O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,58% na segunda prévia de maio deste ano. O resultado é inferior ao apurado na segunda prévia de abril (0,78%). Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o indicador acumula taxa de inflação de 3,69% no ano e de 7,78% em 12 meses.

A queda da taxa da prévia de abril para a de maio foi puxada pelos preços no atacado, no varejo e na construção civil. A inflação do Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, caiu de 0,66% na segunda prévia de abril para 0,4% na segunda prévia de maio.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, caiu de 0,89% para 0,72% no período. O Índice Nacional de Custo da Construção recuou de 0,39% na segunda prévia de abril para 0,06% na segunda prévia de maio.

O Diário Oficial da União publicou, na edição de hoje (20), a Lei nº 13.831, que altera regras de funcionamento dos partidos políticos e anistia multas daqueles que não aplicaram o mínimo legal em projetos que incentivam a participação de mulheres na política. O projeto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira (17).

A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, prevê que as legendas devem investir pelo menos 5% de recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política, que incluem gastos com eventos e propagandas que estimulem e igualdade de gênero na política. O partido que não cumprir a regra está sujeito a multa. Com a lei sancionada pelo presidente Bolsonaro, os partidos ficam livres dessa multa caso tenham financiado candidaturas femininas nas eleições do ano passado.

Além da anistia, a nova lei dá autonomia às legendas partidárias para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos internos permanentes ou provisórios. O texto também traz outras mudanças nas regras de organização partidária, como a desobrigação de diretórios municipais de prestar contas à Justiça Eleitoral caso eles não tenham registrado movimentação financeira durante o respectivo exercício.

Veto
O único veto presidencial ao projeto que veio do Congresso Nacional trata de um trecho que dava anistia em caso de doações de servidores públicos que ocupam cargos comissionados. O trecho vetado previa anistia das devoluções, cobranças ou as transferências ao Tesouro Nacional “que tenham como causa as doações ou contribuições feitas em anos anteriores por servidores públicos que exerçam função ou cargo público de livre nomeação e exoneração, desde que filiados a partido político”.

Para vetar o trecho, o governo argumentou limitação fiscal. “A anistia (…) é inoportuna no atual quadro fiscal em virtude da renúncia de receita dela decorrente”, diz trecho da Mensagem Presidencial que justifica a decisão.

As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2019 começam hoje (20) pela internet e seguem até o dia 31 de maio. A inscrição é gratuita. Jovens e adultos que não terminaram os estudos na idade adequada podem fazer o exame para obter a certificação de conclusão no ensino fundamental ou médio.

Os interessados no certificado do ensino fundamental precisam ter, pelo menos, 15 anos completos na data da prova. Para o certificado do ensino médio, a idade mínima exigida é de 18 anos.

As provas serão aplicadas no dia 25 de agosto em 611 municípios. Serão quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma redação. A nota mínima exigida para obtenção da proficiência é de 100 pontos nas provas objetivas e de cinco pontos na redação.

Os resultados podem ser usados de duas formas. Quem conseguir a nota mínima exigida em todas as provas tem direito à certificação de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio. Aqueles que alcançarem a nota mínima em uma das quatro provas, ou em mais de uma, mas não em todas, terão direito à declaração parcial de proficiência.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza na página do Sistema Encceja apostilas com material de estudo para os participantes de nível fundamental e médio.

Edital em Libras

Uma novidade desta edição será uma versão do edital em Libras. Outra mudança é que o participante que já teve laudo médico aprovado em outras edições não precisa apresentar novo laudo durante a inscrição. Participantes surdos, deficientes auditivos e surdocegos devem indicar, durante a inscrição, se usam aparelho auditivo ou implante coclear.

Dessa vez, será preciso justificar o motivo de ausência na edição anterior, de 2018.

Os servidores da Prefeitura Municipal de Caruaru nascidos em maio estão convocados a realizar o seu recadastramento. Para isso, os aniversariantes do mês devem acessar o site oficial da Prefeitura e preencher os dados.

