Silvio Costa: o povo sabe que sou um dos candidatos de Lula e Haddad

Em maratona de comícios e carreatas pelo Agreste de Pernambuco, o deputado federal e candidato a senador, Silvio Costa (Avante), cumpriu agenda intensa de manifestações de aliados e recebeu novas declarações de apoio. Acompanhado de lideranças políticas entre prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e suplentes, por onde passou Silvio teve o reconhecimento da sua luta em defesa dos trabalhadores e da lealdade aos governos dos ex-presidentes Lula e Dilma. O candidato ao Senado recebia o afeto popular, pedidos de foto e declarações de voto a todo o instante.

Antes de seguir ao interior, Silvio Costa fez questão de dar apoio ao ato nacional #Elenão, promovido pelas mulheres, que reuniu uma multidão na Praça do Derby e milhares em caminhada pelo centro do Recife. Reconhecido por seu trabalho no Congresso Nacional, Silvio Costa recebeu, durante o ato, abraços, dezenas de declarações de voto e inúmeros pedidos de foto entre os participantes da grande manifestação pela liberdade e democracia.

Chegando ao Agreste pernambucano, Silvio Costa participou de carreata gigante, seguida de comício, em Brejo da Madre de Deus, onde tem o apoio do vice-prefeito e candidato a deputado estadual Josevaldo Cowboy (PRB).

Em Caetés, o prefeito Armando Duarte (PTB), o vice (Gordo) e os vereadores Lena (PP), Rozana Cavalcante (PTB), Paulinho do Gordo (PSDB), Tonho de Nina (Avante), Di de Maria Cabrinha (Avante) e Batonho (Avante) promoveram um caloroso comício que reafirmou o apoio e o voto em Silvio Costa. “O povo de Pernambuco sabe quem é o melhor para o nosso Estado. O município de Caetés vai votar em peso em Silvio Costa, pela sua decência, lealdade e honestidade. Silvio Costa é sério, verdadeiro, amigo e leal, e será o nosso senador por Pernambuco”, discursou o prefeito.

Silvio Costa também visitou o 14° Festival do Estudante, em Capoeiras, juntamente com a prefeita Neide Reino, do PSB, que manifestou o apoio a Silvio logo no começo da campanha. Agradecido e atencioso com o povo, o candidato a senador foi solícito com as dezenas de pedidos de fotos e abraços afetivos.

Neste domingo (30), em São Caetano, Silvio foi recebido por um dos lideres oposição na cidade, Josafá Almeida (PSL) e os vereadores Jack Leone (PSDB), Makoy (PV), Goga Jogador (PMN), Cesar Andrade (DC), Inácio Guerreiro (PROS), Jean (PRB) e Abraão (PTB), para mais uma carreata que percorreu quase toda Zona Rural do município.

Em Lajedo, Silvio Costa foi recebido pelo prefeito Rossine (PSD) para um comício que lotou o centro da cidade. “É um privilégio poder votar em um dos melhores deputados federais que Pernambuco já teve, e que agora será o nosso senador. Aprendi muito com Silvio Costa, principalmente a defender o que acredito. E hoje acreditamos que podemos ter um senador que vai trazer orgulho para o nosso Estado”, exaltou Rossine.

À noite deste domingo (30), Silvio Costa ainda participou de mais dois grandes comícios, consolidando apoios que têm fortalecido a candidatura ao Senado. Primeiro, o candidato foi ciceroneado pelo prefeito de São João, Genaldi Zumba (PSD), que reuniu centenas de pessoas na Zona Rural da cidade. Em seguida, Silvio encerrou a maratona de atos políticos, retornando para um comício em Capoeiras, na praça central da cidade tomada por populares.

“Sinto que nossa candidatura é um desejo dos homens e mulheres de Pernambuco, que admiram o presidente Lula e irão votar em Fernando Haddad para presidente”, externou Silvio Costa.

Fotos: assessoria de imprensa.

Patrulha Escolar é implantada nas escolas da rede municipal de Caruaru

A Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra), iniciou na manhã desta segunda-feira, 01, ações da patrulha escolar. O serviço, realizado pela Guarda Municipal, consiste na prevenção da violência e promoção da cidadania no ambiente escolar. Equipes da Guarda irão realizar rondas diárias e ações de presença no entorno e interior das escolas da rede municipal de ensino, verificando pontos sensíveis à segurança da comunidade escolar e auxiliando na fluidez e segurança no trânsito.

