A pandemia do novo coronavírus e a corrida pelo desenvolvimento de novos medicamentos e vacinas reacenderam o debate sobre os processos burocráticos que envolvem pesquisas científicas no Brasil. Regido por normas que não têm poder de gerar direitos ou impor obrigações, o ambiente regulatório é um entrave que afasta investimentos e prejudica o setor de inovação. Ainda que seja a nona maior economia do mundo, o país ocupa apenas a 24ª colocação no ranking mundial de pesquisa clínica, com participação em 2,1% dos estudos, segundo dados do Instituto IQVIA de Ciência de Dados Humanos, compilados pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma).

Para que sejam feitos testes clínicos em humanos, hoje, no Brasil, ou seja, para testar a efetividade de um tratamento, a pesquisa precisa ser aprovada em etapas. O primeiro passo é ter o aval de um dos 843 Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) que existem no país. Depois, a análise é feita pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), além de necessitar de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A diretora executiva da Associação Brasileira das Organizações Representativas de Pesquisa Clínica (Abracro), Ana Elisa Miller, afirma que esse processo é demorado. 

“Cada um desses órgãos tem um tempo determinado para emitir um parecer, mas nem sempre esses prazos são cumpridos. E muita vezes, questionamentos sem muito critérios são realizados. E a cada questionamento que recebemos implica em mais 30, 60 ou 90 dias para receber uma nova aprovação”, aponta. 

Como solução para destravar o acesso e acelerar a criação e registro de medicamentos, deputados discutem um marco legal (PL 7.082/17) com novas regras para orientar pesquisas clínicas com seres humanos no Brasil. Uma das medidas é encurtar uma etapa de análise e priorizar a autonomia dos CEPs ao definir que a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa possua apenas função regulatória. O colegiado, hoje vinculado ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), passaria a ser incorporado à estrutura do Ministério da Saúde.

“Nós tiramos a análise dos protocolos do Conselho Nacional de Saúde, que é um órgão mais político, e colocamos em um órgão técnico-científico, que é a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, onde temos técnicos que são abalizados para analisar inovações tecnológicas”, defende o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). 

O parlamentar, que foi relator da matéria na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, apresentou um requerimento para que o PL 7.082/17 seja discutido em regime de urgência. Gonçalves argumenta que a nova legislação estabelece prazos para o envio de pareceres de um estudo, fator que atualmente inibe estudos clínicos no Brasil por conta da demora em sua aprovação.

“Nós estabelecemos prazos para que as propostas de pesquisas sejam analisadas, tanto pelo CEPs quanto pela Anvisa. Com um prazo legal, a gente garante que essas análises não se postergarão”, pontua. 

Legislação moderna

Segundo o deputado Hiran Gonçalves, o projeto equipara as normas brasileiras às mais avançadas no mundo e traz mais segurança jurídica a quem quiser investir em pesquisa e inovação no país. Ressalta ainda que a preservação dos aspectos éticos da pesquisa está garantida por meio do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.

“Quem visita centros de inovação tecnológica, como o de Cambridge, sabe que quem faz mais pesquisa é a iniciativa privada. Quando essa lei estiver em vigor, teremos segurança porque vamos trazer mais pesquisas de entidades e instituições privadas que têm expertise nisso. Não tem nenhum problema de a pesquisa ser feita por instituições públicas, mas o que vemos no mundo é que a indústria farmacêutica e a iniciativa privada pesquisam muito mais que os governos”, aponta o parlamentar.

Ao reafirmar a importância da continuidade do tratamento com remédios em fase experimental, o novo marco legal cria regras para o fornecimento do produto testado, com base na evidência do benefício superar o risco do uso. Para garantir segurança ao paciente, um parecer fundamentado na condição clínica individual é feito, seguindo critérios como gravidade da doença, ameaça para a vida do paciente e disponibilidade de alternativas terapêuticas satisfatórias. Como consequência, a definição de responsabilidades e o respaldo jurídico em relação à prática do fornecimento pós-estudo resguardam todos os envolvidos no desenvolvimento da pesquisa e encorajam patrocinadores a realizarem mais estudos no Brasil.

