Em protesto aos cortes de verbas impostos pelo Ministério da Educação (MEC), professores, servidores, funcionários, pais e estudantes de instituições de ensino públicas e privadas de todo o país participam nesta quarta-feira (15) da Greve Nacional da Educação. Em Pernambuco, universidades e escolas devem ficar vazias por causa da adesão ao movimento. Atos devem acontecer em todas as regiões do estado.

No Recife, uma manifestação está marcada para as 15h, em frente do Ginásio Pernambucano da Rua da Aurora, em Santo Amaro, área central da cidade. De lá, os manifestantes devem seguir em caminhada de 1,5 km até o Pátio do Carmo, bairro de Santo Antônio.

Outros eventos em defesa da educação e contra os bloqueios orçamentários estão marcados para acontecer no interior do estado. Em Vitória de Santo Antão, na Mata Sul, um ato está programado para as 13h no Centro Acadêmico de Vitória (CAV) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Em Caruaru, Agreste pernambucano, uma caminhada está agendada para sair às 8h do Grande Hotel, Centro da cidade. No Sertão, estudantes, professores e servidores da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) promovem o evento “A universidade é do povo”. A ação acontece às 15h.

Confira as adesões à Greve Nacional da Educação:

UFPE
Os professores da Universidade Federal de Pernambuco, em assembleia realizada no último dia 9, votaram por unanimidade pela adesão à Greve Nacional da Educação e à Greve Geral do dia 14 de junho. “A paralisação desta quarta-feira reivindica o fim dos recentes ataques à educação superior, entre eles, os cortes de 30% no orçamento das universidades e o das bolsas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para a pós-graduação”, informou a Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe).

Além das paralisações, os professores da universidade também aprovaram as seguintes pautas: criar o Comando Unificado de Mobilização na UFPE (professores, estudantes e técnicos); articular com os demais segmentos (estudantes e técnicos) a convocação da Assembleia Geral Universitária; garantir apoio material para divulgação e mobilização da greve; elaborar nota de repúdio ao corte das verbas no orçamento das instituições federais de ensino superior e das bolsas de mestrado e doutorado; criar condições para convocar o Conselho de Representantes da Adufepe e eleger o coordenador e o relator; solicitar posicionamento da reitoria sobre a paralisação do dia 15 de maio; articular que todos os docentes participem do abaixo-assinado contra a Reforma da Previdência, encaminhado pelas centrais sindicais; solicitar da reitoria que na consulta prévia para reitor haja voto em separado no formato de cédula manual.

Oficialmente, a UFPE vai funcionar nesta quarta-feira.

UFRPE

De acordo com a reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Maria José de Sena, os integrantes da comunidade acadêmica estão livres para participar dos atos, de acordo com a própria vontade. A Associação dos Docentes da UFRPE (Aduferpe) convocou os professores, que aderiram ao movimento. “Nesta quarta-feira, a comunidade acadêmica (da UFRPE) e toda sociedade vão às ruas em defesa da nossa Previdência Social e da universidade pública. Não vamos cruzar os braços diante de tantas perdas construídas com o suor da classe trabalhadora brasileira”, informou.

UPE

Docentes, estudantes e servidores da Universidade de Pernambuco devem parar nesta quarta. “As assembleias realizadas pela Adupe (Seção Sindical de Docentes da Universidade de Pernambuco) na semana passada confirmaram a Adesão dos professores e das professoras da Universidade de Pernambuco na Paralisação Nacional da Educação, que ocorre nesta quarta-feira. Os estudantes e os servidores da UPE também aderiram ao movimento”, pontuou a Adupe.

