O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, afirmou ontem (13), em entrevista exclusiva a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que a população está pagando um valor muito alto na conta de energia elétrica sem nem sequer saber a composição real dos preços. Nos seis primeiros meses do ano, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a tarifa média na conta de luz aumentou 13,79%, enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação, subiu 2,94% no mesmo período.

“É preciso que todo cidadão, ao receber a conta, entenda o que está naquela conta. É um conjunto de siglas, tem uma série de subsídios que estão embutidos na conta que as pessoas não sabem que estão pagando. É fundamental que se entenda que o consumidor precisa ter conhecimento dos aumentos e das razões desses aumentos”, afirmou o ministro. Desde o início do ano até agora, já foram autorizados quatro aumentos na conta de luz.

De acordo com Moreira Franco, a maioria dos subsídios vinculados à conta de luz não tem nada a ver com o setor elétrico – algo que ele classificou como uma “caixa-preta”. “É na conta de energia, por exemplo, que se contribui para o subsídio do saneamento [básico]. Não há como se explicar isso. Além do que, subsídio tem que ser uma decisão transparente, que tem que constar do orçamento da União. As pessoas precisam saber que estão pagando o imposto e que uma parte dele vai para A, B, C ou D e não como é hoje, que é uma caixa-preta. Nós precisamos avançar nisso e diminuir a carga tributária”, argumentou.

Na semana passada, o ministro já havia proposto um estudo para verificar a viabilidade de ampliação dos tipos de usuários do mercado livre de energia, com a possibilidade de entrada inclusive dos consumidores residenciais. Na visão dele, essa seria outra forma de baratear o custo da energia no país. Atualmente, somente quem tem demanda contratada maior ou igual a 500 quilowatts (KW) pode utilizar esse mercado, que permite, entre outras condições, a negociação da quantidade contratada, do fornecedor, do preço, do período de suprimento e das formas de pagamento. Já no mercado cativo, a energia tem preço fixado por tarifas, sem margem de negociação.

Na entrevista à EBC, Moreira Franco afirmou que o governo vem priorizando a diversificação da matriz energética brasileira para fontes limpas e renováveis, que têm um custo muito mais baixo. “Hoje, pela sistemática operacional do setor elétrico, esses custos baixos não estão chegando na conta, porque quando entra na distribuição acaba sendo absorvido pelo conjunto do setor”. Sem especificar medidas, o ministro afirmou que é preciso dar apoio à Agência Nacional de Energia Eletrica (Aneel) para que promova ação regulatória capaz de reduzir os custos de geração de energia – obtida por meio de tecnologias como energia eólica, fotovoltaica e biomassa -, e que essa redução se reflita na conta do consumidor final.

Para o titular do Ministério de Minas e Energia, é preciso trazer mais inovação e tecnologia ao setor para permitir que a própria população possa administrar o seu consumo. Ele deu exemplo da implantação de um aplicativo de celular que permite ao consumidor controlar, em tempo real, o consumo de energia com base em informações do relógio medidor instalado na residência. “[Com esse modelo], as pessoas fazem uma administração pessoal da sua conta. Pelo relógio e um aplicativo, ela gasta mais ou menos de acordo com sua vontade. A energia é cada vez mais um elemento indispensável e é fundamental que possamos dar ao brasileiro as condições de ter uma matriz energética limpa, robusta e com preço justo”.

O Partido dos Trabalhadores vive um conflito interno para definir a chapa do partido nas eleições deste ano. Condenado e preso em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta em uma semana decisiva para a participação na campanha. Uma ala influente da legenda pressiona para que o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad seja lançado logo como cabeça de chapa. Dirigentes petistas querem que a situação seja resolvida até o próximo debate presidencial na tevê, na sexta-feira. Amanhã termina o prazo para registro de candidatura. No dia seguinte, a Justiça Eleitoral começa a analisar a situação do petista.

De acordo com a legislação, o PT pode trocar de candidato a presidente com até 20 dias de antecedência da votação, desde que ele saia da disputa por ter candidatura impugnada. Após o registro, porém, uma série de regras dificultam a ascensão de Haddad no pleito. Para começar, ele não poderá usar o dinheiro da vaquinha virtual para a campanha de Lula, que já soma R$ 550 mil. Outro entrave é em relação ao horário eleitoral gratuito. O ex-prefeito também enfrenta resistência política dentro da sigla, mas está definido que ele vai percorrer o país em nome de Lula.

Se Lula, hoje inelegível pela Lei da Ficha Limpa, for barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será possível recorrer ao Supremo. Enquanto o recurso estiver tramitando, caso o PT não lance outro candidato, o espaço de 2 minutos e 22 segundos destinados ao partido no rádio e na TV serão preenchidos com um aviso de que a propaganda do PT foi barrada pela Justiça Eleitoral. O horário eleitoral começa em 31 deste mês. Até que tenha o caso avaliado pelo TSE, Lula poderia fazer campanha, mas a realização de gravações dentro da sala onde está preso, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, dependem de autorização — que vendo sendo negado pela Justiça.

DATAS

Para a professora coordenadora da especialização de direito eleitoral na Faculdade de Direito do IDP/SP, Karina Kufa, o TSE deve julgar a candidatura de Lula no início de setembro, antes do prazo final para trocar a chapa eleitoral. “Depois de aberto um edital de divulgação com o nome dos candidatos, vem o prazo para julgar a impugnação e para a defesa agir. Esse trâmite demora. Por isso, a Justiça dá 20 dias antes das eleições para fazer a troca”, justifica. Há chance de o STF julgar a candidatura petista antes do TSE, mas Kufa acredita que isso não deve ocorrer.