“A proposta da Patrulha Escolar é garantir mais sensação de segurança no entorno das escolas e estabelecer um canal de comunicação mais próximo com a comunidade escolar, a fim de identificar vulnerabilidades e trabalharmos juntos em prol da segurança e tranquilidade nesses ambientes”, explicou o diretor-presidente da Destra, Roberto Bezerra.

A atuação da Guarda Municipal na promoção da cidadania é contínua e já acontece por meio de palestras. “A Guarda Municipal, através do Grupamento Educativo, executa esse trabalho há sete anos, com palestras educativas nas escolas. Hoje iniciou uma expansão dessa atuação, através da patrulha escolar, que vem trazer essa imagem de polícia de proximidade, estreitando laços com os estudantes”, comentou o inspetor da Guarda Municipal, Thiago Falcão.

Estudo aponta que 75% dos idosos usam apenas o SUS

No Dia Nacional e Internacional do Idoso, celebrado na segunda-feira (1º), o Ministério da Saúde divulga estudo com dados inéditos sobre o perfil de envelhecimento desta população no Brasil. O Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos Brasileiros (ELSI-Brasil) faz parte de uma rede internacional de grandes estudos longitudinais sobre o envelhecimento e traz informações sobre como a população está envelhecendo e os principais determinantes sociais e de saúde. A ideia é que esse estudo traga subsídios para a construção e adequação de novas políticas públicas para fortalecer a saúde do idoso.

O Elsi- Brasil apontou que 75,3% dos idosos brasileiros dependem exclusivamente dos serviços prestados no Sistema Único de Saúde, sendo que 83,1% realizaram pelo menos uma consulta médica nos últimos 12 meses. Nesse período, foi identificado ainda 10,2% dos idosos foram hospitalizados uma ou mais vezes. Quase 40% dos idosos possuem uma doença crônica e 29,8% possuem duas ou mais como diabetes, hipertensão ou artrite. Ou seja, ao todo, cerca de 70% dos idosos possuem alguma doença crônica.

“Nós temos que cuidar da saúde dos brasileiros desde a infância para que eles tenham uma vida cada vez mais saudável. Isso significa voltar nossas ações para uma alimentação saudável, para a promoção de atividades físicas, inibir o consumo do álcool e do tabaco, e ainda para as pessoas com idade acima de 60 anos, oportunizar o diagnóstico de doenças de forma cada vez mais precoce. É dessa maneira que podemos oferecer à nossa população um envelhecimento saudável”, afirmou o Ministro da Saúde, Giberto Occhi.

O estudo apontou também que 85% da população com 50 anos ou mais vivem em área urbanas. E entre os relatos sobre os hábitos de comportamento, 43% dos idosos acompanhados pelo estudo disseram ter medo de cair na rua.

→ 5 opções de atividades físicas para idosos
“Mais de 80% da população se diz satisfeita com a atenção que ela recebe. Então ter um sistema público de saúde universal é extremamente importante. O SUS possui bons indicadores de resolutividade, então é necessário que se preserve o sistema que é modelo para o mundo. Se você melhora a condição de saúde da população, você também aumenta a longevidade no trabalho”, ressaltou a pesquisadora da Fiocruz Minas Gerais, Maria Fernanda Lima-Costa.

Para a realização do ELSI-Brasil foram investidos R$ 7,3 milhões. Deste total, R$ 4,2 milhões são do Ministério da Saúde e R$ 3,1 milhões do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A pesquisa foi coordenada pela professora Maria Fernanda Lima-Costa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Minas Gerais. Na primeira etapa, participaram da pesquisa pessoas com 50 anos ou mais entre os anos 2015 e 2016 em 70 municípios nas cinco regiões do país. A idade de 50 anos foi utilizada devido ao interesse em analisar o período de transição do momento produtivo para o início da aposentadoria dos idosos (60 anos ou mais).

SAÚDE DO IDOSO
Atualmente, os idosos representam 14,3% dos brasileiros, ou seja, 29,3 milhões de pessoas. E, em 2030, o número de idosos deve superar o de crianças e adolescentes de zero a quatorze anos. Em sete décadas, a média de vida do brasileiro aumentou 30 anos saindo de 45,4 anos, em 1940, para 75,4 anos, em 2015. O envelhecimento da população tem impactos importantes na saúde, apontando para a importância de organização da rede de atenção à saúde para a oferta de cuidados longitudinais.

