Comissão do Senado aprova licença-maternidade de 180 dias

A licença maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de ser uma realidade para todas as mulheres. Foi aprovado, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias.

O texto, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez. Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso para que a proposta seja analisada pelo plenário do Senado, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

“É uma medida que estimula a paternidade responsável, inserindo o genitor, desde os primeiros momentos, na rotina de cuidados com o seu filho que irá nascer”, disse o relator da proposta, Paulo Paim (PT-RS).

Sobre a extensão da licença maternidade, o relator indicou dados da Sociedade Brasileira de Pediatria, mostrando que bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia ou sofrer com crises de diarreia. Segundo o relator, o Brasil gasta somas altíssimas por ano para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse ocorrido durante os primeiros meses de vida.

Novidades

Outra proposta mais abrangente sobre o assunto está em análise na comissão, mas apesar de lida e discutida, ainda não pode ser votada por falta de quórum. Também da senadora Rose Freitas, o PLS 151/2017 modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para ampliar a licença-maternidade para 180 dias, permitindo o compartilhamento de 60 dias, mesmo nos casos de licença-adoção. Na proposta, além de ampliar o tempo da licença, a senadora sugere o aumento no prazo da licença-maternidade, com a possibilidade de compartilhamento, como estímulo à paternidade responsável.

A proposta ainda prevê a concessão de licença-maternidade em dobro, no caso de filho com deficiência ou com necessidade especial, com previsão de compartilhamento por até a metade do prazo, com o cônjuge ou companheiro, de forma alternada.

O senador Jorge Viana (PT-AC), relator da proposta, apresentou um substitutivo ao projeto, favorável ao compartilhamento dos cuidados da criança nos primeiros meses de vida. Para o senador, cabe aos pais, em conjunto, decidir quem está mais apto, nos primeiros meses de vida do bebê, a ficar afastado de seu posto de trabalho, a fim de ministrar os cuidados necessários ao bem-estar da criança, e quem, no mesmo período, está em melhores condições de permanecer trabalhando.

Avião sai da pista no Aeroporto do Recife; voos são interrompidos

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Diario de Pernambuco

No início da tarde desta quinta-feira (05), uma aeronave agrícola de pequeno porte saiu da pista ao tentar realizar um pouso no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre. O acidente aconteceu por volta das 13h47. Apesar do susto, não há registros de feridos no caso.

Segundo a assessoria do Aeroporto, no momento da aterrissagem, o pneu do avião teria estourado, deixando a aeronave desequilibrada. O piloto realizou uma manobra de segurança e levou o avião para a parte de grama, que fica ao lado da pista de decolagem.

Com o acidente, a pista ficou impraticável para pousos e decolagens. Todas as operações que estavam programadas para a tarde desta quinta permanecem no aguardo de liberação.

A assessoria da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) informou que ainda investiga as circunstâncias do acidente e não emitiu mais informações sobre o ocorrido.

PT vê prisão iminente de Lula e faz reunião de emergência em São Paulo

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Folhapress

Os principais dirigentes do PT desembarcaram na manhã desta quinta (5) em São Paulo para uma reunião de emergência no Instituto Lula. As lideranças foram alertadas por criminalistas de que a detenção do ex-presidente pode ocorrer até mesmo nas próximas horas e que era necessária uma mobilização imediata.

O senador Lindbergh Farias, por exemplo, já postou mensagens em suas redes sociais convocando caravanas de militantes de todo o país para se dirigirem a São Bernardo do Campo, onde Lula vive, para uma concentração em solidariedade a ele. A ideia é formar um cordão humano em torno da casa do petista.

As saídas jurídicas são consideradas estreitas agora. Uma delas seria o Supremo Tribunal Federal (STF) enfim votar as ações que questionam a prisão depois de segunda instância, mas a possibilidade de isso ocorrer nas próximas horas é considerada remota. Caso nada excepcional ocorra, a prisão é dada como certa e o partido já discute se Lula poderia se entregar ou se esperaria que a polícia fosse buscá-lo em sua residência.

A discussão aberta sobre um “plano B”, com a indicação de outro candidato a presidente no lugar de Lula, segue sendo um tabu e não deve ser abordada nesse primeiro momento.

