Armando Monteiro (PTB) foi considerado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) o senador mais atuante em defesa dos municípios em 2017. O ranking, divulgado pela entidade, analisa a atuação de deputados e senadores em relação à pauta municipalista no Congresso Nacional. Com 84 pontos, Armando dividiu a primeira posição com o senador do Pará Flexa Ribeiro. No ranking por Estado, o senador petebista também foi o primeiro colocado.

“Vejo como um reconhecimento do nosso trabalho para fortalecer os municípios, buscando sempre uma distribuição mais justa de recursos, para que os cidadãos possam ser atendidos em suas necessidades básicas onde vivem”, comemorou o senador.

Armando foi o relator e grande negociador para que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fosse aumentado, garantindo mais recursos para as cidades. “Mais de 80% das cidades brasileiras, que têm até 9 mil habitantes, dependem totalmente do Fundo de Participação dos Municípios para manter os serviços públicos, como saúde, educação, limpeza pública e pagamento de pessoal. Por isso, defendi o aumento do FPM tanto em 2014 quanto em 2017. Foi uma luta vitoriosa dos prefeitos que tenho orgulho de ter participado e contribuído”, lembrou.

MAIS AÇÕES – Outro projeto importante que contou com participação decisiva do senador Armando Monteiro recentemente foi o que permite aos municípios considerarem como Manutenção e Desenvolvimento do Ensino as despesas com merenda e uniformes escolares – hoje a aplicação mínima obrigatória de 25% em educação não inclui esses gastos. O petebista foi o relator do projeto, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos. A CNM reúne mais de 5 mil municípios.

O distrito de Cabanas, situado na zona rural do município de Cachoeirinha, no Agreste de Pernambuco, será mais uma localidade beneficiada com água do Rio São Francisco, graças ao esforço do Governo do Estado para finalizar a Adutora do Moxotó e a etapa útil da Adutora do Agreste. O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, esteve ontem (25) em Cabanas, juntamente com o prefeito Ivaldo, para assinar a ordem de serviço de início das obras de implantação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do distrito, um investimento superior R$ 1 milhão. Essa obra permitirá que os 3 mil moradores da localidade passem a receber água nas torneiras todos os dias. “O governador Paulo Câmara está determinado a espalhar a água do Rio São Francisco para as comunidades que mais precisam”, destacou Roberto Tavares, presidente da Compesa.

Será construída uma adutora, com dez quilômetros de extensão, a partir da Adutora do Agreste, que fica localizada às margens da BR-232 – antes da cidade Tacaimbó (sentido Sertão/Recife) – para transportar água até o distrito de Cabanas. Além da adutora, a obra consiste no assentamento de rede de distribuição para atender a localidade, que antes era abastecida por meio de um sistema precário administrado pelo município. “A população está hoje em festa com essa obra, esperada há mais de 50 anos. Sou grato ao governador Paulo Câmara pelo compromisso cumprido”, afirmou o prefeito de Cachoeirinha, Ivaldo de Almeida. A obra está prevista para ser concluída no prazo de quatro meses.

O delator Rafael Ângulo Lopez, relatou em depoimento uma entrega de R$ 60 mil originários de propina ao senador Fernando Collor (PTC-AL). Segundo o jornal O Globo, Ângulo afirmou ter levado o dinheiro amarrado nas pernas até o apartamento do senador.

Collor é réu em uma ação penal no Supremo Tribunal Federal, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participar de organização criminosa. A ação é ligada à Lava Jato. O pré-candidato à Presidência da República é acusado de receber cerca de R$ 30 milhões em propina, entre 2010 e 2014, por contratos da BR Distribuidora.

No depoimento, o delator afirma que Collor não tocou no dinheiro, e pediu que a quantia fosse deixada na antessala de um apartamento em São Paulo, no bairro da Bela Vista.

“Ele não pôs a mão no dinheiro, mas pediu para deixar nessa mesa. Eu disse para ele: “trouxe 60, o senhor sabe?” E ele respondeu. “Sei”. Eu deixei ali, acabei me despedindo, ele me acompanhou até a porta e eu desci”, afirmou no depoimento Ângulo Lopez, que também afirmou que os R$ 60 mil estavam em notas de R$ 100 e que não sabia que o “senhor Fernando” a quem entregaria a propina era Fernando Collor. O sistema de entrega de dinheiro de propina em casa foi criado pelo doleiro Alberto Youssef.

O delator também detalhou como eram feitos depósitos de propina, inclusive a Collor, para evitar chamar a atenção das autoridades. Para Collor, um depósito de R$ 20 mil, relata ele, foi feito em caixa eletrônico e fracionado em três, um de R$ 8 mil, outro de R$ 9 mil e outro de R$ 3 mil.

