líderes partidários da Câmara dos Deputados resistem em incluir estados e municípios na reforma da Previdência mesmo que isso seja feito em uma outra proposta de emenda constitucional, a PEC paralela que vem sendo desenhada no Senado.

Para não contaminar o texto principal, que já foi aprovado em primeiro turno na Câmara e passará por uma segunda votação na Casa em agosto, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da proposta no Senado, pretende fazer alterações em uma nova PEC.

Se as eventuais mudanças forem feitas na proposta original, o texto tem que voltar à Câmara, aumentando o risco de se derrotar em nova votação em plenário o que já foi aprovado.

A PEC paralela começará a tramitar no Senado, mas depois precisará passar pela Câmara, onde há resistência de deputados, que não querem arcar sozinhos com o ônus político de aprovar a reforma impopular.

A oposição começa no partido do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O líder da sigla que tem 54 deputados, Delegado Waldir (PSL-GO), disse que, se não houver empenho dos governadores, eles serão derrotados.

“É muito estranho governadores ou seus antecessores terem quebrado o país e, agora, desesperados, [estão] atrás da reforma da Previdência. Eles não tem culhão, não? Não têm o controle de suas bancadas estaduais? Não querem enfrentar policiais civis, militares, professore, servidores públicos? Querem jogar tudo no colo da Câmara?”, afirmou Waldir à reportagem.

Primeiro vice-líder do PL (39 deputados) e presidente da comissão especial que analisou a reforma antes de ela seguir para o plenário da Câmara, o deputado Marcelo Ramos (AM) disse que, apesar de a PEC paralela não atrapalhar o texto principal, não acredita, hoje, em chances de aprovação.

“Ainda não vejo clima para aprovar isso na Câmara por conta de disputas locais e de professores e policiais”, disse Ramos, apesar de afirmar que vai trabalhar para sensibilizar os colegas, caso a emenda seja aprovada no Senado.

O líder do Podemos (11 deputados), José Nelto (GO), diz que a PEC é natimorta.
“Esta questão já está pacificada, foi rejeitada na Câmara. Cada governador e cada prefeito tem que ter sua contribuição com o Brasil, tem que ter responsabilidade. Tudo aqui é o Congresso que vai ter resolver para os estados e municípios? Prefeitos e governadores só querem bônus, não querem ônus em hora nenhuma”, disse Nelto.

Autor de uma das emendas que retirou estados e municípios da reforma previdenciária, o líder do Cidadania, Daniel Coelho (PE), acredita ser pouco provável que a Câmara aprove uma proposta com efeito automático para servidores estaduais e municipais.

Uma alternativa, para reduzir as resistências, seria prever que os governadores e prefeitos tenham que chancelar as novas regras de aposentadorias em suas respectivas assembleias. “Mas, para isso, seria necessário um engajamento real de governadores e prefeitos a favor da PEC”, disse Coelho.

Líder de uma bancada de 34 deputados, Baleia Rossi (MDB-SP) diz achar que, com o texto principal aprovado, é possível ao menos se discutir o ingresso de estados e municípios. “É uma discussão que precisa ser feita. Se tivesse a inclusão de estados e municípios [na PEC original], não teríamos o sucesso que tivemos na votação”, disse Baleia.

No primeiro turno, a reforma da Previdência foi aprovada por 379 votos a 131. Como se trata de uma alteração na Constituição, é preciso que se faça uma segunda votação. No Senado, a votação também é em dois turnos.

Para Augusto Coutinho (PE), líder do Solidariedade, partido com 14 deputados, há um ambiente melhor agora, com a aprovação do texto principal, mas seria mais fácil se houvesse outras duas PECs, uma para estados e outra para municípios.
“Não sei se passa, mas é mais palatável”, afirma o parlamentar.

Uma ideia semelhante é defendida pelo presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Glademir Aroldi, que já tem se reunido com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para articular a PEC paralela.

Para Aroldi, o texto deveria prever o efeito da reforma para estados e municípios, porém em artigos separados. Assim, os deputados e senadores poderiam preservar uma parte da PEC e derrubar outra, se o Congresso não quiser uma reforma ampla.
Até mesmo no Senado, onde a proposta de PEC paralela está sendo gestada, há opiniões divergentes.

A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), defende que a proposta de emenda apenas crie um dispositivo para que prefeitos e governadores façam suas reformas por conta própria, via lei complementar. “Os estados têm que assumir suas responsabilidades. Eles não querem o desgaste”, disse Tebet.

Folhapress

O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) vai ser alterado para atender melhor às demandas daqueles que se formaram fora, mas pretendem exercer a profissão no Brasil. O Novo Revalida vai ter ao menos duas edições por ano e o aluno terá a oportunidade de fazer a segunda fase do processo mais de uma vez.

