Folhapress

O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu, na quarta (11), manter em vigor o acordo de leniência recém-firmado pelo governo com a Odebrecht. O anúncio da assinatura do acordo foi feito na segunda-feira (9) pelos ministros da AGU, Grace Mendonça, e da CGU, Wagner Rosário, que só o enviaram ao TCU quase 24 horas depois.

A conduta gerou atritos entre autoridades do governo e do tribunal. A corte de contas expediu uma instrução em 2015, obrigando o Executivo a submeter à sua análise e autorização prévias cada fase dos acordos de leniência.

Ao avaliar a concessão de medida cautelar para evitar a assinatura do termo ou para suspender seus efeitos, os ministros entenderam que o pleito perdeu objeto e não faz mais sentido, pois a AGU (Advocacia-Geral da União) e a CGU (Controladoria-Geral da União) já concluíram as negociações com o grupo.

A cautelar havia sido solicitada antes disso por auditores da corte, sob o argumento de que as duas pastas do governo estavam descumprindo essa norma e obstruindo seu papel de fiscalizar ao negar acesso a documentos do caso.

A AGU e a CGU alegam que a Constituição e a Lei Anticorrupção não as obrigam a submeter as negociações ao crivo do tribunal. O ministro Marcos Bemquerer – que substituiu o relator do processo, Bruno Dantas, no julgamento- sustentou em seu voto que as próprias cláusulas do acordo e eventuais prejuízos da conduta adotada pelo governo poderão ser analisados a posteriori.

O governo pactuou com o grupo o pagamento de R$ 2,7 bilhões ao erário, a título de reparação e de multas decorrentes da responsabilidade no esquema de investigado na Lava Jato.

Bemquerer ressaltou que o acordo contempla preocupações do tribunal, pois prevê cobrança de valores sobressalentes, caso as auditorias da corte constatem que as perdas causadas pela Odebrecht são mais altas que as acertadas.

Folhape

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou na quarta-feira (11) o listão dos aprovados no Vestibular 2018.2. Os candidatos precisam ficar atento às matrículas, que já começam nesta quinta-feira (12) em alguns campi. Mais de oito mil candidatos estavam concorrendo.

Consulte o listão neste endereço.

Cada campus terá um cronograma de matrículas que começa nesta quinta (12) em Belo Jardim, Garanhuns, Ipojuca e Olinda. O cronograma completo pode ser consultado no Manual do Candidato. Também está no edital a lista de documentos que devem ser apresentados no ato da matrícula, além dos itens comprobatórios para cotistas. O documento está no site cvest.ifpe.edu.br.

Foram 8.972 inscritos na edição do meio do ano do vestibular, concorrendo a 2.585 vagas em 42 cursos técnicos e superiores, em 16 cidades. O curso mais concorrido foi o de Técnico em Enfermagem, oferecido na modalidade Subsequente pelo Campus Abreu e Lima. As provas foram realizadas no dia 1° julho.

Houve uma homenagem na manhã desta quarta-feira (11) aos primeiros colocados, antes da publicação do listão. O primeiro colocado geral foi Aldemir Alves de Arruda, aprovado com a nota 84,41 para o curso técnico em Eletrônica, na modalidade Subsequente, ofertado no Campus Recife. Já a maior nota entre todos os cursos técnicos Integrados ao ensino Médio foi a do estudante José Lucas de Lima Moura, que obteve 83,75 e vai cursar Eletrônica, ofertado na mesma unidade.

Entre os cursos superiores, o primeiro colocado foi Frederico Lins e Silva Pires Neto, com 66,51, e que vai cursar Tecnologia em Gestão da Qualidade – o primeiro ofertado nesta modalidade no Campus Igarassu. Quem obteve a maior nota na modalidade Proeja foi Renata Rafaela Barros Nascimento, com 37,39, para o curso de Qualificação em Operador de Computador, ofertado no Campus Barreiros.

Agência Brasil

O Congresso Nacional aprovou na madrugada (12) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. A matéria segue para sanção presidencial. A conclusão da votação permite que deputados e senadores estejam liberados para o recesso parlamentar, que vai de 18 julho até 1º de agosto. Após a mobilização de várias categorias de servidores públicos, foi retirado do texto o dispositivo que proibia a concessão de reajustes ao funcionalismo e a criação de cargos no serviço público federal em 2019. Até mesmo as medidas que teriam efeito a partir de 2020 estavam suspensas.

A mudança no texto não prevê esses reajustes, mas garante a possibilidade que eles possam ser concedidos nos próximos anos. Para que fosse retirado da LDO, vários partidos governistas mudaram o entendimento e votaram a favor da exclusão do trecho.

