nas esferas nacional, estadual e municipal, com o objetivo de estabelecer uma Rede Nacional de Cuidados ao Paciente com Doença Rara.

Apesar de não querer entrar em polêmicas, o Senado está com a pauta cheia de propostas que vieram da Câmara e são consideradas importantes pelo governo. Uma delas é a que regulamenta o distrato para quem desiste da compra de um imóvel na planta. Outra matéria que vai depender do consenso dos líderes para entrar na pauta é a que viabiliza a venda de seis distribuidoras de energia do Norte e Nordeste controladas pela Eletrobras. O texto já aprovado pela Câmara, inclui isenção do pagamento de conta de luz para famílias de baixa renda.

Na lista há ainda a proposta que trata da chamada, cessão onerosa, que permite que Petrobras transfira a outras empresas até 70% dos direitos de exploração de 5 bilhões de barris de petróleo, além do marco regulatório para o transporte rodoviário de cargas.

Câmara
Já a Câmara ainda precisa votar matérias que fizeram parte do acordo que pôs fim à greve de 11 dias dos caminhoneiros. Entre as que já trancam a pauta da Casa está a que determina que os veículos de transporte de cargas que circularem vazios ficarão isentos da cobrança de pedágio sobre os eixos que mantiverem suspensos. A medida vale para todas as rodovias do país. Outra matéria nessa situação é a que define que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contratará transporte rodoviário de cargas, com dispensa do procedimento licitatório, para até 30% da demanda anual de frete da empresa.

Em discussão em uma comissão mista, está a medida provisória que reduz o preço do óleo diesel em R$ 0,46. Depois de votada na comissão, o texto precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Mansur (MDB-SP), disse que entre as pautas prioritárias na volta do recesso está a votação dos dez destaques do Projeto de Lei Complementar (PLP) 411/17, que prevê a inclusão automática de bons consumidores no Cadastro Positivo. O texto-base foi aprovado, mas os deputados ainda precisam votar as propostas de alteração para que a medida volte para apreciação do Senado.

Agência Brasil

Aumento da dívida pública desafia próximo presidente

Seja quem for o próximo presidente do Brasil, uma coisa parece certa a esta altura: irá conviver com um aumento constante da dívida pública. Conforme projeção do Tesouro Nacional para investidores, a proporção do endividamento passará dos atuais 75,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 82% em 2022, último ano do mandato. Mesmo que o próximo mandatário venha a ser reeleito, só verá a dívida cair em 2025 – terceiro ano de um hipotético segundo mandato.

A visão do Tesouro é compartilhada por economistas de matizes diferentes, dentro e fora do governo. A Agência Brasil ouviu o mesmo diagnóstico na academia (PUC-RJ, FGV-IBRE, Unicamp e UFMG) e em outras instituições públicas (Ipea e Senado). Especialistas acrescentam que a alta da dívida acompanhará o próximo presidente mesmo com ajuste fiscal.

“Nós temos no momento um quadro em que a dívida pública se encontra em elevação, e tende a se manter nessa trajetória mesmo diante de um esforço fiscal que o governo venha a fazer no sentido de reduzir despesas e aumentar receitas”, alerta o diretor-adjunto de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, Marco Cavalcanti.

“Não existe mágica a ser feita aqui. Temos uma dívida alta. Essa dívida gera uma necessidade de pagamento de juros. Além disso, há o déficit primário que não consegue reduzir a zero ou tornar superavitário em pouco tempo”, acrescenta o pesquisador do Ipea. O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Cenários
O Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão desenhou dois cenários fiscais. Em ambos, a diferença entre as receitas e despesas do setor público seguem negativas nos próximos anos. Enquanto as contas públicas estiverem vermelhas, a dívida federal seguirá pressionada.