A reitoria da Universidade de Pernambuco manifestou-se em apoio à decisão das entidades da classe da instituição referente à paralisação nacional. “Expressamos nossa indignação opondo-se às pautas propostas de corte no financiamento da educação pública, de redução de bolsas de pesquisa na graduação e na pós-graduação, das ameaças de não investimento nas ciências humanas (especialmente a filosofia e a sociologia), de perseguição ideológica a professores, contra o direito de cátedra, de ameaça ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. Associamo-nos a todos(as) os(as) brasileiros(as) na luta pela garantia das políticas educacionais, com consciência crítica nacional e o sentimento de unidade em defesa da Educação e do Brasil”, ressaltou a instituição em comunicado oficial.

Nesta terça-feira (14), o governo de Pernambuco anunciou um reforço no orçamento da Universidade de Pernambuco (UPE). Foi garantido um aumento de 26% no custeio da instituição em relação ao valor empenhado no ano passado. Em 2018, o orçamento da UPE foi de R$ 21,6 milhões. Com o incremento, a instituição contará com R$ 27,2 milhões. “Educação é a maior prioridade da nossa gestão. Pernambuco e o Brasil só vão superar esta crise, que vem desde 2014, investindo do ensino básico ao superior. Por isso, estamos não só assegurando os recursos da UPE, como também ampliando o orçamento da nossa universidade”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Univasf

Com o objetivo de ressaltar a importância da universidade pública, o Sindicato dos Docentes da Univasf (SindUnivasf), em parceria com as pró-reitorias da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), com sede em Petrolina, Sertão do estado, promove, nesta quarta, o evento “A Universidade é do Povo”. A ação ocorrerá às 17h, no estacionamento do espaço de convivência da Univasf do campus Juazeiro (BA).

A programação do evento é aberta e o espaço estará livre para a realização de atividades diversas. Os participantes podem levar cartazes ou banners de trabalhos de pesquisa e extensão, apresentar canções, expressar poesias, performar danças, fazer avaliações da atual conjuntura, entre outras ações. O local estará aberto ainda para a formação de uma feira e os interessados poderão levar barracas para expor seus produtos, artes e comidas.

“O objetivo é trazer a comunidade do Vale do São Francisco para conhecer as ações de ensino, pesquisa e extensão produzidas em nossa instituição. Além disso, é um importante momento de celebração da vida universitária e de seus princípios republicanos”, afirmou o presidente do SindUnivasf, Adalton Marques.

O evento é realizado em parceria com as pró-reitorias de Ensino; Extensão; Assistência Estudantil; Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação; Planejamento de Desenvolvimento Institucional; e Gestão e Orçamento.

A Universidade Federal do Vale do São Francisco está presente em três estados: Pernambuco, Bahia e Piauí. Os primeiros campi foram implantados em Petrolina, Sertão pernambucano; Juazeiro (BA) e São Raimundo Nonato (PI).

Em seguida, a universidade se estabeleceu em Senhor do Bonfim (BA), depois foi implantado o campus Paulo Afonso (BA) e, mais recentemente, o campus Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, foi criado.

Unicap

A Universidade Católica de Pernambuco informou, em nota oficial, que se solidariza com as mobilizações de estudantes, professores e trabalhadores do setor de educação programadas para esta quarta contra os cortes nas verbas destinadas ao ensino superior público. “A Unicap, como instituição comunitária (pública não estatal) entende que as políticas públicas de educação são estruturantes da sociedade e democracia brasileiras. No entanto, consultando as instâncias da comunidade acadêmica, a Católica informa que as aulas e o expediente administrativo serão mantidos normalmente nesta quarta-feira”, pontuou.

Escolas privadas

A orientação do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe-PE) é de que as escolas da rede particular de ensino funcionem normalmente nesta quarta-feira. “Entendemos o movimento e a pauta, mas as escolas têm a obrigação legal de cumprir o calendário letivo de 200 dias”, disse o presidente do Sinepe-PE, José Ricardo Diniz.

Algumas instituições, porém, acataram os pedidos de professores que manifestaram o interesse em participar da mobilização e informaram que não terão aulas nesta quarta. O Colégio Apoio, na Zona Norte do Recife, por exemplo, estará aberto para o tempo complementar e para atividades administrativas, mas comunicou que os professores estarão no ato. A comunidade escolar da Escola Encontro, também na Zona Norte, votou pelo apoio ao movimento. Os serviços de horário integral e berçário da escola, entretanto, foram mantidos.