As doenças crônicas não transmissíveis atualmente afetam boa parte da população idosa. De acordo com pesquisas anteriores promovidas pelo Ministério da Saúde, 25,1% dos idosos tem diabetes, 18,7% são obesos, 57,1% tem hipertensão e 66,8% tem excesso de peso. Também são responsáveis por mais de 70% das mortes do país.

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LINHA DE CUIDADO DO IDOSO
O Ministério da Saúde lança pela primeira vez documento para orientar a implementação de linha de cuidado integral às pessoas idosas no SUS. O documento colocado em consulta pública em 2017 e finalizado em 2018 contribui para a garantia do bem-estar desta população. O objetivo é que o profissional de saúde deixe de olhar somente para o cuidado da doença e invista na necessidade dos idosos, a partir do diagnóstico de vulnerabilidades sociais, nível de independência e autonomia e estilo de vida, considerando alimentação, prática de exercícios e prevenção de quedas, hábitos de saúde e histórico clínico.

“Para melhorar a saúde do idoso, temos focado muito na qualificação da atenção primária com a capacitação e atualização dos profissionais. Principalmente para que eles tenham um olhar diferenciado voltado às necessidades da população idosa, uma vez que o processo de envelhecimento é rápido e ainda temos desafios a serem superados. Estamos preparando o sistemapúblico de saúde para as causas que geram maior vulnerabilidade dessa população”, ressaltou a coordenadora da Saúde do Idoso, Cristina Hoffmann.

Com esse novo olhar mais humanizado o Ministério da Saúde elaborou este documento com orientações técnicas para que os gestores municipais e estaduais possam construir e implementar essa linha de cuidado da pessoa idosa. Essa iniciativa deve organizar a Rede de Atenção à Saúde, o que significa qualificar o acolhimento, evitar internações desnecessárias e preservar a capacidade funcional do paciente. Além disso, a linha de cuidado vai possibilitar que o profissional de saúde identifique precocemente e monitore os casos de doenças crônicas como hipertensão, diabetes e melhore também o controle e o rastreio de doenças e agravos como depressão, demência e quedas.

CADERNETA DA PESSOA IDOSA
O Ministério da Saúde também oferta gratuitamente, a nova Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa que, após passar por atualização, permite conhecer as necessidades de saúde dessa população atendida na Atenção Básica. As informações contidas nesse documento passarão a ser inseridas no Prontuário Eletrônico.

Pela Caderneta, é possível identificar o comprometimento da capacidade funcional, condições de saúde, hábitos de vida, vulnerabilidades, além de apresentar orientações para o autocuidado como alimentação saudável, atividade física, prevenção de quedas, sexualidade e armazenamento de medicamentos. Em 2017, foram distribuídas 3,9 milhões de exemplares aos municípios com um investimento de R$ 2,9 milhões. Em 2018, mais 3 milhões de unidades devem ser entregues.

Também é ofertado gratuitamente no Google play, pelo Ministério da Saúde, um aplicativo desenvolvido em parceria com a FIOCRUZ /BsB chamado Saúde da Pessoa Idosa. Este aplicativo reúne três ferramentas para ajudar na avaliação dos idosos identificando os mais vulneráveis.

ARTIGO — Eleições e as propostas para a reforma tributária no Brasil

Enio De Biasi

Em alguns dias todos iremos às urnas. Vamos escolher o Presidente da República, Governadores, Senadores e os Deputados Federais e Estaduais. Uma das pautas de grande interesse para a sociedade é a reforma tributária. Além de representar a riqueza que nós, cidadãos, transferimos para o Estado, é um importante fator que pode facilitar ou complicar vida das empresas e das pessoas, no seu cotidiano como empregados ou consumidores.

Ao peneirar os programas dos candidatos a Presidente da República, encontramos suas propostas para este tema. Vale antecipar que nenhum deles é suficiente claro e objetivo ao falar da esquizofrênica estrutura tributária brasileira. Estamos muito distantes das consolidadas experiências dos países desenvolvidos e mesmo dos países em desenvolvimento. Todos, há anos, têm uma estrutura básica que taxa consumo (geralmente o IVA), o patrimônio (heranças é fortemente tributada nesses países) e a renda (imposto para pessoas jurídicas e físicas).

No Brasil, o princípio da base tributária é o mesmo, ou seja, tributamos as mesmas bases – renda, patrimônio e consumo. Acontece que naqueles países a tributação é simples, direta e transparente. Ao contrário, no Brasil, o sistema é altamente complexo, repleto de siglas e sobreposições e, o pior, é altamente concentrador de renda e injusto, ao beneficiar os mais ricos e impor uma pesada taxa tributária nos produtos, o que compromete muito mais a renda dos mais pobres.