Outra mudança é a organizadora do processo. O Revalida, criado em 2011, estava sob a competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Novo Revalida, por sua vez, ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Educação Superior (SESu), com colaboração do Conselho Federal de Medicina.

Os novos parâmetros do exame foram elaborados por um Grupo de Trabalho interministerial, que efetuou estudo e diagnóstico dos processos de revalidação dos diplomas de medicina no Brasil. O GT é composto de representantes:

do Ministério da Educação (MEC);
do Inep;
do Conselho Federal de Medicina (CFM);
da Secretaria de Educação e Gestão do Trabalho (SGETS/MS);
da Associação Médica Brasileira;
da Academia Nacional de Medicina;
A previsão do MEC é que publicação da portaria para instituir o Novo Revalida e do edital ocorram ainda esse ano.

Prova – O Revalida tem por objetivo verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências requeridas para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema de Saúde do Brasil (SUS), em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no País.

As provas continuarão sendo realizadas como antes, em duas etapas. A primeira com uma prova objetiva e a segunda com prova prática, em uma estação clínica. A diferença, agora, é que o aluno que reprovar a segunda fase pode refazê-la por mais duas vezes em edições consecutivas – anteriormente, o candidato precisa realizar todo o processo desde o início.

O conteúdo das duas provas abrange as cinco grandes áreas da medicina: Clínica Médica, Cirurgia, Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria, Medicina da Família e Comunitária/Saúde Pública. Na parte prática, uma banca examinadora avalia habilidade de comunicação, raciocínio clínico e tomada de decisões.

Complementação – Após passar nas duas etapas, o candidato precisa revalidar o diploma em uma universidade pública brasileira. Essa revalidação pode precisar de uma complementação de grade curricular. Existem, por exemplo, questões epidemiológicas. Alguém que se formou em Harvard, nos Estados Unidos, não estudou sobre dengue e demais doenças tropicais.

A universidade é quem vai definir se há ou não a necessidade de complementação. Só depois desse processo o candidato pode ir a um conselho de medicina para requisitar o registro.

Histórico – O Revalida foi estabelecido em 2011. Foram sete edições até 2017, com um total de 24.327 inscrições e aprovação de 6.544 candidatos para a segunda etapa do exame. A maioria dos participantes nas sete edições era de nacionalidade brasileira — no último exame, aproximadamente 60%. A Bolívia lidera a quantidade de tentativas de revalidação de diploma.

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (20) que preferia não precisar liberar recursos de contas do FGTS, mas que tem que adotar a medida para estimular a economia no curto prazo. “Nós estamos no sufoco. Você não tem alternativa, cara. Você está morrendo afogado. Aqui… Um canudinho de dez centímetros para você respirar. É uma verdade. Eu gostaria que eu não precisasse fazer isso aí. Nós estamos no sufoco. Nós queremos evitar que o governo pare dado o Orçamento nosso completamente comprometido”, afirmou Bolsonaro.

A medida tem gerado críticas por gerar efeito de curto prazo, sem resolver os gargalos da economia para que o país volte a crescer de forma sustentável. O presidente ainda não decidiu quais serão as mudanças nas regras de saque de recursos do FGTS e deve se reunir neste domingo (21) para tratar do assunto.

Ele declarou que o governo quer avaliar as alternativas e preservar recursos para o setor habitacional. “Não queremos ser irresponsáveis”. A decisão, segundo o presidente, passará pela equipe econômica. O presidente reforçou que é o ministro Paulo Guedes (Economia) quem entende de assuntos econômicos.

Apesar de ter criticado a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa, Bolsonaro garantiu que não vai acabar com essa medida. Mas defendeu que empregado e patrão tenham os mesmos direitos. “O empregado e o patrão têm que ser uma coisa só, porque o patrão faturando mais ele vai vender mais e tem condição de dar um 14° salário, dar um benefício para seu empregado.”

Para ele, a multa em caso de demissão sem justa causa desestimulou contratações.
Questionado sobre medidas para estimular a economia, o presidente está estudando lançar um programa chamado Minha Primeira Empresa.

O plano seria para que quem atualmente é empregado possa usar recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para abrir um negócio e contratar funcionários. Ele não deu mais detalhes nem prazo para lançar a medida.

