O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou nesta quarta-feira (27) que a pasta irá adotar a modalidade de compartilhamento de risco na aquisição de medicamentos. Na prática, isso significa que o governo só pagará pelo medicamento se houver melhora do paciente. O nusinersen (spinraza), destinado ao tratamento da doença rara Atrofia Muscular Espinhal (AME), poderá ser a primeira medicação incluída no Sistema Único de Saúde (SUS) pelo viés da nova modalidade. Atualmente, o tratamento por paciente custa R$ 1,3 milhão por ano. A análise de sua possível incorporação deve ocorrer em março, pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC).

“Ao iniciarmos o trabalho à frente da Saúde, tomamos a decisão de fazer do spinraza a primeira medicação a ser incluída no nosso sistema de saúde por meio do compartilhamento de risco. Avançamos pouco na questão de como selecionar, incorporar, precificar e diluir o custo de novas tecnologias para a sociedade brasileira. Em doenças raras, o último capítulo foi o spinraza, que tem trazido uma gangorra de emoções às famílias e aos pacientes portadores da patologia”, ressaltou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

De acordo com o ministro, a nova modalidade de aquisição de medicamentos aproxima o Brasil de países que já utilizam essa modelagem, como Canadá, Itália, França, Espanha, Alemanha e Inglaterra. “Uma série de compromissos e resultados são colocados nessa tratativa. Isso induz o estado a monitorar os pacientes, e quando o medicamento não cumpri a função para qual foi indicado, esse risco de custo é compartilhado com o laboratório que propôs o tratamento”, explicou o ministro.

O pedido de incorporação do spinraza será analisado na próxima reunião da CONITEC, em março, e deverá seguir, com celeridade, os demais trâmites previstos em lei. “O que está em discussão no mundo é para onde vai essa terapia. O nosso país, o nosso sistema, precisa urgentemente se colocar na linha da pesquisa genética humana”, disse o ministro.

No Brasil, aproximadamente 13 milhões de pacientes têm doenças raras. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), 65 pessoas a cada 100 mil indivíduos vivem com essa condição. São cerca de 8 mil doenças raras no mundo, sendo que 80% decorrem de fatores genéticos e 20% estão distribuídos em causas ambientais, infecciosas e imunológicas.

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Desde 2014, o Brasil adota a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, que visa organizar a rede de atendimento para prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, no âmbito do SUS. O objetivo da Política é melhorar o acesso aos serviços de saúde e à informação; reduzir a incapacidade causada por essas doenças; e contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com doenças raras.

O esquema especial de Carnaval montado pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) inicia nesta sexta-feira (1º) e segue até a terça-feira (5). Serão 180 agentes de trânsito de plantão durante as festividades que contarão com 38 viaturas, 20 reboques, 38 motocicletas e quatro carros para fiscalização eletrônica.

A Operação Lei Seca contará com reforço em todo o Estado, totalizando 11 equipes e ampliação de 20% no número de bloqueios viários. No sábado de Zé Pereira (2) serão montados bloqueios 24 horas – das 8h do sábado as 8h do domingo -, circundando as principais vias que dão acesso ao desfile do Galo da Madrugada. Nos demais dias a Operação Lei Seca também contará com plantão 24h.

O coordenador da Operação Lei Seca, o tenente-coronel Fábio Bagetti, detalha o reforço para o Carnaval. “A operação amplia suas operações durante o período de Carnaval em 20%. Passaremos a operar com 11 equipes por dia. Além das equipes de fiscalização também teremos equipes de conscientização”, disse.

De acordo com o órgão, para garantir a fluidez do trânsito serão realizadas operações nos municípios de Vitória, Bezerros, Pesqueira, Porto de Galinhas, Janga, Maria Farinha, Ilha de Itamaracá, Nazaré da Mata e vias pedagiadas. Vários pontos de fiscalização, incluindo os polos carnavalescos, contarão com técnicos da Coordenação de Educação no Trânsito para alertar sobre alguns cuidados como o uso do cinto de segurança e os perigos de misturar bebida alcoólica e direção.

O diretor de fiscalização do Detran-PE, Sérgio Lins, destaca a interiorização da operação. “Como existem focos de Carnaval também no Interior, mapeamos os mais tradicionais e vamos fazer operação de trânsito tanto de fluidez, quanto coercitiva para que sejam respeitadas as leis de trânsito”, afirmou. “O objetivo maior é conscientizar a população do ‘se beber, não dirigir'”, finalizou Lins.