Rede estadual

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) informou que participará da Greve Nacional da Educação. “A pauta também terá como ponto importante se opor aos sucessivos cortes nas políticas educacionais (ensino superior e educação básica) e a ameaça de acabar com a vinculação constitucional que assegura recursos para a educação (Fundeb e outros programas). A pauta de reivindicação também inclui o fim do patrulhamento ideológico nas universidades, da ofensiva Lei da Mordaça e de uma série de políticas que impõem retrocessos civilizatórios”, destacou o sindicato em comunicado oficial.

Já a Secretaria de Educação de Pernambuco informou que as escolas da rede estadual estarão abertas nesta quarta. Caso alguma unidade deixe de funcionar por causa do ato, as aulas serão repostas para que não haja prejuízo ao calendário letivo.

Redes municipais

Os sindicatos de professores das redes municipais de várias cidades do estado convocaram os docentes para o ato. O Sindicato dos Professores do Cabo de Santo Agostinho (SINPC) fretou um ônibus com saída às 14h da sede, na Avenida Historiador Israel Felipe, 251, Jardim Santo Inácio.

Em assembleia, os professores ligados ao Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere), ao Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Olinda (Sinpmol) e ao Sindicato dos Professores de Paulista (Sinprop) aderiram à Greve Nacional da Educação. Os sindicatos estarão orientando os professores a cruzarem os braços amanhã.

Em Petrolina, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsemp) convidou os trabalhadores para uma Assembleia Setorial da Educação às 8h na Praça do Bambuzinho. Já o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Jaboatão dos Guararapes (Sinproja), pelas redes sociais, convocou os professores para a Greve Nacional da Educação. “As escolas irão parar. Não mandem seus filhos. As escolas estarão fechadas. Lutamos por uma educação de qualidade e pelo direito à aposentadoria”, afirmou a vice-presidente do Sinproja, Eugênia Lemos.

IFPE e IF Sertão

O Sindicato dos Servidores dos Institutos Federais de Pernambuco (Sindsifpe) deliberou por unanimidade, em assembleia no último dia 9, pela adesão à greve. Além das universidades federais, os institutos também sofreram cortes no orçamento. O bloqueio de 30% do orçamento das instituições federais de ensino do país – aproximadamente R$ 900 milhões – que representam de 37% a 42% dos recursos de custeio previstos para o funcionamento das unidades.

Diario de Pernambuco

A freira baiana Irmã Dulce será proclamada santa da Igreja Católica em breve pelo papa Francisco. Um segundo milagre, ainda não revelado pelo Vaticano, foi reconhecido por meio de decreto assinado pelo pontífice em audiência nessa segunda-feira (13).

“Com este decreto [Irmã Dulce] será proclamada santa proximamente em solene celebração de canonizações”, publicou o Vatican News, site oficial da Santa Sé, nesta terça-feira (14). Conhecida como “O Anjo bom da Bahia”, Irmã Dulce é lembrada por suas obras de caridade e de assistência aos pobres e necessitados.

Religiosa da Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, a até então beata nasceu em Salvador/BA em 26 de maio de 1914 e morreu na mesma cidade em 22 de maio de 1992. Irmã Dulce foi beatificada em 22 de maio de 2011, em cerimônia presidida pelo papa Bento XVI.

Ainda segundo o Vatican News, o papa Francisco recebeu o prefeito do Congregação das Causas dos Santos, cardeal Angelo Becciu, que autorizou a promulgação do decreto.

Canonização
A causa de canonização de Irmã Dulce teve início em janeiro de 2000. Em junho de 2003 a validação jurídica do virtual milagre presente no processo foi emitida pela Santa Sé. Em abril de 2009, o papa Bento XVI reconheceu as virtudes heroicas e proclamou a freira baiana Serva de Deus, o que lhe garantiu o título de venerável pela Igreja Católica.

