A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), estará representada na capacitação que a equipe do Selo UNICEF 2017-2020 irá promover nesta quinta-feira (09) no Caruaru Park Hotel, das 08h as 16h. O evento terá dois dias de duração, sendo realizado também na sexta-feira (10), no mesmo horário e local, e reunirá 123 municípios pernambucanos inscritos nesta edição que tem o intuito de promover uma formação sobre políticas públicas para prevenção de violência contra crianças e adolescentes.

O objetivo é contribuir para que os municípios que participam do Selo UNICEF adotem estratégias que já se mostraram eficazes para redução de homicídios de adolescentes, para atendimento adequado a vítimas de violência (especialmente violência sexual), para redução do racismo e municipalização de medidas socioeducativas em meio aberto.

Essas questões afetam grande parte das crianças e adolescentes brasileiros. Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM/Datasus) de 2016 apontam o homicídio de 11.351 meninas e meninos de 10 a 19 anos em todo o Brasil (34 por 100 mil habitantes). Em Pernambuco, essa proporção é ainda maior, com 47 por 100 mil crianças e adolescentes de 10 a 19 anos mortos em 2016 (780 vítimas de homicídios). No mesmo ano, 1.615 adolescentes estavam em regime de medidas socioeducativas no estado, segundo o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Ainda nesse período, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Sinesp) registrou 2.342 casos de estupro ou tentativas de estupro (2.067 e 275, respectivamente).

“Os municípios têm papel fundamental na proteção das crianças e adolescentes”, diz Helena Oliveira, especialista em Proteção do UNICEF no Brasil. “Esperamos, nesses encontros, compartilhar muitas boas experiências que existem no Brasil para que os meninos e as meninas parem de ser assassinados, vítimas de acidentes, cometer suicídios, sofrer racismo e discriminação e ser vítimas de violência sexual”, completa.

Nas formações, cada município será representado por secretarias municipais de assistência social, presidentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), representantes do Conselho Tutelar e articulador (pessoa responsável pela agenda intersetorial do Selo UNICEF no município). Secretários municipais de educação e saúde também devem estar presentes.

Números

Adolescentes assassinados têm cor e classe social

Todos os dias, 31 crianças e adolescentes são assassinados no Brasil (Datasus 2016) e 43 mil meninos e meninas podem não conseguir chegar à vida adulta no período entre 2015 a 2021, (IHA 2014), se a situação não mudar. Em sua maioria, estas vítimas de homicídios são meninos negros, que vivem nas periferias dos grandes centros urbanos e que estavam fora da sala de aula. De acordo com relatório do IHA, meninos têm 12 vezes mais riscos de serem assassinados do que meninas, e os negros correm três vezes mais risco de serem mortos do que os brancos.

O Selo UNICEF

A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF conta com a participação de mais de 1.900 municípios de 18 estados brasileiros, que assumiram junto ao UNICEF o compromisso de implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o Selo UNICEF avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram da iniciativa. Mais informações sobre o Selo UNICEF em www.selounicef.org.br.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas. Visite www.unicef.org.br.

Serviço:

O quê? Capacitação do Selo Unicef em Caruaru.

Quando? Nos dias nove e dez de maio (quinta e sexta-feira).

Onde? Caruaru Park Hotel.

Horário: 8h as 16h

A prefeita Raquel Lyra reuniu, na manhã de hoje (08), todo seu secretariado para fazer uma visita ao local do incêndio ocorrido na última segunda-feira (06), na Feira da Sulanca, setor da Brasilit. Na localidade, a chefe do executivo municipal conversou com feirantes e garantiu todo o apoio necessário aos prejudicados pelo incidente.

“Toda a equipe da prefeitura está empenhada para garantir o funcionamento da Sulanca na próxima segunda-feira, dando, principalmente, todo o apoio para que os feirantes que tiveram seus bancos comprometidos possam trabalhar na próxima feira e, assim, garantir o seu sustento”, falou a prefeita.