Estão participando da operação de Carnaval os agentes da Operações Rota de Fuga e Trânsito Seguro, Operação da Lei Seca, Batalhão de Polícia de Trânsito (Bptran), Polícia Rodoviárias Federal (PRF), Corpo de Bombeiros Militar, Departamento de Estrada e Rodagem (DER), Samu Recife, Consórcio Grande Recife, Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU). Todos estarão em pontos estratégicos do Recife e Região Metropolitana além das praias do Litoral Sul e Norte e outras regiões do Estado.

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O Ministério Público Federal promoveu o arquivamento do inquérito policial instaurado para apurar o acidente aéreo que vitimou o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e mais seis pessoas, em Santos (SP), em agosto de 2014. Apesar das diversas perícias e diligências realizadas pela Polícia Federal, não foi possível determinar a causa exata da queda da aeronave, tampouco definir os responsáveis por eventuais crimes cometidos. Campos era candidato à Presidência da República e viajava para cumprir agenda de campanha quando o avião caiu.

A impossibilidade de elucidação do caso se deu essencialmente pela inoperância ou ausência de equipamentos na cabine de comando. O gravador de vozes, que poderia registrar diálogos ocorridos no momento do acidente, de modo a esclarecer eventual falha mecânica ou humana, não estava funcionando. Apesar de obrigatório em aeronaves daquele tipo, o dispositivo havia realizado a última gravação em janeiro de 2013, mais de um ano antes do desastre.

A falta de gravador de dados de voo também interferiu negativamente no andamento das investigações. Atualmente, a instalação do equipamento não é exigida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em aviões de pequeno porte como a que levava o ex-governador. “Infelizmente, em razão da inexistência de meios técnicos, é provável que nunca saibamos o que ocorreu com a aeronave em seus últimos instantes e que acabou por determinar sua queda”, lamenta o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, responsável pelo caso.

Tais circunstâncias levaram o MPF a recomendar à Anac mudanças na fiscalização e no registro de dados dos aviões, com o objetivo de prevenir outros desastres aéreos e evitar que tais falhas novamente dificultem a investigação de acidentes que possam ocorrer. A agência deverá, por exemplo, fiscalizar a manutenção e o funcionamento regular do gravador de vozes, bem como reavaliar a falta de obrigatoriedade do gravador de dados em aeronaves com aquelas características. Além disso, o MPF expediu recomendações à Base Aérea de Santos e ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), para que adotem melhores práticas a fim de viabilizar investigações policiais mais céleres e efetivas em eventuais futuros acidentes aéreos.

Causas – Segundo as investigações, quatro hipóteses podem ser consideradas entre as prováveis causas da queda do avião que transportava Eduardo Campos: colisão com um elemento externo, desorientação espacial, falha de profundor e falha de compensador de profundor. A apuração concluiu que tais suspeitas não são necessariamente excludentes e podem ter ocorrido até de forma combinada. Mas, apesar de não descartáveis, as quatro hipóteses indicadas não puderam ser comprovadas ou ter sua probabilidade quantificada.

Ao promover o arquivamento, o procurador explicou que, para que houvesse a responsabilização penal, era preciso a exata definição dos responsáveis, não bastando indícios genéricos de autoria e materialidade. “Verificando-se que as perícias e diligências realizadas concluíram que a causa do acidente poderia ser uma dentre as diversas arroladas no relatório policial, não sendo possível, entretanto, definir qual delas foi capaz, por si só, de ceifar a vida dos tripulantes da aeronave, o arquivamento é medida que se impõe”.

A íntegra do inquérito policial foi juntada aos autos do procedimento cível instaurado pelo MPF para apurar o desastre aéreo envolvendo o ex-governador Eduardo Campos (1.34.012.000576/2014-16) e embasou a expedição das recomendações a Anac, Cenipa e Base Aérea de Santos, no início de fevereiro deste ano. A cópia da investigação será disponibilizada para que as vítimas comprovadamente qualificadas ingressem individualmente com eventuais medidas judiciais que julgarem cabíveis, em face dos possíveis responsáveis na esfera cível, para ressarcimento dos prejuízos sofridos. As vítimas poderão utilizar os elementos colhidos na investigação para embasar suas ações indenizatórias.