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Segundo o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), suspender o reajuste e impedir as contratações de servidores é uma discussão inadequada para o fim de uma gestão e deve ser decidido pela equipe econômica do próximo presidente da República. “É um debate que a sociedade brasileira ainda não fez, que é exatamente o debate que nós faremos no período eleitoral”, argumentou o parlamentar, ao propor a retirada do dispositivo.

Por outro lado, o senador Dalirio Beber, relator da proposta na Comissão Mista de Orçamento (CMO) argumentou que o dispositivo pretendia impedir que o governante eleito tivesse de arcar com compromissos firmados na gestão anterior. “Não conhecemos quem será o próximo presidente da República, mas conhecemos o grau de dificuldades que ele terá de enfrentar, e esse ponto visa a minimizar o tamanho dos problemas que o governo terá”, defendeu.

Também foi rejeitado o trecho que previa corte de 5% no custeio administrativo para 2019, composto por despesas do dia a dia do governo, como água, luz, telefone, aluguéis e diárias. O percentual de 5% já era uma redução definida após negociações nesta terça-feira antes da aprovação do parecer do relator na CMO. Inicialmente, o texto do parlamentar previa o corte de 10% nessas despesas. Para o parlamentar, o dispositivo era “pedagógico” e “iniciaria um processo de conscientização do setor público”.

Benefícios fiscais
O texto da LDO prevê a redução de 10% dos benefícios fiscais – como renúncias de impostos – no próximo ano. Atualmente, esses benefícios correspondem a 4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), somando cerca de R$ 300 bilhões.

Segundo Beber, a introdução do dispositivo que obrigará os benefícios fiscais a serem revistos periodicamente e reduzidos em 10% em 2019 e em 50% nos próximos dez anos, teve o objetivo de racionalizar os gastos do governo num cenário de escassez de recursos. “Esses mais de R$ 300 bilhões de renúncias fiscais passarão a ser revistos periodicamente. Em primeiro lugar, para saber se eles estão dando o retorno que acenaram quando foram instituídos”, acrescentou o senador.

Déficit primário
A LDO orienta a elaboração do Orçamento do ano seguinte com parâmetros econômicos e lista de ações prioritárias para o governo. O texto aprovado manteve a meta de déficit primário (resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública) em R$ 132 bilhões (1,75% do PIB) para União, estados, municípios e estatais. Desse total, a União terá meta de déficit de R$ 139 bilhões; as estatais federais (desconsiderando os grupos Petrobras e Eletrobras), déficit de R$ 3,5 bilhões.

Para este ano, a LDO estima déficit primário de R$ 161,3 bilhões para União, estados, municípios e estatais, dos quais R$ 159 bilhões negativos correspondem somente ao governo federal.

Regra de ouro
Em relação à regra de ouro, que estabelece que o governo não pode emitir dívida pública para financiar gastos correntes (como custeio, Previdência e salários do funcionalismo), o relator manteve o dispositivo da LDO que autoriza o governo a enviar ao Congresso um projeto de crédito extraordinário para autorizar a emissão de títulos em caso de descumprimento da regra.

A Constituição dá prerrogativa ao governo de pedir o crédito extra, que precisa ser aprovado por maioria absoluta. No entanto, o relator incluiu a obrigação de o governo indicar os gastos a serem financiados pelas novas dívidas, que serão discriminados em uma rubrica específica e acompanhados pelo Tribunal de Contas da União.

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (10), com 59 votos favoráveis, o PLC 76/2018, de autoria do deputado federal Jorginho Mello (SC), que permite a readmissão dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do regime especial em 1º de janeiro por dívidas tributárias. Com isso, mais de 312 mil pequenos negócios excluídos do Simples Nacional que tiverem se regularizado no Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pert-SN), optantes do Simples Nacional, o Refis dos pequenos negócios, terão a chance de retornar ao regime simplificado ainda este ano. O projeto segue para sanção presidencial.

Após a sanção e regulamentação pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, os interessados poderão solicitar a reinclusão, de forma extraordinária, no prazo de 30 dias contados da data de publicação da lei, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2018. A lei entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

O diretor de Administração e Finanças e presidente em exercício do Sebrae, Vinicius Lages, reconheceu o esforço dos parlamentares da Casa em prol daqueles que, mesmo diante da crise econômica, geram emprego e renda em todo o país. “Os pequenos negócios merecem essa atenção, pois são importantes agentes para retomada do crescimento da economia brasileira. A readmissão dessas empresas no Simples é uma medida ganha-ganha num momento em que nossa economia tanto precisa gerar empregos”, explica Lages.

O deputado Carlos Melles (MG), relator do PLC na Câmara, reforça essa visão: “Mais de 300 mil empresas haviam sido excluídas por débitos. O projeto não reabre o prazo do Refis, nem amplia o número de beneficiários, apenas garante o benefício a quem já tinha direito”.

