A edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União traz publicada a exoneração do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. No texto, está escrito Marcelo Henrique Teixeira Dias, nome de batismo do ex-ministro. É a primeira baixa no Governo Bolsonaro.

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo aponta Marcelo Antônio como integrante de um esquema irregular para lançar candidatos “laranjas”, nas eleições, e assim desviar verbas eleitorais do Fundo Partidário, beneficiando-se do sistema.

Reeleito por Minas Gerais, Marcelo Antônio foi o deputado federal mais votado do estado. Há dois dias, na sua conta no Twitter, ele negou qualquer tipo de irregularidade.

“Reforço que a distribuição do Fundo Partidário do PSL cumpriu rigorosamente o que determina a lei. Todas as contratações da minha campanha foram aprovadas pela Justiça Eleitoral”, disse Marcelo Antônio, na mensagem publicada na segunda-feira (4). “Sou o alvo de uma matéria que deturpa os fatos e traz denúncias vazias sobre nossa campanha em Minas Gerais”, afirmou em outra mensagem.

Oferecer serviços públicos de qualidade, concluir obras estratégicas e fortalecer a parceria com os municípios. Foram essas as prioridades destacadas pelo governador Paulo Câmara nesta terça-feira (05), durante a primeira assembleia de 2019 da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), entidade que congrega os prefeitos. Acompanhado da sua equipe de secretários, Paulo fez questão de reafirmar o compromisso da gestão com a continuidade e a consolidação de avanços importantes para o desenvolvimento do Estado.

“Um conjunto de ações com as quais a gente quer se comprometer, mais uma vez com diálogo e transparência, com plano de ação para que a gente tenha, nos próximos anos, condições de fazer Pernambuco avançar”, destacou o governador, que no encontro com os prefeitos, estabeleceu como prioridade a conclusão de obras nas diversas áreas que precisam do apoio do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM).

“Temos que focar muito nas obras que estão em andamento para concluí-las e, ao mesmo tempo, buscar alternativas que possam melhorar os serviços oferecidos à população, seja na área de educação, na área da saúde, na geração de emprego, no olhar que precisamos ter com as cidades”, afirmou Paulo Câmara, reiterando que a vida das pessoas, de fato, está centrada nos municípios. “Então, o olhar das políticas públicas tem que pensar naquele que está na Zona Rural, nos distritos e nas cidades, e precisam que o braço do Estado chegue. A missão da nossa equipe é continuar esse trabalho e estreitar a relação, aprofundar essa presença”, acrescentou.

Este ano, serão liberados R$ 5,6 milhões para os municípios por meio do FEM. Parte desse valor será pago ainda neste mês de fevereiro, para a conclusão de obras do FEM 2014, e outra parte em março, para ações do FEM 2015. O investimento também será aplicado em novos projetos demandados por cada prefeitura. Outra ação anunciada para o estreitamento das parcerias entre Estado e municípios foi a realização de encontros temáticos das equipes do governo com comissões que serão designadas pela Amupe.

De acordo com o governador, esses debates serão essenciais na busca de soluções para o aprimoramento das diversas áreas de desenvolvimento em Pernambuco. O primeiro deles, previsto ainda para este mês, discutirá novas estratégias para o setor da saúde nas esferas estadual e municipal. “Vamos ter um calendário definido para discutir a Saúde, as questões que estão pendentes e, principalmente, o que precisa ser feito nos próximos anos. E não só na saúde. Vamos discutir também todas as áreas fundamentais em parceria com os municípios”, frisou Paulo.

A solenidade, realizada da sede da Amupe, no Recife, contou com a presença do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Glademir Aroldi, e marcou a recondução do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, à presidência da entidade para o biênio 2019/2021. Representando os prefeitos presentes, Patriota agradeceu a presença do governador e do secretariado estadual neste primeiro encontro do ano da Amupe. “A conclusão dos planos de trabalho, dos contratos que estão em execução, é fundamental. É prioridade para nós. E esse gesto do governador de vir aqui, trazer toda a sua equipe de governo, a gente entende como um estender de mãos, mostrando que quer ser parceiro, que quer cooperação, colaboração entre Estado e municípios. Isso para nós é muito importante”, enfatizou.

HOMENAGEM – A primeira sessão da Amupe 2019 homenageou o professor e médico Fernando Figueira. Se estivesse vivo, o fundador do IMIP completaria 100 anos no dia 04 de fevereiro. Na sua trajetória de vida, o pediatra Figueira deixou como herança um dos maiores legados da medicina brasileira e uma lição de vida dedicada aos mais pobres, contribuindo para o desenvolvimento do setor no Estado. “A nossa luta nesse momento do centenário dele é tentar resgatar os ensinamentos que nos norteiam em busca de soluções para a saúde pública e para a educação. Que a gente possa continuar tendo um serviço de qualidade que atende nominalmente cada um dos pernambucanos”, declarou o filho do homenageado, Fernando Augusto.

