Mais de 130 cidades poderão receber menos recursos federais em 2019

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 135 cidades do interior do Brasil poderão receber menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2019, a partir da nova estimativa populacional divulgada hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo do CNM, também divulgado nesta quarta-feira, estima que outros 105 municípios tiveram aumento do coeficiente usado para calcular a cota do FPM e poderão receber mais verbas da União do que no ano passado. De acordo com os dados, 5.330 municípios mantiveram o coeficiente de 2017.

Os dados do IBGE servem como base dos cálculos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para definir o percentual do repasse obrigatório de recursos da União para cada município do país. A previsão da transferência financeira é prevista na Constituição Federal para todas as cidades e capitais, incluindo o Distrito Federal.

A maioria das cidades que foram impactadas com redução do coeficiente está na Bahia, Minas Gerais e Paraná e grande parte dos municípios que apresentaram aumento do coeficiente do FPM está nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul.

A Confederação destaca que existem ainda 268 municípios que estão próximos das faixas de mudança do FPM (diferença de até 500 habitantes). O CNM alerta que os gestores municipais podem contestar a estimativa populacional até o dia 17 de setembro junto ao IBGE para tentar aumentar sua população e seus coeficientes para o próximo ano.

A lista de municípios que sofreram mudanças no coeficiente para 2019 ainda será confirmada pelo TCU. Na distribuição dos recursos, o Tribunal considera a divisão dos municípios em três classes: 10% são destinados para as capitais dos estados e o Distrito Federal, 3,6% para reserva (cidades com mais de 142,6 mil habitantes) e 86,4% para cidades do interior.

A projeção mais recente do IBGE aponta que a população brasileira passou de 208,4 milhões, o que representa aumento de 0,38% em relação a 2017. No entanto, mais da metade (52,7%) dos 5.570 municípios brasileiros sofreram redução no número de habitantes, por alterações nas fronteiras das cidades, entre outros motivos.

Agência Brasil

Brasileiros gastam quase R$ 500 milhões por mês com cigarros, afirma pesquisa

Hoje, dia 29 de agosto é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Fumo, data instituída em 1986, criada com o objetivo de conscientizar e mobilizar a população sobre os riscos decorrentes do uso do cigarro. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o tabagismo é a principal causa de morte evitável no planeta, sendo considerado, portanto, um problema de saúde pública. Estima-se que cerca de 200 mil pessoas morram todo o ano no Brasil em decorrência do fumo.

E o mercado do tabaco no Brasil movimenta aproximadamente 500 milhões de reais vindo diretamente dos compradores, segundo pesquisa. O estudo, realizado com 1004 pessoas pela Toluna, fornecedora líder de insights do consumidor para a economia sob demanda, mostrou que os fumantes brasileiros gastam em média, R$ 26 por mês com cigarros, e quando multiplicamos esse valor pelo número de fumantes no Brasil, que, segundo pesquisa da OMS é de cerca de 18 milhões de pessoas, temos esse valor bilionário.

O problema em parar de fumar
A mesma pesquisa também focou em hábitos dos fumantes e na vontade em parar de fumar. Entre os respondentes 47% afirmaram que fumam atualmente ou já fumaram em algum momento das vidas. Entre as pessoas que continuam com o hábito, 85% delas querem parar. Já as pessoas que já pararam, disseram que o principal motivo (54%) foi o medo de ter um problema de saúde, com a alternativa de ter melhor condicionamento físico em segundo lugar (20%).

Confira mais números da pesquisa neste link: http://tolu.na/l/a7WNn8k2M

Nota ao editor
(Pesquisa realizada no dia 28 de agosto de 2018 com 1004 pessoas das classes A, B e C, segundo critério de classificação de classes utilizado pela Abep – Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa, onde pessoas da classe C2 tem renda média domiciliar de R$ 1.625 por mês)

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Campanha de vacinação contra sarampo e pólio segue até sábado, em Caruaru

A Campanha de Vacinação contra sarampo e poliomielite que termina nesta sexta-feira (31), será estendida, em Caruaru, até o sábado, dia 1º de Setembro. Neste dia, o Centro de Saúde Ana Rodrigues, localizado no bairro São Francisco, irá receber as crianças com idade de 12 meses a menores de 5 anos (4 anos,11 meses e 29 dias), das 7h às 17h, para receber as doses da vacina.

Até o momento, 83% do público-alvo recebeu a vacinação na Capital do Agreste, o que equivale a 16.740 doses para o combate do sarampo e 16.882 doses contra a pólio. “Caruaru tem cerca de 20 mil crianças dentro desta faixa etária, a meta do Ministério da Saúde é que 95% delas sejam vacinadas, então pedimos a colaboração dos pais e responsáveis para vacinar os filhos”, explicou a gerente geral da Atenção Básica, Lillian Leite.