Mas isso já sabemos. Em outras oportunidades, já tivemos esse tema como matéria-prima de nossas análises.

A novidade é que nenhum dos candidatos faz com que possamos acreditar numa efetiva reforma estrutural e estruturante da nossa política tributária. As propostas são, em grande parte, um conjunto de promessas e generalidades, sem enfrentar as questões de fundo e sem apresentar um projeto claro e efetivo, com medidas que possam realmente simplificar o sistema tributário brasileiro.

Vejamos as pautas dos cinco mais bem ranqueados candidatos a Presidente da República, segundo os principais institutos de pesquisa do Brasil.

O candidato Jair Bolsonaro propõe a unificação de tributos e a “radical” simplificação do sistema tributário nacional por meio das seguintes propostas. E de acordo com o Plano de Governo “O Caminho da Prosperidade” (pg. 58), propõe :

a) Gradativa redução da carga tributária bruta brasileira paralelamente ao espaço criado por controle de gastos e programas de desburocratização e privatização;

b) Simplificação e unificação de tributos federais eliminando distorções e aumentando a eficiência da arrecadação;

c) Descentralização e municipalização para aumentar recursos tributários na base da sociedade;

d) Discriminação de receitas tributárias específicas para a previdência na direção de migração para um sistema de capitalização com redução de tributação sobre salários;

e) Introdução de mecanismos capazes de criar um sistema de imposto de renda negativo na direção de uma renda mínima universal;

f) Melhorar a carga tributária brasileira fazendo com que os que pagam muito paguem menos e os que sonegam e burlam, paguem mais.

Já o candidato Fernando Haddad divulgou novo plano de governo em que as propostas foram reduzidas e resumidas em relação ao plano de governo anterior. A candidatura segue afirmando que será feita uma Reforma Tributária com base nos “princípios da progressividade, simplicidade, eficiência e da promoção da transição ecológica”. Foram apontadas, “entre outras medidas”, segundo o Plano Haddad é Lula (pg. 42):

a) Tributação direta sobre lucros e dividendos e a criação e implementação gradual de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substitua atual estrutura de impostos indiretos;

b) Criação e implementação do “Imposto de Renda Justo”, que prevê a reestruturação da tabela do imposto de pessoa física, para isentar quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 4.770), condicionado ao aumento das alíquotas para os super ricos.

O candidato Ciro Gomes afirmou que irá “promover a simplificação do sistema tributário, elevando a capacidade de investimento dos governos e possibilitando a prestação de serviços públicos de qualidade para toda a sociedade” e também mencionou o objetivo de “tributar proporcionalmente os mais ricos”. Ciro Gomes divulgou no “Diretrizes para uma estratégia nacional de desenvolvimento para o Brasil” (pg.10):

a) Isenção de tributos na aquisição de bens de capital;

b) Redução do Imposto de Renda da pessoa jurídica;

c) Redução de impostos sobre consumo (PIS/COFINS e ICMS);

d) Criação de um Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), unificando vários tributos atualmente existentes;

e) Recriação do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos;

f) Elevação das alíquotas do ITCD (Imposto sobre heranças e doações); e

g) Simplificação da estrutura tarifária de importações.

O candidato Geraldo Alckmin fez a proposta de “simplificar o sistema tributário pela substituição de cinco impostos e contribuições por um único tributo: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA)”.

A candidata Marina Silva afirma que irá promover uma Reforma Tributária com base nos princípios da simplicidade, transparência, neutralidade (desestimular distorções entre as empresas e entre Estados e municípios) e equidade (de tratamento entre cidadãos e empresas para eliminar privilégios e a “atual regressividade que condena os mais pobres a pagarem mais impostos”).Ainda colocou como propostas no plano “Brasil Justo, Ético, Próspero e Sustentável” (pg. 21):

a) Promoção da descentralização da autoridade responsável pela tributação;

b) Implementação do “verdadeiro pacto federativo” em oposição ao “federalismo truncado, em que os estados e municípios não dispõem dos recursos financeiros, técnicos e gerenciais para realizar seu papel e responsabilidades a eles atribuídas pela Constituição Federal”;

c) Para corrigir a regressividade elevada do sistema tributário do país e estimular o reinvestimento dos lucros na produção, adoção da tributação sobre dividendos, com redução simultânea do IRPJ (Imposto de Renda sobre Pessoas Jurídicas), elevação da alíquota do imposto sobre herança, com isenções progressivas e o aumento da base de tributação sobre a propriedade;

d) Investimento em novas tecnologias para que para que todas as informações sobre o fato gerador sejam transparentes e disponíveis em um guia nacional; e

e) Redução da concentração no sistema financeiro brasileiro por meio do apoio às fintechs, à digitalização dos meios de pagamento, bancos comunitários e moedas sociais.

