Buscando aperfeiçoar ainda mais os conhecimentos, a equipe de trabalho do gabinete do vereador Heleno Oscar será a primeira da Câmara de Vereadores de Caruaru, que irá participar do curso de Processo Legislativo, promovido pela Ethos Consultoria, nos dias 05 e 06 de julho.

O curso tem como objetivo aperfeiçoar a equipe de profissionais/assessores, tornando-os conhecedores e críticos das funções, normas e procedimentos institucionais como forma de tornar o trabalho mais eficaz no processo legislativo.

O curso será realizado em dois dias. Na sexta, das 14h às 17h e das 19h às 22h, e no sábado das 8h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h. A equipe participará da capacitação durante o período de recesso parlamentar, a fim de que, no segundo semestre, o conteúdo ministrado no curso seja colocado em pratica.

“É muito importante promover capacitação para equipe que diariamente me acompanha no trabalho junto as comunidades e ouvindo os pedidos da população para que isso possa se tornar requerimento ou projeto de lei, por isso, capacitação é tudo!” disse Heleno, sobre o curso direcionado à equipe.

O Comitê do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) vai decidir nesta semana se o centro histórico de Paraty, no sul fluminense, e reservas de Mata Atlântica da região da Baía da Ilha Grande constituem um patrimônio mundial da humanidade. O comitê fará a avaliação anual de candidaturas em Baku, capital do Azerbaijão, onde estará reunido entre 30 de junho e 10 de julho.

A discussão sobre as novas candidaturas está marcada para o dia 5 de julho e pode estender-se até o dia seguinte. Cada país só pode apresentar uma candidatura por ano e entre os candidatos estão o Santuário Bom Jesus do Monte (Portugal), Babilônia (Iraque) e a Cidade Submersa de Porto Real (Jamaica).

Um patrimônio da humanidade é um bem considerado de valor universal, independentemente da sua localização no planeta. O título é concedido pela Unesco após uma análise técnica. Atualmente, o país tem 21 locais que detém o título, como os centros históricos de Ouro Preto (MG), Olinda (PE) e Salvador (BA), o Plano Piloto de Brasília, o Parque Nacional do Iguaçu (PR) e o Cais do Valongo (RJ).

Ao todo, serão julgadas 36 candidaturas à inscrição na Lista de Patrimônio Mundial, o que inclui sítios naturais, sítios culturais e sítios mistos, que é o caso da candidatura de Paraty. Estão incluídos na candidatura da cidade fluminense o centro histórico da cidade, o Parque Nacional da Serra da Bocaína, a Área de Proteção Ambiental de Cairuçu e o Parque Estadual da Ilha Grande, no município de Angra dos Reis.

Segunda tentativa

Esta é a segunda vez que o Brasil apresenta a candidatura de Paraty a patrimônio da humanidade. Em 2009, ao chegar na última etapa da avaliação, a candidatura foi rejeitada. A orientação dada foi reconfigurar a inscrição, com mais elementos, o que levou dez anos para ser concluído.

O comitê também vai avaliar o estado de conservação de 166 sítios já inscritos na lista, incluindo 54 que se encontram na Lista do Patrimônio Mundial em Perigo. Serão examinadas cinco indicações a novos sítios em perigo e duas indicações à retirada da lista de patrimônio incluído – entre elas está a Igreja de Natividade, considerada pelos cristãos o local do nascimento de Jesus.

Otimismo

Representantes de Paraty e de Angra dos Reis viajaram ao Azerbaijão para acompanharem a discussão. A secretária de Cultura de Paraty, Cristina Maseda, participou da construção da candidatura e se considera otimista. “Será um marco para Paraty e o primeiro sítio misto do Brasil”, torce. Ela destaca que a candidatura também considera a cultura das comunidades caiçaras, indígenas e quilombolas que habitam as áreas preservadas e reforçará os argumentos para sua permanência no território. “A candidatura traz toda uma valorização dos fazeres e dos saberes das comunidades tradicionais que vivem nessas reservas.”

Cristina também acredita que o reconhecimento da Unesco vai trazer maior engajamento do poder público e investimentos para a preservação e a gestão compartilhada desse território com o governo do estado e o governo federal.

Delegação
Além da secretária de Cultura, viajaram para o Azerbaijão o prefeito em exercício, o secretário de Governo e o secretário de Meio Ambiente de Paraty. Angra dos Reis enviou o prefeito, Fernando Jordão, o secretário de Desenvolvimento Econômico e o presidente da Fundação de Meio Ambiente do município.