Caso haja alguma alteração de informações, o servidor deve anexar o documento correspondente e, no final, deve imprimir a declaração de vínculo e apresentar-se ao setor de RH da sua secretaria entregando a declaração. Quem não se recadastrar poderá ter seu salário bloqueado.

O link para o recadastramento dos servidores públicos fica localizado na aba “Serviços on-line” > opção “Servidor” > Recadastramento Servidor, ou no endereço: recadastramento.caruaru.pe.gov.br

Iniciarão na próxima segunda-feira (27) as inscrições para os interessados em aproveitar o São João no Camarote da Acessibilidade de Caruaru. O espaço é destinado às pessoas com deficiência e idosos com dificuldade de locomoção, assim como seus respectivos acompanhantes, de forma gratuita, durante os festejos no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, que acontecem entre o dia primeiro ao dia 29 de junho.

A ação será realizada pela Prefeitura de Caruaru, através da Coordenadoria de Promoção das Pessoas com Deficiência que faz da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH).

Os interessados devem fazer o agendamento prévio na sede da SDSDH, localizada na Rua Armando da Fonte, nº 197, no bairro Maurício de Nassau. O horário de atendimento vai das 08h às 13h. Pode também ser realizado através do número (81) 9 8384-5652 ou pelo e-mail camarotedaacessibilidade@gmail.com.

No ato da inscrição deverá ser informando o nome completo do interessado, idade, número do RG ou CPF, tipo de deficiência, município onde reside e dia que deseja participar do camarote, tanto para a pessoa com deficiência quanto para o acompanhante.

O Camarote da Acessibilidade de Caruaru conta com recursos como rampa, corrimão, piso tátil, plataforma elevatória, sala de cateterismo e banheiro químico adaptado. Esta ação conta com o apoio da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru.

Nesta quarta-feira (22), a Renepe – Rede de Negócios de Pernambuco –, presidida pelo empresário Ronaldo Barros, realiza a quarta edição da sua Rodada de Negócios, uma tendência que vem ganhando força no mundo empresarial. A ideia do evento, que será sediado pelo Hotel Manibu, em Boa Viagem, a partir das 12h, é criar um ambiente único para o networking entre os participantes, por isso, a rodada reunirá empresas dos mais diversos tamanhos e áreas de atuação. A Petroquímica Suape, Tambaú, Estaleiro Vard Promar e Pandenor Importação e Exportação participam do evento como empresas âncoras e apresentarão suas demandas em compras para os fornecedores presentes. .

O evento começa com um almoço de negócios, às 12h, seguido da rodada propriamente dita. Segundo o presidente Ronaldo Barros, essa sequência da programação traz benefícios para os negócios. “Nossa ideia é que durante o almoço as apresentações comecem de uma forma mais descontraída. É uma oportunidade de quebrar o gelo e ainda assim falar sobre seus produtos e serviços para os possíveis compradores durante o bate papo. Assim, quando chega o momento da rodada de negócios, as relações já estão estabelecidas, o que torna a consolidação de contratos mais propícia. Nossa missão é gerar negócios”, explica Ronaldo, que possui mais de três décadas de experiência no ramo empresarial.

As inscrições para o evento continuam abertas através do site www.renepe.com.br. Podem participar empresas de todos os segmentos e tamanhos. No processo de inscrição, associados Renepe pagam R$ 90 e não associados R$ 180.

Serviço – 4ª Rede de Negócios Renepe
Onde: Hotel Manibu (av. Conselheiro Aguiar, 919, Boa Viagem – Recife)
Quando: Quarta-feira, 22
Valores: R$ 90 para associados, R$ 180 para não associados
Programação: 12h – Almoço de Negócios / 14h – Rodada de Negócios
Inscrições: www.renepe.com.br

Pedro Augusto

O padeiro José Roberto da Silva, de 26 anos, foi morto a tiros, na madrugada de ontem (19), em Agrestina, no Agreste do Estado. De acordo com informações repassadas pela Polícia Civil, ele estava num posto de combustíveis, às margens da BR-104, quando foi interceptado à bala morrendo, logo em seguida, no local. Ninguém foi preso.