Porto Digital recebe evento sobre marketing, internet e redes sociais

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Neste sábado (7) e domingo (8), o Armazém da Criatividade receberá o Digi e Tal Weekend, evento sobre marketing, redes sociais e tudo o que envolve o meio de trabalho online. A iniciativa é voltada para profissionais, estudantes e todos os empreendedores que precisam estabelecer presença e vender na internet.

O evento contará com mesas redondas, palestras e workshops com a presença de profissionais e acadêmicos da área. Também marcarão presença influenciadores digitais, que compartilharão suas experiências e dicas para empreender na internet.

Os últimos ingressos para o evento, considerado o maior do nicho no Agreste de Pernambuco já em sua segunda edição, estão à venda em http://eventodigietal.com.br/ a partir de R$ 100.

Confira a programação completa:

Sábado (7)

8h – Credenciamento

9h – Debate: Tá ao vivo? O Imediatismo dos conteúdos X Credibilidade dos fatos. Participação de João Henrique, Rosângela Araújo, Vinicius Gomes, Leonardo Santos e Igor Maciel

10h – Inbound Marketing – Palestra com Igor Moraes, da Resulttado

11h – Case sobre produção de conteúdo para Internet: Ihaa Network apresentado por André Luiz

12h – Intervalo para almoço

13h – Debate: Como se relacionar com consumidores em tempos de internet. Participação de Fabielly Duarte, Daniel Lima, Teresa Lopes e Célio Bisneto

14h – Facebook e Instagram Ads – Palestra com Tiago Moura, da Berlim Digital;

16h30 – Encerramento

Domingo (8)

8h – Credenciamento

9h – Debate: Empreendendo na Internet, passar o dia no computador dá dinheiro sim, mãe! Participação de Maria Lopes e Evânia Valença, João Soares, Nanda Sales e Hevelly Cavalcante

10h – Empreendedorismo e Inovação – Palestra com Perseu Bastos, do Porto Digital

11h – Debate: O poder dos micro-influenciadores e seus nichos de mercado. Participação de Júlia Lira, Yasmin Ruama, Nanda Sales, Carlos Pimenta, Hevelly Cavalcante

12h – Intervalo para almoço

13h – Case de Sucesso: Esse dia foi foda – Apresentado por Marcos André, criador do perfil EDFF no Instagram

15h – Debate: Entendendo o Youtube – como criar e engajar fãs. Mesa de debate com Gabriel Oliveira, do canal Putz, Véi!, Amanda Neves, do canal Beijo da Maga e Jefferson Menezes, do Programa Youtube Heroes.

Após vinte anos, Elba Ramalho fica de fora da programação do São João de Campina Grande

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Folhape

A programação do São João de Campina Grande, na Paraíba, foi divulgada nesta quinta-feira (5), porém com uma surpresa: a cantora Elba Ramalho, natural daquele estado, e nome tradicional da festa, ficou de fora das atrações. No seu show em 2017, em tom de despedida, Elba falou no palco principal da festa: “Devolvam o nosso São João”, pediu. A confusão aumentou depois que a cantora sertaneja Marília Mendonça rebateu Elba, sem ter sido citada por ela. Durante os bastidores daquele ano, Elba havia comentado com pessoas mais próximas que seria seu último show no São João, festa que ela tanto fez questão de exaltar durante a carreira.

Em contato com a assessoria da cantora, foi informado que a produção da Prefeitura de Campina Grande procurou a artista para o show no dia 23 de junho, porém a data já estava fechada com o São João de Amargosa, na Bahia, onde ela será homenageada. Com o impasse, não houve mais procura para outras datas por parte da organização da festa. Segundo o pesquisador da história da cantora Tiago Silva Marques, de 1998 até 2017, Elba sempre se apresentou nas festividades públicas de Campina, exceto em 2006, quando houve a polêmica com a transposição do Rio São Francisco.

A cantora também está confirmada no São João de Caruaru, porém com data ainda a ser divulgada. Em tempo, Marília Mendonça, pivô da discussão, também não entrou na programação oficial.