O Programa Atitude ganha casa nova em Caruaru, que funcionará com a modalidade de Acolhimento e Apoio, localizada na Avenida Josefa Farias de Menezes, 100, em Indianópolis. A casa, com 450 m², conta com seis quartos, sendo duas suítes, que funcionarão como alojamento masculino e feminino, sala para atividades em grupo, de atendimento individual, uma sala de coordenação, e outra para a equipe técnica, além de sala de qualidade de vida, piscina, jardim e cinco banheiros sociais. A entrega oficial acontecerá na próxima quarta-feira (06/02), a partir das 9h30, com diversas atividades para os usuários e seus familiares.

Coordenada pela Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas (SPPD), através da Executiva de Políticas sobre Drogas, a nova casa contará com cerca de 60 funcionários, distribuídos entre psicólogos, assistentes sociais, educadores sociais, auxiliares administrativos, serviços gerais, cozinheiros e vigilante. De acordo com o secretário Cloves Benevides, o programa aprendeu a fazer mais com menos e a organizar melhor os serviços para oferecer tanto em quantidade como em qualidade.

“Prevenção à violência é uma outra face da moeda da segurança pública, que é o carro chefe das políticas de defesa social, mas há, também, um componente de prevenção que minimiza impactos do futuro e antecipa riscos para que a situação de segurança se mantenha”, disse Benevides, reforçando que “agora, o Atitude entra em uma fase que também está na contramão da maioria dos programas brasileiros. Ele conhece o perfil e a realidade do usuário que acolhe e passa a avaliar os impactos do serviço na vida desses indivíduos para qualificar ainda mais as práticas e fazer uma prospecção de futuro para ampliação com qualidade e foco na melhoria da vida das pessoas”, destaca.

Funcionando na cidade de Caruaru desde 2011, o programa, criado pelo Governo de Pernambuco, reúne um conjunto de serviços com ações de prevenção, atendimento sobre o uso de álcool, crack e outras drogas, dando suporte às pessoas vulneráveis e ameaçadas pelo tráfico de drogas, atuando desde os cuidados primários até o resgate do convívio familiar de usuários de drogas no Estado, e atua como elemento central da política sobre drogas de Pernambuco, funcionando nos municípios do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Caruaru, cidades com altos índices de CVLI.

O serviço é desenvolvido em quatro modalidades de atendimento: Acolhimento e Apoio, que funciona 24 horas como casa de passagem para atendimento psicossocial e socioassistencial a usuários de drogas e seus familiares; Acolhimento Intensivo, que oferece proteção integral e estadia a usuários de drogas com vínculos familiares e comunitários rompidos; Atitude nas Ruas, onde equipes multidisciplinares realizam atendimentos de forma itinerante em espaços não convencionais da cidade; e Aluguel social, onde o usuário que já passou pelas modalidades apoio e intensivo são assistidos por uma equipe técnica e disponibilizados moradia gratuita por até seis meses.

Em Caruaru, mais de 2 mil usuários já foram atendidos pelo Programa, destes, 80% são da cidade, os demais de cidades circunvizinhas. Em 2018, o Atitude reduziu em 14% a quantidade de vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) vinculadas ao serviço quando equiparado ao ano anterior. Nos sete anos de atuação, o programa chega a marca de mais 11 mil usuários atendidos, onde mais de 60% deles diminuíram a frequência do uso de drogas após o atendimento nos núcleos intensivos. Os avanços em 2018 alcançam também a área de planejamento e monitoramento das atividades realizadas, com a aposta na qualificação do acompanhamento de metas e indicadores junto às equipes do programa e ao Comitê Gestor do Pacto Pela Vida, onde o Atitude é braço de prevenção social.

Lançado pelo Fundo Brasil e Instituto C&A, edital está com inscrições abertas até 19 de fevereiro

Estão abertas as inscrições para o edital “Combatendo o Trabalho Infantil na Indústria da Moda”, lançado pelo Fundo Brasil e o Instituto C&A. Cerca de R$ 900 mil serão destinados a pelo menos 10 projetos – valor mínimo de R$ 60 mil e máximo de R$ 90 mil cada – para a realização de atividades no prazo de até 12 meses.

