A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (2) a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que validou o compartilhamento de dados de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) requisitados diretamente pela polícia, sem decisão judicial prévia.

Em novembro do ano passado, Zanin concedeu a liminar, que foi referendada na sessão de hoje.

A decisão foi tomada em recurso do Ministério Público do Pará (MPPA) para derrubar uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que impediu o uso das informações financeiras em uma investigação sobre lavagem de dinheiro.

O STJ entendeu que o compartilhamento de relatórios do Coaf só pode ocorrer sem autorização judicial a partir de iniciativa do próprio órgão, e não por solicitação policial.

Ao analisar a questão, Cristiano Zanin disse que o compartilhamento sem autorização judicial foi validado pelo STF em decisões anteriores . Além disso, o ministro disse que não há evidências de que a requisição de dados tenha ocorrido de forma ilegal no caso em investigação.

O entendimento foi seguido por unanimidade pelos ministros Luiz Fux, Flávio Dino, Cármen Lucia e Alexandre de Moraes.

Os cartórios de todo o país lançaram nesta terça-feira (2) um documento eletrônico que vai permitir a oficialização da vontade dos cidadãos que querem ser doadores de órgãos. A iniciativa foi anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio Notarial do Brasil, por meio da campanha Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém. 

A partir de agora, quem desejar se tornar doador de órgãos poderá preencher a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) em qualquer um dos 8,3 mil cartórios de notas do país. A emissão é gratuita.

As autorizações ficarão disponíveis em um sistema eletrônico e poderão ser acessadas pelos profissionais de saúde para comprovar o desejo de quem faleceu.

O cidadão poderá autorizar a doação dos seguintes órgãos: coração, pulmão, rins, intestino, fígado, pâncreas, medula, pele e músculo esquelético.

Quem se interessar pela autorização eletrônica pode acessar o site da AEDO  e preencher um formulário eletrônico, que será enviado ao cartório selecionado no momento do acesso. A seguir, uma data será agendada pelo cartório para a realização de uma videoconferência, na qual o cidadão será identificado e deverá assinar o documento eletronicamente.

Após a tramitação do pedido, o documento ficará armazenado no Sistema Nacional de Transplantes e poderá ser acessado no momento do óbito do doador.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou do evento de lançamento da campanha. Para a ministra, a iniciativa vai favorecer a doação de órgãos no Brasil. Segundo Nísia, as doações de órgãos possibilitaram 9.2 mil transplantes no país, em 2023. O número representa aumento de 13% em relação ao ano de 2022.

“Tenho certeza de que nós vamos contribuir muito para que o número de doadores aumente. Muitas vidas são salvas com a nossa doação individual. Sou uma entusiasta da doação de órgãos, da doação de sangue. O Brasil é uma referência nesse sentido”, concluiu.

O Caruaru Shopping estará realizando, a partir desta quarta, dia 3 de abril, o Arte Natural. O evento acontecerá próximo à loja Le Biscuit.

Com uma variedade encantadora de peças artesanais, os visitantes irão encontrar uma coleção diversificada, que inclui caixas decorativas, mensagens inspiradoras, orações em madeira, entre outros itens em MDF.

O Arte Natural estará aberto de acordo com o horário de funcionamento do centro de compras e convivência, proporcionando comodidade e flexibilidade para os visitantes explorarem as criações únicas dos artesãos locais.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) criou a Plataforma de Acompanhamento da Recuperação Ambiental (Recooperar), que reunirá dados de áreas degradadas ou alteradas para desenvolvimento de projetos ambientais. A norma que institui a ferramenta foi publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União e começará a vigorar no próximo dia 15.

Além das ações de recuperação ambiental promovidas pelo Ibama, a Recooperar reunirá processos administrativos, inclusive municipais e estaduais, sobre áreas degradadas e dados geográficos como bioma e informações hidrográficas, além de definições como a destinação dada, se pertence a uma unidade de conservação, territórios quilombolas, terras indígenas, ou se possui Cadastro Ambiental Rural (CAR).

De acordo com a instituição, foram incorporadas informações sobre áreas embargadas, sobre Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (Prads) para reparação de danos ambientais, projetos de plantio compensatório e reposição florestal.

