A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Urbanismo e Obras (SEURB), informa que na última sexta-feira (23), uma árvore da espécie algaroba, localizada na Av.Portugal, foi removida.

A remoção se deu pela aproximação com o cruzamento e semáforos, além de apresentar forte afloramento de raízes laterais, que estavam invadindo o pavimento da via, causando levantamento do piso.

Para compensação será realizado o plantio de 60 novas mudas ao longo da avenida.

No dia em que o Ministério do Trabalho (MTb) completa 88 anos, destacam-se ações e medidas implementadas nos últimos dois anos em benefício do trabalhador brasileiro, contribuindo para a retomada do desenvolvimento socioeconômico do país. Criado em 1930 pelo então presidente Getúlio Vargas, o ministério tem entre suas competências a formulação de políticas e diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador; a normatização para segurança e saúde no trabalho; política de imigração, cooperativismo e associativismo urbanos.

Uma das principais iniciativas sob o comando da pasta foi a modernização da legislação trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, mas o MTb também esteve presente na vida dos cidadãos com a emissão de carteiras de trabalho, fiscalização do cumprimento de leis, criação de programas de capacitação profissional e destinação de recursos para o fomento da economia, entre outros.

Veja aqui os números dos principais programas e das ações do MTb nos últimos dois anos.

FGTS

Desde 2016, o ministério atua para incentivar a criação de empregos e aumentar a renda dos trabalhadores brasileiros. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo, tem sido investido em habitação, saneamento e infraestrutura. Foram R$ 344,27 bilhões aplicados nessas áreas.

Em parceria com a Caixa, o órgão criou um programa de crédito consignado para empregados celetistas, usando como garantia o FGTS. Também com recursos do Fundo, foi criada uma linha de crédito para socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Um total de 166,6 milhões de trabalhadores sacaram R$ 312 bilhões nos últimos dois anos. A distribuição dos resultados do FGTS em 2017 somou R$ 7,3 bilhões do lucro líquido para 288 milhões de trabalhadores. Em 2018, serão R$ 8,25 bilhões.

Recursos para empresas

O Ministério do Trabalho regulamentou a disponibilização de R$ 500 milhões do Banco do Brasil para capital de giro de micro e pequenas empresas e viabilizou R$ 200 milhões do banco para microcrédito orientado.

Escola do Trabalhador

As ações referentes à Escola do Trabalhador foram um importante avanço para a inclusão social e a capacitação profissional. Desde o lançamento, em 21 de novembro de 2017, são mais de 100 mil pessoas qualificadas. A plataforma de educação à distância do Ministério do Trabalho foi desenvolvida em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e já recebeu mais de 605,5 mil matrículas de aproximadamente 400 mil alunos, que podem estar inscritos em mais de um curso. Entre os inscritos, mais de 27 mil são beneficiários do Seguro-Desemprego.

A Escola do Trabalhador oferece 26 cursos gratuitos – com previsão de ampliação para 50 até o fim de 2019, quando 6 milhões de trabalhadores devem ser atendidos. Todos os cursos são online e gratuitos e podem ser acessados de qualquer computador do Brasil. Não há pré-requisitos para a matrícula e nem escolaridade mínima exigida.

O programa já foi implantado, inclusive, no sistema penitenciário, para qualificação dos detentos e egressos, oferecendo alternativas para aumentar o nível de empregabilidade. A iniciativa também foi levada às 27 Superintendências Regionais do Trabalho, para oferecer oportunidades àqueles que não têm acesso a equipamentos e internet.

Inovação e futuro do trabalho

O ministério assinou um termo de cooperação com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) para monitoramento e implementação de medidas visando a favorecer o ambiente de inovação no Brasil.

Para debater a interferência das novidades tecnológicas, foi criado o Comitê de Estudos Avançados para o Futuro do Trabalho. Foram realizadas audiências públicas em São Paulo, Florianópolis e Recife e também reuniões em Brasília, sempre com ampla participação de empresários, trabalhadores, entidades de classe, comunidade acadêmica e diversos setores da sociedade.

Fiscalização
Apenas entre janeiro e agosto de 2018, foram realizadas mais de 150 mil ações para verificar o cumprimento das normas trabalhistas e de segurança e saúde no trabalho. Ao todo, a fiscalização alcançou 37,5 milhões de trabalhadores.