A vacinação contra a pólio e o sarampo oferece uma proteção eficaz e segura diante do cenário epidemiológico que o Brasil está enfrentando com muitos casos de sarampo no país, ocasionando mortes em crianças e o risco da reintrodução da paralisia infantil através da Venezuela. “Por isso, ressaltamos a importância da vacinação nas crianças de Caruaru e a consciência dos pais para aproveitar os últimos dias da campanha para imunizá-las”, recomendou a gerente.

A campanha segue até o dia 31 em todas as unidades básicas de saúde do município e no sábado com esse atendimento especial no Centro de Saúde Ana Rodrigues.

TJPE divulga data para recebimento de alvarás com valores até 60 salários mínimos

O Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), até 30 de novembro deste ano, estrega alvarás para recebimento de valores devidos por entes públicos, como estatais, prefeituras ou o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), para 450 pessoas. Denominados Requisição de Pequeno Valor (RPV), os créditos abrangem o período de 2010 a 2017 e se limitam a 60 salários mínimos. O montante total dos RPVs devidos soma R$ 1.099.216,00, com valores individuais que variam de R$ 9,00 a R$ 43.000,00.

De acordo com o coordenador do Núcleo de Precatórios do TJPE e assessor especial da Presidência, juiz Henrique Dias, para o levantamento dos 450 RPVs com alvarás a receber foi realizada uma análise pioneira de cerca de 1.200 processos pela equipe do Núcleo de Precatórios. Havia, além das ações com alvarás a receber, aquelas sem ordem de alvará recebido e outras com alvarás já recebidos, ou pagos.

“Como a decisão que determina que a parte tem um crédito a receber do Estado, por meio do alvará, é publicada no Diário de Justiça eletrônico (DJe), certificado nos autos do processo, muitas pessoas, por não acompanhar o processo, não ficam cientes da determinação judicial. Assim, elas não comparecem para receber o documento e, dessa forma, resgatar o valor”, explica o juiz Henrique Dias.

Para saber o valor do RPV e receber o alvará, o interessado, devidamente identificado, deve comparecer ao Núcleo de Precatório do TJPE, localizado no 3º andar do Palácio da Justiça, Praça da República, bairro de Santo Antônio, no Recife, das 8h às 18h. Os pagamentos são realizados na agência Marrocos da Caixa Econômica Federal, localizada no bairro do Recife Antigo.

“Antes da vigência da Lei 13.105/2016, que instituiu o novo Código de Processo Civil, esse tipo de pagamento era processado perante os presidentes dos Tribunais de Justiça. Na vigência do novo CPC, isso ocorre no juízo de origem, ou, em outras palavras, no juízo de execução”, explica o coordenador do Núcleo de Precatórios do TJPE. Ao clicar AQUI, é possível verificar, através do nome, o número do RPV, caso seja existente.

Mendonça Filho promete batalhar no Senado pela autonomia do Porto de Suape

O deputado federal e candidato ao Senado pela coligação Pernambuco Vai Mudar, Mendonça Filho, foi enfático ao defender a autonomia do Porto de Suape, em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha, na manhã desta quarta-feira (29/08). “Quem tirou a autonomia do Porto foi o governo Dilma e eu lutei contra isso. A medida tomada na época burocratizou a política portuária e consequentemente onerou custos de operação, além de dificultar muito a autonomia para a atração de investimentos”, lembrou Mendonça, destacando que vai continuar lutando pela autonomia do Porto de Suape no Senado.

O projeto de lei de autoria de Mendonça Filho propõe que o processo licitatório volte a ser de responsabilidade da Administração Portuária, como funcionava antes da decisão do governo Dilma. “Se houvesse mais autonomia estadual e condições de que o próprio Porto de Suape definisse suas políticas em termos de atração de investimentos, contratação e concessão de serviços, evidentemente que a situação não seria a que existe hoje”, completou Mendonça.

Durante a entrevista, o candidato aproveitou para destacar o trabalho desempenhado por Pernambuco. Segundo Mendonça, não houve outro ministro da Educação que tenha investido tanto na educação de Pernambuco. “Desafio que me apresentem outro ministro que tenha feito tanto pela Educação. Por creches, Escolas em Tempo Integral, Escolas Técnicas Estaduais, novos campi de universidades e Institutos Federais. Eu estou à disposição para discutir sobre o que fizemos pela Educação com qualquer pessoa”, disparou.

Participaram da entrevista o radialista Jota Ferreira, o editor do Blog da Folha, Jairo Lima, e a colunista da Folha de Pernambuco, Renata Bezerra de Melo.