Paulo pede “celeridade” para prorrogação do regime automotivo

O governador Paulo Câmara aproveitou a reunião conjunta dos conselhos deliberativos da Sudene, Sudam e Sudeco na quarta-feira (04.04), no Palácio do Planalto, para pedir “celeridade” por parte do Governo Federal na prorrogação do regime especial automotivo do Nordeste por mais cinco anos. A reunião marcou a despedida de Hélder Barbalho do Ministério da Integração. Além de Paulo, também estava presente o governador Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal). O presidente Michel Temer fez a abertura da reunião dos conselhos deliberativos.

“O regime especial atende a necessidade do equilíbrio federativo, pois o Nordeste brasileiro continua a ser uma região com infraestrutura deficiente, necessitando ainda de incentivos fiscais para a superação deste desequilíbrio histórico. O Polo Automotivo de Pernambuco, apesar da crise, é um dos pontos dinâmicos da economia brasileira, sendo um dos co-responsáveis pelo crescimento do PIB pernambucano em 2017, o dobro do resultado do Brasil”, argumentou Paulo Câmara.

O regime especial automotivo prevê a instalação de indústrias de veículos e do mercado de autopeças fora das regiões Sul e Sudeste do Brasil. Os benefícios estão previstos para vencer em dezembro de 2020, mas o presidente Temer prometeu a prorrogação quando esteve em Pernambuco, no último dia 23 de março, durante visita à fábrica da Fiat-Chrysler, em Goiana.

Paulo Câmara agradeceu as parcerias com o ministro Hélder e destacou a necessidade de apoio a medidas que enfrentem as desigualdades regionais. “Precisamos de um olhar para o desenvolvimento regional por meio de ações integradas. Órgãos como a Sudene, a Sudam e a Sudeco precisam ser empoderadas para que as desigualdades possam, efetivamente, serem reduzidas. Não é possível que a minha região, o Nordeste, tenha 28% da população brasileira e represente apenas 14% do PIB Nacional”, alertou Paulo.

Ainda durante a reunião, o governador de Pernambuco apoiou a moção de apoio à prorrogação dos atuais incentivos da Sudene por mais 5 anos, assim como o reestabelecimento da isenção do Adicional ao Frete de Para Renovação da Marinha Mercante sobre mercadorias cuja origem ou destino sejam portos como os de Suape e do Recife, localizados nas regiões Norte e Nordeste, incentivo extinto em 2015, após veto presidencial a Projeto de Lei aprovado pelo Congresso Nacional.

“Adote um Amigo” no Caruaru Shopping

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Uma grande oportunidade para adotar um pet de estimação ocorre neste domingo (08), no Caruaru Shopping, quando será realizada mais uma edição do projeto “Adote um Amigo”. O evento acontece no 3º piso do edifício garagem, das 11h às 17h.

Na ocasião estarão disponíveis para adoção cerca de 60 animais (cães e gatos), entre adultos e filhotes. “Vale salientar que todos eles já estão com a vacinação em dia”, afirmou o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho.

Para que o processo de adoção seja firmado, é necessário que o interessado apresente um documento com foto e comprovante de residência. No final, um cadastro será feito e o animal poderá ser levado para casa.

Detento do Cotel é flagrado com nota de R$ 100 falsa

Diario de Pernambuco

Um fato inusitado mas que terminou em prisão em flagrante: um detento do Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, foi autuado por estar repassando cédulas falsas dentro da unidade penal. O preso, de 25 anos, natural de foi pego Aruja, em São Paulo, estava com uma nota de R$ 100 falsificada. A prisão aconteceu no fim da tarde da última quarta-feira, quando agentes penitenciários receberam a denúncia de outro detento, que havia recebido o dinheiro falso. Além do paulista, outro detento suspeito de envolvimento com o golpe chegou a ser levado para a sede da Polícia Federal, no Cais do Apolo, no Bairro do Recife, mas acabou sendo liberado por não ter participação com o crime.

O detento de 25 anos autaudo por colocar nota falsa em circulação já possuia antecedentes criminais, inclusive esteve preso por três vezes consecutivas por tráfico de drogas. Segundo a assessoria de Comunicação Social da PF, o acusado foi autuado de acordo com artigo 289, § 1º único do Código Penal Brasileiro, que corresponde colocar em circulação moeda falsa. A pena para esse tipo de crime pode variar entre três a 12 anos de reclusão, além de pagamento de multa. Depois de prestar depoimento na PF, o preso foi submetido a exame no Instituto de Medicina Legal e levado novamente para o Cotel. Nesta quinta-feira à tarde, ele participa de uma audiência de audiência de custódia e caso seja confirmada sua prisão preventiva, ele poderá responder por mais um processo na Justiça.