Como resultado, foram analisados 1.145 acidentes ou doenças do trabalho. Houve 26.797 ações fiscais para prevenção de acidentes/doenças ocupacionais; 576 crianças ou adolescentes foram afastados das piores formas de trabalho infantil; e 69.336 pessoas foram encontradas trabalhando sem registro e tiveram sua situação regularizada.

Só nos oito primeiros meses do ano, 508 trabalhadores foram resgatados de condições análogas às de escravo. As ações fiscais do ministério permitiram que 85 mil aprendizes fossem admitidos, o mesmo acontecendo com 29.748 pessoas com deficiência (1.319 na condição de aprendiz).

O trabalho dos auditores propiciou o recolhimento de mais de R$ 3,5 bilhões do FGTS e Contribuição Social. No ano passado foram R$ 4,2 bilhões; e em 2016, R$ 3,1 bilhões.

Seguro-desemprego
O benefício foi concedido a 20,8 milhões de trabalhadores, entre 2016 e 2018. Ao todo, foram pagos quase R$ 103 bilhões pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Imigração
O MTb modernizou as políticas de imigração, para promover mais agilidade e abrangência no setor e regularizou vistos de permanência para investimentos imobiliários e vistos acadêmicos para professores estrangeiros.

Só em 2018, foram 30 mil pedidos de autorização de residência a imigrantes, com arrecadação de quase R$ 5 milhões.

Produtividade e transparência

Foi criado um programa de capacitação permanente de mediadores, em todo o país, para unir os setores de fiscalização e de relações do trabalho. O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) foi implantado no Ministério do Trabalho, para garantir eficiência e transparência na pasta.

Uma parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) permitiu a implementação do comitê e do sistema de governança, riscos e controle. O objetivo foi conferir maior produtividade e eficácia nos processos decisórios.

Regulamentação dos músicos

O MTb criou uma portaria aprovando novos modelos de contrato de trabalho e de nota contratual para músicos, dançarinos, atores, técnicos e outros profissionais de espetáculos de diversões – beneficiando pelo menos 14 milhões de trabalhadores, sendo 8 milhões de músicos e mais 4 milhões de dançarinos e técnicos de som.

A medida recebeu apoio maciço dos artistas, que gravaram vídeos agradecendo ao Ministério do Trabalho. Os contratos de trabalho passaram a servir como “documento comprobatório de rendimentos”. Com isso, o recolhimento de impostos e a comprovação de renda para abertura de conta em bancos e obtenção de crédito em instituições financeiras e no comércio tornaram-se possíveis.

Carteira profissional e registro

Entre 2016 e 2018, foram emitidas 13,3 milhões de carteiras profissionais, sendo 316 mil CTPS digitais. Mais de 1 milhão de aprendizes foram contratados no período. Foram concedidos 100 mil registros profissionais entre 2017 e 2018.

Para facilitar a emissão do documento e aproximar o trabalhador, o ministério assinou um acordo de emissão e distribuição das carteiras em unidades dos Correios. As primeiras cidades a implantarem o serviço são Presidente Prudente e São Bernardo do Campo, ambas em São Paulo.

2019 é apontado pelos especialistas como o ano do pleno reaquecimento para o mercado imobiliário brasileiro, um dos setores mais afetados pela crise que o País enfrenta nos últimos anos. A perspectiva otimista se dá, entre outros fatores, pela inflação que segue dentro das metas estabelecidas pelo governo, o que não gera pressões para a elevação da taxa básica de juros (Selic). Porém, para quem sonha com a compra da casa própria, o cenário mais favorável se apresenta agora, pois a retomada na economia pode resultar em um leve aumento no preço dos imóveis, e a oportunidade é o 12º Salão Imobiliário de Caruaru.

O objetivo do evento é o de impulsionar as vendas do setor, oferecendo um espaço preparado para a comercialização e a expansão do mercado imobiliário na cidade com condições especiais de pagamento para o consumidor final. A iniciativa é uma realização da Câmara Setorial dos Corretores de Imóveis da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) e conta com o apoio da Caixa Econômica Federal e da empresa Sílvia Pessoâ Arquitetura e Urbanismo, o apoio institucional da TV Asa Branca e da TV Jornal e o patrocínio da Viana e Moura Construções, Empreendimento Vog Ville Caruaru e Caminho das Aroeiras Parque. Na última edição, realizada em 2015, 520 imóveis foram comercializados, R$ 62 milhões em negócios foram gerados e 32 empresas apresentaram seus empreendimentos ao público.

