Presidente do STJ nega pedido de liberdade ao ex-presidente Lula

Agência Brasil

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu há pouco negar um habeas corpus protocolado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido de liberdade não foi feito pela defesa de Lula e é um dos 146 que chegaram ao tribunal após as recentes decisões conflitantes que determinaram a soltura e a manutenção da prisão de Lula.

Na decisão, a ministra entendeu que a decisão do juiz plantonista Rogério Favreto, que estava no plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no último fim de semana, desrespeitou a decisões anteriores que mantiveram a prisão do ex-presidente.

“Causa perplexidade e intolerável insegurança jurídica decisão tomada de inopino, por autoridade manifestamente incompetente, em situação precária de Plantão judiciário, forçando a reabertura de discussão encerrada em instâncias superiores, por meio de insustentável premissa”, decidiu ministra.

Para a ministra, o argumento de que Lula é pré-candidato à Presidência da República não é fato jurídico para justificar a concessão de liberdade pelo desembargador Favreto. A questão foi levantada por deputados do PT que recorreram ao plantão judicial.

“Em face do, repito, inusitado cenário jurídico-processual criado, as medidas impugnadas no presente habeas corpus – conflito de competência suscitado nos próprios autos e a decisão do Presidente do TRF da 4.ª Região resolvendo o imbróglio – não constituíram nulidade, ao contrário, foram absolutamente necessárias para chamar o feito à ordem, impedindo que Juízo manifestamente incompetente (o Plantonista) decidisse sobre questão já levada ao STJ e ao STF”, argumentou Laurita.

Entenda
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

No domingo (8), o desembargador Rogerio Favreto atendeu a um pedido de liberdade feito por deputados do PT em favor de Lula. Em seguida, o juiz Sergio Moro e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Gebran Neto, ambos relatores dos processos da Operação Lava Jato, derrubaram a decisão de Favreto por entenderam que o magistrado não tinha competência para decidir a questão. No mesmo dia, o entendimento foi confirmado pelo presidente do TRF, Thompson Flores.

Sanharó tem segundo melhor ensino da região nas séries iniciais

Em apenas um ano e meio de gestão o trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Sanharó já está transformando a Educação no município. A edição 2017 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE) mostra que o município ficou em segundo lugar, nas séries iniciais, entre as 16 cidades da região. O levantamento mostra ainda que e cidade ganhou posições no ranking do Ensino Fundamental.

De acordo com a secretária de Educação, Íris Avelino, esse resultado foi fruto de um trabalho em equipe e muito planejamento. “Entre outras coisas, implantamos projetos educacionais importantes, como o Programa Alfabetizar com Sucesso (PAS), o Mais Educação, e o Programa Família na Escola”.

Ela destacou outras ações que também contribuíram para a melhoria do ensino, como o combate a evasão escolar, a uniformização do conteúdo, capacitação dos professores, e a qualidade da merenda. “Com o apoio do prefeito Heraldo Oliveira, que não mede esforços para valorizar a educação, vamos melhorar ainda mais esses índices”, completou Iris Avelino.

O prefeito comemorou a conquista e anunciou novos investimentos na Educação, como a entrega de Kits escolares e de fardamento. “Para valorizar ainda mais os profissionais da área, vamos analisar a possibilidade de dar um bônus para aqueles que contribuíram efetivamente para melhorar os índices da Educação em Sanharó”, prometeu Heraldo Oliveira.

Leilão também disponibilizará imóveis de Caruaru

O Leiloeiro Público Oficial, César Aragão, estará realizando no próximo dia 13, às 10h, no Recife-PE, um grande leilão da CAIXA com 45 imóveis em 20 cidades de PE. Os imóveis que serão leiloados seguirão as diretrizes da lei 9.514 (norma regulamentadora do Sistema Financeiro Imobiliário – SFI e poderão ser financiados em até 80% do valor da arrematação (a depender do cadastro), além de possibilidade de utilização de recursos do FGTS. Para participar do leilão, o interessado deverá se cadastrar previamente no site do leiloeiro (www.aragaoleiloes.com.br) ou presencialmente no dia leilão (até 30 minutos antes do início).

O leiloeiro César Aragão possui vasta experiência no ramo

Se optar participar presencialmente, o mesmo deverá apresentar seus documentos de identificação (RG, CPF, Comprovante de endereço, etc) e um cheque para pagamento da comissão de 5% do leiloeiro. Se preferir, o interessado também poderá acompanhar o leilão ao vivo e enviar lances através do site do site do leiloeiro, com igualdade de condições em relação os participantes presentes no leilão.