Em entrevista a jornalistas ao sair do Palácio da Alvorada, ele também confirmou que está em avaliação um corte de R$ 2,5 bilhões no Orçamento, a ser anunciado na próxima semana. “Em vez de cortar em seis ou sete ou oito ministérios, e todo mundo morrer praticamente, corta de um só. Vamos matar um ministério só”, afirmou.

fOLHAPRESS

O projeto itinerante “Caruaru Brincando nas Férias”, está passando por diversas comunidades caruaruenses durante o mês de julho. Neste sábado (20), o projeto seguirá para a praça do bairro São João da Escócia, com atividades das 07h30 às 10h, e para a praça do bairro Nova Caruaru, das 15h às 17h. As crianças e jovens poderão se divertir de graça com brincadeiras e jogos esportivos como futsal, voleibol, pega-congelou, amarelinha, bicho de toca, barra-bandeira, junto com a equipe de profissionais e estagiários de Educação Física do projeto.

A ação está sendo promovida pela Prefeitura de Caruaru, através da Gerência de Esporte e Lazer da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH). As atividades encerram no dia 27 na praça da Igreja da Vila Kennedy com a realização das atividades das 07h30 às 10h, e no Parque Severino Montenegro, das 15h às 17h. O projeto itinerante de férias escolares foi iniciado em janeiro deste ano e divertiu as comunidades por onde passou. O sucesso da iniciativa motivou a segunda edição neste mês de julho.

O Serviço de Nefrologia do Hospital Mestre Vitalino (HMV) acabou de completar dois anos de funcionamento, sendo o pioneiro em unidade pública no Agreste de Pernambuco. Neste período já foram realizadas 5.694 sessões, uma média de 237 por mês. Para celebrar a data, a equipe realizou uma comemoração ontem (18), no Auditório da unidade.

Na oportunidade o coordenador do serviço, Dr. Rodrigo Oliveira falou sobre o trabalho que vem sendo desempenhado. “Desde o início a implantação deste setor era um desafio para toda a equipe do HMV. O objetivo era que ganhássemos autonomia e conseguíssemos realizar a assistência nefrológica de forma completa. Acreditamos desde sempre que daria certo, e hoje vemos o resultado de um trabalho em conjunto que resulta diretamente na melhoria da qualidade de vida do paciente, apontada pelos bons resultados clínicos”, pontuou.

Um exemplo disso é a paciente Cássia Andrade, 25 anos. Aos 16 ela apresentou um quadro de anemia grave, com fortes dores nas costas, e ao procurar uma unidade de saúde na cidade de Bezerros, onde ela reside, veio a primeira suspeita. Cássia foi transferida para Caruaru, onde teve seu diagnóstico fechado e foi encaminhada para o Hospital Getúlio Vargas, na capital pernambucana. De imediato começou o tratamento de Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise) que durou cerca de 10 meses até chegar o tão sonhado transplante.

Ela conta que o procedimento foi realizado com sucesso e conseguiu ficar oito anos e meio sem precisar realizar hemodiálise. “Quando fui diagnosticada o médico me disse que o meu caso era motivado pelo fator genético, meu pai também era paciente renal crônico. Após o transplante fiquei quase nove anos sem dialisar, com alguns quadros de infecção o rim transplantado parou de funcionar, e eu voltei para a rotina da hemodiálise”, explicou.

Hoje aos 25 anos ela está internada há um mês e vinte dias no Hospital Mestre Vitalino e faz hemodiálise nas segundas, quartas e sextas. Cada sessão dura em torno de 3 horas e ao longo do dia ela segue uma dieta bem regrada com baixa ingestão de líquidos e alimentos com pouco sódio e potássio. Assim que receber alta, Cássia será regulada para uma clínica, procedimento que assegura a manutenção do tratamento.

O HMV conta com cinco equipamentos, e uma equipe que é composta por três médicos nefrologistas, quatro enfermeiras especializadas na área, além de oito técnicos em enfermagem que atendem todos os pacientes das clínicas médicas e UTI’s.O Hospital está localizado às margens da BR-104, sentido Toritama.

Grupos indígenas do Rio Grande do Sul se apresentam no Sonora Brasil em Garanhuns e Buíque, nesta segunda-feira (22/07) e na terça-feira (23/07), respectivamente. Na programação, o coral infantojuvenil Grupo Teko Guarani – do povo Mbyá-Guarani (Porto Alegre) e o Grupo Nóg Gã – do povo Kaingang (São Leopoldo). Em Garanhuns, a apresentação inicia às 16h, no Pátio Externo da Unidade, que fica na Rua Manoel Clemente, nº 136, no Centro da cidade. Já em Buíque, será na Aldeia Malhador – do Povo Kapinawá, a partir das 15h. A classificação etária é livre e o acesso gratuito.