Raquel também reforçou a necessidade de cada feirante, que teve seu banco atingido pelo incêndio, comparecer ao Espaço Cultural para fazer um cadastro especial. “Precisamos ter a real dimensão do que aconteceu para que a gente possa garantir a eles todo o apoio necessário”, explicou.

O cadastramento especial dos feirantes vai até a próxima sexta-feira (10), das 8h às 16h, no Espaço Cultural, que fica localizado na rua Agnelo Dias Vidal – Nossa Sra. das Dores.

Foto: Jorge Farias

A primeira reunião ordinária do Conselho de Segurança Cidadã (CONSEC), na zona rural de Caruaru, foi realizada, na última terça-feira (07), na Escola Municipal Intermediária Maria do Socorro de Freitas, Sítio Xicuru, 4º distrito, e contou com a presença de grande parte da população, que estava ansiosa para eleger os membros do conselho e já solicitar algumas demandas.

“Voltamos pela terceira vez ao 4º distrito, em uma escola totalmente requalificada pela prefeita Raquel Lyra, e acompanhamos de perto a satisfação e o cuidado da população com esse espaço. O conselho nesse setor foi um dos primeiros a ser implantado, ainda em 2017, quando a comunidade acatou e entendeu a importância do CONSEC. Tivemos a eleição de seis membros do conselho e temos certeza de que com a união do poder público, da polícia, do disque-denúncia, além da câmara municipal, vamos fazer um ótimo trabalho”, explicou a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira.

Durante a reunião, foi apresentada a nova formatação do CONSEC do 4º distrito, novos membros do conselho foram escolhidos e algumas demandas já foram solicitadas. “Queremos trabalhar junto com a comunidade, algumas solicitações já foram repassadas. Juntos, poderemos resolver os problemas do nosso distrito”, afirmou Paulo José, presidente eleito do CONSEC do 4º distrito. “Vamos reivindicar muitas ações para a nossa comunidade. A segurança é o ponto principal. A chegada do conselho será muito importante para os moradores”, complementou o vice-presidente, João José.

Participaram da reunião as secretarias municipais de Ordem Pública; Serviços Públicos; Obras; Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Educação; Saúde; Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural; Políticas Públicas para Mulheres; Destra; Guarda Municipal, além da Câmara dos Vereadores, disque-denúncia e das Polícias Civil e Militar, do 4º BPM e 1º Biespe.

CONSEC – Com o objetivo de incentivar a participação popular dentro do próprio espaço de convivência da comunidade, o CONSEC visa desenvolver a responsabilidade cidadã, em locais de maior vulnerabilidade, bem como estimular o fórum de debates, diálogos e discussão, entre o Executivo Municipal, órgãos convidados, conselheiros do CONSEC e comunidade, sempre possibilitando a exposição de demandas referentes às questões relativas à Ordem Pública e à segurança cidadã.

Foto: Janaína Pepeu

Nesta quinta-feira (09), 80 formandas atendidas pelo programa “Qualifica Caruaru” receberão certificados de conclusão de cursos promovidos pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), através do projeto “Mulher que Faz”. As alunas foram capacitadas em Agricultura Familiar com base em agroecologia, Manutenção e Mecânica de Motocicletas, e Manutenção e Mecânica de Máquina de Costura. A cerimônia vai ser no auditório do SENAC Caruaru, das 13h às 17h.

O evento contará com a apresentação cultural dos membros da comunidade Hare Krishna de Caruaru e com uma roda de diálogo formada pela representante dos cursos, Rafaela Santos, a secretária da SPM, Juliana Gouveia, e a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra. As formandas receberão kits de iniciação profissional correspondentes aos cursos concluídos.

Pela capacitação em Agricultura Familiar, as alunas receberão regador, enxada, sementes de hortaliças e conjunto de ferramentas para horta. Já as de Mecânica e Manutenção de Moto receberão ferramentas como chaves combinadas, chaves “L” hexagonal, biela, alicate, chave de fenda, etc. As alunas de Mecânica e Manutenção Máquina de Costura receberão chaves ajustáveis, alicates, martelo, chaves combinadas, entre outras.