Leia a íntegra da promoção de arquivamento de inquérito policial nº0505/2014

O número dos autos na Justiça Federal é 0006232-39.2014-403.6104.

Folhape

Segundo dados da Federação Nacional de Capitalização (FenaCap), entre os meses de janeiro a dezembro de 2018, a Região Nordeste registrou crescimento de 1,99% em prêmios entregues, distribuindo R$84,1 milhões. Ainda de acordo com os dados divulgados, os estados Rio Grande do Norte, Bahia, Maranhão, Piauí, Ceará, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Paraíba, totalizaram R$2,2 bilhões na receita de títulos de capitalização. Quanto aos resgates finais e antecipados, houve, no período, recuo de 0,72%, seguindo tendência nacional (3,3% de queda), o que revela um consumidor mais cauteloso diante das incertezas ainda presentes na economia.

O setor de Títulos de Capitalização – produtos que oferecem soluções de negócios com sorteios – cresceu 1,2% em 2018, acumulando uma receita global de R$ 21 bilhões. Os dados, divulgados pela Federação Nacional de Capitalização (FenaCap), revelam, ainda, um aumento de 0,9% nas reservas técnicas, montante correspondente a recursos de títulos de capitalização ativos, resgatados ao final da vigência ou de forma antecipada, que somaram R$ 29,4 bilhões.

“O mercado reagiu, trazendo mais otimismo, em particular pela aprovação do novo marco regulatório do setor”, diz Marcos Coltri, presidente da FenaCap. Segundo Coltri, o normativo traz mais segurança jurídica e, consequentemente, melhora o ambiente de negócios. Ele destaca, ainda, que as modalidades de capitalização estão cada vez mais presentes na vida das pessoas, seja como solução para a conquista da disciplina financeira, para garantia de contratos, para o exercício da filantropia ou para alavancagem de outros segmentos econômicos, acrescentando que a expect ativa para 2019 é de um novo ciclo de lançamento de produtos.

Ao longo de 2018, as empresas de Capitalização distribuíram R$ 1 bilhão em sorteios, o equivalente ao pagamento de R$ 4,3 milhões em prêmios por dia útil do período. Já o montante relativo aos resgates recuou 3,3%, em comparação ao ano anterior. O setor restituiu R$ 17 bilhões a clientes que levaram seus planos de capitalização até o fim do prazo de vigência, ou para aqueles que optaram por antecipar o resgate de suas economias. “Registramos uma tendência à redução dos resgates antecipados logo no início do ano, movimento que se acentuou ao longo do período, possivelmente como reflexo da melhoria das expectativas em relação à economia”, avalia o presidente da FenaCap.

Indignado com as medidas previstas contra os brasileiros mais pobres na reforma da Previdência encaminhada pelo governo Bolsonaro (PSL) ao Congresso Nacional, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou, nesta quarta-feira (27), que os parlamentares irão derrubar o projeto. Segundo ele, caso isso isso não ocorra, o Judiciário é que será o responsável por barrar a iniciativa.

“Quem vai ter coragem de votar aqui contra os idosos em extrema pobreza? Quem vai votar contra os trabalhadores do campo? Contra os professores? Contra os policiais de menores salários? Contra os servidores públicos de salários reduzidos, contra os trabalhadores em geral, a quem essa fatura miserável do ajuste está sendo imposta?”, disparou.

Para Humberto, a proposta agride a dignidade humana e lega ao futuro do Brasil uma legião de miseráveis que, sem qualquer condição de sobreviver, estará condenada à morte, com a finalidade de que se possa ter uma Previdência Social pretensamente saneada.
“O ajuste é todo feito nas costas dos mais pobres, em prejuízo dos mais pobres, para aumentar as mazelas dos mais pobres. É uma reforma caracterizada pelo caráter nitidamente excludente”, resumiu.

Segundo ele, é uma barbaridade propor que o trabalhador só receba a aposentadoria no valor integral depois de 40 anos de contribuição, principalmente num país onde campeia a informalidade pela falta de emprego. “Será praticamente impossível alguém cumprir esses requisitos. A consequência será o aumento do fosso social, jogando no abismo da miséria milhões de seres humanos, em sua maioria idosos e crianças”, lamentou.