Plataforma de Análise
Atualmente, o acompanhamento de processos do Ibama é feito por meio da Plataforma de Análise e Monitoramento Geoespacial da Informação Ambiental (Pamgia), onde estão disponíveis apenas consultas de processos por estado, município, data de cadastro, origem ou número do processo administrativo. Para a nova plataforma serão migrados os dados de outras plataformas do órgão, como o Cadastro Simplificado de Vetores do Ibama (CASV).

Segundo as normas, o Ibama disponibilizará também instruções aos usuários para acesso à nova plataforma, cadastro de perfil e consulta às funcionalidades.

A iniciativa é uma estratégia de implementação da Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa, também alinhada aos acordos internacionais assumidos pelo Brasil, como o Desafio de Bonn e a Iniciativa 20×20, que têm como meta restaurar 12 milhões de hectares de áreas degradadas até 2030.

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira neste ano subiu de 1,85% para 1,89%. A estimativa está no boletim Focus desta terça-feira (2), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) é de crescimento de 2%. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro também projeta expansão do PIB em 2%, para os dois anos.

Superando as projeções, em 2023 a economia brasileira cresceu 2,9%, com um valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%.

A previsão de cotação do dólar está em R$ 4,95 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5.

Inflação
Nesta edição do Focus, a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – em 2024 permaneceu em 3,75%. Para 2025, a projeção da inflação ficou em 3,51%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,5% para os dois anos.

A estimativa para 2024 está dentro do intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. Para 2025 e 2026, as metas de inflação estão fixadas em 3%, com a mesma tolerância.

Em fevereiro, pressionada pelos reajustes de mensalidades escolares, a inflação do país foi 0,83%, quase o dobro do mês anterior, janeiro (0,42%), de acordo com o IBGE. Em 12 meses, o IPCA soma 4,5%.

Taxa de juros
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 10,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

O comportamento dos preços fez o BC cortar os juros pela sexta vez consecutiva. Em comunicado, o Copom informou que deverá fazer apenas mais uma redução de 0,5 ponto na próxima reunião, em maio, o que aumenta a chance de a autoridade pausar ou reduzir o ritmo de cortes a partir de junho.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, em um ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete vezes seguidas.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 9% ao ano. Para o fim de 2025, a estimativa é de que a taxa básica caia para 8,5% ao ano e se mantenha nesse patamar em 2026 e 2027.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

A vacinação contra o HPV no Brasil, a partir de agora, passa a ser feita em dose única. O anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, na noite dessa segunda-feira (1º). Até então, o país utilizava um esquema de duas doses para combater a infecção, principal causadora do câncer de colo de útero.

“Uma só vacina vai nos proteger a vida toda contra vários tipos de doença e de câncer causados pelo HPV, como o câncer de colo de útero. Não vamos deixar que crianças e jovens corram esse risco quando crescerem”, escreveu a ministra em seu perfil na rede social X, antigo Twitter.

Nísia pediu ainda que estados e municípios façam uma busca ativa por jovens com até 19 anos que não receberam nenhuma dose da vacina. Segundo ela, em 2023, foram aplicadas 5,6 milhões de doses do imunizante. “O maior número desde 2018 e um aumento de 42% no número de doses aplicadas em relação a 2022”.

“Agora, temos mais vacinas para proteger nossa população contra os riscos causados por esse vírus. Usar apenas uma dose de vacina foi uma decisão baseada em estudos científicos, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS)”, destacou.

Quem pode se vacinar
A imunização no Brasil, atualmente, é indicada para meninos e meninas de 9 a 14 anos; vítimas de abuso sexual de 15 a 45 anos (homens e mulheres) que não tenham sido imunizadas previamente; pessoas que vivem com HIV; transplantados de órgãos sólidos e de medula óssea; e pacientes oncológicos na faixa etária de 9 a 45 anos.

Testagem
Em março, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) de um teste para detecção de HPV em mulheres classificado pela própria pasta como inovador. A tecnologia utiliza testagem molecular para a detecção do vírus e o rastreamento do câncer do colo do útero, além de permitir que a testagem seja feita apenas de cinco em cinco anos.