Também são réus na denúncia aceita no ano passado o ex-ministro do governo Collor Pedro Paulo Bergasmaschi de Leoni Ramos, apontado como operador do ex-presidente em diversos negócios; e Luís Pereira Duarte de Amorim, diretor da Gazeta de Alagoas e suposto “testa de ferro” do senador alagoano.

Do Congresso em Foco

O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, titular da Operação Lava-Jato, disse que não vê como seus métodos podem ser considerados reprováveis, ao comentar o confronto de decisões com o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no início deste mês, sobre a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Moro participou hoje (25) do Fórum Reconstrução do Brasil, promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo, na capital paulista.

“Podem me acusar de muita coisa, mas eu sempre agi com absoluta transparência”, disse o juiz.

Moro, ao tomar conhecimento da decisão de soltura do ex-presidente, mesmo estando de recesso, disse que Favreto não tinha competência para liberar Lula e pediu a manifestação do relator da Lava Jato em segunda instância, desembargador Gebran Neto.

O magistrado foi questionado sobre as ações durante as suas férias. “A imprensa vive questionando o juiz, porque as férias são muito longas, com alguma razão. E quando o juiz trabalha nas férias, também criticam”, declarou. Moro disse ainda que já apresentou sua resposta, sem especificar detalhes, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que o intimou a respeito do impasse na soltura de Lula.

Moro negou que suas decisões sejam seletivas, conforme alega o PT. Ele destacou a aplicação de penas a agentes políticos de diversos partidos e considerou a crítica “profundamente injusta”. “As minhas decisões são transparentes. Posso ter me equivocado, nenhuma pessoa é perfeita. Mas sempre agi com a pretensão de fazer o que era certo”, disse.

Segunda instância

O juiz reforçou que defende a execução da pena após condenação em segunda instância. Para ele, a punição do corrupto gera receio em outros corruptos em potencial. “O crime do colarinho branco é um crime racional. Se aumentam os riscos de punição, há expectativa de que isso leve as pessoas a pensarem mais de uma vez antes de se envolver em conduta similar”, disse o magistrado.

Para Moro, somente a punição pelo Judiciário não resolve o problema. “São necessárias políticas públicas mais gerais para diminuir a corrupção”, defendeu. “Tem que haver reformas políticas para a prevenção do crime”.

Moro determinou a prisão do ex-presidente Lula após condenação em segunda instância pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). Desde então, o ex-presidente está na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Lula cumpre pena de 12 anos e um mês na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, que impôs a pena ao ex-presidente, determinou a prisão seguindo entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a execução de pena mesmo que ainda haja possibilidade de recurso a instâncias superiores.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, defendeu hoje (25) que todas as visitas, incluindo as de advogados, a líderes de facções criminosas passem a ser feitas em parlatórios e que todas as conversas sejam gravadas. O objetivo é impedir que esses comandos continuem atuando de dentro para fora das prisões. Jungmann participou, nesta quarta-feira do Fórum Reconstrução do Brasil, promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo, na capital paulista.

Jungmann exemplificou com os casos de Fernandinho Beira-Mar, Nem e Marcinho VP, que têm 37 advogados. “São advogados ou pombos correios?”, questionou o ministro.

O projeto de lei, elaborado pelo ex-ministro da Justiça e hoje ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, acaba com qualquer tipo de contato com presos que não seja registrado. “O governo apoia [o projeto], não pode haver contato de chefe de facção que não tenha registro”, afirmou.

Pela proposta, as conversas seriam abertas apenas mediante ordem judicial.

Marielle

Jungmann comentou também a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos a tiros na região central do Rio de Janeiro. O ministro disse que ainda não tem provas de que efetivamente os dois acusados presos – o policial militar reformado Alan de Morais Nogueira e o ex-bombeiro Luis Cláudio Ferreira Barbosa – estejam envolvidos.

Ele afirmou que o trabalho da polícia fluminense é sério e conta com apoio integral da Polícia Federal. No entanto, ele reconheceu a dificuldade de resolução do caso, tendo em vista “as imbricações em relação aos mandantes do crime”. “A cadeia que envolve os mandantes é ampla e complexas.”

“Quando o crime organizado controla territórios, começa a ter uma projeção na política, na polícia, nos órgãos de controle”, acrescentou Jungmann. Ele reforçou os fortes indícios da participação de milícias no assassinato.

Desarmamento

O ministro disse não acreditar que a liberação do porte de armas, tema frequente na fala de pré-candidatos à Presidência da República, seja a solução dos problemas da segurança brasileira. Ele pondera que alguns ajustes possam ser feitos ao Estatuto do Desarmamento, do qual é defensor, mas é contra o projeto que revoga o estatuto, que tramita no Congresso Nacional.

Na opinião de Jungmann, o debate foi impulsionado pela indústria de armas brasileira, e a melhor saída para o país é aumentar os esforços na melhoria da segurança pública.