O senador lembrou que a mesma crueldade foi aplicada ao trabalhador rural, que sente o peso de uma enxada de sol a sol, em condições muitas vezes inóspitas. Bolsonaro aumenta para 20 anos o tempo de contribuição e quer equiparar a idade mínima entre homens e mulheres. “É de uma atrocidade inaceitável, típica de quem não conhece a dureza do trabalho no campo ou de quem dele se locupleta”, observou.

O parlamentar reiterou que irá lutar para que os professores também não percam o especial do magistério nem tenham a idade aumentada para 60 anos, sem respeito às questões de gênero. Ele ainda criticou a proposta que impõe aos aposentados que voltaram ao mercado de trabalho para complementar a renda a perda do direito à multa rescisória de 40% sobre o saldo do FGTS.

“É uma reforma de perdas, perdas e somente perdas para o trabalhador. Não se fala em rever a política de desonerações que, somente este ano, deve tragar mais de R$ 300 bilhões. Não se fala no efetivo combate à sonegação, que deixa escoar pelos ralos da impunidade mais de meio trilhão de reais”, ressaltou.

O líder do PT fez questão de registrar que o governo Lula fez ajustes na Previdência Social, mas sem, jamais, retirar direitos dos trabalhadores e, sim, combatendo fraudes e corrigindo distorções que mais faziam todos perderem do que ganharem.

Agora, de acordo com ele, vem esse governo tacanho e entreguista dizer que o INSS é deficitário e gastar milhões do dinheiro do brasileiro para tentar convencer o próprio brasileiro de que trabalhar mais, contribuir mais e, no fim da vida, ganhar menos é um excelente negócio.

“Essa é a nova política de Bolsonaro. É o ouro de tolo com que ele enganou milhões e, agora, em flagrante prática de estelionato, tenta aprovar um projeto que jogará o povo brasileiro na miséria e no desalento. Vamos oferecer toda nossa oposição a essa proposta. Há alternativas para o Brasil crescer”, afirmou.

O documentário ‘Vivemos para o trabalho ou para o trabalho pela vida?’ gravado na cidade de Toritama, no Agreste de Pernambuco, pelo diretor Marcelo Gomes é destaque no Jornal The New York Times, dos Estados Unidos (EUA), através da Reuters.

O filme destaca Toritama como a Capital do Jeans do Brasil, com aproximadamente 40 mil habitantes. Em seu documentário Gomes traz um olhar antropológico sobre o modo como o povo da cidade trabalha, perguntando se trabalham por dinheiro ou pelo prazer dele.

“Quando cheguei lá, eu disse ‘Oh meu Deus! Isso parece à Inglaterra durante a Revolução Industrial! ‘”, Disse Gomes a Agência Internacional de Notícias Reuters, uma das mais importantes do mundo.

Ainda no relato do diretor, os habitantes da cidade são implacavelmente alegres no filme enquanto colocam zíperes ou enfileiram centenas de bolsos por dia.

“Eles tinham suas próprias fábricas: eles eram os proprietários e os trabalhadores”, disse Gomes. “Então eu acho que este é o novo estilo de liberalismo: você pode fazer mais e você pode consumir mais.”

No filme, as costureiras recitam alegremente a quantia exata em que ganham para cada componente que fazem.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Toritama
Com informações do The New York Times e Reuters

Quem brincar o carnaval em Bezerros vai ter a possibilidade de comprar uma lembrancinha sem ter que se deslocar muito. Uma feira de artesanato com 33 estandes estará funcionando durante os dias de carnaval ao lado da Igreja Matriz de São José, espaço conhecido por Corredor da Folia. Dois estandes serão destinados para informações aos turistas e 31, terão artigos produzidos por artesãos cadastrados na Associação de Artesãos de Bezerros. Para participar da feira, os artesãos receberam, do Sebrae, subsídio de 70% do valor dos estandes e um treinamento para a montagem do espaço.

O carnaval é um dos períodos considerados de bom movimento para o setor de artesanato. De acordo com Pedro Soares, presidente da Associação dos Artesãos de Bezerros, “é preciso aproveitar o turista que está na cidade” e o domingo, dia do desfile dos papangus, “é o dia de melhor movimento”, revelou. Para receber bem o turista que está na cidade para se divertir, os expositores tiveram um treinamento para deixar o estande bem convidativo e, assim, conquistar os visitantes e garantir as vendas.