“O Salão Imobiliário é de suma importância para Caruaru e vem para alavancar grandes negócios, pois, com a economia se recuperando, as construtoras investem em vários lançamentos. Além disso, a localização do evento este ano é o grande diferencial. Estaremos no Marco zero, onde se tem um maior fluxo de pessoas, e esperamos um crescimento de público de 30% a 40% em relação às edições anteriores”, finalizou o vice-coordenador e coordenador da Câmara dos Corretores de Imóveis para o biênio 2019-2020, Neto Leandro.

Garantir uma boa experiência de consumo tanto para o cliente externo quanto interno é um fator primordial para o sucesso de uma empresa. Por isso, é preciso pensar o atendimento de forma estratégica para que o trabalho desenvolvido não seja prejudicado pela deficiência no setor. Pensando nisso, a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) traz para o Agreste o workshop “Atendimento ao cliente com excelência no atacado e varejo”.

O objetivo da Fiepe é o de orientar para a importância de preparar o profissional da linha de frente da organização para atender o cliente com postura profissional, boa comunicação e persuasão, identificando o perfil do consumidor e apresentando os benefícios para ajudar no processo de decisão. Na capacitação, que tem carga horária de quatro horas, técnicas de vendas também serão abordadas para auxiliar na comercialização de produtos e serviços. Profissionais responsáveis pelo atendimento ao cliente e/ou vendas em diferentes segmentos compõem o público-alvo do workshop.

Consultor e mentor de Estratégia Empresarial, Rodrigo Bosshard é o palestrante convidado da Fiepe para compartilhar os conhecimentos adquiridos em 16 anos de experiência de mercado com certificação acadêmica em liderança, competência gerencial, ferramentas de marketing e tendências. O instrutor tem formação em Comunicação Social com habilitação em Relações Públicas, MBA Executivo em Gestão de Marketing e Vendas e Especialização em Comunicação Empresarial. Além disso, é certificado em liderança pela Dale Carnegie Course.

Entre os benefícios que a capacitação oferece ao participante estão: preparar o atendimento ao cliente da empresa para oportunidades de alavancar as vendas de final de ano, conhecer técnicas de atendimento com excelência que ajudam no processo de decisão, conhecer e estar apto a identificar os diversos tipos de clientes.

As inscrições para participar do workshop podem ser feitas pelo site da Fiepe (www.fiepe.org.br), pelo e-mail regional.agreste@fiepe.org.br ou pelos telefones (81) 3722.5667 e (81) 99123.7888. O investimento é de R$ 150, que pode ser dividido em até 3x sem juros nos cartões. A Fiepe dispõe de uma política de descontos: até 20% para indústrias associadas e para as demais, a cada cinco inscrições realizadas com o mesmo CNPJ, a empresa pode optar por mais uma inscrição de cortesia ou 10% de desconto. Para estudantes e idosos, o desconto é de 15% (no caso dos estudantes, é necessária a apresentação de comprovante estudantil).

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, descartou neste domingo (25) a possibilidade de submeter os médicos brasileiros ao Revalida – prova de avaliação e qualificação exigida para os profissionais formados fora do Brasil. Segundo ele, a hipótese não é considerada. Também criticou a prova realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aos recém-formados para que tenham o número da entidade.

“Eu sou contra o Revalida para os médicos brasileiros, senão vai desaguar na mesma situação que acontece na OAB. Não podemos formar jovens e depois submetê-los a ser boys de luxo em escritórios de advocacia”, afirmou o presidente eleito.

A afirmação de Bolsonaro ocorreu depois de ele participar de almoço na Escola de Educação Física do Exército, na Urca, no Rio de Janeiro, para participar do 10º Encontro do Calção Preto, que reúne antigos e atuais comandantes, professores e monitores da escola.

Histórico

Em entrevista ao jornal O Globo, o deputado federal Luiz Henrique Mandetta, confirmado para o Ministério da Saúde, defendeu a aplicação do exame Revalida para os médicos brasileiros, nos moldes do que ocorre com os profissionais da OAB. Segundo ele, seria um bom exemplo uma recertificação após cinco anos da formatura.