No primeiro cenário, são adotadas “algumas reformas estruturantes que viabilizam o equilíbrio fiscal de longo prazo”. Nessas condições, as contas públicas ficam negativas até 2022. No segundo cenário, além das reformas estruturantes, estão em vigor “reformas microeconômicas que elevam o potencial de crescimento” e assim o resultado primário torna-se positivo um ano antes (2021).

O caminho poderá ser mais longo e tortuoso sem crescimento econômico. “Indicador de atividade econômica mais baixo afeta a trajetória da dívida”, resume Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, do Senado Federal. O retrospecto recente dos dados do Tesouro e do IBGE evidenciam que a dívida pública começou a subir quando a economia perdeu força, a partir de 2014.

“Só é possível pensar na estabilização da dívida pública brasileira com a retomada do crescimento. [Também] não há possibilidade de estabilizar o déficit público com a queda do PIB”, aponta Pedro Rossi, professor do Instituto de Economia da Unicamp.

Vilma Pinto, pesquisadora da área de Economia Aplicada da FGV-IBRE, mostra como o quadro de piora da economia repercute na deterioração fiscal. Ela analisa a última década da economia e aponta que entre 2008 (ano da crise financeira internacional) e 2018, “houve queda de 2,5 pontos percentuais das receitas primárias e aumento de 3,2 pontos percentuais nas despesas primárias. O saldo líquido é uma piora de 5,7 pontos percentuais do PIB”.

Repercussão política
Para Carlos Ranulfo, professor titular do Departamento de Ciência Política da UFMG, a situação fiscal será um grande desafio para o próximo presidente da República. Ao buscar a retomada do crescimento, o novo governo não poderá criar mais déficit.

Em sua opinião, além do PIB baixo, o eleito em outubro de 2018 sofrerá com assédio dispendioso de um futuro Congresso “muito pragmático e muito clientelista”. O Poder Legislativo é, tradicionalmente, um foco de pressão por gastos públicos, já que tenta atender as diversas demandas, muitas delas corporativistas, de grupos de eleitores.

O cientista político avalia que, durante a campanha, a situação da dívida poderá favorecer candidatos que tenham uma performance mais fiscalista e falas que sensibilizem o mercado financeiro – que quer estabilização das contas públicas. Esse perfil, no entanto, não costuma ser popular entre os eleitores. “Ninguém faz campanha vendendo cautela, mas vendendo esperança”, comenta.

Entre discursos prudentes e falas espontâneas que despertem expectativas de melhora imediata da situação fiscal, o economista José Márcio Camargo (PUC-RJ) teme anúncios de calotes da dívida pública e promessas não detalhadas de limitação de gastos com a dívida.

“Não vejo problema em limitar a dívida, desde que diga o que vai fazer com o que sobrar”, assinala. “Suponha que o tal limite estabeleça que o governo só pode pagar um déficit do PIB de até 4%. Suponha que o déficit real, porém, tenha sido de 8%. Como vai ser coberta essa diferença? Vai ser coberta com emissão de moeda? Isso significa inflação. Vai ser coberta com a redução da despesa? Ou vai ser coberto via aumento de impostos?”, indaga.

Da Agência Brasil

Candidatos do ProUni têm até hoje para aderir à lista de espera

Os candidatos que não foram pré-selecionados na primeira ou na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm hoje (31) para manifestar interesse na lista de espera.

O prazo de adesão começou na segunda-feira (30). O interessado deve obrigatoriamente confirmar, na página do ProUni, o interesse na bolsa. A divulgação do resultado da lista de espera será na quinta-feira (2).

O ProUni é um programa do Ministério da Educação, em vigência desde 2004, que oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.

Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Para se inscrever no programa é preciso ter participado do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) de 2017 e ter obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do Exame. Também é necessário que a redação não tenha sido zero.