Para a analista do Sebrae Amanda Ferreira, é importante aproveitar as oportunidades de negócio, mas com planejamento. Assim tem sido com os artesãos que participam do evento durante do carnaval. “Com o objetivo de promover o artesanato de Bezerros, a Feira de artesanato durante o Carnaval se consolidou nos últimos anos, como uma fonte de renda para os participantes. A parceria da Prefeitura Municipal, Sebrae e a Associação dos Artesãos viabiliza a realização do evento e favorece às vendas do artesanato regional.”

A feira vai funcionar de sábado (02.03) até a terça de carnaval (05.03) com vários artigos ideais para levar de lembrancinha para quem não brincou o carnaval dos papangus. A peça marcante das festas de Momo de Bezerros, a máscara, estará à venda não só como adereço de carnaval, mas também como ímãs de geladeira e como artigos de decoração.

O carnaval é uma manifestação muito forte em nossa cultura, sobretudo na nossa região. Sendo assim, o Colégio GGE estimula esta vivência, indo além da comemoração.

Com o objetivo de que os alunos possam entender toda a origem por trás das festividades, eles estimulam a criatividade na confecção de estandartes e adereços, exploram a expressão corporal através da dança e a percepção auditiva através do ritmo.

Para os objetivos serem alcançados, o GGE preparou uma série de atividades durante a semana pré-carnavalesca, incentivando seus alunos, de uma forma inovadora e descontraída, a interagir e ao mesmo tempo aprender, através de uma abordagem interdisciplinar.

Até o dia da festa, os alunos terão caixas de som com músicas de frevo e axé, na entrada, saída e intervalos; os colaboradores estão trabalhando com adereços; professores de dança ministram oficinas durante os intervalos; e o que vem chamando a atenção do Fundamental 2 é a brincadeira espirada na série La Casa de Papel, ‘O Mascarado Misterioso’.

A brincadeira vem conquistando a todos do colégio GGE e funciona da seguinte maneira: um professor ou um colaborador, fantasiado com o macacão utilizado pelos personagens da série, vem percorrendo as unidades afim de estimular os alunos a descobrirem a identidade do mascarado. O aluno que achar ter descoberto, procura a coordenação e deixa seu palpite.

No dia da festa de cada unidade a identidade do mascarado será revelada e o aluno que tiver acertado receberá um AFA positivo (Avaliação Formativa do Aluno), que serve como incentivo a participação ativa nos eventos da instituição.

Serviço:

Carnaval do GGE

Infantil e Fundamental 1

Data: 28/03

Horário: 07h30 (manhã)

15h00 (tarde)

Fundamental 2 e Médio

Data: 01/03

Horário: 09h40

Local: Nas unidades do Colégio GGE

A Secretaria de Educação promoverá, nesta quinta-feira (28), uma formação para professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O encontro acontecerá das 18h30 às 22h, na Escola Municipal Professor Machadinho.

O objetivo é contribuir para o aprimoramento do trabalho docente, fortalecendo vínculos entre os professores e os saberes pedagógicos, como também favorecer o aproveitamento de novos ambientes de aprendizagem e compreender e desenvolver a proposta de Qualificação Profissional, que se dará através da disciplina eletiva contida na Matriz Curricular na Educação de Jovens e Adultos no município de Caruaru.

Encerram nesta sexta-feira (1º) as inscrições para os artistas interessados em compor a programação do São João 2019 de Caruaru, mediante o edital de chamamento público a nível nacional. As inscrições podem ser feitas de forma presencial, na Fundação de Cultura e Turismo do município, ou através do e-mail saojoaocaruaru2019@gmail.com.

A habilitação das propostas inscritas será feita a partir da análise da documentação necessária por equipes técnicas da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru (FCTC). Em seguida, terá a fase de análise artística.

Uma comissão de seleção de propostas do São João ficará responsável por pontuar e selecionar as propostas, respeitando a nota de corte e o critério da maior para a menor nota. Esta comissão será composta por quatro representantes indicados pelo poder público municipal e quatro representantes indicados pelo Conselho Municipal de Política Cultural de Caruaru.

A Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru designará os polos que os artistas irão se apresentar. A FCTC fica localizada na Praça Coronel José de Vasconcelos, número 100, Centro. Os telefones para contato são: (81) 3721-1257 / 3721-4051. O edital pode ser acessado neste link: https://caruaru.pe.gov.br/sao-joao-2019/