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Julio Lossio é o primeiro candidato a protocolar plano de governo no TRE

Candidato a governador de Pernambuco pela Rede Sustentabilidade, Julio Lossio foi o primeiro postulante ao cargo a protocolar seu plano de governo no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE). Lossio foi recebido pelo presidente do Tribunal, Luiz Carlos Figueiredo, e por membros da diretoria na manhã desta quarta-feira (29). Também estiveram presentes Luciano Bezerra, vice de Julio, e a candidata ao Senado Adriana Rocha, ambos da Rede.

“Nossa plataforma de governo está sendo atualizada todos os dias com sugestões que recebo durante minhas visitas a várias regiões do estado e através das redes sociais. Tenho um grande compromisso com a população, o que reflete esse primeiro plano de governo registrado no TRE”, ressaltou Lossio.

O documento é dividido em cinco eixos principais: Cidadania, Infraestrutura e Mobilidade, Meio Ambiente e Inovação, Desenvolvimento Econômico Humano e Governança. Também há dois eixos transversais, que permearão todas as suas ações: Acessibilidade e Transparência.

Movimento Pernambuco Pode Mais – Com a finalidade de ampliar a discussão sobre os problemas enfrentados pelos cidadãos pernambucanos, Julio Lossio criou esse movimento que vem ganhando adeptos em todo estado. Para participar, os interessados podem enviar dúvidas e sugestões para o Whatsapp, por meio dos números (87) 98104-1818 ou (81) 98104-1818, ou ainda para página do Facebook: Julio Lossio, e do Instagram: @juliolossiooficial.

Deputada homenageia 60 anos da Rádio Cultura

Onildo Almeida e Jonas Cristian, representando respectivamente José Almeida e Júnior Almeida, participaram na manhã de hoje (29), do Grande Expediente Especial da Alepe, em homenagem aos 60 anos da Rádio Cultura. O ato solene atendeu requerimento da deputada Laura Gomes, que discursou sobre o papel cultural da emissora no desenvolvimento de Caruaru.

A socialista destacou a presença da Rádio Cultura do Nordeste na evolução da cidade rural dos anos 1950, com 100 mil moradores, até se tornar a metrópole de 2018, com mais de 350 mil habitantes, se constituindo a maior cidade do interior de Pernambuco.

“É um orgulho para todos nós festejar essas seis décadas de bons serviços prestados aos caruaruenses pela Cultura, com o acréscimo de festejarmos os 90 anos de Onildo e os 80 de José Almeida. Tudo com muita alegria e muito bairrismo”, comemorou Laura Gomes.

Temer escolheu Paulo como chefe da sua turma, diz Izaias Régis

O prefeito de Garanhuns, Izaias Régis, avaliou como reveladora a entrevista em que o presidente Michel Temer confirma as relações que manteve com o governador Paulo Câmara desde o impeachment de Dilma. “O governador é o verdadeiro chefe da ‘Turma de Temer’ em Pernambuco. O próprio Temer disse que Paulo Câmara sempre esteve ao lado dele na condição de um aliado, liberando os secretários para votarem pelo impeachment, sem nem precisar de pedidos”, comentou o prefeito, referindo-se à entrevista dada por Michel Temer nesta quarta-feira à Rádio Jornal.

Ao vivo, direto de Brasília, Temer afirmou: “Aliás, desde o primeiro momento ele deu esse apoio. Você se lembra do episódio do impeachment, quando os deputados ligados a ele todos votaram pelo impeachment, sem que eu fizesse qualquer pedido”.

Para Izaias, Temer demonstrou um carinho especial por Paulo Câmara, afirmando que entende a tentativa do governador em esconder a ligação entre os dois.

“Temer deixou claro que tudo não passa de uma jogada eleitoral, que logo depois das eleições Paulo voltará a ser seu amigo, com tudo devidamente pacificado”, ressaltou o prefeito.

“O governador está em campanha eleitoral, ele me apoiou durante todo o período desde a questão do afastamento da senhora ex-presidente, né? Vamos compreender a posição dele. É natural você verá que logo depois da eleição ele se pacifica, não tenho dúvida disso”, disse Temer na rádio.

Mais dois casos de sarampo são computados no Estado

Viral Diseases – Hand Infected – Hand foot and mouth disease HFMD

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) e a Secretaria de Saúde do Recife confirmam mais dois casos de sarampo na capital pernambucana. As ocorrências foram em dois adolescentes, de 13 (sexo masculino) e 19 anos (sexo feminino), familiares dos outros dois casos confirmados anteriormente (menina de 2 anos e homem de 27, com histórico de viagem no início de julho para Manaus, área onde está circulando o vírus). A quinta pessoa investigada, uma mulher de 42 anos que tinha relação com o grupo familiar, foi descartada para o sarampo. As análises laboratoriais foram realizadas pelo Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE) e Fundação Oswaldo Cruz do Rio de Janeiro (Fiocruz-RJ).