A forma atual de rastreio do HPV, feita por meio do exame conhecido popularmente como Papanicolau, precisa ser realizada a cada três anos. A incorporação do teste na rede pública passou por avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que considerou a tecnologia mais precisa que a atualmente ofertada no SUS.

A infecção
O HPV é considerado atualmente a infecção sexualmente transmissível mais comum em todo o mundo e o principal causador do câncer de colo de útero. A estimativa do ministério é que cerca de 17 mil mulheres sejam diagnosticadas com a doença no Brasil todos os anos.

Apesar de se tratar de uma enfermidade que pode ser prevenida, ela segue como o quarto tipo de câncer mais comum e a quarta causa de morte por câncer em mulheres – sobretudo negras, pobres e com baixos níveis de educação formal.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu nesta segunda-feira (1º) a cassação do senador Sergio Moro (União-PR). A manifestação foi lida pelo procurador Marcelo Godoy durante a sessão na qual o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná julga dois processos nos quais o PT e o PL acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022.

Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e decidir se candidatar ao Senado pelo União.

Conforme a acusação, foram gastos de aproximadamente R$ 2 milhões oriundos do Fundo Partidário com o evento de filiação de Moro ao Podemos, com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal e consultorias eleitorais.

Durante a sustentação, o procurador reiterou parecer a favor da cassação, publicado em dezembro do ano passado, e citou que houve “benefício pessoal” de Moro em parte dos gastos realizados.

“A procuradoria manifesta-se pela procedência parcial dos pedidos para que se reconheça a prática do abuso de poder econômico, com a consequente cassação da chapa eleita e a decretação da inelegibilidade do titular [ Moro] e do primeiro-suplente [Luiz Felipe Cunha]”, afirmou.

O julgamento prossegue para a manifestação do voto do relator, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza. Mais seis magistrados poderão votar.

Caso o julgamento não seja concluído hoje, o TRE reservou mais duas sessões para os dias 3 e 8 de abril para o término do julgamento.

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos a zero para estabelecer que a Constituição não possibilita uma “intervenção militar constitucional”. O placar de seis votos foi alcançado nesta segunda-feira (1) com o voto do ministro Gilmar Mendes.

Os ministros estão analisando uma ação que trata sobre os limites constitucionais da atuação das Forças Armadas e sua hierarquia em relação aos Poderes. A análise começou na última sexta-feira no plenário virtual do Supremo e deve durar até o próximo dia 8.

O Globo

A descida desenfreada de um micro-ônibus atingiu dezenas de pessoas no domingo de Páscoa (31), no bairro de Marcos Freire, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. Segundo a Prefeitura, pelo menos 34 pessoas foram vítimas desse acidente.

O motorista, de 74 anos, que não teve o nome divulgado, perdeu o controle do coletivo que fazia a linha Marcos Freire/Barra de Jangada, na avenida Barreto de Menezes. Ele é permissionário do veículo que rodava em sistema complementar.

Do total de vítimas, 11 receberam alta médica, 18 estão internadas e cinco morreram. Todas elas estavam acompanhando a procissão Cristo Vive, realizada pela Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

Saiba quem foram as vítimas fatais:
Amauri João de Lima, 68 anos
Edite Maria da Silva, 51 anos
Edson Mauricio Barbosa, 52 anos
Jessica Kelly Mendonça dos Santos, 21 anos
Tereza Cristina Batista da Silveira, 66 anos

Velório
O arcebispo de Olinda e Recife, dom Paulo Jackson, deve comandar a missa de corpo presente, que está programada para acontecer na quadra da Escola de Referência em Ensino Médio Adelaide Pessoa Câmara, às 15h.

O que diz a PCPE?
Por meio de nota, a Polícia Civil de Pernambuco afirma que o condutor do micro-ônibus foi ouvido, ainda na noite do domingo (31), na Delegacia de Prazeres, que está a frente das investigações.

“As diligências seguem até o total esclarecimento do ocorrido. Mais informações serão repassadas após a conclusão do inquérito”, diz o comunicado.