Para Mandetta, o sistema que observa a atuação médica dos profissionais que trabalham no Brasil é “um dos modelos de fiscalização do exercício profissional mais frágeis do mundo”.

Indicações

No Rio, Bolsonaro reafirmou a disposição de concluir a montagem de sua equipe ministerial até a próxima semana. Ele disse que negocia com as bancadas e não com os partidos. São aguardadas definições para os ministérios do Meio Ambiente, da Cultura, do Esporte, dos Direitos Humanos, Minorias e Mulheres.

“Estamos escolhendo o melhor, conversando com as bancadas e não com os partidos, de forma independente, e isenta. Que sejam [pessoas] honestas e pensem no Brasil e não na agremiação partidária.”

Votações

Bolsonaro reiterou a importância de o Congresso Nacional votar temas de relevância. Segundo ele, o empenho não é para o presidente da República ou o Parlamento, mas para o país.

“[As votações] são para o país e aí vai da consciência de cada um. Eu decidi, há quatro anos, quando iniciei a minha campanha, fazer uma política diferente. Se vai dar certo, espero que sim. A mesma é que daria errado.”

Jogo

Mesmo fã de futebol, o presidente eleito resolveu desistir de assistir ao jogo do Palmeira com o Vasco, hoje no São Januário. Ele disse ter sido desaconselhado a ir ao estádio. “Vou ver em casa mesmo e torcer pelo empate.”

Bolsonaro também afirmou que segue as orientações médicas à risca, embora tenha reconhecido que ficou aborrecido com o adiamento da cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia para 20 de janeiro de 2019.

O presidente eleito disse que pretende ir a Brasília na próxima terça-feira (27) e retornar no dia 28 para o Rio de Janeiro.

O órgão técnico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu aprovar com ressalvas as contas de campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro. A avaliação foi concluída no sábado (24) pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), que encaminhou parecer para análise do ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no tribunal. Após a conclusão da análise, o ministro determinou vista de três dias para que a defesa de Bolsonaro se pronuncie sobre as recomendações, e dois dias para manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral.

No próximo dia 4 de dezembro, o plenário do TSE julgará as contas da campanha presidencial do candidato eleito com base no parecer técnico e nas alegações da defesa. “Foram verificadas impropriedades e irregularidades que, no conjunto, não comprometeram a regularidade das contas, mas que constituem motivo para a proposta técnica de aprovação com ressalvas”, escreveram os analistas da Asepa, citando que apenas 2,58% dos recursos recebidos de doações foram considerados irregulares.

Os analistas e técnicos da corte avaliaram como irregularidade a devolução de depósitos realizados na conta bancária da campanha. O financiamento coletivo por meio de uma empresa sem registro prévio na Justiça Eleitoral foi objeto de impropriedade pelos analistas. No entanto, a assessoria técnica não identificou prejuízo ao controle social das doações, já que a plataforma utilizada para arrecadação dos valores e a empresa subcontratada para o arranjo dos pagamentos foram previamente cadastradas no TSE.

O parecer menciona ainda o recebimento de doações de fontes não permitidas. É o caso de doadores que são permissionários do serviço público, como taxistas. Como se trata de doação cuja fonte pode ser desconhecida dos candidatos e partidos, o TSE possui uma jurisprudência que impede a responsabilização direta caso haja erros cometidos pelos próprios doadores. Assim, a Asepa determina que os recursos referentes a essa irregularidade, transferidos ao PSL pela campanha, sejam recolhidos ao Tesouro Nacional.

Segundo a defesa de Bolsonaro, as questões pontuadas pelos técnicos do TSE não são suficientes para reprovação das contas. Sobre o caso das doações vedadas, o corpo jurídico do presidente eleito argumentou que a equipe de campanha já havia apresentado questionamento aos doadores com o objetivo de evitar possíveis irregularidades. “Além disso, a fim de regularizar as contas, será providenciado o recolhimento dos valores ao erário público. A devolução espontânea saneia a pendência e não compromete a regularidade da prestação de contas do candidato”, afirmou a advogada Karina Kufa.

De acordo com manifestação encaminhada hoje à tarde à imprensa, a defesa responsável pela prestação de contas considerou o parecer “de acordo” com as expectativas. “Realmente acredito na aprovação pelos ministros sem ressalvas, dada a suficiente fundamentação nos três pontos em questão. As receitas e despesas foram acompanhadas com muito zelo, estando impecável a prestação das contas”, afirmou Karina Kufa, referindo-se ao julgamento do TSE.