Jordão acredita que Angra dos Reis terá um impulso em sua atratividade turística se suas reservas forem consideradas patrimônios mundiais. “É um selo de referência e de proteção. Será muito importante para o desenvolvimento”, acredita. “Isso vai nos ajudar a conseguir financiamento e ter todo um cinturão de proteção a essas reservas.”

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 532,1 quilos de cocaína no fim da tarde desse domingo (30) em Paranaguá, no litoral do Paraná.

A droga estava escondida em um compartimento, sob o assoalho de um caminhão, utilizado para o transporte de piche. No interior do compartimento foram encontrados 495 tabletes de cocaína

O veículo foi abordado pelos policiais na BR-277, nas imediações da Unidade Operacional Alexandra. O motorista, de 40 anos de idade, foi preso em flagrante.

A cocaína estava escondida em um compartimento sob o assoalho de um caminhão – Divulgação PRF

Ele disse aos agentes que saiu de Osasco, em São Paulo, e entregaria o caminhão em Paranaguá. Também havia no veículo um tablete de 980 gramas de maconha.

De acordo com a PRF, 1 quilo de cocaína, na Europa, pode valer 33 mil euros no atacado, o equivalente a R$ 144 mil. “O montante apreendido pela PRF hoje em Paranaguá valeria cerca de R$ 76,7 milhões em um eventual destino no continente europeu”.

O motorista, a droga e o caminhão foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Federal em Paranaguá. O crime de tráfico de drogas tem pena prevista de cinco a 15 anos de prisão.

O saldo positivo na geração de empregos em maio só foi possível por causa do desempenho das micro e pequenas empresas. O setor foi responsável, no mês passado, pela criação de 38 mil postos formais de trabalho (com carteira assinada) no país, enquanto as médias e grandes corporações registraram saldo negativo, demitindo 7,2 mil trabalhadores, conforme levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) feito com base nos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. No total, levando em conta a diferença entre contratações e desligamentos, o Caged de maio fechou com saldo positivo de 32,1 mil empregos gerados.

“Nas crises, perder gente na micro e pequena empresa é pior do que na média e, sobretudo, na grande empresa. Então, os pequenos negócios têm essa característica, eles contratam quando precisam e praticamente não dispensam. Até porque uma dispensa numa grande empresa é só mais uma, mas numa pequena empresa a demissão gera um desfalque”, afirma Carlos Melles, presidente nacional do Sebrae.

Os pequenos negócios do setor agropecuário lideraram a geração de vagas em maio, em função do cultivo de café, principalmente nos estados de Minas Gerais, do Espírito Santo e de São Paulo, e da laranja, também no interior paulista e mineiro. O setor de serviços, que empregou nesse período 16,7 mil pessoas, vem em segundo lugar no ranking de geração de novas vagas. O comércio e a indústria de transformação registraram saldos negativos de 9,4 mil e 3,1 mil empregos, respectivamente.

No acumulado dos cinco primeiros meses de 2019, os pequenos negócios responderam pela criação de 326,6 mil novos empregos, 35 vezes mais que os empregos gerados pelas médias e grandes empresas. Porém, esse saldo foi 9,6% inferior ao registrado pelo segmento no mesmo período de 2018.

Participação na economia

As micro e pequenas empresas representam, no Brasil, 99,1% do total registrado, segundo o Sebrae. São mais de 12 milhões de negócios, dos quais 8,3 milhões são microempreendedores individuais (MEI). Os pequenos negócios também respondem por 52,2% dos empregos gerados pelas empresas no país.

Apesar disso, o segmento ainda tem participação um pouco tímida no Produto Interno Bruno (PIB, a soma de bens e serviços produzidos) do setor empresarial, gerando 25% do total. Em países como o Reino Unido, a Alemanha, Itália e Holanda, essa participação na formação no valor adicionado ao PIB está acima de 50%.

Crédito

Para Carlos Melles, o desafio para aumentar a rentabilidade e o faturamento das micro e pequenas empresas passa pela ampliação do acesso ao crédito. “Esperamos que a Empresa Simples possa irrigar o setor com recursos, atualmente muito concentrado em poucos bancos”, afirma.