Em Caruaru, serão leiloados 14 imóveis, sendo 9 apartamentos e 5 casas residenciais. Destes imóveis, destaca-se um apartamento de 51,53m² situado no Condomínio Club Grand Park (com excelente área de lazer e próximo ao Shopping Caruaru) e avaliado por R$ 125.136,02. As fotos dos imóveis e o Edital do Leilão poderão ser visualizados no site do leiloeiro. Maiores informações: (81) 99432-7547 (Whatsapp) ou 3877-1001

Todos os 12 meninos e técnico foram resgatados da caverna na Tailândia

Folhape

Todos os 12 meninos e seu técnico foram resgatados da caverna na Tailândia em uma delicada operação que foi concluída um pouco antes das 9h desta terça-feira (10), horário de Brasília. O terceiro dia da dramática operação de resgate para salvar o grupo que estava bloqueado há mais de duas semanas na gruta começou um pouco depois das 10h, horário da Tailândia, 0h de Brasília.

Nesta última fase, os mergulhadores, agora mais acostumados com o percurso, conseguiram fazer o trajeto em menor tempo, mesmo tendo que caminhar, escalar e mergulhar em trechos apertados. Cada um foi removido por dois mergulhadores. Quatro membros da equipe de resgate e um médico que estava na caverna cuidando do grupo ainda não retornaram.

Neste último dia, 19 integrantes da equipe de resgate, que contou com 90 tailandeses e estrangeiros, entraram na caverna. Eles elogiaram a coragem do grupo de futebol Javalis Selvagens, que nunca tinham feito um mergulho deste tipo antes.

Os resgatados da caverna inundada são encaminhados para uma unidade hospitalar, onde são colocados em quarentena e passam por uma série de exames para saber se contraíram infecções. Todos usam óculos escuros e têm algum tipo de problema no pulmão, sendo que dois apresentam sintomas de pneumonia.

Eles são alimentados com sopa de arroz e devem ficar até sete dias hospitalizados. No café da manhã desta terça, no entanto, foi aberta exceção para alguns e eles puderam comer pão com chocolate.

Oposição faz balanço do semestre e defende antecipação de eleição para presidência

Folhape

A bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) se reuniu, nesta segunda-feira (9), para avaliar a atuação no primeiro semestre de 2018, além de planejar as ações para a segunda metade do ano. Durante o encontro, os parlamentares discutiram a necessidade de ampliar o diagnóstico que o grupo está fazendo sobre o Programa de Governo apresentado pelo governador Paulo Câmara (PSB) em 2014, que já vem sendo cobrado pelos deputados do bloco, e será reforçado na retomada da agenda legislativa. A oposição afirmou que “entende que Câmara tem um encontro marcado com o seu Programa de Governo”.

O encontro contou com a presença do deputado estadual André Ferreira, presidente do PSC-PE, e que passou a integrar oficialmente o bloco oposicionista. “Chego à Oposição num momento desafiador. Num semestre de eleição na qual o Estado precisa reencontrar um novo caminho para voltar a crescer. Também começamos a discutir a nossa posição nas eleições para a presidência da Assembleia. Vamos caminhar juntos, buscando o melhor para a Casa”, afirmou.

No encontro, a Oposição ainda discutiu a antecipação da eleição para a presidência da Casa. O líder do bloco, deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB), reforçou a ideia que já havia defendido na semana passada. “Nós defendemos, objetivamente, a antecipação da eleição do novo presidente da Casa. Iremos aguardar os possíveis nomes que vão se apresentar para a disputa. Alguns deputados, por exemplo, defendem a possibilidade da Oposição lançar candidatura. Mas nós, da Oposição, vamos avaliar o melhor caminho na hora certa. Entendemos que o mês de agosto e setembro poderá contaminar a escolha do novo presidente por conta do processo eleitoral, já que as convenções já se iniciam agora no próximo dia 20 de julho. É importante que a gente escolha o novo presidente antes disso, para garantir a normalidade da Casa”, destacou.

O líder oposicionista ainda defendeu que o novo presidente da Casa possa representar o Legislativo. “Independente de ser Oposição ou Governo, precisamos buscar um presidente que possa representar o sentimento majoritário da Casa e que tenha dimensão para, institucionalmente, representar o Legislativo estadual”, frisou Silvio Costa Filho.