Fonte: Congresso em Foco

No acumulado de janeiro a setembro deste ano, a produção física da industrial têxtil do Nordeste registrou uma queda de 5,2% no setor têxtil e crescimento de 1,2% na confecção, em comparação ao mesmo período do ano passado. Os dados, apresentados pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), confirmam o lado preocupante do acúmulo de perdas do setor têxtil no país, porém o segmento de confecções na região segue na contramão e demonstra início da recuperação.

Para se ter uma ideia, o levantamento da Abit aponta que, no acumulado entre janeiro e setembro de 2018, comparado ao mesmo período de 2017, o Brasil registrou queda de 1,7% na produção têxtil, e de 3,7% na produção de vestuário. Com isso, os empregos registram um saldo negativo de 1.995 postos de trabalho. “O Nordeste é um grande produtor. Tem uma base produtiva forte. O que esperamos é que haja uma retomada do crescimento no país como um todo e o Nordeste tenha um foco importante, inclusive com políticas governamentais”, afirma o presidente da Abit, Fernando Pimentel.

No ano passado, a região registrou um faturamento de R$ 28,3 bilhões, representando 17% do total brasileiro. Ao todo eram 9.048 empresas, sendo 1.496 têxteis e 7.552 de confecção. “A tendência para o próximo ano é de crescimento, mas no Nordeste, como no Brasil, o setor têxtil ainda está sofrendo. A confecção é o setor que mais emprega e, estando com crescimento positivo, significa que tem espaço para acomodar pessoas no mercado de trabalho, gerando renda e aumentando o consumo”, ressalta Pimentel.

Pernambuco tem um papel de destaque no setor têxtil. No ano passado, o estado registrou um faturamento de R$ 4,9 bilhões, representando 3% do total brasileiro. Em 2017, foram contabilizadas 2.561 empresas, sendo 330 têxteis e 2.231 de confecção. Juntas, as empresas geraram 24.596 empregos formais, sendo 5.849 na indústria têxtil e 18.747 na confecção.
“A base produtiva pernambucana evoluiu muito e está conseguindo atrair mais novos negócios. A capacidade de atração de compradores do Sul e Sudeste é relevante e, por isso, o polo tem crescido”, diz Pimentel. A nível estadual, o executivo também vê com otimismo a recente aquisição da PetroquimicaSuape pela mexicana Alpek, no primeiro semestre deste ano.
impacto

De acordo com o presidente da Abit, um dos pontos que prejudicou a indústria este ano foi o tabelamento do frete, medida adotada após a greve dos caminhoneiros, ocorrida este ano é que paralisou o setor produtivo nacional. “Ajustes precisam ser feitos. O Brasil perdeu um tempo enorme sem crescer. Fomos maltratados pela crise e pelas consequências trazidas pela greve. Mas 2019 tende a ser de ajustes. Se acertar a mão e a sociedade for ganhando confiança, os investimentos voltam e você entra em um círculo virtuoso”, conclui.

Conforme Pimentel, um ponto que pode auxiliar no desenvolvimento do setor é a exportação. “Temos que olhar a venda para fora do país com bons olhos porque você disputa mercado no mundo inteiro. Agora, a empresa tem que se preparar para altos e baixos. Não dá para confiar só no câmbio. Tem que ter estrutura para suportar altos e baixos da cultura exportadora”, pontua. Para se ter ideia, entre janeiro e outubro deste ano, o Nordeste exportou USD 142,5 milhões (o equivalente a 52,9 mil toneladas) e importou USD 388,7 milhões (125 mil toneladas), em produtos têxteis e de confecção. Com isso, o déficit no período foi de USD 246,3 milhões.

Diario de Pernambuco

O Ministério da Saúde informou no domingo (25) que 96,6% das vagas do programa Mais Médicos foram preenchidas. Segundo o órgão, o site está estável e as inscrições seguem até 7 de dezembro.

A apresentação dos profissionais aos municípios deve ocorrer imediatamente até 14 de dezembro. Até as 17h deste domingo, havia 29.780 inscritos com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM) no Brasil, dos quais 20.767 foram efetivadas e 8.230 profissionais já estão alocados no município para atuação imediata.