“Nós garantimos na lei que no decorrer desse medicamento estar tramitando para ser incorporado e aprovado pela Anvisa, esses pacientes têm a garantia de 10 anos de pós-estudo. Depois desse prazo, o SUS é o responsável por fornecer medicamentos aos pacientes. O princípio de integralidade e equidade dentro do SUS garante ao paciente que uma droga nova, uma inovação disponível no mercado seja incorporada à saúde pública”, acrescenta Hiran Gonçalves. 

Antes de ser votado em Plenário, o PL 7.082/17 aguarda parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). A última reunião sobre o tema no colegiado ocorreu em outubro de 2019.

Fonte: Brasil 61

No dia 11 de agosto (próxima terça-feira), marco do Dia do Estudante e de aniversário da UNE (União Nacional dos Estudantes), que completa 83 anos, um ato virtual irá reunir parlamentares, políticos, juristas, artistas e movimentos sociais na Mobilização Nacional pela Vida, Democracia e Educação.

Construído em conjunto com a UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e a ANPG (Associação Nacional de Pós Graduandos), as entidades estudantis consideram esse o “Dia do Estudante como nenhum outro até hoje” por marcar a urgência na defesa da vida e a resistência à gestão do governo Bolsonaro diante pandemia da Covid-19, a falta de projeto para educação e a escalada autoritária país.

“O Dia do Estudante vislumbra a superação deste episódio entristecedor da atual história brasileira a partir de um futuro a ser construído com base na valorização incondicional da educação pública brasileira.”, diz trecho do manifesto das entidades lançado junto com o chamado à mobilização do dia 11.

Nas pautas de educação, a UNE ressalta a importância de um Plano Emergencial para conter a evasão nas universidades privadas na pandemia, mais investimento nas universidades públicas e na pós-graduação, para combater os efeitos sociais, na saúde e econômicos da pandemia.

Entre as presenças previamente confirmados: Ciro Gomes; Manuela D´Avila; o governador do Maranhão, Flavio Dino; Douglas Belchior; Felipe Santa Cruz presidente da OAB;João Pedro Stédile ( MST); Alessandra Pellanda (Campanha Nacional pelo Direito à Educação); Juca Kfouri; os juristas Sepúlveda Pertence e Aldo Arantes e como atrações culturais os cantores Gilberto Gil e Zeca Baleiro, o vocalista da banda Baiana System, Russo Passapusso.

A programação está em construção e enviaremos atualizações.

Íntegra do Manifesto das entidades estudantis: https://bit.ly/ManifestoDiadoEstudante

Serviço:

Mobilização Nacional pela Vida, Democracia e Educação
Data: 11 de agosto – às 19h
Local: Canal do Youtube da UNE – youtube.com/uneoficial

Com a expectativa da retomada de aulas presenciais em alguns estados e municípios do país, o Serviço Social da Indústria (SESI) divulgou recentemente para sua rede de 526 centros de educação o protocolo com os cuidados que deverão ser observados no período de retorno. As diretrizes seguem as recomendações e melhores práticas de órgãos internacionais e nacionais para orientar a volta segura às atividades educacionais, além de reforçarem a necessidade de se seguir as normas das autoridades sanitárias do município e da unidade da Federação em que os centros estão localizados.

O protocolo SESI estabelece procedimentos sanitários mínimos e recomenda, ainda, que cada departamento regional do SESI deverá seguir as regras de seu estado da Federação e determinações específicas do municípios em que se situa cada unidade.

Um dos primeiros cuidados deverá ser com a comunicação. Antes mesmo da retomada, é preciso entrar em contato com os pais de alunos, mapear quais deles de fato poderão estar presentes, e quais deles estão em grupos de risco. As escolas também deverão afixar sinais, adesivos, cartazes e placas indicando regras relativas ao número máximo de pessoas permitido em cada local para garantir o distanciamento social.

Conheça as recomendações do protocolo do SESI na Agência CNI de Notícias
A orientação é para que também sejam afixados pôsteres comunicando informações sobre os sintomas da doença, sobre o distanciamento físico nas salas de aula e nos laboratórios, além de instruções sobre como utilizar, higienizar e descartar corretamente as máscaras.