Os cursos foram realizados nas comunidades Hare Krishna de Serra dos Cavalos, Sítio Carneirinho e nos bairros José Antônio Liberato e Petrópolis. As aulas foram ministradas de forma prática e teórica no período de dois meses e meio para cada um dos cursos, com seis turmas formadas. As alunas passaram também por estágio prático nas áreas escolhidas.

Sobre o Qualifica Caruaru

O programa Qualifica Caruaru tem o objetivo de elevar a qualificação profissional de Caruaru e torná-lo um município mais inclusivo, escolarizado e competitivo, ofertando capacitações nas áreas de empreendedorismo, indústria, trabalho e cidadania, vestuário, campo e economia criativa. Dentro do Qualifica existe o projeto “Mulher Que Faz: visibilidade e trabalho feminino”, que surge da necessidade de transformação da realidade social vivenciada pelas mulheres na sociedade brasileira refletida nas escalas municipais, incluindo o município de Caruaru, que vivencia a mesma realidade.

O projeto faz parte do plano de governo da atual gestão que visa desenvolver e implantar políticas públicas para as mulheres, a fim de superar desigualdades sociais, preconceito e discriminação, e desenvolver programas de fortalecimento da mulher empreendedora e de inserção qualificada da mulher no mercado de trabalho.

Serviço:

O quê? Formatura do Qualifica Caruaru / Mulher que Faz

Quando? 09 de maio de 2019 (quinta-feira)

Onde? Auditório do SENAC Caruaru.

Horário? Das 13h as 17h.

Em celebração pelo aniversário de Caruaru, comemorado em 18 de maio, a Gerência de Esportes e Lazer da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru (SDSDH) irá realizar uma programação especial nesta data. A primeira ação vai ser o passeio ciclístico “Eu Amo Caruaru”, que irá percorrer as ruas da cidade. A concentração será na Estação Ferroviária a partir das 05h30 da manhã, com largada às 7h.

As inscrições estão sendo realizadas no térreo da sede da Prefeitura de Caruaru, que fica na Praça Teotônio Vilela, s/nº, Nossa Senhora das Dores (centro), das 08h às 12h e das 14h às 17h. Para se inscrever é preciso levar 1kg de alimento não perecível. Os primeiros 450 inscritos ganharão um vale kit para receber no dia do evento bolsa, garrafa e camisa personalizada.

Na programação da tarde do dia 18, se dará início à segunda parte da programação da gerência, com as atividades do projeto “Caruaru em Movimento”. Desta vez, a ação aportará no Monte Bom Jesus com esporte e lazer para toda a família. Vai ser a partir das 15h com dança, ginástica, jogos, lutas e brincadeiras supervisionadas por acadêmicos e profissionais de Educação Física.

Circulou pelo plenário do Senado na noite desta terça-feira (7) um “voto de solidariedade” ao general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército. O militar, hoje assessor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), envolveu-se em discussões pela internet com o escritor Olavo de Carvalho, em mais um capítulo das rusgas do filósofo com militares do governo Bolsonaro.

O texto assinado por senadores chama o escritor de “astrólogo e analista político”, e afirma que ele é “usuário frequente de termos chulos que nem deveriam estar sendo citados”.

Proposto pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), o documento, de valor simbólico, afirma que Villas Bôas foi alvo de “repulsivos ataques e insultos” por parte de Olavo, que também já entrou em conflito com o vice-presidente, general Hamilton Mourão, e com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Santos Cruz.

Por quase uma hora na noite desta terça, senadores de vários partidos, de Major Olímpio (PSL-SP) a Jaques Wagner (PT-BA), passando pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para atacar Olavo. O escritor foi chamado pelos congressistas de “desqualificado” e “astrólogo de quinta categoria”, entre outros adjetivos.