“As medidas [do projeto] levam a coisas como comercial de armas em rádio e televisão, à possibilidade de [que] caminhoneiros, taxistas, qualquer um possa andar no seu trabalho armado, inclusive tendo propriedade de seis a nove armas, à possibilidade de as pessoas possam terem acesso a armas restritas”, disse o ministro.

Da Agência Brasil

Mãe da universitária brasileira assassinada segunda-feira (23) na Nicarágua, a aposentada Maria José da Costa disse hoje (25) que, até o momento, não recebeu qualquer tipo de informação ou ajuda das autoridades brasileiras. A maior preocupação dela agora é com o traslado do corpo. Maria José também quer que a embaixada brasileira atue no sentido de ajudar as autoridades nicaraguenses a identificar e punir os responsáveis pelo assassinato de sua filha única, Raynéia Gabrielle Lima, que há seis anos cursava medicina naquele país.

“Estou às cegas. Minha filha morreu há mais de 24 horas e ninguém toma providências. Eu quero que ela volte o mais rápido possível para Pernambuco, para ter o enterro que merece”, disse Maria José ao participar do Revista Brasil – programa da Rádio Nacional de Brasília ancorado pelo jornalista Valter Lima, veiculado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Maria José se emocionou em diversos momentos, ao longo da entrevista. “Estou sem condições de fazer algo na minha vida. Sem condições até para respirar. Minha filha estava estudando para realizar o sonho que não conseguia realizar no Brasil. Retiraram para sempre todo o sonho dela, que desde os oito anos de idade dizia querer ser doutora para ajudar as pessoas.”

Diante dessa situação, Maria José aproveitou o programa veiculado pela EBC para fazer um apelo ao governo brasileiro. “Pelo amor de Deus, tragam o corpo de minha filha, que está há mais de um dia em uma gaveta congelando. Tragam o mais rápido possível para que ela tenha seu descanso eterno. É muita dor, muito sofrimento, que estamos passando.”

Segundo ela, Raynéia Gabrielle não era de participar de manifestações políticas nem passeatas. “Raynéia não gostava disso. Era uma filha dedicada que a toda hora falava que me amava. O que vai ser da minha vida agora, sem ela? Essa dor nunca vai passar. Quem tirou a vida dela vai ter de pagar por isso”, disse Maria José, ao cobrar ajuda das autoridades brasileiras.

As poucas informações que tem de sua filha foram dadas pelo sogro de Raynéia, que é quem pagava pelo curso de medicina da estudante na Nicarágua. “Ele [o sogro] não era de ligar para mim. Quando recebi a ligação pensei de imediato que algo de ruim havia acontecido com minha filha. Entrei em desespero”, disse a aposentada.

De acordo com as informações repassadas à mãe da estudante, Raynéia havia saído do hospital onde fazia residência para se dirigir à casa de uma amiga. Foi ao longo desse percurso que ela foi assassinada, quando estava sozinha dirigindo seu carro.

“Minha filha já tinha tudo planejado para o seu retorno ao Brasil. Até julho ela viria para o Recife, onde iria fazer a prova do Revalida, para poder exercer a profissão de médica por aqui e ajudar a salvar vidas”.

Itamaraty
Contatado pela Agência Brasil, o Itamaraty disse ter entrado em contato com o pai de Raynéia, Ridevando Pereira, e com o meio-irmão da estudante, Sandro Diego Mendonça, além da ex-cunhada Juliana Holanda. Disse ter sido feito também uma tentativa de contato com Maria José por volta das 18h15 de ontem (24), mas que, em função do estado emocional dela no momento da ligação, foi solicitado pela família que o contato fosse feito posteriormente – o que segundo Maria José acabou não ocorrendo.

O Ministério das Relações Exteriores informou que permanece em contato com familiares de Raynéia Gabrielle Lima, por meio do Núcleo de Atendimento a Brasileiro em Brasília e do Escritório do MRE em Recife.

“A Embaixada do Brasil em Manágua está prestando todo o apoio cabível no sentido de obter a documentação necessária para a liberação do corpo e providenciando o levantamento dos custos pertinentes, informando-os à família. Os procedimentos médico-legais são de competência exclusiva das autoridades da Nicarágua, responsáveis pela liberação do corpo. O governo brasileiro e a Embaixada em Manágua têm insistido junto às autoridades nicaraguenses sobre a necessidade imperiosa de pronta elucidação do caso.”

Ontem (24), o Itamaraty chamou, para consultas no Brasil, o embaixador brasileiro na Nicarágua, Luís Cláudio Villafañe Gomes Santos.

A embaixadora da Nicarágua no Brasil, Lorena Del Carmen, também foi convocada para prestar esclarecimentos sobre o caso. Por meio de nota, o Itamaraty manifestou indignação e exigiu que as autoridades nicaraguenses mobilizem todos os esforços necessários para identificar e punir os responsáveis pelo assassinato da estudante.