Após o levantamento cadavérico do Instituto de Criminalística, o corpo do padeiro foi encaminhado ao IML de Caruaru. Este foi o décimo crime de morte do ano de 2019 em Agrestina.

Uma mulher foi presa por tráfico internacional de drogas no Aeroporto Internacional dos Guararapes na última quinta-feira (16), transportando quase quatro quilos de cocaína. A prisão aconteceu durante uma fiscalização de rotina da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), que atua na repressão ao tráfico internacional e doméstico de drogas no Aeroporto.

A droga foi encontrada através do aparelho de raio-x, que revelou um fundo falso na bagagem e o entorpecente escondido dentro da estrutura da mala. Lucy Ana Fernandes Barbosa, de 38 anos, foi presa em flagrante com 3,7kg de cocaína pastosa acondicionada em plásticos escuros. De acordo com a Polícia Federal, ela é do estado do Amazonas, e já possui antecedentes criminais-já foi presa por tráfico de drogas.

Detida, a suspeita foi levada para a Superintendência da Polícia Federal no Cais do Apolo, onde acabou sendo autuada por tráfico interestadual de entorpecentes. Em depoimento, ela revelou que iria transportar a droga até Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, e que recebeu apenas R$ 500 reais para custear suas despesas até chegar em outro estado. Além da droga também foram apreendidos um telefone celular e alguns documentos relativos a viagem. Caso seja condenada poderá pegar penas que variam de 5 a 15 anos de reclusão.

Após a autuação, a Lucy Ana realizou exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML), e a prisão preventiva foi confirmada durante a audiência de custódia. A mulher foi encaminhada para a Colônia Penal Feminina do Bom Pastor, onde ficará à disposição da Justiça Federal/PE.

Correio Braziliense

A reforma da Previdência terá o DNA do Congresso, sem a condução de um texto alternativo ao encaminhado pelo governo. A ideia é de que a Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019, que atualiza as regras de aposentadoria, sofra muitas modificações, a ponto de ficar irreconhecível como a “reforma do governo”. Mas dois temas, considerados a base da PEC, não devem mudar: idade de mínima de 65 anos para homens e 62 para as mulheres; e a regra de transição de 10 anos,

No entanto, a tramitação de um projeto em separado ao substitutivo do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), não deve vingar. É o que acertou o deputado ontem em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com a presença do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, em reunião de cerca de duas horas.
Na prática, não dá para dizer que o governo sairá da “guerra da Previdência” como o dono do texto. A pressão do Centrão de desfigurar a reforma continua existindo. A apresentação de um novo projeto em separado não deve vingar, mas a inclusão dos pontos que seriam utilizados para construir essa matéria alternativa estarão incorporados no substitutivo de Moreira, que deve ser apresentado em 15 dias, após o encerramento das audiências públicas. Dessa maneira, o protagonismo deverá migrar para o Congresso.

Tempo não faltará para que a reforma do governo seja descaracterizada. O prazo para a apresentação de emendas venceu na quarta-feira, mas os líderes partidários fizeram um acordo com Maia para ampliá-lo até 30 de maio. Para lideranças, vai dar as condições necessárias para que o Parlamento possa apresentar o que achar mais necessário para fazer os devidos ajustes.

Estratégia
No entanto, o governo vai batalhar para manter a reforma do jeito enviado. O Palácio do Planalto avisou a líderes que aceita perder as mudanças propostas para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Também aceitará rever as regras de aposentadoria propostas para trabalhadores rurais. O acordo é de que as bancadas preservem a espinha dorsal da reforma: idade mínima e transição.

A essência da reforma do governo garante o cálculo estimado pela equipe econômica, de R$ 1,1 trilhão em 10 anos de transição. O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), conversou ontem com Samuel Moreira e ouviu do tucano que não haverá uma nova proposta de reforma. “Vamos dialogar para que se mantenha o texto encaminhado pelo governo, a sua essência”, destacou. O parlamentar minimizou a tese da apresentação de um texto alternativo ou mudanças à matéria. “Um texto como este é complexo e é natural que se apresente um substitutivo, já que qualquer pequena modificação pode obrigar a adaptação de toda proposta”, ponderou.