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, afirmou que o registro de candidatura de Lula está mantido. Ela acredita que pode ocorrer um entendimento favorável. “Não é justificável deixar Lula fora do processo eleitoral. Os julgadores do TSE são historicamente a favor da candidatura porque entendem que o povo é quem tem que decidir”, afirmou.

MST pronto para protesto no TSE

Há dois dias do registro de candidatura dos presidenciáveis, o PT tenta unir forças em prol da elegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — condenado a 12 anos de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com a manifestação programada para amanhã, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) chegaram ao DF com a intenção de unir 5 mil pessoas em frente ao TSE.

Organizado em três colunas nomeadas como Ligas Camponesas, Tereza de Benguela e Prestes, as passeatas se concentraram em regiões há cerca de 50km da capital e percorreram as vias da cidade na manhã de ontem. Com cerca de 1,5 mil pessoas em cada grupo, o deslocamento ocorreu pelas BR-020, BR-040 e BR-060. As colunas farão a manifestação em frente ao TSE, amanhã.

Para diminuir o impacto dos engarrafamentos, o DER e o Detran liberaram a circulação dos carros de passeio nas faixas exclusivas da EPTG, do EPNB, das W3 Sul e Norte e do Setor Policial, entre 0h e 23h59 de hoje.

De acordo com o cientista político da Arko Advice Cristiano Noronha, a passeata é uma estratégia do PT para criar apelo popular à candidatura de Lula. “Ele (Lula) está em uma posição difícil e tenta criar estratégias com apelo social, mas a Justiça não se importa com isso”, analisou. O clima seco de Brasília abalou o agricultor alagoano Augusto Lima da Silva, da Coluna Ligas Camponesas. Mesmo assim, ele luta para reverter os efeitos do impeachment da Dilma. “Não foi um golpe só na Dilma, mas também na classe trabalhadora”.

Sete militantes do MST participam de uma greve de fome. Desde 31 de julho, eles estariam ingerindo apenas soro e água. Os manifestantes também recebem massagens terapêuticas para aliviar a fadiga muscular, e acompanhamento médico. A Coluna Prestes também recebeu o ganhador do Nobel da Paz de 1980, Adolfo Pérez Esquivel. Ele enxerga a manifestação como “fantástica”. “A união da América Latina é uma forma de luta”, disse.

Correio Braziliense

Uma missa em homenagem ao ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos está sendo celebrada na noite da segunda-feira (13) na Igreja Matriz de Casa Forte, na Zona Norte do Recife. Campos morreu há quatro anos em um acidente aéreo em Santos, em São Paulo, em plena campanha presidencial, que também vitimou seus assessores.

Na celebração, estão presentes os familiares do ex-governador; o prefeito do Recife, Geraldo Julio; e secretários estaduais e municipais, entre eles Fred Amâncio, Pedro Eurico, Sileno Guedes e Antônio Figueira. O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Marcos Loreto, também está presente. A missa é celebrada pelo Monsenhor Luciano Brito, vigário-geral da Arquidiocese Olinda e Recife. “Essa frase marcou para sempre todos nós: ‘não vamos desistir do Brasil’. Parafraseando Eduardo Campos, em entrevista ao Jornal Nacional, não vamos desistir da família”, disse o religioso.

Folhape

A partir desta terça-feira (14), trabalhadores de todas as idades que tiverem direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) poderão sacar seus recursos. O prazo ficará aberto até 28 de setembro. Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep. Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001.

Têm direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os recursos anuais depositados nas contas de trabalhadores criadas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Até 2017, o saque das cotas era permitido quando o trabalhador completasse 70 anos, em caso de aposentadoria e em outras situações específicas. Desde o ano passado, o Governo Federal flexibilizou o acesso e até setembro pessoas de todas as idades podem retirar o dinheiro. Em julho, o pagamento foi suspenso para o cálculo do rendimento do exercício 2017-2018. Na primeira etapa do cronograma, encerrada no dia 29 de junho, 1,1 milhão de trabalhadores fizeram o saque, retirando uma soma de R$ 1,5 bilhão. Desde o dia 8 de agosto, o crédito para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil está sendo feito automaticamente. A partir de amanhã, todas as pessoas poderão sacar os recursos corrigidos. A partir de 29 de setembro, só será possível receber as quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018.

Para incentivar a prática de exercícios físicos e ajudar as pessoas em situação de vulnerabilidade social, o Sesc Pesqueira realizará, na próxima terça-feira (14/8), a partir das 19h, o projeto “Aulão Solidário”, na Praça da Rosa. Entre as atividades que serão realizadas, estão ginástica aeróbica e multifuncional, zumba e fitdance. E qualquer pessoa pode participar. Basta levar um quilo de alimento não-perecível, que será doado a entidades voltadas para as comunidades carentes de Pesqueira.

“Nosso objetivo é propiciar um momento de descontração e prática saudável, mas, ao mesmo tempo, poder fomentar a consciência solidária entre a comunidade. Será uma noite muito especial”, comentou o professor de Esportes do Sesc Pesqueira, José Andreilson Miranda Ferreira. Os professores Wellison e Dila prometem não deixar ninguém parado. A ação conta com a parceria da Prefeitura Municipal da cidade e das academias e estabelecimentos que oferecem atividades físicas e promoção à saúde.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.