No texto, o governo brasileiro condenou “o aprofundamento da repressão, o uso desproporcional e letal da força e o emprego de grupos paramilitares em operações coordenadas pelas equipes de segurança” e repudiou a perseguição a manifestantes, estudantes e defensores dos direitos humanos.

A estudante brasileira Raynéia Gabrielle Lima foi morta, na noite de segunda-feira, com um tiro no peito que, segundo o reitor da Universidade Americana (UAM), Ernesto Medina, foi disparado por um “um grupo de paramilitares” no sul da capital Manágua.

Da Agência Brasil

O Caruaru Shopping está com uma vasta programação para este fim de semana. Oficinas gourmet, campeonato de cartas e encontro de cosplay estão entre as atrações. “As oficinas gourmet infantil de mini-hambúrguer e cupcake serão realizadas no sábado (28), às 14h e 16h. Crianças entre 5 e 12 anos podem participar.“No domingo (29), o centro de compras e convivência sedia o primeiro Campeonato de Cartas Yu-Gi-Oh, com várias premiações.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no dia do evento, das 11h às 12h. “No domingo também terá programação para a criançada, com oficina de cartas de Pokémon, com instrutores de diversas cidades, que irão ensinar todas as regras e dicas do jogo”, afirmou Walace Carvalho, gerente de Marketing do Caruaru. Shopping.“O fim de semana conta ainda com Encontro de Cosplay e feirinha com quadrinhos e HQ. Confira toda a programação de férias no site www.caruarushopping.com

Caruaru entrou, nesta quarta-feira, no roteiro de visitas a cidades do interior de Pernambuco feitas por médicos da Chapa 1 – Ética em Respeito ao Médico, grupo da situação na disputa da eleições do Conselho Regional de Medicina (Cremepe). Os profissionais percorrem unidades de atendimento com o objetivo de mobilizar a categoria na defesa de avanços conquistados na área da saúde e divulgar propostas concebidas para a próxima legislatura. O pleito ocorre nos dias 7 e 8 de agosto com votação de credenciados de todo o estado.

Integrante da Chapa 1, a médica Guacyra Pires enfatiza a valorização do médico desenvolvida pelas atuais ações do Cremepe e a ampliação da inserção de residentes nos hospitais como forma de melhorar a prestação de serviço da saúde. “Em Caruaru, tivemos aumento do número de vagas de residentes. Isso garante uma formação adequada. No Mestre Vitalino, neste ano, foram abertas mais vagas para residência de clínica médica, de cirurgia, de anesteseologia. É muito interessante ver o crescimento deles poque são quem vai cuidar da população”, ela pontua.

Defesa dos direitos do médico para a boa prática da medicina, ampliação e fortalecimento da fiscalização das condições do trabalho do médico, promoção e cobrança da aplicação das determinações do Cremepe no âmbito da saúde pública e privada e descentralização e expansão da representação e atuação do Conselho são os princípios fundamentais defendidos pela Chapa 1.

O candidato à presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, diz que a prioridade do seu governo será implantar creches em tempo integral por todo o Brasil. A cada dois dias, serão criadas 16 novas unidades de creches no país, segundo o Plano de Governo do candidato. Enquanto governador do Ceará, Ciro Gomes entregou uma creche a cada dois dias.

Hoje, apenas 30% das crianças brasileiras, de 0 a 3 anos, conseguem vaga em creche. A expectativa atual é de que o Brasil leve mais 25 anos para conseguir estender o direito à creche a pelo menos metade de suas crianças de até 3 anos, embora a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) seja a de atender no mínimo 50% dessas crianças até 2024.

Hoje, longe de atingir esta meta, o Brasil deixa de atender justamente as famílias mais pobres. Das creches que estão em construção pelo país, 57% delas ainda se encontram em construção, com obras que não chegam nem pela metade.

Prefeitura de Caruaru divulga balanço de obras do primeiro semestre

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Urbanismo e Obras, divulgou o balanço de obras e manutenções realizadas no primeiro semestre de 2018. Durante os meses de janeiro a junho, 18 obras foram concluídas e 60 estão em andamento. Entre elas, estão reformas de escolas, construção de creches e quadras, além de calçamento de ruas.

Já em relação às manutenções, foram contemplados 37 bairros e mais de 60 áreas públicas, entre parques e praças, com o investimento de R$ 3.131.084,70. Foram regularizados 91 quilômetros de vias não pavimentadas; calçadas 351 ruas, o equivalente a 19.220,77 m²; e recapeados 12.637,07 m², aproximadamente 1,6 quilômetro. Receberam saneamento 339 ruas e foram desobstruídos 4,7 quilômetros de esgoto, com 3,2 quilômetros de troca de tubulação e a construção de 111 novas caixas de inspeção.