Teólogos que estudaram a vida e as obras de Irmã Dulce a definiram como a “Madre Teresa do Brasil”, pelas semelhanças do seu testemunho cristão com a Beata de Calcutá, sendo “um conforto para os pobres e um exame de consciência para os ricos”, segundo o site oficial do processo.

Em outubro de 2010, a Congregação para a Causa dos Santos, deu voto favorável e unânime de seu colégio de cardeais e bispos, reconheceu a autenticidade de um milagre atribuído à Irmã Dulce, cumprindo, a penúltima etapa do processo de canonização. A freira foi elevada à beta no ano seguinte, em 22 de maio de 2011.

Folhape

Pernambuco contabilizou em abril de 2019 um total de 6.977 roubos, uma queda de 12,5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 7.971 crimes contra o patrimônio. O Estado chegou ao 20º mês seguido de recuo nos roubos, que ocorreu em todas as regiões. Os dados foram divulgados em balanço da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE), nesta terça-feira (14). A modalidade criminosa com maior retração foram as investidas a bancos e instituições financeiras, com recuo de 80%.

O acumulado do ano apresenta redução de 17,21%. Entre janeiro e abril de 2018 foram 33.856 ocorrências e, no mesmo período deste ano, a SDS-PE contabilizou 28.029 casos. No Agreste, foram registradas 4.819 roubos; no Sertão, 1.541; na Zona da Mata, 2.602; na Região Metropolitana do Recife (exceto a Capital), 3.236; e, no Recife, 8.766.

A queda no recorte dos dados de abril foi maior no Sertão e no Agreste: 29,89% e 28,26%, respectivamente. Na primeira região, o boletim aponta 326 roubos e, na segunda, 1.282. Já a Região Metropolitana do Recife (exceto a Capital), registrou 2.093 roubos; a Zona da Mata teve 687 crimes do tipo; e, no Recife, foram 2.589 ocorrências.

Em abril de 2019 foram reportados 1.094 roubos de carros em Pernambuco. No mesmo mês de 2018 foram 1.402, o que representa queda de 21,97%. Ao todo, foram 4.150 ocorrências este ano, contra 5.724 no mesmo período do ano passado. Já os roubos de cargas apresentaram uma redução de 25%. Em abril, a queda foi de 4%, saindo de 50 ocorrências em 2018 para 48 em 2019.

Os roubos a instituições financeiras apresentaram uma queda de 80% e apenas uma investida a caixa eletrônico foi registrada. No primeiro quadrimestre do ano foram presas 89 pessoas por roubos a ônibus. Também foram presos em flagrante 12.268 criminosos e 2.049 jovens foram apreendidos nos quatro primeiros meses do ano. Além disso, as forças de segurança pública atuaram em 2.112 ações de repressão ao tráfico de drogas, assim como retiraram de circulação 2.463 armas.

Folhape

O governador Paulo Câmara sanciona, nesta quarta-feira (15/05), a Lei Ordinária nº 130/2019, que cria o Programa Pernambuco pela Prevenção e institui o Observatório de Prevenção à Violência, encarregado de analisar e propor novas políticas e estratégias para o setor. A nova lei – de autoria do Poder Executivo, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa – amplia as ações de promoção dos direitos, com prioridade para os jovens, inclusive com a oferta de 30 mil vagas em cursos profissionalizantes e preparatórios, além da instalação de 12 Núcleos de Prevenção Social de base territorial, abrindo um leque de opções de cultura, lazer e esportes.

O observatório será composto por pesquisadores, representantes da universidade e outros estudiosos. Os 54 territórios prioritários de atuação espalhados pelo Estado receberão ações de acesso à cidadania e direitos em modelo de mutirão, com emissão de documentos, atendimento em saúde, informações sobre cursos de qualificação, direitos do consumidor, apresentações culturais, entre outros.