Johnny Hooker é alvo de notícia-crime após dizer que ‘Jesus é travesti’ em show no FIG

Após dizer que “Jesus é travesti” durante seu show no Festival de Inverno de Garanhuns, o cantor pernambucano Johnny Hooker foi alvo de uma notícia-crime nesta segunda-feira (30). A queixa feita pelo advogado Jethro Ferreira, da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas, afirma que o artista ofendeu os seguidores do cristianismo, tendo praticado infrações penais pois “as pessoas que professam a fé cristã têm a pessoa de Jesus Cristo como uma pessoa do sexo masculino, heterossexual […] Qualquer afirmativa diferente desses dogmas é considerada uma ofensa à fé cristã”.

No texto do documento, o advogado apoia sua queixa no artigo 20 da Lei Federal nº 7.716, que alega que quem “pratica, induz ou incita a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” está sujeito a uma pena de reclusão de um a três anos e multa.

O documento também usa o artigo 280 do Código Penal, que afirma que “escarnecer de alguém publicamente por motivo de crença ou função religiosa, impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso, vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso” pode resultar uma detenção de um mês a um ano ou multa.

Por fim, Ferreira pede a instauração de um inquérito policial para apurar o caso, com designação de um delegado especial, oitiva de testemunhas, realização de perícias e interrogatório do cantor Johnny Hooker, estando sujeito à decretação de prisão preventiva caso não compareça à polícia.

ENTENDA O CASO
Em seu show, realizado na última sexta-feira (27), Johnny Hooker fez um discurso em defesa da peça Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu, um monólogo em que Jesus é interpretado pela atriz transexual Renata de Carvalho. O espetáculo foi censurado após um imbróglio judicial entre desembargadores, o prefeito de Garanhuns e a Ordem dos Pastores Evangélicos do município.

“E se Jesus voltasse agora à terra como uma travesti? Não era para amar ao próximo como a si mesmo? Estamos aqui num festival de falso viva à liberdade. Pois, eu quero dizer que Jesus também é travesti”, afirma Hooker. Em seguida, ele puxou um coro: “Ih ih ih, Jesus é travesti”. A atitude dividiu o público presente e o cantor chegou a receber vaias. “Enfia a vaia no c*”, reagiu o artista. O monólogo foi apresentado na cidade sob tensão na última sexta-feira (27), sem estrutura de som e iluminação.

Do Diario de Pernambuco

ANS decide revogar cobrança de até 40% de coparticipação em planos de saúde

PE – RECIFE – 25/04/2018 – Foto de cartoes de plano de saude para arquivo, nesta quarta feira (25). Foto: Paulo Paiva / DP.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revogou na segunda-feira (30) a resolução normativa 433 que permitia que às operadoras de planos de saúde cobrar até 40% dos clientes pelos procedimentos realizados. A decisão de voltar atrás ocorreu em reunião do órgão no começo da tarde de ontem.

A norma publicada no final de junho e que tinha prazo de 180 dias para entrar em vigor estabelecia ainda limites mensal (não podendo ultrapassar o valor da mensalidade) e anual (não pode ultrapassar o equivalente a 12 mensalidades) a serem pagos pelo consumidor por coparticipação e franquia.

Durante a reunião de hoje, o diretor de desenvolvimento setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, afirmou que apesar da intenção inicial do órgão ter sido positiva, na prática não foi isso que os consumidores observaram, o que causou repercussão negativa. A ANS pretende agora realizar audiências publicas para tratar do assunto e construir uma proposta consensual.

O entendimento foi seguido pela diretora de normas e habilitação dos produtos da agência, Simone Freire. “A gente talvez tenha que adotar outros caminhos”, disse.

“A ANS entendeu a necessidade de ser sensível à apreensão que se instaurou na sociedade e decidiu rever seu ato de aprovação da norma para reabrir o debate sobre o tema e, assim, captar mais adequadamente os anseios e receios dos usuários do sistema, por intermédio de maior articulação com as principais entidades públicas e privadas da sociedade civil, bem como buscando formas de interagir diretamente com o consumidor”, afirmou em nota a agência.

Há duas semanas a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lucia, suspendeu a resolução. A ministra atendeu liminarmente o pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), que entrou com a ação.