É importante ressaltar que todos os 4 casos confirmados são do mesmo grupo investigado desde o início de julho. Até o momento, não foi notificado nenhum outro caso secundário oriundo dessas ocorrências, o que sugere a quebra da cadeia de transmissão.

As Secretarias de Saúde ratificam que, logo após a notificação dos casos, as medidas de vigilância e controle foram executadas. Todos os órgãos continuam vigilantes para a situação e reforçam com os serviços de saúde a necessidade da notificação imediata de um caso suspeito, para que as medidas sejam realizadas e, com isso, possa ser quebrada a cadeia de transmissão.

A Secretaria Estadual de Saúde ressalta que a confirmação desses casos no Estado só reforça a importância da população manter a caderneta de vacinação corretamente atualizada. Atualmente, está ocorrendo uma campanha nacional de vacinação contra a poliomielite e o sarampo, que segue até 31 de agosto. Até o momento, foram vacinados 475.703 (87,42%) contra a poliomielite e 474.077 (87,12%) contra o sarampo. O público total é de 544.178 meninos e meninas entre 1 ano e menores de 5 (4 anos, 11 meses e 29 dias), que devem ser imunizados de forma indiscriminada, ou seja, independente do histórico vacinal. No Recife, foram vacinados 71.908 (89,85%) contra poliomielite e 72.045 (90,03%) contra o sarampo. O público total na capital pernambucana é de 80.027 crianças. Tanto o Estado quanto Recife estão com índice de vacinação acima do percentual nacional, de 73%.

O Ministério da Saúde (MS) informou nesta semana a recomendação para um novo Dia D no próximo sábado (1º.09) nos municípios que ainda não atingiram meta. Em Pernambuco, 40 municípios já atingiram a meta mínima de 95% para poliomielite e sarampo. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) ratifica a recomendação do MS e informa que continuará monitorando as coberturas vacinais até a sexta (31.08), para dar as orientações necessárias aos municípios.

DADOS – Em 2018, Pernambuco notificou 128 casos suspeitos de sarampo. Desse total, 74 foram descartados, 4 confirmados e os demais estão em investigação.

Antes de 2018, foram confirmados 199 casos de sarampo em 2013 e 27 em 2014, além de 1 caso importado em 2012. Anteriormente, o último registro tinha sido em 1999, com 240 casos.

VACINA – Além da Campanha Nacional de Vacinação, a vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo, caxumba e rubéola, é disponibilizada de rotina nos postos de saúde para o público de até 49 anos. Na rotina, ela deve ser aplicada em crianças com 12 meses, com um reforço aos 15 meses com a tetra viral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela). Para crianças acima de 2 anos e jovens e adultos até os 29 anos, não vacinados anteriormente ou que não se lembram, devem ser feitas 2 doses da tríplice viral, com intervalo de 30 dias entre elas. Adultos entre 30 e 49 anos (não imunizados ou que não lembram) devem tomar uma dose da tríplice. Profissionais de saúde não vacinados devem tomar duas doses com a vacina tríplice viral, independente da idade. Essas doses são disponibilizadas durante todo o ano nos postos de vacinação de todos os municípios.

Movimento de Base do PT declara apoio a Silvio Costa

O Movimento de Base do PT (MoB), organismo que representa importante parcela da militância petista, anunciou, nesta quarta-feira (29), apoio à candidatura ao Senado do deputado federal Silvio Costa (Avante).

Em encontro no Recife, 13 participantes do movimento – representando mais de 40 integrantes – anunciaram que “o primeiro voto para o Senado será em Silvio Costa”, num gesto de reconhecimento à sua luta e lealdade a Dilma e Lula.

“Não pode ser diferente. Pela coerência de atuação, pela defesa de Dilma e de Lula e por sua lealdade ao PT, nosso primeiro voto ao Senado é em Silvio Costa. Inclusive, pela coerência em reconhecer o erro no voto do teto dos gastos”, argumentou Prazeres Barros, uma das líderes do Movimento de Base do PT.

O movimento anunciou não só o apoio a Silvio Costa, mas também o engajamento na campanha eleitoral. “Estamos nos engajando na campanha de Silvio Costa. Vamos às ruas conquistar votos para sua eleição”, observou a militante Hannah Lerê, também uma das lideranças do MoB.