Folhape

A Maternidade Municipal de Caruaru Santa Dulce dos Pobres (MMSDP) completou dois anos nesse domingo (31.03.2024). Com capacidade para atender, em média, mais de 20 mil gestantes por ano, 315 partos e cerca de 1.700 pacientes por mês, o equipamento é voltado para o atendimento de pacientes do município. Nele, são ofertados os serviços de obstetrícia e neonatologia, bem como assistência aos bebês, desde o nascimento à consulta de egresso. A equipe é formada por 27 médicos obstetras (plantonistas e evolucionistas), 22 médicos neonatologistas, 18 médicos cirurgiões (cirurgias eletivas), 72 enfermeiros obstetras, além dos enfermeiros generalistas e técnicos de enfermagem, e 12 doulas.

Entre os anos 2022 e 2023, foram realizados 5.720 partos, 6.206 cirurgias eletivas (em mais de 30 especialidades) e um total de 31.789 atendimentos. Isso sem falar nas consultas de retorno para os recém-nascidos, exames complementares, vacinação e triagens neonatais, como os testes do pezinho, olhinho, orelhinha e linguinha.

Após a inauguração, a nova maternidade municipal passou a contar com ampliação de enfermarias, leitos de emergência, um Centro de Parto Normal, com toda a estrutura recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), dez leitos em apartamentos individualizados para parto humanizado, sendo dois deles estruturados com banheiras para parto na água, oferecendo maior privacidade e conforto para as mães e acompanhantes.

Além disso, o bloco cirúrgico conta com salas amplas e equipamentos modernos, que oportunizam que os acompanhantes possam assistir aos partos, e a permanência da mãe e o bebê na sala de recuperação, até a ida para a enfermaria. Na Sala de Cuidados Neonatais são cinco leitos que contam com equipamentos modernos como Baby Puff, respiradores, berços aquecidos, incubadoras e monitores multiparâmetros para cada leito de assistência ao recém-nascido.

Nesses dois anos foram adquiridos equipamentos Bilirrubinômetros Transcutâneos, para medidas transcutâneas de bilirrubina de forma não-invasiva nos bebês, sem a necessidade da coleta de sangue, evitando assim trauma, dor, contribuindo para a diminuição do risco de infecções. Foram adquiridos também aparelhos Venoscópios, que facilitam a visualização dos vasos sanguíneos dos recém-nascidos, minimizando o sofrimento durante a realização de coletas de sangue ou medicações na veia. Em janeiro de 2024, foram adquiridos cinco aparelhos Bilitrons, utilizados para fototerapia em recém-nascidos, equipados com a tecnologia de SuperLED, o que há de mais moderno no mercado nacional para o tratamento da ictérícia neonatal.

O prédio novo conta também com uma Sala de Apoio à Amamentação, um ambiente confortável e uma equipe treinada para orientar a apoiar o aleitamento materno. Tem também uma Casa de Apoio à Gestante com sala, cozinha, quarto para acomodar gestantes e acompanhantes que moram longe, por um ou mais dias e que precisam fazer procedimentos na unidade, onde são fornecidas também refeições.

A maternidade ganhou também uma sala de treinamentos e capacitações, com capacidade para receber 40 pessoas, equipada com estações de simulação realística de parto, reanimação adulto e neonatal, entre outros.

“Passamos a oferecer uma estrutura mais moderna e apropriada para atender as gestantes do município, com dignidade para receber os novos caruaruenses, investindo nas capacitações dos servidores e em equipamentos para oferecer mais conforto aos recém-nascidos, acolhendo bem as pacientes com as visitas de ambientação, entre muitas outras ações que promovemos durante esse período”, enfatizou o secretário de Saúde de Caruaru, George Veloso.

Capacitações

Dentro da proposta de educação permanente e apoio ao ensino, estabeleceu-se uma rotina de capacitações para a equipe médica e de enfermagem sobre manuseio dos novos equipamentos, atenção humanizada ao parto, parto na água, aleitamento materno, manejo de engasgos, entre outras.

Nesse período também foram realizadas diversas capacitações de equipe, ajustes de protocolos assistenciais, implantação de serviço social 24 horas na unidade, ações do Núcleo de Segurança do Paciente, requalificação dos processos de esterilização, entre outros feitos que geram impacto positivo na assistência ofertada.

E pensando na qualidade da assistência e em atenção às recomendações da OMS, a MMSDP realizou a segunda edição do curso de formação de doulas para servidoras municipais interessadas em atuar no equipamento, desempenhando esta função.