Faltam mais de 3 mil leitos de UTI neonatal no país, diz sociedade de pediatria

Agência Brasil

Levantamento da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) mostra que o país tem um déficit de 3.305 leitos de unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) específicos para o acolhimento de crianças que nasceram antes de 37 semanas e que apresentam quadros clínicos graves ou que necessitam de observação. Segundo a entidade, no Brasil nascem quase 40 prematuros por hora, ou mais de 900 por dia.

O Departamento Científico de Neonatologia da SBP estima que a proporção ideal de leitos de UTI neonatal é de no mínimo quatro para cada grupo de mil nascidos vivos. De acordo com dados do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), existem atualmente 8.766 leitos do tipo no país, públicos e privados, que correspondem a 2,9 leitos por mil nascidos vivos.

Se considerados apenas os leitos oferecidos pelo Sistema Único da Saúde (SUS), a taxa cai para 1,5 leitos a cada mil nascidos vivos, levando em conta as 4.677 unidades disponíveis para essa rede.

Campanha

Por causa dessa realidade, a SBP vai lançar a campanha Nascimento Seguro, na abertura do 7º Simpósio Internacional de Reanimação Neonatal, que será realizado desta quinta-feira (5) a sábado (7) em Foz do Iguaçu (PR). A entidade alerta para a necessidade de garantir a presença de um pediatra nas salas de parto, para o atendimento imediato de intercorrências, e da qualificação de médicos e demais profissionais da saúde.

Também é defendida a humanização da assistência à mulher gestante, pela oferta de leito de internação e local para a realização do parto, com presença de equipe e estrutura adequadas; apoio ao aleitamento materno e realização de campanhas de esclarecimento sobre a importância da prevenção de doenças.

Incentivo

Segundo o Ministério da Saúde, o número de leitos de UTI neonatal que atendem pelo SUS aumentou em aproximadamente 10% entre 2015 e 2018, totalizando 4.697 leitos disponíveis na rede pública em todo o Brasil. “Desde 2011, o Ministério da Saúde incentiva a abertura de novos serviços por meio da Rede Cegonha, que garante recursos adicionais para os gestores. Foram investidos mais de R$ 230 milhões na estratégia”, informa a pasta.

O ministério acrescenta que o tempo de internação pode variar de 10 a 52 dias, dependendo das características da população assistida, e que a estimativa de 3 mil leitos se refere apenas a um serviço analisado. Segundo a pasta, cabe aos gestores estaduais e municipais definirem a quantidade de leitos de UTI neonatais que devem ser oferecidos à sua população. “Todos os municípios devem ter uma referência de atendimento, ou seja, podem organizar em um conjunto de cidades e estado os serviços oferecidos à população local”, diz em nota.

Cantor pernambucano é vítima de assalto na Zona Sul do Recife

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Diario de Pernambuco

Na noite desta quarta-feira (04), o cantor e compositor pernambucano Jorge de Altinho foi vítima de um assalto na Imbiribeira, na Zona Sul do Recife. Por volta das 18h, dois suspeitos armados levaram o carro do artista junto com seus pertences.

O efetivo do 19º BPM que tinha sido acionado pelo Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODS) conseguiu encontrar o veículo no bairro de Boa Viagem.

Ao perceberem a presença dos PMs, os suspeitos saíram do automóvel e dispararam vários tiros contra o efetivo. A dupla conseguiu escapar, mas o carro foi recuperado e encaminhado à Delegacia de Boa Viagem.

O cantor fez questão de elogiar a agilidade e eficiência da Polícia Militar em sua conta do Instagram. Ele agradeceu nominalmente aos policiais envolvidos na operação, relatando o episódio. “Fui assaltado a mão armada e em 40 minutos meu carro estava de volta. Estou muito feliz pela rapidez, pela honradez, pelo trabalho sério que esses homens fazem pelo bem da população do Estado de Pernambuco”.