Petrobras sobe gasolina para maior valor desde o fim de maio

Folhapress

A Petrobras subirá o preço da gasolina nesta quarta (11) para R$ 2,039 por litro nas refinarias, o maior valor desde o dia 23 de maio, quando a cotação internacional do petróleo chegou perto dos US$ 80 (R$ 306) por barril.

É a oitava alta seguida desde o dia 22 de junho, acompanhando a escalada das cotações internacionais e a variação da taxa de câmbio. Na segunda, a cotação do petróleo tipo Brent, negociado em Londres, fechou em US$ 78,16 (R$ 299) por barril.

Desde outubro de 2016, a Petrobras altera os preços dos combustíveis de acordo com a variação das cotações internacionais e da taxa de câmbio. A elas, acrescenta margem de lucro e o custo de importação.

A política é alvo de questionamentos, que ganharam força durante a greve dos caminhoneiros, no fim de maio, e levaram o governo a conceder subvenções ao preço do óleo diesel ao custo de R$ 13,6 bilhões.

O preço da gasolina nas refinarias da estatal acumula alta de 9,31% desde 22 de junho, quando a companhia interrompeu a sequência de quedas iniciada no fim de maio a partir do recuo das cotações internacionais.

No dia 22 de maio, a gasolina vendida pela estatal atingiu o maior valor desde que foi iniciada a política de reajustes diários: R$ 2,0867 por litro. Segundo a estatal, o valor cobrado por suas refinarias representa 31% do preço final do combustível nas bombas – a conta considera o preço da última semana de junho, último dado disponível.

O restante é composto por impostos, margens de lucro de distribuição e revenda e o percentual de etanol anidro misturado ao produto vendido nos postos, atualmente em 27%. No início de julho, 15 estados aumentaram o preço de referência para o cálculo do ICMS sobre a gasolina, o que deve ter reflexo nos preços de bomba. Os impostos estaduais representavam, no fim de junho, 28% do preço final. Já os federais eram responsáveis por 15%. O preço do diesel nas refinarias segue em R$ 2,0316 por litro desde o início de junho.

Policiais encontram explosivos intactos no Santander de Surubim

Folhape

Horas após a investida criminosa contra quatro agências bancárias no Centro de Surubim, no Agreste de Pernambuco, policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope) localizaram seis explosivos intactos dentro do Santander da cidade, localizado na rua João Batista.

As instituições financeiras – Banco do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica Federal, além do Santander – foram alvo de criminosos por volta da 0h30 desta terça-feira (10). O material encontrado intacto, segundo o Bope, conhecido como “emulsão”, é geralmente utilizado para explodir pedreiras.

Os artefatos foram deixados pelos suspeitos após acessaram o cofre da agência. “Esse material encontrado [os explosivos] foi deixado na agência. Uma parte explodiu, eles tiveram acesso ao cofre e abandonaram esse material no interior. Tivemos que desativar para poder entrar”, detalhou o sargento do Bope Josimario Paiva. “A primeira explosão já desliga a rede elétrica e eles concluem a ação às escuras, um dos motivos pelo qual não levaram esse material que sobrou. Não tem luminosidade para isso”, acrescentou o sargento.

A quantia levada pelos criminosos não foi informada pelo banco. “Dentro da agência encontramos dinheiro rasgado e queimado”, completou o sargento Josimario. O material foi recolhido e removido em uma viatura do Bope.

/**/

Férias fazem mais pessoas pedirem empréstimo

O mês de junho antecede as férias escolares e o período de recesso em diversos setores, e muita gente usa esta época do ano para viajar, o que impulsionou os pedidos de empréstimo para este tipo de custo na fintech de crédito Lendico. A empresa registrou 47% de aumento no número de pedidos de crédito para viagem e férias em relação a maio.

Por mês a Lendico recebe mais de 160 mil pedidos de empréstimo, tendo sido o empréstimo para viagens um dos motivos que mais teve alta no número de solicitações em relação ao ano passado. Foram 124% mais pedidos recebidos em junho deste ano para este motivo do que no mesmo período de 2017.

Aumento do número total de empréstimos
O levantamento mensal realizado pela Lendico constatou um aumento de 24% no número total de pedidos de empréstimo em relação a maio. Entre os motivos para o pedido de crédito, o empréstimo para pagamento de dívida continua sendo o grande destaque, representando 27% das solicitações.

Depois do pagamento de dívida, os motivos mais comuns de pedidos de empréstimo foram novos negócios (16,3%); compra de mobília, reforma e/ou mudança (11,4%); e investir na própria empresa (11,3%).