O Brasil é hoje um dos maiores produtores têxteis e de confecção do mundo e conta com uma estrutura fragmentada entre fábricas e oficinas de costura: 98% do setor de confecção de vestuário no país é formado por pequenas e microempresas, de acordo com informações do Sebrae. É um cenário com oficinas de costuram com baixa densidade tecnológica e mão de obra pouco qualificada e, muitas vezes, informal.

Além disso, segundo a Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), cerca de 75% das vagas na indústria da moda brasileira são ocupadas por mulheres. E, por causa da desigualdade de gênero, essas trabalhadoras ficam vulneráveis à precarização do trabalho, à informalidade e à exploração. Tudo isso tem impacto direto no aumento da utilização de mão de obra infantil.

“Nesse contexto, a situação é agravada pelo fato de que muitas das funções desenvolvidas pelas crianças, apesar de invisíveis, uma vez que se dão no ambiente doméstico, são classificadas como ‘piores formas de trabalho infantil’, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, diz o edital.

As inscrições serão aceitas até as 18h do dia 19 de fevereiro de 2019. Os resultados serão divulgados a partir do dia 15 de abril.

Fundo Brasil

O Fundo Brasil de Direitos Humanos é uma organização independente, sem fins lucrativos e com a proposta inovadora de criar meios sustentáveis para destinar recursos a organizações sociais que lutam pela defesa dos direitos humanos. A partir do apoio financeiro e técnico oferecido a essas organizações, o Fundo Brasil viabiliza o desenvolvimento de projetos de defesa e promoção de direitos humanos em todas as regiões do país, impactando positivamente no dia a dia de milhares de pessoas. Em atividade desde 2006, o Fundo já apoiou mais de 400 projetos.

Instituto C&A

O Instituto C&A é um instituto empresarial que atua na promoção de uma indústria da moda mais justa e sustentável no Brasil. O instituto tem o propósito de oferecer apoio técnico e financeiro, trabalhando em rede e fortalecendo seus parceiros para fazer com que a indústria da moda permita que seus trabalhadores prosperem.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e do Projeto Fazendo Direito, realiza, nesta quarta-feira (06), a partir das 8h, o seminário “Fazendo Direito: juntos no enfrentamento ao trabalho infantil”.

O evento acontecerá no auditório da ACIC e é voltado para servidores lotados na Secretaria de Assistência Social do município. Os palestrantes são o Procurador do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco, Dr. José Adilson da Costa (Graduado em Direito (UFPE), Graduado em Administração (UFPE) e Mestre em Direitos Fundamentais Sociais -UFSE) e a Assistente Social, Ozana Castro (pesquisadora da temática do trabalho infantil pelo Grupo de Estudos e Extensões no Campo da Política no campo da política da criança e do adolescente – GECRIA/UFPE).

Projeto Fazendo Direito – O projeto é financiado pela Fundação Itaú Social em parceria com o COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caruaru e tem o objetivo de desenvolver ações de enfrentamento ao trabalho infantil na perspectiva da prevenção, atendimento e fortalecimento da Rede socioassistencial.

A Prefeitura de Caruaru, através das Secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), Políticas para Mulheres (SPM) e a Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente, realiza, na próxima quinta-feira (07), a reabertura da Lavanderia Pública do Centenário Joana Mota Florêncio Lira. A solenidade terá a presença da prefeita Raquel Lyra e demais autoridades responsáveis pela reinauguração do espaço.

A lavanderia é um instrumento de trabalho para 14 mulheres cadastradas na SPM que exercem tal fim para sustento da família. As mulheres passaram por uma formação de cooperativismo e associativismo com a equipe do SESCOOP Recife.

A Secretaria de Política para as Mulheres está responsável pela formação das lavadeiras, principalmente sociopolítica, além do incentivo a formação do grupo para uma associação oficialmente legalizada das lavadeiras do centenário.

“A SPM fará formação continuada com as mulheres cadastradas para fortalecer o empoderamento econômico e social dessas mulheres, melhorando a qualidade de vida das mesmas e suas famílias e incentivando para a formalização de uma associação de lavadeiras”, explicou a secretária de Política para as Mulheres, Juliana Gouveia.

Na solenidade será entregue o prédio com as acomodações necessárias para desempenhar a função sem danos, principalmente a saúde. O prédio foi reformado e conta com lavadores novos, meia paredes com cerâmica, área coberta para secar as roupas, almoxarifado, área com bancadas de mármore para passar roupa, cerca elétrica, entre outros. Tudo pensando para uma melhor utilização do espaço.