Refis

No total, 386.108 empresas fizeram o pedido ao Refis, cujo prazo de adesão terminou na última segunda-feira (09), as microempresas que foram excluídas do Simples em janeiro e fazem parte desse universo poderão fazer opção por retornar ao regime tributário simplificado. Para validar a solicitação, será necessário efetivar o pagamento da primeira parcela. “A adesão de mais de 73% das empresas excluídas em janeiro confirma a disposição dos empresários de micro e pequena empresa em acertar as contas com a União”, reitera Vinícius Lages.

Durante a votação, o relator do projeto, senador José Pimentel (PT-CE), lembrou que o Congresso aprovou lei complementar em dezembro de 2017, para que as micros e pequenas empresas pudessem ter um sistema de refinanciamento das suas dívidas nos mesmos moldes das grandes empresas, mas o projeto foi vetado pela Presidência da República. Em abril passado, no entanto, a Câmara dos Deputados e o Senado derrubaram o veto por unanimidade, depois de negociações entre o Sebrae, Legislativo e Executivo.

Segundo Pimentel, a aprovação do projeto não representa anistia para os micro e pequenos empreendedores e nem afetará a economia. “Não haverá impacto orçamentário, já que o Simples estava previsto no orçamento de 2018, aprovado em 2017”, afirma o relator do PLC. “Além disso, em momento de crise, foram as empresas do Simples que geraram mais empregos”, acrescentou.

O presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, deputado Jorginho Mello (SC), também autor da matéria, concordou com o senador. “É um engano que o governo iria perder receita. Perderia se eles ficassem na informalidade”, afirmou Mello, na ocasião da aprovação do projeto na Câmara. “É preciso reconhecer que 57% dos empregos formais no Brasil são dados pelo micro e pequeno empresário”, ressaltou o parlamentar.

Estudantes de enfermagem estiveram na sede da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) de Caruaru nesta quarta-feira (11) para conhecer de perto o trabalho voltado para as mulheres que vem sendo realizado pela Prefeitura Municipal, através da SPM. A atitude espontânea da professora Marina Casemiro em procurar a secretaria foi recebida com muita alegria pelas gerentes dos eixos da SPM que se prontificaram em marcar a data do encontro para hoje. O grupo foi recebido com uma palestra sobre garantia dos direitos das mulheres e políticas públicas, que foi também esclarecedora quanto ao funcionamento da repartição pública.

Na oportunidade, os alunos conhecerem a estrutura funcional da secretaria e entenderem que o trabalho realizado pela SPM vai além de oferecer acolhimento social e atendimento às mulheres em situação de violência doméstica, como pensa, de modo geral, a grande população. Além de ser uma porta aberta para receber esse tipo de demanda, que também compreende orientação jurídica em casos específicos, foi apresentado aos estudantes o trabalho que a secretaria realiza através dos eixos de Políticas de Saúde Para Mulheres, Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e no de Promoção e Qualidade de Vida, através de programas e ações em andamento.

“Foi a oportunidade de conhecer de perto o trabalho da SPM e levar esse conhecimento para os alunos. Foi uma experiência excelente que a turma passou aqui e o aprendizado que eles vão levar para a vida pessoal e profissional, irá contribuir para a humanização do serviço da enfermagem”, ressaltou a professora de Políticas de Saúde, a enfermeira Marina Casemiro.

“Eu não conhecia essa secretaria e achei interessantíssima. Fiquei impressionada com a forma que o trabalho vem sendo realizado, através de uma equipe formada por psicólogos e profissionais de diversas áreas. Foi uma palestra enriquecedora, pois diante das situações que a gente possa vir a se deparar na profissão, saberemos para onde e como direcionar as demandas”, destacou a estudante de enfermagem Rute Rafaela Alves.

Sempre pensando em melhorar a qualidade de vida da população, a Prefeitura de Sanharó está construindo um novo espaço de lazer para os moradores da Rua Doutor José Mariano, conhecida como Rua da Lingueta.

A nova praça, que está sendo construída com recursos próprios, vai contar com árvores, jardins, bancos, e rampas de acessibilidade, além de iluminação especial. De acordo com os moradores do local, há mais de 12 anos que eles esperam pela obra, mas nada foi feito em gestões anteriores.

No período de quarta a sexta – dias 18, 19 e 20 deste mês, a escritora Gabriela Kopinits – a Cigana Contadora de Estórias estará animando as férias da criançada no Sesc Caruaru. A Cigana vai levar contos infantis de autores como Monteiro Lobato e Câmara Cascudo e promover brincadeiras literárias. “Vamos ter uma caça ao tesouro para que a criançada possa interagir com as estórias, numa forma divertida de manusear os livros”, adianta a contadora de estórias.