Sobre a Lendico
Atuando no Brasil desde julho de 2015, a Lendico já emprestou mais de R$ 220 milhões em crédito pessoal online no país. São mais de 30 mil clientes atendidos com taxas personalizadas e encontrando todas as facilidades de um serviço totalmente digital. Correspondente do Banco BMG, em 2018 a fintech fez parceria com o Banco CBSS e passou então a atender um público ainda maior.

Conab atualiza produção de grãos para 228,5 milhões de toneladas

A estimativa da safra de grãos do Brasil, a segunda maior da história, deve ser de 228,5 milhões de toneladas, com uma redução de 3,9% ou 9,2 milhões de toneladas a menos que a da safra passada, quando chegou a 237,7 milhões de t. Por sua vez, a expectativa para a área é de 61,6 milhões de hectares, a maior já registrada. Os números são do 10º levantamento divulgado nesta terça-feira (10), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Em comparação com o último levantamento, realizado no mês passado, a produção diminuiu 1,2 milhão de toneladas. O resultado da queda se deve aos impactos climáticos que refletiram numa nova estimativa de produtividade para o milho segunda safra. Mesmo com um menor desempenho neste índice, o cereal terá uma produção total de 82,9 milhões de toneladas, sendo grande parte desse volume devido à colheita da segunda safra, algo próximo a 56 milhões de toneladas.

Com boa produtividade, a soja é destaque positivo com uma produção que pode chegar a 118,9 milhões de toneladas. Registraram aumento o algodão em pluma, o feijão segunda safra e o trigo, quando comparados com a safra anterior. O primeiro subiu 28,5%, alcançando 1,9 milhão de toneladas, o segundo, 7,7%, chegando a 1,3 milhão de t, e por último o trigo, com aumento de 15% e alcance de 4,9milhões de toneladas.

Área – Entre as culturas avaliadas, a soja registrou o maior volume de área semeada, com um aumento de 33,9 para 35,1 milhões de hectares e ganho absoluto de 1,2 milhão de ha. Outros ganhos absolutos ocorreram com o algodão que chegou a 1,2 milhão de hectares, graças ao aumento de 236,9 mil ha, e com o feijão segunda-safra que obteve 1,5 milhão de hectares, com o ganho de 108,3 mil ha. Neste caso, contribuiu muito o feijão caupi que, pelo acréscimo de 158,5 mil ha, obteve 1 milhão de hectares.

O desempenho poderia ser melhor, se não houvesse redução de área do milho primeira e segunda safras, em razão de expectativas de mercado. O primeiro caiu de 5,5 para 5,1 milhões de hectares e o segundo, de 12,1 para 11,6 milhões de ha.

Clique aqui para acessar o boletim.

Palco Giratório com programação em Caruaru

Quantas peles habitam nosso corpo? Com esse questionamento, o grupo Coletivo Lugar Comum, do Recife, apresenta o espetáculo “Segunda Pele” que faz parte do projeto Palco Giratório do Sesc, e chega a Caruaru no dia 18 de julho, às 20h, no Teatro Rui Limeira Rosal. Os ingressos custam R$ 20, mas os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo têm desconto e pagam R$ 10.

Na véspera do espetáculo, na terça-feira (17/07), o grupo vai realizar oficina gratuita com exercícios cênicos na Sala de Dança do Sesc Caruaru para pessoas com mais de 16 anos. A oficina vai ocorrer em dois horários: das 15h às 18h e das 19h às 21h. As inscrições começam na segunda (09/07) e podem ser feitas no Ponto de Relacionamento com Clientes do Sesc.

Segunda Pele é um espetáculo que mostra corpos em transformação, movimentando entendimentos sobre a diversidade corpórea, pelas infinitas possibilidades do ser, e por tudo que ainda precisa ser discutido sobre padrões vigentes em nossa sociedade. Nessa ambientação de peles que escamam ao longo da cena, revelam-se histórias e experiências de vida das quatro dançarinas do elenco. A peça será encenada pelo Coletivo Lugar Comum, que atua há 11 anos no Recife, reunindo 14 artistas da dança, teatro, música, artes visuais, performance e literatura.

Palco Giratório – é um projeto consolidado no cenário cultural brasileiro e de importância especial para municípios do interior, cujas populações encontram mais dificuldade em acessar uma produção artística diversificada e continuada. A grande capilaridade do Sesc possibilita que todos os estados brasileiros recebam o projeto. Cada vez mais alcança não apenas as capitais, mas também as pequenas cidades, descentralizando a arte e estabelecendo outras redes de circulação e intercâmbio no país.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.