Sem mudanças na articulação política, no entanto, a luta do governo pela manutenção da proposta original do governo será em vão. A própria economia de R$ 1,1 trilhão está ameaçada. A principal derrota que o Centrão prepara para o governo na tramitação da Comissão Especial é a retirada dos estados e municípios da PEC. Cálculos preliminares do governo estimam que essa exclusão limitaria a economia em R$ 330 bilhões em 10 anos. Outra emenda deve retirar os professores da proposta, gerando uma perda de R$ 12 bilhões em uma década.

A retirada dos estados e municípios é a maior derrota que o Parlamento prepara para o governo. Embora não seja uma novidade para o governo, a ideia passou da fase de maturação. Inicialmente, os partidos ventilaram a ideia como um balão de ensaio para dar recados à articulação política governista. Sem sinais de mudança na relação com o Parlamento, é uma ideia que irá para frente na Comissão Especial e será encampada até pelo chamado Centrinho, bloco partidário composto por Podemos, Cidadania, PSC, Pros, PV e Patriota.

Nordeste
Somados os partidos do Centrão, composto por PP, PR, MDB, PSD, PRB, Solidariedade e PTB, por legendas que orbitam em torno deles, DEM e PSDB, e pelo Centrinho, oito dos 15 líderes dessas siglas são do Nordeste. Dentro dessas bancadas há, também, parlamentares influentes da região, comandada majoritariamente por governadores da oposição. Ao governo e aos presidentes da Câmara e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), eles dizem ser a favor da reforma. No entanto, em suas bases eleitorais, são acusados de atacar conterrâneos propensos a votar pela reforma.
Por conta do Nordeste, basicamente, os parlamentares estão decididos a tirar os estados da reforma. “Os governadores precisam se comprometer com a reforma e não ficar jogando contra. Eles chegam nos bastidores e são contra a proposta, e criticam os deputados de seus respectivos estados que querem votar pela matéria”, criticou o líder do Podemos na Câmara, José Nelto (GO), favorável à exclusão dos estados e municípios no substitutivo de Moreira. “O relator pode colocar que as unidades da Federação terão que referendar a reforma. Mas o clima, atualmente, é pela retirada”, afirmou.

Eventuais mudanças no tratamento do presidente Jair Bolsonaro com os políticos poderiam acalmar os ânimos e manter as unidades federativas no substitutivo de Moreira. Para isso, basicamente, o governo precisaria começar a negociar cargos de terceiro e segundo escalões nos estados, sobretudo no Nordeste, onde líderes afirmam que ainda há assessores ligados a petistas. A tese defendida por lideranças é de que, se o governo quer que os parlamentares enfrentem os ônus de votar a reforma e serem tachados de “golpistas” pela esquerda, terão que receber afagos.

Enquanto o governo não muda a articulação, Maia continuará dando as cartas. A reunião de ontem não tratou apenas diálogos em torno dos ajustes no texto. Também serviu para ele sinalizar ao governo que o responsável para encampar a proposta final do relator será ele. Hoje, ele se reúne novamente com Moreira e com a equipe econômica. Desta vez, estarão presentes o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os secretários da pasta.

O que está em jogo
São muitas negociações em andamento, mas confira sete pontos da reforma em debate:

O que o governo não abre mão de manter
» Idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens
» Transição de 10 anos

O que o Planalto aceita ceder
» Mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC)
» Alterações nas regras de aposentadoria rural

O que o Congresso quer alterar
» Regras de aposentadoria para professores
» Retirada dos estados e municípios da reforma
» Atualizações continuarão sendo feitas por emendas à Constituição

O presidente Jair Bolsonaro decidiu fazer uma ofensiva em território quase todo comandado por governadores da oposição. Na semana seguinte aos maiores protestos de rua contra seu governo, Bolsonaro fará a primeira viagem oficial ao Nordeste, para entregar casas populares e anunciar mais verbas para obras de infraestrutura. É nessa região que o presidente registra as piores avaliações – para 40% dos nordestinos, o governo é ruim ou péssimo, conforme o Ibope.