O coral infantojuvenil Grupo Teko Guarani utiliza o mbaraká (violão) com cinco cordas: cada uma representa uma divindade Mbyá: Tupã, Kuaray, Karaí, Jakairá e Tupã Mirim. O ravé (violino/rabeca) possui três cordas e é considerado um instrumento de invenção indígena, posteriormente aperfeiçoado pelos juruá (não indígenas). O mbaraká miri (chocalho) e o angu´á pú (tambor) têm funções primordiais na sustentação do andamento e ritmo musicais, além da importância no estabelecimento da conexão com as divindades. Já o Grupo Nóg Gã utiliza as lanças de guerra como instrumento percussivo. Em contato ao chão, realizam simbolicamente uma demarcação e embasam ritmicamente as marcas coreográficas.

O Grupo Teko Guarani é da Aldeia Tekoa Anhetenguá, na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre (RS). Lá, vivem 16 famílias Mbyá-Guarani. Já o Grupo Nóg Gã é composto por indígenas de diversas aldeias Kaingang da região de São Leopoldo (RS). Eles habitam o Sul e o Sudeste do Brasil, há séculos. A população é composta, atualmente, por aproximadamente 30 mil pessoas que vivem em cerca de 30 diferentes áreas nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Sonora Brasil – O Sonora Brasil está na 22ª edição e é considerado o maior projeto de circulação musical do país, realizando aproximadamente 450 concertos por ano, passando por mais de 100 cidades, a maioria distante dos grandes centros urbanos. O projeto possibilita à população o contato com a qualidade e a diversidade da música brasileira e contribui para o conjunto de ações desenvolvidas pelo Sesc visando à formação de plateia. Para os músicos, propicia uma experiência ímpar, colocando-os em condição privilegiada para a difusão de seus trabalhos e, consequentemente, estimulando suas carreiras.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Uma boa notícia para os moradores de Lagoa de Pedra e Xique-Xique. Foi iniciada, na quinta-feira (18), a instalação da iluminação nas estradas de acesso às duas comunidades.

Ao todo, serão implantadas 71 luminárias em Lagoa de Pedra e 77 em Xique-Xique. O projeto está sendo executado pela construtora Viana e Moura e deve ser concluído na próxima quarta-feira (24).

Assim que o implantação for concluída, a prefeitura passa ser a responsável pela reposição e manutenção da iluminação pública do local.

Feirantes e compradores das feiras, realizadas no Parque 18 de Maio, já poderão utilizar as novas baterias de banheiros, que serão entregues pela Prefeitura de Caruaru nesse sábado (20). Os equipamentos ficam localizados no estacionamento da Viúva, Feira do Milho e Feira da Brasilit.

O projeto, que faz parte da requalificação do Parque 18 de Maio, prevê, também, a reestruturação da parte elétrica das feiras, que será iniciada na próxima quarta-feira (24), nos setores de ferragens, confecções e miudezas (setores 7, 10, 12, 17, 19 e 37), além da reforma dos mercados e criação de um espaço cultural.

As agressões disparadas pelo presidente Jair Bolsonaro contra governadores do Nordeste, em especial ao do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), durante conversa com repórteres de veículos internacionais, na sexta-feira (19) têm merecido reações veementes de lideranças políticas da região. Neste final de semana, o líder do PSB na Câmara, deputado Tadeu Alencar, classificou de “torpes” e “descabidas” as declarações do presidente e pediu respeito para com os nordestinos.

Na conversa com os jornalistas, Bolsonaro criticou os governadores “de Paraíba”. E atacou Flávio Dino como “o pior de todos”. “A esse não temos que dar nada”, disse o presidente ao ministro da Casa Civil, Ônix Lorenzonni, aparentemente sem perceber que o microfone estava ligado e o som vazando para todo mundo ouvir.

“É inadmissível quando um presidente da República ameaça de retaliação governadores a quem deveria tratar com equanimidade e respeito mínimo” afirmou o líder socialista, ressaltando estar “solidário com todos os governadores do Nordeste e todos os nordestinos agredidos pelo presidente da República”. Nesse sábado, os governadores divulgaram uma nota oficial conjunta repudiando os ataques e pedindo tratamento respeitoso à região.

Ao governador do Maranhão, Flávio Dino, com quem esteve na semana passada, no lançamento da Frente Parlamentar Mista de Defesa das Comunidades Quilombolas, Tadeu Alencar fez questão de expressar seu apoio contra o destempero do chefe da Nação. “Ele tem minha solidariedade e meu apoio irrestrito contra ataque tão torpe, descabido e inaceitável”.
O deputado também ressaltou a manifestação firme da bancada nordestina com a qual se solidarizou, na pessoa do deputado federal Bira de Pindaré (PSB/MA), que preside a comissão de defesa dos Quilombolas. “Eu me incorporo às reações a mais esse ato deletério do presidente. O Nordeste merece respeito”, assinalou Tadeu Alencar.