“Nossa maior preocupação é com a segurança de nossos alunos, professores e colaboradores. Por isso, tudo será feito com base em protocolos de segurança elaborados por profissionais de saúde do SESI”, explica o diretor-superintentende do SESI, Rafael Lucchesi. “O distanciamento social precisa estar em primeiro lugar em qualquer iniciativa de retomada, e, no caso das nossas escolas, queremos dar essa segurança para as pessoas que moram em estados que deverão retomar as atividades em breve”, explica.

Temperatura deve ser aferida na chegada de colaboradores e alunos
Todas as escolas também deverão usar termômetro digital infravermelho de testa para aferir a temperatura dos colaboradores e alunos na chegada a escola. O ideal é que todos passem também por uma rápida entrevista com um profissional de saúde.

Os espaços também deverão ser limpos e desinfectados vários vezes por dia, dependendo da quantidade de circulação de pessoas. Por exemplo: uma sala de aula que será utilizada por outra turma, precisa ser desinfectada antes.
Nas áreas administrativas, deverão ser criados espaços definidos de trabalho para diferentes grupos, de forma a evitar contato entre eles, para facilitar o mapeamento e dificultar o contágio.

Ensino a distânicia deve ser priorizado
Os professores deverão priorizar aulas virtuais para a redução número de alunos e horário de entrada na escola. Por exemplo, disciplinas em ensino a distância (EaD) para uma parte da turma, enquanto outra parte tem aula presencial, com inversão periódica dos grupos. Também é recomendada a alternância de turnos dos colaboradores, com jornadas de trabalho menores nos primeiros meses.

O uso de máscaras é obrigatório. O distanciamento de dois metros deverá ser mantido em filas, e até nas salas de aula, na cantina, e em bancos espalhados pelas unidades.

Os pedidos de falência caíram 12,6% em julho, na comparação com junho, segundo dados com abrangência nacional da Boa Vista. Mantida a base de comparação, os pedidos de recuperação judicial e as recuperações judiciais deferidas diminuíram 37,6% e 37,9%, respectivamente. Por outro lado, as falências decretadas registraram alta de 16,8% na variação mensal.

Na análise acumulada em 12 meses, os pedidos de recuperação judicial apresentaram alta de 31,4%, assim como as recuperações judiciais deferidas (30,1%). No mesmo sentido, os pedidos de falência subiram 28,3%. Já as falências decretadas recuaram 0,9%, mantida a base de comparação.

Apesar da redução dos pedidos de falência na avaliação mensal, ainda se observa um crescimento expressivo na análise acumulada em 12 meses, refletindo a dificuldade que as empresas estão encontrando para manter suas atividades. Além disso, o aumento das falências decretadas em julho também mostra a fragilidade nos indicadores de solvência das companhias durante esse período mais agudo da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Com isso, espera-se que o indicador volte a apresentar melhores resultados de acordo com a retomada da atividade econômica nos próximos meses.

Metodologia

O indicador de falências e recuperações judiciais é construído com base na apuração dos dados mensais registrados na base do SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito), oriundos dos fóruns, varas de falências e dos Diários Oficiais e da Justiça dos estados.

A série histórica deste indicador se inicia em 2006 e está disponível em:
http://www.boavistaservicos.com.br/economia/falencias-e-recuperacoes-judiciais/

Foi aprovado no Senado o projeto que permite o uso do salário-educação para pagamento de pessoal durante o estado de calamidade causado pela pandemia. Com votação simbólica, em sessão realizada na última quarta-feira (5), o PL 2906/2020 recebeu apoio dos senadores e segue agora para análise dos deputados federais. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) considera a medida positiva, mas alerta os gestores. Na avaliação da entidade, a possibilidade de utilizar o salário-educação para cumprir com a folha nesse período de crise é importante, mas é preciso garantir também as ações para a manutenção do ensino por meio dos programas educacionais, como as atividades pedagógicas não presenciais e a distribuição da merenda escolar. 