Haverá ainda a ampliação da Câmara de Prevenção Social, com maior participação governamental e da sociedade, e a instituição de comitês que vão acompanhar a execução dos planos regionais e territoriais.

O prefeito de Gravatá, Joaquim Neto, se reuniu com o empresário Eduardo Carvalheira, sócio-diretor da agência Carvalheira, para firmar a parceria com o evento Carvalheira na Fogueira. O encontro aconteceu na sede da prefeitura na tarde desta terça (14) e contou com representantes do poder municipal, entre eles a secretária de Comunicação e Imprensa, Fernanda Peres.

De acordo com o prefeito Joaquim Neto, o Carvalheira na Fogueira irá trazer mais renda para o município. “Sempre foi o foco trazer a iniciativa privada para junto da gestão. Porque agrega valor, significa mais imposto, receita, mídia, festas e geração de empregos”, disse.

A festa, que acontece pelo 5º ano consecutivo no município de Gravatá, ganha uma nova localização este ano. A Arena Carvalheira na Fogueira será montada com uma superestrutura, em um espaço de 20 mil m², próximo ao centro de Gravatá, na BR-232, km 87 (local do antigo Villa da Serra). “Para a gente, é muito bom estar mais perto do Centro de Gravatá, com a logística mais fácil para que tudo aconteça”, afirmou Eduardo Carvalheira.

Sobre o Carvalheira na Fogueira – O arrasta pé produzido pela agência Carvalheira no dia 23 de junho chega à quinta edição neste ano. Para garantir uma experiência ainda mais inesquecível, a Arena Carvalheira na Fogueira vai ser montada com uma super estrutura em um espaço de 20 mil m², perto do centro de Gravatá – BR – 232, Km 87 (local do antigo Villa da Serra). Cidade cenográfica, quermesse, roda gigante, carrossel, quadrilha junina e casamento matuto garantem a diversão no evento. Além disso, o local terá área de shows 100% coberta, piso easyfloor, praça de alimentação, estacionamento e serviço e open bar de alto padrão. Em tempo, Xand Avião, Gusttavo Lima, Rafa Mesquita e Korossy são as atrações confirmadas. Os ingressos estão à venda no site www.eventbrite.com.

A cidade de Caruaru comemora 162 anos neste sábado (18/05) e o Sesc vai participar com ações recreativas, educativa e de saúde. Tudo começa nesta quarta-feira (15), às 8h, na Ceaca – Central de Abastecimento de Caruaru, com o Sesc oferecendo serviços gratuitos de aferição de pressão e teste rápido de glicemia.Na quinta-feira (16), a partir das 9h, na Biblioteca Álvaro Lins, o Sesc promove uma edição especial do projeto A Hora do Conto. Com o tema “Caruaru – Minhas Raízes”, as crianças vão ouvir histórias sobre a fundação da cidade e principais personalidades importantes para o seu desenvolvimento.

A contadora será a educadora Nelbi Lira. Em seguida, haverá uma oficina de pintura em que os participantes vão retratar a Caruaru que imaginam com pincéis e tintas.Também na quinta (16), a partir das 14h, haverá uma atividade recreativa no Parque Ambientalista Severino Montenegro. No local, as crianças vão participar de brincadeiras e de oficinas para a produção de brinquedos populares, em alusão à tradicional Feira de Caruaru, e de argila, lembrando a arte do barro do Alto do Moura, imortalizada pelo Mestre Vitalino.No sábado (18), às 18h, acontece um torneio de futsal no Ginásio de Esportes do Sesc, em parceria com a Igreja Adventista de Caruaru, com entrada gratuita para o público. “Trabalhar o tema Caruaru é fundamental para que as pessoas possam conhecer melhor a cidade em que vivem e ter a noção da sua importância para o desenvolvimento de Pernambuco”, afirma Luzinete Lemos, gerente do Sesc Caruaru.Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946.

Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos.

Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.Serviço: Sesc no Aniversário de CaruaruProgramação:Quarta (15/05) – Ação de Saúde na CeacaBR 104, Km 70, bairro Agamenon MagalhãesHorário: das 8h às 12hQuinta (16/05) – A Hora do Conto Especial (Caruaru – Minhas Raízes)Biblioteca Álvaro Lins – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, bairro PetrópolisHorário: 9hQuinta (16/05) – Atividades recreativas e oficinas culturaisParque Ambientalista Severino Montenegro – Av. José Rodrigues de Jesus, s/n, IndianópolisHorário: 14hSábado (18/05) – Torneio de FutsalGinásio de Esportes do Sesc – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, bairro PetrópolisHorário: 18h

A Asces-Unita promove, nesta quarta (15), palestra internacional com o tema: “Desporto e valores: uma aliança natural carecida de renovação”. O conteúdo será ministrado pelo professor catedrático Jorge Olímpio Bento, da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto.

O objetivo do evento é discutir entre professores, estudantes e profissionais de educação física, além de demais interessados, a renovação profissional baseada em valores pedagógicos, sociais e éticos. Jorge Olímpio Bento é um dos grandes acadêmicos da área do esporte internacional, com viés destacado na humanização da área.

A palestra é gratuita e será realizada no auditório do Campus II da Asces-Unita, a partir das 20h. As inscrições podem ser feitas no endereço http://bit.ly/palestrajorgeolimpio. Informações: 81 99937 4680.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove, nesta quarta-feira (15/5), uma reunião para apresentação do cronograma de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (Seeu), ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para padronizar e otimizar o sistema de execução penal em todo o país. Participam do encontro, representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Secretaria de Ressocialização do Estado (Seres), da Defensoria Pública do Estado (DPPE), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB/PE) e do Conselho Penitenciário do Estado. A reunião ocorre às 10h, no Gabinete da Presidência do Judiciário, no Palácio da Justiça, situado à Praça da República, bairro de Santo Antônio, no centro do Recife.

Desenvolvido por meio do programa Justiça Presente, o sistema irá informatizar os processos de execução penal em todo o Brasil até o fim de 2019. Através da ferramenta, será possível acompanhar virtualmente, em tempo real, o quadro das execuções penais em curso dos presos, como trâmite processual, movimentações e condenações; agendar automaticamente os prazos de progressões de regime, livramento condicional, comutações e indultos, previstos na Lei de Execução Penal; e realizar pesquisas, com indicativos gráficos, sobre a situação dos presos.

A ferramenta fornece também tabelas com leis, artigos, parágrafos e incisos para maior precisão na inclusão de condenações. Ainda por meio da compilação de dados eletrônicos gerais, o sistema pode produzir relatórios estatísticos que irão embasar novas políticas públicas para o sistema prisional. Para o gestor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado, desembargador Mauro Alencar, o principal ganho com a implantação do sistema será viabilizar o tratamento unificado, padronizado e adequado da informação de processos e de expedientes relacionados à área de execução penal.

“Há um ganho operacional não só para o Judiciário, mas para as demais instituições que trabalham na área de execução penal, uma vez que a consulta processual poderá ser feita de qualquer lugar porque o sistema permite o acesso digital simultâneo aos autos e movimentações em computadores, tablets ou smartphones”, destaca Mauro Alencar. O magistrado também aponta a segurança jurídica e a tranquilidade de operar um sistema que sinaliza prazos para progressões e benefícios. “Haverá mais precisão no cumprimento da pena e na concessão do que está previsto em lei”, observa o desembargador do TJPE.

A agilidade processual foi destacada pelo juiz titular da 2ª Vara de Execução Penal da Capital, Cícero Bittencourt de Magalhães, que hoje conta com um acervo de aproximadamente 8 mil processos físicos na unidade judiciária. “A informatização das ações irá otimizar muito o trabalho do Judiciário no cumprimento de prazos. Também pela possibilidade de acompanhamento e movimentação processual coletivos que será dada a advogados, Ministério Público e Defensoria por meio virtual”, declarou o magistrado.