Parece inevitável que seja reimplementada a tributação da distribuição de lucros e dividendos. Os candidatos que não tem a recriação do imposto de renda sobre os lucros já verbalizaram essa possibilidade. Acontece que essa proposta aumenta a esquizofrenia do sistema tributário.

Vamos manter a regra dos Juros sobre o Capital Próprio? Os acionistas, no mundo todo, recebem dividendos e são tributados por isso. Restabelecer essa tributação também no Brasil está, portanto, em linha com as modernas sociedades. Só que no Brasil os acionistas também recebem “juros”. Duas distorções: a remuneração dos acionistas é o lucro e não juros. Juros são pagos ao capitalista, que investe seu dinheiro no mercado financeiro. Assim como empregado recebe salário. A segunda é que ao receber juros, os sócios e acionistas pagam 15% de imposto de renda e a empresa deixa de pagar 34% de tributos (IR + CSLL).

Somos da opinião de que os Juros sobre o Capital Próprio deve ser eliminado. É uma jabuticaba! E com isso já vamos eliminar, em última instância, um benefício aos sócios e acionistas das pessoas jurídicas.

Não somos contra a recriação do imposto sobre a distribuição de lucros, mas essa medida deve vir acompanhada da redução da carga tributária das pessoas jurídicas, em linha com as políticas adotadas pelas economias mais avançadas. Manter uma tributação de 34% vai fazer com que nossas empresas percam ainda mais competitividade.

Já em relação ao IVA, em que pese ser uma proposta elogiável, moderna e em linha com as avançadas economias do mundo, ninguém diz como, quando e em substituição a que tributos ele seria criado. O Imposto sobre o Valor Adicionado é desejável, mas não como mais um tributo. Ele deve ser proposto como o único tributo incidente sobre o consumo.

SPM inicia atividades do Outubro Rosa na Feira de Caruaru

Durante todo o mês de outubro, a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), estará desenvolvendo diversas ações no município em alusão ao movimento internacional Outubro Rosa, que visa o estímulo à luta e prevenção contra o câncer de mama. A primeira atividade foi realizada na manhã desta segunda-feira (01), com uma panfletagem informativa na Feira da Sulanca do município, no Parque 18 de Maio. Em adesão à campanha, diversos prédios públicos serão iluminados de rosa nesse período: a Prefeitura de Caruaru, a SPM, a Igreja de Santa Luzia (do Monte Bom Jesus), e a Estação Ferroviária.

A programação também prevê a realização de palestras, serviços e panfletagens em outras feiras e áreas urbanas e rurais do município. “O objetivo é chamar a atenção das pessoas para uma das doenças que mais mata as mulheres no mundo: o câncer de mama. A campanha incentiva o autoexame das mamas, que ajuda a identificar, através do toque, o surgimento de cisto na região, que pode ser um sinal de alerta para a mulher ir em busca de orientação médica”, destacou a secretária da SPM, Juliana Gouveia.

O alerta é para que todas façam exames periódicos a fim de facilitar o diagnóstico precoce e aumentar as chances de cura. “Acho importante fazer essa ação para nos lembrar do autoexame que pode ajudar a prevenir, ou detectar a tempo, o câncer de mama, e salvar a vida de muitas mulheres”, declarou Maria do Carmo da Silva, que veio de Alagoas comprar na feira de Caruaru.

Colégio Motivo realiza aulão preparatório para o Enem em Caruaru

Nesta sexta-feira (05), os alunos do ensino médio do Colégio Motivo de Caruaru, irão participar de um aulão preparatório sobre o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. O tema deste ano é: “Revolução Tecnológica: Assim Caminha a Humanidade”, e será discutido dentro das principais competências exigidas pelo exame. O aulão acontece das 14h às 18h no Armazém da Criatividade, que fica no Polo Caruaru. Cada aluno participante poderá levar um convidado para participar do evento e a entrada vai custar 1kg de alimento não perecível que será doado à instituições carentes.

Este ano o ENEM será realizado em dois domingos. No dia 04 de novembro, com aplicação das provas de linguagens, códigos, ciências humanas e redação. E no dia 11, com a aplicação das provas de ciências da natureza e matemática.