“Toda estrutura de maquinários, bem como a gestão administrativa que será desenvolvida no decorrer dos trabalhos da lavanderia tem como base a SDSDH”, explicou a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Perpétua Dantas.

No momento da entrega e na solenidade haverá discurso das autoridades presentes, bem como apresentação cultural com a Banda feminina “As Fulô” e banda de pífanos.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, concordou nesta terça-feira, 05, com a declaração do deputado Fernando Rodolfo (PR-PE), em audiência à Frente Parlamentar Mista Contra a Corrupção, de que o atual momento político é propício à tramitação no Congresso do seu projeto de Lei Anti Crime e Anti Corrupção, pelo alto índice de renovação no Senado e na Câmara dos Deputados.

“O projeto inspira confiança na população de que haverá punições para os malfeitos. Precisamos aproveitar o momento político para demonstrar aos corruptos que a corrupção não compensa”, declarou a Moro o deputado pernambucano, representante do Nordeste na Frente Parlamentar. Rodolfo assinalou, na audiência, ser inconcebível que o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, tenha extinto a Decasp (Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública), em novembro último.

O ministro da Justiça pediu aos 11 parlamentares da Frente presentes à audiência, entre deputados e senadores, o apoio do Congresso à aprovação do seu projeto. “As portas do Ministério estão abertas aos parlamentares. Vamos conversar, vamos dialogar, porque o projeto está aberto a aprimoramentos. É premente a necessidade não somente de um país mais seguro, mas também íntegro”, sublinhou Moro.

Entre outras medidas, o anteprojeto do Ministério, que Moro discutirá amanhã (quarta, 6) na Câmara dos Deputados, criminaliza o crime de caixa dois nas campanhas eleitorais, determina a prisão imediata após a condenação em segunda instância e endurece o cumprimento das penas.

Na primeira sessão do ano da Câmara Municipal de Caruaru, nesta terça-feira, 05, o vereador Marcelo Gomes (PSB) abordou dois temas importantes: a Feira da Sulanca e a situação da barragem de Jucazinho. Em relação às barragens, o parlamentar sugeriu a criação de uma Comissão Especial para acompanhar a situação de Jucazinho, manancial que tem capacidade de acumular 323 milhões de metros cúbicos de água, localizado no município de Surubim.

O vereador defendeu uma visita ao DNOCS e à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado para obter mais detalhes sobre a situação. Ainda de acordo com o vereador, reportagens mostraram que o Governo do Estado solicitou ao Governo Federal uma série de obras na barragem, da ordem de R$ 40 milhões, mas só foram liberados R$ 11 milhões. “Jucazinho está em colapso, mas depois da tragédia de Brumadinho, todo mundo ficou apreensivo com esse gigante adormecido que está bem ao nosso lado. É preciso esclarecer a população sobre a real situação”, argumentou Marcelo Gomes.

Sulanca- Marcelo Gomes também propôs que seja realizado um plebiscito para que os moradores de Caruaru decidam sobre o futuro da Feira da Sulanca. “Não cabe mais a Prefeitura gastar dinheiro público com consultoria e com pesquisas. A Feira da Sulanca é do povo de Caruaru e nada mais justo do que um plebiscito para refletir a vontade popular sobre a permanência ou transferência”, afirmou.

A prefeita Raquel Lyra esteve, nesta terça-feira (5) na primeira sessão ordinária de 2019 da Câmara Municipal de Caruaru. Na ocasião, a chefe do Poder Executivo destacou as principais ações dos dois primeiros anos de gestão. Ela citou ainda que foram enviados mais de 100 projetos à Casa Legislativa neste período.

Segundo Raquel, a realidade estabelece um novo patamar na relação entre o Poder Executivo e Legislativo. “Sinal claro de que é possível, sim, governarmos juntos nossa cidade. Já não era mais possível que uma cidade da força e grandeza de Caruaru fosse governada de outra maneira”, pontuou.

Ainda no discurso, a prefeita falou ainda sobre a ampliação do diálogo com a sociedade através da reativação e implantação de diversos conselhos municipais. “É importante a participação de todos e todas na construção da Caruaru que nós queremos. Não nos faltam garra e disposição para cumprir os compromissos que firmamos com a população de Caruaru nas mais diversas áreas. A abertura deste ano legislativo é um verdadeiro chamado para que possamos juntos construir o nosso futuro agora”, finalizou.

Confira o discurso na íntegra:

A abertura deste ano legislativo marca também o início do terceiro ano da nossa gestão à frente da Prefeitura de Caruaru. Reafirmamos aqui nosso compromisso de trabalhar por nossa cidade, prezando o bom uso do dinheiro público, com transparência, pela modernização da máquina pública e pela realização dos investimentos necessários para melhoria da qualidade de vida da nossa gente, seja na cidade ou na zona rural.