O roteiro tomará toda a sexta-feira (24). Em Petrolina (PE), Bolsonaro vai entregar um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida. Em Recife (PE), deverá anunciar um acréscimo de R$ 2,1 bilhões ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, a ser usado em obras de infraestrutura. Ao todo, o fundo passará a ter R$ 25,8 bilhões em 2019.

Oficialmente, a viagem marcará o lançamento do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela primeira vez no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O presidente vai se reunir, no Instituto Ricardo Brennand, complexo cultural da capital pernambucana, com 11 governadores. Todos da região confirmaram presença – Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Além deles, irão os governadores de Minas Gerais e Espírito Santo, abrangendo parte do Sudene. Parlamentares nordestinos, que cobravam a ida do presidente à região, também estão sendo convidados.

Na primeira entrevista após assumir o cargo, Bolsonaro disse que os governadores nordestinos não deveriam pedir dinheiro a ele. “Não venham pedir nada para mim, porque não sou presidente. O presidente está lá em Curitiba”, disse ele, em referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato. Bolsonaro, porém, argumentou que não abriria uma guerra política para não prejudicar os eleitores. “Não posso fazer uma guerra com governador do Nordeste atrapalhando a população. O homem mais sofrido do Brasil está na Região Nordeste. Vamos mergulhar para resolver muitos problemas do Nordeste.”

A viagem de Bolsonaro foi precedida de encontros com esses governadores. Em uma reunião recente em Brasília, ministros palacianos apelaram por mais apoio à reforma da Previdência. Argumentaram que, apesar das diferenças políticas, não era mais tempo de “palanque”.

Os governadores disseram entender a necessidade da reforma, mas cobraram proteção aos pobres do Nordeste. A região registra a maior taxa de desemprego no País: 15,3%, acima da média nacional de 12,7%. E vem sofrendo com o arrocho no orçamento. Nos três primeiros meses do ano, Bolsonaro enviou R$ 242 milhões aos Estados nordestinos. Sem descontar a inflação no período, foram 3,2% a menos frente a igual período do ano passado, ainda na gestão de Michel Temer. Os números referem-se aos recursos para despesas discricionárias, que o governo pode ou não fazer. Não entram nessa conta as transferências obrigatórias.

Cortes

Em carta aberta após encontro com Bolsonaro em Brasília, os governadores do Nordeste reclamaram dos cortes orçamentários nas universidades e nos institutos federais, que motivaram as marchas de rua da semana passada, e solicitaram a retomada de obras rodoviárias, de segurança hídrica e habitacionais, como forma de combater o desemprego. “A pauta dele não tem nada a ver com a necessidade do Brasil. Dar arma a vereador, tem coisa mais velha que isso?”, comentou um governador, reservadamente, ao deixar o encontro.

Em 2018, o petista Fernando Haddad venceu em todos os Estados do Nordeste. Para reverter o quadro negativo, Bolsonaro encomendou aos ministros ações imediatas, além do plano de longo prazo.

Os ministros prepararam a Agenda Nordeste, um conjunto de ações de curto prazo – a maioria delas já existia em governos anteriores, mas será remodelada. Entre elas, estão a instalação de cisternas nas escolas (do Ministério da Cidadania), que também anunciou pagamento de 13º no Bolsa Família; a aquisição de alimentos da agricultura familiar e crédito fundiário (a cargo da pasta da Agricultura); ligação por internet em escolas rurais e o estímulo ao interesse por ciências (Ciência e Tecnologia e Educação); a Rede Cegonha, de atenção básica a mães e bebês (Saúde).

“A região precisa de atenção especial, é a que tem a maior representatividade do País, com maior número de governadores”, diz o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. “A ida dele traz um marco para a região, mostra visão estratégia que vai além do governo dele. O plano é pensado para 12 anos, extrapola a gestão e mostra um pensamento de Estado.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.