Segundo o regimento interno do Senado, o documento deve ser encaminhado a Villas Bôas em nome da Casa se tiver assinatura de 27 membros, um terço dos parlamentares. Às 19h, conforme verificou o Congresso em Foco, o requerimento tinha 10 assinaturas, incluindo a de Valério, mas outros colegas se comprometeram a subscrever a manifestação.

Marcada para ocorrer ontem, (6), a votação da Medida Provisória 867 em comissão mista no Congresso foi adiada para esta quarta-feira (08), às 15h. O colegiado aprecia o parecer do relator da MP, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), que altera regras do Código Florestal.

Conforme mostrou o Congresso em Foco, ambientalistas avaliam que o texto foi acrescido de “jabutis” que podem enfraquecer o combate ao desmatamento no país. Por meio de um acordo, pelo qual se comprometeram a não fazer obstruções nesta quarta, congressistas da oposição conseguiram um pedido de vista coletivo que adiou a discussão por 24 horas.

Os deputados Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Nilto Tatto (PT-SP) apresentaram dois votos em separado, em que defendem a aprovação do texto original da MP: editada pelo governo Temer no final do ano passado, a medida apenas prorrogou o prazo para os proprietários rurais aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Vários outros dispositivos do Código, no entanto, foram alterados durante a tramitação no Legislativo.

Ameaças

Segundo o Observatório do Código Florestal, rede de 28 entidades que monitoram a aplicação da lei, algumas propostas do parecer “têm potencial desastroso para a política ambiental e agrícola do país”.

Estes “jabutis” foram elencados pela entidade em uma nota técnica e apresentados pelo Congresso em Foco à assessoria do deputado Sérgio Souza. Em resposta, a assessoria afirmou que as críticas foram feitas sobre uma versão antiga do relatório, anterior a uma complementação de voto apresentada por ele no dia 29 de abril. O observatório sustenta que a nota é baseada na versão mais recente. O espaço segue aberto para manifestação.

Outro conjunto de entidades lideradas pela ONG WWF Brasil considera que os “enxertos” do Congresso aumentarão a insegurança jurídica do Código Florestal, o que acarretará “aumento da judicialização e comprometimento do ambiente de negócios”.

A Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta-feira três mandados de prisão preventiva contra funcionários do alto escalão de um banco em São Paulo. A PF não divulgou o nome da instituição, mas de acordo com a imprensa, o alvo é o banco Paulista S/A. Outros 41 de mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre.

A ação faz parte de uma nova fase da Operação Lava Jato que investiga esquema de lavagem de dinheiro praticado por altos funcionários do banco. Os funcionários, por meio da instituição financeira, contratavam empresas de fachada, que emitiam notas fiscais e contratos fictícios para justificar serviços não prestados. Com o pagamento feito e com ajuda de doleiros e das empresas de fachada, o recurso era remetido para exterior e retornava como dinheiro em moeda estrangeira com aparência legal.

Segundo nota divulgada pela Polícia Federal, os funcionários presos preventivamente atuavam um deles na mesa de câmbio, outro era diretor da área de operações de câmbio e o terceiro era diretor geral da instituição.

As investigações tiveram início a partir de depoimentos e colaborações premiadas colhidas de três administradores de uma instituição financeira no exterior que atuava ocultando capitais em operações criminosas em favor do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse hoje (8), em Brasília, que está “na briga” para manter a Fundação Nacional do Índio em sua pasta e impedir o retorno do órgão para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“O lugar da Funai é nos Direitos Humanos”, disse Damares, durante a abertura de um congresso sobre liberdades civis fundamentais, organizado pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure).

Ministra Damares Alves quer a Funai no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos    (Arquivo/José Cruz/Agência Brasil)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, também presente à mesa de abertura do evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse que a transferência da Funai não é um pleito de sua gestão.

A Funai foi transferida do Ministério da Justiça para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos por meio de medida provisória publicada em janeiro.

O governo também retirou do órgão a atribuição de demarcar terras indígenas, função que ficou a cargo do Ministério da Agricultura.