A implantação do Seeu, em Pernambuco, se divide em três fases. Na primeira etapa, serão priorizados a informatização dos processos de execução penal. A segunda fase implementará mutirões carcerários em processos informatizados. E, por fim, a terceira fase investirá em ações de atenção ao sistema socioeducativo.

Contexto – O TJPE possui atualmente sete varas de Execução Penal, todas de competência privativa, onde atuam seis juízes e 60 servidores. No total, tramitam nessas unidades judiciárias cerca de 35 mil processos essencialmente por meio físico. De acordo com estatísticas do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen 2017), em junho de 2016, Pernambuco apresentava a sexta maior população prisional entre as unidades federativas do Brasil, com 34.556 presos, exibindo uma taxa de 367 pessoas privadas de liberdade para cada 100.000 habitantes.

Justiça Presente – A informatização dos processos de execução penal através de Seeu bem como as audiências de custódia são duas das medidas da primeira fase do Justiça Presente, empreendido pelo CNJ, operado em quatro eixos: sistemas eletrônicos; propostas e alternativas ao superencarceramento; políticas de cidadanias; e sistemas socioeducativos. O programa abrange todos os 27 estados brasileiros e foi consolidado a partir de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em novembro de 2018.

Histórico – O Seeu foi adotado como política nacional pelo CNJ em resposta à lei 12.714/2012, que determinou a criação de sistema eletrônico informatizado para gestão de dados da execução da pena, da prisão cautelar e de medidas de segurança. Criado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, o sistema foi escolhido como padrão a ser adotado em todo o país, por meio da Resolução CNJ 223/2016, após análise técnica de soluções criadas por diferentes tribunais, tendo apresentado os melhores resultados e funcionalidades.

O trabalho para que o Seeu seja uma realidade em todo o país até o final de 2019 foi impulsionado pelo acordo firmado entre o CNJ e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em novembro de 2018. O acordo envolveu repasse de recursos para que o Conselho garanta a disseminação nacional do sistema, com a integração dos diferentes bancos de dados e plataformas de informação para melhoria da base de dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen).

Com o compromisso de seguir fortalecendo a educação pública pernambucana, o governador Paulo Câmara anunciou, nesta terça-feira (14/05), um importante reforço no orçamento da Universidade de Pernambuco (UPE). O chefe do Executivo estadual garantiu um aumento de 26% no custeio da instituição, em relação ao valor empenhado no ano passado. Em 2018, o orçamento da UPE foi de R$ 21,6 milhões. Com o incremento, a instituição contará com 27,2 milhões.

“Educação é a maior prioridade da nossa gestão. Pernambuco e o Brasil só vão superar essa crise, que vem desde 2014, investindo do ensino básico ao superior. Por isso, estamos não só assegurando os recursos da UPE, como também ampliando o orçamento da nossa universidade”, indicou Paulo Câmara.

O reforço no custeio da UPE vai contribuir para o cumprimento de sua função estratégica, contribuindo também para o crescimento da instituição e para o desenvolvimento do Estado. O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Aluisio Lessa, destacou a importância da decisão na busca por soluções inovadoras para os desafios sociais.

“Essa é uma medida que garante o incentivo do estado na ciência e inovação. Apostamos que este é o caminho para vencer as dificuldades do mundo moderno”, reforçou.

A UPE está presente em todas as regiões do Estado através do seu complexo multicampi, que é formado por 15 unidades de ensino distribuídas no Recife e Região Metropolitana, Nazaré da Mata, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina, Serra Talhada e Palmares.

“A reitoria vem trabalhando ao longo dos dois mandatos para o fortalecimento e consolidação da única instituição pública universitária do Estado. O Governador Paulo Câmara é bastante sensível sobre a importância da Universidade que gera e dissemina conhecimento do litoral ao sertão pernambucano”, destaca o Reitor da UPE, Prof. Pedro Falcão.