Em abril, entrou em vigor a lei que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC), que passou a permitir que qualquer pessoa possa abrir uma empresa e emprestar recursos no mercado local para pequenos negócios. O governo estima que a criação da ESC pode injetar R$ 20 bilhões por ano em novos recursos para as micro e pequenas empresas no Brasil. Isso representa crescimento de 10% no mercado de concessão de crédito para as micro e pequenas empresas que, em 2018, alcançou o montante de R$ 208 bilhões.

Exportação

O Sebrae também quer reverter a baixa participação das micro e pequenas empresas brasileiras na exportação. “No mundo todo, os pequenos negócios são muito atuantes nas exportações, superiores a 40% do total em países como a Alemanha, França e Portugal e até mais de 50% do total de exportações na Itália, Espanha e no Reino Unido. No Brasil, os pequenos negócios só respondem por 4,2% das exportações. Precisamos aumentar a produtividade dos pequenos negócios para ampliar a competitividade desse setor”, afirma Melles.

Os brasileiros com mais de 40 anos têm fácil memória das estratégias das famílias para mitigar os efeitos da hiperinflação sobre a renda nos anos 1980 e 1990. “Era uma ginástica danada. Tinha que ir atrás de promoções e nem sempre eram suficientes”, conta Rute Maria de Souza, dona de um restaurante self-service há quase 30 anos na zona central de Brasília.

Tendo que repor constantemente a despensa da cozinha do estabelecimento, a empresária ia mais de uma vez ao dia em supermercados e sempre via a mesma cena: “Eu me lembro das remarcações no mercado. Quando chegava, lá estava a maquininha trabalhando”.

Para fugir das intermináveis remarcações, a então professora de ensino fundamental Cléia Gerin, mãe de quatro filhos, estocava alimentos, material de limpeza e sabão para lavar roupa. “O feijão ficava velho, e assim era mais difícil de cozinhar. Acabava que gastava mais gás”, comenta, ao citar a necessidade de sempre comprar mais do que efetivamente precisava no mês para fugir da imparável subida de preços.

“A partir do momento em que recebia, era aquela loucura de ir ao mercado para comprar o máximo que pudesse, para durar o mês todo, e para não ter que voltar porque no dia seguinte o preço seria diferente”, descreve ao recordar os tempos de inflação galopante.

Apesar das dificuldades, Cléia era professora da rede pública do Distrito Federal e tinha a segurança do pagamento todo mês. Em alguns momentos, era acrescido em sua remuneração um “gatilho” para repor as perdas inflacionárias.

Essa hipótese não existia para todos os brasileiros, como João Batista, engraxate há 45 anos em um ponto no Setor Comercial Sul de Brasília. Ele não podia majorar o preço do serviço quando precisava atualizar sua remuneração. “Só podia aumentar quando a passagem [do ônibus] aumentava”, revelando um incidental indexador da renda para trabalhadores autônomos.

A vida de João Batista foi positivamente marcada pela estabilidade monetária após o Plano Real. “Eu não tinha nada. Hoje, graças a Deus e de tanto eu trabalhar, consegui minha casa, consegui formar meus filhos”, orgulha-se.

Comunicação e convencimento

Pessoas como a pequena empresária Rute, a assalariada Cléia e o autônomo João tiveram ser convencidas que a moeda que entrou em circulação em 1º de julho de 1994, o real, não era mais uma tentativa fadada ao fracasso para estabilizar a economia, como ocorreu em seis planos emergenciais anteriores: Cruzado 1 (fevereiro de 1986); Cruzado 2 (novembro de 1986); Bresser (junho de 1987); Verão (janeiro de 1989); Collor 1 (março de 1990) e Collor 2 (janeiro de 1991).

A comunicação foi um ponto chave para que o Plano Real, implementado em etapas, fosse assimilado e tivesse engajamento. “Sem muita explicação, verbo, liderança e apoio da mídia não se consegue o principal, que é convencer, ou seja, vencer junto tanto com as cúpulas político-tecnocráticas como, principalmente, junto com o povo”, assinala o presidente Fernando Henrique Cardoso, em nota à imprensa sobre os 25 anos da iniciativa.

O jornalista Thomas Traumann, autor do livro O Pior Emprego do Mundo, que narra a trajetória de 14 ministros da Fazenda desde 1967, também aponta para o cuidado com a disseminação das medidas econômicas no lançamento do real.