As apresentações fazem parte do Projeto “Leitura nas Férias”, criado pelo Sesc para a garotada de 5 a 11 anos com oficinas de desenho, de pintura e de histórias em quadrinhos, além de cineminha, Clube da Leitura e muitas brincadeiras. “O Leitura nas Férias tem o objetivo de promover ações culturais de incentivo à leitura como fomentador da formação educacional da criança”, justifica Mário Fernandes, coordenador da Biblioteca Álvaro Lins, onde acontecerão as atividades das 13h30 às 17h.

As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas até o dia 17, na biblioteca do Sesc. Não será cobrada nenhuma taxa, mas pede-se a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis, que serão destinados a instituições de caridade.

O Sesc Caruaru fica na Rua Rui Limeira Rosa s/n, no Bairro Petrópolis. Mais informações pelo (81) 3721-3967.

O ator e professor pernambuco Silvio Pinto, faleceu nesta quarta-feira (11) aos 56 anos. Ele lutava contra um câncer de estômago e, no último sábado (7), teve uma piora, segundo informou uma amiga do ator.

Amiga pessoal de Silvio Pinto, a atriz Márcia Cruz afirmou que o ator se mantinha bem reservado e que a expectativa era de que ele iria se recuperar. Em tom de muita tristeza, Cruz definiu esse momento com uma perda irreparável para o teatro pernambucano. “Ele foi um grande formador de plateia”, destacou.

Silvio atuou em peças como: “Cão sem plumas”, de João Cabral de Melo Neto, Obsessão no ano de 2015. Também participou de curtas-metragens da cena pernambucana, como “My way” e “O presidente dos Estados Unidos”, do cineasta Camilo Cavalcante.

O velório acontece na quarta-feira no Cemitério de Santo Amaro, na área central do Recife. Às 9h desta quinta (12), o corpo será levado a Igarassu, no Grande Recife, onde será sepultado no cemitério do município.

Muitos amigos que atuavam nas artes cênicas com Silvio Pinto usaram suas redes sociais para lamentar a morte do ator.

Na próxima sexta-feira (13/07), o Sesc Garanhuns realiza mais uma edição da Feira de Agricultura Familiar. A feira será iniciada a partir das 9h, no hall da entrada do restaurante. Ainda em julho, na ultima sexta do mês (27/7), haverá mais um encontro. Serão comercializadas frutas, verduras, legumes, raízes, folhosos, hortaliças, massa de mandioca, doces e muito mais com variedade, frescor e preço justo.

Os produtos podem ser adquiridos a preços a partir de R$ 1 direto com os agricultores familiares que fazem parte da Cooperativa de Produtos Agropecuários de Garanhuns (COPAGA). Cabe lembrar que na agricultura familiar, a sazonalidade e a natureza são respeitados, e os produtos comercializados fazem parte da estação.

A iniciativa faz parte do programa ECOS de Sustentabilidade, que tem a missão de planejar, propor e apoiar ações que induzam a prática da sustentabilidade ao alcance de todos. “O consumo de alimentos advindos da Agricultura Familiar traz importantes benefícios para a saúde e permite que a população se alimente de forma mais saudável, pois estão ingerindo alimentos in natura ou minimamente processados”, explica a nutricionista do Sesc Garanhuns, Arenilda Calixto. O Sesc Garanhuns está localizado na Rua Manoel Clemente, 136, no Centro.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço: Feira da Agricultura Familiar
Data: 13/07 e 27/07
Local: Hall de entrada do restaurante no Sesc Garanhuns – Rua Manoel Clemente, 136, no Centro
Entrada: Gratuita
Informações: (87) 3761-2658

Autora da primeira audiência pública da Alepe contra a privatização da CHESF, a deputada estadual Laura Gomes festejou o arquivamento, na Câmara Federal, da proposta de privatização da Eletrobrás. Para a socialista, líder da bancada do PSB, não existiria esta vitória se não fosse a mobilização de Pernambuco. “Valeu a luta do nosso povo, que protestou em todas as regiões do estado e saiu na frente para não permitir o aumento da conta de luz e em favor do controle das águas do rio São Francisco”, avaliou.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou o arquivamento da proposta do governo para privatizar a Eletrobrás, que incluiria a CHESF, ontem. O tema poderá voltar ao debate no próximo ano a depender do novo quadro pós-eleitoral. A tentativa de entregar a empresa ao capital privado foi energicamente combatida por uma frente social e política, em Pernambuco e no Nordeste, formada por sindicatos, associações civis, parlamentares e governadores da Região.

“Tive a honra de dar o primeiro passo na luta e participei de todos os atos democráticos para impedir a alienação de um patrimônio do povo. Não iríamos permitir nunca aumentos na conta de luz, nem o controle do rio São Francisco por interesses privados. No ano que vem estarei vigilante e pronta para mobilizarmos os pernambucanos se houver nova tentativa de privatizar a CHESF”, pontuou a deputada Laura Gomes.