Na apresentação ao município, o médico deve entregar todos os documentos exigidos no edital. Até o momento, 40 médicos já se apresentaram nas unidades básicas de saúde.

Uma família foi feita refém na madrugada deste domingo (25) em Surubim, no Agreste de Pernambuco, durante uma tentativa de assalto que acabou com duas pessoas feridas e outras três mortas após horas de negociação e perseguição. De acordo com a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), três homens tentaram assaltar um empresário da região, que teria reagido e foi atingido com dois disparos. A esposa da vítima, que também estava na casa, foi ferida de raspão.

Policias militares do 22º Batalhão foram até o local e realizaram uma abordagem à residência, momento em que o pai, mãe, dois filhos e uma babá foram feitos reféns. Iniciadas as negociações, o efetivo conseguiu a liberação de dois reféns: a esposa do empresário e um dos filhos do casal. O Batalhão de Operações Especiais (Bope) foi acionado para assumir a ocorrência, quando os três criminosos saíram da casa usando um carro da família, levado o segundo filho do casal e a babá. O empresário foi deixado na casa, ferido.

Os policiais dos dois batalhões acompanharam o carro com as vítimas pela BR-408, que seguiu sentido município de Bom Jardim. Após uma troca de tiros, os três homens foram feridos, chegaram a ser socorridos, mas não resistiram aos ferimentos. Os reféns que estavam no carro não se machucaram durante a abordagem. Todos foram levados para a UPA de Surubim, onde foram atendidos.

Folhape

Folhape

Na próxima sexta-feira, cerca de 84,5 milhões de brasileiros serão beneficiados com o pagamento da primeira parcela do 13º salário. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o abono natalino vai injetar na economia brasileira mais de R$ 211,2 bilhões. Em Pernambuco, a estimativa da instituição é que R$ 6,2 bilhões sejam movimentados quando mais de 3 milhões de trabalhadores receberem a remuneração adicional.

O 13º salário é um benefício devido aos trabalhadores calculado de acordo com a quantidade de meses trabalhados, ou fração do mês igual ou superior a 15 dias. Desta maneira, se o empregado trabalhou, por exemplo, de 1º de janeiro à 14 de março, terá direito a 2/12 (dois doze avos) de 13º proporcional pelo fato da fração do mês de março não ter sido igual ou superior a 15 dias.

Desta forma, o cálculo é feito mês a mês, observando sempre a fração igual ou superior a 15 dias. As médias dos demais rendimentos como hora extra e comissões adicionais são também somadas ao valor do salário usado como base para o cálculo do 13º.

Trabalhadores que só recebem comissão devem calcular o valor baseando-se na média aritmética das comissões recebidas durante o ano ou conforme convenção coletiva da categoria, seguindo sempre o que for considerado mais benéfico.

Como no pagamento de um salário normal, também ocorrem uma série de descontos no 13º do trabalhador, porém os descontos só ocorrem na liberação da 2ª parcela, cujo prazo de quitação é 20 de dezembro. Esses descontos incluem o Imposto de Renda (IR), a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pensões alimentícias e as famosas contribuições associativas previstas em convenções coletivas.

No que tange a impostos, no intuito de fracionar o pagamento aos empresários, diferente dos descontos, o FGTS é pago nas duas parcelas, juntamente com a remuneração salarial do mês do pagamento. Os percentuais variam: 8% para empregados celetistas e domésticos quando aplicável e 2% no caso de menor aprendiz.

Multa
O não pagamento ou atraso do 13º salário é considerado infração, podendo resultar em pesadas multas se a empresa for autuada por um fiscal do trabalho. De acordo com o Ministério do Trabalho, quem não receber a primeira parcela até a data limite deve procurar as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a reclamação.

Outra opção é buscar orientação no sindicato de cada categoria. “O valor da multa é de 160 Ufirs (R$ 170,25) por empregado, e ele é dobrado em caso de reincidência. Lembrando que é uma multa administrativa em favor do Ministério do Trabalho. Além disso, terá que efetuar o pagamento. Dependendo da convenção coletiva da categoria, pode ocorrer a correção do valor pago em atraso ao empregado”, alerta o consultor trabalhista da Confirp Contabilidade, Fabiano Giusti. Ele lembra que o pagamento da gratificação em uma única parcela só no dia 20 de dezembro, como feito por muitos empregadores, também é ilegal e passível de multa.