Antes da resolução não havia a definição de um porcentual máximo para a coparticipação em cada atendimento, mas a diretoria de fiscalização da ANS orientava as operadoras a não praticarem valores superiores a 30% – na prática, portanto, a nova regra amplia o valor máximo que as operadoras podem cobrar dos usuários.

O texto da nova resolução, prevê, porém, que todas as cobranças com franquia e coparticipação estejam sujeitas a um valor máximo por ano.

Quadrilha explode bancos e faz reféns em São Bento do Una

Pelo menos 20 assaltantes invadiram o município de São Bento do Una, localizado no Agreste do estado, e explodiram duas agências bancárias e fizeram uma família refém. Por volta das três horas da manhã, o grupo acionou explosivos nos bancos do Brasil e Bradesco, que ficam na Praça Cônego João Rodrigues de Melo, provocando estragos no centro da cidade e causando medo na população.

A madrugada foi de terror para os moradores, que ouviram tiros e o barulho das explosões por mais de uma hora. O bando chegou a fazer uma família refém em uma das casas vizinha às agências. A Polícia Militar conseguiu libertar dois adultos e uma criança que ficaram na mira da quadrilha, após longa negociação. Segundo informações da PM, um suspeito de participar da ação foi morto e outro ficou ferido.

As agências ficaram parcialmente destruídas e ainda não foi divulgado se alguma quantia foi levada dos cofres. Agentes das Polícias Civil e Militar estão no local e aguardam o Instituto de Criminalística realizar perícia. Para tentar fugir e dificultar a perseguição da Polícia, os assaltantes espalharam grampos ao longa da PE-180 após a investida.

Do Diario de Pernambuco

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III Festival de Cerveja Artesanal é promovido pelo Polo Caruaru

O consumo de cerveja aumenta a cada ano no Brasil. O tempo em que haviam poucos tipos de cervejas nas prateleiras dos supermercados e que todos bebiam as mesmas, porque eram todas parecidas, acabou. Hoje, as cervejas artesanais invadiram o mercado e conquistaram o paladar de muitos consumidores. Pernambuco, inclusive, tornou-se um celeiro dessas novas marcas.

Diversos eventos são realizados com o intuito de divulgar as cervejarias. Pensando nesse consumo diferenciado da bebida, o Polo Caruaru vai promover, nos dias 18 e 19 de agosto, o III Festival de Cerveja Artesanal. Nesta edição, sete cervejarias pernambucanas vão participar: Babylon, Debron, GrunhsBier, Hellcife, Navegantes, Quatro Cantos e Seis Punhos. O evento é gratuito e ocorrerá na área externa do Polo Caruaru. O horário será das 11h às 19h. As fichas para o consumo dos chopps custarão de R$8 a R$10.

Em 2012, as cervejas especiais, incluindo as artesanais, representavam 8% do mercado nacional da bebida. Em 2014, esse número saltou para 11%, segundo o Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, que aponta a existência de 300 microcervejarias no País. A projeção é de que essa cota suba para 20% em 2020.

Difusora promove exposição e roda de conversa sobre Aleitamento Materno

Em menção a Semana Mundial de Aleitamento Materno, que acontece de 01 a 07 de agosto, o Shopping Difusora vai promover um momento de belas imagens e muita informação para o público. Entre os dias 31 de julho e 05 de agosto, uma exposição fotográfica será montada. Já no dia 05, uma roda de conversa, com a participação de vários profissionais, vai movimentar o espaço.

Com o tema “Amamente com amor”, a exposição será montada no primeiro piso do mall, próximo à entrada principal. As imagens mostram momentos mágicos de interação e muito amor, entre as crianças e suas mães, captados pela fotógrafa Priscila Guimarães. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a amamentação é a principal forma de fornecer ao bebê os nutrientes necessários para sua sobrevivência.