Segundo Traumann, o Plano Real contou com “apoio didático preponderante da mídia”. “Os telejornais foram favoráveis ao plano desde o seu dia zero”, destaca. A informação sem sustos evitou comportamentos que em outros planos criam corrida a bancos, supermercados e postos de combustível. “Não houve surpresa. Isso foi fundamental”, acrescenta.

A transparência é elogiada até pelo ex-ministro da Fazenda Delfim Netto, crítico de alguns resultados da medida. “O Plano Real foi uma pequena joia que fará a glória dos competentes economistas que o conceberam. Mostrou que mesmo projetos complexos, quando expostos na sua integridade (começo, meio e fim), podem ser compreendidos e contar com suporte da sociedade”, escreveu à Agência Brasil. Ele admitiu que quando viu “o povo comprando berinjela em URV”, Unidade Real de Valor, ficou “na maior alegria” e viu “que o controle da inflação seria bem-sucedido”.

Ajuste fiscal e troca da moeda

De acordo com o site do Banco Central, o plano desenvolveu-se em três fases a partir do segundo semestre de 1993. Antes de a moeda entrar em circulação, houve um “esforço de ajuste fiscal, com destaque para a criação do Fundo Social de Emergência (FSE), concebido para aumentar a arrecadação tributária e a flexibilidade da gestão orçamentária em 1994 e 1995”.

O FSE desvinculou despesas e receitas orçamentárias. “De social, [o FSE] não tinha nada, mas foi a primeira vez em que se fez um ajuste nas entranhas das contas do governo”, aponta Thomas Traumann. Segundo ele, ali começou a haver uma preocupação sobre os limites até onde poderia ir o déficit público.

O economista José Ronaldo Souza Júnior, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), assinala que a inflação produzia desequilíbrios nas contas públicas e dificultava a percepção do rombo. “Nem sequer tínhamos uma contabilidade pública na época. A clareza a respeito era muito pouco. Com inflação muitíssimo elevada e o déficit sendo coberto com emissão de moeda, havia uma nuvem que dificultava enxergar o problema”, disse.

Além do FSE, Souza Júnior pondera que “uma série de medidas foram tomadas com o objetivo de organizar o setor público porque se sabia que haveria uma redução de arrecadação do que se chama imposto inflacionário [quando a arrecadação sobe mais por causa do aumento de preços]”.

A gestão fiscal exigiu limitação da emissão de moeda e beneficiou-se da compra de títulos da dívida externa no mercado financeiro internacional antes do lançamento do plano. Mais adiante, o ajuste levou à renegociação das dívidas dos estados com a União e à imposição de controles das contas pelos entes federativos.

“Compreendemos que a ‘mágica’ de cortar zeros, mudar o nome da moeda ou mesmo da URV precisava de apoio em um processo de controle dos gastos públicos, renegociação das dívidas externas, privatização de bancos estaduais, enfim de uma reforma do estado. Lembre-se que a Lei de Responsabilidade Fiscal só foi aprovada em 2000 e as privatizações tomaram anos (vide telefônicas) para que seus efeitos positivos fossem sentidos”, descreve em nota o presidente e ex-ministro da Fazenda FHC.

A segunda etapa, iniciada com Medida Provisória nº 434, assinada pelo então presidente Itamar Franco em 27 de fevereiro de 1994, estabeleceu a utilização de uma moeda escritural, a citada Unidade Real de Valor (URV), que serviu como uma ponte para conversão monetária entre o cruzeiro que deixaria de existir para o real que entraria em circulação quatro meses depois.

Na última fase, iniciada há exatos 25 anos, finalmente se introduziu o real. O novo padrão monetário “implicou a necessidade de rápida e abrangente disponibilização do novo meio circulante a partir de 1º. julho de 1994”, registra página eletrônica do BC.

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2019 terminam nesta segunda-feira, 1º de julho. Elas podem ser feitas pela internet, no site do programa. Nesta edição, serão ofertadas 46,6 mil vagas a juros zero.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação.

Pode concorrer quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação.

Modalidades

O novo Fies tem modalidades de acordo com a renda familiar. A modalidade com juro zero é para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários-mínimos. O aluno começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários-mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito que pode ser um banco privado ou Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento.

O resultado da pré-seleção referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2019 para as modalidades Fies e P-Fies será divulgado no dia 9 de julho.