Com o apoio da Câmara de Vereadores, avançamos muito nos últimos dois anos. Nosso governo estabelece uma prática de respeito ao poder legislativo que precisa ser destacado.

O envio a esta Casa Legislativa de mais de 100 projetos em nossos dois anos de governo, estabelece um novo patamar na relação entre o Poder Executivo e Legislativo. Sinal claro de que é possível, sim, governarmos juntos nossa cidade. Já não era mais possível que uma cidade da força e grandeza de Caruaru fosse governada de outra maneira.

Assim, também, ampliamos o diálogo com a sociedade através da reativação e implantação de diversos conselhos municipais, em projetos de lei aprovados por esta Casa, com o objetivo claro de sempre fortalecer o diálogo sem distinção com a sociedade, seja ela organizada em seus movimentos ou entidades.

Temos conseguido fazer o maior investimento em Educação da história, com reformas qualificadas e construção de escolas e creches, mais estrutura e melhor remuneração para os profissionais da rede municipal de educação e mais qualidade no ensino para os alunos.

Estamos dando a mesma infraestrutura e qualidade de ensino e buscamos diariamente alcançar as regiões mais distantes e muitas vezes esquecidas da cidade e da zona rural. Nossos estudantes se descobrem protagonistas de seu tempo, com acesso as melhores tecnologias, equipamentos e estrutura. A família desses alunos e alunas sabe que agora é possível traçar objetivos futuros para seus filhos e filhas, melhor alimentados e com condições de igualdade em relação aos estudantes de escolas particulares.

Aprovamos com o apoio desta Casa o financiamento de 83 milhões de reais, que nos permite levar mais infraestrutura e qualidade de vida para nosso povo. Nosso compromisso é chegar e alcançar a todos com a ampliação da assistência social, da saúde e melhorias na área de segurança, a exemplo do “Juntos pela Segurança”. Este tema é, sim, responsabilidade de todos.

Continuaremos trabalhando para cumprir as metas do nosso plano municipal de segurança, o primeiro já feito em Caruaru. Vamos seguir integrando todos os envolvidos na importante tarefa no combate à violência através do comitê permanente e ouvindo a população nos conselhos de Segurança Cidadã, e demais conselhos municipais.

Através do programa “Ilumina Caruaru”, nossa gestão tem levado iluminação moderna e de led. Já são mais de 2 mil lâmpadas de led instaladas. Vamos continuar chegando aos quatro cantos da cidade, levando dignidade e permitindo que homens, crianças e mulheres possam, ao final do dia, retornar para suas casas com mais tranquilidade.

As obras de calçamento estão em toda a cidade com mais de 100 ruas calçadas e vamos avançar ainda mais. Aonde o calçamento chega, levamos também o saneamento.

Inovar, gerar emprego e renda em época de crise e numa cidade com a vocação econômica como é Caruaru é desafio constante da nossa gestão. Trabalhamos sempre para criar um ambiente cada vez melhor para parcerias que ajudem no desenvolvimento de Caruaru. Investimos na qualificação profissional e na geração de mais oportunidades para todos.

Resgatamos o cuidado com nossa feira, com o início da modernização do Parque 18 de Maio, a requalificação da Feira da Fundac e as obras de diversos equipamentos públicos.

As obras da Via Parque seguem a todo vapor. Será um marco na intervenção urbanística da nossa cidade, integrando bairros, permitindo novos meios de transporte, além de espaços de lazer e muito verde. Nosso compromisso é, também, cuidar do meio ambiente, trabalhar por uma Caruaru mais sustentável.

O Monte Bom Jesus requalificado e devolvido à população como espaço de lazer e turismo é um grande exemplo do resgate de nossos lugares símbolo.

Nosso São João avança e se consolida como uma das maiores festas multiculturais do país, na busca do fortalecimento da economia e das nossas tradições. O respeito aos artistas de nossa terra e a profissionalização da sua organização torna nossa festa cada vez maior e melhor. Também trabalhamos no resgate de diversos eventos da nossa cidade, como a Semana Santa e o Carnaval.

É importante a participação de todos e todas na construção da Caruaru que nós queremos. Não nos faltam garra e disposição para cumprir os compromissos que firmamos com a população de Caruaru nas mais diversas áreas. A abertura deste ano legislativo é um verdadeiro chamado para que possamos juntos construir o nosso futuro agora.

Muito obrigada!

Raquel Lyra