Completando o momento, no domingo, 05 de agosto, às 15h, o público será convidado para participar de uma roda de conversa com a presença de vários profissionais da área, entre: obstetra, nutricionista, fisioterapeuta e psicólogo. Na ocasião, esses profissionais trarão informações relevantes sobre o aleitamento levando em consideração as determinadas áreas de atuação.

De acordo com o gerente de Marketing do Shopping Difusora, Welter Duarte, momentos como esses são importante para informar o público sobre a importância da amamentação. “Por vaidade ou falta de informação mesmo, as pessoas deixam de amamentar os seus filhos, mal sabendo o que isso pode prejudicar o seu desenvolvimento. Com o evento, o Shopping Difusora pretende mudar essa realidade”.

É importante lembrar que a exposição fotográfica fica aberta ao público de acordo com o horário de funcionamento do Shopping, de segunda a sábado, das 10h às 22h e no domingo de 11h às 20h. A entrada é gratuita. Já em relação a roda de conversa, a participação é aberta para todos os interessados. Ela vai acontecer no domingo (05), às 15h. A participação também é gratuita.

MPF reabre investigações sobre assassinato de Vladimir Herzog

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo reabriu as investigações sobre o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, ocorrido em 1975, durante a ditadura militar no Brasil. A reabertura foi possível após a condenação do Estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), no início deste mês, pela falta de investigação, julgamento e sanção dos responsáveis pela tortura e assassinato do jornalista.

Jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975 pela ditadura militar
O jornalista Vladimir Herzog morreu aos 38 anos, nas dependências do Doi-Codi, em São Paulo, onde tinha se apresentado espontaneamente para depor – Divulgação

 

Aos 38 anos, Herzog apresentou-se de forma voluntária para depor perante autoridades militares no Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI/Codi). Foi preso, interrogado, torturado e morto no local. Na época, o jornalista foi declarado morto em consequência de “suicídio”, versão contestada por sua família desde o início.

“Queremos a Justiça, queremos conhecer os culpados, mas não é simplesmente uma questão de reviver o passado, mas de construir um futuro melhor. O presente que temos hoje é resultado do passado. Esse passado, se analisarmos os últimos 200 anos do Brasil, não mudou em nada. Os agentes do Estado continuam cometendo crimes e saindo impunes”, disse Ivo Herzog, filho do jornalista, que faz parte da Ouvidoria de Polícias do Estado de São Paulo.

“No ano passado, os agentes do estado [de Sâo Paulo] mataram mais de 900 pessoas. Isso é duas vezes o número de mortos e desaparecidos na ditadura militar em 20 anos. Esses crimes não vão a julgamento, menos de 8% dos crimes são investigados”, lamentou.

Na tarde desta segunda-feira (30), procuradores da República, integrantes do Centro de Justiça e Direito Internacional (Cejil), a viúva do jornalista, Clarice, e o filho, Ivo, concederam entrevista coletiva na sede da TV Cultura, onde Herzog trabalhava, para esclarecer o alcance da decisão da Corte em relação ao caso.

CRIME CONTRA HUMANIDADE

Para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, o caso Herzog cumpriu os requisitos de crime contra a humanidade, o que extingue as possibilidades de prescrição e de anistia dos torturadores e assassinos. O procurador da República Sergio Suiama, que atuou como perito na CIDH na avaliação do caso Herzog, disse que a forma como se organizou a repressão política no Brasil consistia em um ataque sistemático e generalizado contra a população e que isso foi confirmado com a sentença da Corte.

“[A conclusão é que] aqueles crimes cometidos por agentes da ditadura militar brasileira não eram crimes comuns, eram crimes de lesa-humanidade”, afirmou o procurador. Ele explicou que a condição de crime de lesa-humanidade – ou crime contra a humanidade – tem duas principais consequências jurídicas: a não prescrição e a não suscetibilidade de tais crimes à anistia. Ambas argumentações (prescrição e suscetobilidade à anistia) têm sido usadas no Brasil pela Justiça para que agentes repressores da ditadura militar não sejam responsabilizados.