O salário-educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública. Ele é pago pelas empresas, correspondendo a 2,5% sobre o total de remunerações dos empregados, e é repartido em cotas, sendo os destinatários a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Atualmente, a Lei nº. 9.766/98 veda a destinação do montante para pagamento da folha.

Os senadores destacaram que a medida tem caráter transitório. A justificativa para a tomada dessa decisão teve como base a crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus. A flexibilização do salário-educação, segundo a Casa, é uma alternativa para os gestores estaduais e municipais arcarem com os custos. 

Fonte: Brasil 61

O Tribunal de Contas da União mapeou os riscos relacionados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) durante a pandemia do novo coronavírus. 

O trabalho do TCU acompanhou as ações desenvolvidas pelo Ministério da Educação e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relacionadas à educação básica durante a crise global na saúde. 

Além de evidenciar as medidas adotadas nos programas, a auditoria analisou os impactos orçamentários no Pnae e no PDDE e sugeriu medidas para auxiliar o MEC e o FNDE no gerenciamento dos riscos identificados. 

Com o Pnae, a medida adotada pelo Poder Público foi de manter os repasses de recursos financeiros a estados e municípios. Com o PDDE, a principal medida foi a antecipação de parcelas no repasse de recursos a escolas públicas para auxiliar as instituições na compra de produtos de higiene. 

Em consequência dos trabalhos, o TCU recomendou ao MEC a elaboração de planos de tratamento dos riscos identificados e que os inclua nos seus respectivos planos institucionais. A decisão completa está disponível no site do TCU, em tcu.gov.br.  

Fonte: Brasil 61

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta quinta (6), que até o momento foram realizados 12.886 testes, dos quais 5.131 foram através do teste molecular e 7.755 do teste rápido, com 5.065 confirmações para a Covid-19, incluindo dois óbitos, no período de 29 de julho a 5 de agosto, sendo eles: Mulher, 72 anos, com comorbidades e uma mulher, 80 anos, sem comorbidades.

Em investigação estão 590 casos e já foram 7.231 descartados.

Também já foram registrados 20.246 casos de síndrome gripal, dos quais 1.522 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 4.631 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde, já registrou, em três semanas de circulação por áreas distintas da cidade, entre a zona urbana e rural, mais de 2 mil testes de Covid-19 realizados. O equipamento percorreu por áreas consideradas de risco e de adensamento populacional, ou seja, com grande número de pessoas, no período de 13 a 31 de julho.

Com as testagens, a unidade já passou pela Vila do Juá, Serra Verde, Comunidade do Jacaré, Comércio na Praça, Via Parque, CEACA e os bairros do Salgado e João Mota.

Para a realização do teste na UMT, os profissionais do local realizam uma triagem, que consiste numa avaliação prévia sobre os sintomas. “A testagem é realizada em pessoas que apresentaram os sintomas de síndrome gripal no determinado período de até 10 dias, estando assintomático por pelo menos 72h”, explica o secretário de Saúde, Francisco Santos.

A unidade realiza os testes rápidos, como também os testes moleculares (swab).

Profissionais de Saúde – No último sábado (1), também foi realizada uma ação com a unidade móvel de testagem para os profissionais de saúde da rede municipal. Realizada no Espaço Cultural Tancredo Neves, a ação teve como objetivo testar os profissionais da área através do teste rápido e do teste molecular (swab).

No local, foram realizados 239 exames.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, recebeu, na manhã desta quinta-feira (6), um grupo de comerciantes do Parque 18 de Maio, que trabalha nas margens do Rio Ipojuca. Ela ouviu os comerciantes, diante da necessidade de atenção para o local, considerado de risco. “Estamos ouvindo as pessoas e buscando soluções possíveis e em comum acordo com os envolvidos. Nosso objetivo é resolver a questão dialogando e voltaremos a debater o assunto em reuniões próximas”, ressaltou a prefeita Raquel Lyra.

A Prefeita garantiu a permanência das barracas até o fim do ano, assim como a continuação das obras de revitalização do Parque 18 de Maio. Ao longo desse período serão apresentadas propostas e debatidas soluções para que a questão seja resolvida.

Foto: Jorge Farias

O prazo para as inscrições do “Desafio OIL/AD Diper – Nova Economia” foi prorrogado. Os interessados podem se registrar no site da chamada (novaeconomia.portodigital.org), que recepcionará as propostas até 16/08. Até o momento, já foram submetidas 90 propostas. A prorrogação do prazo tem como objetivo ampliar as oportunidades e colher mais soluções. Qualquer empresa de tecnologia ou pessoa física pode se participar. A iniciativa pretende receber e selecionar ideias inovadoras que se proponham a mitigar os impactos econômicos causados ou agravados pela pandemia da Covid-19.

A chamada de inovação priorizará seis eixos que servirão de guias para as proponentes apresentarem suas ideias inovadoras voltadas para: marketing e vendas; gestão de negócios; biossegurança; formação de pessoas; distribuição e logística e finanças e contratos. As seis melhores ideias classificadas receberão aportes financeiros para viabilizar os custos de desenvolvimento, ou adaptação, para serem empregadas num ambiente de convivência com a COVID-19. Além disso, serão promovidas rodadas de investimento e abertura de crédito para aceleração com as empresas e startups participantes.

O desafio é uma iniciativa capitaneada pelo Governo de Pernambuco, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), estatal vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. O projeto conta com a coparticipação do Porto Digital e um grupo de especialistas setoriais, contratados pela AD Diper para montar e gerir essa chamada de Inovação Aberta, juntamente com empresas fomentadoras, como Grupo Moura, Grupo Cornélio Brennand, Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte, AkzoNobel e Indorama Ventures Polímeros. As empresas contribuirão com um total de R$ 400 mil para viabilizar o desenvolvimento das propostas selecionadas.

Poderão ser submetidos aplicativos, plataformas, soluções de sensoriamento, Inteligência Artificial, Inteligência de Negócios (BI), entre outras ferramentas tecnológicas. Esses projetos serão analisados numa primeira etapa sob a ótica da tecnologia, prazos de desenvolvimento e viabilidade econômica. Após essa fase, aquelas que atenderem esses requisitos mínimos, serão submetidas ao Comitê das Empresas Apoiadoras, que terão total autonomia para apontar os vencedores desse Desafio.

EIXOS EXPLORADOS

As propostas de projetos enviadas devem atender a um dos eixos destacados. Os temas foram divididos em: Marketing e Vendas, com propostas que devem escalar a adoção de novas estratégias (digitais ou não) de marketing e vendas, principalmente para pequenos negócios locais, para que possam continuar lucrando durante e após a pandemia; Gestão de Negócios, propondo o redesenho de ofertas e modelos de negócio para a nova realidade baseados nos recursos e capacidades instaladas do negócio; Biossegurança, com a intenção de levar as empresas a terem ambientes de trabalhos biosseguros e colaboradores saudáveis, agentes contra a disseminação da Covid-19 na sociedade.

Os outros três segmentos são: Formação de Pessoas, para habilitar de forma escalável os empreendedores e colaboradores para que possam definir e usar novas estratégias, canais e procedimentos, visando a transformação digital de seus negócios; Distribuição e Logística, com propostas para não apenas otimizar os processos de distribuição e logística, mas torná-los catalizadores de novos modelos de negócios inovadores durante e após a pandemia e, por fim, Finanças e Contratos, buscando soluções para que empresas se mantenham competitivas na convivência com a pandemia, tenham acesso a novas oportunidades de crédito e transações financeiras.

CRITÉRIOS

As propostas deverão levar em conta a maior limitação de contato entre as pessoas, novas leis e regulamentações, e restrições mais rígidas de viagens e higiene, entre outros aspectos, para poderem minimizar os efeitos da Covid-19 na economia. As empresas apoiadoras terão direito ao uso e suporte sem ônus por 12 meses, tendo a oportunidade de testar essas soluções em primeira mão. Esses produtos uma vez comprovada sua eficácia para solucionar na prática os problemas apontados, terão a oportunidade de ganhar escala e receber aportes mediante uma rede montada com Aceleradoras e Fundos de Investimento parceiros.